Governo do Ceará entrega pavimentação da estrada que liga Santarém a Orós

O Ceará encerrou o ano de 2019 com 630 km de estradas pavimentadas e restauradas entregues. A Superintendência de Obras Públicas (SOP) inicia 2020 com mais de 1.500 km sob intervenções diversas em andamento.

E nesta sexta-feira (3), mais 12 quilômetros de asfalto foram entregues aos moradores do distrito de Santarém, em Orós. A inauguração da pavimentação da rodovia é a realização de um sonho e uma valorização de décadas.

Morador ilustre do Distrito de Santarém, comemorou e se emocionou, quando ao lado do governador Camilo Santana, participou da solenidade de inauguração da estrada. Raimundo Fagner, cantor e compositor, é natural de Santarém, e até hoje, tem uma forte relação com o lugar. A emoção do cantor cearense ficou por conta da homenagem feita a sua mãe, que deu nome à estrada, agora eternizada como Rodovia Francisca Cândido Lopes.

Ao lado de Fagner, Camilo Santana enfatizou que a obra vai melhorar o trânsito na região, gerando segurança para quem precisa se deslocar entre a cidade e o distrito. “A homenagem à Francisca Cândido Lopes é mais que justa, assim como fizemos justiça entregando essa obra que é fundamental para os moradores da região. Acabou a poeira, a lama e o risco de acidentes por conta das péssimas condições da estrada”, comentou o governador.
Fagner trocou o discurso por música, e cantou seus maiores sucessos, em praça pública, para todos os conterrâneos de Orós que foram ver de perto o filho ilustre apresentar seu repertório de músicas consagradas.

A pavimentação asfáltica dos 12 km que ligam o distrito de Santarém à sede do município de Orós, integra a CE-593 e contou com investimento de R$ 7,67 milhões, com verba do Tesouro do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A estrada passou por serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação, revestimento asfáltico, sinalização e proteção ambiental. A obra visa facilitar o deslocamento da população e ajudar a promover o desenvolvimento das comunidades da região Centro-Sul do Ceará.

Participaram do evento os deputados federais José Guimarães e Domingos Neto.

Governador assina ordem de serviço para estrada em Brejo Santo no próximo dia 10

O deputado estadual e líder do PDT na Assembleia Legislativa, Guilherme Landim (foto) confirmou ao blog do Mateus Silva, a  vinda do Governador Camilo Santana a Brejo Santo, dia 10 de janeiro.

A assinatura da ordem de serviço da estrada Brejo Santo-Poço do Pau-Palestina será na Vila São Sebastião a partir das 19h30.

"Amigos e amigas de Brejo Santo, é com satisfação que convidamos a todos para a assinatura da ordem de serviço da estrada que liga Brejo Santo a Poço do Pau, com a presença do governador Camilo Santana. Será na próxima sexta-feira, dia 10 de janeiro, às 19h30, na Vila São Sebastião. Espero todos vocês"!

PT Crato realiza plenária para começar a discutir eleições 2020 com presença do deputado Guimarães

Com a presença de um de seus principais líderes nacional, deputado federal José Guimarães, o diretótio municipal do PT-Crato realiza neste domingo (5), reunião plenária, para dar início ao trabalho a ser desempenhado nas eleições deste ano. O encontro será comandado pelo vereador cratense Pedro Lobo em seu novo escritório localizado na Praça da Sé, no Centro do Crto.

Guimarães terá ainda encontro com várias lideranças do partido na reunião com o mesmo objetivo, ou seja, começar a desenhar um quadro do PT no Cariri, já apontando alguns pré-candidatos

Aposentadoria pelo INSS em 2020 tem novas regras

Com a Reforma da Previdência aprovada, quem quiser pedir a aposentadoria do INSS em 2020 deve prestar atenção nas mudanças que foram definidas e que valerão a partir deste ano.

Ao todo, cinco pontos sofreram alterações.  Nas aposentadorias que estabelecem uma idade mínima, as mulheres precisam ter 56 anos e seis meses, com 30 anos de contribuição. Os homens precisam ter 61 anos e seis meses de idade com 35 anos de contribuição. No comparativo com o que estava antes estabelecido, foram acrescentados seis meses.

Quando a aposentadoria for pelo sistema de pontos, onde se leva em conta a idade mais o tempo de contribuição, as mulheres devem somar 87, e os homens 97.

Na aposentadoria por idade, a mudança ocorre apenas para as mulheres que completaram 60 anos e seis meses este ano. No caso das pessoas que fazem aniversário no segundo semestre de 2020, será necessário aguardar um pouco mais, já que essa idade só será atingida a partir de janeiro de 2021. Como no ano que vem a idade mínima passará para 61 anos, a pessoa terá que esperar o aniversário para conseguir se aposentar nessa categoria.

Se uma mulher contribuiu por pelo menos 28 anos quando a reforma foi validada, ela pode cumprir um pedágio de 50% do tempo que falta para os 30 anos de contribuição. No caso dos homens que atingiram 33 anos de contribuição na época da aprovação, poderá cumprir um pedágio de 50% do tempo restante para alcançar os 35 anos de contribuição. Nos dois casos não há idade mínima.

Na transição da aposentadoria por idade, haverá mudança apenas para as mulheres, que deverão ter 60 anos e seis meses, com pelo menos 15 anos de contribuição.

(Agência do Rádio)

Condições de tempo indicam chances reduzidas de chuva no 1º fim de semana de 2020

As condições favoráveis à chuva no Ceará reduziram entre quinta (3) esta sexta-feira (3), conforme análise realizada na manhã de hoje pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Neste momento, a tendência é predomínio de céu variando entre parcialmente nublado e claro em todo o território cearense.

Segundo os meteorologistas, o deslocamento do Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) em direção ao leste do oceano Atlântico e a diminuição significativa na umidade relativa do ar deixaram o tempo mais seco e, consequentemente, reduzindo o cenário propício às precipitações.

Diante das atuais condições, a Funceme prevê, para esta sexta, nebulosidade variável sobre todo o território, com chances de chuva fraca apenas no extremo sul do Ceará e também na macrorregião da Ibiapaba, que fica a oeste do Estado.

Já no sábado (4), a tendência é semelhante: céu parcialmente nublado em todas as regiões com possibilidade de chuva no Litoral de Fortaleza e no Maciço de Baturité. E, no domingo, a priori, sem chances de precipitações no Ceará.

Apesar da previsão indicada na manhã desta sexta-feira, a Funceme realizará novas análises na tarde de hoje e também nas manhãs do fim de semana. Caso sejam necessárias atualizações, os meteorologistas informarão por meio do site oficial do órgão.

Dados

No intervalo entre as 7h de ontem e as 7h de hoje, balanço parcial indica registros de chuva em, pelo menos, 24 municípios. Os maiores acumulados deste período foram em Barroquinha (68 mm), Barro (22.6 m), São Gonçalo do Amarante (19 mm), Aquiraz (17 mm) e Paracuru (14,8 mm).

Para conferir mais detalhes e atualizações, basta acessar o link funceme.br/calendario

Rede estadual abre matrícula para novos alunos dia 6 no interior e 13 na Capital

A Secretaria da Educação (Seduc) inicia, na próxima segunda-feira (6/1), a matrícula do ano letivo 2020 para estudantes novatos nos municípios do interior do estado. Na capital, houve uma mudança no cronograma. A medida foi necessária devido a uma adequação do sistema, motivada por uma questão técnica. Desta forma, as unidades de ensino situadas em Fortaleza irão receber matrículas de novos estudantes a partir do próximo dia 13 de janeiro (segunda-feira).

Esta etapa do período de matrícula é destinada aos alunos oriundos da rede particular, de outros estados e estudantes que abandonaram a escola e desejam retomar os estudos em uma unidade de ensino da rede pública estadual.

Para participar, os pais, responsáveis ou estudantes com idade igual ou superior a 18 anos devem dirigir-se à escola, preferencialmente, mais próxima de sua residência para efetuar a matrícula. Caso o limite de vagas já tenha sido preenchido, o aluno será matriculado em outro estabelecimento de ensino da rede estadual na mesma região.

São necessários os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento; transferência ou declaração de escolaridade; duas fotos 3×4 do estudante; cartão de vacinação (conforme Lei nº 16.929 de 09 de julho de 2019 para alunos com até 18 anos de idade e, também, precisamente para os estudantes do Ensino Médio); cópia da identidade e número do CPF; e Número de Identificação Social (NIS) para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A ausência de qualquer um desses documentos, no entanto, não impedirá o atendimento.

Na rede pública estadual de ensino, o período de matrícula começa com a confirmação dos alunos veteranos por parte de pais e responsáveis ou do próprio estudante sobre a sua permanência na escola. No segundo momento, acontece o remanejamento interno (direcionado aos alunos da rede estadual) e externo (para alunos da rede municipal que serão recebidos nas escolas estaduais). Estas duas etapas acontecem por meio da parceria entre as Secretarias de Educação dos Municípios e do Estado do Ceará.

A matrícula é uma atividade que acontece na escola, marcando o início da organização do processo de ensino e aprendizagem que vai ser desenvolvido durante o ano letivo na rede pública. Esta articulação, além de fortalecer a parceria entre os dois entes federados, visa agilizar o processo, facilitando o atendimento à população. A Seduc ressalta que o importante é assegurar o ingresso de todos na escola.

(Governo do Ceará)

Choveu em 28 cidades do Ceará na últimas 24 horas; aponta Funceme

Ceará registrou chuvas em pelo menos 28 cidades entre as 7h de quinta-feira (2) e as 7h desta sexta-feira (3), de acordo com dados parciais da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), atualizados às 10h52.

A maior precipitação ocorreu em Barroquinha, Litoral Oeste com 68 milímetros. Houve precipitações também nas cidades de Barro (22,6 m), São Gonçalo do Amarante (19 mm), Aquiraz (17 mm) e Paracuru (14,8 mm).


As condições favoráveis à chuva no Ceará reduziram entre quinta (3) esta sexta-feira (3), conforme análise realizada na manhã de hoje pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Neste momento, a tendência é predomínio de céu variando entre parcialmente nublado e claro em todo o território cearense.

Segundo os meteorologistas, o deslocamento do Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) em direção ao leste do oceano Atlântico e a diminuição significativa na umidade relativa do ar deixaram o tempo mais seco e, consequentemente, reduzindo o cenário propício às precipitações.

10 maiores chuvas por posto no dia:

Barroquinha (Posto: Barroquinha) : 68.0 mm
Barro (Posto: Cuncas) : 22.6 mm
São Gonçalo Do Amarante (Posto: Santo Amaro) : 19.0 mm
Aquiraz (Posto: Sitio Sapucaia Fagundes) : 17.0 mm
Pacoti (Posto: Pacoti) : 15.0 mm
Paracuru (Posto: Paracuru) : 14.8 mm
Chaval (Posto: Chaval) : 13.0 mm
São Gonçalo Do Amarante (Posto: Croata) : 11.6 mm
Itaitinga (Posto: Seman) : 11.2 mm
Itapiúna (Posto: Fazenda Boa Vista) : 10.0 mm
Previsão para o fim de semana

Diante das atuais condições, a Funceme prevê, para esta sexta, nebulosidade variável sobre todo o território, com chances de chuva fraca apenas no extremo sul do Ceará e também na macrorregião da Ibiapaba, que fica a oeste do Estado.

Já no sábado (4), a tendência é semelhante: céu parcialmente nublado em todas as regiões com possibilidade de chuva no Litoral de Fortaleza e no Maciço de Baturité. E, no domingo, a priori, sem chances de precipitações no Ceará.

Apesar da previsão indicada na manhã desta sexta-feira, a Funceme realizará novas análises na tarde desta sexta e também nas manhãs do fim de semana. Caso sejam necessárias atualizações, os meteorologistas informarão por meio do site oficial do órgão.
(O Povo)

Veja quanto seu município vai receber do pré-sal

O Governo do Ceará e municípios receberam pouco mais de R$ 509 milhões provenientes do pagamento do direito de exploração da cessão onerosa de duas áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos: Búzios e Itapu. A informação foi confirmada ontem (1º) pelo Ministério da Economia e pelo Banco do Brasil, que fez a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP). O valor já poderá ser usado em 2020.

No total, o Estado recebeu R$ 246,8 milhões, enquanto os municípios contaram com o repasse de R$ 263,1 milhões. O valor repassado é abaixo que o esperado, principalmente após o leilão Pré-sal, que arrecadou apenas R$ 69,96 bilhões diante de R$ 106,6 bilhões previstos. Entre as 11 petroleiras estrangeiras inscritas, nove preferiram não participar da concorrência. O Projeto de Lei 5.478/2019, sancionado como Lei 13.885, de 2019, garantia o repasse de R$ 543 milhões.

O município de Fortaleza recebeu a maior parcela, com R$ 45,5 milhões. A segunda maior quantia foi de R$ 5,1 milhões, enviada à cidades como Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. Já o menor valor foi R$ 475 mil, enviado aos municípios de Deputado Irapuan Pinheiro e Ererê.

A parcela da cessão onerosa, na maior parte dos casos, deve ser usada para pagar despesas com inativos. Pela lei, os entes federativos deverão usar a verba para pagar despesas com previdência ou investimentos. É vedado o uso em outras finalidades, como aumento de remuneração de servidores.

Confira lista de municípios

Abaiara – R$ 634.005,41

Acarape – R$ 792.506,76

Acaraú – R$ 1.902.016,22

Acopiara – R$ 1.743.514,87

Aiuaba – R$ 951.008,11

Alcântaras – R$ 634.005,41

Altaneira – R$ 475.504,05

Alto Santo – R$ 951.008,11

Amontada – R$ 1.426.512,16

Antonina do Norte – R$ 475.504,05

Apuiarés – R$ 792.506,76
Aquiraz – R$2.060.517,57

Aracati – R$ 2.060.517,57

Aracoiaba – R$ 1.109.509,46

Ararendá – R$ 634.005,41

Araripe – R$ 951.008,11

Aratuba – R$ 634.005,41

Arneiroz – R$ 475.504,05

Assaré – R$ 951.008,11

Aurora – R$ 1.109.509,46

Baixio – R$ 475.504,05

Banabuiú – R$ 951.008,11

Barbalha – R$ 1.743.514,87

Barreira – R$ 951.008,11

Barro – R$ 951.008,11

Barroquinha — R$ 792.506,76

Baturité — R$ 1.268.010,81

Beberibe — R$ 1.743.514,87

Bela Cruz — R$ 1.268.010,81

Boa Viagem — R$ 1.743.514,87

Brejo Santo — R$ 1.585.013,51

Camocim — R$ 1.902.016,22
Campos Sales — R$ 1.109.509,46

Canindé — R$ 2.060.517,57

Capistrano — R$ 951.008,11

Caridade — R$ 951.008,11

Cariré — R$ 951.008,11

Caririaçu — R$ 1.109.509,46

Cariús — R$ 951.008,11

Carnaubal — R$ 951.008,11

Cascavel — R$ 2.060.517,57

Catarina — R$ 951.008,11

Catunda — R$ 634.005,41

Caucaia — R$ 5.153.456,53

Cedro — R$ 1.109.509,46

Chaval — R$ 634.005,41

Choró — R$ 634.005,41

Chorozinho — R$ 951.008,11

Coreaú — R$ 951.008,11

Crateús — R$ 2.060.517,57

Crato — R$ 2.853.024,33

Croatá — R$ 951.008,11

Cruz — R$ 1.109.509,46


Deputado Irapuan Pinheiro — R$ 475.504,05

Ererê — R$ 475.504,05

Eusébio — R$ 1.743.514,87

Farias Brito — R$ 951.008,11

Forquilha — R$ 1.109.509,46

Fortaleza — R$ 45.590.800,90

Fortim — R$ 792.506,76

Frecheirinha — R$ 792.506,76

General Sampaio — R$ 475.504,05

Graça — R$ 792.506,76

Granja — R$ 1.743.514,87

Granjeiro — R$ 475.504,05

Groaíras — R$ 634.005,41

Guaiúba — R$ 1.109.509,46

Guaraciaba do Norte — R$ 1.426.512,16

Guaramiranga — R$ 475.504,05

Hidrolândia — R$ 951.008,11

Horizonte — R$ 1.902.016,22

Ibaretama — R$ 634.005,41

Ibiapina — R$ 1.109.509,46

Ibicuitinga — 634.005,41


Icapuí — R$ 951.008,11

Icó — R$ 1.902.016,22

Iguatu — R$ 2.536.021,62

Independência — R$ 1.109.509,46

Ipaporanga — R$ 634.005,41

Ipaumirim — R$ 634.005,41

Ipu — R$ 1.426.512,16

Ipueiras — R$ 1.426.512,16

Iracema — R$ 792.506,76

Irauçuba — R$ 1.109.509,46

Itaiçaba — R$ 475.504,05

Itaitinga — R$ 1.426.512,16

Itapajé — R$ 1.743.514,87

Itapipoca — R$ 2.694.522,97

Itapiúna — R$ 951.008,11

Itarema — R$ 1.426.512,16

Itatira — R$ 951.008,11

Jaguaretama –R$ 951.008,11

Jaguaribara — R$ 634.005,41

Jaguaribe — R$ 1.268.010,81

Jaguaruana — R$ 1.268.010,81


Jardim — R$ 1.109.509,46

Jati — R$ 475.504,05

Jijoca de Jericoacoara — R$ 951.008,11

Juazeiro do Norte — R$ 5.153.456,53

Jucás — R$ 1.109.509,46

Lavras da Mangabeira — R$ 1.268.010,81

Limoeiro do Norte — R$ 1.743.514,87

Madalena — R$ 951.008,11

Maracanaú — R$ 5.153.456,53

Maranguape — R$ 2.694.522,97

Marco — R$ 1.109.509,46

Martinópole — R$ 634.005,41

Massapê — R$ 1.426.512,16

Mauriti — R$ 1.585.013,51

Meruoca — R$ 792.506,76

Milagres — R$ 1.109.509,46

Milhã — R$ 634.005,41

Miraíma — R$ 792.506,76

Missão Velha — R$ 1.268.010,81

Mombaça — R$ 1.426.512,16

Monsenhor Tabosa — R$ 951.008,11


Morada Nova — R$ 1.902.016,22

Moraújo — R$ 475.504,05

Morrinhos — R$ 951.008,11

Mucambo — R$ 792.506,76

Mulungu — R$ 634.005,41

Nova Olinda — R$ 792.506,76

Nova Russas — R$ 1.268.010,81

Novo Oriente — R$ 1.109.509,46

Ocara — R$ 1.109.509,46

Orós — R$ 951.008,11

Pacajus — R$ 1.902.016,22

Pacatuba — R$ 2.219.018,92

Pacoti — R$ 634.005,41

Pacujá — R$ 475.504,05

Palhano — R$ 475.504,05

Palmácia — R$ 634.005,41

Paracuru — R$ 1.268.010,81

Paraipaba — R$ 1.268.010,81

Parambu — R$ 1.268.010,81

Paramoti — R$ 634.005,41

Pedra Branca –R$ 1.426.512,16


Penaforte — R$ 475.504,05

Pentecoste — R$ 1.268.010,81

Pereiro — R$ 792.506,76

Pindoretama — R$ 951.008,11

Piquet Carneiro — R$ 792.506,76

Pires Ferreira — R$ 634.005,41

Poranga — R$ 634.005,41

Porteiras — R$ 792.506,76

Potengi — R$ 634.005,41

Potiretama — R$ 475.504,05

Quiterianópolis — R$ 951.008,11

Quixadá — R$ 2.219.018,92

Quixelô — R$ 792.506,76

Quixeramobim — R$ 2.060.517,57

Quixeré — R$ 951.008,11

Redenção — R$ 1.109.509,46

Reriutaba — R$ 951.008,11

Russas — R$ 2.060.517,57

Saboeiro — R$ 792.506,76

Salitre — R$ 792.506,76

Santa Quitéria — R$ 1.426.512,16
Santana do Acaraú — R$ 1.268.010,81

Santana do Cariri — R$ 951.008,11

São Benedito — R$ 1.585.013,51

São Gonçalo do Amarante — R$ 1.585.013,51

São João do Jaguaribe — R$ 475.504,05

São Luís do Curu — R$ 634.005,41

Senador Pompeu — R$ 1.109.509,46

Senador Sá — R$ 475.504,05

Sobral — R$ 5.153.456,53

Solonópole — R$ 951.008,11

Tabuleiro do Norte — R$ 1.268.010,81

Tamboril — R$ 1.109.509,46

Tarrafas — R$ 475.504,05

Tauá — R$ 1.743.514,87

Tejuçuoca — R$ 951.008,11

Tianguá — R$ 2.060.517,57

Trairi — R$ 1.743.514,87

Tururu — R$ 792.506,76

Ubajara — R$ 1.268.010,81

Umari — R$ 475.504,05

Umirim — R$ 951.008,11
Uruburetama — R$ 951.008,11

Uruoca — R$ 792.506,76

Varjota — R$ 951.008,11

Várzea Alegre — R$ 1.426.512,16

Viçosa do Ceará — R$ 1.743.514,87

Lei de abuso de autoridade entra em vigor

A lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores.

Associações de magistrados, de membros do Ministério Público, de policiais e de auditores fiscais foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir uma liminar (decisão provisória) para tentar suspender a lei antes que entrasse em vigor, mas não foram atendidas a tempo pelo ministro Celso de Mello, relator de ao menos quatro ações diretas de constitucionalidade (ADI) que foram abertas contra a norma. Não há prazo definido para que o assunto seja julgado.

Atendendo a alguns apelos, Bolsonaro chegou a vetar 33 pontos da nova lei, mas 18 desses vetos acabaram derrubados no Congresso. Dessa maneira, a nova lei de abuso de autoridade passou a prever punição de multa ou até mesmo prisão para condutas com negar habeas corpus quando manifestamente cabível (um a quatro anos de prisão, mais multa) e negar o acesso aos autos do processo ao interessado ou seu defensor (seis meses a dois anos de prisão, mais multa).

Além de penas de prisão e multa, diversos pontos preveem ainda sanções administrativas, como a perda ou afastamento do cargo, e cíveis, como indenização. Para incorrer em crime, a lei prevê que as condutas sejam praticadas com a finalidade de beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou com o objetivo de prejudicar alguém, ou ainda "por mero capricho ou satisfação pessoal".

Confira abaixo outros pontos que passam a ser crime, de acordo com a nova lei de abuso de autoridade:

-   Invadir ou adentrar imóvel à revelia da vontade do ocupante sem determinação judicial. Pena: de um a quatro anos de prisão, mais multa.

-  Decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem prévia intimação de comparecimento ao juízo. Pena: de um a quatro anos de prisão, mais multa.

- Dar início ou proceder à persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente. Pena: de um a quatro anos de prisão, mais multa.

- Grampear telefone, interceptar comunicações de informática ou quebrar segredo de Justiça sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei. Pena: de dois a quatro anos de prisão, mais multa.

- Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investigado ou acusado. Pena: de um a quatro anos de prisão, mais multa.

- Estender injustificadamente a investigação, procrastinando-a em prejuízo do investigado ou fiscalizado. Pena: de seis meses a dois anos de prisão, mais multa.

- Insistir em interrogatório de quem tenha optado por ficar em silêncio ou pedido assistência de um advogado. Pena: de um a quatro anos de prisão, mais multa.

- Manda prender em manifesta desconformidade com a lei ou não soltar alguém quando a prisão for manifestamente ilegal. Pena: de um a quatro anos de prisão, mais multa.

- Manter presos de ambos os sexos na mesma cela ou espaço de confinamento. Pena: de um a quatro anos de prisão, mais multa.

(Agência Brasil)

Folia de Reis será comemorada, nesse domingo (5), em Crato

O município do Crato será palco da tradicional festa folclórica de Folia de Reis. A festividade, que é comemorada tradicionalmente no dia 6 de janeiro, será realizada na noite desse domingo (5) e contará com um cortejo dos grupos folclóricos saindo da Praça São Vicente, às 17h, em direção a Igreja da Sé, onde em seguida realizarão uma belíssima apresentação na Praça da Sé.

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Cultura, ciente da importância do evento no calendário cultural do município, fornece total apoio a tradicional festa da Folia de Reis.

O secretário de cultura, Wilton Dedê, explica que esse grande encontro de tradições encerra as festividades natalinas promovidas pela gestão municipal. "É importante preservar essa manifestação popular, que emociona e mostra a religiosidade e a cultura da nossa gente", salientou.

Tradição

No dia 6 de janeiro, comemora-se o Dia de Reis, que na tradição cristã foi o dia em que os três reis magos levaram presentes a Jesus Cristo. Em homenagem aos reis magos, os católicos realizam a folia de reis, que se inicia em 24 de dezembro, véspera do nascimento de Jesus, indo até o dia 6 de janeiro, dia em que encontraram o menino. A folia de reis é de origem portuguesa e foi trazida para o Brasil na época da colonização.

(Assessoria de Imprensa)

Nesta sexta-feira (3), Nordeste terá pancadas de chuva em várias áreas

No Nordeste, a previsão para esta sexta-feira (3) é de tempo nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva em áreas isoladas por toda a região.

A mínima prevista é de 15°C e a máxima 36ºC. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia, o INMET.

Governo do Estado inaugura pavimentação de Santarém a Orós, nesta sexta (3)

Imagem Ilustrativa

A pavimentação asfáltica dos 11,5 km que ligam o distrito de Santarém à sede do município de Orós será inaugurada nesta sexta-feira (3), em evento com a presença do governador Camilo Santana. O trecho, denominado Rodovia Francisca Cândido Lopes, integra a CE-593 e contou com investimento de R$ 7,67 milhões, com verba do Tesouro do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A estrada passou por serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação, revestimento asfáltico, sinalização e proteção ambiental. A obra visa facilitar o deslocamento da população e ajudar a promover o desenvolvimento das comunidades da região Centro-Sul do Ceará.

Serviço

Inauguração da Rodovia Francisca Cândido Lopes (CE-593/ Orós-Santarém)
Data: 3 de janeiro (sexta-feira)
Horário: 17 horas
Local: Avenida Fares Lopes (Próximo à Câmara dos Vereadores)

Sesc abre matrículas para cursos gratuitos de pré-vestibular

Para quem colocou como meta em 2020 passar no vestibular e garantir seu ingresso no ensino superior, o Sesc oferece gratuitamente curso pré-vestibular. As aulas acontecem nas cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral. As vagas são destinadas tanto para trabalhadores do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e seus dependentes, como também para estudantes matriculados ou egressos da rede pública de ensino.

Em Fortaleza são 336 vagas divididas em seis turmas, todas no turno da noite. As matrículas acontecem do dia 06 a 10 de janeiro, no SAC da Unidade Centro e na Unidade Fortaleza. As aulas iniciam no dia 20 de janeiro, com aulas na Escola Educar Sesc de Ensino Fundamental, na Unidade Centro, no Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza e na Escola de Ensino Fundamental e Médio Figueiredo Correia.

Em Juazeiro do Norte são 350 vagas divididas em seis turmas, duas no período da manhã, duas a tarde e duas a noite. As inscrições iniciam no dia 06 de janeiro e as aulas começam a partir do dia 20 do mesmo mês, na Escola Educar Sesc de Ensino Fundamental Juazeiro.

Em Sobral são 150 vagas, divididas em cinco turmas, sendo três para alunos oriundos de escolas públicas e duas para trabalhadores do comércio e seus dependentes. As inscrições acontecem de 13 a 15 de janeiro para os veteranos e 16 a 24 de janeiro para os novatos. As aulas iniciam no dia 16 de fevereiro.

Para fazer a matrícula é necessário apresentar o Cartão Sesc para quem é trabalhador do comércio. Quem ainda não possui o Cartão é possível fazer e receber na hora, o que possibilitará o acesso ao mundo de atividades oferecidas pela instituição.

 No caso dos alunos de escolas públicas, na hora da matrícula é necessário apresentar cópia do RG, CPF, comprovante de endereço e declaração ou certidão de conclusão do ensino médio em escola pública.

Sesc Pré-Vestibular

O Pré-Vestibular é um curso intensivo que prepara o estudante para concorrer a uma vaga no Ensino Superior de sua preferência. Para contribuir com os objetivos do aluno, o Sesc conta com professores especialistas, conteúdos e materiais didáticos atualizados, confortável estrutura física de estudo, além de atividades práticas e extracurriculares que completam a preparação.



Serviço

Vagas abertas Sesc Pré-vestibular (Janeiro 2020)



Escola Educar Sesc de Ensino Fundamental

João Pessoa, nº 5920 – Damas – Fortaleza

Informações: (85) 3292.0100



Unidade Sesc Centro

Rua 24 de Maio, 692 – Centro – Fortaleza

Informações: (85) 0800 275 5250



Unidade Sesc Fortaleza

Rua Clarindo de Queiroz, 1740 –  Centro – Fortaleza

Informações: (85) 0800.275.5250



Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza

Av. Tristão Gonçalves, 803 – Centro, Fortaleza

Informações: (85) 3292 0100



Escola Educar Sesc de Ensino Fundamental Juazeiro do Norte

Rua José Marrocos, nº 2265 – Santa Tereza – Juazeiro do Norte

Informações: (88) 3511.8217 | (88) 3587.2466



Escola Educar Sesc de Ensino Fundamental Renato Aragão

Rua Dom Lourenço, nº 855, Campo dos Velhos – Sobral

Informações: (88) 3611.0827

Serviço Não Perturbe dos bancos começa a funcionar a partir desta quinta-feira (2)

Os aposentados e pensionistas que não quiserem mais receber ligações com ofertas de crédito consignado podem se cadastrar no serviço “Não Perturbe” dos bancos, que passa a funcionar a partir de hoje (quinta-feira,2).

Para isso, é preciso cadastrar no site do serviço os telefones fixos ou móveis vinculados ao número do CPF. O bloqueio passa a valer 30 dias após o procedimento, quando os bancos que aderiram ao sistema param de fazer chamadas telefônicas com as ofertas de empréstimos.

Ao todo, 23 bancos aderiram ao serviço, que integra uma iniciativa de autorregulação do setor bancário promovida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor.
Os aposentados e pensionistas que não quiserem mais receber ligações com ofertas de crédito consignado podem se cadastrar no serviço “Não Perturbe” dos bancos, que passa a funcionar a partir de hoje (2).

Para isso, é preciso cadastrar no site do serviço os telefones fixos ou móveis vinculados ao número do CPF. O bloqueio passa a valer 30 dias após o procedimento, quando os bancos que aderiram ao sistema param de fazer chamadas telefônicas com as ofertas de empréstimos.

Segundo a Febraban, as instituições financeiras que aderiram à iniciativa correspondem a cerca de 98% da carteira de crédito do país. Uma vez feito o cadastro, o bloqueio de chamadas abrange também os correspondentes bancários, ampliando o alcance da medida.

Além do Não Perturbe outras medidas de autorregulação do crédito consignado incluem a criação de uma base de dados para o monitoramento de reclamações causadas pela oferta inadequada de empréstimos, que contabilizará as queixas feitas nos canais internos dos bancos, no Banco Central ou através da plataforma consumidor.gov.

(Agência Brasil)

Pagamento do IPVA já pode ser feito a partir de hoje

A partir de hoje (quinta-feira,2), os motoristas que possuem emplacamento de origem no Ceará já podem realizar o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Estado do Ceará, 2,29 milhões de veículos serão taxados com alíquotas entre 1% e 3,5% do valor venal do bem móvel.

Neste ano, a alíquota base para o IPVA foi revisada com redução de 4,29%. Se os motoristas realizarem o pagamento do imposto em cota única com vencimento no dia 31 de janeiro, terão direito a desconto de 5%. Passado esse prazo, é possível realizar o pagamento de forma parcelada, sem desconto, em até cinco vezes, com vencimentos nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 13 de abril, 11 de maio e 10 de junho. No parcelamento, não pode haver cobrança mensal menor do que R$ 20.

Segundo a Sefaz, a maioria dos veículos será taxada em 3,5%. Já para motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos de até 152 cilindradas, a alíquota de 2%. Para veículos de maior porte, como micro-ônibus, ônibus e caminhões, a taxa é de 1%. Veículos de locadoras pagarão a mesma taxa.

Para realizar o pagamento do IPVA, assim como em anos anteriores, os proprietários precisam imprimir seus boletos no site oficial da Sefaz na internet. A quitação pode ser realizada nas agências bancárias do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste, Bradesco, Santander, Itaú, casas lotéricas e a rede Pague Menos.

A chuva no Ceará

A Funceme registrou precipitações em pelo menos 31 municípios. Os dados serão atualizados pelo órgão no decorrer desta quinta-feira (2).

A maior precipitação computada pelo órgão foi em Pedra Branca com 57 milímetros. Além de Fortaleza, maior registro ocorreu na cidade de Russas (Vale do Jaguaribe) com 30 milímetros e Aquiraz na Região Metropolitana com 27 milímetros. Em seguida em Barro, na Região Centro-Sul, com 25 milímetros, Pindoretama (Grande Fortaleza), com 24 milímetros e Redenção (23,4 milímetros).

O Estado do Ceará segue com áreas de instabilidade associadas à expressiva umidade relativa do ar e também à presença de um Vórtice Ciclônico de Altos (Níveis), que encontra-se centrado sobre a Bahia. De acordo com os meteorologistas do órgão, como a borda norte deste sistema meteorológico está passando pelo Ceará, o cenário acaba sendo favorável a precipitações.

10 maiores chuvas por posto no dia:

Pedra Branca (Posto: Capitao Mor) : 57.0 mm
Fortaleza (Posto: Fund.ma.nilva(agua Fria)) : 38.2 mm
Russas (Posto: Sitio Campo Limpo) : 30.0 mm
Aquiraz (Posto: Sitio Sapucaia Fagundes) : 27.0 mm
Barro (Posto: Monte Alegre) : 25.0 mm
Pindoretama (Posto: Pindoretama) : 24.0 mm
Redenção (Posto: Acude Acarape Do Meio) : 23.4 mm
Quixadá (Posto: Ac. Pedras Brancas) : 22.4 mm
Caucaia (Posto: Sitios Novos) : 14.0 mm
Russas (Posto: Russas) : 11.2 mm

Previsão para os próximos dias no Estado

A previsão da Funceme para esta quinta-feira é de nebulosidade variável em todas as regiões com chuva isolada nos litorais de Fortaleza e Pecém, no Maciço de Baturité, na Ibiapaba e no Cariri.

Nas demais regiões, possibilidade de chuva. Para sexta-feira (3) de predomínio de nebulosidade variável em todas as regiões com possibilidade de chuva na faixa litorânea, no Maciço de Baturité e no Sul. E para sábado (4), nebulosidade variável em todas as regiões com possibilidade de chuva na faixa litorânea e no Sul.

Já o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) afirmou que a máxima prevista para o Estado é de 36ºC e a mínima de 19ºC. Umidade mínima de 30% e máxima de 95%.

No Nordeste, quinta-feira (2) será de chuvas e altas temperaturas

No Nordeste, a quinta-feira (2) será de tempo nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva e trovoadas em áreas isoladas no Maranhão, no Piauí, oeste, sudoeste e São Francisco na Bahia. A previsão é de chuvas em áreas isoladas no Ceará, centro-oeste do Rio Grande do Norte, sertão da Paraíba e de Pernambuco. Nas demais áreas da região, pode chover de forma isolada.

A mínima prevista para a região é de 15°C e a máxima 38ºC. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia, o INMET.

2020 terá 11 feriados nacionais em dias de semana

O ano de 2020 promete mais dias de descanso do que 2019. Dos 12 feriados nacionais, 11 caem em dias de semana e dez podem ser emendados com sábados e domingos. A lista não inclui os feriados estaduais e feriados municipais.

As exceções aos feriados colados ao fim de semana são 1º de janeiro (Confraternização Universal), caindo em uma quarta-feira; 21 de abril (Tiradentes), que será em uma terça-feira e o Corpus Christi (11 de junho), que sempre cai às quintas-feiras 60 dias após a Páscoa.

Páscoa e carnaval são feriados alongados em todos anos. A Paixão de Cristo (sexta-feira) será no dia 10 de abril. A segunda-feira e a terça-feira de carnaval cairão nos dias 24 e 25 de fevereiro, respectivamente.

Além desses dias, os brasileiros poderão emendar com o fim de semana o Dia do Trabalho (1º de maio) que cai numa sexta-feira, assim como o Natal (25 de dezembro).

Para quem não gosta das segundas-feiras, a boa notícia é que os feriados da Independência do Brasil (7 de setembro), de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e de finados (2 de novembro) cairão nesse dia da semana.

Com tanto feriado, há quem preveja perdas econômicas. “O varejo nacional deve deixar de faturar R$ 11,8 bilhões em 2020 por causa de feriados nacionais e pontes ao longo do ano. O total é 53% maior do que a perda prevista para 2019, de R$ 7,6 bilhões”, calcula a Federação do Comércio de São Paulo.

Outros setores de atividade econômica festejam como é o caso do turismo. “No ano passado, os feriados prolongados resultaram em 13,9 milhões de viagens, que injetaram R$ 28,84 bilhões na economia brasileira”, soma o Ministério do Turismo (MTur).

Segundo a pasta. “o feriado de [1º de] maio movimentou [em 2019] R$ 9 bilhões na economia e resultou em 4,5 milhões de viagens. Já o 12 de outubro foi um dos mais movimentados do ano com a realização de 3,24 milhões de viagens domésticas e impacto econômico de R$ 6,7 bilhões nos destinos visitados”. O MTur ainda não fez projeção do impacto dos feriados de 2020 em venda de passagens, hospedagens e passeios.

O ano que começa é ano bissexto e, portanto, tem um dia a mais, mas esse não descontará as folgas proporcionadas pelos feriados nos dias de semana. O dia 29 de fevereiro cairá em um sábado.

(Agência Brasil)

Salário mínimo passa a valer R$ 1.039,00

Medida Provisória (MP) assinada no último dia de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) define em R$ 1.039,00 o novo valor do salário mínimo, com reajuste de 4,1% em relação ao que é vigente atualmente, de R$ 998,00. O Diário Oficial da União circulou ontem (31) com a informação e representa um recuo do governo que previra, inicialmente, apenas uma reposição inflacionária. O Orçamento da União para 2020 previra R$ 1.031,00 como novo valor, sem aumento real, portanto.

O valor precisava ser regulamentado em lei até ontem, último dia de 2019. Desde 2015 que vale o crédito de determinar um reajuste para o salário mínimo sempre acima da inflação, considerando o crescimento do PIB, mas a equipe econômica comandada pelo ministro Paulo Guedes considerara a manutenção da política inviável devido aos seus efeitos nas contas públicas.

A Medida Provisória que prevê o novo valor do salário mínimo precisará ser votada pelo Congresso Nacional no prazo de quatro meses. Uma das hipóteses para a mudança de ideia de Bolsonaro de última hora, garantindo aumento real, é o fato de várias parlamentares já terem anunciado antecipadamente que trabalhariam, durante a votação, para aumentar o índice além do que estava proposto inicialmente pelo governo, que era apenas uma reposiçao inflacionária.

Juntos por Fortaleza: Novo binário da Av. Santos Dumont garante mais mobilidade aos fortalezenses

O Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza liberaram oficialmente o tráfego de veículos na avenida Santos Dumont em apenas um sentido. Com isso, a importante avenida da Capital passa a operar em sentido único oeste-leste (Centro – Praia do Futuro) com três faixas, no trecho entre o Túnel Barros Pinho (Avenida Santos Dumont sob Via Expressa) e o Túnel Clóvis Rolim (acesso à Rua César Fonseca), permanecendo com sentido duplo de circulação entre o Túnel Clóvis Rolim e a Rua Dr. Francisco Matos.

É mais uma obra do Projeto Juntos por Fortaleza, parceria entre o Governo do Ceará e a Prefeitura para viabilizar obras estruturantes para a Capital. “Estamos aqui no último dia do ano entregando mais uma obra fruto de um trabalho planejado e pactuado com a Prefeitura de Fortaleza e agora os moradores da Capital contam com uma avenida com trafegabilidade, com paisagismo, bonita, que respeita o pedestre e o ciclista”, afirmou o governador Camilo Santana.

Também junto com o novo binário, foi implantado o semáforo exclusivo para pedestres no cruzamento da Avenida Santos Dumont com a Rua Valdetário Mota, identificado como ponto com intensa travessia de pedestres.
Houve diversas melhorias urbanísticas e de mobilidade na Av. Santos Dumont e Rua Des. Lauro Nogueira. As obras consistiram na retirada do canteiro central da via, implantação de nova pavimentação asfáltica, ciclofaixas, calçadas padronizadas e acessíveis, drenagem, mobiliários urbanos, iluminação e paisagismo, contemplando ainda o plantio de 200 novas árvores nativas ao longo da Avenida Santos Dumont e da Rua Des. Lauro Nogueira dentre outras intervenções.

A obra contou com investimentos de R$ 9.763.135,60 do Tesouro Estadual e R$ 2.440.783,90 de contrapartida da Prefeitura de Fortaleza.

“O novo binário é uma extensão do modelo já implantado, em 2014, entre as avenidas Santos Dumont e Dom Luís. O apoio que recebemos do governador Camilo Santana foi fundamental para viabilizar esta obra. Ele de imediato garantiu os recursos e o apoio necessário para transformar o sonho em realidade. Esta nova etapa vai atender bairros que antes não eram contemplados e agora vão ter segurança viária e trafegabilidade”, afirmou o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Ele destacou ainda o projeto de urbanização da via, que garantiu 200 novas árvores e paisagismo e um padrão de segurança separando o carro da bicicleta.

Prefeitura de Juazeiro do Norte encerra 2019 injetando mais R$ 30 milhões na economia local

Evaldo Soares é secretário de Finanças de Juazeiro do Norte

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin), informa que o exercício financeiro de 2019 foi encerrado com toda a folha de funcionários efetivos, contratados e comissionados paga, bem como a Gratificação de Desempenho Fiscal e de Incremento da Arrecadação Tributária (GDFIT) dos meses de novembro e dezembro e a segunda parcela do 13º, totalizando, neste mês de dezembro, mais de R$ 30 milhões injetados na economia da cidade.

O Secretário de Finanças, Evaldo Soares, destacou a grande atuação do Prefeito Arnon Bezerra, possibilitando a viabilidade dos recursos, através de um amplo trabalho de planejamento, para a efetivação do pagamento dos salários dos servidores em dia, como vem correndo com a folha desde o início da administração. Essa tem sido uma das grandes preocupações do Chefe do Executivo, em poder viabilizar a saúde financeira a cada ano que passa da administração Municipal de Juazeiro do Norte e proporcionar melhores condições salariais aos servidores municipais, com salários pagos em dia.

(Assessoria de Imprensa)

2020 começa com chuva em 69 municípios cearenses

Nas últimas 24 horas, choveu em 69 municípios do Ceará, segundo balanço parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Em Fortaleza, o índice registrado foi de 25.6 milímetros. Os dados foram coletados às 9h35min desta quarta-feira, dia 1º de dezembro.

Entre as 7 horas de terça-feira, 31, e as 7 horas de hoje, o município com maior registro pluviométrico foi Aracati, na região da Mata Fresca, com 107.8 milímetros.

De acordo com a Funceme, a previsão para o restante do dia é de nebulosidade variável em todas as regiões, com chuva isolada nos litorais de Fortaleza e Pecém, no Maciço de Baturité, na região Jaguaribana, na Ibiapaba e no Cariri. Nas demais regiões, também existe possibilidade de chuva.