O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) contratou
o fornecimento de móveis de luxo, entre eles, um sofá de três lugares por R$
11.400, e sofre questionamento do Ministério Público de Contas (MPC). O total
da compra é de mais de R$ 1,1 milhão. As poltronas, cadeiras e sofás de design
inglês são para a nova sede do Tribunal, em construção.
O preço chamou atenção do MPC, que entrou com uma ação no
próprio Tribunal para anular o contrato, firmado com uma empresa das Ilhas
Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe.
O MPC questiona a falta de concorrência para realizar as
compras e alega que o Tribunal de Contas poderia ter optado por produtos
similares, fabricados no Brasil, bem mais baratos. Na ação, o MPC compara, por
exemplo, o preço de uma cadeira que custa R$ 2.100 a uma do mesmo tipo
adquirida por outro órgão público por menos de R$ 800.
Para o TCE, a boa qualidade dos produtos solicitados
justifica os valores e não há problema no processo de compra.
“Se optou, através da análise da qualidade, da garantia dos produtos,
que é de mais de cinco anos, e pela finalidade a que seriam colocados a
serviço”, diz Juliana Borges, assessora do presidente do TCE.
O TCE entra em recesso e só retorna às atividades em
janeiro, quando a ação do Ministério Público de Contas que pede a suspensão da
compra será julgada.
Confira os preços:
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Especificação do item
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Quantidade
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Preço unitário (R$)
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Valor total (R$)
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Cadeira operacional
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191
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2.100,00
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401.100,00
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Cadeira de interlocutor I
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78
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1.395,00
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108.810,00
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Cadeira de interlocutor II
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164
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650,00
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106.600,00
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Cadeira de interlocutor III
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9
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685,00
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6.165,00
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Longarina II (cadeiras fixas para recepção)
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2
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7.285,00
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14.570,00
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Longarina IV
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16
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10.390,00
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166.240,00
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Poltrona II
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36
|
2.000,00
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72.00,00
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Poltrona III
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2
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7.059,00
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14.118,00
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Poltrona IV
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4
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6.270,00
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25.080,00
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Poltrona V
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7
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4.700,00
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32.900,00
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Sofá executivo dois lugares II
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13
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7.550,00
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98.150,00
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Sofá executivo três lugares I
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3
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11.400,00
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34.200,00
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Sofá executivo três lugares II
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3
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10.200,00
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30.600,00
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Cadeira de interlocutor IV
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4
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1.234,00
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4.936,00
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TOTAL
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1.115.469,00
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(G1)
