Petroleiros desafiam a Justiça do Trabalho e iniciam greve nas refinarias

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou, via redes sociais, que a greve da categoria começou nos primeiros minutos desta quarta-feira, 30, apesar de o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ter considerado o movimento ilegal na véspera. "Não vamos arregar para a Justiça do Trabalho", disse o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, em vídeo distribuído pela entidade. "A greve está mantida."
Comunicado da FUP publicado pouco depois da 1h relata que os funcionários "não entraram para trabalhar" em oito refinarias de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Amazonas, Pernambuco. Também há paralisação, segundo a entidade, nos terminais de Suape (PE) e Paranaguá (PR).
Os petroleiros decidiram parar as atividades por 72 horas em solidariedade ao movimento dos caminhoneiros e para pedir a destituição de Pedro Parente do comando da estatal, entre outras reivindicações.
O TST tomou a decisão de declarar ilegal a greve por causa de sua "natureza político-ideológica". O tribunal estipulou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da ordem.

Juazeiro do Norte - Projeto de Lei que concede gratificação as ACS é enviado à Câmara Municipal

O Prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, assinou, nesta terça-feira (29),  o Projeto de Lei que trata de gratificação sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados ao Estado do Ceará e que atuam no Município.

O Projeto de Lei foi proposto em reconhecimento e estímulo ao trabalho desempenhado pelos ACS em Juazeiro do Norte, e visa agregar 40% de incentivo gratificacional sobre o piso salarial da categoria, que serão somados aos 20% de insalubridade concedido pelo Estado. O Projeto agora deverá ser apreciado na Câmara Municipal para que seja votada sua aprovação.

No início do mês de abril, o Prefeito Arnon Bezerra se reuniu com os ACS, onde foram apresentadas as reivindicações referentes às questões salariais, as quais o gestor se comprometeu a analisar, junto à Secretaria de Saúde, a possibilidade de atender à categoria. O Prefeito frisou que o salário dos servidores é prioridade na gestão e agradeceu a compreensão dos profissionais por aguardarem que a demanda fosse analisada.

(Assessoria de Imprensa)

Secretaria de Turismo define ações para a Expocrato 2018

A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico Sustentável (SETURDES) do Crato reuniu nesta terça-feira, 29, no auditório do Senac, representantes de vários órgãos no intuito de elaborar estratégias de ações para melhor atender os turistas durante a Expocrato, que acontece no período de 14 a 22 de julho.
Na ocasião, participaram representantes do Geopark, ABRASEL, AGTURC, SENAC, ICMBIO, SETUR, URCA, ACAFA, Sertão Pop e Secretaria de Cultura para discutirem ações a serem desenvolvidas.
O evento promete ser uma das maiores edições com a inauguração no novo parque, e pretende manter a tradicional festa destacando as grandes atrações locais e nacionais.
Para o Secretário de Turismo do Crato, Luís Carlos Saraiva, o evento que é consolidado e reconhecido não só no Ceará, mas em vários Estados, precisa estar preparado para atender a demanda turística. “Estamos realizando várias reuniões para que tudo ocorra a contento e seja uma festa linda. A parceria e entrega dos demais órgãos é muito importante para que possamos destacar os atrativos turísticos para que sejam visitados durante os dias de Expocrato”, frisa o gestor.

1.000 agentes vão reforçar o sistema penitenciário do Estado a partir de julho

Mais 1.000 agentes vão reforçar a segurança do sistema penitenciário cearense. No próximo dia de 3 de julho, no Centro de Eventos do Ceará, o Governo do Ceará vai empossar os convocados do concurso público para a carreira de agente. Além destes, outros 695 candidatos seguirão para cadastro de reserva. A data foi confirmada pelo governador Camilo Santana nesta terça-feira, 29, durante bate-papo com a população via Facebook. Na transmissão, o governador também comemorou o número de estudantes da rede pública estadual inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, que representa 99,3% de toda a rede – superando as inscrições no exame anterior.
Além da posse dos agentes penitenciários do concurso realizado em 2017, governador também lembrou do início das atividades de profissionais das Polícias Militar e Civil. “No dia 13 de junho será a formação de mais 1.400 novos agentes da Polícia Militar e, no dia 20 de junho, será a formação da nova turma da Polícia Civil. Foram mais 753 convocados que farão parte das fileiras dos profissionais da segurança pública no Ceará”, contabilizou.
Enem 2018

Ex-prefeita de Uruburetama é condenada a mais de 14 anos de prisão

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a 14 anos e quatro meses de prisão a ex-prefeita do Município de Uruburetama, Maria das Graças Cordeiro Paiva, pela prática de vários crimes contra a Administração Pública. Ela dispensou, ilegalmente, licitação em 45 contratos, entre os anos de 2001 e 2004. A decisão, proferida nesta terça-feira (29/05), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva.
De acordo com os autos, em 2012, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ingressou com 13 ações contra a ex-gestora, com base em indícios colhidos pelo extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). As acusações envolvem as despesas ilegais, efetuadas pela ex-prefeita, que geraram prejuízo aos cofres municipais de mais de três milhões de reais. Desse total, mais de R$ 1 milhão foi gasto somente com combustível e contratos de profissionais de saúde, sem licitação. Ela também deixou de repassar cerca de R$ 300 mil ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na contestação, a ex-prefeita alegou que não teve a intenção de causar qualquer lesão ao patrimônio público ou enriquecer indevidamente.
Em dezembro de 2014, o Juízo da Vara Única da Comarca de Uruburetama condenou Maria das Graças à pena de 19 anos e um mês de reclusão, em regime inicialmente fechado, além de 950 dias-multa, por improbidade administrativa.
Objetivando reformar a sentença, a defesa da acusada apelou no TJCE. Requereu o reconhecimento de nulidade processual, a ausência de correlação entre a denúncia e a sentença e a carência de fundamentação da sentença. Também pugnou que fosse acatada a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal em relação a duas acusações previstas, mais precisamente as tipificadas no artigo 2º, inciso II da Lei 8.137/90 (exercício de 2003) e artigo 359-D (exercício de 2001), do Código Penal, que ocorreram entre a data do fato gerador e o recebimento da denúncia.
Ao julgar o recurso, a 3ª Câmara Criminal reformou parcialmente a sentença de 1º Grau, acompanhando o voto do relator, que reconheceu a prescrição dos dois delitos, acima mencionados. “Impõe-se o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, decorridos que estão a mais de quatro anos entre o cometimento do crime e o recebimento da denúncia, marco interruptivo do prazo prescricional”. Por isso, conforme o relator, “deverá a acusada cumprir a pena total e definitiva de 14 anos e quatro meses de reclusão, cumulado com o pagamento de 600 dias-multa”.
Acrescentou ainda que, “no mérito, vê-se que a autoria e a materialidade dos crimes restaram sobejamente comprovadas pela produção probante levada a efeito durante a instrução processual. Esta se encontra plenamente caracterizada através dos processos administrativos-fiscais oriundos dos Processos de Prestação de Contas de Gestão e de Tomada de Contas Especial, todos catalogados nas quase oito mil páginas que compõem a presente demanda”.
(Site do TJCE)

Prefeito de Iguatu assegura recursoso no valor de R$ 25 milhões para implantação de nova adutora

O prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor (PDT) participou de uma audiência nesta terça-feira (29), em Fortaleza, com o superintendente da Funasa, Dr. Ricardo Silveira.
Na oportunidade, o prefeito iguatuense assegurou recursos no valor de R$ 25 milhões para atender a população com a implantação de uma nova adutora que vai captar água no açude do Trussu para o município.
Como se não bastasse, o prefeito Ednaldo Lavor conseguiu mais R$ 818 mil para atender as localidades de Solidão dos Lucas, Bonsucesso e Belo Monte com água tratada e de qualidade.
Para o superintendente da Funasa, Dr. Ricardo Silveira, os convênios vão proporcionar uma melhoria na qualidade de vida da população de Iguatu, a maior cidade da região centro sul do Ceará.
Vale destacar, que Ednaldo Lavor estava acompanhado nesta audiência do superintendente do Ibama, no Ceará, Hebert Lobo.
(Assessoria de Imprensa)

Direito de Resposta - Coligação Unidos Pelo Povo

Atendendo a determinação do juiz eleitoral da 53ª Zona Eleitoral do Ceará, Henrick Bezerra Tavares, esse blog publica direito de resposta abaixo:

Pedro Henrique e Bibiane

DIREITO DE RESPOSTA -  COLIGAÇÃO UNIDOS PELO POVO

Os candidatos a prefeito e vice da cidade de Santana do Cariri - CE, Pedro Henrique e Bibiane Sampaio, vêm através deste comunicado informar ao público em geral e principalmente aos eleitores de Santana do Cariri que o comício outrora designado para o dia 25 de maio deste ano não fora cancelado, como leviana e criminosamente expôs os blogs "Flavio Pinto News" e "Na Mira da Notícia".
Na verdade, em razão da crise de abastecimento que assola o nosso país nos últimos dias, houve apenas mudança de evento, deixando de se realizar carreata e designando-se a realização de caminhadas pelas ruas da cidade, o que fora inclusive comunicado de forma oficial para as autoridades e efetivamente realizado.
Por fim, informamos que zelamos pela lealdade das disputas eleitorais e que somos completamente contrários à propagação de notícias falsas e levianas com o único propósito de prejudicar candidatos e tumultuar o processo eleitoral.
Reitera-se que a coligação "Unidos pelo Povo" - PMDB/PSDB/PSD seguirá sua campanha propositiva, pautada nos ditames legais e com o inexorável respeito à opinião pública.

Arnon decreta situação de emergência com escassez no abastecimento de combustíveis

O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, decretou situação de estado de emergência no Município, em virtude da paralisação nacional dos caminhoneiros, iniciada em 21 de maio de 2018, que acarretou o desabastecimento parcial de combustível. O Chefe do Executivo convocou reunião com os secretários na manhã desta terça-feira, para planejar as principais ações emergenciais, em função da escassez de combustíveis nos postos de abastecimento.
Com isso, estarão sendo priorizadas as áreas da educação, saúde e social, para que a população juazeirense não fique desassistida. O Prefeito Arnon Bezerra destacou a sua preocupação para que não falte atendimentos em setores básicos emergenciais, em função do interesse público, garantindo o bem-estar da coletividade.
Conforme o decreto, todas as empresas que comercializem combustíveis no município devem assegurar prioridade para atendimento dos serviços públicos essenciais, como transporte escolar, trânsito de ambulâncias, veículos do TFD (Tratamento Fora do Município), coleta de lixo, trânsito de viaturas das polícias, Demutran e Guarda Civil, fornecimento de gás de cozinha, fornecimento de oxigênio, exercício das atividades próprias do Conselho Tutelar, além da Defesa Civil.
As empresas que comercializam combustíveis realizarão o abastecimento dos veículos deste Município, em conformidade com o preço de mercado vigente da data de realização do abastecimento, devendo o processamento das despesas ser realizado conforme disposições legais previstas na Lei Federal Nº 8666/93.
Educação
Na manhã desta terça-feira, 80% da frota do transporte escolar foi paralisada em virtude da falta de combustível, problema sanado ao meio-dia de hoje (29), com todos os veículos reabastecidos. Nesta quarta-feira, haverá aula normal, não ocasionando prejuízos aos alunos.

Eleitores de quatro municípios voltam às urnas neste domingo, dia 3 de junho

No próximo domingo, 3 de junho, os eleitores de Frecheirinha, Santana do Cariri, Tianguá e Umari voltarão às urnas para eleger o prefeito e o vice-prefeito, em eleições suplementares, decorrentes de decisões do Pleno do TRE e do TSE.
De acordo com os dados do sistema de candidaturas, disputam os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, pela ordem dos números dos candidatos e coligações:
- Frecheirinha: Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo e Claudio Fernandes Aguiar (Coligação "Frecheirinha não Pode Parar") / Helton Luis Aguiar Junior e Francisco Mesquita Portela (Coligação "Justiça e Paz");
- Santana do Cariri: Vicente Brilhante e Mauricio Matos (Coligação "Juntos Abraçamos Santana; Não Podemos Parar")/ Pedro Henrique Correia Lopes e Maristela Sampaio (Coligação "Unidos pelo Povo");
- Tianguá: José Jaydson Saraiva De Aguiar e Mardes Ramos de Oliveira (Coligação "Gente em primeiro lugar")/ José Cardoso Terceiro e João Antonio Bevilaqua Alves (Partido Ecológico Nacional)/ Luiz Menezes de Lima e Aroldo Cardoso Portela (Coligação "O Trabalho vai continuar");
- Umari: Ana Paula Araujo Viana Alencar e Francisco Bruno de Freitas Barros (Coligação "Determinação e compromisso com o Povo") / Mirineide Pinheiro Moura e Alex Sandro Rufino Ferreira (Coligação "Umari, Juntos Para Servir").
A apuração/totalização das eleições suplementares ocorrerão nos cartórios eleitorais das sedes das zonas, a partir das 17 horas de domingo (3/6).

Eunício costura acordo e senadores garantem desconto de R$ 0,46 do óleo diesel

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), comandou a sessão do Plenário desta terça-feira (29) que aprovou o Projeto de Lei da Câmara 52/2018, que trata da reoneração da folha de pagamento e propõe o fim da cobrança do Pis/Cofins sobre o diesel. O texto teve votação em regime de urgência para a manutenção dos mesmos R$ 0,46 centavos que foram acertados desde a primeira negociação que teve a participação efetiva do presidente do Congresso.
“Eu quero esclarecer que há um compromisso com esta presidência – que é quem pauta os vetos – com o presidente da República, Michel Temer, e com os ministros da área econômica na substituição das fontes. Eu quero deixar claro, eu vim de uma reunião onde os três estavam presentes e eu não falaria isso se eu realmente não tivesse tido o compromisso da substituição das fontes’, alertou Eunício.
Com a aprovação do PLC 52/2018, está garantido o desconto de R$ 0,46 sobre o preço do litro do óleo diesel até 31 de dezembro de 2018. Da mesma forma, está isenta a cobrança das alíquotas de PIS/COFINS por igual período.
A matéria foi aprovada da mesma forma que veio da Câmara dos Deputados e por esse motivo segue para a sanção presidencial.
Ao final da sessão de votações o presidente do Senado, Eunício Oliveira, agradeceu aos senadores pelo compromisso de aprovar o PLC 52/2018.
“Eu, por convicção, sou um democrata e um mediador. Fico feliz por ter mediado toda essa situação de crise e por termos chegado ao final desta sessão com a certeza da manutenção da palavra empenhada por mim em nome desta casa. Por isso, eu quero agradecer a todos os senadores e senadoras porque eu empenhei a palavra de que faria exatamente o que fizemos nesta noite de hoje. Essa mediação não foi feita para enganar ninguém, mas para que a verdade possa prevalecer na democracia. O entendimento entre as partes é o melhor caminho para o exercício da democracia. Esta é a forma que entendo ela, como democrata”, finalizou Eunício.

Prefeitura informa nova interdição parcial nas imediações da Praça Padre Cícero

A Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte informa que, em virtude das obras de reforma da Praça Padre Cícero, o trecho da Rua Padre Cícero, entre as ruas São Francisco e Cruzeiro, será interditado parcialmente, para sequência nos serviços de retirada do asfaltamento e inserção do piso intertravado. O trabalho deverá ter duração de cerca de 10 dias, caso não haja nenhuma ocorrência relacionada à complexidade maior da obra.
A meta é que apenas uma mão da rua Padre Cícero esteja liberada, no intuito de minimizar ao máximo os transtornos na área.
Em relação ao trecho da Rua São Pedro, haverá liberação a partir dessa semana, ficando apenas a área da esquina com a Rua Cruzeiro, que será interditada no próximo final de semana, para dar sequência à retirada do asfalto e colocação do piso.
A Prefeitura Municipal pede a compreensão da população, em especial aqueles que têm seus estabelecimentos naquela área, mas a meta é avançar ao máximo os serviços, no intuito de liberar o mais breve possível todos os trechos no entorno da Praça Padre Cícero.

Chamada geral em Santana do Cariri - Vicente Brilhante e Maurício Matos fazem último ato público de campanha nesta terça-feira

A praça Tereza Cabral, no Centro de Santana do Cariri, vai ficar pequena para receber a multidão de pessoas que nesta terça-feira (29), a partir das 17 horas, irão acompanhar o último ato político da coligação Vicente Brilhante/Maurício Matos.
Moradores do sertão, da serra e da sede vem prestigiar o evento da coligação apoiada pelos representantes ex-secretários do governo do estado Fernando Santana, Idilvan Alencar, Josbertini Clementino e pelo deputado federal André Figueiredo. A ex-prefeita Danieli Machado já se encontra em Santana e ao lado de vereadores e outras lideranças que apoiam os candidatos do PDT.

Vereadores participam de audiência pública sobre maus tratos a animais

O presidente da Câmara de Juazeiro Glêdson Bezerra, juntamente com os vereadores Darlan Lobo e Jacqueline Gouveia participaram, nesta segunda-feira (28), de audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual para discutir e traçar soluções relacionadas às práticas de maus tratos a animais de tração.
O presidente da Câmara Glêdson Bezerra explica que existe uma Lei municipal que nasceu de um projeto de sua autoria, que ordena o uso de veículos de tração animal, como as carroças, mas que a Lei depende de várias outras medidas para ter eficácia. “A Lei trata de meio ambiente, cuidados aos animais e questão social de quem trabalha no setor, nunca foi regulamentada e estamos cobrando, agora juntamente com o MP.”
A vereadora Jacqueline Gouveia, defensora da causa animal, relatou vários casos de maus tratos e pediu providências mais enérgicas com relação aos infratores.
O vereador Darlan Lobo disse que é preciso engajamento dos órgãos públicos de modo geral para que a responsabilidade não seja atribuída apenas ao Demutran, que regulariza a questão do trânsito.
De acordo com a promotora de justiça Efigênia Coelho, Ministério Público pretende mobilizar esforços administrativos e judiciais para que seja realizado de acordo com a lei.
Estiveram presentes representantes da Associação Protetora dos Animais Carentes (Apac) e abrigos particulares para animais, representantes da Polícia Ambiental, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal, do Departamento Municipal de Trânsito, da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) e do Curso de Medicina Veterinária da Faculdade de Juazeiro do Norte (FJN).
A Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos está realizando cadastro e emplacando os veículos de tração animal e orientando sobre os deveres e obrigações das leis de proteção animal.
(Assessoria de Imprensa)

Crise no Abastecimento - Prefeitura de Juazeiro reduz frota do transporte escolar

"A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Educação, informa à comunidade escolar e a toda sociedade juazeirense que, em virtude do desabastecimento de combustível, 80% da frota do transporte escolar do Município teve que ser interrompida na manhã desta terça-feira, 29. Cerca de 4 mil alunos ficaram sem aulas na manhã de hoje, conforme levantamento da Secretaria. Esse quantitativo está inserido em 28 rotas.
O Prefeito Municipal, Arnon Bezerra, externa a sua preocupação em relação a todos esses problemas relacionados ao desabastecimento e destaca que o Município está fazendo uma verdadeira “economia de guerra”, com prioridade para o transporte escolar, a limpeza pública da cidade e ambulâncias, entre outros serviços de extrema necessidade.
A previsão é que a frota do Município seja reabastecida até o meio-dia de hoje. Os veículos agregados para o transporte escolar estarão em funcionamento até esta quarta-feira, 30. Desde a última segunda-feira, 28, que a comunidade vem sendo informada dos possíveis transtornos que poderão ser causados em virtude da paralisação nacional dos caminhoneiros.
O gás de cozinha, conforme a Secretária Maria Loureto de Lima, já começou a faltar em diversas escolas, que também já estão desabastecidas. Há escolas que ainda estão com o transporte e já não contam com gás de cozinha. Todas essas questões estão sendo avaliadas nesse momento.
A Secretária de Educação explica que as escolas continuam abertas e funcionando normalmente em suas atividades pedagógicas, recebendo os alunos que não dependem do transporte escolar para irem até a escola. Ela afirma ainda que os alunos impossibilitados de assistirem aulas não serão prejudicados no que tange ao conteúdo ministrado nem à frequência".
(Assessoria de Imprensa)

Leonardo Araújo preside sessão da Assembleia Legislativa que comemou os 30 anos da Escola Superior de Advocacia

Os 30 anos de fundação da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA/CE) foram comemorados nesta segunda-feira (28), durante sessão solene no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Ceará.
O deputado Leonardo Araújo (MDB), autor do requerimento, destacou o trabalho realizado pela Escola Superior de Advocacia junto à comunidade jurídica cearense. "É uma honra poder homenagear uma escola de advocacia que fomenta a vontade dos jovens acadêmicos que saem dos bancos da faculdade para a profissão, que eu considero uma das mais difíceis, mas também uma das mais gratificantes, porque representa a voz direta da sociedade nos tribunais e nas câmaras de conciliação do Brasil", afirmou.
Denise Lucena Cavalcante foi uma das homenageadas e se pronunciou em nome dos demais colegas. "Não somos nós, os ex-diretores, uma história do passado, fazemos parte de um presente, estamos na mesma luta diária. A escola já era modelo no passado, e espero que seja sempre formada por homens e mulheres competentes, porque precisamos desse combustível que falta hoje no País; o combustível da advocacia, de uma carreira que luta e mostra perseverança", enfatizou.
Marcel Feitosa, atual diretor executivo da ESA, apresentou um histórico da escola e agradeceu a todos os que fizeram e os que ainda fazem parte da instituição."Capacitar e reciclar advogados e advogadas com as novidades em suas áreas de atuação, proporcionando conteúdo acadêmico em profundidade e colaborando com o progresso da ciência jurídica, essa será sempre a missão da ESA", pontuou.
O fundador da ESA, Raimundo Falcão, disse que se sente muito agradecido ao ver que, passados 30 anos, a Escola de Advocacia ainda existe pujante, porque aqueles que vieram depois dele deram continuidade ao trabalho de formação dos advogados e não deixaram a escola desaparecer. "Essa é uma vaidade que se equipara ao agradecimento, não é uma vaidade malsã", revelou.
Foram homenageados, com entrega de placas, os ex-diretores executivos da Escola Superior de Academia do Ceará(ESA/CE) José Milton Gaspar Brígido ("in memoriam"); Sueli Nogueira de Holanda; Mônica Maria de Paula Barroso; Pedro Henrique Gênova de Castro; Denise Lucena Cavalcante; Eduardo Rocha Dias, representado por Marcelo Dias Ponte, também homenageado; Otávio Luiz Rodrigues Júnior, representado por Cynara Monteiro Mariano, também homenageada; Caio Valério Gondim Reginaldo Falcão; Vanilo Cunha de Carvalho Filho e Juvêncio Vasconcelos Viana.
Receberam homenagens, ainda, Raimundo Bezerra Falcão, membro honorário vitalício da OAB-CE e fundador da Escola Superior de Academia do Ceará; José Carlos Fortes Rocha, diretor da Fortes Tecnologia em Sistemas LTDA; Francisco Ernando Uchôa Lima, membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e da OAB-CE; Paulo Napoleão Gonçalves Quezado, membro honorário vitalício da OAB-CE e fundador da ESA; o advogado José Américo Catunda Timbó; José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia (ENA), do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia; Roger A. Fragata Tojeiro Morcelli, superintendente da Associação dos Advogados de São Paulo, e Jorge Cysne Gurgel Filho, diretor da Elore Tecnologia em Educação LTDA.
Também participaram da solenidade o advogado e professor Danilo Mota; João de Lemos, presidente do Instituto dos Advogados do Ceará; Tiago Asfor Rocha, representante dos advogados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Erinaldo Dantas Filho, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace); Francilene Gomes de Brito, conselheira federal da OAB/Brasília; Fábio Timbó, secretário geral adjunto e conselheiro da OAB-CE, e o ex-deputado estadual Leorne Belém.

E agora? - Cabo Sabino quer o Avante apoiando Camilo

Deputado Federal Cabo Sabino

Em entrevista a imprensa do sul do país, o deputado Cabo Sabino revelou que o Avante, no Ceará, vai apoiar a reeleição do governador Camilo Santana, mesmo dizendo que o partido será “independente” na disputa pelo Palácio da Abolição. Para presidente, Sabino já avisou às bases, o partido apoia Jair Bolsonaro (PSL).
Agora resta saber como os seguidores de Sabino aqui, no Crato e Juazeiro irão se comportar em relação ao apoio determinado por Sabino ao governador Camilo Santana, pois muitos têm declarado nas emissoras de rádio e, principalmente nas redes sociais, pesadas críticas ao governo estadual.
Baixarão a cabeça concordando com Sabino ou irão se rebelar?
Fico com a primeira opção. E você?
NOTA: Por telefone, a assessoria de imprensa do deputado informou ao blog, que o Avante irá manter a posição de independência e negou que irá apoiar situação ou oposição no Ceará.

Bloqueios no Ceará devem prosseguir hoje

O dia seguinte ao pronunciamento de Michel Temer (MDB), com redução no valor do diesel e mudança para o preço mínimo do frete, foi de bloqueios nas rodovias do Ceará. Conforme a Polícia Rodoviária Federal, na noite de ontem, 12 trechos permaneciam paralisados e 29 pontos foram liberados. O movimento de caminhoneiros afirma que protestos devem prosseguir hoje.
Na manhã de ontem, motoristas bloquearam os dois sentidos da BR-222, na altura do bairro Tabapuá, em Caucaia, e o km 18 da BR-116 seguia interditado. Nova paralisação aconteceu também na CE-040, altura do Quarto Anel Viário. Por lá, caminhoneiros afirmavam não aceitar as medidas anunciadas por Michel Temer (MDB).
Nas duas rodovias, helicópteros sobrevoaram os pontos de protesto. Buzinaços foram ouvidos pela reportagem do O POVO na BR-116, no Eusébio, onde o trânsito ficou congestionado no sentido Sertão-Praia. Os grevistas também entoaram gritos de “Fora, Temer” e cantaram o hino nacional brasileiro, além de pedirem intervenção militar.
Em nota, a Fraport, administradora do Aeroporto de Fortaleza, informou que recebeu ontem oito carretas com combustível. Porém, segue operando nos seus níveis de reserva. “Com este reabastecimento, a nova previsão é que as operações sigam até quarta-feira, 30, fim da noite”.
Já a Plural (Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência), confirmou, em nota, que tão logo as desobstruções ocorram, a população começará a sentir os efeitos da retomada do abastecimento. “Nas regiões desobstruídas do Norte e parte do Nordeste, o abastecimento caminha para a normalidade”.
ÔNIBUS
A frota de ônibus de Fortaleza deve operar sem redução nesta semana. O abastecimento dos veículos foi garantido no último domingo, 27, conforme Sindiônibus.
(O Povo)

Auidência Pública debate práticas de maus tratos a animais de tração

A Autarquia Municipal de Meio Ambiente (Amaju) e a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp) participaram, nesta segunda-feira (28), de audiência pública promovida pelo Ministério Público com objetivo de promover a discussão e verificar soluções, junto a especialistas, autoridades públicas e sociedade civil, em face das práticas de maus tratos a animais de tração.
Conduzida pela promotora de Justiça de Juazeiro do Norte, Efigênia Coelho, a reunião ouviu diversas categorias protetoras de animais e sociedade. O Ministério Público pretende mobilizar esforços administrativos e judiciais para que seja realizado de acordo com a lei. “Que o trabalho seja realizado nos moldes constitucionais, mas muitas vezes esses trabalhadores exageram no trato animal e acabam passando do limite”, afirmou a promotora.
Estiveram presentes o presidente da Câmara de Vereadores, Glêdson Bezerra, representantes da Associação Protetora dos Animais Carentes (Apac) e abrigos particulares para animais, vereadora Jaqueline Gouveia, vereador Darlan Lobo, representantes da Polícia Ambiental e Polícia Civil, Guarda Civil Municipal, do Departamento Municipal de Trânsito, da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) e do Curso de Medicina Veterinária da Faculdade de Juazeiro do Norte (FJN). Nenhum representante da Associação dos Carroceiros compareceu.
Criação de Lei
Durante a audiência foi repassado pela Promotora o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regulamentar a atual situação dos carroceiros. A promotora Efigênia Coelho enfatizou ainda a importância de educar os trabalhadores dessa categoria para posteriormente, se possível, punir.
Como o uso de carroças é uma questão ainda cultural no interior do Ceará, como meio de transporte e força de trabalho, o Ministério solicitou a regulamentação da Lei Municipal nº 4487, que visa regras para disciplinar a circulação de veículos de tração animal em diversos critérios, inclusive o cuidado com o animal.
Representante do curso de Medicina Veterinária da FJN encaminhou projeto que visa estimular a troca dos veículos de tração animal por veículos de tração motorizada, como motocicletas, que seriam acopladas a caçambas.
Atualmente a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos está cadastrando e emplacando os veículos de tração animal e orientando sobre os deveres e obrigações das leis de proteção animal.
(Assessoria de Imprensa)

Crato recebe investidores do turismo

Com o objetivo de emplacar a cidade do Crato no cenário nacional, o Governo Municipal, através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico Sustentável (SETURDES), participou durante o final de semana, de várias ações para impulsionar o turismo da Região.
Na sexta feira, 25, o Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Crato, Luís Carlos Saraiva, participou, no restaurante Pau D'Arco, de um jantar de negócios com investidores do turismo, interessados em parcerias na área, na região do Cariri.
O jantar foi idealizado pelo gestor do projeto de turismo do Sebrae no Cariri, Edio Calou, e pela Prefeitura do Crato, através da SETURDES, e foi oferecido pelo proprietário do restaurante Pau D'Arco, e Presidente da ABRASEL Cariri, Ricardo da Silva e pelo representante da APB Pneus, Antônio Augusto Brito.
Participaram do encontro, o representante da agência Ernanitur, Roberto Silva; Márcio Lins, representante da CVC; Raquel da Silva, representante da empresa Ceará Encantos; Barbara Redes, representante da Casablanca Turismo; Tiago Lopes, pela Flytour Viagens; o guia turístico e membro do CONDETUR Cariri, Cícero Ferreira, e representantes do SEBRAE.
Na noite do sábado, 26, a nova diretoria do Conselho de Desenvolvimento do Turismo (CONDETUR) tomou posse, em solenidade realizada durante a Rodada de Negócios e Feira de Artesanato do Cariri, realizada pelo SEBRAE, no Engenho Tupinambá, onde o Secretário de Turismo do Crato, Luís Carlos Saraiva, assume a vice-presidência do órgão.
Segundo o secretário, são encontros como esse, com agentes indutores do turismo, que o Cariri pode garantir um crescimento com a vinda de turistas para a Região do Cariri, dando um avanço na economia. “O Crato hoje tem um pacto forte com outras cidades do Cariri, principalmente com Juazeiro do Norte, com o objetivo de atrair essas empresas de turismo para a nossa região. As agências que participaram levaram material, principalmente fotográfico, para elaborarem produtos em suas prateleiras para a nossa região”, destaca.
(Assessoria de Imprensa)

Agentes de trânsito de Aurora se capacitam no 1º Encontro Estadual

O Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Aurora (DEMUTRAN), Lânio Silva, Participou no último final de semana, do 1º Encontro Estadual dos Agentes de Trânsito do Estado do Ceará.
O evento organizado pelo Sindicato dos Agentes Municipais de Trânsito e Transportes do Estado do Ceará (SIATRANS/CE), aconteceu no auditório da Universidade Regional do Cariri (URCA/CRAJUBAR), tendo como tema “Reflexos e Impactos da Atuação da Guarda Municipal no Trânsito”.
A palestra foi proferida pela profissional, Andrea Gonçalves, única mulher a representar a todas demais mulheres Agentes de Trânsito do Brasil com grande zelo e dedicação. Além de Lânio, o Demutran de Aurora também esteve representado pelos agentes Jarismar e Feitosa.
Segundo Lânio Silva, foi um momento de grande valia para a categoria, visto que a troca de idéias enriquece o conhecimento dos profissionais que lidam dia a dia nas ruas no intuito de melhorar e organizar o trânsito da cidade em que trabalha.
(Assessoria de Comunicação)

Abertura do Campeonato de Futsal emociona o público em Milagres

Diante de um ginásio lotado, a solenidade de abertura do Campeonato Milagrense de Futsal, na sexta-feira, 25, causou surpresa e emoção a todos os milagrenses e visitantes. Um espetáculo envolvendo a temática “Meio Ambiente” encheu os olhos da plateia e internautas. Gritos e aplausos eram constantes a cada minuto e a cada apresentação.
A produção do evento de responsabilidade da Secretaria de Esporte Lazer ficou por conta dos artistas, o Coordenador de Eventos Alexandre Alves, auxiliado por Bouzano Alves e toda equipe de governo. O evento trouxe uma reflexão sobre o meio ambiente e a importância da sua preservação, em meio ao comportamento daqueles que o habitam. “Mostramos que, gastando muito pouco e com muita criatividade podemos e fizemos acontecer mais um grandioso evento”, disse Alexandre.
Convidados a fazerem uso da palavra esteve o Prefeito Lielson Landim que discorreu sobre a importância da valorização dos atletas com eventos desse porte, o Vice Prefeito Abraão Sampaio que parabenizou aos envolvidos, o Secretário de Esporte e Lazer Moisés Filho, o reverendíssimo Padre Ronaldo Oliveira, o líder político Guilherme Landim e o Deputado Estadual Audic Mota. A solenidade contou com a participação de crianças da Sociedade de Assistência a Família – SOAF.
Após a apresentação de todas as equipes que participarão do certame, as apresentações seguiram com a chegada da tocha olímpica pelas mãos de vários jovens atletas, que passaram a tocha para as mãos do grande incentivador do esporte milagrense, o treinador e fundador do time Liverpol, “Pitica”, como é popularmente conhecido. Emocionado, ele acendeu a chama que levou luz ao símbolo da paz que esteve ao topo de toda a estrutura de apresentações. A noite foi encerrada com a partida envolvendo os times AUF e Benjamin.
(Assessoria de Imprensa)

Em Mauriti, Mano Morais comanda mais um Mutirão da Saúde

A Secretaria de Saúde de Mauriti realizou no sábado (25), mais um mutirão de saúde com o objetivo de ampliar o atendimento da populaçao e desafogar a lista de consultas para especialistas da central de marcação.
Durante todo o sábado, a Unidade Básica de Saúde da Vila de Fátima, funcionou com vacinação, testes rápidos de sífilis e HIV, farmácia básica, aferição de pressão arterial e atendimento a população com a presença de 02 médicos, onde atenderam 64 pacientes.
Na sede da Secretaria de Saúde o foco principal foi desafogar a lista de espera com médicos especialistas. Durante todo o dia foram realizadas 46 consultas em ortopedia, 22 consultas em cardiologia e 25 exames de ultrassonografia.
Ações deste tipo já fazem parte do calendário da secretaria de saúde, onde o objetivo primordial é levar a comunidade uma saúde de qualidade e eficiente.