quarta-feira, 3 de abril de 2024

PREVISÃO DO TEMPO: quarta-feira (3) com pancadas de chuva no Ceará


Nesta quarta-feira (3), o dia começa nublado com chuva isolada em toda a região litorânea cearense. Nas demais áreas do estado, são esperadas pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas. 

Durante a tarde e à noite, as fortes chuvas acompanhadas de trovões continuam em todo o estado. Apenas as microrregiões de Barro, Cariri e Brejo Santo ficam com possibilidade de chuva durante a tarde. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuva forte e ventos intensos em todo Ceará, atingindo municípios como Fortaleza, Ipu e Aracati. 

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Guaraciaba do Norte e a máxima prevista é de 36ºC, em Morada Nova. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

Fonte: Brasil 61 

Vereadores denunciam descumprimento de leis aprovadas pela Câmara Municipal de Juazeiro do Norte


A não aplicação de leis aprovadas pela Câmara Municipal de Juazeiro do Norte esteve entre os assuntos que pautaram a sessão plenária desta terça-feira (2). A administração municipal foi alvo de cobranças por ignorar normas em plena vigência, como a lei que trata do reajuste de 5,79% para servidores que recebem até um salário mínimo.

O assunto pautou o requerimento do presidente Capitão Vieira Neto (MDB), que cobrou esclarecimentos da Procuradoria do Município e da Secretaria de Administração. De acordo com o presidente, a informação chegou à Câmara através de uma denúncia de que servidores ainda não tiveram o reajuste salarial aplicado.

“Nós recebemos informações que servidores não receberam o aumento do ano de 2023. Servidores que ganham um salário mínimo não receberam o aumento de 5,79%. É uma denúncia séria, gravíssima. Nós pedimos as informações para checar se esses valores foram pagos e, se não foram, por qual motivo não foi pago”, explicou.

O vereador Raimundo Júnior (MDB), por sua vez, apontou o descumprimento da lei municipal 5.606/2023. A norma concede redução de 50% na jornada de trabalho de servidores municipais que possuam filhos com necessidades especiais. O parlamentar solicitou que a denúncia seja encaminhada ao Ministério Público do Ceará (MPCE).

“Alguns servidores têm protocolos com mais de um ano que deram entrada. Essas pessoas buscam há mais de um ano esse benefício, que é de uma lei aprovada no passado aqui na Câmara”, disse Raimundo Jr.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) também foi alvo de denúncia. De acordo com o vereador Janu (Republicanos), a pasta negou o traslado para Juazeiro do Norte do corpo de uma juazeirense que faleceu no Maranhão. “Segundo a secretária, a pessoa morava no Maranhão e não tinha direito”, relatou Janu.

Janu apresentou documentos cedidos pela família da mulher, que, inclusive, tinha domicílio eleitoral em Juazeiro do Norte. “A pessoa sequer morava em outro estado e os documentos dela são todos daqui. A família procurou ajuda, e quando foi à secretaria não achou”, lamentou o vereador.

Ordem do Dia

Cinco projetos de lei ordinária (PLOs) foram incluídos na pauta de discussão e votação desta terça-feira (2) – todos aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes. As matérias foram apresentadas pelos vereadores Fábio do Gás (Rede), Ivanildo Rosendo (MDB), Rosane Macedo (Cidadania), William Bazilio – Bilinha (PMN) e Raimundo Jr. (MDB). 

Destaque para o PLO que institui a inclusão de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas da rede pública municipal de ensino de Juazeiro do Norte. A matéria estabelece, ainda, parceria entre Câmara Municipal e instituições educacionais para a realização das atividades.

terça-feira, 2 de abril de 2024

Fernando Santana deseja boa sorte a senadora Janaína Farias


Em suas redes sociais, o deputado e pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte, Fernando Santana (PT), desejou boa sorte a recém-empossada Janaína Farias. "Muito feliz em ver essa guerreira tomar posse como Senadora da República em Brasília. Meus parabéns, @janainapeloceara! Tenho certeza de que você irá desenvolver um grande trabalho. Estamos juntos e na torcida para que você brilhe como senadora e, em breve, como prefeita de Crateús", escreveu o parlamentar.

Janaína tomou posse no Senado nesta segunda-feira (2), no lugar da senadora licenciada Augusta Brito. Janaína permanecerá no cargo por quatro meses e dever ser lançada pelo PT para concorrer à Prefeitura de Crateús com apoio do governador Elmano de Freitas, do ministro Camilo Santana e claro, do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Santana.

MPCE amplia parceria com Museu da Fotografia e leva, a partir desta quarta (03), exposições para Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Departamento de Memória Institucional, está ampliando a parceria com o Museu da Fotografia Fortaleza e promoverá exposições fotográficas nos Espaços Culturais das Promotorias de Justiça de diversos municípios do Ceará, começando em cidades da Região do Cariri, a partir desta quarta-feira (03/04). 

As Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte receberão a primeira exposição. Nesta quarta, às 9h, será aberta a mostra “Ser Humano”, com fotografias dos artistas Gabriel Chaim, Felipe Dana, Maurício Lima, André Liohn, Evandro Teixeira e Juca Martins. A exibição reúne imagens que documentam um mundo em conflito e traz a possibilidade de ver e pensar o tempo que vivemos. 

No Crato, na quinta-feira (04/04), às 9h, as Promotorias de Justiça receberão a mostra de fotografias “Uma Jornada pelo Sertão”, de Benjamin Abrahão, fotógrafo libanês-brasileiro, responsável pelo registro iconográfico do cangaço. O artista apresenta imagens que trazem à tona a beleza áspera da Caatinga, cenário em que o bando de Lampião deixou sua marca permanente na história. 

Nesta sexta-feira (05/04), também às 9h, a sede das Promotorias de Justiça de Barbalha contará com a exibição de obras do Estúdio de Arte Irmãos Vargas, dos irmãos Carlos e Miguel Vargas, peruanos de Arequipa, que abriram seu próprio estúdio em 1912. Os Irmãos Vargas fotografaram pessoas importantes e organizaram exposições para apresentar suas obras. O estúdio deles tornou-se um centro de difusão cultural por onde passavam poetas, escritores, atores e artistas para encontros, debates, recitais e exposições. 

Sobre o Espaço Cultural 

O Espaço Cultural do Ministério Público do Estado do Ceará tem como propósito fomentar e impulsionar o trabalho de artistas plásticos, músicos, profissionais do teatro, da dança, do audiovisual e de outras linguagens, além de democratizar o acesso da população aos bens culturais. 

A visitação é gratuita e aberta ao público. Em caso de dúvidas ou para solicitar mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Departamento de Memória Institucional do MPCE, pelo e-mail cultura@mpce.mp.br ou pelo telefone (85) 3452-3731. 

Serviços 

Exposição Fotográfica Ser Humano – Juazeiro do Norte 

Abertura: 3 de abril de 2024 

Horário de visitação: 8h às 17h (segunda à sexta-feira) 

Local: Espaço Cultural da Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte (Rua Oliveira Alves Fontes, nº 145, bairro Lagoa Seca) 

Visitação gratuita e aberta ao público 

Exposição Fotográfica Uma Jornada pelo Sertão – Crato  

Abertura: 4 de abril de 2024 

Horário de visitação: 8h às 17h (segunda à sexta-feira) 

Local: Espaço Cultural da Promotoria de Justiça de Crato (Av. Perimetral Dom Francisco, nº1030, bairro São Miguel) 

Visitação gratuita e aberta ao público 

Exposição Fotográfica Estúdio de Arte irmãos Vargas – Barbalha 

Abertura: 5 de abril de 2024 

Horário de visitação: 8h às 17h (segunda à sexta-feira) 

Local: Espaço Cultural da Promotoria de Justiça de Crato (Rua Edmundo de Sá Sampaio, N° 231, bairro Centro) 

Visitação gratuita e aberta ao público 

Governo do Ceará anuncia nova data para pagamento da 3ª parcela dos precatórios do Fundef


O governador Elmano de Freitas divulgou, nesta terça-feira (2), que o pagamento da 3ª parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) será efetuado até a próxima quinta-feira (4). Anteriormente programado para o dia 1º deste mês, o repasse foi adiado por questões técnicas. O valor a ser distribuído é de R$ 629.284.678,00, com mais de 50 mil professores beneficiados.

“A medida comprova o nosso compromisso em valorizar esses profissionais que realizam um excelente trabalho, que tornou a educação do Ceará referência no país”, destacou o governador Elmano de Freitas por meio de suas redes sociais.

Patrulha Maria da Penha segue assistindo mulheres em situação de violência doméstica


Ações que se tornaram rotina dos Guardas Civis que compõem a Patrulha Maria da Penha (PMP), em Juazeiro, são as visitas periódicas às residências das mulheres que possuem medidas protetivas concedidas pela Justiça. O objetivo é garantir que estejam seguras e que as medidas protetivas estejam sendo cumpridas pelo agressor. Além disso, prestam orientações jurídicas.

Segundo a coordenadora da Patrulha, Mônica Bezerra, muitas mulheres não conhecem seus direitos ou não sabem como proceder legalmente em casos de violência doméstica. A atuação da Patrulha Maria da Penha inclui a tarefa de orientar essas mulheres quanto aos caminhos que devem seguir em busca de apoio e proteção.

Os guardas da PMP fazem, ainda, o acompanhamento, durante o processo judicial, na base do apoio moral e prático até mesmo comparecendo às audiências e a interlocução com o Poder Judiciário. Mônica Bezerra chama a atenção, por fim, para as atividades de prevenção e conscientização em palestras nas escolas, associações comunitárias e outros locais, disseminando informações sobre os direitos das mulheres e prevenindo a violência doméstica em Juazeiro.

Nos enche de alegria os resultados da quadra invernosa no Ceará”, celebra De Assis Diniz


Ex-secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado e atual presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, Pecuária e Pesca, o deputado estadual De Assis Diniz (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça (2), para celebrar os bons resultados da quadra invernosa no Ceará. “Contrariando as previsões do ano passado, quando havia a preocupação com os possíveis efeitos do fenômeno El Niño, os açudes do Ceará chegaram a 45,6% do volume acumulado após as chuvas de março, mês no qual se alcançou a média histórica de chuvas, segundo o balanço da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) divulgado ontem, o que enche de esperança nossos agricultores de uma boa safra este ano”, registrou.

Há um ano, o volume percentual dos açudes estava em 40,7%. Naquele momento, 48 reservatórios sangravam e outros 11 tinham mais de 90% da capacidade preenchida d'água. Já em 2024, o Ceará tem 35 açudes sangrando e 16 outros com o volume acima de 90%. Além disso, o Estado também está com uma quantidade menor de reservatórios com baixo volume. Este resultado positivo fez com que a Cogerh aprovasse a liberação de uma vazão de 14 m³/s, sendo 7,5m³/s para o Vale do Jaguaribe (perímetros irrigados e rio) e 6,5 m³/s para a RMF, que é o mesmo volume liberado da Transposição do Rio São Francisco.

Seduc realiza roda de conversa sobre conscientização do Autismo


Com o tema "Conversando sobre o Autismo: Experiências e Perspectivas ", a Secretaria de Educação promove na próxima sexta-feira, 5, às 8 horas, no auditório da Seduc, uma roda de conversa em alusão ao mês de conscientização sobre o Autismo. O objetivo é difundir informações para a população sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), ampliar a conscientização a respeito do tema, buscando reduzir a discriminação e o preconceito.

O público-alvo são familiares de estudantes da rede municipal de ensino com autismo, coordenadores pedagógicos, psicopedagogos e professores de Atendimento Educacional Especializado - AEE.  A roda de conversa contará com a participação da professora Edna Belém, acompanhada do seu filho Amadeus Belém, sendo mediada pela psicóloga Kécia Nayane e  a terapeuta ocupacional Adriana Carneiro. Ambas trabalham no Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado - NAPE, da Seduc.

Algumas unidades escolares também estão realizando atividades voltadas ao assunto. 

Criados em 2007 pela Organização das Nações Unidas - ONU e instituídos no Brasil pela Lei 13.652/2018, o Dia Mundial e o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo são celebrados em 2 de abril. O  objetivo é promover conhecimento sobre o espectro autista, necessidades e direitos.

segunda-feira, 1 de abril de 2024

Nesta terça (2) - Governo do Ceará lança ferramenta contra roubo de celular

Foto: Internet/olhardigital.com.br

O governador Elmano de Freitas (PT) lança nesta terça-feira (2) a ferramenta “Meu Celular”, que tem o objetivo de auxiliar as Forças de Segurança do Estado na recuperação de aparelhos celulares furtados, roubados ou perdidos. O lançamento está previsto para ocorrer a partir das 9 horas, na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), localizado na Av. Aguanambi, em Fortaleza.

O Meu Celular foi desenvolvido pelo Governo do Ceará e conta com a parceria de operadoras de telefonia celular com atuação no Estado, Tribunal de Justiça do Ceará e Ministério Público do Ceará. No lançamento, será divulgado o passo a passo para que a pessoa consiga utilizar a ferramenta.

A ferramenta deve funcionar em todo o Estado, mas essas cidades concentram os índices de segurança mais graves, se tornando foco da ação.

Suplente Janaína Farias assume mandato de senadora


A segunda suplente do mandato de Camilo Santana (PT) no Senado Federal, Janaína Farias (PT), assume o posto como senadora a partir de hoje (terrça-feira (2), devendo permanecer no cargo por quatro meses. O período diz respeito à licença da atual titular, senadora Augusta Brito (PT), que é a primeira suplente.

Janaína Farias, segunda suplente de Camilo na chapa que foi eleita ao Senado Federal, é ex-assessora especial do Governo do Estado do Ceará, quando o petista era o governador. Hoje, ela atua como chefe da Assessoria Especial do Ministério da Educação, novamente atuando sob Camilo. Ela também é pré-candidata à Prefeitura de Crateús, para o pleito deste ano. É ainda frequentemente apontada como braço direito de Camilo nos municípios, principalmente durante a gestão do petista no governo estadual.

Abertura da Festa Anual das Árvores 2024 será dia 3 de abril, no Parque do Cocó


O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA), realiza, no período de 31 de março a 7 de abril, a FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2024 (FAA). Em parceria com municípios cearenses, organizações do Terceiro Setor, universidades, escolas, movimentos ambientalistas e entidades privadas, serão realizadas diversas ações em todo o território cearense, com o objetivo de conscientizar e sensibilizar a população sobre a importância das árvores para o equilíbrio da vida no planeta. A solenidade de abertura do evento, em Fortaleza, será dia 3 de abril, às 9h, na Área Padre Antônio Tomás, do Parque Estadual do Cocó e contará com a presença do governador Elmano de Freitas.

A titular da Sema, Vilma Freire, destaca que, a cada ano, é escolhido um tema para direcionar os trabalhos da FAA. Em 2024, o tema é “Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais”, pois, segundo ela, ao longo das últimas décadas, as atividades humanas vêm causando o aquecimento do planeta, gerando consequências desastrosas para todos os seres vivos e os incêndios florestais são as piores dessas agressões. “Destrói a vida das florestas, afeta a saúde humana e contribui com as mudanças climáticas. Nesse contexto, preservar e plantar árvores é fundamental para a conservação da vida no planeta. Por isso, este ano, temos uma campanha dedicada exclusivamente, ao combate dos incêndios florestais”, disse.

Dos 184 municípios cearenses convidados, 147 aderiram, por meio da apresentação de plano de trabalho, à participação na FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2024, com a realização de inúmeras atividades locais, assim como 106 escolas estaduais, 27 Unidades de Conservação (UC) estaduais e milhares de jovens integrantes do programa do Governo do Estado, Agente Jovem Ambiental (AJA). Todos realizarão, simultaneamente, diversas atividades de plantio e de educação ambiental, com o objetivo de semear na população cearense, a ideia da preservação das árvores para um mundo melhor.

Programação

A SEMA, como coordenadora da campanha, apoiará os parceiros com o fornecimento de 36.000 mudas de árvores, além de material educomunicativo e divulgação das ações locais através das redes sociais e outros veículos de comunicação. A programação oficial da FAA 2024 pode ser conferida logo abaixo e as ações poderão ser acompanhadas nos nossos canais nas redes sociais.

SERVIÇO

Festa Anual das Árvores 2024

Abertura oficial: 3 de abril

Período das ações: 31 de março a 7 de abril de 2024

PROGRAMAÇÃO SEMA

Data: 03/4 – Quarta-feira – ABERTURA OFICIAL

Horário: 09h

Atividade: Solenidade de Abertura da Festa Anual das Árvores 2024

Local: Parque Estadual do Cocó – Fortaleza

Confira programação completa pelo site https//:www.sema.ce.gov.br

Seduc faz alteração no cronograma de lotação

 


A Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte informa que houve alteração no cronograma de lotação. Os servidores recém-empossados no cargo de Auxiliar de Apoio Educacional serão lotados apenas na próxima sexta-feira, 5, na sede da pasta. Os outros cargos seguem como previsto no calendário. 

Confira o calendário de lotação:

01/04

8h - Psicopedagogo, terapeuta ocupacional e fonoaudiólogo;

13h30 - Sociólogo, Intérprete de libras, Motorista e Bibliotecários.

02/04

Não haverá lotação. 

03/04

8h - Professores da Educação Infantil e Ciências

13h30 - Professores de Artes

04/04

8h - 23 primeiros professores do Fundamental I

13h30 - 23 últimos Professores do Fundamental I

05/04

8h - Professores de Educação Física;

8h - 35 primeiros auxiliares de apoio educacional

13h30- 35 últimos auxiliares de apoio educacional

TRE-PR deve julgar hoje processos que pedem cassação de Sergio Moro


O julgamento de duas ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) começa nesta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a partir das 14h. A sessão, adiada diversas vezes, pode se estender para quarta-feira (3) e o dia 8 de abril. 

A sessão é transmitida ao vivo, pelo canal da Corte no YouTube. 

Secretaria de Saúde do Crato está com atendimento descentralizado, para reparos em energia da sede administrativa


A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que a sede administrativa da SMS continua com o serviço de reparos na rede elétrica, nesta segunda-feira, 1° de abril, a fim de melhorar o atendimento à população que busca os serviços da pasta. Os setores atenderão temporariamente nos locais abaixo:

Setor de Saúde Bucal:

CEO Municipal

Serviço Social, CORAC, Cartão do SUS, TFD e Ouvidoria:

Centro de Especialidades do Crato

Setor Administrativo financeiro:

Secretaria de Finanças

Gabinete:

Secretaria de Finanças


Recursos Humanos e Coordenação da Vigilância Sanitária:


?? Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC)


Setor de Imunização:


?? ADS CRATO


Endemias:


?? Centro de Zoonoses


Assistência Farmacêutica (Farmácia de Alto Custo e Insulinas):


?? Centro de Saúde da Mulher

domingo, 31 de março de 2024

Preço de medicamentos deve subir até 4,5% no Brasil, a partir de hoje (31)

 


A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) estabeleceu o teto de reajuste para remédios em 4,5%, em 2024. A determinação vale a partir deste domingo (31). 

A taxa fixada coincidiu com o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que apresentou elevação de 4,5%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Resolução CM-CMED 1/2024, de 28 de março, foi aprovada pelo Conselho de Ministros da Câmara e estabeleceu três níveis de reajuste: 

  • Nível 1: 4,50% (quatro inteiros e cinquenta centésimos por cento); 
  • Nível 2: 4,50% (quatro inteiros e cinquenta centésimos por cento); e 
  • Nível 3: 4,50% (quatro inteiros e cinquenta centésimos por cento).

As empresas que detêm registro de medicamentos vão poder ajustar os valores dos medicamentos no prazo de até quinze dias após a publicação da Resolução. Essas companhias também devem dar ampla publicidade aos preços dos produtos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação. 
 
Fonte: Brasil 61

sábado, 30 de março de 2024

Deputado Davi de Raimundão deflagra campanha por novos eleitores e a importância do voto


O deputado estadual Davi de Raimundão deflagrou campanha pela captação de novos eleitores e sobre a importância do voto. Por meio das suas redes sociais, ele definiu como "crucial" a participação de todos nas eleições no sentido de fortalecer a democracia. Como justificou, cada voto conta e reflete a vontade do povo e considerou ainda essencial que os jovens de hoje se envolvam mais no processo político já que serão o futuro do país.

Para tanto, Davi de Raimundão dirigiu apelo a fim de que o eleitor faça o seu título, regularize ou transfira até o dia 8 de maio no Cartório Eleitoral de sua cidade por se tratar de um passo fundamental em nome do exercício da cidadania. Por fim, exortou a todos: "Não deixe a sua voz ser silenciada. Vote e faça a diferença nos rumos da sua cidade".

Maioria dos brasileiros crê que Bolsonaro planejou tentativa de golpe de estado


Para a maioria da população brasileira, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou dar um golpe para continuar a ser o chefe do Executivo brasileiro. É o que aponta a pesquisa Datafolha, publicada nesta sexta-feira, 29. Segundo o levantamento, 55% dos entrevistados veem que Bolsonaro agiu para impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse empossado, ante 39% que creem no contrário. Outros 7% dizem não saber.

A pesquisa entrevistou 2.002 pessoas em 147 cidades brasileiras nos dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou menos.

sexta-feira, 29 de março de 2024

Em leilão federal de linhas de transmissão, lotes com Ceará são arrematados por mais de R$ 579 milhões

 


O leilão de linhas de transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), realizado nesta quinta-feira (28), na B3, em São Paulo, resulta em boas perspectivas para o Ceará. Constando em trechos dos lotes 1, 3 e 5, de um total de 15 negociados envolvendo 14 estados, o Ceará será beneficiado pela construção e manutenção de 1.991 km novas linhas, que terão investimento superior a R$ 5 bilhões.

Os três lotes foram arrematados pela Eletronorte, subsidiária da Eletrobras, somando mais de R$ 579 milhões negociados nessas concessões. Isso representa, considerando ainda os trechos desses lotes que atravessam Piauí, Paraíba, Pernambuco, Bahia e Alagoas, a estimativa de geração de 10.400 empregos, sendo 4.100 no Ceará.

“Agradeço ao presidente Lula por ter atendido a reivindicação dos governadores sobre a importância de novas linhas de transmissão nos estados. Aqui no Ceará, e em todo o Nordeste, a infraestrutura será fundamental para acelerar a produção e transmissão de energias renováveis”, destacou o governador Elmano de Freitas, em publicação nas redes sociais. No texto, ele celebra ainda que os investimentos representam mais emprego e desenvolvimento para o estado.

No lote 1, por R$ 162,3 milhões na concessão, inclui os municípios de Quixadá, Crateús, Ibiapina e Tianguá, além de intervalo no Piauí. Serão 538 km de extensão de linhas de transmissão energética. O início de operação é previsto para meados de 2029 e o investimento é de R$ 1,7 bilhão.

O lote 3 foi arrematado por R$ R$ 114,9 milhões, englobando os municípios de Morada Nova, Banabuiú, Pacatuba, Russas, Quixadá, São Gonçalo do Amarante e Fortaleza. A linha de transmissão terá 337 km de extensão e vai demandar R$ 983 milhões de investimento. O prazo de início de operação é semelhante ao do lote 1.

Por fim, o lote 5 passará pelos municípios de Abaiara, Milagres e Crato, numa linha que tem ainda os cidades do Piauí, Paraíba, Pernambuco, Bahia e Alagoas. A concessão valeu R$ 302 milhões, para 1.116 km de extensão de linhas. O investimento está em R$ 2,64 bilhões. O início de operação é o fim do ano de 2029.

“Os resultados foram positivos nos três lotes que nos interessavam. Isso é bom para o Ceará porque fortalece a infraestrutura das linhas de transmissão de energia que já existem no nosso estado. Sem falar na geração de emprego que esses investimentos trarão para o Ceará”, afirmou Max Quintino, secretário-Chefe da Casa Civil, presente no leilão.

As novas linhas de transmissão irão conectar subestações com capacidades de 230kV e 500kV. O desenvolvimento vai potencializar as usinas fotovoltaicas e eólicas.

“Estamos falando na capacidade instalada de mais de 23 GW em geração renovável nas regiões Norte e Nordeste até 2033. Ou seja, mais segurança energética e oportunidades para nossa população”, destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “Com essas obras, até 2027, o Nordeste se consolidará como vetor da segurança e da transição energética em capacidade instalada no SIN (Sistema Interligado Nacional)”, completou.

 

quinta-feira, 28 de março de 2024

Proibição de Comércio e Consumo de Bebidas Alcoólicas na Tradicional Subida ao Horto na Sexta-feira Santa


Na tradicional subida ao horto na Sexta-feira Santa, uma série de medidas foram anunciadas para garantir a segurança e o respeito ao caráter religioso do evento. Das 22h da quinta-feira  até às 4h da manhã da Sexta-feira Santa, apenas moradores locais terão permissão para circular em veículos pela rua do horto. Esta restrição é devido à Colina, administrada pelos Salesianos, abrir suas portas somente às 4h da manhã.

Uma das diretrizes mantidas para este ano é a proibição do comércio e consumo de bebidas alcoólicas na rua caminho do horto e suas proximidades. Essa medida visa preservar a tranquilidade e o ambiente de respeito durante a celebração religiosa.

Além disso, o acesso à rua caminho do horto será estritamente controlado durante o período mencionado, das 22h da quinta-feira até às 18h da sexta-feira. A circulação de veículos não autorizados, com exceção de ambulâncias e viaturas devidamente autorizadas, será proibida devido ao grande número de pedestres esperados durante o evento.

Essas medidas são parte dos esforços coordenados para garantir a segurança e o bom andamento da subida ao horto na Sexta-feira Santa, um momento significativo para a comunidade local e para os fiéis que participam dessa importante tradição religiosa.

Assembleia Legislativa aprova criação da Guarda Escolar Estadual (GEE)


Deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária desta quarta-feira (27), projeto que trata sobre a criação da Guarda Escolar Estadual (GEE) e normas a serem adotadas pelo Poder Público. A propositura do deputado Romeu Aldigueri, líder do governo, tem como objetivo garantir a segurança no âmbito das escolas públicas estaduais no Ceará.

De acordo com a proposta, a Guarda Escolar atuará na prevenção à violência no ambiente escolar e seu entorno, realizando atividades educativas, patrulhamento e implementando medidas de proteção. Será composta por membros oriundos do quadro efetivo do Estado ou da contratação de empresa especializada. 

Além disso, o Poder Público viabilizará, dentro da previsão orçamentária corrente ou com o apoio da comunidade ou ainda da iniciativa privada, a adequação dos espaços circunvizinhos, de modo a não causar insegurança nas escolas, devendo, para isso, providenciar em parceria com as prefeituras municipais.

Na justificativa do projeto, o autor comenta ser oportuno e desejável que as escolas públicas estaduais tenham segurança especializada, garantindo a presença de um profissional treinado e qualificado para prestar serviços de segurança. Profissional esse que deverá zelar pela proteção física de pessoas e bens da instituição. 

“Inclusive, a criação da GEE garantirá a aproximação das ações de segurança com a comunidade escolar, formará multiplicadores e garantirá aos estudantes, pais e educadores em geral a proteção que lhes são garantidos por direito”, enfatiza o propositor.

Governo prorroga programa Desenrola Brasil até 20 de maio

 


O governo prorrogou o Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas, por mais 50 dias, até 20 de maio. O novo prazo beneficia a Faixa 1, destinada a pessoas físicas inadimplentes que ganham até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico e a dívidas de no máximo R$ 20 mil.

A decisão de estender o programa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28) e assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Trata-se da segunda prorrogação. Em dezembro, o governo havia esticado o Desenrola até 31 de março.

Interessados devem acessar o site oficial do programa e também podem participar por meio de sites de aplicativos de Serasa Limpa

Nome, Itaú Unibanco, Santander e Caixa Econômica Federal.

Segundo a Fazenda, cerca de 14 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo Desenrola, com a negociação de R$ 50 bilhões em dívidas. Os descontos são de 83% em média e, a depender do caso, podem ultrapassar 96%. Pagamentos podem ser à vista ou parcelados, sem entrada e com até 60 meses de prazo.

Lula ao Ceará dia 5 de abril, afirma governador Elmano, em suas redes sociais

 


O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), confirmou a visita do presidente Lula (PT) ao Ceará no próximo dia 5 de abril deste ano. Na agenda dos chefes de executivo federal e estadual, está a realização de ato próximo às obras da Ferrovia Transnordestina, em Iguatu, no centro-sul do estado. O gestor cearense publicou hoje (28) nas redes sociais.