Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Comissão criada pela Câmara para discutir atualização da Lei Antidrogas
Nesta segunda-feira (10), ele se reuniu com juristas na Câmara para receber sugestões ao anteprojeto de lei que o grupo deve apresentar. O colegiado tem 13 integrantes e é formado por juristas, professores de Direito, membros do Ministério Público e pelo médico Drauzio Varella. O presidente é o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas.
Política antiproibicionista
A proposta de Rodrigo Mesquita, da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas, é a de uma política de drogas antiproibicionista, que regule as relações humanas com substâncias psicoativas. A ideia, segundo ele, é chegar “ao caminho que outros países têm experimentado de uma regulação segura, racional e humana de produção, de distribuição e de consumo de determinadas substâncias psicoativas”.
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