André Figueiredo é cidadão de Aracati

O deputado federal André Figueiredo é o mais novo Cidadão Aracatiense! Na tarde de ontem ( quinta-feira, 7), por indicação da vereadora do PDT Maria Ilda, André recebeu o título no plenário da Câmara Municipal junto aos amigos e amigas da região. Em seu momento de fala, André Figueiredo além de agradecer o prestígio e a confiança dos aracatienses, fez questão de lembrar de seu pai que nasceu no município de Aracati.

E assim, mais uma vez está selada a parceria e a responsabilidade do mandato com a população do município. “Sou profundamente agradecido por esse título. Saibam que estamos reafirmando nossos compromissos com cada um dos aracatienses”, destacou André.

Estiveram presentes no evento, o ex-prefeito de Aracati, Ivan Silvério, o ex-prefeito de Itaiçaba, Franklin, o ex-vice-prefeito de Beberibe, César Colaço e várias outras lideranças da região.

Segunda parcela do IPVA vence hoje

A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 vence nesta sexta-feira (08/03). O pagamento pode ser efetuado mesmo sem a quitação da primeira parcela ou de débitos anteriores.

Para imprimir o boleto, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (https://www.sefaz.ce.gov.br/) e clicar no botão do IPVA na seção de Destaques.

O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) também pode ser retirado diretamente neste link (http://www2.sefaz.ce.gov.br/ipva/#/impostos/emitir-dae), necessitando informar o chassi do veículo, ou a placa e o Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores).

O pagamento pode ser feito normalmente nos bancos Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Santander, Itaú, nas casas lotéricas e na rede de farmácias Pague Menos. Quem preferir pode pagar o imposto por meio dos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Guimarães - Dia Internacional da Mulher

O deputado federal José Guimarães parabeniza as mulheres cearenses, especialmente as do Cariri, pelo Dia Internacional da Mulher.

Câmara Municipal parabeniza as mulheres cratenses

O presidente da Câmara Municipal do Crato, vereador Florisval Coriolano, em nome da Casa Legislativa, parabeniza a todas as mulheres cratenses pelo Dia Internacional da Mulher, que é comemorado nesta sexta-feira, 8 de março.

Prefeitura de Juazeiro do Norte realiza homenagens e ações pelo 8 de Março, Dia Internacional da Mulher

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, por meio das secretarias de Segurança Pública e Cidadania, Desenvolvimento Social e Trabalho e Secretaria de Saúde, estarão realizando programação pelo Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira, 8 de março, data comemorativa em todo o mundo.

São formas diferenciadas de comemoração que vão desde atendimento social, homenagens, a um café da manhã, como forma de saudar o dia e trazer mensagens de conscientização por melhores condições de vida às mulheres na sociedade.

A administração municipal de Juazeiro do Norte, tem desenvolvido políticas públicas de inclusão, inclusive pautadas na valorização do público feminino, proporcionando mais empoderamento, através de ações, como cursos de empreendedorismo. Esse trabalho tem repercutido de forma positiva na vida das mulheres de diversas comunidades do Município.

Dia Internacional da Mulher

Veja Programação:

Ato com homenagens pelo Dia internacional da Mulher

Sesp - às 9h30, na sede da secretaria
Mulheres Guerreiras: Um show de garra e força
Sedest – 8h30 às 17h - Centro de Referência em Assistência Social – Cras Frei Damião
Café em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Sesau – às 8h - Hospital Estephânia Rocha Lima

Sesc promove ações e serviços de saúde em alusão ao Dia Internacional da Mulher

Direito ao voto, melhores condições de trabalho, valorização e aumento de espaço no mercado foram conquistas das mulheres ao longo de centenas de anos. Para lembrar a busca contínua por igualdade de direitos, o dia 8 de março, oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como “Dia Internacional da Mulher”, ganha espaço na programação do Serviço Social do Comércio do Ceará (Sesc-CE).

Com atividades gratuitas durante a sexta-feira (8/3) nas unidades operacionais e móveis do Sesc, o atendimento em saúde se aproxima do público feminino com orientações preventivas na Unidade Móvel OdontoSesc, localizada no Senac Centro, através do atendimento odontológico gratuito, instruções de saúde bucal e roda de conversa sobre a prevenção do câncer de mama.

Nas Unidades Sesc Fortaleza e Centro, a temática do reconhecimento do papel da mulher na sociedade é protagonista em palestras, rodas de conversa e ações educativas de saúde e bem-estar ao longo do Dia Internacional da Mulher.

Destaque ainda para a Marcha das Mulheres do Cariri, que a partir das 8h reúne mulheres em caminhada pelas principais ruas do comércio até a Praça da Sé no Crato.  A iniciativa acontece em parceria do Sesc com o Conselho Municipal da Mulher Cratense e tem como objetivo dar visibilidade à luta das mulheres do Cariri pela garantia de seus direitos. A Unidade Crato segue com programação durante o mês inteiro.

Em Sobral, o Sesc realiza o Passeio Ciclístico do Dia da Mulher, a partir das 6h com concentração na Unidade que fica no Centro. Para participar, basta comparecer com sua bicicleta. Além disso, durante todo o dia, a Tenda Mulher oferece diversos serviços de beleza e saúde, beleza e saúde, Aulão de Ginástica em alusão a mulher, biblioteca itinerante com publicação de escritoras renomeadas, performance poética e apresentação de balé infantil e jovens instrumentistas. Os serviços são gratuitos e funcionam das 8h às 11 e das 17h às 19h, na Unidade Sobral do Sesc. A programação na cidade segue ao longo do mês.

Também acontecem atividades voltadas para o empoderamento feminino nas Unidades do Sesc em Iparana, Iguatu e Juazeiro do Norte.

Unidade Sesc Crato
(Rua André Cartaxo, 443)

Marcha das Mulheres do Cariri – Caminhada pelas principais ruas do comércio até a Praça da Sé Crato. Tem como objetivo dar visibilidade a luta das Mulheres do Cariri pela garantia de seus direitos.
Parceria do Sesc com o Conselho Municipal da Mulher Cratense
Horário: 8h

Sesc Arte Encena Apresenta
"AQUELAS - uma dieta para caber no mundo" - Grupo Manada Teatro
Horário: 19h30
Local: Teatro Sesc Adalberto Vamozi – Unidade Sesc Crato (R. André Cartaxo, 443, Bairro Palmeiral)
Classificação Indicativa: 14 anos
Acesso Gratuito

Unidade Sesc Juazeiro do Norte
(Rua da Matriz, 227)

Exposição mediada e orientações sobre Prevenção e saúde da mulher.
Público: Funcionárias da VAPT VUPT
Horário: manhã
Local: VAPT VUPT

Palestra ministrada por estudante do curso de direito com a temática: “Direito das mulheres”.
Público: Mulheres do CRAS Timbaúba
Horário: tarde
Local: Unidade Sesc Juazeiro
Exposição Mediada sobre saúde da mulher
Horário: tarde
Local: Hemonúcleo de Juazeiro do Norte

O desafio de ser mulher no País com mais de 1,8 mil agressões por hora

Ser mulher no Brasil é uma preocupação diária, uma vez que segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mais de 4,6 milhões de mulheres sofreram agressões físicas no Brasil, em 2018. Os ataques são justificados pelos agressores de várias formas, seja por ciúmes, por não aceitar a separação ou até por se sentirem inferiorizados. Com base nesses dados, a reportagem procurou especialistas para analisar o problema. Confira agora, a primeira, de três matérias, da série ‘Mulheres reféns do feminicídio no Brasil’.

Em 9 de março de 2015, a Lei do Feminicídio (nº 13.104) entrou em vigor no Código Penal Brasileiro. A legislação se refere a “violência doméstica e familiar" e o "menosprezo ou discriminação à condição de mulher". A pena pode variar de seis a 20 anos de prisão.
A professora Lia Zanotta Machado, do Departamento de Antropologia da UnB, afirma que os agressores agem motivados pelo sentimento de poder. “A ideia do controle, da posse, da obrigação e da obediência de que ela (mulher) só pense nele e o obedeça integralmente é algo que leva a violência crônica e ao feminicídio. Matar uma mulher porque se tem controle e por poder? Eles não matam por amor, matam por ódio, matam por controle e poder numa sociedade muito tolerante em relação ao feminicídio”, comenta.

Os dados do levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que, por hora, em 2018, ocorreram mais de 530 ataques físicos contra mulheres no Brasil. Quando são levadas em conta as agressões de qualquer tipo, os números indicam mais de 1.800 ataques por hora, resultando em 16 milhões de mulheres agredidas verbal e fisicamente no ano passado.

Para a Promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo, Silvia Chakian de Toledo, é importante que as mulheres denunciem todos os tipos de agressões.

“Essas violências todas vão se intensificando no que se denomina ‘ciclo da violência’. Então a reprodução desse ciclo onde as mulheres, muitas vezes, perdoam os primeiros chutes, tapas e agressões físicas, a repetição mais intensa desse ciclo é o que tem levado muitas mulheres ao óbito. Então é muito importante que a mulher tenha a noção de que, na grande maioria das vezes, o feminicídio não é um ato isolado", analisa.

O caso de Suênia Sousa Farias demonstra com clareza o que é o chamado ‘ciclo da violência’. Ela se envolveu com o próprio professor, que dava aulas no curso de Direito da faculdade onde estudava, na Asa Norte, em Brasília. Aos poucos, os ciúmes frequentes e a possessão pelo controle do relacionamento começaram a incomodá-la. Após o termino do namoro, ela decidiu reatar um antigo romance. O ex-namorado não aceitou. No dia 30 de setembro de 2011, o professor abordou Suênia, às 15h30 no estacionamento da faculdade. O assassino, então, disparou cinco tiros à queima roupa contra Suênia. O crime chocou os estudando da universidade e os moradores de Brasília.

Wânia Pasinato, integrante do Núcleo de Estudos de Gênero da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), se diz assustada com o crescimento do número de casos de feminicídio no país.
"A gente tem se impressionado muito com os números porque os casos, aparentemente, estão crescendo. Mas os números acabam ficando tão vazios de sentido e acabam prejudicando o fator político que estava embasando toda uma discussão para que pudéssemos aprovar uma Lei de Feminicídio no Brasil. As mulheres foram assassinadas por alguma circunstância relacionada a desigualdade de gênero na sociedade", opina Wânia.

(Agência Rádio)

Dia da Mulher: Governo do Ceará celebra 8 de março com homenagens e anúncio da implantação da Casa da Mulher Cearense

O Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira (8), o governador Camilo Santana anuncia a implantação da Casa da Mulher Cearense nas principais regiões do Estado. A exemplo da Casa da Mulher Brasileira, instalada em Fortaleza, o equipamento atuará no atendimento humanizado e especializado das mulheres em situação de violência, bem como na capacitação para a sua autonomia econômica.
Na celebração, que será no Palácio da Abolição às 9h, serão homenageadas mulheres que se destacam pelo trabalho social no Estado.
Também participam do ato a primeira-dama do Estado, Onélia Santana, a secretária de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França, além de representantes de movimentos de mulheres.

Serviço

Celebração Dia da Mulher
Data: 08/03/2019
Horário: 9h
Local: Palácio da Abolição (Rua Silva Paulet, 400)

Dia Internacional da Mulher - Moésio Loiola homenageia as mulheres em vídeo

Deputado estadual por várias legislaturas seguidas, Moésio Loiola (PDT), sempre atuou em defesa dos direitos da mulheres no parlamento estadual. A mesma linha ética é adotada desde que assumiu a Prefeitura de Campos Sales em janeiro de 2013.

Nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Miulher, o prefeito Moésio Loiola gravou um vídeo para homenagear todas as mulheres da sua querida Campos Sales.

 Confira o vídeo:

André Figueiredo fortalece valorização dos Conselhos Tutelares nos municípios cearenses

E mais uma vez o fortalecimento das estruturas dos Conselhos Tutelares está na lista de compromissos do deputado federal André Figueiredo (PDT). O parlamentar cearense conseguiu pelo orçamento de 2018 que mais 12 municípios possam melhorar o serviço dos conselheiros. Somando com estes, o parlamentar conseguiu equipar mais de 30 unidades desde 2014.

Nesta quinta-feira (7), Jaguaruana foi o primeiro município contemplado. O kit que contém um veículo, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um bebedouro e um refrigerador foi entregue em cerimônia aos conselheiros tutelares, Francisco Iranildo, Antônio Emilio, Francisco José, José Ivalberto e para a conselheira Alexandra Mara na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social da cidade.

André destacou a importância da contribuição destes profissionais para a defesa das crianças e adolescentes nos municípios. “Continuaremos lutando para ampliar as estruturas dos conselhos tutelares dos municípios e, assim, valorizar ainda mais o trabalho dos conselheiros”. A agenda contou com a presença do deputado estadual Evandro Leitão; do prefeito Roberto da Viúva, do vereador Bosco; da secretária de Trabalho e Assistência Social Adriana; do presidente do PDT municipal Sergio Maia e da sua vice, Caroline Jaguaribe.

Diretórios dos partidos políticos devem ser regularizados

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por meio da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários – SEDAP, enviou, por e-mail, comunicação aos diretórios partidários estaduais acerca do necessário cumprimento do art.39 c/c o art.69 da Res. 23.571/2018. A norma prevê a regularização dos órgãos provisórios, de modo que suas composições não ultrapassem o prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 1º de janeiro de 2019.

No Ceará existem hoje, conforme consulta feita ao Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIP, 1621 diretórios partidários municipais, dentre os quais 1119 são órgãos provisórios e 502 definitivos. Entre os provisórios, há órgãos com vários anos de duração que terão que se adequar ao dispositivo legal vigente.

A SEDAP, desde o início de fevereiro de 2019, tem recebido muitas anotações para validação através do Sistema próprio, mas muitas delas ainda ultrapassam o prazo previsto na Resolução do TSE o que motiva a sua devolução para regularização por parte dos órgãos partidários. Com as novas regras, as prorrogações deverão ser justificadas e submetidas à Presidência deste Regional, mediante ofício.

A atualização da nova composição deve ser feita por meio do SGIP, módulo externo
(http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/informacoes-partidarias/sistema-de-gerenciamento-de-informacoes-partidarias-sgip

Coletiva à Imprensa - Deputado Leonardo Araújo apresenta projeto da Lei Anticorrupção

O deputado estadual Leonardo Araújo (MDB) realizará na próxima quarta-feira, 13/03, às 8h, uma apresentação do projeto de sua autoria que indica ao Governo do Estado do Ceará a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira no âmbito do Ceará. O presente Projeto de Indicação visa a regulamentação, no âmbito da administração pública estadual, da aplicação das disposições da Lei Federal nº. 12.846/13.

A proposição destina-se ao controle da corrupção, prevendo a apuração da responsabilidade administrativa da pessoa jurídica, no âmbito do Ceará, pela prática de atos lesivos à administração pública, os quais atentem contra o patrimônio nacional ou estrangeiro e contra os princípios administrativos, os quais estão definidos no artigo 5º da referida Lei Federal, dentre os quais: prometer, oferecer ou dar vantagem indevida a agente público; fraudar procedimento licitatório público ou contrato dele decorrente; dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, entre outros.

Data: 13/03 - quarta-feira

Horário: 8 horas

Local: Comitê de Imprensa - Assembleia Legislativa

MAIS INFORMAÇÕES:

https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2019/pi26_19.htm

Em Brasília - Agenor Neto cobra funcionamento da UTI Neonatal de Iguatu

O deputado Agenor Neto subiu a tribuna na manhã desta quinta-feira (7), para informar que irá a Brasília para solicitar ao Governo Federal que cobre da Prefeitura de Iguatu, Região Centro-Sul do Estado, o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal no Hospital Regional do município.


A UTI neonatal foi construída e equipada em 2016 pelo então prefeito Aderilo Alcântara, entretanto Iguatu tem registrado muitos casos de mortalidade infantil, conforme Agenor Neto. “Questionei por que a UTI não estava funcionando. A resposta é porque foi concluída no período eleitoral e, com isso, não podia contratar três meses antes e depois do pleito. Estou indo a Brasília, mais uma vez, para que o Governo Federal cobre da gestão de Iguatu que coloque para funcionar a UTI neonatal. Vamos lá para buscar apoio, para cobrar e exigir da atual gestão que coloque os equipamentos para funcionar”, ressaltou.

Agenor Neto falou também sobre os consórcios que administram as policlínicas e os centros de especialidades odontológicas do Ceará (CEOs), que avaliou estarem sendo mal geridos, pela falta de capacitação profissional. Para o deputado, há necessidade de proteger os consórcios, para que não haja indicações políticas para os cargos de gestão.

Agenor Neto disse ainda que outras demandas serão levadas ao Governo Federal, entre elas, solicitações para a liberação de recursos para adutoras de Iguatu, visando à resolução do abastecimento de água no município e obras de pavimentação.

Agenor tem levado as demandas da população aos órgão competentes para buscar soluções e melhorar a qualidade de vida da população.

Dia 22 - Guimarães prepara ato contra Reforma da Previdência

Os movimentos sociais, as centrais sindicais e partidos de esquerda vão puxar no próximo dia 22, em Fortaleza, o primeiro ato contra a proposta da reforma da Previdência do governo Bolsonaro. A informação é do deputado federal José Nobre Guimarães, adiantando que esse protesto faz parte de uma estrategia nacional da oposição, que vai se repetir nas Capitais e em grandes cidades do País.

“No Ceará, fecharemos todos os detalhes, na semana que vem, período em que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara será instalada. Faremos protestos não só em Fortaleza, mas em algumas cidades do Interior”, adianta Guimarães.

O PT indicou Guimarães e Gleisi Hoffmann como membros da CCJ, por onde a reforma, intitulada Nova Previdência, iniciará sua tramitação.

O petista garante que a matéria, oriunda do Planalto, é nociva ao trabalhador, mas não explica o porquê de a Era PT no governo não ter feito esse dever de casa.

(Blog do Eliomar)

Choveu em 70 municípios cearenses nesta quinta-feira (7)

Choveu em mais de 70 municípios do Ceará no intervalo entre as 7 horas de quarta-feira e as 7 horas desta quinta-feira, 7, segundo balanço parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Dados coletados às 9h10min indicam precipitação em 80 municípios.
O município com maior registro foi Amontada, na Região Norte, com 77 milímetros (mm). Em Fortaleza, no mesmo período, choveu 30,2 mm.

A previsão para hoje é de céu nublado com eventos de chuva no Litoral, na Ibiapaba, no Maciço de Baturité e na região Jaguaribana. Nas demais regiões e para o fim de semana, a Funceme prevê nebulosidade variável com chuvas isoladas.

Confira as 10 maiores chuvas por posto nas últimas 24 horas:

Amontada (Posto: Icaraí de Amontada): 77 mm
Caucaia (Posto: Sítios Novos): 75 mm
São Gonçalo do Amarante (Posto: Croata): 74 mm
São Gonçalo do Amarante (Posto: Sede) : 72 mm
São Gonçalo do Amarante (Posto: Santo Amaro): 58.2 mm
Maracanaú (Posto: Maracanaú): 55 mm
São Gonçalo do Amarante (Posto: São Gonçalo do Amarante): 49 mm
Reriutaba (Posto: Amanaiara): 45 mm
Pentecoste (Posto: Casa de Pedra): 45 mm
São Gonçalo do Amarante (Posto: Siupe): 41 mm

Alerta

Na tarde dessa quarta, 6, o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) alertou sobre risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios por causa da chuva no Ceará.
De acordo com meteorologistas da Funceme, esse cenário se dá pela proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) da costa norte cearense, além da elevada umidade do ar e a direção dos ventos, que estão contribuindo para a movimentação das nuvens rumo ao Estado.

Balanço

O prognóstico da Funceme para o período chuvoso de março a maio de 2019 indica 40% de probabilidade de chuvas em torno da média, 35% para a categoria abaixo da média e 25% acima dela. Os dados foram divulgados na última quinta-feira, 28.

Em fevereiro, primeiro mês da quadra chuvosa, balanço parcial da Funceme indica chuvas acima da média para o Estado como um todo. O observado foi de 176.6 milímetros, o que representa 48,9% acima da média histórica. Quanto às macrorregiões, os litorais de Fortaleza e Norte registraram as maiores médias com 283.1 mm e 274.9 mm, respectivamente, o que representa desvios positivos de 111,7% e 80,3%.

Na Região do Cariri, por outro lado, o volume acumulado foi de apenas 109,5 mm, correspondendo a um desvio de -30,6%.

(O Povo)

Funceme indica chuvas mais intensas no Ceará

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) emitiu, com base na previsão do tempo, um aviso às defesas civis Estadual e Municipais sobre chuvas mais intensas entre hoje esta quinta-feira (7). O aviso foi emitido nesta terça-feira (5) e tem validade até hoje (7).
As regiões mais propícias aos eventos mais intensos são o Litoral Norte, a Ibiapaba, Maciço de Baturité e ainda a área do Baixo Jaguaribe, além de Fortaleza e Região Metropolitana, segundo a Funceme. No intervalo entre as 7h desta terça e as 7h desta quarta-feira (6), a Capital já registrou 53,2 milímetros.

Tal cenário se dá pela proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) da costa norte do Ceará, além de um conjunto de fatores como a elevada umidade do ar e a direção dos ventos, que estão vindo de Nordeste, contribuindo para a movimentação das nuvens rumo ao Estado.
Apesar da previsão atualizada indicar céu nublado nublado com eventos de chuvas no litoral, na Ibiapaba, no Maciço de Baturité e na região Jaguaribana, o deslocamento do Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) em direção ao sul da região Nordeste pode trazer precipitações para o centro-sul do Estado. Neste momento, o centro (área que inibe a formação e o crescimento das nuvens) do VCAN é observado mais sobre o nordeste da Bahia.

Para acompanhar as chuvas em tempo real, basta acessar o link www.funceme.br/radar ou ainda acompanhar por meio do aplicativo Funceme Tempo, disponível para Android e iOs.

Balanço

Além do registro de 53,2 mm na Capital, o balanço parcial referente ao intervalo de 24 horas citado indica chuvas em, pelo menos, 65 municípios. Os maiores acumulados observados foram em São Gonçalo do Amarante (Posto Siupe – 75 mm), Acaraú (Posto Aranaú – 71,2 mm) e Paracuru (Posto Jardim do Meio – 61,4 mm).

Para entender a previsão

Nebulosidade refere-se à fração do céu coberta pelas nuvens quando observado de uma localização em particular. Segundo as normas meteorológicas atuais, o céu é dividido em octas (entender como um círculo que pode ser separado em 8 partes, sendo cada uma delas um octa).

De acordo com o meteorologista Raul Fritz, uma condição prevista de céu parcialmente nublado, por exemplo, para um observador à superfície, é aquela para a qual no mínimo a metade (50%, ou 4 octas) até perto de 75% (6 octas) da área do céu, sobre o observador, se encontrará nublada, e sem previsão de precipitação, no período da previsão, conforme normas usadas na meteorologia.

Na previsão indicada para esta quarta e quinta-feira, que é de nublado com chuvas, significa que, para o período de validade da previsão, o céu deverá se apresentar com completa cobertura de nuvens (sem aberturas), na área sob previsão, e com previsão de ocorrência de chuvas intermitentes em mais de 50% (metade) da área sob previsão.

Começa hoje prazo para entregar declaração do Imposto de Renda

Começa nesta quinta-feira (7) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019. Os contribuintes terão até 30 de abril para acertar as contas com a Receita. As regras para a entrega do ajuste anual estão na Instrução Normativa 1871/2019, da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro. De acordo coma a Receita Federal, quem tem restituição para receber, quanto mais cedo enviar a declaração mais rapidamente receberá o valor.

As restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O programa para fazer a Declaração do Imposto de Renda deste ano está disponível desde a última semana. O Fisco espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram entregues 29,27 milhões. Do total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil e 800 mil declarações sejam feitas por tablets e smartphones. Em 2018, 320 mil declarações foram feitas por meio de dispositivos móveis.

A Receita promete acelerar o processamento da declaração este ano. Assim, o contribuinte pode checar no e-CAC se há alguma pendência na declaração e fazer correções.

No site da Receita, é possível conferir uma série de perguntas e respostas sobre a declaração deste ano.

Depois do Prazo

A declaração depois do prazo deve ser apresentada pela internet, utilizando o PGD IRPF 2019 ou o serviço “Meu Imposto de Renda”, ou em mídia removível, nas unidades da Receita Federal, durante o seu horário de expediente.
A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o Imposto sobre a Renda devido, com valor mínimo de R$ 165,74, e máximo de 20% do Imposto sobre a Renda devido.
Lotes de restituição
As restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes, a partir de junho deste ano: o primeiro sairá no dia 17 de junho; o segundo em 15 de julho; o terceiro, no dia 15 de agosto; o quarto em 16 de setembro; o quinto, no dia 15 de outubro; o sexto em 18 de novembro; e o sétimo em 16 de dezembro.

Programa

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Secretaria da Receita Federal.
Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.
O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano- calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50
Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

- Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;

- Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
- Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

- Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;

- Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou

- Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatória neste ano, mas devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o ultimo ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.
As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) - podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

(Agência Brasil)

Ano letivo da rede pública de ensino do Crato tem início nesta quinta-feira (7)

A Secretaria de Educação do Crato informa que o ano letivo 2019 em Crato vai começar nesta quinta-feira (7), em todas as unidades de ensino.

Visando preparar os gestores, coordenadores e professores, a Secretaria de Educação realizou nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro, a Jornada Pedagógica com os educadores. Já nos dias 21 e 22, o planejamento aconteceu nas próprias escolas com os servidores.

Quanto à recepção dos estudantes, a secretaria sugeriu que os núcleos gestores promovam momentos de ludicidade e do autoconhecimento para que os estudantes se sintam mais à vontade.

A rede pública de ensino do Crato oferece educação infantil do 1º ao 5º ano e ensino fundamental do 6º ao 9º ano, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

(Assessoria de Imprensa)

Contribuição sindical passa a ser recolhida por boleto bancário

A contribuição dos trabalhadores para os sindicatos, que deixou de ser obrigatória desde novembro de 2017 com a entrada em vigor da modernização trabalhista (Lei 13.467), só poderá ser realizada por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico. A Medida Provisória 873, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (1º), também proíbe o desconto, relativo a um dia de trabalho, diretamente na folha de pagamento do empregado. O texto vale imediatamente, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para se tornar lei.

O objetivo da Medida Provisória é esclarecer a natureza facultativa da contribuição sindical e reestabelecer o direito dos trabalhadores, que precisam manifestar a vontade de contribuir por meio de autorização prévia, individual e por escrito. A medida também anula regras ou cláusulas normativas que fixam a compulsoriedade ou a obrigatoriedade de recolhimento a empregados ou empregadores, ainda que referendadas por negociação coletiva, assembleia geral ou outro meio previsto no estatuto da entidade

De acordo com a MP, o boleto bancário será encaminhado à residência do empregado ou, na hipótese de impossibilidade de recebimento, à sede da empresa. Caso o trabalhador não tenha autorizado o desconto, o envio do boleto é proibido.

Segunda parcela do IPVA vence nesta sexta-feira (8)

A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 vence na sexta-feira, 8, após o Carnaval.

O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será gerado mediante a informação do chassi do veículo, ou da placa e do número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores).

O pagamento pode ser feito normalmente nos bancos Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Santander, Itaú, nas casas lotéricas e na rede de farmácias Pague Menos. Quem preferir pode realizar o pagamento do imposto por meio dos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Secretário de Turismo e Romaria destaca desfile na Sapucaí como ‘divisor de águas’ e importância de parceria

Um divisor de águas para o turismo cearense e em Juazeiro do Norte. Assim classifica o Secretário de Turismo e Romaria da terra do Padre Cícero, Júnior Feitosa, sobre o desfile das escolas de samba do grupo especial do Rio de Janeiro, especialmente a União da Ilha do Governador, que levou à avenida “A disputa poética entre Rachel e Alencar no Avarandado do Céu”. Os romeiros, Padre Cícero, os fósseis e as belezas da Chapada do Araripe, sons e ritmos, se destacaram na avenida.

A bateria da escola contou com integrantes vestidos com a batina do Padre Cícero e o típico chapéu do sacerdote, enquanto foliões vestidos de romeiros vibravam em uma das alas da escola na avenida. Mas a apoteose mesmo veio com a comissão de frente no final do desfile, quando o Padre Cicero saí sobre um drone de dentro de um carro alegórico, e sobrevoa a Sapucaí.

Segundo o secretário Júnior Feitosa, o Ceará esteve muito bem representado, e o Padre Cícero foi homenageado. Para ele, a escola inovou nas vestimentas e pôde retratar o que o Padre Cícero representa para o Juazeiro do Norte, para o Ceará, o Nordeste e o Cariri. O Secretário ainda destaca os ritmos apresentados com o triângulo, a sanfona, trazendo o xaxado, ressaltado a região do Cariri e o Estado.

Para Júnior Feitosa, a escola foi muito feliz e esse trabalho vem se juntar ao que está sendo feito, com investimentos do Governo do Estado, além do posicionamento do Prefeito Arnon Bezerra, para o desenvolvimento do turismo. “Mostra um juazeiro turístico, representando o Cariri e o Padre Cícero como o grande atrativo, na comissão de frente, cartão de visita da escola”, afirma.

Conforme Júnior Feitosa, o artesão Espedito Seleiro e o Geopark representaram de forma relevante o Cariri. Para ele, esse foi um momento em que o Brasil e o mundo estavam assistindo, e que se possa cada vez mais fortalecer as parcerias e colher os frutos de um evento como esse, porque foi uma grande mídia nacional e internacional para Juazeiro do Norte, a região do Cariri e todo o Estado do Ceará. “São parcerias, oportunidades e vitrines que não podemos medir forças, para que possamos colocar Juazeiro do Norte e a região na mídia, para despertar nas pessoas o desejo de vir conhecer a nossa tradição e cultura”, avalia.

Os organizadores da escola estiveram antes em Juazeiro do Norte, reunidos com o secretário de Turismo e Romaria, além do Secretário de Cultura, Renato Fernandes, onde foi tratada a parceria, com o irrestrito apoio do Prefeito Arnon Bezerra para a presença de Juazeiro do Norte no Carnaval do Rio de Janeiro.

(Assessoria de Imprensa)


NOTA:

A escola de samba União da Ilha do Governador terminou na 9ª colocação do Carnaval Carioca. Com esse resultado, a União da Ilha se mantém no Grupo Especial para 2020. A campeã de 2019 a  Mangueira.

Quarta-feira de cinzas com muita chuva em Fortaleza

Após o Carnaval sem grandes registros de chuva na Região Metropolitana de Fortaleza, a manhã desta Quarta-Feira de Cinzas (6) registrou uma intensa precipitação que, como costuma ocorrer, alaga rapidamente ruas da Capital. Apesar do movimento menos intenso na cidade, os motoristas que retornam para casa devem redobrar os cuidados ao dirigir nas estradas após o feriadão.