Deputado André Figueiredo se posiciona contrário ao aumento na taxa de luz

 "Nós que andamos todo o Ceará e acompanhamos os noticiários, sabemos bem da realidade financeira de milhares de famílias nesta época difícil. Por essa razão, apresentamos o PDL 495/2020 que, em termos gerais, susta a fixação da bandeira tarifária Vermelha nas contas de luz. 

Atravessamos um período crítico da pandemia, com tendência crescente de número de casos e de óbitos. Essa situação pode impactar negativamente na atividade econômica, e aumentar ainda mais o nível de desemprego, que já se encontra em um patamar alarmante".

Recursos para Juazeiro -Após visita a Ministérios e o Congresso Nacional, Glêdson e Giovanni retornam de Brasília

Visita a Brasília tem como principal objetivo negociações para liberação de recursos para o município de Juazeiro do Norte, ainda para 2020. Segundo o prefeito eleito há emendas de custeio e de investimento que ainda podem ser disponibilizadas pelos deputados, Glêdson afirmou ainda que existem recursos da saúde que não foram transferidos na sua totalidade: “Vemos a possibilidade de conseguir esses recursos para nossa cidade de Juazeiro do Norte, para esse setor crucial que é a saúde e que está passando por grandes”, afirma o Juzeireirense.

Ainda na ocasião da viagem  o prefeito eleito junto com o vice Giovanni Sampaio, reuniram-se com a equipe da CAF Comunidade Andina de Fomento, que prevê a possibilidade de empréstimo, para dialogar sobre o tão famosos empréstimo de $80mi. Glêdson pontua que se faz necessário ter mais informações sobre essa negociação e assim a futura gestão dispor de segurança. O prefeito eleito contou, que em conversa com presidente da CAF que fez objeções a esse empréstimo, e como vereador votou contra a matéria por não ter acesso as informações necessárias: “Não houve nenhuma audiência para prestar esclarecimentos” afirmou. O futuro gestor informou que a CAF entregou documentos que serão analisados por uma equipe técnica, e esta fará as avaliações necessárias: “Uma vez feitas essas avaliações eu não vejo problema em avançar na utilização desse recurso que está disponível” confirma Glêdson. 

Junto com o Deputado Domingos Sávio, Glêdson e Giovanni visitaram o Ministério do Turismo. Os caririenses defenderam a terra de Padre Cícero afim de solicitar recursos para fomentar políticas públicas de incentivo ao turismo, nessa cidade que recebe anualmente milhões de visitantes.

JFCE determina que INSS em Juazeiro do Norte apresente relatório sobre a implementação do plano de trabalho para requerimentos em atraso

A 16ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), Subseção de Juazeiro do Norte, realizou, na terça-feira, 1/12, audiência telepresencial para tratar da regularização do tempo de espera da análise dos requerimentos administrativos de benefícios previdenciários, que tramitam na Gerência Executiva em Juazeiro do Norte, no Ceará. A iniciativa refere-se à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na audiência, o INSS apresentou plano de trabalho para tratamento dos processos atrasados de aposentadorias, que prevê a conclusão da análise do passivo de processos administrativos de reconhecimento inicial de aposentadorias até 30/06/2021, à exceção dos benefícios que dependem de perícia médica e avaliação social.

Por fim, o juízo determinou que o INSS apresente relatório acerca da implementação desse plano de trabalho, no prazo de 90 dias.

Entenda o caso

Em novembro de 2019, foi distribuída à 16ª Vara Federal a Ação Civil Pública, ajuizada pelo MPF em face do INSS, objetivando provimento jurisdicional que obrigasse o requerido a regularizar o tempo de espera para concluir a  análise dos requerimentos administrativos envolvendo benefícios previdenciários, no âmbito da Gerência Executiva em Juazeiro do Norte, bem como a condenação do réu ao pagamento de indenização em valor não inferior a R$ 1.400.000,00, a título de reparação pelos danos transindividuais difusos causados.

O pedido liminar de tutela provisória foi indeferido, sem prejuízo de nova apreciação no curso do processo, e designou-se a realização de audiência de conciliação para o dia 11/12/2019. “Como se vê, fatores variados contribuíram para o aumento da demanda de atendimento do INSS em todo o país, o que tem impossibilitado a autarquia de concluir a análise dos requerimentos de concessão de benefícios previdenciários dentro do prazo previsto na Lei n.º 8.213/1991; no entanto, há nos autos evidências suficientes de que a autarquia vem adotando medidas com o propósito de diminuir esse estoque de processos administrativos, malgrado as dificuldades inerentes ao atual cenário fiscal do país, em especial, no que diz respeito à falta de perspectiva de reposição da força de trabalho da autarquia”, analisou o magistrado.

Após realização de audiência, o juízo proferiu decisão mantendo o indeferimento do pedido de tutela provisória e acolhendo, parcialmente, o pedido apresentado pelo INSS, para que a autarquia, no curso do processo, apresentasse bimestralmente relatórios com os resultados da produção das centrais de análise.  

Considerando a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no âmbito do Agravo de Instrumento nº 0800419-10.2020.4.05.0000, nova audiência foi designada para o dia 1/12/2020, ocasião em que foi apresentado o plano de trabalho que prevê a conclusão da análise do passivo de processos administrativos de reconhecimento inicial de aposentadorias até 30/06/2021, à exceção dos benefícios que dependem de perícia médica e avaliação social.

Ceará é o 1º colocado nas séries finais do ensino fundamental no Brasil, confirma estudo do Ipece

Nos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública (1º ao 5º ano), o Ceará ocupa a 3ª colocação e nos anos finais (6º ao 9º ano) é o estado com maior nota, junto com São Paulo. Além disso, o Ceará é o primeiro do ranking no Brasil entre as 100 escolas melhores ranqueadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para o ensino fundamental da rede pública, conforme estudo do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos Anísio Teixeira (Inep). A edição do Ideb de 2019 mostra que a educação pública cearense contínua evoluindo na nota frente aos demais Estados. O Ceará tem o maior número de municípios que, no anopassado, atingiu as metas projetadas: 98,9% nos anos iniciais e 83,7% nos anos finais do ensino fundamental.

Ceará, que ocupava a 18ª colocação para os anos iniciais do ensino fundamental da rede pública entre todos os estados, em 2005, com uma nota média do Ideb equivalente a 2,8, passa a ocupar o 3º lugar em 2019, atingindo um índice de 6,3. Desse modo, o Estado registra a maior evolução no período, possuindo uma taxa de crescimento relativo do indicador da ordem de 125%. A meta projetada do Ideb nos anos iniciais do ensino fundamental para o Ceará neste ano foi de 4,8 e em 2021 tem-se uma meta projetada de 5,1. Os números estão Ipece/Informe (nº 184 /novembro/2020) – Evolução do Ceará no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): uma análise para o ensino fundamental publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

Já nos anos finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental na rede pública de ensino, a evolução do Ceará também apresenta resultados expressivos. O Estado saiu da terceira posição, que ocupava em 2017, para o primeiro lugar em 2019, dividindo essa posição com São Paulo. O Ceará apresenta uma taxa de crescimento, relativo no período de 2005 a 2019, de 85,7%, ou seja, saiu da 17ª posição para a maior nota alcançada entre os estados brasileiros. O trabalho revela ainda que das 1.025 escolas que tiveram seus Idebs divulgados em 2005, 96,9% tinham notas iguais ou inferiores a 3,9. E apenas 0,2% com notas superiores a 5,0, isto é, duas escolas. Em 2019, o número de escolas passa para 2.012 e, houve também uma melhora significativa das notas alcançadas por essas escolas: 59,2% atingiram notas iguais ou superiores a 5,0, sendo que 14,7% tiveram notas iguais ou superiores a 6,0.

O analista de Políticas Públicas do Ipece Cleyber Nascimento de Medeiros, um dos autores do estudo, juntamente com a assessora Técnica Luciana de Oliveira Rodrigues, chama atenção para o fato do Ceará ser o primeiro Estado do Brasil com maior número de escolas entre as 100 melhores: são, ao todo, 79. Em seguida vem Alagoas (15 escolas), Paraná (6), São Paulo (4) Santa Catarina (3), Piauí (2) e Pernambuco (1 escola). “Merece destaque, ainda, que a primeira colocada, a escola Maria do Carmo Cardoso EEF, localizada no município de Independência, alcançou o maior Ideb do país (9,8). Além disso, das 10 escolas com maiores índices nos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública no Brasil, nove são cearenses. Quando o recorte é para as 50 primeiras escolas, 42 são cearenses”.

Ainda no âmbito do Estado, merecem destaques os municípios de Sobral (12 escolas), Cruz (10), Quixeramobim (8), Itatira (5), Granja (4) Pedra Branca (4), Forquilha (3), Independência (3), Milhã (3), Ararendá (2), Barroquinha (2), Deputado Irapuan Pinheiro (2), Ipaporanga (2), Jijoca de Jericoacoara (2), Novo Oriente (2), Pires Ferreira (2), Tamboril (2); e com uma escola, os municípios de Brejo Santo, Catunda, Crateús, Ibiapina, Martinópole, Mucambo, Pentecoste, Reriutaba, Ubajara, Uruoca e Varjota.

Luciana Rodrigues observa que, classificando as escolas que ocupam as 100 primeiras colocações no país quanto ao Ideb nos anos finais do ensino fundamental, o Ceará, mais uma vez, é destaque com um total de 60 dentre as melhores colocadas. Em seguida, estão Pernambuco (10), Alagoas (8 escolas), São Paulo (6), Minas Gerais (5), Goiás (4), Piauí (4), Santa Catarina (4), Rio Grande do Sul (3), Mato Grosso (2), Paraná (2), e com 1 escola cada: Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Roraima.

A primeira colocada no país também é cearense, a escola Nossa Senhora Aparecida EEF, localizada Granja, alcançando, com Ideb de 8,7. As demais escolas estão em Sobral (9 escolas), Quixeramobim (8), Cruz (7), Novo Oriente (5), Pires Ferreira (4), Pedra Branca (4), Milhã (3), Jijoca de Jericoacoara (2) Granja (2), Brejo Santo (2), Uruoca (1), Campos Sales (1), Horizonte (1), Independência (1) Ipaporanga (1), Juazeiro do Norte (1), Martinópole (1), Mombaça (1) Mucambo (1) Russas (1) Senador Pompeu (1) e Fortaleza (1). 

Deputado Queiroz Filho destaca a distribuição de tablets para estudantes da rede pública estadual

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Queiroz Filho (PDT) destacou nesta quarta-feira (2) o anúncio de que as universidades e escolas públicas estaduais receberão tablets do Governo do Estado para que tenham melhores condições de acesso ao ensino remoto, implementado por conta da pandemia do coronavírus. Na ocasião, o parlamentar lembrou da aprovação de um Projeto de Indicação, de sua autoria, com essa proposta.

“Mais uma vez parabenizo o governador Camilo Santana e a secretária da Educação do Estado, Eliana Estrela, pelas medidas constantes visando os nossos estudantes nestes tempos desafiadores. Primeiro pela aquisição de chips de celular, depois de kits de gravação das atividades escolares e agora tablets. O Projeto de Indicação que apresentei, aprovado no dia 27 de agosto, recomendava justamente o fornecimento de tablets e equipamentos necessários para o acompanhamento de aulas remotas, bem como o fornecimento do serviço de banda larga, durante o período de suspensão das aulas”, disse o deputado.

O Projeto de Indicação funciona como sugestão ao Poder Executivo. Caso seja acatado, o Governo do Estado reenvia a mensagem à Assembleia Legislativa do Ceará em forma de Projeto de Lei.

Ideb

O deputado Queiroz Filho também destacou o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que colocou o Ceará como o segundo estado do Brasil com maior número de escolas (21 no total) de ensino médio com melhores notas em 2019, atrás apenas de São Paulo. "O Ceará tem vivenciado importantes avanços na qualidade da educação e nosso compromisso é continuar trabalhando para alcançar conquistas ainda melhores. O ensino em tempo integral já mostrou sua eficiência e é motivo de muito orgulho vermos nossos jovens tendo a oportunidade de uma educação que capacita e transforma vidas", disse.

Santa Casa de Sobral recebe R$ 500 mil de emenda parlamentar

Excelente notícia para a Princesa do Norte! Foram liberados, nesta terça-feira (1º/12), R$ 500 mil para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS).

 A medida foi possível através da articulação do nosso mandato com o deputado federal Moses Rodrigues e com o presidente do MDB Ceará, ex-senador Eunício Oliveira, e em diálogo com o diretor-geral do Complexo SCMS, Klebson Carvalho.

Tal recurso será aplicado no custeio e na estrutura deste importante hospital filantrópico e de ensino, que presta assistência e formação de saúde com alto padrão de qualidade, humanização, segurança e sustentabilidade para 55 municípios.

"Mais uma vez, tenho a grata satisfação de poder colaborar com o desenvolvimento de Sobral e beneficiar os sobralenses, população pela qual tenho um imenso carinho e consideração", disse o deputado Danniel Oliveira, que fez o anúnicio nas redes sociais. 

MEC determina retomada das aulas presenciais em instituições federais a partir de janeiro - Confira a opinião do deputado Ildivan Alencar

"De março, quando a pandemia chegou ao Brasil, até agora, o MEC foi omisso. Não contribuiu para a organização do ensino remoto na educação básica, não executou o orçamento, não ajudou a pensar em estratégias para o retorno às aulas. A postura do governo tem sido fugir da responsabilidade e jogar a culpar nos outros. 

Agiu mais uma vez assim ao publicar uma portaria que obriga o retorno presencial em instituições de ensino superior, sem diálogo, sem entender a realidade de cada instituição, sem dar segurança para que cada um tome a decisão mais adequada à sua realidade.

Mais uma vez, o MEC faz algo para arrumar confusão e politizar um assunto que deveria ser tratado com base em dados e evidências. 

A sociedade brasileira precisa perceber que que o governo Bolsonaro não quer ajudar a construir soluções, quer apenas achar um culpado. 

Enquanto isso, a Inglaterra começa a vacinar seus cidadãos já na próxima semana e, por aqui, o governo só apresentou um esboço de plano de imunização porque a Justiça obrigou. 

E adivinha se o MEC está trabalhando para garantir prioridade aos professores? Não está!

Ceará terá dois delegados da Polícia Civil na nova composição da Adepol BR; entidade defende prisão em 2ª instância

A Polícia Civil do Ceará terá representantes na Associação dos Delegados da Polícia do Brasil (Adepol BR). São eles: Diego Barreto (foto), que será suplente no Conselho Fiscal; e Gustavo Pernambuco, que ocupará a função de 1º diretor redator. A Adepol BR representa a categoria nacionalmente, e junto ao STF. A entidade tem como uma das pauta a defesa da prisão em 2ª Instância, em debate no Congresso Nacional.

Sarto reúne lideranças de partidos que apoiaram candidatura

O presidente da Assembleia Legislativa e prefeito eleito de Fortaleza, José Sarto (PDT), reuniu na manhã desta quarta-feira (2) representantes de partidos que apoiaram a candidatura nas eleições municipais da capital cearense. Ao lado do vice-prefeito eleito, Élcio Batista (PSB), ele agradeceu pelo apoio ao projeto, e afirmou estar aberto ao diálogo e às contribuições de todos.

“Convidamos todos os partidos para pessoalmente, em meu nome e em nome do Élcio, agradecer o apoio que tivemos nessa luta, nesse debate grande por Fortaleza. Todos sempre se posicionaram em defesa da cidade”, destacou. Além do PDT e do PSB, lideranças de outros 12 partidos compareceram ao encontro: Cidadania, PL, PSDB, PSD, Rede, DEM, PP, PCdoB, MDB, PV, Patriota e UP.

De acordo com Sarto, os partidos têm dado importantes contribuições programáticas, que estão sendo avaliadas para a possibilidade de serem incorporadas pelo novo governo. “Tem que saber quanto custa, o que é preciso para executar essa política e da onde vem o dinheiro. Então a gente tem recebido algumas propostas, tem submetido a críticas e muitas delas devem ser aproveitadas”, assegurou.

O prefeito eleito afirmou ainda que a prioridade para a composição do secretariado será capacidade técnica. “A gente não faz política sozinho. A gente tem um grupo de partidos e pessoas. E a regra é ouvir. Quem for participar da gestão tem que ter perfil, tem que ter vocação e tem que ter capacitação técnica”, enfatizou.

Transição

Segundo Sarto, nesta quinta-feira (3), o prefeito Roberto Cláudio (PDT) deve publicar decreto com a nomeação dos membros da equipe de transição, que irá reunir informações sobre obras, ações e contratos de cada uma das secretarias municipais, a fim de garantir a melhor condução de políticas já existentes e a implantação de novos projetos.

Em Juazeiro tem início a transição de governo

Em Juazeiro do Norte, a transição de governo já foi iniciada. Nomes indicados pelo prefeito eleito Glêdson Bezerra (POSDEMOS) e pelo atual gestor Arnon Bezerra (PTB), já trabalham na transição.  O intuito é promover todos os trâmites necessários com total transparência das ações administrativas.

A reunião com a nova equipe contou com a presença de secretários municipais e do chefe de gabinete, Nildo Rodrigues, um dos integrantes da comissão, além do Procurador do Município, Micael François, que irá coordenar os trabalhos, a Secretária de Saúde, Glauciane Tores, o Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Luiz Ivan Bezerra, o contador Vicente Virgílio Gomes Garcia, a Secretária de Administração, Cícera Romênia Botelho Marques, e a Controladora Municipal, Maria Eliza Fernandes de Lavor.

Durante a reunião foi debatida a formação de subgrupos de trabalho, no intuito de visitarem as secretarias, para terem acesso aos dados técnicos junto às pastas específicas. As visitas serão iniciadas já a partir desta terça-feira, dia 1º de dezembro.

Segundo o chefe de gabinete, esse encontro inicial serviu para fortalecer as ações a serem desencadeadas pela comissão de transição, conforme determinação do Prefeito Arnon Bezerra, possibilitando a todos os integrantes dos trabalhos o acesso a documentos, de modo a facilitar os procedimentos necessários, com publicação de todas as contas públicas no Portal da Transparência.

A Comissão de Transição Governamental foi constituída através de decreto nº 595, publicado no último dia 26 de novembro no Diário Oficial do Município. Da futura administração, integram a equipe os advogados, Walberton Carneiro Gomes e Paulo André Pedroza de Lima, o arquiteto, José Maria Ferreira Pontes Neto, a enfermeira Francimones Rolim de Albuquerque, a professora, Maria Ireneide do Nascimento, o engenheiro civil, Fernando Torres Laureano, e o contador, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares.

Os membros que compõem a comissão atenderão aos critérios de conhecimentos técnicos e jurídicos da administração pública. Ainda conforme o decreto, a atual Administração disponibilizará todas as informações necessárias e imprescindíveis para a transição de governo, fornecendo todos os documentos e dados da gestão em curso que forem requeridas pela futura administração, através dos membros constituídos pela equipe de transição.

Presidência da Câmara de Fortaleza em discussão

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Existe uma tradição entre os vereadores de Fortaleza de que o partido com a maior bancada na Casa indica o presidente. Isso não é regra. É acordo informal, portanto, não tem obrigatoriedade. O presidente atual, Antônio Henrique (PDT), diante do cenário de exiguidade de tempo, correu para fechar com o seu partido a indicação para concorrer a um novo mandato como o chefe do Legislativo Municipal. É o PDT, justamente, o partido como maior bancada na casa: 10 vereadores eleitos para os próximos quatro anos. Com o aval de Sarto, o prefeito eleito, o partido referendou o nome do atual chefe do Poder.

Essa costura, entretanto, precisa de acordo com os demais partidos. Sem perder tempo, o atual presidente já marcou com, ao menos, três partidos: PSB (3 vereadores), Cidadania (3) e PT (3). Ele diz, entretanto, que irá buscar todos os partidos, inclusive os da oposição na articulação para ficar mais dois anos na Presidência.

Busca de consenso

A articulação de Antônio Henrique vai além. É para que haja uma candidatura única ao comando, unindo inclusive os nomes de oposição. Quer evitar qualquer desgaste com opositores logo no primeiro dia de mandato. Entretanto, não será tarefa fácil, principalmente quando se olha para a oposição. O vereador eleito, Ronaldo Martins (Rep), o mais votado, com 31.840 votos, saiu da vitória já sugerindo que brigaria pela Presidência da Casa.

Os partidos de oposição, ligados à coligação de Capitão Wagner (Pros), fizeram apenas 12 parlamentares. Dificilmente, terão competitividade para brigar pra valer pelo cargo, mas bater chapa pode ser uma forma de marcar posição.

Apoio do prefeito

Antônio Henrique é aliado próximo de Sarto há cerca de 20 anos. Esse fato fortalece ainda mais a sua articulação, tendo em vista que os partidos do arco de aliança governista elegeram 25 parlamentares, o que já daria maioria para fazer o presidente da Casa. O atual presidente é o candidato do prefeito eleito. O desejo de buscar todos os partidos, entretanto, é uma tentativa de iniciar os trabalhos em um clima de harmonia, pelo menos no primeiro momento.

Ritos da posse

A posse dos vereadores eleitos em 15 de novembro vai ocorrer em sessão de abertura da legislatura que acontecerá às 16h do dia 1º de janeiro. Serão três atos em sequência: o primeiro é a posse dos novos parlamentares. Até agora, a sessão é comandada pelo vereador mais votado. Estão em curso, porém, mudanças no regimento interno da Casa. Uma das mudanças sugeridas é que dê posse aos colegas o vereador mais antigo e com maior número de mandatos na Casa. A norma vai ser discutida nesta quarta. Ato contínuo, haverá a escolha do novo presidente da Câmara. E, na sequência, a posse do novo prefeito, Sarto Nogueira.

Novo regimento

A mudança no rito de posse é uma das medidas que estão em votação na atualização do regimento da Casa que deverá ser discutido em plenário nesta quarta. Outras mudanças como a alteração do número de oradores por sessão vão passar pelo crivo dos vereadores. A ideia é aumentar de seis para nove oradores no grande expediente com 10 minutos de tempo para cada. No pinga-fogo, eles querem elevar de cinco para 10 oradores, com três minutos para cada.

(Coluna Inácio Aguiar/DN)

Glêdson e Giovanni vão à Brasília em busca de recursos para Juazeiro do Norte

Glêdson Bezerra e Giovanni Sampaio, prefeito e vice, respectivamente; eleitos em Juazeiro do Norte, seguiram nesta manhã para Brasília. Na Capital Federal, os dois irão manter os primeiros contatos com a bancada cearense no Senado e na Câmara dos Deputados e pleitear recursos para Juazeiro do Norte. Os dois também pretendem dar uma esticada na Esplanada dos Ministérios para conhecer a situação de recursos que estão garantidos para o Município no próximo ano. Essa é a primeira viagem que fazem à Brasília depois de eleitos.

Mais 2 mortes por coronavírus, em Juazeiro do Norte

 A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informounesta quarta-fera (2),  que foram confirmados dois óbitos por coronavírus no município. Os óbitos ocorreram nos dias 26 e 29 de novembro. Trata-se de duas mulheres; uma de 15 anos, sem comorbidade; e uma de 55 anos, com comorbidade.

Até a tarde de ontem (terça-feira, 1), o Município notificou 48.093 pacientes, dos quais 67 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 31.861 casos descartados e 16.165 casos confirmados. Entre os 23 novos casos confirmados, 12 são referentes a resultados do exame RT-PCR realizados anteriormente. Entre os pacientes confirmados há 9 hospitalizados, 191 em isolamento domiciliar, 15.646 que já estão recuperados, e 319 óbitos

Davi Macedo e mais quatro de suplentes assumem vaga na Assembleia Legislativa

Davi Macedo já havia assumido interinamente duas vezes. Agora será efetivado.

Com a eleição de cinco deputados estaduais para prefeituras do Ceará, 10,86% da composição da Assembleia Legislativa irá mudar. Os parlamentares titulares têm até 31 de dezembro para renunciar ao mandato e assumir em 1º de janeiro de 2021 os cargos nas prefeituras.

No lugar de Patrícia Aguiar (PSD), eleita prefeita de Tauá, quem assume a vaga é Davi de Raimundão (MDB). Ele foi candidato a vice-prefeito em Juazeiro do Norte nesta eleições. A chapa dele, cujo cabeça de chapa era deputado Nelinho Farias (PSDB), saiu derrotada do pleito. Davi de Raimundão também já exerceu a suplência nesta legislatura da Assembleia, quando deputados do MDB se licenciaram.

Com a eleição de Sarto Nogueira (PDT) para a Prefeitura de Fortaleza e Nezinho Farias (PDT) para Horizonte, os suplentes Manoel Duca (PDT) e Lucílvio Girão (PP) serão efetivados. Lucílvio já está ocupando a vaga de Zezinho Albuquerque (PDT), secretário de Cidades.

Com a vitória de Vitor Valim (Pros) em Caucaia, o suplente Tony Brito (Pros) será efetivado no cargo de deputado estadual para o período 2021-2022.

Já quem assume a vaga do deputado Bruno Gonçalves (PP), eleito prefeito de Aquiraz, é Gordim Araújo (Patriota), que já exerceu a suplência no ano passado, quando Gonçalves se licenciou do mandato. 

Veja a lista completa de quem sai e quem entra na Assembleia:

Patrícia Aguiar (PSD) sai; entra Davi de Raimundão (MDB)

Sarto Nogueira (PDT) sai; entra Manoel Duca (PDT)

Nezinho Farias (PDT) sai; entra Lucílvio Girão (PP)

Vitor Valim (Pros) sai; entra Tony Brito (Pros)

Bruno Gonçalves (PL) sai; entra Gordim Araújo (Patriota)

TRE- CE indefere candidatura de prefeita eleita de Barreira

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu nesta terça-feira (1) por unanimidade pelo indeferimento do registro da prefeita eleita de Barreira, Dra. Auxiliadora (PSD).

O julgamento havia sido paralisado na semana passada, com o placar de 5 a 1, após o pedido de vista da juíza eleitoral Kamile Castro, que votou hoje e confirmou o indeferimento.

De acordo com o processo, Dra Auxiliadora praticou atos de improbidade administrativa quando era secretária do município de Barreira e não realizou processos licitatórios obrigatórios, tendo as contas desaprovadas.

Dra. Auxiliadora foi eleita no dia 15 de novembro com 52,38% dos votos, em seguida ficou Alailson Saldanha (PT) com 43,78% e Professor Bernardo (PDT) COM 3,84%. Como ela conquistou mais de 50% nas urnas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve marcar uma nova eleição.

Sarto reúne lideranças partidárias nesta quarta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), prefeito eleito de Fortaleza, reúne lideranças partidárias às 9 horas desta quarta-feira (2). O encontro será realizado no Salão Nobre da Presidência do Parlamento Estadual e contará com a presença de representantes de partidos que compõem a coligação Fortaleza Cada Vez Melhor e de siglas que apoiaram a candidatura de Sarto no segundo turno. Após a reunião, será concedida coletiva de imprensa.

Justiça atende MPCE e determina reabertura de prazo para seleção de alunos do Colégio Militar de Juazeiro do Norte

A 3ª Vara da Comarca de Barbalha acatou Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, nessa segunda-feira (30/11), que o Estado do Ceará prorrogue, em tempo hábil, o prazo de inscrição para o processo seletivo de alunos do Colégio Militar Coronel Hervano Macedo Júnior, de Juazeiro do Norte. A decisão visa a garantia do acesso de crianças e adolescentes prejudicados com a inviabilidade de inscrição, sem prejuízo do cronograma já fixado para realização da prova.

A ACP foi proposta pela 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha após denúncia de cidadã, residente no município, que não conseguiu efetuar a inscrição do filho para concorrer a uma vaga no Ensino Fundamental, em razão da limitação de idade contida no edital. Conforme a cidadã, o Edital nº 001/2020-CCPM-PMCE, que regula o processo seletivo, prevê que o ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental estaria condicionado, entre outros requisitos, à comprovação da data de nascimento do aluno no período de 01/01/2009 a 31/03/2010, sendo que o filho dela nasceu em data posterior.

Diante disso, o promotor de Justiça Nivaldo Magalhães, respondendo pela 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, ingressou com a ação, questionando a legalidade desses itens do edital considerando que ferem a exceção prevista na Portaria nº 1.035/18 do Ministério da Educação (MEC) e impedem a continuidade do ensino para crianças e adolescentes que se encontrem em situação similar. Além disso, o membro do MPCE salienta a garantia de isonomia e de acesso amplo à educação, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal. “O Estado tem a obrigação de garantir o acesso do educando aos mais elevados níveis de ensino de acordo com a capacidade de cada um, tornando-se ilegal o impedimento da matrícula de crianças com base em restrição sem amparo nas legislações correspondentes”, complementa o promotor Nivaldo Magalhães.

TRE-CE realiza avaliação das Eleições 2020 em contexto de pandemia

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira, 1º/12, coletiva de imprensa com a coordenadora de eleições, Edna Saboia, para avaliação do 2º turno das Eleições 2020.

Edna iniciou a coletiva destacando o desafio da Justiça Eleitoral em realizar “a eleição mais difícil da história”, levando em conta o contexto de pandemia. Ressaltou o objetivo da Justiça Eleitoral de, mesmo nesse contexto, realizar as eleições e estabelecer medidas sanitárias e de segurança para garantir o direito de voto dos eleitores.

Abstenções

Sobre as abstenções, a coordenadora considera que a realização do 1º turno foi “exitosa”, com o comparecimento de, aproximadamente, 5,5 milhões de eleitores do Ceará. O TRE-CE teve a terceira menor taxa de abstenções do país. Historicamente, o cenário do segundo turno é caracterizado por maiores abstenções. No entanto, ela destaca que a variação no percentual entre turnos foi menor nestas eleições.

Em Fortaleza, a variação de abstenções entre os dois turnos foi de 0,94% em comparação às Eleições 2016 (1,56%). Em Caucaia, a variação foi de 3,77%, comparado a 4,67% de abstenções nas eleições municipais de 2016. “O eleitor compareceu e isso por que ele acreditou na Justiça Eleitoral. Quero agradecer à imprensa, que foi nossa parceira numa eleição difícil. Para que o eleitor acreditasse na Justiça Eleitoral e para que ele se sentisse seguro em sair de casa para votar foi alcançado graças a essa parceria”.

Resultados

A servidora avalia que, mesmo com os problemas enfrentados na totalização, os resultados do 1º turno foram entregues no mesmo dia da eleição. A entrevistada explicou que, por uma questão de segurança, os dados foram totalizados e centralizados em um computador do TSE. Para que a totalização ocorresse normalmente no 2º turno, foram realizados testes de otimização de performance da máquina, entre o primeiro e o segundo turno.

“Em quatro horas, a Justiça Eleitoral entregou os resultados dos 57 municípios. Em apenas duas horas, o TRE do Ceará conseguiu dar o resultado de Caucaia; e Fortaleza totalizou por volta das 19h30. Nós conseguimos apresentar os resultados de maneira rápida para a população”, ressalta.

Justificativa

Por conta da pandemia, a grande novidade das Eleições 2020 foi a opção de o eleitor que estivesse fora do domicílio eleitoral pudesse justificar sua ausência pelo e-Título no dia da eleição, no mesmo horário da votação.

Devido às dificuldades de acesso ao aplicativo no 1º turno, Edna ressalta a medida do TSE de limitar os downloads para o 2º turno, que deveriam ser feitos até as 23h59 da véspera da eleição, 28 de novembro. “Não foram reportados dificuldades de acesso ao aplicativo no dia da eleição. Quase 800 mil justificativas foram realizadas em todo o país pelo e-Título no 2º turno; No Ceará, foram aproximadamente 30 mil”, avalia.

Para o eleitor que não votou, nem justificou no dia da eleição, o prazo é de 60 dias após cada turno. Para quem não votou no 1º turno, deve apresentar justificativa até 14 de janeiro. No caso do segundo, deve justificar até 28 de janeiro. O procedimento também pode ser feito pelo e-Título, dessa vez apresentando documento que comprove a ausência no dia. Além disso, o eleitor também pode justificar acessando o Sistema Justifica, preencher o formulário, anexar documentos comprobatórios e realizar a justificativa.

Acessibilidade

A acessibilidade nas eleições também foi um dos pontos destacados pela coordenadora. Dentre as ações nas Eleições 2020, foram entregues a todas as seções eleitorais 40 mil fones descartáveis para atender aos eleitores com deficiência visual. No 1º turno, foram utilizados 9.526 fones.

Ressaltou, ainda, a instalação de rampas de madeira em locais com dificuldades de acesso. Além disso, houve a inscrição de 44 eleitores que atuaram como intérpretes de Libras nos locais de votação para ajudar na comunicação dos eleitores com deficiência auditiva.

Títulos cancelados

Mais de 265 mil eleitores que não compareceram à revisão biométrica, encerrada no final de 2019, tiveram o título cancelado. Devido à pandemia, houve reversão no cancelamento desses títulos e os eleitores puderam votar tanto no primeiro quanto no segundo turno.

Agora, esses títulos voltam a figurar como cancelados, sendo necessária a regularização da situação eleitoral. “O Cadastro Eleitoral reabre a partir de 9 de dezembro e esses eleitores devem procurar a Justiça Eleitoral para regularizar seus títulos. Provavelmente, o atendimento continuará acontecendo de forma remota.”

Mesários

O treinamento dos mesários foi realizado, nestas eleições, por meio de plataforma EaD do TSE e do aplicativo Mesários. Para a coordenadora, “foi um grande desafio”, tendo em vista o número de colaboradores, entre mesários e auxiliares. Segundo ela, o maior problema diagnosticado consistiu na dificuldade de alguns mesários com a tecnologia e, por isso, algumas zonas contaram com treinamentos presenciais, garantindo as medidas sanitárias.

Edna avalia os benefícios dos treinamentos presenciais na maior comodidade para o eleitor, bem como na redução de custos para o TRE-CE. “Essas ações devem continuar para as eleições de 2022 e isso trará uma maior economia para a Justiça Eleitoral”.

Eleições 2022

Para as eleições gerais de 2022, a coordenadora afirma que “pontapé inicial” já está sendo dado, por meio de avaliações, no intuito de melhorar a uniformização das equipes no enfrentamento a um desafio: a desinformação. “o grande projeto da Justiça Eleitoral, que já começa agora, é tentar informar o eleitor a respeito do funcionamento da urna eletrônica e dos procedimentos do dia da eleição”.

Edna destacou convênios do TSE que foram feitos com agências de checagem, para informar a população quanto às notícias falsas. “A gente tem que partir na mesma velocidade para informar o eleitor, então essa será a grande bandeira da Justiça Eleitoral nas eleições de 2022: atuar na informação do eleitor”, enfatiza.

Após reunião com Sarto, bancada do PDT fecha apoio a Antônio Henrique para presidente da Câmara

A bancada eleita pelo PDT para próxima legislatura na Câmara Municipal de Fortaleza, que começa em janeiro, fechou apoio ao nome do atual presidente, vereador Antônio Henrique, para seguir no cargo por mais dois anos.

O partido do prefeito eleito, Sarto Nogueira, elegeu 10 vereadores, perfazendo a maior bancada partidária no Legislativo Municipal da Capital para os próximos quatro anos.

Tem sido tradição na Casa o partido com maior número de vereadores eleitos indicar o presidente. Essa articulação, entretanto, ainda precisa passar por discussão com os demais partidos.

Também pesa em favor do atual mandatário da Câmara a relação próxima com o prefeito eleito. Sarto e Antônio Henrique são aliados de atuação política há cerca de 20 anos.

REUNIÃO

O martelo sobre o apoio ao nome foi batido na manhã desta terça-feira 1º, na primeira reunião de Sarto com a bancada eleita pelo partido na Câmara Municipal. Apenas Lúcio Bruno, que está viajando, não participou do encontro. Ele entretanto, conforme apurou a coluna, acompanha a bancada na escolha.

Em entrevista a este colunista na TV Verdes Mares, na segunda-feira (30), pós-eleição, Sarto disse que começaria imediatamente a conversar com as bancadas partidárias na Câmara, inclusive, as de oposição.

Nos próximos dias, Antônio Henrique vai iniciar os diálogos com as demais bancadas em busca dos apoios para tentar seguir na presidência da Casa.

Bancada do PDT pela ordem de votação:

Lúcio Bruno

Júlio Brizzi

Antônio Henrique

Adail Júnior

Gardel Rolim

Paulo Martins

Enfermeira Ana Paula

Dr. Elpídio Nogueira

Renan Colares

Raimundo Filho

(Inácio Aguiar/DN)

Governo do Ceará vai distribuir tablets para estudantes de universidades e escolas da rede pública estadual

Alunos das universidades e escolas públicas estaduais receberão tablets do Governo do Ceará para que tenham, assim, melhores condições de acesso ao ensino remoto, implementado por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para que o material seja adquirido de acordo com a legislação, o governador Camilo Santana encaminhou Projeto de Lei à Assembleia Legislativa. “Os critérios de distribuição estão sendo definidos, mas já adianto que os alunos que ingressarem no 1° ano do ensino médio em 2021 receberão tablet”, disse o governador ao anunciar mais esta iniciativa nesta terça-feira (1º).

De acordo com Camilo Santana, a pandemia mostrou a importância da conectividade e o quanto são necessárias as redes virtuais e a comunicação através da internet. “Nosso objetivo é oferecer melhores condições de acesso à internet aos nossos estudantes. Já havia anunciado a destinação de chips com internet móvel para cerca de 347 mil alunos”, apontou o chefe do Executivo estadual. “Essas ações significam mais oportunidades para garantirmos educação de qualidade aos nossos jovens, principalmente neste momento de pandemia”.

Na mensagem que trata da distribuição dos tablets o Governo justifica a importância de assegurar o direito constitucional à educação e ressalta a necessidade de amenizar o impacto social e pedagógico no ensino público superior e na rede pública de ensino, ambos estaduais, decorrente da suspensão das atividades de ensino presenciais. Outro motivo que fundamenta a proposta, de acordo com o Executivo estadual, é a possibilidade de implantação de ensino híbrido, por conta da pandemia do novo coronavírus.

No mesmo Projeto de Lei o Governo do Ceará ressalta também que, embora com o retorno das atividades presenciais na rede pública estadual de ensino, o acesso à internet e a utilização de ferramentas pedagógicas e plataformas virtuais disponibilizadas pela Secretaria Estadual da Educação do Ceará continuarão sendo fundamentais para o aprendizado dos alunos. Com relação às instituições estaduais de ensino superior justifica, ainda, a partir da necessidade de adequações, garantindo a todos os alunos condições de acesso ao ensino.

Distribuição de chips

Recentemente o governador Camilo Santana já havia anunciado que alunos da rede estadual de ensino público – Fundamental, Médio e Superior – serão contemplados com chips de dados de internet móvel. O benefício, de acordo com o Governo do Ceará, atinge aproximadamente 347 mil estudantes mensalmente com um pacote de 20GB. O investimento do Tesouro Estadual será de R$ 29.415.157,20 nos primeiros seis meses.

Conta de energia ficará mais cara a partir de hoje (1/12), decide Aneel; veja como economizar

 

A conta de luz dos consumidores brasileiros vai ficar mais cara a partir desta terça-feira, 1°. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, em reunião extraordinária realizada na segunda-feira, 30, reativar a sistemática de acionamento das Bandeiras Tarifárias. Aplicando a metodologia, ficou estabelecida a bandeira vermelha Patamar 2 no mês de dezembro de 2020, com custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Em maio deste ano, em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Aneel havia decidido manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro deste ano, mas a queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a retomada do consumo de energia levaram à revisão da decisão.

O PT está firme, muito mais forte e saiu bastante vitorioso das eleições 2020, em Crato", diz Pedro Lobo, reeleito com 1.442 votos

Avaliação do resultado das Eleições 2020 é assunto do dia, nos bastidores da política, na imprensa, nas redes e mídias  sociais e nas rodas de conversas populares. 

Em Crato o resultado do pleito evidenciou o crescimento do Partido dos Trabalhadores (PT), confirmando e ampliando o que já tinha acontecido na Eleição de 2016. O vereador Pedro Lobo, reeleito com 1.442 votos quase que dobrou sua votação em relação ao pleito anterior .

Pedro Lobo disse que o PT saiu bastante vitorioso das eleições em Crato, quando pela primeira vez elegeu o prefeito com uma expressiva votação e elegeu três vereadores, fato inédito desde a fundação do partido no município. "Além da nossa reeleição, o partido elegeu para Câmara Municipal, os companheiros Tancredo Ribeiro e Lourdes de Carlinho", destacou Pedro.

"Temos mais é que agradecer ao povo do Crato a grande votação creditada ao prefeito Zé Aílton Brasil (30 mil 898 votos) e aos candidatos da chapa proporcional (9.353 votos), mais 1.269 votos de legenda", ressaltou Pedro Lobo, destacando ainda a eleição de 18 prefeitos do PT no estado do Ceará, inclusive a eleição do prefeito de Mauriti e as reeleições dos prefeitos de Abaiara e Altaneira, na região do Cariri. 

EXPECTATIVA

Pedro Lobo ainda falou que a expectativa é que o prefeito Zé Aílton Brasil faça uma gestão melhor ainda que a primeira, que está sendo concluída, com prioridade para o cuidar do social, cuidar das pessoas, da geração de emprego e renda. "Esperamos uma gestão bastante democrática e participativa, onde as demandas da população possam ser ouvidas e aconteça diálogo e uma ampla discussão com a Câmara Municipal, disse o vereador petista. 

O vereador concluiu afirmando que o PT está firme, muito mais forte e disposto a contribuir com o prefeito Zé Aílton a realizar a maior gestão de todos os tempos no município, com a marca do cuidado com as pessoas, a promoção de políticas de inclusão social e produtiva, gerando oportunidades de emprego e renda para população.

(Com informações do blog Marcus Silva)