FPM: União repassa mais de R$ 4 bi a municípios nesta sexta-feira (29)

Os mais de 5.500 municípios brasileiros recebem na próxima sexta-feira (29) valor referente ao terceiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor é repassado a cada dez dias e serve para custear despesas primárias, como folha de pagamento e fornecedores. 

O montante repassado nesta sexta é de R$4.061.925.283,20, valor 29% maior que o do mesmo período de 2022. Com relação ao terceiro decêndio de agosto, são 27% a mais. Isso, para o assessor de orçamento Cesar Lima, prova que a sazonalidade que refletiu na queda de arrecadação nos últimos três meses está passando. Ele ainda prevê mais arrecadação — e consequente repasse maior — para os próximos meses. 

“Teremos agora no mês de outubro o Dia das Crianças, que é uma época que se aumenta a arrecadação, e isso acaba refletindo no FPM também. É mais demanda de produtos industrializados, aumento de IPI, mais renda para os comerciantes e empresários que aumenta também o recolhimento do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica)” 

Comparativo 

3ª parcela de setembro de 2022: R$ 2.892.268.742,32

3ª parcela de agosto de 2023: R$ 2.991.628.432,04

3ª parcela de setembro de 2023: R$ 4.061.925.283,20

Como é calculado o FPM 

Os valores repassados a cada um dos municípios brasileiros é calculado com base em informações prestadas ao TCU até o dia 31 de outubro de cada ano, pelo IBGE. A conta para obter o coeficiente de cada município é feita pela multiplicação do “fator população” vezes o “fator renda per capita”, respeitando as proporções quantitativas de cada cidade.

A prefeita de São João D’Aliança, Débora Domingues, município com menos de 14 mil habitantes do interior de Goiás, tem o FPM e o ICMS como principal receita. Segundo a gestora, essa é a realidade da maior parte das cidades de pequeno porte. 

Para driblar as dificuldades financeiras do último trimestre — quando a arrecadação do FPM caiu significativamente — a prefeita conta o que teve que fazer para custear folha de pagamento e outros gastos. 

“Nós conseguimos porque tínhamos uma reserva, já que desenvolvemos algumas estratégias para conseguir mais dinheiro como leiloar bens imóveis, bens móveis. Mas de fato, nós já entramos nessa reserva —  e se a gente não tiver socorro, vamos ter que paralisar as atividades.” 

Municípios bloqueados 

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 26 de setembro 22 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras. 

Municípios bloqueados de receber o FPM até 26/9

ACOPIARA - CE

ANAPURUS - MA

BRASÍLIA DE MINAS - MG

BRUNÓPOLIS - SC

CAATIBA - BA

CAMPOS NOVOS - SC

CAPÃO DA CANOA - RS

CARLOS BARBOSA - RS

CARMÓPOLIS - SE

GOIANORTE - TO

IGARAPÉ GRANDE - MA

JOIA - RS

MONTES CLAROS - MG

NEPOMUCENO - MG

NITERÓI - RJ

NOVA LIMA - MG

NOVO ALEGRE - TO

PEDRO OSÓRIO - RS

PORTO ALEGRE- RS

RAPOSA - MA

SAPUCAIA DO SUL - RS

TOMBOS - MG 

(Brasil 61)

Campanha Contribuinte Legal 2023 segue até o dia 31 de outubro

Não perca sua chance de ficar em dia com o nosso município. A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento, reforça que a campanha Contribuinte Legal 2023 segue até o dia 31 de outubro. Sendo possível negociar impostos, como IPTU, ISS, ITBI, Taxas, Contribuições e outros, com desconto de até 100% no valor dos juros e multas, para pagamento à vista.

Em caso de dúvidas, a Prefeitura disponibiliza os seguintes canais para esclarecimentos e solicitações:

1 - O site: crato.ce.gov.br/tributos

2 - Whatsapp: (88) 3521-9600, opção 06;

3 - Presencialmente no CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão, localizado na Rua José Carvalho, 348, Centro, Crato-CE, das 8h às 17h.

Mais informações acesse o link: http://crato.ce.gov.br/refis2023

Em live semanal, governador Elmano anuncia criação da Patrulha Rural da Polícia Militar do Ceará

Em mais um momento de bate-papo semanal com o povo cearense, realizado de Limoeiro do Norte, pelas redes sociais, o governador Elmano de Freitas anunciou, nesta quarta-feira (27), a criação da Patrulha Rural da Polícia Militar do Ceará. O objetivo do grupamento é atuar como Policiamento Ostensivo Geral (POG) mais próximo às comunidades rurais, tanto da região metropolitana quanto do interior do estado. O chefe do Executivo cearense pontuou que a ação é fruto do diálogo com agricultores e produtores rurais.

“É um pedido que escuto do povo da zona rural, que tenha uma atuação mais direta da Polícia Militar na zona rural, e é isso que estamos iniciando agora. Logo estaremos ampliando e isso garantirá também ao povo da zona rural sentir essa sensação de segurança que é muito importante”, destacou o governador. Elmano também agradeceu a Polícia Militar de Minas Gerais, que colaborou com a formação dos policiais, destacando a importância da colaboração e troca de experiências entre os estados.

Os policiais militares que irão assumir vaga no Patrulhamento Rural da PMCE passaram por uma atualização dos conhecimentos teóricos, práticos e legais que envolvem o patrulhamento rural, com ênfase no policiamento de proximidade. O treinamento capacitou também os participantes a desempenharem suas funções com maior segurança nas ações e trabalharem com a proximidade da comunidade.

“A Patrulha Rural é fruto de muita conversa com a Federação da Agricultura, produtores, agricultores, que já vem de um bom tempo. Sabíamos da demanda, da necessidade de reforçar esse patrulhamento, essa segurança nas zonas rurais do Ceará. E aí, ela [a Patrulha] virá sempre trabalhando os índices de furto e roubo de animais nas zonas rurais, mas não deixando esquecer de locais críticos da Região Metropolitana, regiões que têm áreas mais extensas que sabemos que tem que entrar nesse patrulhamento rural”, explicou o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elânio.

Inicialmente, serão 25 patrulhas com ordem de implantação começando pela Região Norte, seguindo para a Região Metropolitana de Fortaleza, e por último as regiões Sul, Sertão Central e Inhamuns. De acordo com o titular da SSPDS, a ideia é que até 2024 essas patrulhas cheguem a 100, e sempre atuando em áreas apontadas pelos órgãos de inteligência da Secretaria.

Apesar da satisfação em anunciar mais essa ação na área da segurança pública, o governador reconheceu que é apenas um passo para trazer a sensação de segurança à população cearense. “Quero dizer que os índices de homicídios, furto e roubo no Ceará tem caído, mas ao mesmo tempo que lhe parabenizo, temos o desafio de baixar muito mais. Estamos agarrados com o problema para reduzir esses índices, mas temos humildade para reconhecer que temos muita coisa pra fazer”, pontuou o governador.

Criança emociona equipe atendimento em hospital

A pequena Sofia Lopes Taveira, de 09 anos, deu entrada na emergência do Hospital Unimed Cariri (HUC) no dia 14 de setembro após sofrer um trauma no joelho esquerdo. Durante sua permanência na Unidade, a pequena precisou ser submetida a uma drenagem no joelho, procedimento pouco invasivo, porém incômodo devido ao trauma sofrido.

No dia de sua alta hospitalar, Sofia, que ficou conhecida por todos do hospital pela sua educação e alegria, presenteou a equipe com um bilhetinho. Uma imagem infantil, mas de grande impacto emocional para toda a equipe.

Um desenho com inúmeros sentimentos e significados, tocou o coração de todos pela sensibilidade e atitude da pequena Sofia. "Todos os dias, profissionais da saúde se dedicam ao máximo para salvar vidas e minimizar dores e apesar dos incômodos, saber que Sofia levará na lembrança o carinho da equipe e não a dor do procedimento torna nossa árdua rotina mais leve”, finalizou Demostênia Coelho Rodrigues, Diretora de Operações do HUC.

TRE suspende trâmite da cassação de chapa do PL Ceará e envia para TSE decidir suspeição de juiz

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Raimundo Nonato Silva Santos, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a análise de recursos do processo que cassou, na instância cearense, quatro deputados do PL por fraude à cota de gênero.

A decisão desta quarta-feira, 27, suspendeu o andamento do processo, com efeito suspensivo das sanções aplicadas após o julgamento. Não há mudança na atual situação dos deputados estaduais Carmelo Neto, Dra. Silvana, Marta Gonçalves e Alcides Fernandes, que seguem no exercício dos mandatos na Assembleia Legislativa.

O desembargador acatou os recursos especiais apresentados pelo presidente estadual da sigla, o prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves, e deferiu o efeito suspensivo.

O PL pediu a suspeição do juiz eleitoral Érico Silveira, por, na visão dos advogados, o magistrado ter ligações com adversários políticos de Acilon.

"A motivação da suspeição foi a objetiva relação de Rafael Sá e o Nobre Juiz Excepto (Érico Silveira) enquanto sócio de escritório de advocacia, e não é o notório fato de o Sr. Francisco Rafael Duarte Sá e seu pai, o Sr. Edson Sá, serem adversários políticos diretos do Sr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior", escreveu a defesa do prefeito.

Nos autos do processo, o juiz apresentou defesa e ressaltou que a relação com os mencionados pelo prefeito existe "há muito tempo" e é de conhecimento público, não podendo, portanto, ser usado como prova. "Na realidade, a sociedade entre o Juiz Excepto e o Sr. Rafael Sá em escritório de advocacia existe há muito tempo, sendo fato público e notório que não depende de produção probatória", escreveu.

Na decisão, o presidente do TRE entendeu que os elementos apresentados por Acilon "justificam a análise do recurso na alçada superior", ou seja, do TSE. "Sendo concedido o efeito suspensivo, no sentido de interromper o andamento do julgamento das ações originárias – embargos de declaração", afirmou.

Chapa cassada

O TRE cassou, em maio, toda a chapa do PL no Ceará por acusação de fraude à cota de gênero. Uma das ações foi movida pela Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (MPF) alegando que o partido inscreveu, sem consentimento, mulheres para a eleição para burlar a cota.

Outro processo foi apresentado pela hoje secretária de Juventude do Estado, Aldelita Monteiro (Psol), que apontava que uma das candidatas a deputada estadual registradas pelo PL, Andréia Moura, apresentou declaração testemunhando que o registro foi feito sem a permissão dela.

(Júlia Duarte/O Povo)

Augusta Brito é eleita presidenta da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher

Nesta quarta-feira (27), a senadora da República, Augusta Brito (PT), foi eleita presidenta da Comissão Mista de Combate à Violência contra a mulher.

A Comissão tem como papel diagnosticar as lacunas existentes nas ações e serviços da Seguridade Social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil.

Para a senadora, que é uma defensora dos direitos da mulher, é um momento de emoção, alegria e de luta: “Nosso mandato instalou, através da Procuradoria da Mulher no Ceará, várias procuradorias nos municípios para combater, identificar e punir os agressores. Chegamos ao Senado com esse legado e com essa missão. Vamos adiante, não vamos retroceder, vamos ter cada vez mais políticas públicas que protejam as nossas mulheres”.

Serviço de oncologia chega ao Hospital Regional Vale do Jaguaribe para beneficiar cearenses de 40 municípios

Cearenses de 40 municípios serão beneficiados com a chegada do serviço de oncologia ao Hospital Regional Vale do Jaguaribe (HRVJ). O atendimento especializado em câncer foi iniciado nesta quarta-feira (27) e contou com visita do governador Elmano de Freitas, acompanhado da secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho. A expectativa é que, até outubro de 2024, 2.714 pacientes passem por acompanhamento na unidade.

Elmano de Freitas destacou a comodidade e a agilidade que o novo serviço irá trazer para toda a população do Vale do Jaguaribe e do Sertão Central. “Estamos entregando aqui uma grande conquista para a população de todo o Vale do Jaguaribe. Com esse serviço, o cearense e a cearense que aqui reside, aqui será atendido. Acaba o sofrimento de todo um deslocamento até Fortaleza. Fico muito feliz e tenho certeza que isso será um grande marco”, disse. O custo mensal estimado para a manutenção do serviço no equipamento é de R$ 2,42 milhões. A unidade vai tratar todos os tipos de câncer e, em sua estrutura, contará com quatro consultórios para triagem e consultas, e um Hospital Dia para infusão de medicamentos, funcionando de segunda a sexta-feira. O HRVJ também terá sala de cirurgia que atuará exclusivamente para atender pacientes oncológicos.

Tânia Coelho salientou as demandas que serão atendidas através da chegada do novo serviço na região. “Existe um estudo epidemiológico que afirma que cerca de 2 mil pessoas estão com câncer nesta região. Queremos atender toda essa parcela dos cearenses. O que é importante é dar acesso à população para o tratamento do câncer, algo tão necessário”, comentou. Além da oncologia e da ala de politrauma, o HRVJ também deve realizar a abertura de serviço de obstetrícia e pediatria. Os novos setores serão inaugurados de forma progressiva e seguindo um cronograma previamente estabelecido. Linha de cuidado O serviço de oncologia é uma parceria com o Instituto do Câncer do Ceará (ICC), e dispõe de médicos cirurgiões oncológicos, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais, entre outros profissionais capacitados. Reginaldo Costa, superintendente clínico do setor de oncologia do HRVJ, explica que, ao chegar para ser tratado, o paciente passa por uma linha de cuidado, recebendo uma atenção completa. “O tratamento proposto ao paciente visa ofertar uma assistência multidisciplinar. Além do atendimento médico, o paciente pode conversar com um time em que todos contribuem para um plano terapêutico, no sentido que garanta não só a assistência médica em si como também fragilidades sociais, para que o paciente possa ser ajudado em diversas frentes”, pontuou.

O médico detalhou o processo: “Sabemos que o paciente possivelmente chega com uma série de fragilidades. Então, esse procedimento diversificado é bastante importante. O profissional de nutrição readequa a alimentação desse paciente, que pode sofrer perda de peso durante o tratamento. A assistência social auxilia em caso de recebimento de um benefício. O psicólogo ajuda a entender a situação daquela pessoa e de todo o seu contexto. Enfim, é um verdadeiro trabalho de time para que tudo aconteça e corra bem”.

Bolsonaro visita Ceará neste sábado, 30, para evento com Michelle

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) visitará o Ceará no próximo sábado, 30. Ele participará de evento do PL Mulher, com a presença já confirmada também da ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro. O evento acontecerá a partir das 10h no La Maison Buffet.

Mombaça retoma a colheita de algodão como o maior produtor do Ceará

Ouro Branco, assim ficou conhecido o algodão, que nas décadas de 70 e 80 foi considerado um dos grandes produtos da economia cearense. Após quatro décadas, o município de Mombaça, considerado um dos grandes produtores na época, retomou agora em 2023, de forma experimental, a sua produção, que fechou o primeiro semestre com 12 toneladas. 

O projeto Ouro Branco de Mombaça, atualmente, contempla 200 produtores. Em uma única colheita, o produtor José Antônio Azevedo colheu mais de 300 arrobas, ou seja, 4,5 toneladas de algodão. A expectativa é que Mombaça feche o segundo semestre com uma produção total de 30 toneladas de algodão, escoado para o mercado regional.

“Esse projeto Ouro Branco, além de gerar emprego e renda para Mombaça, resgata em nosso povo uma tradição de décadas. O algodão faz parte da nossa história e da nossa economia, nossa expectativa é que a produção aumente ainda mais com ações que a Prefeitura vem fazendo, como a aração de terra, a doação de sementes, os produtos biológicos de combate ao bicudo e as lagartas, além de toda a assistência técnica que envolve logística e comercialização”, comentou o prefeito Orlando Filho.

Em Brasília, comitiva cearense pede ao ministro do Desenvolvimento Agrário a reestruturação da assistência técnica no Estado

Em pronunciamento realizado nesta quarta (27), o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, Pecuária e Pesca, deputado estadual De Assis Diniz (PT), repercutiu a audiência da comitiva cearense realizada com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em Brasília, na tarde desta terça (26). Anteriormente, houve reunião com o presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Jefferson Coriteac; e com a diretora técnica do órgão, Loroana Santana; e com o líder do Governo na Câmara Federal, deputado federal José Guimarães (PT). 

Na reunião com o ministro, De Assis foi acompanhado pelo secretário executivo de articulação política da Casa Civil, Antônio Carlos; do assessor especial da Casa Civil, Dedé Teixeira; do deputado federal e líder do Governo José Guimarães; da senadora Augusta Brito; do presidente da Ematerce, Inácio Mariano da Costa; do secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz; e do presidente do Instituto Agropolos, Neto Rebouças.

O foco principal foi sobre a realidade da agricultura familiar no Ceará e do sistema público de assistência técnica e extensão rural (ATER). Foi entregue ao ministro um texto com propostas e reivindicações para o resgate e fortalecimento de uma política pública de ATER no Estado. “O serviço de assistência técnica e extensão rural executado pelas entidades estaduais do Nordeste foi sucateado pelo governo Bolsonaro e precisa ser recuperado”, afirmou De Assis. Ele explicou que há hoje grandes fragilidades na infraestrutura. “Nos recursos humanos, sofrem severas limitações orçamentárias. O fortalecimento dessas entidades requer uma ação urgente”.

De Assis informou que as reuniões já tiveram resultados imediatos, como, por exemplo, a disponibilização de R$ 1 milhão para compra de veículos pela Ematerce e a liberação da certidão negativa desta Empresa pela Anater. “Outro dado importante é que o Ministério irá apoiar a realização de um grande seminário para diagnóstico da situação da agricultura e da pecuária nordestina, elencando problemas e potencialidades, para avançarmos no desenvolvimento deste setor”, anunciou De Assis.

Deputado propõe notificação de casos de insegurança alimentar

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei n. 976/23 que dispõe sobre a notificação compulsória de casos de insegurança alimentar no Estado do Ceará. A propositura é de autoria do líder do governo na Casa, deputado Romeu Aldigueri (foto).

O projeto determina que todos os estabelecimentos públicos de saúde do Estado notifiquem à Secretaria da

Proteção Social do Estado (SPS) sobre os casos de indivíduos atendidos em decorrência de insegurança alimentar grave. As notificações integrarão um banco de dados mantido pela SPS para o mapeamento e identificação de áreas e populações em situação de vulnerabilidade alimentar no Ceará. 

“Ao identificar e registrar esses casos, o Estado poderá ter uma visão mais clara e atualizada da dimensão do problema, sendo possível mapear as áreas de maior vulnerabilidade, identificar os grupos mais afetados, permitindo uma atuação mais efetiva e direcionada. Além disso, essa medida fortalecerá o Programa “Ceará Sem Fome”, otimizando a assistência aos indivíduos atendidos”, argumenta Aldigueri. 

O projeto obedece os trâmites da Casa. Foi lido em plenário nesta terça-feira (26).

Deputado Davi de Raimundão defendeu mais recursos para o SAMU no Cariri

Da última vez em que esteve com o governador Elmano de Freitas, o deputado estadual Davi de Raimundão defendeu um aporte maior de recursos em favor do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no Cariri. Numa situação mais emergencial para que possa ampliar e agilizar os serviços de manutenção e, noutra vertente, a paulatina renovação da frota do SAMU na região.

Por meio de requerimento na ALECE, Davi de Raimundão já tinha cobrado da Secretaria de Saúde o conserto de várias ambulâncias no Cariri em nome de um serviço de qualidade no atendimento à população. Como disse, são muitas as queixas que recebe apontando a demora no socorro ou a não prestação do atendimento em decorrência da falta de ambulância por estar quebrada. Para Davi, tais reparos devem ser ágeis e eficientes a fim de não comprometer um serviço de vital importância.

Ematerce e SDA levam pautas ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para resgate e fortalecimento do sistema público de assistência técnica e extensão rural

O presidente da Ematerce, Inácio Mariano da Costa, e o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz, foram recebidos pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em Brasília, na tarde desta terça-feira, 26, acompanhados de comitiva composta por diretores da Empresa, do presidente do Instituto Agropolos, Neto Rebouças, do deputado estadual De Assis Diniz, do secretário executivo de articulação política da Casa Civil, Antônio Carlos, do assessor especial da Casa Civil, Dedé Teixeira, do deputado federal e líder do Governo, José Guimarães, e da senadora da República, Augusta Brito.

No gabinete ministerial, como signatários, Inácio e Moisés protocolizaram um ofício ao ministro, onde apresentam circunstanciado relato sobre a realidade da agricultura familiar no Ceará e do sistema público de assistência técnica e extensão rural. O texto traz propostas e reivindicações mais pertinentes de atenção para o resgate e fortalecimento de uma política pública de ATER no Estado.

“O serviço de assistência técnica e extensão rural executado pelas entidades estaduais do Nordeste, face à atual conjuntura econômica e social da região, são as que menos avançaram e, consequentemente, apresentam grandes fragilidades na infraestrutura. Nos recursos humanos, sofrem severas limitações orçamentárias. O fortalecimento dessas entidades requer uma ação urgente dos governos estaduais e federal. O fortalecimento da ATER no Nordeste precisa ser reconhecido como prioridade na política regional, precisa estar efetivamente na base do Plano de Governo Federal e dos Estados”, alerta o documento.

Por fim, é proposta ao ministro a construção de uma pauta, em parceria com os governos do Estado (SDA e Ematerce) e Federal – (MDA e Anater), para dar conta de soluções a desafios como: reestruturação da Ematerce; relação bipartite para remuneração da ATER, por serviços na implementação de políticas públicas, como CAF, Garantia Safra, entre outras, em especial, aquelas voltadas a serviços ambientais e de combate à pobreza; ATER no Programa Mais Gestão, essencial para o desenvolvimento na gestão e na produção cooperativista, agroindustrialização e acesso aos mercados; aquisição de veículos e a apoio na recuperação de 50 veículos, dos 150 liberados que estavam com restrição judicial.

TSE exclui Forças Armadas da fiscalização das urnas eletrônicas após uso político sob Bolsonaro

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, retirar as Forças Armadas e o STF (Supremo Tribunal Federal) da lista de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral brasileiro. A decisão foi tomada em sessão plenária desta terça-feira (26).

Com a mudança, os órgãos deixaram de integrar o rol de instituições autorizadas a acompanhar as fases de auditoria das urnas e dos sistemas eleitorais, após a presença dos militares nesse processo ter sido explorada politicamente pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.

O relator da instrução da mudança foi o ministro Alexandre de Moraes, presidente do tribunal. Ele afirmou que "não se mostrou necessário, razoável e eficiente a participação das Forças Armadas no rol das entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação e também na Comissão de Transparência Eleitoral".

"Se demonstrou, como todos pudemos observar, absolutamente incompatível com as funções constitucionais e legais das Forças Armadas estar também no rol das entidades fiscalizadoras", disse Moraes.

Sobre o caso do STF, Moraes destacou que a Suprema Corte já tem três dos seus integrantes no próprio TSE, o que tornava a sua permanência na lista desnecessária

Crato vai começar o cadastro no programa Garantia Safra 2023/2024

 A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, reuniu mais de 50 representantes de associações e lideranças rurais, nesta semana, para esclarecer dúvidas acerca do Garantia Safra 2023/2024 e incentivar o cadastro no programa, que será realizado de forma itinerante, sem precisar da vinda dos agricultores da zona rural à sede do município.

A reunião aconteceu no CEJA Monsenhor Pedro Rocha de Oliveira. Estiveram presentes o Secretário da pasta, Givaldo Gonçalves, SINTRAF, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Crato, ACB, EMATERCE local e regional.

O cronograma atenderá às comunidades dos distritos de Santa Fé, Monte Alverne, Dom Quintino, Campo Alegre, Belmonte, Ponta da Serra, Baixio das Palmeiras, Santa Rosa e Bela Vista, no período de 03 a 11 de outubro. Para acessá-lo, basta clicar no link:

https://www.crato.ce.gov.br/arquivos/2564/OUTROS__2023_0000001.pdf

Atualmente, no Crato, estão inscritos no Garantia Safra 1.078 pequenos produtores. Estar com DAP ou CAF ativa e contar com renda familiar mensal de até 1,5 (um e meio) salário mínimo estão entre os critérios para inscrição no programa.

Ceará terá apoio do Governo Federal para garantir conectividade a escolas públicas

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas tem o objetivo de proporcionar internet de qualidade a todas as escolas públicas brasileiras até 2026. No Ceará, medida vai acelerar a iniciativa estadual, já em curso, de promover a conectividade nas unidades de educação por meio do Cinturão Digital.

O governador Elmano de Freitas participou, nesta terça-feira (26), da cerimônia de lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. O evento teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro da Educação, Camilo Santana; e do ministro das Comunicações, Jucelino Filho; entre outras autoridades.

“Essa é uma importante iniciativa que viabilizará o acesso à internet, por fibra óptica ou via satélite, com uma velocidade adequada para a realização de atividades pedagógicas nas escolas públicas brasileiras. O Nordeste é a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, totalizando 49.953 instituições. Oferecer escolas com infraestrutura de qualidade é transformar a vida dos jovens construindo um futuro com mais oportunidades”, ressaltou o governador Elmano de Freitas.

A Estratégia levará internet de qualidade, para fins pedagógicos, a mais de 138 mil escolas públicas do País. O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou a importância dessa ação . “Por que essa é uma estratégia? Porque além de levar simplesmente a conectividade para escola, ela tem vários eixos. É uma estratégia para educar os estudantes de escolas públicas com a ajuda da internet de qualidade e também promover a cidadania digital”, pontuou. “Em levantamento que promovemos, os professores acreditam que a internet é imprescindível para o aprendizado e atrai os alunos para a escola. Não perderemos mais um aluno nas escolas públicas brasileiras”, complementou.

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas será executada em cinco frentes: garantindo energia elétrica por rede pública ou fonte renovável em todas as escolas; expandindo a tecnologia de acesso à internet de alta velocidade, por meio da implantação e manutenção de rede de fibra ótica, de satélites e outras soluções de alta velocidade; contratando serviço com velocidade que permita o uso de vídeos, plataformas educacionais, áudio, jogos, entre outros recursos; disponibilizando rede sem fio segura para acesso à internet nos ambientes escolares, para que turmas inteiras consigam se conectar simultaneamente à rede Wi-Fi para uso pedagógico; e disponibilizando equipamentos e dispositivos eletrônicos portáteis de acesso à internet nos parâmetros adequados.

“É importante promover a cidadania digital dentro das escolas pública brasileiras. O acesso à internet, o que se acessa, é diferente para quem está nos primeiros anos [escolares] e para quem está no Ensino Médio. Promoveremos a cidadania digital para que saibamos a importância da internet para o fim da aprendizagem, pois sabemos como as pessoas usam a internet para coisas como as fake news. Então, a cidadania digital é fundamental para o uso da internet para o bem”, explicou o ministro Camilo Santana.

Investimento nacional

A nova estratégia vai articular políticas recentes de conectividade de escolas, entre elas Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados e Política de Inovação Educação Conectada (PIEC).

Para isso, serão investidos R$ 8,8 bilhões para as ações relacionadas à estratégia.

Desse total, R$ 6,5 bilhões são do eixo “Inclusão Digital e Conectividade” do Novo PAC, que serão destinados à implantação de conexão de internet e rede interna nas escolas de todo o Brasil. No Ceará, são quase 6 mil escolas contempladas nesse eixo. Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da estratégia.

Profissionais do trade turístico do Cariri participam da ABAV Expo, no Rio

A Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABRAV), promove entre os dias 27 a 29 de setembro de 2023, no Riocentro, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, a ABAV Expo 2023. O evento é um dos mais importantes do trade turístico nacional e é destinado a todos os profissionais da área. nas primeiras horas desta quarta feira, embargaram representantes do trade turísticos do cariri, coordenador pela SEBRAE: 

Aurélio Souza. George Pereira - Representante da Câmara Setorial do Turismo Cariri. Junior Feitosa, Empresário. Anselmo Alencar - Empresário. Ernesto Rocha - Thilhar Ecoturismo. Zé da Hora - Guia de Turismo. Secretário de Turismo e Romaria de Juazeiro do Norte, Renato Willamis de Lima Silva e Secretario de Desenvolvimento econômico Turismo e Trabalho do Crato Francisco Ary Melo e Silva.

Durante o evento, os participantes terão acesso a diversos serviços, produtos e destinos voltados para as áreas de turismo e viagens. A ABAV Expo 2023 tem como foco a geração de negócios entre fornecedores e compradores.

Câmara de Juazeiro do Norte aprova 7 projetos durante a sessão plenária desta terça (26)

Foto: Lucas Vieira 

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (26), seis projetos de lei (PLO) e um projeto de resolução (PRE), além de dezenas de requerimentos de providências e informações que foram deliberados.

Entre as matérias aprovadas está o PLO 299/23, do vereador Raimundo Júnior (MDB), que estabelece a obrigatoriedade de notificação ao Conselho Tutelar, por parte das direções das escolas municipais, dos alunos que apresentarem ausência mensal às aulas acima de 30% do percentual permitido em lei.

“A obrigação da direção das escolas de notificar o conselho tutelar sobre as faltas reiteradas de determinados alunos, possibilita que o Poder Público possa tomar ciência dessas informações e trabalhar essas famílias para que se possa viabilizar o retorno dos alunos”, destaca o autor da matéria.

Ainda foram aprovadas matérias de autoria dos vereadores Dr. Saulo Santana (PSB), Nivaldo Cabral (PTB) e Lucas do Horto (MDB).

Câmara participa da 13ª Passeata da Comunidade Surda

Durante a sessão plenária, o presidente Capitão Vieira Neto (PTB) destacou a participação do Legislativo Municipal na 13ª Passeata da Comunidade Surda do Cariri, ocorrida na manhã dessa terça-feira (26), no Centro de Juazeiro do Norte, quando voltou a defender a implantação de uma escola bilíngue no Cariri.

“Estamos para agendar uma reunião com o ministro [da Educação] Camilo Santana para que a gente veja a questão da escola bilíngue para o Cariri. Não é só aprender a língua de sinais, não é só aprender a se comunicar, temos também que inserir essas pessoas no mercado de trabalho”, afirmou.

Capitão Vieira anunciou ainda que, juntamente com entidades que representam a comunidade surda, visitará outras câmaras municipais da região para recomendar a implementação de tradução em Libras das sessões plenárias. 

“Vamos fazer um calendário para visitar essas cidades. Todas as câmaras têm transmissão via internet das sessões, que contratem um intérprete de Libras, a exemplo do que nós [Câmara de Juazeiro do Norte] não tínhamos e fizemos”, acrescentou.

Diretora do CCZ faz uso da Tribuna

A diretora do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Juazeiro do Norte, Eliziane Lucena, fez uso da Tribuna para apresentar a prestação de contas das ações desenvolvidas pelo equipamento de janeiro de 2021 a agosto de 2023. A diretora esteve na Câmara Municipal a convite do vereador Tenente Edinaldo Moura (PL).

Entre as ações destacadas por ela estão orientações veterinárias (5.602), testes rápidos (3.118) e vacinação antirrábica (16.342). Na ocasião, Eliziane anunciou também que deixará a chefia do CCZ para assumir um cargo na Secretaria Estadual da Proteção Animal.

Guimarães recebe Comitiva do Ceará para discutir estruturação e benefícios na Ematerce

Nesta terça-feira, 26 de setembro, o deputado *José Guimarães*, líder do governo Lula, recebeu uma comitiva do Ceará para discutir a possibilidade de articular pleitos junto aos ministérios do Desenvolvimento Regional e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, visando benefícios e estruturação para a Ematerce.

O encontro foi marcado pela presença do presidente da Ematerce, Inácio Mariano da Costa, acompanhado de diretores da empresa e importantes figuras como o secretário de Desenvolvimento Agrário Moisés Braz, o presidente do Instituto Agropolos, Neto Rebouças, e o deputado estadual De Assis Diniz.

Neste contexto, também foi protocolado um ofício na Câmara dos Deputados referente a uma emenda de bancada que propõe investimentos na área de assistência técnica e extensão rural. A intenção é fortalecer ainda mais a capacidade de serviço da Ematerce.

Durante a reunião, as partes dialogaram sobre as atividades da Ematerce e a importância do apoio político da liderança de governo para questões relacionadas à financiabilidade do setor de Ater. 

Moisés Braz enfatizou a relevância do projeto de reestruturação da cadeia produtiva, enquanto Inácio Mariano destacou a necessidade de fortalecer a política de desenvolvimento rural sustentável no Ceará.

O deputado José Guimarães desempenha um papel essencial ao abrir caminho para a discussão de políticas e programas que promovam o desenvolvimento rural e fortaleçam o setor agrícola. 

O desenvolvimento rural é uma prioridade no estado do Ceará, e a comitiva expressou seu compromisso em fortalecer a Ematerce, adotar novas tecnologias e envolver a comunidade rural para impulsionar o crescimento econômico.

A expectativa é que essas iniciativas sejam contempladas no orçamento de 2024, consolidando o compromisso com o desenvolvimento sustentável do estado.

A reunião representa um marco importante para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e para a política pública de desenvolvimento rural sustentável do estado, reforçando o compromisso com o fortalecimento do mundo rural e a promoção de programas e políticas que impulsionem o crescimento econômico e a qualidade de vida dos agricultores locais.

CPI - Fernando Santana tem reunião com dirigentes da Enel

Atendendo a convite do secretário de Relações Institucionais do Governo do Ceará, Nelson Martins, o deputado Fernando Santana (PT), que presidente a CPI da Enel, esteve hoje no Palácio da Abolição, para reunião com direção da empresa de energia.

No encontro, o dirigente da Enel reconheceu que a empresa precisa melhorar o atendimento aos cearenses e pediu voto de confiança para resolver os problemas que estão sendo levantados na Assembleia Legislativa durante os trabalhos da CPI.

Fernando Santana foi duro. Disse que a partir do plano a ser apresentado pela Enel, a CPI vai dialogar, mas assegurou que a empresa de energia precisa ter aprovação dos serviços prestados pela população cearense.

Assista o vídeo com a fala de Fernando Santana sobre o encontro:

Assembleia Itinerante em Baturité tem aulão do Alcance e manhã de serviços

O programa Alcance, da Assembleia Legislativa do Ceará, realizou, na manhã desta terça-feira (26/09), um aulão para os alunos das turmas de 3º ano do ensino médio da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Clemente Olintho Távora Arruda, de Baturité. O evento integra a programação da 7ª Assembleia Itinerante, realizada no Maciço de Baturité, que contou ainda com uma série de serviços na manhã.

Na ocasião, os alunos tiveram a oportunidade de assistir à aula de História sobre a “Era Vargas”, ministrada pelo professor Paulo Humberto. Falaram ainda a coordenadora-geral do programa, deputada Jô Farias (PT), e o coordenador pedagógico, professor Evaldo Lima, sobre o Alcance; o professor Ítalo Beethoven, sobre o Alcance Profissionalizante, e a professora Nazareth Magalhães, sobre o Alcance Virtual. 

A deputada Jô Farias afirmou que todas as linhas de atuação são necessárias e importantes para os jovens do ensino médio e que o programa tem se expandido, ampliando os núcleos nos municípios e chegando a mais alunos. “Enquanto eu estiver aqui, vou fazer e dar o meu melhor para esse programa crescer e se fortalecer ainda mais, pela importância que ele tem na vida da nossa juventude, principalmente agora que estamos agregando o ensino com a profissionalização dos jovens”, afirmou.

De acordo com o professor e coordenador pedagógico do Alcance, Evaldo Lima, o programa tem levado uma preparação de qualidade, para o Enem e demais vestibulares e conta com professores qualificados atuando em Fortaleza e nos núcleos espalhados pelo Estado. 

Evaldo Lima destacou que o trabalho desenvolvido é sobretudo voltado à inserção dos alunos de escolas públicas nas universidades, possibilitando uma preparação direcionada para essa provas. “Uma das responsabilidades de quem faz essa educação pública é fazer com que esses alunos façam o Enem e consigam o acesso. Temos uma parceria com a Secretaria de Educação, levando essa especialidade do Alcance para as escolas do nosso Ceará, fornecendo e agregando mais conhecimento para os estudantes”, pontuou.

O diretor da EEEP  Clemente Olintho Távora Arruda, Wagner Germano, avaliou que programas como o Alcance dão condições aos jovens cearenses de progredirem nos estudos, através de revisões e complementação de ensino, fortalecendo o conhecimento de todos. “Hoje o mundo acadêmico e do trabalho requerem do jovem um conhecimento mais aprofundado para que ele possa seguir uma carreira e aquilo que ele quer para a vida dele", disse.

Serviços de manicure e corte de cabelo são algumas das ações oferecidas à população do Maciço de Baturité durante a Assembleia Itinerante / Foto: Junior Pio

SERVIÇOS

A manhã do segundo dia da Assembleia Itinerante em Baturité contou ainda com serviços como o Caminhão do Cidadão, da Secretaria de Proteção Social do Ceará, além de stands sobre autocuidado, com aplicação de vacinas para menores de 15 anos, da Secretaria de Saúde do município; stand de saúde, com profissionais do Sesi aferindo pressão arterial e medição de glicemia; dos Bombeiros, expondo equipamentos; do Senac, com serviços de manicure e corte de cabelo, e da Sema, tratando de proteção animal e distribuição de mudas e oficina de reciclagem. Os stands receberam ainda 60 alunos do 3° ano do fundamental da Escola Monsenhor Manuel Cândido.

Executiva Nacional do PDT retira carta de anuência de Evandro Leitão

Em reunião realizada nesta segunda (25), em Brasília, a Executiva Nacional do PDT foi consenso em  reforçar, o quanto antes, o veto à Carta de Anuência, por parte de dirigentes estaduais e municipais, sem o consentimento prévio da Direção Nacional do partido, conforme prevista no Estatuto do PDT.

A decisão foi recado claro ao presidente do PDT Ceará, Cid Gomes. pois assim, sua carta de anuência para Evandro Leitão não vale.

Outra decisão adotada pela Executiva Nacional do PDT:

Os ex-prefeitos Roberto Cláudio (Fortaleza) e Rodrigo Neves, de Niterói (RJ), também estão entre as indicações previamente aprovados pela Executiva Nacional para serem membros da Direção Nacional do PDT.