O presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Leo Couto (PSB), apresentou, nessa sexta-feira (22), iniciativas em inclusão, inovação e capacitação desenvolvidas no Parlamento da Capital durante a 1ª Conferência dos Legislativos no Cariri.
Com o tema "Legislativo em Transformação: inclusão, inovação e capacitação na Câmara de Fortaleza", Couto demonstrou a importância dos Parlamentos Municipais atuarem como exemplos na efetivação das políticas públicas que constroem para as cidades. Ele chegou ao evento acompanhado do senador Cid Gomes (PSB), que também palestrou no local.
Na ocasião, o pessebista agradeceu ao presidente da Câmara do Crato, Matheus Leite, pelo convite para participar da Conferência.
"É muito importante que as administrações públicas, principalmente as Casas Legislativas, compartilhem experiências, para que possamos conhecer soluções exitosas já desenvolvidas pelos colegas e que podem ser adaptadas à nossa realidade. Hoje, tenho a felicidade de poder apresentar as experiências da Câmara de Fortaleza. Meu desejo é que nossas realizações possam inspirar outros Parlamentos"
Realizações
Inclusão
Sob a gestão de Leo Couto, a CMFor realizou feitos históricos na promoção da inclusão social e otimização dos trabalhos legislativos e administrativos do Parlamento de Fortaleza.
Dentre eles, estão:
A criação da Gestão de Inclusão representativa — liderada pela bacharel em Direito e delegada da Associação Nanismo Brasil (ANNABRA), Lívia Vasconcelos — para combater o capacitismo e desenvolver políticas de inclusão entre os vereadores, servidores e a sociedade;
A contratação da primeira pessoa com síndrome de Down;
E o lançamento do Espaço Evoluir, local que oferecerá assistência multidisciplinar às crianças com síndrome de Down e autistas, filhas de servidores da Casa e da comunidade do entorno.
O Espaço Evoluir deve ser inaugurado em setembro.
“As transformações de inclusão que estão sendo desenvolvidas na Câmara de Fortaleza são um caminho sem volta. A gestão do vereador Leo Couto vai passar, mas vou sempre sentir orgulho ao falar para os meus filhos e netos que nós iniciamos essas mudanças para fortalecer a inclusão aqui", reforçou.
Ainda neste ano, a Câmara conduziu a primeira vereadora ao comando da Procuradoria Especial da Mulher de Fortaleza, que oferece atendimento assistencial às mulheres vítimas de violência, com acolhimento e encaminhamento dos casos aos órgãos responsáveis. À frente da pasta interna, está a vereadora Professora Adriana Almeida (PT).
Inovação
Na área de inovação, Leo Couto destacou o lançamento da plataforma CMFor360, que digitaliza todos os trâmites processuais legislativos e administrativos da Casa. A medida permite que protocolos de matérias, votações e requerimentos internos, por exemplo, sejam feitos de forma imediata, a um clique.
O objetivo do presidente é otimizar os trabalhos dos vereadores e servidores, de forma segura e sustentável para a Casa.
“A plataforma CMFor360 já reduziu a utilização de papel na Câmara de Fortaleza em 40%, considerando apenas trâmites internos que precisam de validação do presidente, como inclusão de matérias no Expediente e na Ordem do Dia e outros despachos. Além disso, mais de 50% das proposições protocoladas pelos vereadores já ocorrem por meio da plataforma. Porém, a nossa meta é zerar o papel nos trâmites internos até o fim do ano” destacou Leo Couto.
A CMFor360 disponibiliza, ainda, uma inteligência artificial (IA), intitulada MaraIA, para tirar dúvidas de vereadores e servidores. Com ela, eles podem solicitar, em tempo real, um resumo das matérias em tramitação, por exemplo. A plataforma foi desenvolvida pela equipe de Tecnologia da Informação (TI) da Câmara de Fortaleza, sob coordenação do servidor Henrique Mota, sem nenhum custo extra para a Casa.
Além dessa medida, Couto também destacou outras inovações. São elas:
Ampliação de totens digitais informativos;
IA para automação de envio de notificações para a entrega de RGs emitidos pela Central da Cidadania;
Criação de Agentes Inteligentes de Atendimento na Central da Cidadania com IA;
Implementação de VLibras no portal da Câmara de Fortaleza.
Capacitação
Na área da capacitação, o presidente do Parlamento Municipal pontuou as 200 vagas disponibilizadas em cursos de capacitação para o corpo funcional da Casa, todas em parceria inédita com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e com o Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede).
A principal delas é o MBA em Gestão Pública Legislativa, primeira pós-graduação do tipo desenvolvida pela UFC para uma Escola do Parlamento no Ceará.
Para o MBA, a Câmara de Fortaleza ofertou 40 vagas, sendo 36 para vereadores, servidores (efetivos e comissionados) e terceirizados e 4 para docentes e servidores técnicos administrativos da instituição de ensino superior.
As demais vagas foram distribuídas da seguinte forma:
135 vagas para o curso de Inglês Básico;
35 vagas para o curso Redação Oficial;
As duas qualificações contemplam o corpo técnico da CMFor.
Durante o evento, Leo Couto também frisou a responsabilidade ambiental do Parlamento de Fortaleza, que realizou, neste mês, o 1º Fórum Sustentabilidade e Inovação do Parlamento de Fortaleza. O evento reuniu autoridades de renome nacional do TCU, MP de Contas e da AGU para atualizar vereadores e o corpo funcional da Câmara sobre soluções inovadoras e sustentáveis nas gestões públicas.
“O Fórum foi 100% sustentável, uma vez que cada tonelada de CO₂ gerada pelo evento será compensada com o plantio de mudas, transformando conhecimento e debate em ações em prol do meio ambiente”, explicou Couto.
Selo Diamante
O chefe do Legislativo também comemorou a validação concedida pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE) para que a Câmara de Fortaleza receba o Selo Diamante em Transparência Pública — o mais alto nível de certificação avaliado pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
“Essa conquista tem uma relevância enorme. Apenas três Câmaras Municipais de capitais conseguiram atingir o selo Diamante no ano de 2024. Aqui na Câmara de Fortaleza já tínhamos aumentado a nota para o selo Prata no ano passado. Ficamos muito felizes e agradecemos mais uma vez a todos os colegas vereadores e servidores por termos atingido essa importante marca de transparência”, destacou o presidente.
Na avaliação preliminar do TCE, a Casa já é Selo Diamante em transparência. O resultado com todos os dados auditados será anunciado em dezembro deste ano, pela Atricon.
