A cesta de projetos aprovados pela oposição em 2025 não conta com o texto mais desejado pela bancada bolsonarista, a anistia ampla aos envolvidos no 8 de Janeiro. Sem a possibilidade de perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados presos, a vontade bolsonarista foi dosimetricamente satisfeita, restando à bancada do PL celebrar a aprovação da redução de penas, que ainda depende do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já prometeu vetar, e uma articulação para derrubar o veto na volta do recesso parlamentar, em fevereiro de 2026.
A aprovação do chamado Projeto de Lei da Dosimetria aos envolvidos na trama golpista, principalmente com o 8 de Janeiro, foi uma derrota para o governo Lula. O Planalto não quer qualquer alívio para os adversários que não aceitaram o resultado da última eleição. Mas, nos bastidores, ficou clara a insatisfação da oposição com o texto.
A dosimetria:O texto aprovado pela Câmara altera as regras de progressão de regime, mecanismo que permite ao condenado com bom comportamento passar para os regimes semiaberto ou aberto;
O texto diz que a progressão ocorre após o cumprimento de um sexto da pena, e não mais de um quarto;
O Senado alterou a proposta, limitando a redução de penas somente aos envolvidos nos atos golpistas;
O texto está na mesa do presidente Lula para sanção ou veto.
A bancada aliada ao ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu, durante todo o ano, uma proposta que livrasse o ex-presidente e aliados da cadeia. Tal ideia, porém, não reverberou entre o Centrão, fiel da balança nas disputas ideológicas entre direita e esquerda no Congresso. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), então, decidiu dar a relatoria do texto para Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
Expoente do Centrão, o deputado fez um texto que desagradou lulistas e bolsonaristas, recheado com erros que poderiam beneficiar criminosos comuns. A direita, vendo que teria uma redução de penas ou nada, aceitou a dosimetria. Os erros foram ajustados no Senado. Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e pré-candidato à Presidência, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deu o tom da insatisfação. (Metrópoles)
