quarta-feira, 6 de março de 2019

Rodrigo Maia evita tratar de política no período de descanso no Ceará


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), passou todo período carnavalesco no Ceará, hóspede do seu amigo particular, o advogado Caio Rocha, em praia do Município de Aquiraz. A programação que ele traçou para o Ceará, nos últimos dias, era eminentemente familiar. Só ontem ele tinha um almoço fora do ambiente de descanso, na casa sertaneja do presidente estadual do DEM, o senador suplente Chiquinho Feitosa.

De volta hoje para Brasília, Rodrigo Maia vai intensificar os entendimentos com as lideranças partidárias para que elas indiquem os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de que possam ser iniciadas as discussões sobre a Reforma Previdenciária, há alguns dias na Casa.

Sem o parecer da Comissão de Constituição e Justiça o projeto da Reforma não pode tramitar na Câmara. Depois de conhecida a constitucionalidade da matéria é que será instalada a Comissão Especial que discutirá o projeto antes de ser encaminhado ao Plenário da Câmara, onde acontecerão duas votações com quórum especial de pouco mais de 300 votos favoráveis.

Só após todo trâmite na Câmara é que a matéria será encaminhada para o Senado, onde também acontecerão duas votações. Tanto na Câmara como no Senado, a função do relator No Senado, o relator parece ser mesmo o cearense Tasso Jereissati, na Comissão de Constituição e Justiça, na Câmara o presidente Rodrigo Maia parece que terá dificuldade de escolher esse nome, pois o da sua preferência, o deputado cearense Mauro Benevides, sofre restrições da base governista por divergir de alguns pontos da matéria.

(Edison Silva)

Morre vereadora de Aurora que lutava contra câncer de mama


A vereadora do município de Aurora, Maria Iracilda Leite Saraiva (PT do B), faleceu ontem (terça-feira, 5), em Juazeiro do Norte. De acordo com familiares, desde 2012 ela lutava contra um cancêr de mama e estava internada numa clínica médica.

O velório será realizado na Rua Maria Coração Bezerra, n° 103, Vila Paulo Gonçalves, a partir das 16h00 desta quarta-feira (6). Também está marcada uma missa de corpo presente na Igreja Matriz Senhor Menino Deus. Logo em seguida, o sepultamento no cemitério público local.

Maria Iracilda tinha 54 anos e estava no seu quinto mandato como vereadora de Aurora. A parlamentar também foi professora e atuou como diretora da Escola Municipal Romão Sabiá.
Atualmente, Iracilda morava em Juazeiro do Norte. Ela deixa 4 filhos e o marido defensor público Célio José Saraiva, com quem era casada há 33 anos.

Na Mesa Diretora eleita para o biênio 2019 e 2020, exercia o cargo de vice-presidente da casa.

Na eleição municipal de 2016, foi a vereadora mais votada, com 10,01% - 1.659 votos. O prefeito municipal de Aurora, Dr. Júnior Macêdo, decretou luto oficial de 7 dias.

Também foi decretado luto oficial de 7 dias no Poder Legislativo Aurorense pelo presidente da casa, vereador Wellington Rodrigues de Lima.

(Com informações de Henrique Macedo - Aurora Notícias)

Após o Carnaval saiba o que abere e o que fecha nesta quarta-feira de cinzas

A quarta-feira (6) dá início à quaresma, período de oração e reflexão para os cristãos. Muitos serviços são oferecidos em horário reduzido, se normalizando a partir do meio dia. Confira.
Shoppings
Na quarta-feira de cinzas, os lojistas irão trabalhar a partir das 12h. Os setores de alimentação, cinema e lazer terão funcionamento normal. 

Bancos
Os bancos irão funcionar normalmente a partir das 12h. Apesar disso, os consumidores poderão utilizar os caixas eletrônicos das unidades para realizar operações simples, como saques e transferências.

Supermercados

As lojas irão funcionar normalmente, sem nenhuma alteração nos horários, segundo informações da Associação Cearense de Supermercados.
Postos de combustíveis
Segundo informou o Sindipostos, o horário de cada posto é facultativo, mas eles são obrigados a funcionar das 6h às 20h.

Enel e Cagece

As lojas de atendimento abrirão a partir de 12h, da quarta de cinzas. As que funcionam apenas no período da manhã abrirão somente na quinta-feira (7).

Ainda no início do carnaval, a Enel informou que equipes de plantão seriam mantidas, em pontos estratégicos para agilizar o atendimento emergencial. O esquema envolve a área de atendimento ao cliente, que funcionará normalmente, 24 horas por dia.

terça-feira, 5 de março de 2019

Fernando Santana homenageia os 110 anos de Patativa do Assaré


O deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Santana (PT), usou sua página no Facebook para prestar homenagem a um dos maiores poetas do Ceará.

"Patativa do Assaré, poeta que elevou o nome do Cariri e do Ceará mundo à fora, através das poesias e da cultura. Hoje se comemora com grande festa no município de Assaré o aniversário deste grande homem, que se vivo fosse completaria 110 anos de vida.
Viva ao Patativa, viva ao Assaré, viva o Cariri e viva o Ceará!"
Escreveu Fernando Santana nesta terça-feira de carnaval.

Gestão Moésio Loiola finaliza obras de infraestrutura em Campos Sales


A Prefeitura de Campos Sales entregou mais uma obra aos cidadãos daquele município. Desta vez, a gestão Moésio Loiola (PDT) concluiu a pavimentação das ruas São Sebastião, no bairro Guarani e a primeira etapa da Travessa João Paulo, no bairro Batalhão.

São obras conquistadas pelo prefeito Moésio Loiola, graças a articulação política que tem junto ao governo do estado e com o deputado federal Moses Rodrigues (MDB), que muito tem contribuído com as questões de infraestrutura do município.

Recentemente, Moésio foi recebido em Brasília por Moses, que o repassou ofício confirmando a destinação de R$ 1 milhão de emenda parlamentar para o município de Campos Sales investir em medicamentos, ambulância e nos postos de saúde.

Vale ressaltar que a pavimentação das ruas São Sebastião e da Travessa João Paulo havia sido promessa de campanha do prefeito Moésio Loiola, que costuma cumprir suas promessas ao povo de Campos Sales.

14 partidos deixarão de receber dinheiro do Fundo Partidário neste ano. Outros 21 irão receber R$ 927 milhões


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) portaria com a relação dos partidos políticos que atingiram a cláusula de desempenho e, portanto, terão direito ao recebimento de recursos do Fundo Partidário a partir do dia 1° de fevereiro deste ano.
Instituído pela Emenda Constitucional nº 97/2017, o mecanismo, também conhecido como cláusula de barreira, estabeleceu novos critérios para acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Assista o vídeo - Juazeiro do Norte e Padre Cícero encantam o Carnaval Carioca


Juazeiro do Norte foi destaque nesta segunda-feira (4), na Marquês de Sapucaí no Carnaval Carioca. A Escola de Samba União da Ilha mostrou para o Brasil e o Mundo a história de Juazeiro e Padre Cícero.

Confira o vídeo parte do desfile da União da Ilha:



Justiça manda soltar médico acusado de atingir bebê a pedrada


O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), expediu ontem (segunda-feira , 4), alvará de soltura para o médico Alcides Muniz Gomes de Matos Filho. Ele é suspeito de atingir um bebê de um ano com uma pedra, durante uma briga entre o médico e o pai da criança, no último dia 19 de fevereiro, na cidade do Crato, na Região do Cariri.

Agências bancárias reabrem a partir das 12h da quarta-feira de cinzas


Com o feriado prolongado de Carnaval, as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público nesta  terça-feira (5). Na quarta-feira de cinzas (6), os bancos abrirão a partir das 12h. Os horários foram divulgados pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A Febraban lembra, ainda, que a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Os tributos que possuem código de barra podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking ou por atendimento telefônico.

No caso dos boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos a opção é pelo pagamento via DDA (Débito Direto Autorizado).

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 4 ou 5 de março poderão ser pagas, sem acréscimo, na quarta-feira (6). Caso as datas das contas não estejam ajustadas, a sugestão é antecipar o pagamento.

segunda-feira, 4 de março de 2019

Servidores de Juazeiro do Norte já podem acessar a DIRF


A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Administração (Sead), informa
aos servidores que eles já podem acessar e imprimir a DIRF para realização da Declaração do Imposto de Renda, que terá início na próxima quinta-feira, 07.

É necessário acessar o site www.juazeiro.ce.gov.br, onde no canto direito da tela irá clicar em contracheque online e Declaração de IRRF. Ao clicar, será solicitado o CPF ou  Nome de Usuário e Senha, onde estarão disponíveis algumas opções, dentre elas a DIRF.

Com o documento impresso e em mãos, este poderá ser levado à um Contador para que seja feita a Declaração do Imposto de Renda. A declaração acontecerá até o dia 30 de abril.

sábado, 2 de março de 2019

TRE-CE marca nova data para eleição suplementar do município de Cascavel


A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, aprovou nesta sexta-feira, 1º/3, a Resolução n.º 730/2019, que estabelece a data 5 de maio de 2019 para a realização de eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Cascavel. A Resolução fixa também instruções e disciplina os atos para a realização do pleito.

As prestações de contas das campanhas eleitorais da eleição suplementar para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Cascavel estão disciplinadas na Resolução nº 731/2019, que também foi aprovada pelos juízes da corte do TRE.

Histórico

Na sessão plenária de quarta-feira, 27/2, a Corte decidiu manter a cassação dos diplomas da prefeita de Cascavel, Francisca Ivonete Mateus Pereira, e do vice-prefeito, Waltemar Matias de Sousa.  A Corte, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração que pleiteavam reverter decisão anterior do próprio colegiado.

A cassação dos diplomas da prefeita e do vice, determinada originalmente pelo juízo da 7ª Zona Eleitoral, havia sido mantida pelo TRE-CE na sessão plenária de 28/1, nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder político nas Eleições 2016. Recorrendo ao TSE, os cassados conseguiram a suspensão de nova eleição até definitivo pronunciamento do TRE-CE.

Além da perda dos cargos, os recorrentes ficaram inelegíveis por 8 anos. Dentre os fatos motivadores da decisão, estão contratação excessiva de servidores temporários e fraudulenta de estagiários, utilização de veículos do transporte escolar na campanha eleitoral e repasse irregular de verbas para associações.

Deputado solicita a criação de Subcomissão para cobrar a implantação da Zona Franca do Semiárido


A possibilidade de criação da Zona Franca do semiárido nordestino foi tema do pronunciamento do deputado Marcos Sobreira (PDT), na sessão plenária da Assembleia Legislativa da quinta-feira (28/02). A matéria tramita como proposta de emenda constitucional (PEC) 19/2011 e foi aprovada, recentemente, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Senado Federal.
A criação da Zona Franca, conforme explicou, implicaria a delimitação de uma região de 31 mil km dentro do semiárido nordestino e norte de Minas Gerais, abrangendo 93 municípios, que teriam, entre outros benefícios, a isenção de impostos, tributos, tarifas alfandegárias e aeroportuárias; algo que, ainda de acordo com ele, fomentaria a economia do nordeste.

“Seria uma grande solução para o desenvolvimento econômico dos municípios que ficassem dentro dessa zona, pois são interioranos e, em sua maioria, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”, lembrou.

Marcos Sobreira explicou que, conforme o projeto, que é de autoria do deputado federal Wilson Filho (PTB/PB), a cidade-sede da zona franca seria o município de Cajazeiras, na Paraíba. “A partir de Cajazeiras, seria traçado um raio de 100km e a zona englobaria todos os municípios contidos nesse raio”, acrescentou.

No Ceará, 31 municípios serão inclusos na zona franca, a maioria da região centro-sul do Estado. Os municípios de médio e grande portes, como Icó e Iguatu, conforme Marcos Sobreira, viverão a possibilidade de se tornarem verdadeiros pólos industriais. “Os benefícios de uma zona franca implicam em investimentos, multinacionais, empresas estrangeiras, com geração de emprego e  desenvolvimento da economia como consequência”, assinalou.

Marcos Sobreira citou como exemplo desse desenvolvimento o que viveu a região norte do Brasil, quando da instalação da Zona Franca de Manaus, nos anos 1960. Segundo o pedetista, a zona franca de Manaus gera 100 mil empregos diretos, 500 mil indiretos e fatura R$ 90 milhões anualmente. “Nós temos o potencial para superar esses números em 700 vezes, visto que o Ceará, por exemplo, possui todas as características para suportar esse tipo de transformação, com malhas viárias, aeroportos, entre outros detalhes”, considerou.

O parlamentar ainda informou que protocolou, no mesmo dia, proposta de criação de subcomissão, vinculada à Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços da AL, para debater o tema e cobrar, junto à bancada federal, a aprovação da proposta. “Temos que conversar com prefeitos, senadores, deputados federais e demais, no sentido de criar uma frente em defesa da aprovação dessa PEC”, afirmou.

"Senador do Sertão" vai receber título de cidadão de Caririaçu

Fran Pereira

O comunicador Fran Pereira vai ser o mais novo cidadão de Caririaçu. O "Senador do Sertão", como é mais conhecido o radialista, nasceu em Iguatu e está o rádio caririense desde a década de 70. De lá pra cá, ganhou respeito e notoriedade por conta de sua desenvoltura à frente do rádio, especialmente quando o assunto é Luiz Gonzaga, o Rei do Baião

 Aliás foi o próprio Gonzagão no início dos aos 80, que lhe deu o apelido de "Senador do Sertão", título esse, que ele carrega até os dias de hoje.

O título de cidadão de Caririaçu foi concedido por unanimidade dos vereadores de Caririaçu e foi proposto pelo presidente da casa, vereador José Irlando. A entrega deve ocorrer ainda neste semestre. Fran Pereira já é cidadão de Assaré, Santana do Acaraú e Juazeiro do Norte.

E é na cidade de Juazeiro do Norte que reside o "Senador do Sertão", onde diariamente de segunda a sábado apresenta seu programa de 4h as 6h, na Vale FM.

Segunda parcela IPVA 2019 vence após o Carnaval


A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 vence na sexta-feira (08) após o Carnaval. Os contribuintes que não quitaram a primeira parcela do imposto, que venceu no dia 08 de fevereiro, ainda podem efetuar o pagamento. Para isso, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e imprimir o boleto do IPVA atualizado, com o acréscimo de juros e multa de 0,15% ao dia, até o limite de 15% sobre o valor do imposto. O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será gerado mediante a informação do chassi do veículo, ou da placa e do número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores).

sexta-feira, 1 de março de 2019

Deputado Guilherme Landim aborda obrigatoriedade da vacinação para crianças e redução dos voos no Aeroporto de Juazeiro do Norte


Em pronunciamento durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (01/03), o Deputado Estadual Guilherme Landim (PDT) apresentou projeto de lei que obriga carteira de vacinação atualizada do ato da matrícula da criança. No final da sua fala, destacou ainda a sua preocupação com a redução dos vôos do Aeroporto Orlando Bezerra de Juazeiro do Norte.

Sobre o projeto de Lei, o deputado explicou que a criança não será impedida de estudar caso sua carteira de vacinação esteja desatualizada. Nesses casos, será dado prazo de 30 dias para regularização e, se não houver atualização, as instituições de ensino ficam responsáveis por comunicar ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público da Infância e Juventude. Destacando principalmente o risco de surto recente de sarampo no País, Landim pontua que é "preocupante uma doença que estava praticamente banida volte a contaminar as pessoas pela falta da vacinação".

De acordo com o pedetista, a motivação para o projeto de lei foi o fato de 50% dos municípios brasileiros não terem atingido a meta de vacinação instituída pelo Ministério da Saúde.

Redução dos Voos no aeroporto de Juazeiro do Norte

Para finalizar o seu pronunciamento, Guilherme manifestou o seu lamento pela redução dos voos no Aeroporto Orlando Bezerra de Juazeiro do Norte, ressaltando que o equipamento não oferece mais voos diários para Brasília, oferecido pela empresa Avianca. A maior preocupação do Deputado se dá na perspectiva de que a ausência do serviço também se repita nos voos diários para Fortaleza, ou até que haja extinção de algum trecho atualmente oferecido.

“Não temos mais vôos diários para Brasília. Agora pensam em reduzir também os vôos para Fortaleza. Não podemos deixar isso acontecer", lamentou. O Deputado informou ainda que já encaminhou ofícios solicitando explicações e providências por parte da empresa Avianca e da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC).

Leonardo Araújo participa da entrega da Areninha de Palmácia


Nesta sexta-feira, 01, o Governo do Estado do Ceará realizou a inauguração da Areninha de Palmácia. A solenidade contou com a presença do deputado estadual Leonardo Araújo, do prefeito David Campos, do governador Camilo Santana e do deputado federal Odorico Monteiro.

Huberto Cabral - Comunicador cratense será agraciado com o Título de Doutor Honoris Causa da URCA


A Universidade Regional do Cariri (URCA), irá conceder título de Doutor Honoris Causa ao cerimonialista e jornalista Huberto Cabral. O reconhecimento se deu após proposição e análise junto ao Conselho Superior da Universidade (Consuni) pelos relevantes serviços prestados e contribuições para a Região do Cariri. A solenidade acontece no próximo dia 08 de março, no Salão de Atos da URCA, às 17 horas, no campus do Pimenta, em Crato.

Presidente e vice-presidente do TRE são eleitos por aclamação


Na sessão realizada nesta sexta-feira, 1º/3, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará elegeu, por aclamação, os desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Inácio de Alencar Cortez para a Presidência e Vice-presidência do TRE, respectivamente, no próximo biênio, que terá início no dia 4 de junho de 2019 e termina em 4 de junho 2021. 

Os dois desembargadores foram escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, na sessão desta quinta-feira, 28/2,  para assumir os cargos na Justiça Eleitoral, e, conforme o Regimento Interno do TRE, foram eleitos pela Corte do Tribunal.

O desembargador Haroldo Máximo agradeceu,

Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana e feriado de Carnaval


Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana e feriado de Carnaval. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante e Jucid Peixoto do Amaral. Eles atenderão, respectivamente, no sábado (02/03) e domingo (03), das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza.

Na segunda (04) e terça-feira (05) de Carnaval, os responsáveis pelo plantão serão, respectivamente, os desembargadores Durval Aires Filho e Maria Iraneide Moura Silva. Os magistrados atenderão no mesmo horário e local do TJCE.

IFCE Crato seleciona professor substituto de Física - Inscrições estarão abertas até 4 de março

O campus de Crato do Instituto Federal do Ceará (IFCE) está com processo seletivo aberto para contrata
ção de professor substituto de Física Geral e Experimental. As inscrições estarão abertas de 25 de fevereiro até 04 de março, exclusivamente pelo site qselecao.ifce.edu.br, em que também está disponível o edital.


A taxa de inscrição é de R$150,00 e pode ser paga até o dia 06 de março. É possível solicitar isenção, também pelo qselecao.ifce.edu.br, nos dias 25 e 26 de fevereiro. O cronograma completo está disponível no site.


O processo seletivo é simplificado e será realizado em duas etapas: prova de desempenho didático e prova de títulos. O regime de contratação do candidato selecionado é de 40 horas semanais.

Arnon Bezerra reinaugura UBS no bairro Timbaúbas


O Prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, reinaugurou, na noite desta quinta-feira (28), a Unidade Básica de Saúde Vereador Francisco Vasques Landim, no bairro Timbaúbas. Esta é a 7ª Unidade totalmente reestruturada e reequipada entregue à população, em sete meses, pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria da Saúde.

A comunidade usuária da UBS participou da reinauguração junto aos familiares do homenageado que dá nome ao local. O vice-prefeito Giovanni Sampaio, vereadores, secretários e servidores também prestigiaram o evento.

Governo do Crato recebe equipamento da Premiação Selo Verde


Nesta quinta-feira (28), o Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, Eduardo André, participou, em Fortaleza, da solenidade de entrega da premiação da Certificação Selo Município Verde. O prêmio, uma peneira elétrica, foi entregue aos 23 municípios cearenses ganhadores da edição 2018, das mãos do Secretário de Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno.