No Crato - Zé Ailton Brasil sanciona pacote de leis com reajuste e equiparação salarial para várias categorias de servidores

Em um estado e num país onde a recessão bate a porta, o prefeito Zé Ailton Brasil dá exemplo de gestão pública voltada para a tranquilidade financeira dos servidores municipais do Crato.

O gestor reuniu nesta quinta-feira  (30), em seu gabinete, vereadores, secretários, servidores, representantes do sindicato dos servidores e a imprensa, para anunciar um pacote de leis que foram sancionadas e passar a valer a partir de agora no município.

O pacote prevê reajuste equiparação salarial para várias categorias de profissionais, algumas delas  reivindicadas há mais de 20 anos. "Essa lei corrige distorções de vários  anos. Foi discutida em uma mesa de pessoas que representam os servidores e os agentes públicos. Essa negociação  durou meses até chegarmos a esse patamar. Daí tiramos o percentual de reajuste. São valorizações que chegam até  35% em algumas categorias, como a de motoristas de carro pesado", afirmou Zé Ailton.

Além do aumento salarial, Zé Ailton anunciou  que a prefeitura estará realizando ao longo deste ano, investimentos na área de saúde, especialmente, na reforma de postos de saúde  do município.

Também foram lembradas diversas obras, algumas delas em parceria com o estado e outras com recursos próprios do Tesouro Municipal, que estão em andamento, em todo município.

Sobre esses investimentos, Zé Ailton Brasil lembrou aos presentes as obras de recuperação do canal do Rio Grangeiro, que foi danificado pelas chuvas, a obra da avenida que vai interligar os bairros do Lameiro ao Grangeiro e muitas outras.

Entre os presentes estiveram o vice-prefeito André Barreto, o secretário  de Finanças, Carlos Eduardo; o presidente da Câmara Municipal em exercício Fernando Brasil, entre outros parlamentares.

Confira a relação das categorias beneficiadas com a sanção do prefeito na edição de hoje (30 de maio), no Diário Oficial  do Município.

Concurso de Juazeiro do Norte - Gabarito da prova será divulgado hoje

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte informa que a Universidade Federal do Ceará (UFC) irá divulgar os gabaritos preliminares dos cargos que fizeram prova dia 26/05, a partir das 13h desta quinta-feira, 30. A UFC esclarece que o adiamento se deu, devido à grande quantidade de cargos e a conferência dos respectivos gabaritos.

Gestão Municipal apresenta projeto do novo mercado Walter Peixoto aos permissionários

Com quase 34 anos de sua inauguração, o Mercado Walter Peixoto ganhou um novo projeto da gestão municipal. Mais moderno, mais bonito e mais acessível, com a reforma, o equipamento oferecerá também mais conforto aos consumidores, visitantes e vendedores.

Na tarde da última quarta-feira, 29, a proposta passou pelo crivo das pessoas que vivem diariamente no local: os permissionários. Para isso, o novo projeto foi apresentado pelo prefeito Zé Ailton Brasil e pelo Secretário de Infraestrutura, José Muniz, aos permissionários.

Conforme apresentou o Chefe do Executivo, o espaço será redimensionado, reorganizado por área e atenderá a todas as exigências de acessibilidade e segurança. Ganhará ainda uma nova fachada e mais vagas de estacionamento. Será delimitado área de carga e descarga. E a área de alimentação será deslocada para um piso superior, com projeto semelhante ao do Shopping Popular do Crato, como uma praça.

“Queremos atrair os cratenses e os visitantes para conhecer o Mercado e assim melhorar a venda de cada um de vocês, ser mais atrativo para a população, garantindo limpeza e conforto para todos. Todos que estão lá têm a garantia que vão permanecer. Outro compromisso assumido é que não vamos diminuir os boxes, mas vamos padronizar”, afirmou o prefeito.

O novo Mercado Walter Peixoto causou uma boa impressão nos vendedores que compareceram à apresentação. Raimundo Elói da Cruz está no local há quase 33 anos e disse que a espera valeu a pena. “Gostei demais. Eles ajudam a gente e a gente ajuda eles. Vou inteirar 33 anos de mercado, criei meus filhos de lá e a reforma vai melhorar mais a nossa venda”, comentou.

Essa foi a primeira reunião acerca do novo mercado para apresentar a proposta arquitetônica aos permissionários. Agora, a gestão municipal vai fechar o levantamento da quantidade de boxes por cada área (hortifrúti, mercearia, carnes e alimentação) e seguir com a parte técnica. Todo o entorno do local também passará pelo reordenamento e todos os feirantes devem ficar apenas dentro do novo espaço, uma reivindicação antiga dos permissionários.

Também estavam presentes na apresentação, o vice-prefeito André Barreto; o Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, Brito Júnior; o Chefe de Gabinete, Fabiano Brasil; os assessores Hermínio Brasil e Rondinele Brasil; o vereador Marquim do Povão; o vereador licenciado Pedro Lobo; e o administrador do mercado Mairton.

(Assessoria de Imprensa)

Deputado Agenor Neto vai apresentar emenda para arrecadar ICMS de forma justa para sociedade

Deputado Agenor Neto

O deputado estadual, Agenor Neto, irá apresentar emenda de plenário a mensagem 43/2019 de autoria do Poder Executivo. A matéria disciplina as regras gerais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); estabelece a estrutura, organização e competência do contencioso administrativo tributário; e dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

A emenda do deputado é sensível a situação de vulnerabilidade econômica que o país enfrenta, por isso, propôs que até o valor fixo de R$ 50 reais o valor do imposto não fosse cobrado. Tendo em vista que, muitos profissionais, fora do mercado de trabalho, veem nos aplicativos de entrega uma forma de ter uma renda e o valor de até R$ 50 reais é pequeno para ser exigido nota fiscal .


O deputado completou ainda dizendo que deve-se ter sensibilidade e responsabilidade com essas pessoas que sofrem com o desemprego, por isso, o seu mandato vai no encontro de buscar discutir não o mérito da matéria, mas sim, a melhor forma que chegue ao povo.

Nesta quinta - Municípios do CE terão atos pela educação e contra mudanças na aposentadoria

Nesta quinta-feira (30/05), os municípios do Ceará serão palco de uma série de atos. Na data, seis cidades realizam Marchas Regionais contra a Destruição da Previdência e outras três localidades organizam atos da segunda greve nacional da educação.

As marchas foram convocadas pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do Ceará (Fetamce) em parceria com os 141 sindicatos filiados à organização sindical. As passeatas também têm na pauta a luta contra os cortes do setor educacional, o que levou à unificação das mobilizações às atividades chamadas pelas entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

A avaliação é de que a PEC 06/19 significaria o fim da aposentadoria enquanto direito universal de trabalhadores e trabalhadoras. “A proposta apresentada suprime direitos sociais conquistados ao longo dos anos e altera o sistema de repartição pelo de capitalização. Além disso, a reforma aumenta as desigualdades e penaliza os mais pobres”, avalia Enedina Soares, presidente da Fetamce.

Também são parceiros dos protestos a Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-CE) e outras entidades do setor educacional, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam).

Confira a agenda:

Marchas Regionais Contra a Destruição da Previdência – Greve Nacional da Educação:
·         Regional Metropolitana - Fortaleza – às 14h, na Praça da Gentilândia
·         Regional Maciço de Baturité – Acarape – às 14h, na Praça da Igreja Matriz; 
·         Regional Itapipoca – Amontada – às 8h, no GInásio Poliesportivo Abilhão;
·         Regional Cariri – Barbalha – às 8h, no Parque da Cidade; 
·         Regional Iguatu – Iguatu – às 8h, na Praça da Caixa Econômica Federal;
·         Regional Sertão Central – Quixadá – às 8h, na Rua José de Queiroz Pessoa, 2554, Planalto Universal;
·         Regional Sobral – Sobral – às 18h30, no IFCE Campus, na Av. Dr. Guarani, 317, Derby Clube.
Greve Nacional da Educação:
·         Itapipoca – às 8h, na Praça do Cafita;
·         Itarema – às 8h, na Sede do Sindicato de Servidores da cidade;
·         Limoeiro do Norte – às 7h30, no campus do IFCE.

Tecnologia da Informação do Banco do Nordeste vence prêmio nacional

O Banco do Nordeste venceu o Prêmio Efinance 2019, na categoria Infra de Telecom. O case “Gestão de Infraestrutura de Telecom” foi selecionado por comissão julgadora composta por professores especialistas na área.

Segundo o diretor de Administração do BNB, Cláudio Freire, que receberá a premiação em nome da instituição, a nova infraestrutura de conectividade de Banco do Nordeste baseia-se numa abordagem definida por software para gerenciar uma rede de longa distância (tecnologia SDWAN). O BNB será a primeira instituição financeira nacional em que essa nova tecnologia sustentará 100% dos recursos de conectividade, permitindo que cada uma de suas agências conte com três links ativos.

“A disponibilidade das aplicações e o melhor desempenho delas deverão contribuir de sobremodo com os resultados operacionais do Banco do Nordeste, em um momento crucial para a indústria financeira, em que a tecnologia se firma como motor primordial para a realização de novos negócios”, avaliou o diretor.

O prêmio será entregue no dia 12 de junho . A solenidade será realizada em São Paulo, às 19h30, no Espaço Villa Blue Tree (Rua Castro Verde, 266, Chácara Santo Antônio).

Idealizado pela Editora Executivos Financeiros, o Prêmio Efinance identifica e coloca em destaque os mais importantes projetos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), implementados pelas organizações financeiras no Brasil. O objetivo  é contemplar soluções de ponta que estão contribuindo para elevar a eficiência operacional, aprimorar a gestão e adicionar real valor aos negócios.

Senado aprova projeto de Eunício que amplia transparência e impede indicações políticas para agências reguladoras

Vai à sanção o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 10/2018 ao Projeto de Lei do Senado 52/2013, de autoria do ex-senador Eunício Oliveira, que unifica as regras sobre gestão, poder e controle social das agências reguladoras. Conhecido como Lei Geral das Agências Reguladoras, o texto foi elogiado por senadores que o consideraram como um avanço para transparência do setor e positivo para que os serviços cheguem ao consumidor com mais qualidade.

Durante a discussão, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e Antônio Anastasia (PSDB-MG) parabenizaram e fizeram homenagem ao autor do projeto.

"Parabenizando o autor, senador Eunício Oliveira, quero dizer que esse projeto foi muito bem gestado. Não foram nove meses, foram quase nove anos. O Marco Regulatório vai ser entregue a sociedade para que a sociedade possa, a partir de agora, ter seus direitos coletivos e individuais, aquilo que lhe é mais caro, preservados", reconheceu Simone.

O projeto reforça a Lei das Estatais (Lei 13.303, de 2016), e impede a nomeação de políticos e seus parentes para cargos de direção em empresas estatais.

O texto exige a criação de programas de integridade nas agências reguladoras destinados à prevenção de corrupção. Esse tipo de medida (chamada também de compliance — conjunto de disciplinas e práticas que garantem o cumprimento de normas de uma instituição) já vem sendo adotado em empresas privadas.

A nova legislação incluiu a Agência Nacional de Mineração (ANM) no rol de agências reguladoras federais, a proibição de delegação de competências normativas e a exigência de adoção de práticas de gestão de riscos e de controle interno.

Recondução

O parecer também incluiu a proibição de recondução aos cargos de dirigentes de agências reguladoras. No entanto, para o período de transição das regras, foi estabelecida a possibilidade de recondução daqueles que ainda não tenham sido reconduzidos e já se encontram no exercício dos cargos

O projeto manteve a alteração à Lei 10.180, de 2001, para dar autonomia orçamentária ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Desde que foi apresentado por Eunício, o texto passou por modificações tanto no Senado como pela Câmara dos Deputados. Do texto original do Senado ficaram as exigências de que todas as agências reguladoras tenham ouvidoria e encaminhem ao Congresso um plano de gestão anual. O mandato do presidente e dos diretores será de cinco anos, não coincidentes e sem recondução — com exceção do período de transição das regras. Os candidatos a uma vaga na diretoria colegiada deverão comprovar experiência de cinco anos. Haverá uma seleção pública para formar uma lista tríplice a ser apresentada ao presidente da República. O indicado pelo Planalto será sabatinado pelo Senado.

O texto ainda prevê ações de promoção da qualidade dos serviços das agências, do fomento à pesquisa no setor regulado e da cooperação com outros órgãos de defesa do consumidor, defesa da concorrência e meio ambiente.

União dos Vereadores do Ceará comemora 34 anos com sessão solene na Assembleia Legislativa

O deputado Audic Mota (PSB) presidiu, nesta quarta-feira, 29, a sessão solene em comemoração aos 34 anos de fundação da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Estado.

O evento atendeu a requerimento de autoria do parlamentar e foi marcada pelas homenagens aos ex-presidentes da entidade.

A lista dos agraciados teve a seguinte composição: Ubiratan Aguiar, ex-presidente do TCU; Cid Marconi, desembargador do TRF-5ª Região; Casimiro Neto, vereador de Fortaleza; Deusinho Filho, ex-vereador de Caucaia; César Veras, vereador de Camocim; Josimar de Castro, ex-presidente da Câmara Municipal de Aquiraz; Narcílio Andrade, ex-vereador de Fortaleza (in memorian) e Ted Pontes, ex-deputado estadual.

Presentes ao ato, os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Nezinho (PDT) e Marcos Sobreira (PDT), o presidente da UVC, Guto Mota, e a presidente da UVC Mulher, Lívia Maia, além de parlamentares e lideranças municipais de várias regiões do Estado.

Dias 3 e 4 - Seminário de Prefeitos 2019 reúne autoridades para debater gestão pública

Nos próximos dias 3 e 4 de junho, acontece o Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2019, no Centro de Eventos do Ceará. O evento que já conta com mais de 600 inscritos, vai debater assuntos como: Desenvolvimento Cooperado, Inovação e Sustentabilidade, Reforma da Previdência, Desafios e impactos dos entes federados, Equilíbrio fiscal, Sustentabilidade Ambiental,Inovação na gestão pública entre outros.

O objetivo é unir os gestores municipais na busca de conhecimento e aprimoramento da administração, incentivando-os à prática de políticas públicas eficientes. Também favorecer uma visão ampla e integrada para o planejamento geral do Estado, conforme as peculiaridades de cada uma de suas cidades, fomentando uma benéfica sinergia capaz de acelerar o processo de desenvolvimento cooperado e a Sustentabilidade Econômica, Social, Ambiental e Cultural do Estado.

O evento tem parceria com Diário do Nordeste, Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Associação dos Municípios do Estado do Ceará, Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável e Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão.

São esperados a participação de gestores públicos, prefeitos,  secretários, empresários, vereadores dos municípios cearenses e acadêmicos. Este número torna o Estado o 12º maior do País em número de cidades e o 6º do Nordeste, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no  site do evento http://institutofuture.com.br/prefeitos2019/.

PROGRAMAÇÃO

Tema:  Desenvolvimento Cooperado, Inovação e Sustentabilidade
Data: 03 e 04 de junho de 2019 (segunda e terça-feira)
Local: Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Leste

Assista o vídeo - Daniel Oliveira elogia situação fiscal do Ceará

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, 29, o deputado estadual Danniel Oliveira MDB) elogiou a situação fiscal do estado do Ceará e criticou a redução de investimentos destinados ao Estado pelo Governo Federal.

Para o deputado, é preciso união entre os parlamentares para que seja realizada uma intervenção em Brasília. “Vossas excelências que votaram no Presidente Bolsonaro façam uma mediação para que a gente possa ir a Brasília para poder fazer com que a União traga os recursos que são essenciais para o Ceará. Que não aconteça o que vem acontecendo. Nos últimos cinco meses o repasse para o Eixão das Aguas, que era algo em troco de R$ 300 milhões, passou para R$ 10 milhões”, lamentou.

Em Aurora, Prefeitura intensifica os serviços de reforma das estradas vicinais do município

Com intuito de sempre melhorar a acessibilidade dos condutores de veículos automotores que trafegam constantemente pelas estradas carroçáveis do município de Aurora, a administração do prefeito Dr. Júnior Macedo tem intensificado os trabalhos de reforma e recuperação dessas vias.

Segundo o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Wellington Cortez, as serviços de melhorias já ocorreram nas estradas vicinais do distrito de Ingazeiras, sítio Logradouro; do Logradouzinho ao novo distrito de Agrovila; obviamente, tais serviços se estenderão por todos os quadrantes da terra do Menino Deus.


Além da recuperação dessas estradas o governo municipal de Aurora também realizou o serviço de regularização do Campo de futebol do sítio Mocó, portanto, melhorando as condições do campo de jogo para que os atletas daquela comunidade possam desenvolver um futebol de melhor nível técnico.

Os trabalhos são executados com recursos oriundos do tesouro municipal, quer dizer, o prefeito Júnior Macedo aplicando o dinheiro público com transparência e responsabilidade.

 (Assessoria de Imprensa)

"Tá dentro, tá fora" - Prefeito de Nova Olinda, Afonso Sampaio é novamente afastado do cargo pela Câmara Municipal

Afonso Sampaio é novamente afastado pelos vereadores.

Mais um capítulo na novela, cuja queda de braço entre o prefeito Afonso Sampaio e a Câmara Municipal de Nova Olinda, no Cariri Oeste. Por maioria de votos (9 a 2), os vereadores decidiram por novo afastamento de Afonso no cargo de prefeito.

A novela se arrasta desde o início deste ano com o gestor acumulando denúncias de improbidade administrativa, por compra irregulares na sua gestão.

Nesta quarta-feira (29), o afastamento se deu com base no relatório final da Comissão Processante que analisou as denúncias de desvio de funções, por bular o concurso público, majoração indevida de salário e nepotismo. O relatório final da comissão foi aprovado por 11 dos 9 vereadores.

Afonso peca pela mal gestão apresentada, rompeu com vereadores e com vice-prefeito, mas talvez, seu maior erro foi principalmente, por não ter um padrinho político forte em Brasília, pois nas eleições de 2018, seu principal candidato foi o fraquíssimo Idilvan Alencar (PDT), que ainda não se situou em Brasília.


A posse do vice-prefeito Ítalo Brito, no cargo de prefeito, será realizada nesta quinta-feira (30), na Câmara Municipal.

Resta agora, a população de Nova Olinda esperar por mais um capítulo da novela "Tá dentro, Tá fora", já que a defesa do prefeito irá recorrer de mais essa decisão da câmara.

Em celebração do centenário do Eclipse de Sobral, Sarto defende papel social da ciência

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), enalteceu nesta quarta-feira (29), durante a solenidade do centenário do Eclipse Solar de Sobral, o papel social da ciência para a qualidade de vida da população.

Sarto ressaltou o privilégio de Sobral em ter sido cenário para a confirmação da Teoria Geral da Relatividade, de Albert Einstein. "Essa inquietação da ciência é o que deve nos mover para a luz e o conhecimento", afirmou o parlamentar.

Ele parabenizou a Prefeitura de Sobral pelos investimentos em educação, inovação e ciência, que levaram o município a ter hoje um museu e um observatório digital. "Temos aqui a academia representada por várias universidades, entidades que se dedicam à ciência para brindar, para coroar essa forma de livre pensar", disse.

José Sarto reforçou ainda a importância de celebrar este 29 de maio nestes tempos de obscurantismo em que vivemos, no mundo todo, onde questiona-se paradigmas consolidados. "Então, o Ceará serve de exemplo ao colocar o estudo, a educação e a ciência nos seus devidos lugares, mudando a qualidade de vida da população".

Em Juazeiro do Norte - Ana Paula Cruz vem se credenciando para 2020

A ex-deputada estadual Ana Paula Cruz, filha do ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Dr. Carlos Cruz, vem fazendo trabalho de visita aos amigos e correligionários. Nos últimos meses, Ana Paula tem intensificada as visitas, como a desta terça-feira (28), na residência da amiga Cicinha do Sindicato, onde ao lado dos vereadores Pedro Macedo, Claudionar Mota e Demontier Agra, participou da renovação do Sagrado Coração de Jesus.

Ana Paula tem chances de encabeçar chapa majoritária nas eleições de 2020 e por saber disso, tem programada reuniões e visitas aos amigos.

Sua relação com o Palácio da Abolição é muito boa e pode vir a surpreender muita gente em Juazeiro do Norte.

Edmilson Leite entrega chafariz e comunidade reconhece trabalho do gestor de Caririaçu

Numa localidade onde a água é seu bem mais precioso,  a comunidade do Sítio Poço de Paus, agradeceu no domingo (26), ao prefeito Edmilson Leite, a entrega do chafariz, que vai ajudar a dezenas de famílias daquele localidade da zona rural de Caririaçu.

A solenidade contou com a presença de vários desportistas, dos vereadores Acácio Leite, Tiago de Rossini e Marcos Araújo, além do diretor do Samae Cicero Soares Santana, do coordenador de esportes Ivan Félix, do secretário de Infraestrutura Iran Construções e muitos moradores que estão sendo beneficiados com esse projeto.
Cícero Soares, atendeu uma determinação do prefeito Edmilson Leite, instalando um chafariz usando para a captação do líquido mais precioso, um poço artesiano perfurado na segunda gestão de Edmilson, durante os anos de 2009 a 2012.

Na oportunidade, o prefeito Edmilson Leite, falou da importância de tal obra para o abastecimento humano e reafirmou seu compromisso em sempre levar benefícios ao povo.

Em carta - Papa Francisco a Lula "O bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira, a Salvação vencerá a condenação"

Para a jurista Carol Proner, que integra a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e faz parte de um grupo de estudos do Vaticano, a carta enviada pelo papa Francisco ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido como preso político há mais de um ano, é um "documento histórico" e que "registra, de modo humano e diplomático, um fenômeno de época: o uso do direito para fins políticos".

Na carta, o papa diz rezar por Lula e pede que o ex-presidente também não deixe de orar por ele. No texto, o pontífice lamenta ainda "as duras provas que o senhor viveu ultimamente", como as mortes de dona Marisa Letícia, do irmão de Lula, Genival Inácio, e do neto dele, Arthur. O papa também destacou que o " bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira, a Salvação vencerá a condenação"'.

Segundo Carol, o texto da carta do papa, enviada no período da Páscoa, deixa claro que o pontífice está "bastante informado da situação de injustiça que perdura no Brasil", além de denotar o "apreço pelo líder político, entendendo a política como forma eminente de caridade quando implementada no respeito fundamental pela vida, a liberdade e a dignidade das pessoas". 'Mesmo a mensagem pascal tem um sentido amável de conforto e alento, sem deixar de pontuar a injustiça: "(...) o bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira, a Salvação vencerá a condenação"', destaca a jurista.

Leia a íntegra da análise de Carol Proner sobre a carta do papa Francisco enviada à Lula.

" O Papa Francisco respondeu à carta enviada por Lula por meio de um texto formal, porém afetuoso, sentido e bastante informado da situação de injustiça que perdura no Brasil. O texto é pleno de mensagens importantes e denota o apreço do Pontífice pelo líder político, entendendo a política como forma eminente de caridade quando implementada no respeito fundamental pela vida, a liberdade e a dignidade das pessoas. Mesmo a mensagem pascal tem um sentido amável de conforto e alento, sem deixar de pontuar a injustiça: "(...) o bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira, a Salvação vencerá a condenação". O Papa Francisco tem enfrentado importantes embates dentro e fora da igreja e, como poucos, tem tido a coragem de denunciar os verdadeiros nós da sociedade capitalista que impedem a realização da justiça social. Ao fim da missiva, compartilhando o sentimento de dor pelas perdas no suplício do cárcere e cúmplice da difícil jornada que ambos têm pela frente, o Papa pede a Lula que também reze por ele. Trata-se de um documento histórico, que registra, de modo humano e diplomático, um fenômeno de época: o uso do direito para fins políticos".

Contingenciamento de verba para o IFCE-Crato é debatida na Câmara Municipal

Nesta terça-feira (28), representantes dos campus Crato e Juazeiro do Norte do Instituto Federal de Ciência e tecnologia - IFCE compareceram a casa para debaterem sobre o contingenciamento de verbas para a educação por parte do governo federal. O diretor-geral do IFCE campus Crato, Rufino Neto, informou que a instituição já está contendo despesas, priorizando o refeitório e transportes de alunos além da garantia dos mesmos em sala de aula. Ainda destacou que o contingenciamento no campus Crato será em torno de 39,5%.

Ainda ontem (terça-feira,28), o plenário da casa recebeu a família do professor e ex-presidente da casa, José Kleber Kallou, falecido recentemente, que recebeu o diploma do mérito Pedro Felício Cavalcanti após iniciativa do vereador Thiago Esmeraldo (PP). O seu filho, o professor Érico Felício, destacou que: "a família guarda a homenagem no coração e agradece a Câmara e ao povo do Crato por esta nobre lembrança a um homem público que tanto fez pela cidade".

A sessão também contou com a participação do Tenente Coronel Nijair Pinto que foi convidado para debater acerca da instalação de um colégio militar no município. Ele destacou que o cenário nacional é favorável já que o governo federal pretende ampliar o número de colégios militares no país. O ten. Cel. ressaltou que o Crato é um polo cultural e merece que seus habitantes possam escolher o modelo de instituição. Nijair destacou ainda que o efetivo da polícia é pequeno e poderá ser um problema já que apenas 20 militares trabalham atualmente no colégio militar em Juazeiro.

A sessão presidida pelo vereador Fernando Brasil (PP) foi finalizada após a votação de requerimentos e projetos.

(Com informações do site da câmara do Crato)

Vereadores acionam o Ministério Público Federal contra falta de transporte escolar em Missão Velha

Os vereadores Cícero Cagece e George Fechinne entraram com representação contra a Prefeitura de Missão Velha, por descumprimento, segundo os parlamentares, do programa do Transporte Escolar do Ministério da Educação.

Conforme denúncia apresentada ao Ministério Público Federal, a gestão do atual prefeito de Missão Velha, Diego Feitosa, deixou de oferecer transporte escolar adequado aos estudantes da rede municipal de ensino, o que vem acarretando dificuldade e até mesmo condição dos alunos chegarem às suas escolas, principalmente aqueles que moram ou estudam na zona rural.

"Não há justificativa para tal situação, pois a verba é assegurada e repassada pelo governo federal", disse o vereador Cícero Cagece.

A ação foi protocolada na sede do Ministério Público Federal, em Juazeiro do Norte, e ainda está sendo analisada pelos procuradores federais.

O prefeito Diego Feitosa e nem sua assessoria não foram localizados pelo blog para falar sobre o assunto.

Sindicato dos pet shops se reúne com secretária da fazenda

Nesta terça-feira, 28, representantes do Sindicato dos Petshop do Ceará (Sinpet-CE) e empresários do segmento, foram recebidos pela secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba. Na ocasião foram debatidas as demandas para o desenvolvimento do mercado Pet no Estado.  Em 2018 o Brasil se tornou o segundo maior mercado global de produtos pet, com 6,4% de participação e faturamento de R$ 20 bilhões.

Prefeitura do Crato intensifica serviços de recuperação de vias que dão acesso a zona rural da cidade

A Secretaria de Infraestrutura do Crato (SEINFRA) continua no desenvolvimento do trabalho de recuperação das estradas vicinais que dão acesso a zona rural do município.

Diversas localidades já receberam a execução do serviço de recuperação de estradas: Sítio Alegre, Sítio Serraria, Sítio Jenipapo, Sítio Guaribas, Sítio Altos, Vila Vitória, Sítio Pai Mané e Sítio Catingueira.

De acordo com o Secretário Adjunto de Infraestrutura, Carlos Andson, está sendo realizado o
trabalho de terraplenagem nas estradas vicinais, bem como o serviço de regularização de leito com adição de material para recompor as estradas que foram danificadas durante o ciclo chuvoso. “Nosso intuito é facilitar a mobilidade da população dos distritos afetados e melhorar a acessibilidade de uma forma geral. Trata-se de um trabalho cotidiano, para que as vias do município sejam recuperadas e a população cratense adquira mais segurança e qualidade de vida”, concluiu.

(Assessoria de Imprensa)

Flávio Bolsonaro apresenta novo pedido de habeas corpus contra quebra de sigilos, diz jornal

O senador Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), tenta pela terceira vez bloquear na Justiça as investigações do Caso Queiroz. De acordo com informações obtidas pelo jornal Folha de S. Paulo, o parlamentar apresentou um novo pedido de habeas corpus contra a decisão judicial de quebrar sigilos bancário e fiscal dele e do assessor, Fabrício Queiroz.

A medida foi impetrada na semana passada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TR-RJ). No último dia 24 de abril, o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, atendeu pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e autorizou o avanço das investigações.

Além de Flávio e de seu ex-assessor, tiveram o sigilo bancário quebrado a mulher do senador, Fernanda Bolsonaro, e uma empresa deles, Bolsotini Chocolates e Café Ltda. As duas filhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn, além da mulher dele, Márcia, também terão suas movimentações bancárias investigadas. A quebra de sigilo bancário foi autorizada no período que vai de janeiro de 2007 a dezembro de 2018.

Filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio passou a ser investigado após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificar movimentação financeira considerada atípica na conta corrente de Queiroz. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. O relatório do Coaf apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta do ex-assessor - entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

Outros 88 funcionários ou ex-funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro, da época em que ele era deputado estadual no Rio de Janeiro, também terão seus dados bancários analisados. Entre eles estão Danielle Nóbrega e Raimunda Magalhães, irmã e mãe do ex-PM Adriano Magalhães da Nóbrega, apontado como um dos líderes do Escritório do Crime, uma das principais milícias do Rio.

Em entrevista exclusiva ao Estado publicada em 12 de maio, Flávio Bolsonaro criticou a investigação do MP-RJ e disse que estava sendo perseguido. "Para que esse pedido, se meu extrato já apareceu na televisão? Eles querem requentar uma informação que conseguiram de forma ilegal", disse.

Por irregularidades - PSL do Ceará é punido com suspensão de verba do fundo Partidário

Deputado Heitor Freire preside o PSL, no Ceará

Por decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aplicou, no último dia 1º de abril, suspensão ao Partido Social Liberal (PSL) estadual de seis meses sem cotas oriundas do Fundo Partidário. A medida saiu publicada dia 3, no Diário Oficial de Justiça.

Segundo o veredito da corte eleitoral, no exercício financeiro de 2014 — com demonstrativo apresentado em 2015 — ficaram comprovadas diversas irregularidades “não sanadas e não justificadas”, a exemplo da constituição de fundo de caixa não permitido, gastos que passaram os limites da legislação eleitoral e comprovação de despesa de combustível e pagamento de energia elétrica em nome de terceiros, quando o certo seria estar em nome do partido.

Entre os citados no voto do relator, juiz Tiago Asfor Rocha Lima, está o deputado federal Heitor Freire (PSL), hoje presidente da legenda no Ceará. Como não presidiu a sigla em 2014, ele pediu a retirada do seu nome do processo. Um dos advogados que atuou na defesa do PSL é o atual secretário-geral do partido, Aldairton Carvalho. Ele afirma que Freire figura na lista somente por ser o represente legal do partido.

(leia mais no O Povo)