Município de Juazeiro do Norte divulga calendário para elaborar diretrizes e metas do Plano Plurianual

Juazeiro do Norte dará início às audiências públicas que vão definir diretrizes, objetivos e metas do Plano Plurianual- PPA 2022/2025. Devido à pandemia da Covid-19, serão de forma remota, de 6 a 14 deste mês. 

Os primeiros setores em debate serão Saúde e Gestão Pública, no próximo dia 6, às  9 e às 14 horas, respectivamente. Também em pauta, dentre outros, educação, emprego e renda, mobilidade urbana, segurança, meio ambiente e sustentabilidade. 

Representantes dos poderes Executivo e Legislativo, bem como de associações, conselhos, de entidades como CDL e Sindilojas, de segmentos da sociedade civil,  de um modo geral, estarão participando desses importantes momentos para o Município e seu povo. 

Após as audiências públicas, ficará disponível, até 23 de agosto, formulário para que o cidadão participe com suas sugestões. Leia, a seguir, texto com todas as informações sobre o PPA, onde consta o link para sua participação. Também pode ser acompanhado o calendário completo das audiências públicas.

Municípios recebem nesta semana cota extra de R$ 238 milhões do FPM

A semana será de notícias para os gestores municipais com a previsão de transferência, na quinta-feira, dia 8, da parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A atualização dos cálculos realizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, para os 184 Municípios do Ceará, serão R$ 238 milhões, 982 mil, 358 reais.

Desse total, a cidade de Fortaleza, que concentra o maior número de habitantes, abocanha R$ 41 milhões, 161 mil reais. Quatro outras cidades – Caucaia, Juazeiro do Norte, Sobral e Maracanaú, terão, em média, como quota extra do FPM, um montante de 4,7 milhões de reais. Vinte, entre as 184 prefeituras do Ceará, receberão uma média de 442 mil reais.

O dinheiro dobrado neste mês de julho é fruto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada em 2019 após as lideranças municipais se mobilizarem e cobrarem ao Congresso Nacional o acréscimo de 1 ponto na receita do FPM, que é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O Fundo de Participação dos Municípios tem distribuição baseada no número de moradores de cada cidade, sendo estabelecido, para cada uma delas, um coeficiente individual.

Senado - Rodrigo Pacheco defende urna eletrônica e diz que impeachment não pode ser banalizado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu a manutenção do atual sistema eletrônico de votações, em entrevista à CNN Brasil exibida na noite deste domingo, 4. O senador declarou que não identifica indícios de fraudes em eleições e que confia na Justiça eleitoral.

"A minha posição é de plena confiança na Justiça eleitoral brasileira. Não identifico indício algum de fraude nos resultados eleitorais do Brasil. Portanto, essa é uma opinião que tenho, que o sistema eleitoral deveria continuar pelo sistema eletrônico. No entanto, como presidente do Senado, devo permitir que as divergências possam coabitar e discutir um resultado que seja eventualmente diferente daquilo que eu prego ou penso", disse.

A manifestação contraria o presidente Jair Bolsonaro, que vem lançando, sem qualquer evidência, suspeitas sobre o processo eleitoral com urnas eletrônicas e defendendo a adoção de um sistema de voto impresso.

Na entrevista, Pacheco voltou a dizer que o impeachment "não pode ser banalizado''. "É um instituto que existe no ordenamento jurídico e que gera muita desestabilização. Acaba sendo uma ruptura, de modo que tem que ser tratado com muita responsabilidade, sobretudo no momento em que o Brasil precisa de união, pacificação e consenso", disse.

O senador defendeu, ainda, a aprovação de uma reforma tributária que não aumente a carga tributária. "É fundamental que o Poder Executivo se faça presente, porque é o ente que arrecada, mas também é um papel do Congresso Nacional, de apresentar uma fórmula, uma proposta, que signifique desburocratização, simplificação, que combate algo muito grave hoje, que é a desigualdade".

Rodrigo Pacheco também manifestou preocupação com o avanço de uma reforma administrativa. Há resistência na base do governo. "Isso pode pesar muito porque o Congresso é formado pelo critério da maioria", disse.

Confira a programação do Cine Sesc de julho

 No período de julho, os amantes do cinema poderão conferir o terceiro ciclo do Cine Sesc 2021, com a exibição de sete documentários com enfoque em História. Os filmes estarão disponíveis na Fecoplay, plataforma de streaming gratuita do Sistema Fecomércio-CE, de primeiro a 31 de julho.   

Um dos destaques da programação é o filme “José Faustino - Memória Viva do Quilombo Cavalhada” (Livre), de Lucas Di Faria, que narra a trajetória deste sertanejo que se mistura com a história do Quilombo Cavalhada, em Alagoas, com direito a emocionantes narrativas do próprio Faustino. Outro documentário que promete agradar aos fãs de arte e cinema é “CDA 20 anos” (Livre), de Marcos Tupinambá, que celebra os 20 anos do Corpo de Dança do Amazonas.   

Dirigido por Fernando Sousa e Gabriel Barbosa, a obra “Nossos Mortos Têm Voz” (12 Anos) também está no Cine Sesc de Julho. A película busca resgatar a memória de vidas que foram tragicamente interrompidas na Baixada Fluminense. Outro filme com uma temática semelhante é Lambari (Livre), de Rodrigo Freitas, que retrata os impactos afetivos provocados pela lama nos moradores de Barra Longa, um dos municípios mineiros mais afetados pelo rompimento da barragem de Brumadinho em Bento Rodrigues. 

Iniciativa de Filipe Alves, vlogueiro, designer e estudante de Artes Visuais na Universidade Regional do Cariri, a obra “Cine Canal Passos da Cultura” (Livre) apresenta as riquezas do patrimônio cultural material e imaterial da região do Cariri. “Minha História é Outra” (14 anos), realização da AGÔ YÁ - Núcleo de Criação e Produção Audiovisual, Horizontes Incertos (Livre), de Marcos Rocha, e Memórias Afro-Atlânticas (Livre), de Gabriela Barreto, completam a programação.   

SERVIÇO: CineSesc – 2021 | Edição “Social” 

Quando: 01 a 31 de julho 

Onde: Fecoplay - https://bit.ly/3jl6j1r    

Caririaçu já aplicou quase 12 mil doses de vacina contra Covid-19

 

A Secretaria de Saúde de Caririaçu, por meio da coordenação de imunização, já administrou até sábado (3), 11.969 doses dos imunizantes contra o novo coronavírus covid-19. 

A secretaria está seguindo rigorosamente o plano de vacinação nacional de imunização, do Mnistério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado, obedecendo a ordem de prioridades estabelecidas pelo MS. Inclusive com o cadastramento e agendamento antecipado através do Saúde Digital, no link: vacinacaocovid.saude.ce.gov.br

De acordo com a coordenadora de imunização Dra. Chrislayne Silva, foram administradas/Aplicadas ( Vacinadas ) até o dia 03 de julho, 11.969 pessoas, sendo Idosos: 1ª dose: 8.174, 2ª dose: 3.795.

Segundo o prefeito Edmilson Leite, o município já deu início a vacinação da população em geral. Ainda de acordo com Edmilson, o momento é desafiador, mas, aos poucos todos serão imunizados. Edmilson lembra que determinou que as secretárias de Saúde, Educação e Assistência Social disponibilizassem pontos para dar apoio no cadastramento das pessoas que não tem acesso a internet. Todos devem realizar o cadastro prévio e agendamento antecipado no Saúde Digital, por meio do no link:  https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br/

Campos Sales - Prefeito João Luiz agradece profissionais de saúde ausência de pacientes com Covid no hospital municipal

O prefeito de Campos Sales, João Luiz Lima comemorou nas redes sociais, o fato do hospital municipal não acolher nenhum paciente com Covid-19. A ala do setor COVID do Hospital Municipal está há dias sem nenhum Paciente internado. "Primeira vez no ano que presenciamos tal realidade. Gratidão a todos os profissionais de saúde do Município e também a toda população que nos ajudou a chegar a essa situação", revelou o prefeito.

Lula diz que 2º turno contra Ciro Gomes seria "vitória da democracia"

 Em entrevista ao jornal O Liberal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou declaração recente de Ciro Gomes (PDT), que se projeta no segundo turno das eleições presidenciais contra o petista. Para Lula, um eventual segundo turno contra Ciro seria uma "vitória da democracia”.

“Seria extraordinário para o Brasil que disputasse o Ciro e eu o segundo turno, sabe? Eu acho que seria uma vitória da democracia esplendorosa, como era vitoriosa a democracia quando eu disputava com o Fernando Henrique (Cardoso), com o Serra, com o Alckmin", afirmou.

Ao contrário do que apontam as últimas pesquisas, onde Lula e Jair Bolsonaro (sem partido) lideram em intenções de voto, Ciro acredita que o atual presidente não chegará à segunda etapa da disputa. Em entrevista ao UOL, o ex-ministro lançou dúvida sobre a possibilidade de Bolsonaro sequer disputar as eleições do ano que vem.

(Leia mais no O Povo)

Mais 10 mil candidatos participam do primeiro dia de provas do concurso do Crato

Mais de 10 mil pessoas participaram neste domingo, 4, do primeiro dia do concurso público destinado ao provimento de 387 cargos efetivos de nivel médio e superior para a Prefeitura do Crato, além de cadastros de reservas com vencimentos de R$ 1.147, 41 até R$ 8.455,01, conforme o cargo. Cerca de 23 mil candidatos estão inscritos no concurso, realizado pela Universidade Regional do Cariri (URCA).

As outras aplicações de provas acontecem nos dias 11 e 18 de julho. Segundo a coordenação da Comissão Organizadora do concurso, o certame transcorreu de forma tranquila, salvo algumas situações consideradas corriqueiras, mas dentro da normalidade.

Foram 15 locais de provas, 255 salas, com capacidade reduzida de alunos, seguindo os protocolos sanitários, e 410 fiscais atuando.

Uma das grandes preocupações dos organizadores foi principalmente relacionada à pandemia. Por conta dessa situação, houve realização das provas em dois turnos, além dos 15 locais. Hoje realizaram as provas os candidatos de nível superior. As salas maiores tinham no máximo 20 alunos, mantendo o devido distanciamento.

No próximo dia 11, serão realizadas provas para nível médio nas áreas diversas (manhã) e áreas da saúde (tarde); e no dia 18, nível superior para magistério, somente no turno da manhã.

Ao entrar no local de prova, o candidato teve sua temperatura aferida. Caso apresentasse algum sintoma relacionado à COVID-19, não poderia ter acesso ao local. Para maiores informações, acesse o endereço eletrônico: http://cev.urca.br/concursos.

Forças de segurança interceptam grupo de motoqueiros

As Forças de Segurança Pública, Estaduais e Municipais, realizaram no final da tarde deste domingo (4), operação de combate a crimes e infrações de trânsito cometidos por motoqueiros que realizavam manobras proibidas e exibicionismo em via pública.

A operação foi deflagrada a partir da participação da aeronave da CIOPAER, que encurralou e forçou os motoqueiros a se deslocarem, na tentativa de fuga, e acabaram se dirigiram diretamente ao encontro de barreira estrategicamente montada pela GCM, PM e DEMUTRAN, em local próximo à prática das manobras, resultando  na apreensão de diversas motocicletas, cujos condutores realizavam pilotagem perigosa e proibidas.

Algumas das motocicletas possuíam adulteração proibida, principalmente nos escapamentos, cujas manobras, além de proibidas, ofereceriam perigo à sociedade e ocasionavam ainda pertubação do sossego público. As forças de segurança agirão sempre unidas no propósito de termos uma sociedade mais civilizada, urbanizada e cumpridora das Leis.

As informações são do secretário de Segurança de Juazeiro do Norte Doriam Lucena.

Pacto pelo Saneamento Básico inicia ciclo de seminários temáticos

 A Assembleia Legislativa, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, inicia a segunda etapa do Pacto pelo Saneamento Básico, nesta terça-feira (06/07). A iniciativa contempla seis seminários temáticos, realizados de julho a setembro, abordando temas estratégicos para superar os desafios do setor. Todos de forma virtual, pela plataforma Zoom e voltados aos integrantes do Pacto.

O primeiro trata do “Financiamento para universalizar o Saneamento Básico”, e acontece nesta terça-feira (06/07) e quarta-feira (07/07), a partir das 9h. O tema será “Alternativas de Financiamento para o Saneamento Básico”, será tratado, na parte da manhã, por representantes do Banco Mundial, Ministério da Economia, Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Fundo Brasileiro de Educação Ambiental, Consorcio Internacional do Médio Vale do Itajai.

À tarde, a partir das 14h, será a vez do painel “Cenários do financiamento do Saneamento Básico”, a cargo do secretário de saneamento, Paulo Henrique Lustosa; e de representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão Interna; Secretaria de Desenvolvimento agrário; Instituto Sisar e Companhia de Água e Esgoto (Cagece) e Agência Reguladora do Estado (Arce).

Já na quarta-feira (07/07), a partir das 9h, acontece o painel “Financiamento do Saneamento Básico dos Municípios” vai contar com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Giovanne Gomes; o deputado federal Domingos Neto (PSD), e o presidente da Associação dos Municípios do Estado (Aprece), Francisco de Castro. O segundo seminário ocorrerá no dia 22 de julho, com o tema “Abastecimento e Esgotamento Sanitário”.

No dia 12 de agosto, o tema envolve “Drenagem e Manejo das águas Pluviais Urbanas”, e 26 e 27 do mesmo mês, “Saneamento Básico Rural”. Em setembro, no dia 21, o tema abordado será “Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos”. Nos dias 29 e 30 “Educação Ambiental para o Saneamento Básico”.

A proposta é identificar estratégias, programas, projetos e ações que possam contribuir para a superação dos desafios apontados na etapa inicial do Pacto de construção do “Cenário Atual do Saneamento Básico do Ceará”, com vistas à universalização do serviço.  Na elaboração, os grupos de trabalho do Pacto se debruçaram sobre os Eixos Temáticos: Abastecimento e Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas,Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, Saneamento Básico Rural e Educação Ambiental para o Saneamento Básico.

De acordo com a coordenação do Pacto, o Ciclo de Seminários Temáticos possibilitará o acesso a um conjunto de informações de órgãos públicos nacionais, estaduais e de organismos internacionais; estratégias e experiências exitosas de políticas públicas e de projetos desenvolvidos pela sociedade, além do conhecimento de tecnologias inovadoras e adequadas ao Saneamento Básico, urbano e rural.

O conjunto de informações e o painel de experiências a serem apresentados nos seminários construirão a base para a definição dos programas estratégicos para condução da terceira etapa do Pacto, quando serão estabelecidos os compromissos institucionais, nos níveis municipal, estadual e federal para conduzir à universalização do Saneamento Básico no Estado.

Juazeiro do Norte - Estátua de Padre Cícero é reaberta para visitação

A Colina do Horto onde está localizada a estátua de Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense, foi reaberta para visitação neste sábado (3).

O monumento que recebe fiéis de vários estados e que estava fechado para evitar aglomeração durante o isolamento social rígido na região doo Cariri. O horário de visitação é de 7h às 17h.

Estátua de Padre Cícero, no Horto, em Juazeiro do Norte, em imagem de arquivo — Foto: Gustavo Pellizzon/SVM

Estátua de Padre Cícero, no Horto, em Juazeiro do Norte, em imagem de arquivo — Foto: Gustavo Pellizzon/SVM

Para manter a segurança e evitar o contágio da Covid-19, os visitantes devem usar máscara e manter o distanciamento social. No local, foram instalados totens contendo álcool em gel para higienização das mãos.

Salitre será o primeiro município do Ceará a vacinar pessoas contra a Covid-19 na faixa etária 18 a 29 anos

 A Secretaria de Saúde de Salitre iniciará, nesta terça-feira (6), a vacinação contra a Covid-19 de pessoas na faixa etária entre 18 e 29 anos. Informações neste sentido vêm sendo divulgados pelos que fazem a administração “Mudar Para Avançar” do prefeito Dodó de Neoclides e do vice Víana Félix. A orientação que se faz é que os interessados têm que fazer o agendamento através do Saúde Digital e se apresentarem no dia da vacinação com documentos que possuam foto.

Plenário do TCE confirma segunda liminar que suspendeu licitação do lixo em Juazeiro

Em sessão virtual encerrada na sexta-feira (2), o Plenário do TCE, por unanimidade, confirmou a liminar que suspendeu a licitação da coleta do lixo de Juazeiro do Norte.

Na decisão, os membros da Corte de Contas concluíram que o segundo edital de licitação também estava viciado, pois apresentava ilegalidades (Processo TCE 12447/2021-2).

O TCE exerce a fiscalização das licitações e contratos públicos, e seu Plenário já havia suspendido outro edital que também apresentava ilegalidades.

Programa Casa Verde e Amarela no Crato - Vistorias e assinaturas dos contrayos terá ínicio nesta terça (6)

 

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS), e a Caixa Econômica Federal comunicam aos 597 beneficiários do Programa Casa Verde e Amarela, sorteados nas unidades habitacionais dos Residenciais São Bento I e II no último dia 25, que o processo de vistorias e assinatura dos contratos terá início na próxima terça-feira, 06.

O município informa, ainda, que as assinaturas dos contratos serão feitas simultaneamente às vistorias, portanto, faz-se necessário a presença do beneficiário titular e seu cônjuge ou companheiro(a) portando documentos de identificação originais.

Os esclarecimentos de dúvidas podem ser feitos diretamente no setor de Habitação da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.

As vistorias acontecerão conforme cronograma pré-estabelecido e disponível no site da Prefeitura Municipal do Crato.

O ato operacional de vistoria das unidades habitacionais e a assinatura dos contratos serão nas seguintes datas:

São Bento I

06 e 07 de julho

https://servicos.crato.ce.gov.br/sao_bento_1

São Bento II

08 e 09 de julho

https://servicos.crato.ce.gov.br/sao_bento_2

Traumatologia do Hospital Estephânia passa a funcionar 24 horas, de domingo a domingo

O setor de traumatologia do Hospital Estephânia Rocha Lima está funcionando 24 horas por dia, de domingo a domingo. Antes, o setor funcionava apenas em horário comercial. 

Estão sendo disponibilizados os serviços de raio-X e imobilização. Posteriormente, serão ampliados atendimentos médicos, e também as reduções.

O horário de funcionamento estendido dará suporte aos pacientes de urgência e emergência que dão entrada na UPA do Limoeiro e no Hospital Infantil Maria Amélia.

Governo do Ceará entrega 17 veículos aos coordenadores do Programa AJA

Nesta manhã de sexta-feira (2), no Centro de Referência do Parque Estadual do Cocó, a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), a Casa Civil e o Instituto Agropolos do Ceará, juntos, fizeram a entrega de 17 veículos, aos Coordenadores Regionais do Programa Agente Jovem Ambiental (AJA). “Eles também vão coordenar o Programa Auxílio Catador”, informou o titular da SEMA, Artur Bruno. “Com os dois programas, teremos 10 mil jovens em todos os municípios do Ceará e quase 2.500 catadores trabalhando para a melhoria da qualidade ambiental e sustentabilidade do nosso Estado”, disse.

Presente ao evento, a Assessora Especial do Governador Camilo Santana, Janaína Farias, fez questão de destacar a importância do trabalho que os coordenadores “terão que realizar”. Segunda ela, de “acompanhamento desses jovens”, que estão buscando uma oportunidade social. “Um papel produtivo e criativo”, disse. “Dentro desse programa vocês podem pensar até novas ações, novos projetos, vocês serão o elo entre o Governo do Estado e o Agente Jovem Ambiental, o que é um grande desafio”, completou. Rita Bezerra, Assessora da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, também participou da solenidade.

Os Ajas serão capacitados para fazer os seus projetos, atuando no entorno de suas escolas e ou residências. Aos coordenadores caberá a visão macro de cada região e na condição de pontos focais, orientarão e conduzirão os jovens, na realização de suas atividades. Quanto ao Programa Auxilio Catador, eles realizarão visitas técnicas nos galpões das associações e ou cooperativas, e assim diagnosticar a situação de cada instituição. Nas localidades onde os catadores não estão associados, serão desenvolvidas ações para mobilizar e incentivar a organização dos mesmos.

A pedagoga, Cristiane Arraes Chaves Magalhães, vai atuar na Região do Cariri. Ela contou da sua empolgação e preocupação com a temática. “Hoje, todos nós sabemos que a questão ambiental é muito importante e que ainda precisamos trabalhar muito esse tema e não somente na nossa Região, mas o mundo todo”, disse. “O AJA, de forma específica, vai nos ajudar a cuidar mais de nossa cidade e por isso estou muito animada e motivada para fazer esse trabalho de conscientização ambiental, com a expectativa de conseguir um bom resultado para o Crato e para o Governo do Estado”, declarou.

Após a entrega dos veículos, foi iniciada a capacitação dos coordenadores pela equipe da Coordenadoria de Educação Ambiental (Coeas/SEMA). “Estamos aqui para apresentar os dois programas e informar como vão funcionar”, disse a Secretaria de Planejamento e Gestão da SEMA, Maria Dias. Ela abriu o treinamento que foi ministrado pelo Coordenador Geral do AJA, Hermógenes Henrique, pelo Educador Ambiental, Sergio Mota, da Coeas/SEMA, e pelo Coordenador do Programa Auxílio Catador, André Pereira, da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes/SEMA).

“Hoje, os coordenadores estão recebendo as primeiras orientações em um diálogo para nos conhecermos melhor, juntos vamos tirar dúvidas e traçar diretrizes”, afirmou Sergio Mota. O coordenador Henrique fez questão de ressaltar os planos de ações que deverão ser desenvolvidos no decorrer do Programa. “A base do AJA é o Plano de Ação Comunitária (PAC) e vocês, como pontos focais, estarão à frente de cada PAC”, informou. “Quanto às ações, serão inseridas em cada eixo do programa: educação ambiental, biodiversidade, gestão ambiental e desenvolvimento sustentável”, explicou. “Assim como os indicadores e as metas”, completou.

Para Francisco Rebouças Neto, Diretor Administrativo Financeiro, do Instituto Agropolos do Ceará, a parceria neste programa é um grande desafio. “Mas nós abraçamos esta oportunidade de contrato, com muito carinho ao percebermos a importância de dez mil jovens atuando em prol do meio, no Ceará”, revelou. A presidente do Agropolos, Ana Tereza Barbosa de Carvalho, também participou da solenidade de entrega dos veículos.

A SEMA e o Agropolos assinaram um contrato de gestão referente a contratação dos 17 coordenadores regionais. A gestora do contrato, no âmbito da SEMA, é a técnica da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento (Codip/SEMA), Valdiana Oliveira.

AJA

O Programa AJA tem como propósito estimular a participação de jovens em projetos sustentáveis, por meio da inclusão social e ambiental, viabilizando o desenvolvimento de suas competências e habilidades, ampliando as oportunidades de geração de renda e o protagonismo juvenil, focando na melhoria da qualidade de vida e na preservação do meio ambiente.

SESAU intensifica vacinação contra a gripe

De 5 a 9 de julho, a Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte – SESAU vai intensificar a campanha de vacinação contra a gripe. O objetivo é alcançar os grupos prioritários da terceira fase, bem como, os faltosos das fases anteriores. A vacina está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde – UBS, do município.

Fazem parte dos grupos prioritários da terceira fase as pessoas com comorbidades, com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário, portuários, forças de segurança, salvamento e Forças Armadas. Estão incluídos, ainda, funcionários do sistema de privação de liberdade, população privada de liberdade e adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas.

Os grupos das fases anteriores são crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes e puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde, idosos de 60 anos acima e professores. 

É necessário respeitar o intervalo de 14 dias entre as aplicações da vacina contra a gripe e contra a Covid-19.

Chuvas atingem a região Nordeste neste sábado (3)

Neste sábado (3), o tempo na região Nordeste é de chuva entre o leste da Bahia e o Ceará e também no norte do Piauí e do Maranhão. A chuva mais intensa ocorre no Maranhão, recôncavo baiano e Pernambuco. Nas demais áreas da região, o tempo é firme.

A temperatura varia entre 12 e 33 graus. Já a umidade relativa do ar, fica entre 20% e 100%.

As informações são do Somar Meteorologia. 

PGR pede inquérito para apurar prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin

Após pressão da ministra Rosa Weber, a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito para apurar o suposto crime do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por prevaricação no caso da compra das vacinas Covaxin.

 suspeita sobre a compra de vacinas veio à tona em torno da compra da vacina indiana Covaxin, quando o jornal Folha de S.Paulo revelou no último dia 18 o teor do depoimento sigiloso do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda ao Ministério Público Federal, que relatou pressão "atípica" para liberar a importação da Covaxin.

Com a abertura do inquérito, caso venha a ser autorizado pelo Supremo, Bolsonaro passa a ser investigado oficialmente perante a corte pelo caso da Covaxin. Geralmente, nesse tipo de procedimento, a Polícia Federal e a PGR têm de pedir autorização do STF para realizar medidas investigativas.

Depois de finalizar a investigação, a PF produz um relatório, e a Procuradoria decide se denuncia os envolvidos ou se pede o arquivamento do inquérito.

Quando é caso de denúncia, a Câmara precisa autorizar, com o voto de dois terços dos deputados, o STF a julgar a acusação.

Se a Casa der o aval, o Supremo precisa definir se aceita a denúncia e torna o investigado réu. Caso siga essa linha, é aberta uma ação penal que, ao final, pode resultar ou não em condenação.

Procurada, a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) do governo afirmou que "não se manifesta sobre a atuação de outros Poderes ou órgãos externos ao Executivo".

Deputado Pedro Augusto Bezerra protocolou Projetos de Lei visando diversificar a geração de energia limpa no país

Atualmente o Brasil conta com mais de 60% do fornecimento de energia elétrica atrelado às matrizes hidrelétricas, segundo dados do Ministério de Minas e Energia. Diante de um histórico de crises hídricas, forçando racionamentos, aumento nas tarifas e até cortes no abastecimento, é de fundamental importância que o país invista em outras opções. O Deputado Pedro Augusto Bezerra vê na instalação de sistemas de geração de energia elétrica fotovoltaica em unidades habitacionais de programas como o Minha Casa, Minha Vida e Casa Verde e Amarela uma excelente alternativa para mitigar o problema e, por isso, protocolou o PL 2389/2021, além de outros, com esse intuito.

“O Brasil é riquíssimo em energia solar, uma fonte de geração totalmente limpa e renovável”, defende o parlamentar. De fato, a incidência de irradiação solar no território brasileiro é superior ao de países como Alemanha, França e Espanha, líderes mundiais na geração de energia elétrica fotovoltaica. Por mais que o país já conte com incentivos, os obstáculos ainda são muitos, sendo o principal o alto custo do investimento inicial. Isso se torna ainda mais proibitivo quanto consideramos os cidadãos com menor poder aquisitivo. Por essa razão, o Governo Federal, através de seus programas habitacionais, teria como subsidiar a instalação dos sistemas, adotando o sistema de compensação de energia.

TRE-CE reverte cassação dos diplomas da prefeita e do vice de Acaraú

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidido pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, reverteu, nesta sexta-feira, 2/7, por unanimidade, a cassação dos diplomas da prefeita eleita em Acaraú, Ana Flávia Ribeiro Monteiro, e do vice, Francisco Bispo Parnaíba, e afastou multa no valor de 27.000 UFIR’s, bem como a inelegibilidade de Marcos Robério Ribeiro Monteiro pelo prazo de oito anos.

Trata-se do Recurso Eleitoral na Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 600691-97.2020.6.06.0030 por abuso de poder, que englobou também representação por captação ilícita de sufrágio, cuja relatoria foi do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. O conjunto probatório do feito restringiu-se à gravação e à oitiva de uma única testemunha arrolada pelos investigados que participou do diálogo.

A Corte acompanhou o relator que entendeu: "Descaracterizada a captação ilícita de sufrágio, menos ainda é possível reconhecer a prática de abuso de poder por parte dos investigados, já que a configuração do abuso de poder deve vir escorada em prova robusta e inconteste da gravidade da conduta apta a malferir a legitimidade do pleito, o que, sem sombra de dúvidas, não existe nos presentes autos. Precedentes do Tribunal Superior Eleitoral e deste Regional".

Aprovado projeto de lei do deputado Nelinho que obriga os estabelecimentos veterinários informarem à Polícia Judiciária maus-tratos a animais

O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na última quinta-feira (01/07), projeto de lei n.º 305/2019, de autoria do deputado Nelinho Freitas (PSDB), que tem o objetivo de determinar a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando da constatação de indícios de maus-tratos nos animais atendidos, comunicar imediatamente o fato à Polícia Civil para instauração do respectivo inquérito policial e apuração dos fatos.

No Estado do Ceará, o deputado Nelinho está pleiteando a conquista de uma série de avanços no que se refere à proteção dos animais. Segundo o parlamentar, “nos deparamos frequentemente com o abandono, a negligência e os maus-tratos aos animais. Evidenciando que muitos esforços ainda devem ser feitos para mudar esse terrível cenário”.