Câmara de Fortaleza reconhece trabalho de autoridades nacionais, cearenses e associações no combate às drogas

Divulgação CMFor

A Câmara de Fortaleza (CMFor) realizou, na noite desta segunda-feira (4), uma sessão solene em alusão à Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, marco da conscientização acerca das políticas públicas sobre drogas do Brasil. Proposta pelo presidente da Casa, vereador Leo Couto (PSB), a cerimônia aconteceu no Plenário Fausto Arruda e homenageou autoridades nacionais, cearenses e associações de Fortaleza que se destacaram pelo trabalho no combate às drogas. 

A cerimônia é um reconhecimento ao esforço e à dedicação de pessoas e instituições que se empenham diariamente em oferecer caminhos de acolhimento, de tratamento, de prevenção e de reintegração de pessoas que lutam para largar o vício. 

Em sua fala, o presidente Leo Couto ressaltou o papel do poder público e da sociedade civil em fomentar iniciativas que auxiliem o resgate de vidas, especialmente dos mais jovens, e a necessidade de encarar os casos como um problema de saúde pública.

“Sabemos que o combate às drogas não se resolve com ações isoladas ou abordagens punitivas simplistas. É preciso investir em políticas públicas sustentáveis, articuladas entre as esferas de governo e em diálogo permanente com a sociedade civil. É preciso olhar para a juventude como potência, não como ameaça”, revelou.

O presidente Leo reafirmou o compromisso que a Câmara de Fortaleza possui em trabalhar pautas que contribuam para as políticas antidrogas. 

“Nosso papel é legislar com responsabilidade, fiscalizar com independência e abrir espaço para o debate qualificado, à altura da complexidade que o tema exige”, disse. 

“Quando a gente fala em temas sobre a questão de drogas, a gente precisa dar esperança e oportunidade para os nossos jovens”, complementou.

A secretária Executiva de Políticas sobre Drogas da Secretaria da Proteção Social (SPS), Lidiane Rebouças, compartilhou os avanços colhidos pelo Estado e o investimento em diversas frentes de atuação. 

“A política sobre drogas tem avançado em diversas áreas, no âmbito da prevenção, do cuidado, da recessão social, de estudos, pesquisas e educação permanente. É importante que a gente esteja discutindo essa política sempre, atuando com a sociedade, quebrando estigmas”, declarou.

Ela destacou a contribuição que o Parlamento municipal tem dado ao fomentar discussões com a sociedade. 

“A Câmara de Fortaleza tem um papel importantíssimo. O presidente Léo Couto tem fortalecido essa temática, dando uma atenção e a gente precisa dessa visibilidade para que a sociedade tenha um novo olhar e possa contribuir para um mundo mais justo e mais humano. Aqui no município de Fortaleza, nós temos projetos de prevenção nas escolas e também nas comunidades, principalmente voltados para práticas esportivas nas comunidades, para que a gente possa fortalecer as ações de prevenção e evitar esses problemas com o uso de drogas no futuro”, relatou.

Com o intuito de levar informação e promover a difusão de boas práticas de prevenção, tratamento, acolhimento e reinserção social de usuários de drogas, a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas mobiliza diversos setores da sociedade e do poder público no sentido de desenvolver iniciativas, ações e campanhas de prevenção nas comunidades e no sistema de ensino público e privado, por exemplo.

A mesa da cerimônia foi presidida pelo presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Leo Couto; e contou com a presença da secretária Executiva de Políticas sobre Drogas da Secretaria da Proteção Social (SPS), Lidiane Rebouças; a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marta Machado; pelo desembargador José Antônio Parente da Silva, decano e ouvidor-geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região; pelo coordenador especial de Políticas sobre Drogas da Prefeitura de Fortaleza, Técio Nunes; e pela secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela.

Homenageados

Marta Machado, secretária Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad/MJ);

* Jade Romero Paz, vice-governadora e Scretária da Proteção Social do Ceará (SPS);

Onélia Maria Moreira Leite de Santana, conselheira do Tribunal de Contas do Ceará (TCE);

 José Antônio Parente da Silva, desembargador e ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 7ª Região;

Giovana de Melo Araújo, promotora de Justiça - Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE);

Lidiane Nogueira Rebouças, secretária Executiva de Políticas sobre Drogas da SPS;

Sandro Camilo Carvalho, secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS;

Fabiane do Amaral Gubert, pesquisadora e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC);

Nara Albuquerque Goes, assessora local da Senad no Ceará;

*Amanda Pereira Albuquerque, coordenadora de Políticas sobre Drogas do Estado;

Célia Magda Portela Coelho, secretária Executiva do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Cepod/SPS);

União de Jovens do Vicente Pinzon (UJVP);

Federação de Triathlon do Estado do Ceará (Fetriece).

Câmara do Crato presta homenagem póstuma ao ex-presidente Florisval Coriolano

A Câmara Municipal do Crato realizou, ao meio-dia desta segunda-feira (4), uma homenagem póstuma ao ex-presidente da Casa, Florisval Sobreira Coriolano, que faleceu durante a madrugada, aos 68 anos, em Fortaleza. A cerimônia ocorreu no Plenário Paulo Bezerra e reuniu vereadores, servidores, amigos e autoridades locais.

Durante a homenagem, o presidente da Câmara, Matheus Leite, destacou o perfil conciliador de Florisval, que exerceu sete mandatos consecutivos como vereador e esteve à frente da presidência em diversas legislaturas. 

“Florisval participou ativamente, sendo presidente por muitos anos. Isso mostra a sua marca, que era a resolução de problemas através do diálogo. Tive a honra de ser colega dele enquanto vereador no último mandato. É uma perda irreparável para nossa cidade, pela importância, pelo trabalho prestado ao nosso município”, declarou.

O prefeito do Crato, André Barreto, também participou do ato e ressaltou o legado do ex-vereador. “Deixou sua marca na história do nosso município. Me solidarizo com sua família e amigos neste momento de dor”, afirmou.

Florisval Coriolano se afastou da vida pública em 2024, após ser diagnosticado com câncer de garganta. Desde então, vinha se dedicando ao tratamento, em Fortaleza, onde veio a falecer. A Câmara decretou luto oficial de cinco dias e suspendeu as sessões legislativas da semana em respeito ao ex-parlamentar.

Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro; PF faz buscas na casa do ex-presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Moraes justificou que descumpriu as medidas cautelares impostas a ele, por ter veiculado conteúdo nas redes sociais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Moraes justificou que descumpriu as medidas cautelares impostas a ele, por ter veiculado conteúdo nas redes sociais dos filhos.

Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes. Para o ministro, a atuação do ex-presidente, mesmo sem o uso direto de seus perfis, burlou de forma deliberada a restrição imposta anteriormente.

Com isso, Moraes determinou que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em seu endereço residencial. A decisão inclui:
uso de tornozeleira eletrônica;
proibição de visitas, salvo por familiares próximos e advogados;
recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.

O despacho ressalta que as condutas de Bolsonaro demonstram “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”.

Segundo Moraes, as medidas cautelares em vigor foram desrespeitadas “mesmo com a imposição anterior de restrições menos severas”, como a proibição de uso das redes sociais e de contato com outros investigados.

Além disso, o ministro destaca que o ex-presidente produziu material destinado à publicação por terceiros, driblando a censura direta aos seus canais e mantendo “influência ativa” no debate político digital.

(Portal G1)

De Assis Diniz é reconhecido como 2° deputado mais influente da Assembleia Legislativa do Ceará

Pelo terceiro ano consecutivo, o Anuário do Ceará, uma das publicações mais antigas e de maior credibilidade no Estado, editado pela Fundação Demócrito Rocha e veiculado pelo Grupo O Povo de Comunicação, coloca o nome de De Assis Diniz (PT) entre os parlamentares mais influentes da Assembleia Legislativa, desta vez em 2o  lugar, atrás somente do presidente Romeu Aldigueri.

“Em 2023, no meu primeiro ano como deputado, havia sido o 4o. Em 2024, fui o 3o. Agora, numa votação entre os 46 deputados, aos quais agradeço de todo coração pela lembrança e pela parceria, este reconhecimento volta ainda com mais força! O que isso representa? Mais energia, mais responsabilidade e mais confiança para continuar trabalhando pela classe trabalhadora, por um país soberano e livre, com o ajuda do PT, do governador Elmano e do presidente Lula”, afirmou.

Discurso de Lula impulsiona corrida ao Senado e projeta Guimarães no Ceará

O presidente Lula encerrou neste domingo (3) o 17º Encontro Nacional do PT com um discurso estratégico. Ao falar sobre 2026, Lula foi direto: o partido precisa eleger senadores com chances reais de vitória para derrotar a extrema direita.

O líder do governo Lula na Câmara é visto como o nome natural do PT para disputar o Senado no estado. O presidente Edinho Silva já declarou apoio a sua pré-candidatura.

Guimarães tem presença consolidada junto aos prefeitos cearenses e atua em Brasília como um dos principais articuladores do governo. 

Foi peça-chave na retomada da Ferrovia Transnordestina, no avanço de obras do PAC e na conquista de recursos para saúde, educação e habitação.

Mesmo ausente — recuperando-se de uma cirurgia —, Guimarães fez uma fal ade abertura do encontro, através de um vídeo exibido.

Dirigentes partidários avaliam que o PT deve indicar Guimarães para a disputa.

Leo Couto realiza sessão solene para reconhecer trabalho de autoridades nacionais, cearenses e associações de Fortaleza no combate às drogas

 

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Leo Couto (PSBR), realiza, nesta segunda-feira (4), às 18h, sessão solene para homenagear autoridades nacionais, cearenses e associações de Fortaleza que se destacaram pelo trabalho no combate às drogas. 

A cerimônia ocorre em alusão à Semana Nacional de Política sobre Drogas, comemorada anualmente no fim de junho, para reforçar a conscientização junto à população sobre os danos causados pelo consumo de entorpecentes e para promoção da prevenção e do combate às drogas. Todavia, por conta do recesso parlamentar, a sessão foi programa para esta segunda.

Dentre os homenageados, estão: a secretária Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad-MJ), Marta Machado; a vice-governadora do Ceará e secretária de Proteção Social, Jade Romero; a conselheira do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), Onélia Santana; a União de Jovens do Vicente Pinzon (UJVP), entre outras.

Confira a lista completa de homenageados:

* Marta Machado (Secretária Nacional de Políticas Sobre Drogas SENAD/MJ)

* Jade Romero Paz (Vice-Governadora e Secretária da Proteção Social)

* Conselheira Onélia Maria Moreira Leite de Santana (Conselheira TCE)

* Desembargador José Antônio Parente da Silva (Desembargador e Ouvidor do TRT 7ª Região)

* Dra. Giovana de Melo Araújo (Promotora de Justiça - MPCE)

* Lidiane Nogueira Rebouças (Secretária Executiva de Políticas sobre Drogas da SPS)

* Sandro Camilo Carvalho (Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS)

* Fabiane do Amaral Gubert (Pesquisadora e Professora da UFC)

* Nara Albuquerque Goes (Assessora Local da SENAD no Ceará)

* Amanda Pereira Albuquerque (Coordenadora de Políticas sobre Drogas)

* Célia Magda Portela Coelho (Secretária Executiva do CEPOD/SPS)

* União de Jovens do Vicente Pinzon (UJVP)

* Federação de Triathlon do Estado do Ceará – FETRIECE

Serviço

Data: 04 de agosto de 2025

Hora: 18h

Local: Plenário Fausto Arruda (Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Luciano Cavalcante)

Projeto do deputado Davi de Raimundão aguarda sanção do governador em nome da paz ampla nas escolas cearenses

 

O deputado estadual Davi de Raimundão aguarda sanção do seu Projeto de Indicação criando um observatório de violência escolar, que busca a paz nas escolas cearenses. A matéria foi aprovada em abril deste ano no plenário da Assembleia Legislativa e visa proteger cada vez mais os estudantes. Como explica Davi, não apenas dentro dos estabelecimentos de ensino, mas, também, do lado de fora ao garantir mais segurança nas intermediações escolares.

O projeto é amplo e passa por palestras no ambiente escolar para evitar agressões físicas, verbais, bullying e outros tipos de violência. Ele lembra que a ideia nasceu de uma reunião com a Associação das Escolas Particulares do Cariri e inclui questões como evasão escolar e um olhar mais atento de pais e responsáveis no acompanhamento ao desenvolvimento estudantil dos filhos. Afinal de contas, como acrescentou Davi de Raimundão, a escola é um espaço para formar cidadãos, desenvolvendo intelectualidade e outros aspectos

Morre em Fortaleza, ex-presidente da Câmara do Crato Florisval Coriolano

O vereador e ex-presidente da Câmara  Municipal de Crato, por sete mandatos, Florisval Coriolano faleceu neste domingo em Fortaleza (3), após enfrentar câncer na garganta. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (4), na Câmara Municipal. O presidente Mateus Leite suspendeu a sessão programada para hoje e decretou luto oficial de cinco dias em homenagem ao ex-presidente da Casa

Sua morte causou comoção na região, com homenagens de entidades religiosas, comunitárias e figuras como a vereadora licenciada Nágila Coriolano, sua esposa, a quem a Câmara dirigiu solidariedade oficial.

Coriolano afastou-se da vida política em 2024 para tratar um câncer de garganta, renunciando a uma possível reeleição e de sua pré-candidatura a prefeito. Nos últimos meses, concentrou-se em tratamentos médicos em Fortaleza, onde residia temporariamente. Velório e sepultamento ocorrerão em Fortaleza

Centro de Dermatologia volta a funcionar em horário ininterrupto, das 7h30 às 17h

A partir hoje (segunda-feira, 4 de agosto), o Centro de Dermatologia Sanitária e Doenças Infecciosas de Juazeiro do Norte retomará o funcionamento em horário ininterrupto, das 7h30 às 17h. A ampliação do expediente tem como objetivo oferecer maior suporte às demandas da população, especialmente para quem só consegue se deslocar até a unidade durante o horário de almoço. Atualmente, o atendimento ocorre em horário comercial, com pausa das 11h30 às 13h.

O Centro de Dermatologia é referência em atendimentos especializados na rede pública do município, oferecendo diagnóstico e tratamento de doenças de pele e infecciosas, como hanseníase, tuberculose e leishmaniose.

A unidade também abriga: o Núcleo do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD); a Oficina Ortopédica para pacientes com limitações motoras decorrentes da hanseníase; a Sala de Vacinação e a Coordenação de Imunização; a Coordenação de Vigilância Alimentar e Nutricional; o Ambulatório de Estomaterapia e Ostomia; o guichê especializado para marcação de mamografias, destinado a mulheres entre 49 e 65 anos; e a Sala de Atendimento Prioritário para pacientes com fibromialgia.

O Centro de Dermatologia está localizado na Rua Tabelião José Machado, nº 115, bairro Santa Tereza.

Primeira-dama de Salitre, Sônia Ribeiro participa do lançamento do Primeiro Plano Estadual da Primeira Infância, em Fortaleza

A chefe de Gabinete e Primeira Dama de Salitre, Sônia Riubeiro, acompanhada da Secretária de Proteção Social, participaram da cerimônia de assinatura do decreto que institui o primeiro Plano Estadual da Primeira Infância, que aconteceu no Palácio da Abolição, em Fortaleza. O evento contou com a presença do Governador Elmano de Freitas, da Vice-Governadora e Secretária da Proteção Social (SPS), Jade Romero e diversas autoridades, marcando um passo importante na política pública voltada para o desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos no Ceará.

O documento assinado traz uma proposta de mobilização conjunta entre gestores públicos, municípios e a sociedade civil, visando a promoção de um ambiente mais saudável e propício ao crescimento infantil. Entre as metas destacadas no plano, a redução da mortalidade infantil se destaca como uma prioridade, junto à ampliação da cobertura de creches e à universalização da pré-escola. Outra preocupação abordada é a insegurança alimentar, com o objetivo de reduzir o percentual de crianças que enfrentam essa grave situação. Além disso, o plano inclui ações para ampliar o atendimento às crianças com deficiência, garantindo inclusão e respeito às suas necessidades.

A solenidade também marcou o início do Agosto Verde, um mês dedicado à Primeira Infância, que contará com uma série de iniciativas voltadas para a promoção dos direitos das crianças no estado, e em Salitre também terá uma programação toda dedicada para esse mês. Para reforçar ainda mais esse compromisso, será firmado um Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Proteção Social e o Instituto ProMundo, focado na capacitação de profissionais que atuam na assistência social em todos os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) nos 184 municípios do Ceará.

Este momento representa não apenas a criação de um plano, mas uma verdadeira vontade política de transformar a realidade da infância no Ceará, garantindo que cada criança tenha acesso a oportunidades adequadas para um desenvolvimento saudável e seguro. Com o engajamento de todos os setores da sociedade, a esperança é de que este programa traga resultados concretos e duradouros para as futuras gerações

PPA 2026-2029 - Caririaçu realiza audiência pública

A Prefeitura de Caririaçu está convidando a população para uma audiência pública sobre a elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029. A audiência é uma oportunidade para a população participar da construção do futuro do município, contribuindo com sugestões e ideias para o planejamento da gestão pública nos próximos quatro anos. O Evento Será realizado no Auditório Professora Maria Ivanir Soares - Secretaria Municipal de Educação, a partir das 8 horas.

População cratense define prioridades do PPA 2026-2029 durante audiência pública

Com uma audiência pública bastante interativa, a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, concluiu o processo de escuta popular e validou, junto aos cratenses, as propostas prioritárias do Plano Plurianual - PPA 2026-2029, construído de forma coletiva. Agora o Projeto de Lei do PPA será finalizado e encaminhado à Câmara Municipal até 31 de agosto.

A audiência pública lotou o Salão de Atos da URCA, nesta quinta-feira, 31. O Prefeito André Barreto, em Brasília, foi representado pelo Vice, Leitão Moura. O Chefe de Gabinete, Lima Júnior, secretariado municipal e o Reitor da Universidade, Carlos Kleber de Oliveira, também estiveram presentes.

A técnicos da Prefeitura e os cidadãos em geral definiram como prioridade para os próximos quatro anos, no âmbito da Cultura, por exemplo, a restauração do acervo do Museu Histórico do Crato e a reforma do Teatro Salviano Arraes, entre outras ações. Na Assistência Social e Cidadania, implantação de novos CRAS. Na Educação, construção e reforma de escolas em tempo integral, além da inserção de novas tecnologias educacionais. Na Saúde, ampliação das especialidades no CEO, qualificação do pré-natal, parto e puerpério, aquisição de próteses e equipamentos de locomoção. Em breve, todas as propostas prioritárias definidas estarão disponíveis na plataforma Participa Crato, para consulta e acompanhamento.

A Secretaria de Planejamento e Gestão ressalta que a participação da população na construção do PPA começou durante os encontros territoriais. Depois, foram realizados fóruns temáticos e consulta popular digital. Essas ferramentas fortaleceram o governo democrático. A pasta ainda destaca que todas as contribuições populares foram analisadas junto a diagnósticos técnicos baseados em dados e indicadores oficiais para, então, ser feita uma triagem daquelas consideradas viáveis, relevantes e factíveis.

O planejamento participativo torna mais assertiva a aplicação dos recursos públicos, viabilizando melhor qualidade de vida nas comunidades e acelerando o desenvolvimento do Crato.

A COP da Gastança em Belém

Por  Leopoldo Martins Filho

Advogado

Membro Efetivo da Comissão Eleitoral da OAB/CE

Membro Consultor da Comissão Especial Eleitoral da OAB/NACIONAL

Se a COP do Clima pretende discutir soluções sustentáveis para o planeta, talvez o primeiro item da pauta deva ser a própria sobrevivência financeira dos participantes em solo paraense. A conferência do meio ambiente, prevista para acontecer em Belém, mal começou e já enfrenta seu primeiro desastre ecológico: a extinção das diárias acessíveis.

O objetivo do evento é nobre: reunir líderes mundiais para frear o aquecimento global, reduzir emissões e salvar a Amazônia. Mas antes disso, os delegados precisarão enfrentar um novo desafio climático: a “temperatura inflacionária” dos preços dos hotéis. Há relatos de diárias que ultrapassam R$ 6.000 — sem incluir café da manhã, repelente ou bênção dos pajés. É a COP ou um pacote VIP para Dubai?

Enquanto líderes mundiais discutem reflorestamento, os hoteleiros locais praticam o desmatamento da carteira. E o que era pra ser uma oportunidade de mostrar a riqueza natural do Norte virou piada internacional: Belém virou meme global antes mesmo do evento começar.

Dizem que o turismo é a indústria sem chaminés. Mas, pelo visto, em Belém ela vem soltando fumaça: a fumaça do lucro fácil. O mercado descobriu que é mais rentável explorar turistas do que extrair madeira ilegal — com a vantagem de não precisar de motosserra, só de máquina de cartão.

Organizadores da COP temem que os preços desmatem a lista de convidados. ONGs já falam em “boicote ambiental-financeiro”, acadêmicos cancelaram reservas e até os líderes europeus cogitam participar por videoconferência, direto de suas casas — onde o aquecimento global é forte, mas os preços são mais amenos.

Claro, os defensores dos altos preços dizem que é a chance de Belém “lucrar com o protagonismo internacional”. Só esqueceram que não adianta virar protagonista se o teatro está vazio. A COP corre risco de virar uma reunião com meia dúzia de gatos pingados... e nem os gatos conseguirão pagar a diária.

Prefeitura de Fortaleza realiza primeira audiência pública para revisão do Plano Diretor

A Prefeitura de Fortaleza realizou, neste sábado (2/8), a primeira audiência pública para a revisão do Plano Diretor Participativo e Sustentável de Fortaleza. Com o tema Áreas de riscos, a primeira reunião contou com apresentações da Defesa Civil e do Ministério Público, além de falas de representantes de diversas entidades da sociedade civil.

Ao todo, serão realizados dois ciclos de encontros, totalizando oito audiências públicas entre agosto e outubro. O objetivo das audiências é coletar contribuições da população e de especialistas para a atualização das diretrizes que vão orientar o desenvolvimento urbano da capital nos próximos anos.

De acordo com o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan), Artur Bruno, as discussões do Plano Diretor foram planejadas de forma a efetivar a participação popular e possibilitar a elaboração do documento, concluindo um processo que se estendeu ao longo de 2023 e 2024.

“Nos próximos três meses, teremos um largo processo de muito debate, que dá seguimento às discussões realizadas nos últimos anos, para podermos compor o Plano Diretor Participativo e Sustentável. O prefeito tem a determinação de enviar a mensagem do Plano para a Câmara de Vereadores em novembro, porque a cidade precisa dessa regulamentação”.

O promotor de justiça Elder Ximenes, da oitava promotoria de Fortaleza, destacou a importância da participação popular no processo de elaboração do Plano.

“Fortalezense, por favor, se interesse pelo processo. Venha para os encontros, veja que temas vão ser discutidos. Tem que participar,” reforçou, acrescentando que o aprendizado da participação ocorre na prática. “É atuando politicamente que você aprende a atuar melhor, e é assim que transformamos a realidade”.

Para Rogério Costa, integrante do Campo Popular, alguns pontos precisam ser contemplados pelo Plano para que ele direcione o desenvolvimento de uma cidade com mais justiça social: a garantia da moradia dos assentamentos mais precarizados da cidade; a proteção das áreas ambientais; que a cidade tenha um freio em relação à verticalização; e a garantia da governança participativa.

“Acho que a gente chegou em um ponto de finalização, então o que me anima é ver esse processo chegando a uma conclusão. E, do ponto de vista das propostas, é fundamental que a gente garanta esses quatro pontos,” observa.

As audiências serão realizadas em datas específicas para cada tema, garantindo discussões aprofundadas sobre os diferentes aspectos do planejamento urbano.

Todas as reuniões serão abertas ao público e ocorrerão sempre aos sábados, a partir das 8h30, na Academia do Professor (Rua Dona Leopoldina, 907 - Centro). As informações sobre locais e horários estão disponíveis no site oficial do Plano Diretor.

Programação de encontros

O primeiro ciclo de encontros, que ocorrerá em agosto, focará nos ajustes técnicos do zoneamento, incluindo a delimitação de áreas de risco, a revisão de zonas ambientais e das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), ajustes das áreas de patrimônio e a compatibilização com o Plano de Acessibilidade Sustentável (mobilidade).

O segundo ciclo, previsto para setembro e outubro, debaterá parâmetros e instrumentos urbanísticos do Plano Diretor. Ou seja, as regras de ocupação do território de Fortaleza. Entre os temas em pauta estão o zoneamento consolidado, parâmetros e instrumentos urbanísticos por zona, governança, sistemas urbanos e indicadores.

Calendário das audiências públicas para revisão do Plano Diretor

Sempre aos sábados, a partir das 8h30, na Academia do Professor (Rua Dona Leopoldina, 907 - Centro)

1° Ciclo de Audiências

Data: 2/8
Tema: Áreas de riscos

Data: 9/8
Tema: Ambiente Natural

Data: 23/8
Tema: Ambiente Construído (zeis, habitação, zonas urbanas)

Data: 30/8
Tema: Centralidades (patrimônio, polos e eixos)

2° Ciclo de Audiências

Data: 13/9
Tema: Macrozona do Ambiente Natural

Data: 20/9
Tema: Macrozona do Ambiente Construído

Data: 27/9
Tema: Macrozona de Centralidades

Data: 4/10
Tema: Governanças, Sistemas e Indicadores

Serviço:
Audiências Públicas do Plano Diretor de Fortaleza
Datas do primeiro ciclo: 2, 9, 23 e 30 de agosto
Datas do segundo ciclo: 13, 20 e 27 de setembro e 4 de outubro
Horário: a partir das 8h30
Local: Academia do Professor (Rua Dona Leopoldina, 907 - Centro)
Mais informações: site oficial do Plano Diretor
Aberto ao público

Programação de agosto do Complexo Ambiental Caminhos do Horto promove vivências culturais e educativas

Em agosto, o Complexo Ambiental Caminhos do Horto (CAC Horto), equipamento da Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (Sema Ceará) e gerido pelo Instituto Dragão do Mar (IDM), convida o público a mergulhar no diálogo sensível entre cultura e natureza, reafirmando seu compromisso com a memória, a diversidade e a sustentabilidade do território do Cariri. Durante todo o mês, uma série de atividades artísticas, formativas e comunitárias celebram o encontro entre saberes ancestrais, práticas populares e o cuidado com o meio ambiente, semeando novas possibilidades de existência coletiva. Todas as ações são gratuitas e abertas ao público.

A programação destaca as Oficinas de Artes Manuais, com a arte-educadora popular e artesã Cíntia Tarine, que acontecem todas as sextas-feiras de agosto (1, 8, 15, 22 e 29/08), no Poço do Jacó, das 8h às 10h, e no Espaço Quintal de Vó, das 14h às 16h, explorando bordado, pintura e criação utilitária a partir de materiais reutilizáveis. A atividade é uma parceria com o SESC.

Além disso, acontecerá a Oficina de Fotografia no Espaço Quintal de Vó, neste sábado (02/08), com a educadora audiovisual Elisa Alcocer, das 13h às 18h, com foco em registros afetivos e profissionais das produções do espaço, estimulando a memória e a autonomia criativa. Em seguida, haverá a exibição de material audiovisual de Elisa Alcocer, também no Quintal de Vó. A Oficina é uma parceria com o Projeto Brincar de Cinema.

Ainda neste sábado (02/08), o CAC Horto será parceiro da VI Virada Cultural – Festival de Arte e Cultura, que acontece no Terreiro Arte e Tradição Mestre Chico Ceará e Socorro Alexandre, no Distrito de Arajara, em Barbalha, com o Samba de Roda. A atividade está marcada para às 23h30.

No dia 08/08, o equipamento oferece o show dos Cabras de Lampião na Festa do Bom Jesus dos Aflitos, no Distrito de Caldas, em Barbalha. Às 21h, o grupo da Comunidade do Horto apresentará seu show que mistura música, dança e poesia do cangaço, narrando histórias de Lampião e Maria Bonita. No dia 13/08, o público é convidado ao Piquenique Casa da Diversidade, às 15h, na Estação Monsenhor Murilo de Sá Barreto, com trilha educativa e mapeamento afetivo, fortalecendo laços comunitários e a valorização do território.

Nos dias 15, 22 e 29/08, a gastrônoma Indra Nunes irá conduzir o Curso Produção de Lanches e Salgados no CRAS do Horto, das 13h às 18h, reforçando a gastronomia como patrimônio cultural e ferramenta de autonomia econômica. Também no dia 15/08, o Cine Clube Catolé acontece na EMEF Professora Maria de Lourdes Lopes de Sousa, com sessões mediadas por Felipe Kariri, às 15h. A atividade é uma parceria com Nedesa URCA, Coletiva Maria Piauí e Povos Kariris da Serra do Catolé

No dia 21/08, a artista Neide Lima irá oferecer a Oficina de Maquiagem Artística com Personagens da Cultura Popular, no Quintal de Vó, das 13h às 18h, combinando tradições populares e expressão artística. De 22 a 24/08, às 17h, o Polo de Artes Cênicas da Mostra SESC Cariri de Culturas 2025 apresenta uma programação gratuita de teatro e dança na Pedra do Joelho, integrando arte e comunidade.

De 26 a 28 de agosto, Lua Mousinho conduz a Oficina de Colagem e Lambe-Lambe na Comunidade Colina do Horto, às 15h, promovendo arte urbana, protagonismo feminino e diálogo com a educação ambiental.

O mês também traz à Estação Inferior do CAC Horto a Feira Cariri Criativo, de 13 a 17/08, e a FEART, de 20 a 24/08, das 9h às 17h, valorizando o trabalho artesanal e gastronômico da região. Além disso, durante o mês haverá a Roda de Saberes Agroecológicos com a Agrodóia, promovendo escuta e partilha de práticas sustentáveis para fortalecer a agricultura familiar local, bem como o aniversário do Mestre Geraldo Freire, no dia 13 de agosto. Vale destacar que o equipamento está com a exposição “Das Origens do Tempo” com as obras do Mestre, disponível para visita no Hall da Estação Monsenhor Murilo até o dia 31 de agosto.

A programação de agosto no CAC Horto convida a uma experiência sensível e transformadora, onde cultura e natureza se entrelaçam para nutrir a memória, o pertencimento e a esperança coletiva. Um convite para sentir, aprender e cuidar do território a partir da força das tradições e da criatividade presente em cada gesto. A programação completa pode ser acompanhada por meio do instagram @telefericocaminhosdohorto.

O Teleférico do Horto funciona de quarta-feira a domingo, com bilheteria aberta das 8h30 às 16h30 e embarques realizados das 9h às 16h40. Os ingressos custam R$ 15,00 (meia) e R$ 30,00 (inteira), com opção de ida e volta incluída. As entradas podem ser adquiridas presencialmente nas bilheterias ou de forma on-line pelo site ingressos.caminhos horto.idm.org.br. Moradoras e moradores da Comunidade do Horto têm gratuidade garantida mediante castro prévio, que deve ser feito na Estação Monsenhor Murilo de Sá Barreto, de segunda a sexta-feira.




Complexo Ambiental Caminhos do Horto




O Complexo Ambiental Caminhos do Horto é um equipamento do Governo do Ceará, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema Ceará), gerido pelo Instituto Dragão do Mar (IDM). É formado por uma grande rede que envolve Educação Ambiental, Cultura e Turismo devocional como alicerces da preservação e desenvolvimento. Por meio do teleférico, aproveita-se o passeio para desfrutar das belezas da paisagem e da fé no Padre Cícero, uma oportunidade para visualizar o cenário em que se desenvolveu a história do "Padim". As ações em Cultura e Meio Ambiente são elos complementares que reforçam o turismo sustentável, o pertencimento, o patrimônio e o desenvolvimento social.


SERVIÇO

Programação

Oficinas de Artes Manuais com Cíntia Tarine

Datas: 1, 8, 15, 22 e 29 de agosto

Horário e Local: 8h às 10h no Poço do Jacó e 14h às 16h no Quintal de Vó, Rua José Vitalino,39, Colina do Horto

Parceria com o SESC

Oficina de Fotografia com Elisa Alcocer
Data: 02 de agosto
Horário: 13h às 18h
Local: Espaço Quintal de Vó, Rua José Vitalino 39, Colina do Horto
Parceria Projeto Brincar de Cinema


Exibição de material audiovisual de Elisa Alcocer

Data: 02 de agosto
Horário: 18h
Local: Espaço Quintal de Vó, Rua José Vitalino 39, Colina do Horto
Parceria Projeto Brincar de Cinema
Samba de Roda na VI Virada Cultural: Festival de Arte e Cultura

Data: 02 de agosto
Horário: 23h30
Local: Terreiro Cultural Arte e Tradição do Mestre Chico Ceará e Socorro Alexandre, Arajara, Barbalha
Cabras de Lampião na Festa do Bom Jesus dos Aflitos no Complexo Ambiental Mirante do Caldas

Data: 08 de agosto
Horário: 21h
Local: Complexo Ambiental Mirante do Caldas

Feira Cariri Criativo

Data: 13 a 17 de agosto
Horário: 09h às 17h
Local: Estação Monsenhor Murilo de Sá Barreto (Estação Inferior)
Piquenique Casa da Diversidade com Trilha Educativa e Mapeamento Afetivo

Data:13 de agosto

Horário: 15h

Local: Estação Monsenhor Murilo de Sá Barreto (Estação Inferior)

Curso Produção de Lanches e Salgados com Indra Nunes

Datas:15, 22 e 29 de agosto

Horário:13h às 18h

Local: CRAS do Horto

Público-alvo: Mulheres do CRAS do Horto

Cine Clube Catolé

Data: 15 de agosto
Horário: 15h
Local:EMEF Professora Maria de Lourdes Lopes de Sousa, Três Marias - Juazeiro do Norte


FEART

Data: 20 a 24 de agosto

Horário: 09h às 17h
Local: Estação Monsenhor Murilo de Sá Barreto (Estação Inferior)
Maquiagem Artística com Personagens da Cultura Popular, Contação de Histórias e Músicas com Neide do Horto

Data: 21 de agosto

Horário: 13h às 18h
Local: Espaço Quintal de Vó, Rua José Vitalino 39, Colina do Horto

Caminhos Culturais “Cultura e Natureza em Diálogo” no Polo de Artes Cênicas da Mostra SESC Cariri de Culturas 2025

Data: 22 a 24 de agosto

Horário: 17h

Local: Pedra do Joelho, Colina do Horto

Colagem de Lambe-Lambe, com Lua Mousinho

Data: 26 a 28 de agosto

Horário: 15h

Local: Colina do Horto

 

Exposição “Das Origens do Tempo”, do Mestre Geraldo Freire

Data: até 31 de agosto
Horário: 9h às 17h
Local: Estação Monsenhor Murilo de Sá Barreto (estação inferior)

Deputado Pedro Lobo prestigia abertura dos festejos de 150 anos de Araripe com valorização da agricultura familiar

Na nesta sexta-feira (1º), o município de Araripe deu início à programação oficial dos festejos pelos seus 150 anos de emancipação política. A abertura foi marcada pela realização da Feira da Agricultura Familiar, promovida pelo Instituto Flor do Piqui, em parceria com a Prefeitura Municipal de Araripe e o Governo do Estado do Ceará.

Presente no evento, o deputado estadual Pedro Lobo (PT-CE) destacou a importância do momento como espaço de valorização da produção rural, fortalecimento da economia local e de promoção dos saberes e sabores da agricultura familiar.

Deputado Pedro Lobo confira uma história de luta pela população do campo, trabalhadores e os mais humildes 

"A Feira da Agricultura Familiar celebra a resistência e a força de quem planta e colhe com dedicação. É um marco dentro das comemorações dos 150 anos de Araripe, que mostram o quanto a nossa história está ligada ao campo e à vida do povo simples, trabalhador e guerreiro", afirmou o parlamentar.

A gestão municipal, sob a liderança do prefeito Zé Gordim, tem investido na promoção de políticas públicas que impulsionam o desenvolvimento rural sustentável. A parceria com o Governo do Estado tem sido fundamental para garantir estrutura e apoio às famílias agricultoras da região.

Durante o evento, Pedro Lobo reforçou seu compromisso com o campo e com a agricultura familiar. “Nosso mandato tem como prioridade o fortalecimento do campo, com políticas de acesso à água, infraestrutura, crédito, comercialização e assistência técnica. É assim que fortalecemos a economia e damos dignidade às comunidades rurais”, destacou.

A Feira reuniu dezenas de expositores com produtos locais, artesanato, culinária tradicional, além de apresentações culturais, promovendo um verdadeiro intercâmbio entre saberes populares e ações de desenvolvimento regional.

Alece retoma sessões plenárias nesta terça-feira com mudanças no Regimento Interno

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) retoma, nesta terça-feira (05/08), as sessões plenárias no Plenário 13 de Maio. Após o recesso parlamentar, os trabalhos legislativos serão reiniciados com novidades no funcionamento das sessões, conforme deliberações recentes da Mesa Diretora da Casa, aprovadas por unanimidade.

As mudanças acolhidas após a aprovação do projeto de resolução 10/25 buscam modernizar os procedimentos internos, otimizar os debates em plenário e garantir maior eficiência na condução das pautas legislativas. A proposta determina que o primeiro expediente, fase destinada aos pronunciamentos dos deputados, passará a contar com nove oradores e dez minutos de fala para cada parlamentar. Os oradores serão definidos por ordem alfabética e a sequência será reiniciada sempre que todos os parlamentares tiverem participado.

Em relação ao segundo expediente, a duração será de 60 minutos, destinados a oradores inscritos em ordem cronológica. Os seis oradores terão tempo de 10 minutos para suas falas.

Segundo o diretor do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão, a partir desta terça, as sessões plenárias já estarão com o novo sistema de alterações feitas no Regimento Interno. “Antes, as inscrições eram abertas às sete horas da manhã para o primeiro expediente. Com as alterações, as inscrições serão sempre por ordem alfabética. O parlamentar que quiser ceder seu tempo para outro poderá assim o fazer”, disse.

Carlos Alberto enfatizou também que, no segundo expediente, os seis oradores que quiserem falar devem se inscrever nos terminais do sistema do plenário, e os que já usufruíram de tempo no primeiro expediente não deverão usar o tempo do segundo expediente.



Outra alteração do Regimento Interno da Casa determina que as sessões plenárias de quarta-feira deverão ser inteiramente de forma presencial. “Essa alteração é muito importante, e, nas quartas-feiras, as votações e sessões somente acontecerão com os parlamentares que estiverem presentes em plenário, ou seja, nesse dia, diferentemente da terça e da quinta, não será disponibilizado o sistema remoto para os parlamentares participarem de forma híbrida”, explicou.

PARLAMENTARES

As mudanças no Regimento Interno refletem o esforço coletivo da Assembleia Legislativa em fortalecer a atuação parlamentar e garantir um ambiente mais justo, participativo e dinâmico. Essa é a observação de parlamentares que aprovaram as modificações e parabenizaram o presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), e os membros da Mesa Diretora e do Colégio de Líderes pela mobilização.

O primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado De Assis Diniz (PT), frisou que o principal intuito das mudanças regimentais foi favorecer e ampliar o acesso dos parlamentares à tribuna da Assembleia Legislativa. “É no debate que se defendem os pontos de vista, os projetos, se fazem as denúncias e elogios. Então, com diálogo, buscamos uma dinâmica que democratizasse ainda mais a Casa do Povo”, apontou.

O deputado Cláudio Pinho, líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT), assinalou que as modificações no Regimento Interno vieram para melhorar o desempenho da Casa e aprimorar os trabalhos legislativos. “Essas mudanças foram fruto de discussões e, agora, estamos valorizando a presença do parlamentar e abrindo espaço para todos os deputados”, ressaltou.

Os deputados Sargento Reginauro (União) e Queiroz Filho (PDT) explicaram que, através das inscrições por ordem alfabética, cada parlamentar poderá exercer seu tempo de fala de forma democrática. O deputado Acrísio Sena (PT) também enfatizou que o aprimoramento do Regimento Interno exalta a democracia e a pluralidade da Alece.

O deputado Felipe Mota (União) reafirmou que, com as mudanças, os 46 deputados poderão usufruir de um tempo de fala, de forma regulamentada. “Essas mudanças só fortalecem o funcionamento da Alece”, enfatizou.

Já o deputado Fernando Hugo (PSD) salientou que as modificações regimentais vieram para lapidar e aprimorar o Regimento. “O Regimento é o nosso texto básico, funcional e que obrigatoriamente devemos seguir. Agora, é exigir que se cumpra esse Regimento, que está efetivando melhorias e é aprimorado a cada revisão”, afirmou.

Etice viabiliza App em parceria com a Cearaprev e moderniza recadastramento e prova de vida dos servidores estaduais

A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), em parceria com a Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev), viabilizou o desenvolvimento do Cearaprev App, plataforma que moderniza o processo de recadastramento e prova de vida dos servidores estaduais.

Sobre o App

Lançado em 2022, o Cearáprev Online é um aplicativo disponível para iOS e Android que permite que aposentados, pensionistas e servidores ativos realizem o recadastramento e a prova de vida de forma totalmente digital, eliminando a necessidade de deslocamento até unidades físicas.

A ferramenta oferece tutoriais e orientações completas, tornando o processo mais acessível, ágil e seguro para os beneficiários. “O principal objetivo foi justamente facilitar a vida do cidadão, trazendo mais comodidade e eliminando a obrigatoriedade de ir até as setoriais ou à sede da Cearáprev”, explica Oscar Saldanha, diretor de Governança Digital e Gestão de Dados da Cearaprev.

Atualmente, o aplicativo é utilizado regularmente por 153.529 pessoas, entre ativos, aposentados e pensionistas.

Benefícios e inovação

Além de proporcionar mais conforto aos beneficiários, o Cearáprev App trouxe ganhos de eficiência para a administração pública estadual. Em novembro de 2023, por exemplo, foram realizados 10.056 bloqueios por falta de prova de vida, com impacto financeiro de R$ 2.829.411, valor que só foi liberado após a regularização da situação dos beneficiários.

Segundo Oscar, o aplicativo permite a gestão de bloqueios e desbloqueios de forma ágil e transparente, sempre alinhada às exigências legais. Embora não haja relação direta entre o recadastramento e a concessão de benefícios, o App contribui para que apenas cidadãos regulares tenham acesso aos seus direitos.

Retorno dos trabalhos legislativos da Câmara de Fortaleza: Leo Couto destaca projetos de inclusão e inovação para 2º semestre

Discussão do Plano Diretor Participativo também está no radar dos vereadores até o fim do ano

A Câmara de Fortaleza retomou, nesta sexta-feira (1º), os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2025. Na ocasião, o presidente da Casa, vereador Leo Couto (PSB), apresentou as metas para o segundo semestre, que vão desde entregas voltadas para os pilares da gestão — inclusão, inovação e sustentabilidade — ao prosseguimento do debate sobre o Plano Diretor de Fortaleza. 

A matéria, que estabelece as diretrizes para o crescimento da Cidade pelos próximos 10 anos, está prevista para chegar a Casa até dezembro. 

Presente na abertura dos trabalhos, o prefeito Evandro Leitão (PT) destacou que fóruns territoriais já foram realizados e que as rodadas de audiências públicas estão previstas para iniciar a partir deste sábado (2). O gestor apresentou, ainda, um balanço das ações de sua administração nos primeiros seis meses deste ano, com destaques na reestruturação da Saúde, da Educação e da Limpeza Urbana de Fortaleza.

Balanço CMFor

Com foco nos pilares da inclusão, inovação e sustentabilidade, Leo Couto reforçou o compromisso com a modernização e otimização dos processos legislativos, garantindo maior eficiência aos trabalho da Casa. Conforme o presidente, cerca de 60% das matérias legislativas já estão sendo apresentadas pela plataforma CMFor360.

Na área da inclusão, o parlamentar frisou a criação do Espaço Evoluir, que irá oferecer assistência especializada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com síndrome de Down. Ele mencionou, também, a reformulação do projeto de escuta ativa nos bairros, o Câmara nos Bairros, que ganhará outra roupagem, para aproximar o Parlamento da população.

Dentre as aprovações de destaque elencadas no primeiro semestre, estão:

A extinção da taxa do lixo, uma pauta que uniu todos os vereadores em benefício da população;

O reajuste de servidores e professores;

A criação de cargos para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), fortalecendo políticas públicas de saúde mental;

O endurecimento das regras para desafetação e alienação de imóveis públicos, que garante mais transparência e responsabilidade com o patrimônio público.

“Nós tivemos conquistas importantes no primeiro semestre. Aprovamos matérias que dão mais dignidade para o fortalezense, construídas sempre em diálogo com o Executivo e todos os vereadores, como a extinção da taxa do lixo, reforma administrativa para devolver autonomias às regionais e criacão de cargos para fortalecer nossa saúde”destacou Leo Couto. 

O presidente falou, ainda, do respeito entre o Legislativo e o Executivo. 

“A maioria das proposições foi aprovada em consenso, fruto do diálogo e do respeito do prefeito Evandro Leitão com todos os parlamentares, independentemente de posicionamento político”, reforçou.

Desafios para o segundo semestre

Leo Couto afirmou que continuará trabalhando para que a Casa siga unida e comprometida com a aprovação de projetos importantes para a Cidade, como o Plano Diretor de Fortaleza — compromisso do prefeito Evandro Leitão (PT). 

“Neste segundo semestre, temos muitos desafios pela frente: projetos importantes que irão chegar, debates necessários e responsabilidades que exigem de nós união, equilíbrio e dedicação para fazermos ainda mais e melhor pelo povo da nossa Cidade”, salientou.

Entre as ações da gestão da Casa previstas para o segundo semestre, estão: qualificação do corpo técnico de servidores, oferecimento de cursos de capacitação para quem mais precisa e ampliação da escuta ativa nos bairros. 

Leo Couto destacou, ainda, a modernização do Plenário Fausto Arruda, que passou por manutenção em suas instalações.

“Que esse ambiente continue nos inspirará do pelos caminhos da ética, do diálogo e do compromisso público com Fortaleza”, pontuou.

Ações do Executivo

Durante a cerimônia de abertura, o prefeito apresentou balanço das principais ações realizadas no primeiro semestre de sua gestão, com ênfase no cumprimento de metas do plano de governo e compromissos de campanha.

"Quando assumimos a gestão, praticamente todas as obras estavam paradas, com raríssimas exceções. Hoje, temos cerca de 90 obras em andamento na cidade. Estamos reestruturando os principais equipamentos públicos e já iniciamos a recuperação de praticamente toda a nossa rede de saúde”.

“Em breve, daremos início à requalificação de toda a rede de assistência social, com reformas nos CRAS, CREAS e demais unidades. Com planejamento, organização e, sobretudo, com a parceria da Câmara Municipal, vamos continuar trabalhando pela Fortaleza que queremos: uma Fortaleza de todos", celebrou o prefeito.

Na área da saúde, Leitão falou da ampliação do programa “Saúde que Cuida”, que inclui a entrega de 66 leitos no IJF (30 de UTI e 36 de enfermaria), a reabertura gradual de 274 leitos na Santa Casa de Misericórdia até o fim do ano e a expansão do atendimento domiciliar do Melhor em Casa até às 21h. 

Além disso, será iniciada a reforma de 87 postos de saúde e de todos os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), incluindo a criação de uma unidade infantil e o funcionamento 24 horas de um CAPS geral.

Na educação, foram criadas 2.500 novas vagas em creches e Centros de Educação Infantil (CEIs). Estão previstas, em agosto, três novas inaugurações de CEIs. Também será lançado concurso para novos fardamentos.

Artigo - 61 golpes e o silêncio que mata

Por: Leopoldo Martins Filho

Advogado

Membro Efetivo Comissão Eleitoral da OAB/CE

Membro Consultivo da Comissão Especial Eleitoral da OAB/NACIONAL

No elevador de um prédio de classe média, o tempo parece ter parado. Em poucos segundos, uma mulher foi agredida brutalmente por um ex-namorado com 61 socos no rosto. Sessenta e um. Não é força de expressão, nem exagero de manchete. É a contagem fria de uma violência real, registrada por câmeras de segurança, que transformaram o pequeno espaço em uma espécie de cela de tortura. E como tantos outros casos, poderia ter terminado em feminicídio.

O que assusta não é só a violência em si, mas a recorrência com que ela acontece — e a frieza com que é tratada. Casos assim vêm se multiplicando diante de nossos olhos. Mudam os nomes, os endereços, os detalhes. Mas a brutalidade é sempre a mesma. E pior: acompanhada por um silêncio institucional, jurídico e social que, muitas vezes, também bate. Bate quando descredibiliza a vítima. Bate quando demora a prender o agressor. Bate quando arquiva o caso ou aplica penas brandas. O silêncio também espanca.

Sessenta e um golpes não são cometidos por acidente. Não são fruto de um impulso momentâneo. São a expressão máxima de um sentimento de posse, de domínio, de impunidade. O agressor que desfere tantos golpes o faz porque acredita que pode. Porque confia na lentidão do sistema. Porque sabe que, mesmo filmado, talvez ainda consiga uma defesa que o descreva como "arrependido", "emocionalmente abalado" ou "bom pai de família".

Mas e a mulher? Essa, muitas vezes, carrega os hematomas não só no corpo, mas na alma. É julgada, questionada, desacreditada. “Por que ainda estava com ele?”, “Será que não provocou?”, “Deve ter algo por trás.” A revitimização é parte do ciclo de violência. E ela afasta, isola, silencia.

É urgente romper esse ciclo. A sociedade precisa parar de tratar esses episódios como exceções ou tragédias inevitáveis. São crimes previsíveis. Anunciados. Muitas vezes denunciados — e ignorados. É preciso agir com rigor contra os agressores, garantir medidas de proteção eficazes, e criar políticas públicas voltadas à prevenção. A educação emocional, o combate ao machismo estrutural e o fortalecimento de redes de apoio são tão importantes quanto a punição.

O elevador, espaço de passagem e convivência, virou palco de terror. Que o vídeo não seja só mais um viral da internet, mas um alerta. Cada soco ali foi um golpe contra todas as mulheres. Contra a humanidade. E contra o Estado que ainda não cumpre seu papel de proteger.

Que a sociedade não se cale. Porque o silêncio, nesse caso, também mata.

Direito à amamentação: proteção legal às mães lactantes vai do emprego à sala de aula

Lactantes têm direitos garantidos por lei no ambiente de trabalho, estudo e locais públicos.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as mães lactantes têm direitos que devem ser respeitados pelas empresas. Segundo a advogada Isabelle Vieira, coordenadora do curso de Direito da Estácio, “a consolidação das leis trabalhistas trouxe um grande avanço para as mães, garantindo assim um enorme benefício também para a criança, já que o leite materno é o melhor alimento que o bebê pode receber”.

No ambiente de trabalho, um dos principais direitos é a licença-maternidade de 120 dias, que pode ser prorrogada para até 180 dias nos casos em que a empresa adere ao programa Empresa Cidadã. Outro ponto importante é que empresas com mais de 30 colaboradoras com mais de 16 anos devem oferecer uma sala de apoio à amamentação: um espaço confortável, com refrigeração (para ordenha e conservação do leite) e onde a criança possa ficar com um cuidador. Caso a empresa não disponibilize essa sala, ela deve oferecer creche própria, convênio ou reembolso-creche.

As lactantes que retornam ao trabalho após os 120 dias de afastamento têm direito a duas pausas de 30 minutos por dia ou, alternativamente, à redução da jornada diária em até uma hora, até que a criança complete seis meses de vida — ou por mais tempo, mediante recomendação médica. Esse tempo não pode ser descontado do salário da trabalhadora.

Além disso, a mãe lactante tem direito à estabilidade provisória: desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Mães adotivas também têm os mesmos direitos, desde que já possuam a guarda provisória da criança. Isso porque o “aleitamento materno” vai além do ato de alimentar diretamente pelo seio.

No caso de estudantes, a advogada explica que um dos direitos mais relevantes é a possibilidade de solicitar que as disciplinas sejam ministradas por vídeo-aula. “Caso a instituição não possa oferecer isso, a lactante pode e deve levar a criança para a sala de aula, e não pode sofrer nenhum tipo de sanção pedagógica”, destaca.

Em espaços públicos, a mulher lactante também tem direitos assegurados. “A Constituição Federal garante que a mulher possa amamentar seu filho em qualquer local público ou privado de acesso público. Ninguém pode impedir, restringir ou constranger esse momento, o que pode ser considerado violação de direito constitucional, discriminação ou constrangimento ilegal”, afirma a docente. Alguns estados, como o Ceará, têm leis específicas que reforçam essa proteção.

Leite materno é o melhor alimento para os bebês.

A Organização Mundial da Saúde recomenda a amamentação exclusiva até os seis meses de idade. Após esse período, o aleitamento deve ser mantido junto à introdução alimentar até, pelo menos, os dois anos de idade — ou mais. Isso porque diversos estudos demonstram que o leite materno contém todos os nutrientes essenciais (proteínas, gorduras, vitaminas, minerais e água) na proporção exata para cada fase do desenvolvimento do bebê.

A pediatra e docente do Idomed, Dra. Lilianny Pereira, destaca uma característica única do leite materno: a sua capacidade de adaptação. “É o único alimento que consegue se ajustar, mudando sua composição de acordo com a idade e as necessidades da criança. Essas variações podem ocorrer até mesmo ao longo de um único dia. O leite materno é completo, rico em anticorpos e outros elementos que reforçam o sistema imunológico, protegendo contra diarreias, infecções respiratórias, otites, alergias e muitas outras doenças”.

É importante também combater alguns mitos que atrapalham o processo de amamentação. Dra. Lilianny explica que expressões como “leite fraco”, “o leite não satisfaz a criança” ou “antibiótico seca o leite” não têm base científica. “Mães que enfrentarem dificuldades com a amamentação devem buscar ajuda nos bancos de leite humano, disponíveis em diversos municípios, com a pediatra ou até mesmo com consultoras de amamentação, para corrigir o que for necessário”, orienta.

Programação do mês de agosto do Mirante do Caldas traz religiosidade, arte, cultura e formação ambiental

Arte, religiosidade e tradição. O Complexo Ambiental Mirante do Caldas, equipamento da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sena), gerido pelo Instituto Dragão do Mar (IDM), soma-se aos tradicionais Festejos do Bom Jesus dos Aflitos, manifestação cultural e religiosa que envolve toda a comunidade do Caldas, com uma programação especial voltada à formação artística e valorização das expressões populares daquele distrito.

No sábado, 02, acontecerá a oficina de confecção da Bandeira para os Festejos do Bom Jesus dos Aflitos, uma atividade de caráter colaborativo que envolve a comunidade na criação da nova bandeira de 2025. A oficina será conduzida no Centro de Interpretação Histórica e Ambiental, reunindo participantes em torno da construção simbólica desse importante elemento das celebrações.

Ainda no sábado, às 18h, será realizada a solenidade de inauguração do mural “Cultura e Natureza do Caldas”, obra da artista visual Jessyca Sereia, produzida ao longo do mês de julho, durante a oficina “Natureza e Cultura do Caldas: Memórias e Tradição (Intervenção artística)”. A atividade formativa envolveu moradores da comunidade em um processo de criação coletiva, resultando em um painel que será instalado na Vila do Caldas, reforçando o compromisso do equipamento com a arte comunitária e os saberes tradicionais.

No domingo, dia 03, ocorre a culminância da oficina de confecção da bandeira, com a exposição pública desta ao lado das bandeiras de anos anteriores, em uma instalação que apresenta a trajetória visual da devoção ao Bom Jesus. A exposição será assinada pelo artista visual Francisco Amorim, que desde 2009 produz a bandeira dos festejos.

A programação encerra com apresentações musicais na Vila do Caldas, às 17h30, com show da banda Forró Tapera, seguido por Haroldinho e Forró De Nois, às 19h, reunindo comunidade e visitantes em um momento de confraternização e celebração cultural.

Seguindo para o dia 08, às 21h, Os Cabras de Lampião, uma parceria do CAMC com o Complexo Ambiental Caminhos do Horto, animam a noite; e Adriano Sanfoneiro encerra a festa às 23h. Passando para o dia 09, às 21h, Rafael Belo Xote leva aquele forró pé-de-serra. Encerrando a parte cultural da festa, no domingo, 10, às 19h, terá o Pagode da Louvação. Toda essa programação acontecerá em frente a Igreja Bom Jesus dos Aflitos, no Caldas.

E a Feira Mirarte, juntamente com a Quermersse, estará presente também nessa festa no dia 08, a partir das 18h, fomentando a economia criativa e a geração de renda na comunidade local, valorizando os saberes e fazeres dos microempreendedores, oportunizando e fortalecendo o turismo de base comunitária da Vila do Caldas.

No Ciclo de Palestras Socioambientais, dia 14, às 9h, no CRAS Malvinas, o CAMC promoverá palestra ministrada pela Secretária de Direitos Humanos do Munícipio do Crato, Zuleide Queiroz, com o tema “O que são direitos humanos e porque precisamos deles”, voltada ao público de mulheres que são assistidas pelos CRAS de Barbalha.

No ciclo de palestras ambientais, o CAMC promove na sexta-feira, 15, às 13h, na Trilha Mirante do Caldas, localizada na Flona Araripe, roda de conversa que terá como temática “Caatinga e Cerrado: patrimônios do Brasil”, ministrada pela engenheira florestal Adrielle Andrade, e pelo engenheiro agrônomo Josué Dantas.

O Mirante do Caldas reafirma seu apoio aos Festejos do Bom Jesus dos Aflitos com ações que integram arte, memória e participação comunitária, contribuindo para o fortalecimento dessa importante manifestação do patrimônio imaterial da região do Cariri.