II SECC 18 promove reflexão sobre bullying, inclusão e valorização da cultura na Escola 18 de Maio

A Escola 18 de Maio realizou a II SECC 18 - Semana de Exposição Científica e Cultural, evento que reuniu alunos, professores e convidados em uma programação voltada à produção científica, à cultura e à formação cidadã dos estudantes.

Um dos destaques da programação foi a palestra do professor do curso de Direito e advogado, Rener Cavalcante, que abordou o tema bullying, trazendo reflexões sobre os impactos da violência no ambiente escolar e a importância do respeito, da empatia e da inclusão. Segundo o palestrante, o bullying compromete o desenvolvimento emocional e social dos alunos, reforçando a necessidade de ações educativas permanentes dentro da escola.

A atividade contou também com a participação da professora de História, Elenita Lacerda, que é acadêmica de Direito, contribuindo para o debate a partir de uma perspectiva histórica e social, destacando a escola como espaço fundamental de formação crítica e de promoção dos direitos humanos.

Durante a abertura da culminância, a diretora Goretti Alencar destacou a importância da integração entre conhecimento científico e cultura. "Nós não podemos separar conhecimento de cultura e da busca pela produção científica, da busca pela qualidade, porque a educação tem um fim social", afirmou.


O evento contou ainda com a participação dos alunos do PIBID URCA Letras e do PIBID URCA/IFCE, que desenvolvem projetos pedagógicos junto aos estudantes do Ensino Fundamental II da escola, fortalecendo a aprendizagem e o vínculo entre universidade e educação básica.

Entre os trabalhos apresentados, ganharam destaque os cordéis produzidos pelos alunos do 5º ano, intitulados "Nosso Patrimônio e Nossa História do Cariri", que valorizam a identidade cultural da região e demonstram o protagonismo estudantil na produção do conhecimento.

A II SECC 18 reafirma o compromisso da Escola 18 de Maio com uma educação inclusiva, crítica e integrada à cultura, fortalecendo o papel da escola como espaço de transformação social.

PF faz operação contra desvio de cotas parlamentares; deputados do PL são alvo de mandados de busca

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (19) a operação Galho Fraco, com objetivo de aprofundar as investigações sobre um esquema de desvio de recursos públicos vindos de cotas parlamentares.

A TV Globo apurou que os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara dos Deputados, e Carlos Jordy (PL-RJ) são alvos de mandados de busca e apreensão.

Cota parlamentar é um valor mensal em dinheiro que deputados e senadores recebem do orçamento público para cobrir despesas ligadas diretamente ao exercício do mandato, como passagens aéreas, hospedagens, alimentação, manutenção de escritório e contratação de consultorias, por exemplo. É um recurso extra, além do salário.

O g1 entrou em contato com os parlamentares e ainda não obteve retorno. O deputado Carlos Jordy publicou nas redes sociais que é vítima de "perseguição" e que a operação ocorreu no dia do aniversário da filha.

Policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.

Câmara de Fortaleza encerra 2025 com mais de 12 mil proposições apresentadas

 

A Câmara de Fortaleza encerra o primeiro ano legislativo da 20ª legislatura com uma intensa produção parlamentar e avanços em políticas públicas inclusivas implementadas na Casa. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 18, o presidente da Câmara de Fortaleza, Leo Couto (PSB), apresentou o balanço das atividades de 2025. 

Ao todo, foram mais de 12 mil proposições apresentadas por vereadores durante o ano, dentre projetos de Indicação (2.002), Decreto legislativo (117), emenda à Lei Orgânica (8), de Lei Complementar (59), de Lei Ordinária (750), de Resolução (22) e Requerimentos (9.812). Muitas delas, inclusive, foram aprovadas — com destaque para os projetos de indicação, cuja metade (1.000) foi admitido. 

A maioria dos requerimentos também foi enviada, uma vez que muitos deles não passam por deliberação do plenário por serem solicitações de informações, por exemplo. Ou seja, não precisam se votação no plenário para serem efetivados.

Em coletiva, Leo Couto reforçou que a Câmara de Fortaleza iniciou e finalizou o ano com discussões importantes para a cidade de Fortaleza.

"Iniciamos e finalizamos o ano com ganhos significativos, com projetos de grande impacto para a população: como a revogação da Taxa do Lixo, a redução de 50% do IPVA para motociclistas por aplicativo, a regulamentação da categoria, a aprovação do Plano Diretor Sustentável e a convocação de mais de mil servidores para os quadros do Município”, destacou.

Ações da Gestão

Em 2025, a Câmara de Fortaleza também intensificou a aproximação com a sociedade ao promover ações que fortaleceram o diálogo direto e ampliar os espaços de participação cidadã, com destaque para o programa “Nossa Casa é de Todos”, que garantiu a integração com comunidades e alunos da rede pública municipal.

A retomada das sessões plenárias fora da sede, após mais de 15 anos, marcou um novo momento de presença territorial da Casa, reforçando o papel do Legislativo como espaço de escuta e construção coletiva. O programa, por meio dos serviços da Central da Cidadania e de parcerias com outros órgãos, garantiu mais de 7 mil atendimentos à população, facilitando o acesso a direitos.

O presidente ainda destacou que Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Fortaleza viveu um marco histórico ao ser conduzida, pela primeira vez, por uma vereadora, a professora vereadora Adriana Almeida (PT), fortalecendo a atuação institucional na defesa dos direitos das mulheres. 

Ao longo do ano, o órgão desenvolveu ações educativas em terminais de transporte, promoveu palestras em escolas e eventos, distribuiu cartilhas informativas para identificação dos diferentes tipos de violência e manteve atendimentos presenciais de acolhimento e orientação, alcançando mais de 8 mil mulheres de forma direta e indireta.

Tecnologia e informação

O Legislativo avançou na modernização institucional ao investir em soluções tecnológicas voltadas à transparência, eficiência e melhoria do atendimento ao cidadão. A ampliação de totens digitais informativos e o uso de inteligência artificial na Central da Cidadania otimizaram serviços, como o envio automático de notificações sobre a entrega de RGs e a criação de agentes inteligentes de atendimento.

No campo legislativo e administrativo, a Casa lançou a plataforma CMFor360, responsável pela digitalização de processos e pela integração de sistemas, além da modernização do painel de presença em plenário. A transmissão das comissões pelo YouTube ampliou o acesso da população às atividades parlamentares, enquanto a MaraIA, ferramenta de inteligência artificial, passou a auxiliar vereadores e servidores no esclarecimento de dúvidas sobre proposições.

Sustentabilidade

A sustentabilidade foi incorporada à rotina administrativa da Câmara, por meio da criação de um Núcleo e adoção de práticas voltadas à redução de impactos ambientais. A digitalização de processos contribuiu para a economia de mais de 10 toneladas de papel, enquanto a realização do Fórum de Sustentabilidade e Inovação no Parlamento, primeiro evento carbono zero da Casa, reforçou o compromisso com a agenda ambiental, reconhecido com certificação alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 

A instalação de painéis solares e as ações de educação ambiental junto à comunidade e às escolas consolidaram a Câmara como referência em gestão responsável, aliando eficiência energética, inovação e cuidado.

Ao todo, foram 864 placas de energia solar instalados na Câmara de Fortaleza, que irá possibilitar a autonomia de 84% da energia consumida pela Casa. O valor representa 24 toneladas de CO² que deixarão de ser emitidas para o meio ambiente, em um período de 12 meses.

Valorização do servidor

A política de valorização dos servidores com ações voltadas ao bem-estar, à qualificação profissional e ao cuidado com a saúde foram reforçadas pela gestão. 

Entre as iniciativas estão a inauguração do Espaço de Convivência, acesso ao Gympass, além de atividades voltadas às famílias, como o Dia das Crianças no Espaço Arvorar e a Colônia de Férias para filhos de servidores. 

Na área de formação, a Casa implementou o primeiro MBA, por meio da Escola do Parlamento (EPFor), em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), e ofertou cursos de Inglês Básico, Redação Oficial e trilhas de capacitação em LGPD, Controladoria e Gestão Pública e Fiscalização de Contratos.

O cuidado com a saúde foi ampliado com a inauguração do Centro de Promoção à Saúde do Servidor e a expansão das especialidades médicas ofertadas, que passaram a incluir cardiologia, clínica médica, psiquiatria e pediatria, além do fortalecimento das ações preventivas e da vacinação, consolidando uma política permanente de atenção ao servidor público.

A gestão ainda entregou o Espaço Evoluir, centro de atendimento multidisciplinar voltado ao atendimento de crianças com síndrome de Down e autismo, dependentes dos servidores da Casa. Desde a inauguração, o local já realizou mais de 1.400 atendimentos, com serviços como musicoterapia, psicomotricidade, fonoaudiologia, neuropediatra, terapia ocupacional e serviço social. Além disso, o recebeu uma doação da 99 app para garantir vouchers de R$ 30 (cada), para as famílias irem e voltarem das terapias.

Reconhecimento

O trabalho desenvolvido pela Câmara de Fortaleza ao longo de 2025 foi reconhecido por diferentes instituições, refletindo o compromisso com a transparência, a inclusão e a qualidade dos serviços prestados à população. Entre as conquistas estão o Selo Diamante em Transparência Pública, o Selo Amigo da Inclusão, concedido pela OAB-CE, e o Selo Ouro do Sebrae, que reconhece a excelência no atendimento da Sala do Empreendedor. 

A atuação na área da comunicação também foi destaque, com a conquista de 10 prêmios de Jornalismo ao longo do ano, evidenciando o fortalecimento da informação pública de qualidade produzida pela Casa.

Relatório de Gestão

Reforçando o compromisso com a transparência, o presidente Leo Couto (PSB) realizou a entregra do Relatório Anual de Gestão, documento que reúne de forma detalhada os dados sobre a produção legislativa, as ações administrativas, os investimentos realizados e os resultados alcançados ao longo de 2025.

Guimarães apresenta balanço legislativo de 2025 e destaca reconstrução do Brasil sob o governo Lula

O líder do Governo Lula na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou nesta quinta-feira (18), em Brasília, o balanço legislativo de 2025, ressaltando o papel decisivo do Congresso Nacional na agenda de reconstrução do país conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Guimarães recebeu repórteres e jornalistas para um café da manhã na sala da Liderança do Governo, na Câmara dos Deputados. 

O líder destacou que o ano foi marcado por votações estratégicas que recolocaram o Brasil no caminho do crescimento com justiça social, após um período de desmonte de políticas públicas.

“O Congresso teve papel central nesse processo. Construímos maiorias, dialogamos com diferentes forças políticas e aprovamos projetos que devolvem ao Estado a capacidade de investir, cuidar das pessoas e induzir o crescimento do país”, afirmou Guimarães.

Entre os avanços destacados estão medidas voltadas à área social, à recuperação da economia, ao fortalecimento dos serviços públicos e à consolidação de um ambiente institucional mais estável, essencial para atrair investimentos e gerar emprego e renda.

Guimarães também ressaltou que o trabalho legislativo de 2025 reafirma a liderança política do presidente Lula e a responsabilidade da base governista em garantir governabilidade, diálogo democrático e resultados concretos para a população brasileira.

O balanço reforça ainda o compromisso do parlamentar com o Ceará e com o Brasil, alinhando a atuação no Parlamento à defesa de um projeto nacional que combine desenvolvimento econômico, inclusão social e democracia.

Presidente Romeu Aldigueri destaca gestão de excelência em transparência durante balanço na Alece

Com uma gestão marcada pela transparência, pelo diálogo institucional e pela valorização do serviço público, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), apresentou, nesta quinta-feira (18/12), durante a 121ª sessão ordinária, um balanço das principais ações desenvolvidas ao longo de 2025, destacando conquistas que consolidaram a Casa como referência nacional em governança, planejamento estratégico e reconhecimento público.

Aldigueri enfatizou que a transparência da Casa foi prioridade nesta gestão e, por isso, a Alece alcançou o Selo A no ranking da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) de conformidade da informação contábil, fiscal e financeira, além do Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública. “Somos uma casa que tem transparência número um. É a única Assembleia do Nordeste com Selo Diamante, o que nos traz mais responsabilidade ainda”, reconheceu o presidente.

O parlamentar destacou as iniciativas de valorização ao servidor, com a posse de candidatos do cadastro reserva, o anúncio do “maior concurso público da Casa” para 2026, com 200 vagas, e o edital para contratação de 500 estagiários de nível médio e superior. “Queremos ensinar e aprender com esses jovens”, disse o presidente, que também mencionou a realização de um grupo de trabalho direcionado ao plano estratégico de funcionamento da Alece até o ano de 2050.

Durante o discurso, o reconhecimento ao trabalho desempenhado por todos os parlamentares da Casa foi citado. O presidente deu destaque para o líder do Governo, Guilherme Sampaio (PT), e para o deputado Felipe Mota (União Brasil), que integra a Mesa Diretora e faz parte do grupo de oposição. Aldigueri ressaltou o diálogo e o debate respeitosos, independentemente de divergências ideológicas.

“Cada um de nós tem votos livres e soberanos dados por milhões de cearenses. Eu verdadeiramente acredito que a política é o melhor instrumento para fazer o bem sem olhar a quem. Através da política e do diálogo é que podemos convergir as divergências, e esse Parlamento faz isso muito bem”, reforçou.

Romeu Aldigueri relembrou que a Alece é a instituição pública mais longeva do estado do Ceará e que, em comemoração aos 190 anos, foi lançada a publicação "Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – 190 anos", feita em parceria com o Grupo de Comunicação O Povo.

Sobre os veículos de comunicação, o presidente ressaltou a criação do Sistema Alece de Comunicação nesta gestão, efetivando uma nova organização, de forma estratégica e integrada, de todos os canais institucionais da Casa.

Na finalização de sua fala, Aldigueri alertou que o ano de 2026 é de eleições estaduais e pediu para que divergências acaloradas sejam deixadas de lado para dar lugar ao bom debate. “Vamos fazer desta Casa um lugar de grandes debates e deixar de lado pequenas questões e rixas do lado de fora”, pediu o presidente.

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

Na ocasião, o presidente também fez um balanço das sessões realizadas no Plenário 13 de Maio no ano de 2025. Foram 121 sessões ordinárias (contando com a de hoje), 20 sessões extraordinárias especiais, 150 sessões extraordinárias, quatro sessões especiais, uma sessão solene de instalação e uma sessão solene de posse da Mesa Diretora.

Ainda sobre a produção legislativa, foram apresentados, no ano de 2025, 1.212 projetos de lei (352 aprovados), 718 projetos de indicação (149 aprovados), 11 propostas de emenda à Constituição Estadual (nove aprovadas), 108 mensagens do Poder Executivo (100 aprovadas), seis mensagens do Poder Judiciário (todas aprovadas), cinco mensagens do Ministério Público do Estado do Ceará (quatro aprovadas), uma mensagem do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (aprovada) e uma mensagem da Defensoria Pública do Estado do Ceará, também aprovada.



Também foram apresentados 18 projetos de resolução (12 aprovados), sete projetos de decreto legislativo (todos aprovados), 28 projetos de lei complementar (26 aprovados), 2.115 mensagens e projetos (667 aprovadas) e 6.288 requerimentos (5.928 aprovados).

Alece - Davi de Raimundão irá presidir Comissão de Recesso

Após a aprovação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício financeiro de 2026 - projeto de lei n.º 85/2025 - nesta quinta-feira (18/12), o primeiro-vice-presidente da Casa, deputado Danniel Oliveira (MDB), anunciou os nomes dos parlamentares que irão compor a Comissão de Representação de Recesso.

O colegiado, que ficará responsável por conduzir os trabalhos do Poder Legislativo durante o período de 23 de dezembro a 1º de fevereiro, será composto pelos deputados: Davi de Raimundão (MDB) - presidente -, Guilherme Bismarck (PSB), Tin Gomes (PSB), Antônio Granja (PSB), Tomaz Holanda (Avante), Almir Bié (Progressistas), Nizo Costa (PT), Sargento Reginauro (União) e Pedro Matos (Avante).

De acordo com o artigo n.º 59 do Regimento Interno, a comissão poderá ser ouvida em assuntos de alta relevância, sobre os quais a Assembleia Legislativa deve se manifestar durante o recesso, observadas as competências das demais comissões, da Mesa Diretora e do Plenário. Acabado o período do recesso, a comissão será considerada desfeita, automaticamente.

FORtaleCE: Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza celebram formatura do Ensino Fundamental e entrada no Ensino Médio de 21 mil jovens

Visando celebrar a conclusão do Ensino Fundamental e a entrada no Ensino Médio de 20.959 jovens, Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza promoveram evento, nesta quinta-feira (18), no Centro de Formação Olímpica (CFO), com a temática “Celebrar, Agradecer e Avançar”. O momento, iniciativa do Programa FORtaleCE, marcou a maior movimentação estudantil realizada pela Educação fortalezense na história. A ocasião contou com as presenças do governador Elmano de Freitas; do secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira; da secretária da Educação do estado, Eliana Estrela; do prefeito Evandro Leitão; além de outras autoridades.

“Que orgulho ver esse ginásio com tantos jovens que alcançaram esse resultado importante. Quero parabenizar nosso secretário municipal Idilvan (Alencar), nossa secretária Eliana e o nosso prefeito Evandro. Vocês podem ter certeza: na nossa escola do Estado vocês vão ter o Pé-de-Meia. Além disso, todos vocês vão receber um tablet com chip de conectividade. Com o novo fardamento, também um tênis para cada um. Que vocês levem a gratidão no coração a todos aqueles que ajudaram para que vocês pudessem chegar aqui. Sejam muito bem-vindos e bem-vindas”, destacou o governador Elmano de Freitas.

Devidamente recepcionados pelo chefe do Executivo Estadual, os 21 mil jovens agora se preparam para o desafio do Ensino Médio. Atualmente, 531 escolas estaduais atuam em regime de tempo integral.

Em 2024, 24.403 estudantes da rede estadual foram aprovados no ensino superior. Destes, 136 conseguiram uma vaga para graduação em Medicina. Neste ano, o Ceará foi líder em inscrições no Enem, com uma taxa de 96,87%.

Evandro Leitão lembrou o esforço dos alunos, familiares e cada profissional que faz a educação fortalezense. “Quero parabenizar cada um de vocês, cada um dos familiares, os alunos. Esse é um momento muito simbólico. Para que isso acontecesse foi preciso o auxílio de cada professora, professor, diretores e coordenadores e agradeço muito a eles. Também agradeço o nosso governador Elmano por todo cuidado com Fortaleza”.

O evento, ainda, homenageou todos que participaram e também construíram a trajetória dos estudantes dentro da rede municipal de educação, como familiares, professores, coordenadores, diretores, porteiros, agentes de equidade e demais profissionais da escola.

Secretário Fernando Santana realiza visita técnica às obras do Cinturão das Águas

Considerado um dos maiores empreendimentos de infraestrutura hídrica do Estado, o Cinturão das Águas atingiu cerca de 91% de execução física no Cariri. O equipamento recebeu nesta quinta(18), a visita do secretário de Recursos Hídricos, Fernando Santana, que acompanhou de perto a execução dos trechos em andamento e apresentou o estágio atual da obra, além dos próximos passos do projeto. A previsão é que a obra seja totalmente concluída até junho de 2026.

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O sistema possui 145,3 quilômetros de extensão e foi projetado para transportar água captada na barragem de Jati, no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, até as nascentes do rio Cariús, em Nova Olinda, no Cariri cearense. Ao longo do percurso, a estrutura é formada por canais a céu aberto, sifões e túneis.

A obra é considerada estratégica para o abastecimento da região do Cariri, a segunda mais populosa do Ceará e uma das mais relevantes economicamente. Quando finalizado, o Cinturão das Águas deverá reforçar a segurança hídrica de 24 municípios, beneficiando diretamente cerca de 561 mil pessoas.

Além do abastecimento humano, o sistema foi dimensionado para atender demandas da indústria, do turismo, da dessedentação animal e da agricultura irrigada. O CAC também integra a malha hídrica estadual e pode contribuir para o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza, por meio da conexão com o Eixão das Águas, trecho que já se encontra liberado para operação emergencial.

As obras do Cinturão das Águas estão divididas em cinco lotes. No Cariri, os principais trechos em execução correspondem aos Lotes 3 e 4.

O Lote 3, que liga Barbalha ao Crato, passando por Juazeiro do Norte, apresentou cerca de 86% dos serviços concluídos. Já o Lote 4, que segue do Crato até Nova Olinda, alcançando o rio Cariús, registrou aproximadamente 70% de execução, com previsão de conclusão para outubro de 2025.

Os demais lotes já foram concluídos, incluindo os trechos que passam por Jati, Porteiras, Brejo Santo, Abaiara e Missão Velha, além dos túneis que interligam partes do sistema.

O investimento total no Cinturão das Águas é estimado em cerca de R$ 800 milhões, com recursos estaduais e federais. Apenas os Lotes 3 e 4 concentram mais de R$ 1 bilhão em investimentos.

A execução do empreendimento também impactou diretamente a economia regional, com a geração de aproximadamente 1.500 empregos e a utilização de cerca de 500 máquinas ao longo de todos os lotes, movimentando cadeias produtivas e serviços locais.

Durante a visita técnica, o secretário Fernando Santana apresentou o cronograma atualizado, discutiu ajustes operacionais e acompanhou as frentes de trabalho nos trechos ainda em execução.

Após a conclusão total do Cinturão das Águas, a operação e a manutenção do sistema ficarão sob responsabilidade da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), que será responsável pelo monitoramento do volume de água transportado e distribuído.

A finalização do Cinturão das Águas é apontada como um passo decisivo para ampliar a segurança hídrica do interior do Ceará, especialmente em regiões historicamente afetadas por longos períodos de estiagem.

Mesa Diretora da Câmara cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (18) cassar os mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por excesso de faltas, e de Alexandre Ramagem (PL-RJ), em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o parlamentar por tentativa de golpe de Estado.

As cassações foram publicadas no "Diário da Câmara dos Deputados" na tarde desta quinta.

As decisões foram assinadas pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros quatro membros do órgão.

A medida não torna Eduardo inelegível — o que poderá ocorrer caso o Supremo Tribunal Federal (STF) condene o agora ex-deputado. Ele é réu em um processo na Corte acusado de tentar coagir autoridades sobre o julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro .

A perda do mandato do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi declarada com base em uma regra da Constituição que proíbe deputados e senadores de faltar a mais de 1/3 das sessões deliberativas do ano.

Eleito por São Paulo, Eduardo Bolsonaro mora nos Estados Unidos desde o início deste ano. Ele tem afirmado que a mudança ocorreu para evitar uma suposta perseguição política e jurídica no Brasil.

Eduardo tentou exercer o mandato à distância e driblar o registro de ausências na Câmara. Não teve sucesso.

A Câmara contabilizou 78 sessões ao longo deste ano. Segundo os registros, o filho "03" de Bolsonaro faltou a 63 — equivalente a quase 81% do total.

A análise das faltas de Eduardo Bolsonaro em 2025 foi antecipada pelo presidente da Câmara. De forma geral, o regramento da Casa prevê que as ausências de um parlamentar são avaliadas apenas em março do ano seguinte.

Ao anunciar a abertura do processo interno para avaliar o excesso de faltas, Motta disse que Eduardo já havia atingido o "número suficiente" para ser cassado.

"Como todos sabem, ele está no exterior por decisão dele. Foi para os Estados Unidos. Não tem frequentado as sessões da Casa. É impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional", declarou Hugo Motta.

A decisão de cassar Ramagem atende à sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o agora ex-parlamentar à perda do mandato e a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. O ato da Mesa Diretora foi publicado no fim da tarde.

Ramagem deixou o Brasil antes da conclusão do julgamento da trama golpista no Supremo. Segundo a Polícia Federal, o ex-deputado foi para os Estados Unidos na segunda semana de setembro.

O ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é considerado foragido, e o Ministério da Justiça deve dar início ao pedido de extradição.

A cassação de Ramagem foi decretada em um ato dos dirigentes da Câmara, liderados pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). O rito adotado representou um recuo ao que Motta havia sinalizado, de que submeteria o caso à votação no plenário.

Dia 23 - Governador Elmano lança programa Vai e Vem no Cariri

O governador Elmano de Freitas estará na próxima sexta-feira (23), no Cariri. Elmano fará o lançamento do programa Vai Vem do Cariri, no Vapt Vupt de Juazeiro do Norte, às 14h30. O programa, já aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará, benefiará cerca de 10 mil estudantes de Juazeiro, Crato, Barbalha e Missão Velha com até 20 passagens por mês de ônibus entre as cidades. 

Em missão internacional, Deputado Pedro Lobo fortalece diálogo ina Itália em defesa do cooperativismo e da agricultura familiar do Brasil

O parlamentar cearense participou de agendas estratégicas da missão internacional voltada à abertura de mercados, ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento das cooperativas brasileiras .

O deputado estadual Pedro Lobo (PT-CE) cumpriu mais uma importante agenda da missão internacional para a abertura de novos mercados e o fortalecimento do cooperativismo, representando o Brasil, o Ceará e a região do Cariri, em compromissos institucionais realizados na Itália

SEMINARIO NA EMBAIXADA DO BRASIL NA ITALIA 

Durante a missão, Pedro Lobo participou do Seminário Internacional das Cooperativas Brasil–Itália, promovido pela Embaixada do Brasil na Itália, espaço estratégico de diálogo, troca de experiências e construção coletiva em torno do cooperativismo. Na ocasião, integrou uma mesa de debates ao lado do deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN), discutindo políticas públicas voltadas ao fortalecimento das cooperativas, com destaque para as experiências exitosas desenvolvidas no Estado do Ceará. O seminário foi coordenado pelo embaixador do Brasil na Itália, Renato Mosca.

PEDRO LOBO DIALOGA NA FAO/ONU

Ainda na agenda internacional, o parlamentar participou de um encontro institucional com a embaixadora do Brasil junto à FAO/ONU, Carla Barroso, reforçando o compromisso com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura e com ações voltadas ao combate à fome, ao fortalecimento da agricultura familiar e ao desenvolvimento sustentável.

Para Pedro Lobo, a missão internacional reafirma que cooperação, economia solidária e políticas públicas eficazes são caminhos concretos para gerar desenvolvimento, ampliar oportunidades, fortalecer as cooperativas e transformar realidades, especialmente nos territórios do interior nordestino.

RECONHECIMENTO

O governo federal, através dos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional/ da Agricultura e Pecuária, além da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES, convidaram o deputado Pedro Lobo para participar da missão internacional, como reconhecimento ao compromisso do parlamentar com o desenvolvimento da agricultura familiar, com o combate a insegurança alimentar e o fortalecimento do cooperativismo.

Prefeitura de Juazeiro do Norte anuncia a construção do maior Centro Avançado de Desenvolvimento Cognitivo do Nordeste

A Prefeitura de Juazeiro do Norte deu um passo importante para ampliar o atendimento educacional especializado no município com a desapropriação de uma área destinada à construção do Centro Avançado de Desenvolvimento Cognitivo. O novo equipamento será voltado ao acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes com deficiência, matriculados na rede municipal de ensino.

O centro será implantado em um terreno localizado próximo a Praça do Giradouro, na área do antigo Parque Central II, com mais de seis mil metros quadrados. O novo espaço irá abrigar salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE), ambientes acessíveis, laboratórios de tecnologia assistiva, áreas sensoriais, auditório e setores administrativos, seguindo todas as normas de acessibilidade.

De acordo com a secretária de Educação, Márcia Franca, o equipamento representa um avanço concreto para que a inclusão aconteça de forma efetiva nas escolas do município. “O Centro Avançado de Desenvolvimento Cognitivo vem com essa perspectiva de dar condições reais de aprendizagem às crianças que precisam de uma atenção diferenciada. Elas continuarão regularmente matriculadas nas escolas e, no contraturno, terão aqui um acompanhamento especializado para desenvolver habilidades que ajudam no processo de aprendizagem e no seu desenvolvimento”, destacou.

O decreto de desapropriação foi publicado nessa quarta-feira, 17 de dezembro, agora será dado início aos trâmites técnicos para a obra. “Vamos iniciar o projeto arquitetônico com a equipe de engenharia e arquitetos da nossa cidade e, em seguida, o processo de licitação. O nosso desejo é que a construção comece no segundo semestre de 2026 e que, em 2027, o centro já esteja em pleno funcionamento”, explicou.

O prefeito Glêdson Bezerra ressaltou a relevância social da obra e o impacto que ela terá na vida de centenas de famílias. “Hoje, a nossa rede de ensino já conta com mais de 3.800 crianças laudadas, e essa demanda cresce constantemente. Precisamos garantir atendimento, inclusão social e dignidade para essas crianças e adolescentes”, afirmou.

O gestor também destacou que o Centro Avançado de Desenvolvimento Cognitivo  simboliza a transformação de um espaço antes abandonado. “Estamos falando de um imóvel que estava abandonado, logo na entrada da cidade, e que agora será transformado para acolher pessoas e mudar vidas. É uma alegria muito grande poder investir em uma causa tão importante”, concluiu.

O novo centro funcionará como um núcleo de apoio pedagógico especializado, sem caráter de escola regular, atuando de forma integrada com as unidades de ensino da rede municipal.

FORtaleCE: Conclusão do Ensino Fundamental e ingresso no Ensino Médio de 21 mil adolescentes são celebrados nesta quinta-feira (18)

Nesta quinta-feira (18), 21 mil estudantes da rede municipal de Fortaleza participam da cerimônia que marca a conclusão do 9º ano do Ensino Fundamental e o ingresso no Ensino Médio. O governador Elmano de Freitas e o prefeito da Capital, Evandro Leitão, estarão presentes no evento Celebrar, Agradecer e Avançar.

Considerada a maior mobilização estudantil já realizada pela Educação de Fortaleza, a programação contará com recepção musical, palestra inspiradora e momentos de confraternização. A ação também homenageia famílias e profissionais da comunidade escolar, incluindo professores, coordenadores, diretores, porteiros, merendeiras, monitores de acesso, agentes de equidade e demais profissionais que acompanharam os estudantes ao longo desse percurso.

Serviço

Evento de conclusão do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino

Data: 18/12/25 (quinta-feira)

Horário: 16h

Local: Centro de Formação Olímpica do Ceará (CFO) -  (Av. Alberto Craveiro, 2900 - Castelão)

Mais asfalto para o Crato, que avança em mobilidade

O Crato foi contemplado com 30 mil metros quadrados de asfaltamento, por meio do programa Sinalize, do Governo do Estado. O anúncio foi feito no lançamento de uma nova etapa da iniciativa, realizado na terça-feira, 16, no Palácio da Abolição. O Prefeito André Barreto esteve presente.

Além da recuperação e pavimentação de vias urbanas, o programa implementa sinalização horizontal e vertical com o objetivo de garantir mais segurança no trânsito. Os serviços serão executados pela Superintendência de Obras Públicas (SOP) em parceria com o Detran-CE e a Prefeitura do Crato.

Novos Caminhos do Crato

O município tem avançado rápido em mobilidade, impulsionando desenvolvimento e melhor qualidade de vida, através do programa Novos Caminhos do Crato, da Secretaria de Infraestrutura.



Só em 2025, 32 ruas e avenidas foram asfaltadas no Grangeiro, Mirandão, Gisélia Pinheiro, Muriti, Parque Recreio, Palmeiral e Sítio Romualdo. Mais de 60 mil metros quadrados receberam pavimentação asfáltica.

Outras 54 vias, de bairros e distritos, foram pavimentadas em pedra tosca, paralelepípedo ou intertravado, somando mais de 52 mil metros quadrados de calçamento. Seguem as localidades contempladas: Pantanal, Santa Fé, Vila Lobo, Chapada dos Calanges, Alto da Penha, Gisélia Pinheiro, Parque Recreio, Grangeiro, Nossa Senhora de Fátima, Guaribas, São José, Sertãozinho, Vila São Bento, Lameiro, Palmeirinha dos Brito, Vila São Francisco, Palmeirinha dos Vilar, Monte Alverne, Seminário, Muriti, Ponta da Serra, Ossian Araripe e Dom Quintino.

Secretário Fernando Santana visita hoje às obras do Cinturão das Águas no Cariri

A Secretaria dos Recursos Hídricos realiza hoje (quinta-feira,18), visita técnica às obras do Cinturão das Águas do Ceará, uma das mais importantes infraestruturas hídricas do Estado, priorizada pelo governo do presidente Lula e pelo governo do governador Elmano de Freitas, por seu papel estratégico na segurança hídrica e no desenvolvimento regional.

A agenda contará com a presença do secretário dos Recursos Hídricos, Fernando Santana e da equipe técnica da secretaria que irão apresentar o andamento das obras e os próximos passos do projeto.

Serviços:

Data: Quinta-feira 18/12/2025

Ponto de encontro: CEASA Cariri – Av. Leão Sampaio, 2225, Lagoa Seca, Barbalha/CE

Horário: 07:30

No local, haverá vans e veículos para o deslocamento até as obras. Para quem preferir ir direto, o primeiro ponto de visita será o Sifão Santana (conforme localização https://maps.apple/p/e8gUDXqtT2KKVr )

A visita ocorrerá até o horário do almoço e após continuaremos. Caso algum participante precise retornar antes, haverá transporte disponível.

LOA 2026 tem aprovação histórica de todas as emendas parlamentares

A Câmara de Fortaleza aprovou, nesta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 com um marco histórico: todas as 536 emendas apresentadas pelos vereadores foram aprovadas. O resultado reforça o diálogo institucional e o compromisso com a construção de um orçamento mais participativo e alinhado às demandas da população.

As emendas contemplam diversas áreas estratégicas, como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, cultura e esporte, a fim de que os recursos públicos cheguem de forma mais direta às comunidades e aos bairros da Capital. A aprovação integral das propostas evidencia o fortalecimento do papel do Legislativo na definição das prioridades do município.

O líder do governo, vereador Bruno Mesquita (PSD) ressaltou o caráter histórico da votação e parabenizou o relator da matéria, vereador Paulo Martins (PDT). Segundo ele, é a primeira vez que todas as emendas parlamentares apresentadas à LOA são acatadas, refletindo um ambiente de construção coletiva e maturidade institucional.

Orçamento 2026

A proposta, enviada pelo prefeito Evandro Leitão (PT), por meio da Mensagem nº 0055/25, projeta um orçamento de R$ 15,9 bilhões para o próximo ano, sendo R$ 9,7 bi direcionados ao Orçamento Fiscal e R$ 6,2 bi ao Orçamento da Seguridade Social.

O documento, como destaca o Executivo, está alinhado ao Plano Fortaleza 2040, e ao PPA 2026-2029. A maior parte dos recursos do orçamento municipal está concentrada em áreas estratégicas para a população, com destaque para Saúde e Educação.

A Saúde lidera os investimentos, com 26,9% do orçamento, o equivalente a R$ 4,3 bilhões, seguida pela Educação, que representa 24,5%, com R$ 3,9 bilhões. Somadas, as duas áreas representam mais de 51% de toda a previsão de despesas para 2026, reforçando a prioridade do Município nas políticas públicas voltadas à atenção básica, rede hospitalar, ensino fundamental, tempo integral e expansão de equipamentos educacionais.

Na sequência aparecem Administração, com R$ 1,65 bilhão, Previdência Social, que soma R$ 1,57 bilhão, e Encargos Especiais, com R$ 1,14 bilhão. Em comparação com 2024, as áreas de Saúde, Educação e Previdência registraram aumento de recursos, reforçando a prioridade do município em políticas públicas essenciais e na manutenção dos serviços que impactam diretamente a vida da população.

Além dos valores, o orçamento de 2026 avança ao consolidar metas voltadas à redução das desigualdades, ao fortalecimento da governança, à transparência fiscal e à sustentabilidade administrativa.

Com a LOA 2026 aprovada, o Município passa a contar com um instrumento orçamentário construído de forma plural, que amplia a capacidade de investimento e assegura maior efetividade às políticas públicas ao longo do próximo ano.

Teleférico do Complexo Ambiental Caminhos do Horto terá acesso mediante 1kg de alimento no dia 24 de dezembro

Na quarta-feira 24 de dezembro, véspera de Natal, o Teleférico do Complexo Ambiental Caminhos do Horto (CAC Horto), promove ação especial que une turismo, solidariedade e acesso à cultura. Nesta data, o passeio pelos bondinhos poderá ser realizado mediante a doação de 1kg de alimento não perecível, que será destinado ao programa Ceará Sem Fome, iniciativa do Governo do Estado do Ceará.

O alimento funciona como passaporte de entrada, possibilitando ao público escolher entre os trajetos de ida, volta ou ida e volta no teleférico. No dia da ação, o alimento não perecível será trocado diretamente pelo bilhete nas estações Monsenhor Murilo (estação inferior) e Beata Maria de Araújo (estação superior). A proposta amplia o acesso ao equipamento em uma das datas mais simbólicas do calendário, reforçando o caráter solidário e coletivo do período natalino.

“Ao longo dos três anos de operação do Complexo Ambiental Caminhos do Horto, temos fortalecido o teleférico como um equipamento público estratégico para o turismo, a cultura e o lazer no Cariri. A política de meia-entrada nas últimas quartas-feiras e, agora, a ação especial do dia 24 de dezembro, com acesso mediante a doação de 1kg de alimento para o programa Ceará Sem Fome, reafirmam o compromisso social e ambiental do equipamento, ampliando o acesso da população e integrando o passeio a uma iniciativa solidária do Governo do Estado”, destaca o gestor executivo do CAC Horto, Ricardo Borges.

Para quem optar por não participar da doação, o teleférico funciona normalmente com a venda regular de ingressos. Os bilhetes podem ser adquiridos presencialmente nas bilheterias do equipamento, abertas a partir das 8h30, com embarques das 9h às 16h40, ou de forma on-line pelo site ingressos.caminhosdohorto.idm.org.br. O valor do ingresso é de R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia), já incluindo o percurso de ida e volta.

Além da experiência do passeio aéreo, o público pode aproveitar a visita à Colina do Horto, um dos principais pontos turísticos e de fé de Juazeiro do Norte, especialmente movimentado durante o período de festas e férias.

Alece aprova empréstimo de até R$ 2 bilhões para o Governo Elmano

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (19), a autorização para o Governo do Ceará contratar empréstimo no valor de até R$ 2 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A matéria registrou 10 votos contrários, todos oriundos da oposição da Casa.

Na justificativa, o Governo aponta que a operação será feita com recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), a serem destinados a investimentos nas áreas da saúde, educação e segurança pública.

De Assis Diniz alfineta oposição e afirma que Elmano será eleito no primeiro turno: “os cães ladram e a caravana do governo passa"

Em pronunciamento realizado na manhã desta terça (16), o deputado estadual De Assis Diniz (PT) rebateu críticas da oposição novamente. “Há um ditado atribuído ao povo do Oriente Médio que diz: ‘os cães ladram e a caravana passa’. Aqui no Ceará, enquanto a oposição grita, a caravana do governo não para de trabalhar e faz entregas em todo o Estado. O Ceará vive um momento de franco desenvolvimento em todas as áreas: Educação, Saúde, Emprego, Agropecuária. Os resultados são evidentes, concretos. A população reconhece quem tem o que mostrar e isso nos faz ter certeza da reeleição do governador Elmano em 1o turno”, afirmou 

De Assis lembrou dos números em váriosl setores. “Até o final do 2026, chegaremos aos 100% das escolas em tempo integral. Colocamos 24,4 mil estudantes da rede pública nas universidades, sendo 136 em Medicina. Temos os melhores índices de aprendizado do Brasil e as melhores escolas. Isso é uma prioridade política. Por outro lado, temos uma política de descentralização da saúde, com hospitais construídos ou em construção em várias regiões do Estado. Temos o menor índice de emprego da nossa história. Aliás, hoje temos mais pessoas empregadas com carteira assinada que beneficiários do Bolsa-Família no Ceará. Por sua vez, nossa agropecuária cresceu mais de 17%. A oposição procura filigranas para tentar desqualificar essas conquistas. Mas o povo sabe a diferença entre quem faz e quem só reclama”, falou.

Campos Sales não para. Só avança; confira o vídeo.

Em Campos Sales, prefeitura não para de trabalhar. Agora, a gestão municipa, por meio da Secretaria de Educação, segue fazendo entregas e investindo na infraestrutura escolar.

Estas ações visam proporcionar mais conforto e uma melhor estruturação para professores e alunos, promovendo a transformação da educação no município.

Assista o vídeo.

https://www.instagram.com/reel/DSXgN21jRER/?igsh=aG12dnA3eWI4dzlu

Estudantes da rede municipal de ensino são beneficiados com entrega de óculos por meio do Programa Saúde na Escola

 

Nessa terça-feira, 16 de dezembro, 36 estudantes da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte foram beneficiados com a entrega de óculos por meio do Programa Saúde na Escola (PSE). A solenidade aconteceu durante a terceira edição do projeto “Conhecendo o Executivo”, realizado no Gabinete do Prefeito. Com essa ação, o município chega ao total de 119 alunos beneficiados com dispositivos ópticos ao longo deste ano.

O PSE é uma iniciativa do Governo Federal, desenvolvida, no âmbito municipal, pelas secretarias de Saúde e Educação. A entrega dos óculos é uma das diversas ações realizadas nas 82 escolas do município pactuadas ao programa e tem como objetivo melhorar o desempenho escolar dos alunos que apresentam dificuldades visuais.

De acordo com Quitéria Magalhães, diretora da Atenção Primária à Saúde (APS), o cuidado com a saúde ocular é fundamental no processo de formação da criança e do adolescente. “Sabemos que a saúde ocular pode impactar na infância, principalmente na aprendizagem, na socialização e na autoestima da criança e do adolescente. Nesse sentido, a saúde atua promovendo inclusão e oferecendo um tratamento adequado, para que possamos proporcionar às nossas crianças e adolescentes esse cuidado e esse amor”, pontua.

Entre os estudantes beneficiados com os óculos está Davi Pinheiro, aluno do 6º ano na EEF. Tarcila Cruz de Alencar que contou um pouco da sua dificuldade antes do aparelho: “Antes eu não enxergava bem, e na sala de aula, eu via o quadro meio desfocado e apagado, agora que eu estou com os óculos tenho certeza que vai ficar melhor pra escrever e estudar na escola, e ele é muito bonito também”. 

O Conhecendo o Executivo é uma ação do Gabinete do Prefeito em parceria com a Seduc. A iniciativa busca aproximar a gestão municipal das escolas e das famílias, ao mesmo tempo em que contribui para a formação cidadã dos educandos. Sandra Cavalcante, chefe de gabinete, explica que “essa terceira edição, é uma edição especial de final de ano. Nós recebemos alunos de 24 escolas e na ocasião, em parceria com as Secretarias de Educação e Saúde, através do programa Saúde na Escola, nós fizemos a entrega de 36 óculos para essas crianças que estavam aguardando”, destaca.

FORtaleCE: Prefeitura de Fortaleza e Governo do Ceará entregam requalificação da Lagoa do Gengibre

A ação promove qualidade de vida, apoio à habitação regular, lazer e esporte. Entre as melhorias estão a requalificação do pavimento, limpeza da lagoa, reforma da praça e nova iluminação.

Nesta quinta-feira (18), o prefeito Evandro Leitão e o governador Elmano de Freitas entregam as obras de requalificação da Lagoa do Gengibre e de seu entorno, no bairro Manoel Dias Branco, em Fortaleza. A iniciativa faz parte do FORtaleCE, programa que reúne ações conjuntas entre Prefeitura e Governo para o desenvolvimento de Fortaleza. 

O espaço, historicamente precarizado e em risco no período de chuvas, ganhou novo calçamento, iluminação, limpeza, entre outras obras de urbanização que levam mais qualidade de vida à população. Além disso, houve o ordenamento de 50 moradias irregulares e a concessão de aluguel social para as famílias envolvidas, por meio da Defesa Civil.

Serviço

Entrega das obras de requalificação da Lagoa do Gengibre

Data: 18/12/2025

Horário: 18h

Local: Rua Audízio Mosca de Carvalho, bairro Manoel Dias Branco - Fortaleza.

Câmara de Juazeiro aprova projeto que beneficia profissionais de Educação Física e mais 26 matérias

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta terça-feira (16), mais uma sessão ordinária no Plenário Presidenta Dra. Yanny Brena, marcada por homenagens, debates relevantes e uma extensa pauta de votações. Ao todo, os vereadores discutiram e aprovaram 27 projetos, com destaque para o projeto de lei de autoria da vereadora Auricelia Bezerra (PSB) que assegura aos profissionais de Educação Física, na condição de personal trainers, o livre acesso às academias e similares nos horários de atendimento aos seus alunos, fortalecendo a valorização da categoria no município.

Os trabalhos tiveram início com um ato solene de outorga de moção honrosa ao mérito legislativo juazeirense ao aluno José Guilherme Costa de Oliveira e à professora Cicera Maria da Silva, da EEF Demóstenes Ratts Barbosa, pela conquista do 4º lugar no Estado do Ceará no Prêmio Ministério Público do Trabalho na Escola 2025, na categoria poesia, com o tema “Trabalho Infantil”. A homenagem, de autoria da vereadora Rita Monteiro (PSB), reconheceu o talento e o compromisso educacional da escola com temas sociais relevantes.

Durante o Pequeno Expediente, o vereador Vandinho Pereira (PP) destacou a urgência de soluções para os problemas de abastecimento de água em diversos bairros e defendeu a instalação de uma CPI para investigar os serviços da Cagece em Juazeiro do Norte. Já o vereador Lukão (PSDB) relatou reunião no Ministério Público para tratar da saúde pública, reforçando a necessidade de diálogo entre município, estado e União para o bem-estar da popuação. O vereador Márcio Joias (PRD) chamou atenção para a situação da Praça da Rodoviária, cobrando reforma e mais segurança em um espaço que hoje enfrenta problemas sociais graves.

Na sessão, também foi apresentada a composição da CPI da Saúde, que terá o vereador Capitão Vieira (MDB) como presidente; Vandinho Pereira (PP) como vice-presidente; Alexandre Sobreira (DC) como relator; e como membros os vereadores Lukão (PSDB), Jullian de Ciélio (PSB), Vinícius Duarte (PSD), Cleilson Móveis (AGIR), Barbosa Neto (PT) e Boaz do Bolsonaro (PL).

Nos requerimentos verbais, os parlamentares apresentaram uma série de demandas voltadas à infraestrutura, mobilidade urbana, limpeza pública, iluminação, segurança viária e saúde, cobrando ações de secretarias municipais, da Cagece, do Demutran, da AMAJU e do Ministério Público. As solicitações refletiram problemas pontuais em bairros como Aeroporto, São José, Limoeiro e Horto, além de pautas estruturais de interesse coletivo.

Na Ordem do Dia, os vereadores votaram e aprovaram projetos de grande impacto social, econômico e cultural. Entre eles, programas voltados ao desenvolvimento rural, assistência social, igualdade racial, aprendizagem de adolescentes, valorização da dança, combate à adultização infantil, práticas integrativas em saúde, proteção animal, apoio psicológico a trabalhadores terceirizados, políticas de emprego e inclusão, além de concessões de títulos honoríficos. O destaque ficou para o projeto que garante o livre acesso dos profissionais de Educação Física às academias, considerado um avanço significativo para a categoria, e para a aprovação conjunta de outras 26 matérias.

No Grande Expediente, os vereadores voltaram a discutir a situação dos servidores temporários do município. Os vereadores Lukão (PSDB) e Vinícius Duarte (PSD) alertaram para a instabilidade financeira enfrentada por esses trabalhadores, especialmente professores, cobrando sensibilidade da gestão municipal para o pagamento integral de salários, 13º e férias. A vereadora Rita Monteiro (PSB) também denunciou o estado de abandono do muro da Secretaria de Saúde do Estado, solicitando providências urgentes. Já o vereador Rafael Cearense (Podemos) ponderou que a gestão municipal possui planejamento para o pagamento do 13º salário dos temporários, ressaltando que existem limitações legais que precisam ser observadas.

Ceará conquista 1º lugar no Prêmio Brasil Sem Fome

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, participa nesta quarta-feira (17), às 18h, da cerimônia de entrega da primeira edição do Prêmio Brasil Sem Fome. A premiação é promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Banco Mundial e o Ministério da Saúde.

O programa Ceará Sem Fome, política pública do Governo do Estado, terá destaque no país ao conquistar o 1º lugar na categoria Boas Práticas de Combate à Fome e Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional. Segundo o governador, o reconhecimento consolida o Ceará como referência nacional no enfrentamento à fome. 

“Esse prêmio evidencia o estado como modelo em estratégias integradas de combate à fome e promoção da dignidade. Seguimos distribuindo 130 mil refeições por dia, qualificamos quase 26 mil beneficiários e mais de 7 mil pessoas ingressaram no mercado de trabalho. Graças a essa política e a outras ações, o Ceará tem, pela primeira vez, mais trabalhadores com carteira assinada do que beneficiários do Bolsa Família”, destacou Elmano de Freitas.

Serviço:

Data: 17/12/2025

Horário: 18h 

Local: Teatro Nacional - Brasília/DF

Onélia Santana será agraciada com título de Cidadã Cratense pela Câmara Municipal, nesta sexta (19)

 A Câmara Municipal do Crato realiza nesta sexta-feira (19), entrega de título de cidadã a ex-primeira dama do estado, Onélia Leite Santana, esposa do ministro da Educação, Camilo Santana. A cerimônia será um reconhecimento de gratidão e fortalecimento dos laços que controem  a cidadania cratense. A solinidade acontecerá a partir das 19 horas, no Salão de Atos da Urca, em Crato.

Etufor inicia cadastro digital para benefício de 50% no IPVA de motociclistas por aplicativo em Fortaleza

Kiko Silva

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) inicia, nesta terça-feira (16/12), o cadastro digital dos motociclistas que atuam por aplicativo para acesso ao benefício de 50% de redução no valor do IPVA. Fortaleza é o primeiro município do Brasil a conceder esse desconto com recursos próprios, reforçando o pioneirismo da capital em políticas de mobilidade urbana. A iniciativa acompanha a sanção da primeira lei do País que regulamenta a atividade de motociclistas por aplicativo, garantindo mais segurança jurídica e reconhecimento aos profissionais da categoria.

O cadastro já está disponível no site da Etufor na opção “Cadastro de motociclistas de aplicativo para isenção de 50% do IPVA”. No portal, os condutores encontram todos os requisitos previstos em lei, explicados de forma simples e objetiva. Todo o processo é totalmente gratuito e 100% digital, sem necessidade de comparecimento presencial à sede da Etufor.

Para se cadastrar, os motociclistas devem enviar a documentação exigida diretamente pelo site, como documento de identificação, dados do veículo e prints do aplicativo comprovando o número mínimo de corridas estabelecido pela lei, que é de 3 mil viagens.

As informações enviadas serão validadas por meio de um banco de dados compartilhado entre as empresas de aplicativo e a Etufor, garantindo segurança, transparência e a verificação correta dos dados apresentados.

Alece aprova contas do Governo do Estado de 2024

Dário Gabriel/Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante votação na sessão plenária desta terça-feira (16/12), as contas apresentadas pelo Governo do Estado referentes ao exercício de 2024 e outras três matérias.

O Decreto Legislativo n.º 07/2025, da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) da Casa, que tem como relator o deputado Guilherme Sampaio (PT), aprovou as contas apresentadas pelo governador do Estado referentes ao exercício de 2024.

Foram aprovados ainda dois projetos de lei do Poder Executivo e um do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O PL n.º 103/2025 autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Cearense do Audiovisual (Ecav), que terá como objeto social a exploração de atividades econômicas e culturais voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva, criativa e de inovação do setor cinematográfico e audiovisual no estado do Ceará.

Também do Poder Executivo, o PL n.º 110/2025 altera as leis n.º 12.217, de 18 de novembro de 1993, que cria a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), e n.º 19.382, de 14 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026. A matéria acompanha uma emenda aditiva de autoria do deputado Renato Roseno (Psol).

E o projeto de lei de autoria do TJCE aprovado foi o de n.º 119/2025, que altera a Lei n.º 14.786, de 13 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do quadro III do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

Espaço Evoluir transforma rotina terapêutica em “Colônia de Férias Encantada” integrando ludicidade e acolhimento

Luciana Melo/CMFor

Pensando em promover um momento de integração multiprofissional, o Espaço Evoluir da Câmara de Fortaleza elaborou uma semana repleta de atividades lúdicas e integradas às temáticas trabalhadas pelo núcleo. A “Colônia de Férias Encantada” teve início com oficinas sensoriais, e nesta terça-feira (16) foi a vez da contação de história, “Era uma vez no Evoluir”, com teatro de fantoches.

Mais do que uma simples recreação, como destaca a coordenadora do Espaço Evoluir, Cinthya Viana, a ação foi planejada para mergulhar as crianças no lúdico, aplicando de forma criativa e coletiva as especialidades terapêuticas que são a essência do espaço.
“Planejamos que essa ação acontecesse para encerrar o ano com uma excelente memória do Espaço Evoluir. Para cada dia dessa semana, está sendo programada uma intervenção terapêutica, com atividades sensoriais, psicomotoras, contação de história e musicalização. E a gente vai encerrar a Semana Encantada com uma grande sessão de cinema, apresentação musical, muita ludicidade e diversão, para que as famílias tenham esse carinho conosco. O nosso trabalho vai além de um tratamento, ele requer um abraço, um carinho e uma escuta, e é isso que as pessoas podem encontrar no Espaço”, reforça Cinthya Viana.


Para Tatiana Gurgel, mãe de Tabata de oito anos, acompanhada pelo Espaço Evoluir, o momento vem como um incentivo para a criação de vínculo com os profissionais. “Eu estou aqui na segunda semana de atendimento e achei interessante essa programação. Acho muito importante ela ter esse contato para o vínculo, levando em consideração outras experiências, já que o início é difícil”, destaca.

Ao final da atividade, Tabata saiu da sala com um sorriso no rosto e, em poucas palavras, demonstrou como participar desse processo de interação é importante no fortalecimento da relação com a equipe do Espaço. Em um diálogo rápido, de palavras curtas e um abraço espontâneo, a menininha de oito anos revela animação em participar da semana de atividades.

No acolhimento das famílias para o atendimento, a assistente social do Espaço Evoluir, Tamiris Sousa, fala da importância desse momento, visto que as atividades buscam criar ambientes de integração entre as crianças e os profissionais. “Essa semana, a gente está com atendimentos em grupos, com atendimentos coletivos, onde a nossa equipe também está atendendo junto. Está sendo um atendimento multiprofissional, pensando realmente em proporcionar e trabalhar esse lado lúdico, proporcionar diversão para nossas crianças nesse período de férias e trabalhar as especialidades dos atendimentos aqui do Evoluir, fortalecendo ainda mais esse vínculo”, destacou.

ProgramaçãoQuarta-feira (17)
Corpo em Ação
Um circuito psicomotor encantado que desenvolve coordenação, equilíbrio, ritmo e consciência corporal
Quinta-feira (18)
Mini-chefs do Evoluir
Crianças preparam lanches saudáveis em uma oficina lúdica que incentiva autonomia, escolhas nutritivas e criatividade
Sexta-feira (19)
Colorindo o mundo – encerramento da semana de atividades
Uma oficina de pintura, cheia de cores, expressão artística e sessão de cinema.

Instituto Paraná - Governo Elmano de Freitas é aprovado por 55,9% dos cearenses

A gestão do governador Elmano de Freitas é aprovada por 55,9% da população, segundo dados de levantamento do Instituto Paraná divulgado nesta terça-feira (16). De acordo com a pesquisa, 40,9% dos entrevistados desaprovam a gestão estadual, enquanto 3,2% afirmaram não saber ou preferiram não opinar.

A pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 15 de dezembro, com 1.508 eleitores em 69 municípios. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais, com grau de confiança de 95%. O estudo foi divulgado em parceria com o portal CN7, Rede Plus FM e Jornal do Cariri.

Na avaliação detalhada do desempenho do governo, 39,8% classificam a administração como ótima ou boa. Desse total, 12,7% consideram a gestão ótima e 27,1% a avaliam como boa. Outros 28,2% definem o governo como regular. Já 30,5% dos entrevistados avaliam a gestão como ruim ou péssima, sendo 8,9% que consideram ruim e 21,6% que classificam como péssima. O índice de não sabe ou não opinou nesse recorte é de 1,5%.

Evandro fará mudanças no secretariado em março e sinaliza que trocas vão além da questão eleitoral

João Filho Tavares/O Povo

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), afirmou ao O POVO que pretende realizar mudanças no secretariado da Prefeitura de Fortaleza até o fim de março de 2026. Por se tratar de ano eleitoral, quem tiver intenção de concorrer a cargos eletivos no pleito de outubro terá que se desincompatibilizar até, no máximo, o início de abril.

Evandro sinalizou que além de mudanças obrigatórias, em decorrência do período eleitoral, deve fazer alterações estratégicas. "No final de março a gente deve estar fazendo uma reforma. Alguns (secretários) nós praticamente vamos ser obrigados, porque vão ter que se desincompatibilizar. Temos alguns dos nossos secretários que são pré-candidatos. E outros também nós vamos fazer alguns ajustes", afirmou o prefeito.

Em visita ao O POVO, Leitão disse que deve ter seis ou sete secretários que deverão deixar os cargos, de olho na eleição. Ele citou nomes como Márcio Martins (regional 2), Kátia Rodrigues (regional 7), Idilvan Alencar (Educação), Osmar Baquit (Segov), Apollo Vicz (Proteção Animal) e Bispa Vanessa (regional 9); podendo ter outros nomes nessa lista.

Para o prefeito, apesar da necessidade de mudança em alguns casos, devido à proximidade do período eleitoral, é natural que haja reformas no secretariado após o primeiro ano de gestão. "Acho que um ano e pouco (de gestão), é normal um ajuste na equipe para que a gente possa fazer as entregas. O ano de 2026, penso que será de mais entrega para nós, vamos ter mais dinheiro. Isso que eu espero", argumentou.

(Leia mais no www.opovo.com.br)

Crato terá o primeiro Centro de Transplante de Fígado do interior do Nordeste

O mês de dezembro iniciou com uma grande notícia para o Crato: foi publicada a portaria do Ministério da Saúde que autoriza o município a implantar o primeiro Centro de Transplante de Fígado do interior do Nordeste. O prefeito André Barreto fez o anúncio no último dia 10 de dezembro, após passagem pelo Ministério da Saúde, em Brasília.

De acordo com o gestor, a Secretaria de Saúde do Estado vai realizar um treinamento com a equipe que atuará no equipamento, que funcionará no Hospital São Camilo, a partir do próximo ano. "Estamos muito felizes com a publicação dessa portaria do Ministério da Saúde. Esse projeto iniciou ainda no final do ano passado. E no início deste ano, avançamos na documentação e na preparação para receber esse importante equipamento", destacou.

O Centro de Transplante de Fígado estará apto a realizar transplantes para toda a região do Cariri, inclusive em pacientes de outras regiões, conforme regulação feita pela Secretaria de Saúde do Estado. "Isso permite mais agilidade e mais acessibilidade para os pacientes do interior do estado", disse o prefeito.

Essa publicação resulta em um avanço significativo para a rede estadual de transplantes, ampliando o acesso, reduzindo deslocamentos e fortalecendo a capacidade assistencial do Cariri em procedimentos de alta complexidade.

FPM: 2° decêndio de dezembro soma R$ 5,5 bi destinados aos municípios brasileiros

Os municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (19) o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de dezembro. Ao todo, os entes locais vão partilhar R$ 5,5 bilhões. O valor representa um aumento de cerca de 31% em relação ao montante repassado no mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 4,1 bilhões.

Tradicionalmente, os repasses do FPM ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Neste decêndio, no entanto, como a data cai em um feriado, a transferência é antecipada para o primeiro dia útil anterior.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, considera que o resultado é positivo para os cofres municipais. Na avaliação dele, é um aumento que vai contribuir para o pagamento das despesas municipais, inclusive com investimento em áreas importantes como saúde e educação, por exemplo. 

“Praticamente encerrando o ano com um ótimo resultado para os municípios no quesito FPM. Os principais motivos desse cenário continuam sendo essa situação de empregabilidade brasileira e tem o Imposto de Renda como o principal componente do FPM. Essa situação de empregabilidade formal faz com que haja uma maior arrecadação”, destaca.

Fonte: Brasil 61

Governo do Estado inclui Campos Sales no Programa Sinalize

Em evento no Palácio da Abolição, em Fortaleza, nesta terça-feira (16), o governador Elmano de Freitas anunciou mais de R$ 230 milhões em investimentos para o Programa Sinalize, iniciativa do Governo do Estado que visa implementar pavimentação em todo território cearense, mais segurança, além de boa sinalização vertical e horizontal. Serão 3.510.000 m² distribuídos entre os 184 municípios. As ações serão executadas pela Superintendência de Obras Públicas (SOP), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e prefeituras.

“Tenho muito orgulho do projeto político que faço parte. Eu era um parlamentar que rodava por 120 municípios e eu sei como eram as estradas. Hoje, a ampla maioria das vias estão em ótimas condições. Eu gostaria de destacar o regime de colaboração feito para a realização deste programa. Não interessa o partido do prefeito ou da prefeita, o povo terá direito a pavimentação. O recurso é do Governo do Estado, ou seja ele é do cearense e para o cearense”, destacou o governador Elmano de Freitas.

Os investimentos para as malhas asfálticas serão distribuídos para os municípios de acordo com o número de habitantes: até 20 mil habitantes, 10 mil m²; de 20 a 50 mil habitantes; 20 mil m²; acima de 50 mil habitantes, 30 mil m².

Pela inclusão de Campos Sales no programa, o prefeito Moésio Loiola afirmou: "Nossos agradecimentos ao Governador Elmano de Freitas, ao Deputado Estadual Marcos Sobreira pela conquista, que se reveste em benefício para a cidade de Campos Sales".

Deputado Davi de Raimundão elogia decisão do governador em estender o VaiVem para o Cariri

O Governador Elmano de Freitas encaminhou o projeto de lei que amplia o Programa VaiVem para a Região Metropolitana do Cariri (RMC), a fim de ser votado na Assembleia Legislativa O deputado estadual Davi de Raimundão elogiou a decisão do chefe do executivo cearense e até já antecipou o seu voto a favor da matéria, que vai garantir passagens gratuitas para estudantes e pessoas na busca de emprego. De início, atende cerca de 10 mil pessoas em Crato, Juazeiro, Barbalha e Missão Velha.

No último dia 26 de junho, Davi de Raimundão tinha apresentado requerimento na ALECE com esse objetivo meses após a criação do programa na Região Metropolitana de Fortaleza. Para ele, o VaiVem se constitui uma política pública de impacto social que garante passagem de ida e volta ao aluno que mora numa destas cidades e estuda noutra, além de 40 passagens ao desempregado que busca uma oportunidade no mercado de trabalho.

Como explicou, o estado vai patrocinar tais deslocamentos em ônibus, vans e metrôs, com cartão recarregado mensalmente conforme o perfil do beneficiário. Davi adiantou que seguirá na luta agora com o objetivo de inserir outros municípios caririenses no programa. Como justificou, muitos enfrentam dificuldades financeiras para arcarem com os custos limitando o acesso ao transporte público. Por isso, acha que o VaiVem no Cariri contribuirá bastante no processo de inclusão social.

Câmara inaugura Centro de Promoção à Saúde ao Servidor

A Câmara de Fortaleza inaugurou, na manhã desta terça-feira, 16, o Centro de Promoção à Saúde do Servidor, iniciativa que consolida a promoção da saúde e do bem-estar como um dos pilares da atual gestão. O novo espaço foi estruturado para oferecer atendimento qualificado e acolhimento aos servidores da Casa e a seus familiares.

O presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Leo Couto (PSB), destacou que a valorização do servidor esteve no centro do planejamento da gestão desde o início do ano.

“O servidor foi tratado com o respeito que ele merece desde o início do ano. No planejamento que realizamos, ele foi um dos pilares centrais da nossa atuação. Um servidor que trabalha com alegria, conforto e tranquilidade reflete isso em toda a Casa e, consequentemente, contribui para um ambiente mais produtivo”, afirmou.

O equipamento dispõe de recepção, espaço de acolhimento e três consultórios totalmente preparados para um atendimento humanizado. A iniciativa integra o planejamento estratégico da gestão, que compreende a saúde física e mental como eixo fundamental para a valorização dos servidores e a melhoria do ambiente de trabalho.

Segundo o coordenador do Departamento de Saúde da Câmara, Filipe Mota, o Centro é resultado de um processo de reconstrução do setor de saúde da Casa. “O ano de 2025 foi um período de reconstrução da saúde da Câmara de Fortaleza. Esse espaço foi criado com zelo, carinho e, principalmente, com senso de responsabilidade, entendendo o nosso papel de melhorar a qualidade de vida dos funcionários”, afirmou.

Departamento de Saúde fortalece política de cuidado e amplia oferta de atendimentos

Ao longo de 2025, o Departamento de Saúde da Câmara de Fortaleza ampliou de forma significativa a oferta de especialidades médicas, consolidando a saúde como eixo estratégico da gestão. Entre os avanços ainda destacam-se a implantação do Núcleo de Saúde Mental e do Espaço Evoluir, iniciativas que reforçam o cuidado institucional com os servidores e a atenção integral a quem atua diariamente no funcionamento do Legislativo municipal.

Atualmente, os servidores da Câmara de Fortaleza e seus dependentes, incluindo familiares de primeiro grau, contam com atendimentos nas especialidades de clínica médica, pediatria, cardiologia e psiquiatria, com acesso por meio de agendamento prévio. Somente em 2025, o setor de saúde da Casa já realizou 2.747 atendimentos, número que evidencia a relevância do serviço, a crescente demanda e o impacto positivo das ações implementadas.

Para 2026, o coordenador Filipe Mota anunciou que o Centro de Promoção à Saúde do Servidor passará a ofertar também atendimentos em ginecologia, urologia, ortopedia e endocrinologia. A unidade também estenderá o atendimento aos moradores do entorno, fortalecendo a capilaridade das ações de saúde e reafirmando o compromisso social da Câmara.

Governador Elmano envia à Alece projeto que leva programa Vai Vem ao Cariri

O Governo do Ceará enviou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) o projeto de lei que amplia o Programa VaiVem para a Região Metropolitana do Cariri. O anúncio foi feito nesta terça-feira (16) pelo governador Elmano de Freitas, por meio das redes sociais.

De acordo com o chefe do Executivo estadual, o objetivo é levar a iniciativa, que já é realidade na Região Metropolitana de Fortaleza, aos cearenses do Cariri. “É mais mobilidade para estudantes e pessoas em busca de emprego, com passagem gratuita. Conto com o apoio dos parlamentares para aprovar essa importante medida”, destacou o governador Elmano de Freitas.

A expectativa é atender, inicialmente, quatro municípios da região: Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Missão Velha. O público estimado é de 10 mil pessoas, entre estudantes e trabalhadores.

“A ampliação do programa para o Cariri irá facilitar o acesso ao emprego e possibilitar que mais pessoas possam ir em busca da sua oportunidade. Desejamos chegar no próximo ano como uma das gestões que mais gerou postos de trabalho e garantiu a autonomia econômica do cearense”, frisou o secretário do Trabalho, Vladyson Viana.

Com o cartão em mãos, os beneficiários têm direito a 40 passagens gratuitas no transporte público, o que representa um alívio financeiro para as famílias que mais precisam e contribui para a sustentabilidade urbana.

De acordo com os critérios estabelecidos, têm direito ao benefício trabalhadores sem emprego formal, maiores de 18 anos que estejam em busca de trabalho em município diferente daquele onde moram. Estudantes também podem ser contemplados, desde que residam e estudem em municípios distintos dentro da própria Região Metropolitana.