O Governo do Ceará lançou,
nesta sexta-feira (26), o Pacto pela Cultura, movimento que visa convocar os
municípios para a entrada no Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de
Cultura (Pro-Siec). O evento também marcou o anúncio da chegada de R$ 719
milhões para o setor, sendo R$ 689 milhões por meio da Política Nacional Aldir
Blanc (PNAB) e R$ 30 milhões do Tesouro Estadual para que os municípios
consigam estruturar os Sistemas Municipais de Cultura. O evento, que aconteceu
no Theatro José de Alencar, em Fortaleza, foi comandado pelo governador Elmano
de Freitas.
Elmano de Freitas destacou
o apoio maciço dos municípios para um setor tão fundamental como a cultura.
“Gostaria de agradecer a presença de todos os prefeitos e prefeitas. É um gesto
muito importante que mostra a sensibilidade de todos com a área da cultura.
Estamos no estado que teve a primeira secretaria de cultura do país, então
temos que seguir dando passos à frente para ser referência no país, para levar
cultura para todos os municípios”, disse.
O Pro-Siec está
estruturado por meio de ações coordenadas, com etapas e metas definidas, que
desenham o percurso que os municípios devem trilhar para instituir e efetivar
os seus Sistemas Municipais de Cultura. De forma a avançar para a constituição
de mecanismos de gestão regional com instâncias de planejamento e pactuação em
torno dos investimentos em ações e serviços culturais necessários para garantir
o direito à cultura no Estado do Ceará.
Presidente da Assembleia
Legislativa, Evandro Leitão destacou a importância da construção do diálogo
para a formação do Pacto pela Cultura no estado. “Existe um simbolismo muito
forte com o evento de hoje. Primeiro com o local em que estamos, o Theatro José
de Alencar. Segundo, por tantos prefeitos e prefeitas estarem aqui. Não
acredito em política pública nenhuma que não seja escutada, pactuada. O evento
de hoje mostra que nós podemos sim valorizar nossas particularidades e
talentos”, discorreu.
Dos R$ 138 milhões que
serão implantados no Ceará, anualmente, por meio da PNAB, R$ 71 milhões serão
gerenciados pelo Governo Estadual e aproximadamente 67 milhões pelos 184
municípios do Estado que garantiram 100% de adesão à política nacional. Os
recursos serão executados por meio de editais, chamadas públicas, prêmios,
aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
