A Prefeitura de Fortaleza realizou, neste sábado (2/8), a primeira audiência pública para a revisão do Plano Diretor Participativo e Sustentável de Fortaleza. Com o tema Áreas de riscos, a primeira reunião contou com apresentações da Defesa Civil e do Ministério Público, além de falas de representantes de diversas entidades da sociedade civil.
Ao todo, serão realizados dois ciclos de encontros, totalizando oito audiências públicas entre agosto e outubro. O objetivo das audiências é coletar contribuições da população e de especialistas para a atualização das diretrizes que vão orientar o desenvolvimento urbano da capital nos próximos anos.De acordo com o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan), Artur Bruno, as discussões do Plano Diretor foram planejadas de forma a efetivar a participação popular e possibilitar a elaboração do documento, concluindo um processo que se estendeu ao longo de 2023 e 2024.
“Nos próximos três meses, teremos um largo processo de muito debate, que dá seguimento às discussões realizadas nos últimos anos, para podermos compor o Plano Diretor Participativo e Sustentável. O prefeito tem a determinação de enviar a mensagem do Plano para a Câmara de Vereadores em novembro, porque a cidade precisa dessa regulamentação”.
O promotor de justiça Elder Ximenes, da oitava promotoria de Fortaleza, destacou a importância da participação popular no processo de elaboração do Plano.
“Fortalezense, por favor, se interesse pelo processo. Venha para os encontros, veja que temas vão ser discutidos. Tem que participar,” reforçou, acrescentando que o aprendizado da participação ocorre na prática. “É atuando politicamente que você aprende a atuar melhor, e é assim que transformamos a realidade”.
Para Rogério Costa, integrante do Campo Popular, alguns pontos precisam ser contemplados pelo Plano para que ele direcione o desenvolvimento de uma cidade com mais justiça social: a garantia da moradia dos assentamentos mais precarizados da cidade; a proteção das áreas ambientais; que a cidade tenha um freio em relação à verticalização; e a garantia da governança participativa.
“Acho que a gente chegou em um ponto de finalização, então o que me anima é ver esse processo chegando a uma conclusão. E, do ponto de vista das propostas, é fundamental que a gente garanta esses quatro pontos,” observa.
As audiências serão realizadas em datas específicas para cada tema, garantindo discussões aprofundadas sobre os diferentes aspectos do planejamento urbano.
Todas as reuniões serão abertas ao público e ocorrerão sempre aos sábados, a partir das 8h30, na Academia do Professor (Rua Dona Leopoldina, 907 - Centro). As informações sobre locais e horários estão disponíveis no site oficial do Plano Diretor.
Programação de encontros
O primeiro ciclo de encontros, que ocorrerá em agosto, focará nos ajustes técnicos do zoneamento, incluindo a delimitação de áreas de risco, a revisão de zonas ambientais e das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), ajustes das áreas de patrimônio e a compatibilização com o Plano de Acessibilidade Sustentável (mobilidade).
O segundo ciclo, previsto para setembro e outubro, debaterá parâmetros e instrumentos urbanísticos do Plano Diretor. Ou seja, as regras de ocupação do território de Fortaleza. Entre os temas em pauta estão o zoneamento consolidado, parâmetros e instrumentos urbanísticos por zona, governança, sistemas urbanos e indicadores.
Calendário das audiências públicas para revisão do Plano Diretor
Sempre aos sábados, a partir das 8h30, na Academia do Professor (Rua Dona Leopoldina, 907 - Centro)
1° Ciclo de Audiências
Data: 2/8
Tema: Áreas de riscos
Data: 9/8
Tema: Ambiente Natural
Data: 23/8
Tema: Ambiente Construído (zeis, habitação, zonas urbanas)
Data: 30/8
Tema: Centralidades (patrimônio, polos e eixos)
2° Ciclo de Audiências
Data: 13/9
Tema: Macrozona do Ambiente Natural
Data: 20/9
Tema: Macrozona do Ambiente Construído
Data: 27/9
Tema: Macrozona de Centralidades
Data: 4/10
Tema: Governanças, Sistemas e Indicadores
Serviço:
Audiências Públicas do Plano Diretor de Fortaleza
Datas do primeiro ciclo: 2, 9, 23 e 30 de agosto
Datas do segundo ciclo: 13, 20 e 27 de setembro e 4 de outubro
Horário: a partir das 8h30
Local: Academia do Professor (Rua Dona Leopoldina, 907 - Centro)
Mais informações: site oficial do Plano Diretor
Aberto ao público
