terça-feira, 19 de agosto de 2025

Prefeito Evandro Leitão entrega primeira etapa da reforma do Hospital da Mulher



O prefeito Evandro Leitão entregou, nesta terça-feira (19/8), a primeira etapa da reforma do Hospital e Maternidade Dr. Zilda Arns, o Hospital da Mulher. As obras contemplaram a reabertura de 49 leitos de enfermaria, além da requalificação do Centro de Parto Normal (CPN), que passa a contar com quatro salas PPP (pré-parto, parto e pós-parto), quatro leitos de observação obstétrica, sala de assistência ao recém-nascido, posto de enfermagem e sala de observação e repouso.

A entrega coincidiu com o aniversário de 13 anos da unidade hospitalar. O prefeito Evandro Leitão celebrou os serviços e destacou a importância da reforma.

“Hoje, no dia em que celebramos 13 anos do Hospital da Mulher, um equipamento extremamente importante para toda a rede de saúde municipal, também entregamos a primeira etapa da grande reforma que iremos realizar. Entregamos 49 leitos, além de todo o setor de obstetrícia, que foi reformado e recebeu suporte para parto humanizado. É o início de uma grande intervenção que vamos fazer não somente no Hospital da Mulher, mas em toda a saúde de Fortaleza.

Com investimento de R$ 2,9 milhões, os serviços incluíram a troca de forro e piso vinílico, revisão hidrossanitária, adequação de banheiros para acessibilidade, manutenção de centrais de ar, instalação de réguas para gases medicinais, substituição de lâmpadas e nova pintura.

A secretária municipal da Saúde, Riane Azevedo, ressaltou a importância da reabertura de leitos e destacou que o processo será estendido a toda a rede hospitalar municipal.

“A reabertura desses leitos é muito importante, pois nós temos as unidades, mas estavam sendo subutilizadas. À medida que vamos realizando as reformas, conseguimos devolver os leitos para a população. Isso contribui para reduzir a quantidade de pessoas em macas e em espera por atendimento. Nossa população merece essa melhoria, e ela vai acontecer em todos os onze hospitais da rede, incluindo a Santa Casa e o IJF.”

O diretor executivo do Hospital da Mulher, Carlos Augusto de Castro, explicou sobre o andamento das reformas e reforçou que os leitos já estão em funcionamento.
“A reforma do Hospital da Mulher foi concebida para ocorrer em cinco etapas, de modo a atender os critérios de fluxos de pacientes e trabalhos, garantindo que não haja prejuízo à assistência. A parte que foi reformada já está toda ocupada e em funcionamento.”

Taís Pontes, que foi mãe recentemente, elogiou a nova estrutura. “É a primeira vez que venho para esse hospital, a estrutura é de outro patamar. Eu estou bem aconchegada, sem estar rodeada de pessoas ou dividindo leito. É um sinal de que o atendimento é bom, ótimo para as mãezinhas.”

As próximas etapas da reforma do Hospital da Mulher contemplarão a recuperação do centro cirúrgico da unidade, a reforma de todos os demais postos de enfermagem e a reabertura de mais 77 leitos.

Ministério Público cobra que a Prefeitura de Farias Brito fiscalize utilização de veículos oficiais para evitar uso indevido



O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, recomendou que a Prefeitura evite utilizar veículos oficiais da Administração Pública para transportar terceiros, sem que haja interesse público, e para realizar o deslocamento de agentes públicos fora do horário de expediente ou em locais sem relação com a atividade pública. O documento foi expedido pelo promotor de Justiça Eduardo Mendes.

Na recomendação, o MP do Ceará também orienta que a Prefeitura de Farias Brito adote medidas de fiscalização, controle e de eventual responsabilização pela má utilização dos veículos, além de orientar os motoristas e gestores públicos sobre as regras de uso dos meios de transporte oficiais. Cada secretaria deve ainda encaminhar mensalmente relatório sobre a utilização dos carros para conferência e arquivamento.

No documento, a promotoria destaca que a utilização indevida de veículos oficiais pode caracterizar ato de improbidade administrativa, conforme Lei nº 8.429/1992, além de possível crime de peculato. “É dever dos gestores públicos zelar pela correta aplicação dos recursos e bens públicos, promovendo uma cultura administrativa pautada na ética, na responsabilidade e no interesse coletivo”, pontua o promotor de Justiça.

Em caso de descumprimento da recomendação, o MP poderá adotar as medidas judiciais cabíveis, incluindo ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Farias Brito por ato de improbidade administrativa.

Câmara de Fortaleza alcança pontuação atribuída pelo TCE para receber Selo Diamante em transparência pública

Mateus Dantas/CMFor

A Câmara de Fortaleza foi avaliada, preliminarmente, com o Selo Diamante pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira, 19, pelo presidente da Casa, Leo Couto (PSB), durante o Fórum de Sustentabilidade e Inovação do Parlamento de Fortaleza.

O Selo Diamante representa o nível mais elevado de certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), destinado a órgãos e entidades públicas que se destacam pela promoção da transparência, pelo acesso à informação e pela responsabilidade na gestão pública.

Para receber a avaliação, a Câmara demonstrou alto padrão de transparência ativa em seu portal, atendendo a critérios rigorosos do TCE-CE sobre a disponibilização de dados relevantes, como receitas, despesas, contratos e informações sobre servidores. Na análise preliminar, a CMFor alcançou pontuação suficiente apta para o concessão da honraria máxima pela Atricon.

A conquista reflete o esforço conjunto da instituição em aprimorar seus processos de transparência, tornando-os mais acessíveis à população e fortalecendo o controle social.

O processo que concede os selos às instituições em todo o Brasil é feito pelo PNTP, liderado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e deve ser finalizado até o final do mês de outubro, atribuindo de forma definitiva a pontuação.

A iniciativa, que é voltada para promover e avaliar a transparência das informações públicas em estados e municípios brasileiros, se baseia em uma série de critérios de avaliação que ajudam a medir o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria.

Visita a residenciais do Minha Casa, Minha Vida marca o início da Semana da Habitação em Fortaleza



A Semana da Habitação de Fortaleza, realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Habitacional (Habifator), começou nesta segunda-feira (18), com visita a três conjuntos habitacionais em construção pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida. O secretário Jonas Dezidoro comandou a ação, acompanhado de técnicos da pasta, engenheiros responsáveis pelas obras e imprensa.

O primeiro residencial visitado foi o Santa Mônica, localizado no bairro Granja Lisboa, com 176 moradias e investimento de R$ 30 milhões. Em seguida, a comitiva foi ao residencial Santa Rosa, no bairro Canindezinho, onde estão sendo construídas 248 unidades habitacionais para famílias carentes. Lá são mais R$ 51 milhões em recursos federais destinados à moradia popular.

Ao lado está o conjunto Herculano Pena, com mais 288 apartamentos e R$ 48,9 milhões investidos. Os três empreendimentos tem previsão de entrega para o primeiro semestre de 2026. Além deles, a Prefeitura de Fortaleza tem outros 12 conjuntos habitacionais em execução na cidade, para garantir cerca de 3.000 novas moradias populares.

Para o secretário Jonas Dezidoro, “os residenciais Santa Mônica, Santa Rosa e Herculano Pena representam o esforço e a dedicação da Prefeitura de Fortaleza, através da Habitafor, em garantir moradia digna para o nosso povo que tanto precisa”. O coordenador de Programas Habitacionais, Davis Fernandes, corroborou: “cada unidade contempla dois quartos, banheiro, sala, cozinha, além do ambiente externo, com brinquedoteca, praça, bicicletário, arborização. Tudo isso para garantir conforto aos beneficiários”.

Programação

A agenda da Semana da Habitação continua nesta terça-feira (19/8) com a entrega de matrículas de imóveis pelo prefeito Evandro Leitão para moradores da comunidade Maria Tomásia, no bairro Jangurussu, às 17h. O chamado papel da casa beneficiará dezenas de famílias que lutam há muitos anos pelo documento de regularização fundiária.

Já na quarta-feira (20/8) acontecerá a tão esperada entrega do Residencial Ana Carla Pereira - Reassentamento Lagoa do Urubu. São 64 novas moradias para moradores da região. A cerimônia contará com a presença do prefeito Evandro Leitão, acompanhado do secretário da Habitafor, Jonas Dezidoro, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas.

A programação da semana contará também com o lançamento da Campanha de Atualização do Cadastro Habitacional, o Seminário sobre Cadastro Habitacional para o Programa Minha Casa, Minha Vida, e a audiência pública do Plano Diretor: Ambiente Construído (Zeis, habitação, zonas urbanas).

Mais de 2.700 famílias da zona rural terão abastecimento de água ampliado em 19 municípios




No Ceará, mais 2.704 famílias serão beneficiadas com água tratada e de qualidade através da ampliação de sistemas de abastecimento de água em 22 comunidades rurais de 19 municípios. A ação é resultado da parceria firmada nesta terça-feira (19) entre o Governo do Estado, por meio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) e Prefeituras, no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

A solenidade foi conduzida pelo governador Elmano de Freitas, acompanhado do presidente da Cagece em exercício, José Leite Gonçalves; do presidente do Sisar, Marcondes Ribeiro; do secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque; além de outras autoridades.

O projeto receberá um investimento de mais de R$ 1,4 milhão para a perfuração de poços profundos e a instalação de estações de tratamento e abastecimento de água.

O governador Elmano de Freitas destacou a continuidade dos investimentos no saneamento rural. “Hoje, foram investidos R$ 1,4 milhão, somando quase R$ 5 milhões [em projetos já autorizados]. Além disso, já autorizei mais R$ 5 milhões para outras comunidades. É um trabalho contínuo que realizamos para garantir água de qualidade para o povo cearense. Essa união entre a comunidade, governo estadual e prefeituras, permite o Sisar ser um sucesso”, frisou.

De 2023 até o momento, o Governo do Ceará soma R$ 11,5 milhões em investimentos para ampliar a rede de abastecimento de água por meio das parcerias rurais. Essas ações beneficiaram cerca de 73.686 pessoas em 135 municípios.

A Cagece disponibiliza equipe técnica para realizar levantamento de viabilidade de projetos para ampliação ou melhorias operacionais dos sistemas de abastecimento. Além disso, a companhia fornecerá materiais como tubulações de 50mm, 75mm e 100mm para possibilitar água de qualidade para as comunidades rurais.

De Assis Diniz reforça avanços do governo Elmano: “oposição pode criticar, mas também deve reconhecer o trabalho


O deputado estadual De Assis Diniz (PT), 1o secretário da Assembleia Legislativa, ocupou a tribuna nesta terça (19) para pontuar avanços do governo Elmano. “A oposição pode até criticar, mas também deve reconhecer o trabalho que está sendo feito. Porque é muita coisa. Ontem, por exemplo, foi entregue a 1a escola em tempo integral numa comunidade quilombola, em Horizonte, fruto da luta dos líderes locais. Em paralelo, o Ceará tem hoje a 2a menor taxa de desemprego da sua história, com 6,6%, com o melhor salário de entrada do Nordeste. No Turismo, o Estado registrou um aumento de 35,9% no número de turistas internacionais, gerando emprego e distribuindo renda”, afirmou.

De Assis ainda citou as ações na área da Segurança Pública, como o aumento do contingente policial e da quantidade de equipamentos, que resultou na redução dos índices de crimes letais em 16,6% e 27,2% nos roubos. “O governador Elmano está agora negociando a implantação de um polo automobilístico em Horizonte, num investimento de R$ 400 milhões. É fundamental saber que o governo tem nota A de capacidade de pagamento (Capag A) emitida pelo Tesouro Nacional, que o habilita a contrair empréstimos para realizar estes investimentos em obras estruturantes, como o projeto Malha D’água, que está levando este bem precioso para o consumo humano e para o desenvolvimento da nossa agropecuária”, finalizou.

Prefeitura do Crato forma primeira turma de Cuidadoras de Idosos



A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, da Prefeitura do Crato, realizou cerimônia de conclusão do curso de Cuidadoras de Idosos, com 39 formandas. Uma solenidade com entrega de jalecos às formadas foi realizado na sede da secretaria. O curso contou com 260 horas e é pioneiro no Crato, com a perspectiva de atender uma demanda representativa da população idosa, com atenção especializada.

A turma foi representada pela cuidadora Camila Maria Silva, oradora da turma, que destacou o compromisso de atuar de forma dedicada ao chamado da profissão que assume nesse momento. Ela destacou a importância da formação, que contou com grandes profissionais. O curso foi realizado através de uma parceria entre a prefeitura, Universidade Estadual do Ceará (UECE) e CVTEC; e coordenado pela professora Nádia Nascimento

Na oportunidade, o prefeito do Crato, André Barreto, foi representado pelo vice-prefeito, Francisco Leitão, que ressaltou a importância dos cuidados com as pessoas mais vulneráveis, especialmente aos idosos, para que possam ter uma vida com mais dignidade. O representante do CVTEC, João Bosco, salientou a necessidade do Crato continuar com novas turmas, dando oportunidade de trabalho e renda.

O secretário de Assistência Social, Rondinele Brasil, parabenizou as novas formadas por terem abraçado a oportunidade de continuar até o final do curso. Foram destinadas, conforme ele, 40 vagas e apenas uma pessoa não chegou a concluir. O evento ainda contou com a presença do secretário adjunto de Recursos Hídricos do Estado, Zé Ailton Brasil, servidores, entre outras autoridades.

Primeira edição do Seminário Regional das Escolas Legislativas do CE ocorre nesta quinta e sexta no Vale do Jaguaribe


 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta quinta (21) e sexta-feira (22/08), a primeira edição do Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará, conduzida pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). O evento ocorre, inicialmente, no Vale do Jaguaribe, no município de Limoeiro do Norte. A maior parte da programação será realizada no campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) localizado no município. 

O foco principal dessa iniciativa está na qualificação de agentes públicos e no fortalecimento institucional das câmaras e escolas legislativas municipais. Ele é voltado para prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, assessores, gestores, servidores públicos, educadores, profissionais da saúde e membros da sociedade civil. 

A programação inicia no Vale do Jaguaribe na manhã de quinta-feira, às 8h, e perdura até às 17h do dia seguinte. Ao longo dos dois dias, serão ofertadas capacitações simultâneas, rodas de conversa e palestras focadas em gestão pública, educação, saúde, inclusão e participação política. As inscrições são gratuitas e seguem abertas até o dia do evento, por meio deste link.

O evento faz parte do ciclo de seminários regionais que percorrerá outras sete regiões estado do Ceará ao longo do segundo semestre deste ano: Centro-Sul, Litoral Norte, Sertão de Canindé, Maciço de Baturité, Cariri, Sertão Central e Grande Fortaleza.

Veja abaixo a programação completa do seminário no Vale do Jaguaribe: 

SERVIÇO: Programação do 1º Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará - Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe)

21 de agosto, das 8h às 17h 

CURSOS DE FORMAÇÃO (Vagas limitadas)

Gestão Pedagógica e o Papel do Professor na Contemporaneidade – 150 vagas

  • IFCE – Rua Estevão Remígio de Freitas, 1.145, Monsenhor Otávio

CIADI vai até você!

  • O atendimento multidisciplinar à pessoa neurodivergente: estratégias e intervenções – 50 vagas (manhã) 

Cuidando de quem cuida - Célula de Saúde Mental do Comitê de Responsabilidade Social – 50 vagas (tarde) 

  • IFCE – Rua Estevão Remígio de Freitas, 1.145, Monsenhor Otávio

Projeto Parlamento Jovem – Letramento Político

  • EEMTI Arsênio Ferreira Maia – Rua Cel. José Nunes, 1.224, João XXIII

22 de agosto, das 8h às 17h

Seminário Regional

  • Acolhida, coffee break e apresentação cultural;
  • Falas institucionais com autoridades estaduais e regionais;
  • Palestra de encerramento.

Gestão de Gabinete e Assessoria Parlamentar – 150 vagas

  • IFCE – Rua Estevão Remígio de Freitas, 1.145, Monsenhor Otávio

SERVIÇO

Local: Campus do IFCE – Rua Estevão Remígio de Freitas, 1.145, Monsenhor Otávio, Limoeiro do Norte – CE

Data: 21 e 22 de agosto de 2025

Inscrições: Gratuitas até o dia do evento, por meio deste link

Informações: (85) 3277-2755

Atendimento no dia do evento (WhatsApp): (84) 98158-1086

Liderado pelo secretário Fernando Santana, reunião nos Sertões de Crateús reúne prefeitos e membros de comitês de bacia


O Sistema de Recursos Hídricos do Ceará realizou, nesta semana, a oitava reunião com os comitês de bacia hidrográfica, desta vez no município de Crateús, no Sertão de Crateús. O encontro foi conduzido pelo secretário dos Recursos Hídricos e deputado estadual Fernando Santana, e contou com a presença de prefeitos, gestores municipais, vereadores e representantes da sociedade civil.

O objetivo da reunião foi aprofundar o diálogo com a população, ouvir demandas locais e fortalecer as ações voltadas para a segurança hídrica da região. Os encontros vêm sendo realizados em diferentes territórios do estado, criando um espaço de participação democrática e de construção coletiva para a gestão da água.

Durante sua fala, o secretário Fernando Santana destacou a importância da escuta ativa:

“É ouvindo a população e compreendendo de perto os desafios de cada bacia que conseguimos planejar e executar políticas públicas mais eficientes”, afirmou.

Além da pauta hídrica, Fernando Santana *prestou solidariedade à prefeita de Crateús, Janaína Farias, que recentemente foi alvo de ataques.* O deputado reforçou seu compromisso com a luta contra a violência direcionada às mulheres e lembrou que a defesa da dignidade e do respeito deve ser um compromisso de toda a sociedade.

“É fundamental que os homens também se somem a essa luta. Não podemos permitir retrocessos nem tolerar agressões de qualquer natureza contra as mulheres”, pontuou.

As reuniões regionais seguem acontecendo em todo o Ceará, fortalecendo a integração entre governo, comitês de bacia e população, com o compromisso de garantir água de qualidade e em quantidade para os cearenses. A próxima agenda acontecerá no município do Crato, na quarta-feira, 20/08.

Fórum Sustentabilidade e Inovação: Câmara de Fortaleza realiza hoje (19), seminário para gestores públicos com presença de autoridades nacionais



Inscrições estão abertas para servidores e colaboradores da CMFor, da Prefeitura e do Governo do Estado.

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) realiza, hoje (terça-feira, 19), das 9h às 18h, o Fórum Sustentabilidade e Inovação no Parlamento da Capital, no Centro de Eventos do Ceará. O presidente da CMFor, Leo Couto; o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão; e o reitor da Universidade Federal do Ceará, Custódio Almeida, estarão na Mesa de Abertura.

O evento contará com palestras de autoridades nacionais na agenda ambiental, que discutirão modernizações necessárias para o futuro das administrações públicas. Dentre os nomes confirmados, estão:

Benjamin Zymlerdo do Tribunal de Contas da União, que abordará novas tecnologias na Administração Pública;

Teresa Villac, procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia-Geral da União;

Ricardo Schneider, procurador do Ministério Público de Contas de Alagoas, que falará sobre inteligência artificial e transparência.

Vereadores, assessores, parlamentares, servidores, gestores públicos e profissionais interessados em inovação, sustentabilidade e modernização da gestão pública podem participar. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site da Editora Fórum. 

O credenciamento inicia a partir das 8h desta terça.

A sustentabilidade terá protagonismo no Fórum, que será realizado de forma 100% sustentável e com emissão de carbono zero. Cada tonelada de CO₂ gerada será compensada com o plantio de mudas, transformando conhecimento e debate em ação concreta pelo meio ambiente.

Serviço

Fórum Sustentabilidade e Inovação no Parlamento de Fortaleza

Horário: 9h

Local: Portão D do Centro de Eventos do Ceará (Av. Washington Soares, 999 — Édson Queiroz)

Inscrições: https://divulgacao.editoraforum.com.br/forum-de-sustentabilidade-e-inovacao-no-parlamento-de-fortaleza-2025#rd-section-k73iq3cq

Homenagem às vozes e conquistas do protagonismo feminino negro no Crato, com a entrega da Comenda Maria do Espírito Santo



Em reconhecimento ao protagonismo em defesa do feminismo negro, a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, outorgou na noite dessa segunda-feira, 18, a Medalha Maria do Espírito Santo. A solenidade aconteceu no auditório do Palácio Alexandre Arraes.

Neste ano, a outorga consagrou a luta pelo protagonismo feminino negro e homenageou Maria Lúcia Nunes, Maria Telvira da Conceição e Rita de Cássia Paulino da Silva, conhecida como Mãe Rita.

As homenageadas receberam do prefeito André Barreto a comenda, que homenageia aquelas mulheres que desenvolvem um trabalho contra as desigualdades estruturais de raça e gênero. Na oportunidade, o gestor enalteceu o trabalho e empenho dessas mulheres à frente das causas sociais, protagonizando importantes lutas na cidade do Crato. "Vocês são muito merecedoras dessa homenagem. Nos inspiram, e que isso sirva de exemplo para todas as pessoas. Que possamos seguir avançando por um Crato mais justo", disse.

As agraciadas agradeceram a comenda e destacaram a importância da medalha para enaltecer uma luta tão relevante para a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo no município do Crato. O hino do Crato foi tocado pela musicista Larissa, integrante da Banda de Música.

Também estiveram presentes na entrega, a secretária de Direitos Humanos, Zuleide Queiroz; a vice-presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Valéria Carvalho; a secretária executiva do Gabinete, Cleia Feitosa; secretários municipais; o vereador Luís Carlos Saraiva; e representantes de movimentos sociais, conselhos municipais e coletivos.

PEC da Segurança, adultização e fraude no INSS: Lula e Guimarães definem prioridade para o semestre


O deputado José Guimarães (PT), líder do governo na Câmara, esteve em Brasília nesta segunda‑feira (18) para uma série de agendas importantes. Em seguida às reuniões com Hugo Motta e Gleisi Hoffmann, ele se encontrou com o presidente Lula no Palácio do Planalto.

Na conversa com Lula, Guimarães discutiu as prioridades legislativas do segundo semestre. Entre os temas em pauta:

Exploração de crianças nas redes: o governo prepara proposta de regulamentação das plataformas digitais. A iniciativa visa proteger crianças e adolescentes da adultização e conteúdo criminoso, e deve ser enviada ao Congresso nessa semana.

PEC da Segurança Pública: o texto encaminhado ao Congresso busca dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), integrar forças de segurança, e ampliar atribuições da PF, da PRF e das guardas municipais 

Revisão de isenções fiscais: o governo discute redução de benefícios tributários em ao menos 5 % em 2025 e mais 5 % em 2026, com objetivos de ajustar renúncias fiscais e aprimorar a arrecadação 

Fraude no INSS: o encontro abordou o combate ao esquema de descontos indevidos em benefícios, conhecido como “Farra do INSS”, com estimativa de prejuízo de R$ 6,3 bi entre 2019 e 2024. A operação “Sem Desconto” já cumpriu 211 mandados em 13 estados. O governo planeja reembolsar os segurados até o fim do ano 

Isenção do IR até R$ 5 mil: faz parte da agenda a extensão da faixa de isenção de Imposto de Renda mensal para até R$ 5 mil, projeto já entregue ao Congresso e que alcançaria cerca de 65 % dos declarantes.

Juazeiro do Norte inicia discussões para aquisição de peixes na merenda escolar


A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (Seamasp), iniciou nesta segunda-feira, 18, as tratativas para incluir peixes na merenda escolar da rede municipal de ensino.

O setor de Agricultura se reuniu com as responsáveis pela área de nutrição escolar do município para discutir os critérios e demandas da próxima chamada pública, que contemplará também a compra de carne suína e de frango.

A expectativa é que, com o lançamento da nova chamada, produtores rurais de Juazeiro do Norte, tanto cooperados quanto individuais, possam participar do processo e fornecer sua produção, fortalecendo a agricultura local e garantindo alimentos de qualidade para os estudantes.

A previsão mensal de aquisição é de 4.233 kg de peixe, 4.233 kg de carne suína e 9.600 kg de carne de frango.

Primeiras viaturas blindadas para as polícias devem chegar ao Ceará em novembro deste ano



Um total de 136 viaturas blindadas para uso das polícias Militar (PMCE) e Civil (PCCE) devem estar à disposição das forças de segurança cearenses a partir de novembro deste ano. A informação foi divulgada pelo governador Elmano de Freitas, por meio de suas redes sociais, nesta segunda-feira (18), após visita à fábrica responsável pelo processo de blindagem, em São Paulo. O investimento para este primeiro lote de veículos é de R$ 24.977.384,64.

“Estamos visitando a fábrica que faz a adaptação para que essas viaturas passem por esse processo de blindagem, algo que consideramos muito importante para a segurança do profissional, para que ele possa trabalhar mais confiante e se sentindo efetivamente apoiado no trabalho contra o crime organizado”, destacou o governador Elmano de Freitas.

Desde 2023, 949 viaturas foram entregues para as forças de segurança do Ceará. A chegada da blindagem para veículos da PMCE e da PCCE, de forma paulatina, foi anunciada no último dia 30 de julho pelo governador Elmano de Freitas.

Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá comemorou o passo importante em benefício dos policiais cearenses. “Hoje é uma data importante pois a gente concretiza esse passo importante, que foi a sua determinação governador, de proteger quem protege a nossa população: os nossos policiais. Esse é um avanço muito importante e comemorado”, disse.


segunda-feira, 18 de agosto de 2025

Lançamento do Vade Mecum e de jogo educativo marca nova etapa do Selo Alece Conselho Tutelar



A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lançou, na manhã desta segunda-feira (18/08), o Vade Mecum do Conselho Tutelar e o jogo educativo Nas Trilhas do Direito. Os novos instrumentos para a atuação dos conselheiros tutelares fazem parte de mais uma etapa para obtenção do “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos” e se integram à aplicação de atividades pedagógicas que serão realizadas em escolas dos municípios cearenses.

O presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), deu início ao lançamento externando sua satisfação em ter 960 conselheiros e conselheiras tutelares de 177 municípios inscritos na iniciativa. “Esse programa foi lançado com o objetivo de qualificar, requalificar e capacitar conselheiras e conselheiros tutelares. O que nós queremos verdadeiramente é fazer a prevenção, protegendo nossas crianças e adolescentes e garantindo seus direitos ao fortalecer o trabalho desse guardião, que é o conselheiro e a conselheira, somando forças com a família e a escola. Que esse programa seja continuado e continue exitoso”, declarou.

A primeira-dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri, agradeceu aos conselheiros e conselheiras pela participação, apoio e dedicação. “Hoje, marcamos mais uma etapa, com a entrega de um livro que reúne todas as legislações que irão respaldá-los na rotina do trabalho e também um jogo que irá levar para as escolas para brincar, orientar e conscientizar as nossas crianças sobre os seus direitos e os deveres. Temos certeza de que vocês serão uma presença que acolhe, que conforta e, sobretudo, que protege a nossa infância e a nossa adolescência. E é por isso que o nosso programa é um sucesso”, celebrou.

partir do fortalecimento da cultura dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de formação e capacitação de conselheiros tutelares em todo o Estado do Ceará, o Selo Alece, como lembrou Tainah Marinho Aldigueri, enaltece a contribuição de todos na proteção desse público. “Nós mobilizamos pessoas com sensibilidade, responsabilidade social, compromisso humano, ético, que entendem a importância de falar sobre cuidado e sobre garantir direitos. Escolhemos os aliados certos para esta luta que está sendo plantada hoje como a semente de um futuro muito mais feliz, muito mais digno e seguro para a nossa juventude”, elogiou.

Tainah Marinho Aldigueri deixou ainda um conselho aos protagonistas do programa. “Sigam unidos, firmes e entusiasmados com esse programa, para que no dia 18 de novembro, nós estejamos aqui entregando o selo a vocês, que representa não apenas o cumprimento de etapas, mas também o esforço coletivo que houve de educar, de proteger e também de inspirar, mostrando que também é importante a gente cuidar de quem cuida”, salientou.

Na ocasião, foram entregues os kits para as equipes dos conselhos, contendo o Vade Mecum do Conselho Tutelar e o jogo Nas Trilhas do Direito, uma tecnologia social lúdica em formato de tabuleiro, que estimula crianças e adolescentes a aprenderem sobre os direitos por meio de músicas, reflexões e trechos de legislações sociais. Além do conteúdo, a dinâmica colaborativa propõe que o jogo só termine quando todos vencem, incentivando novas formas de convivência, cooperação e desenvolvimento humano.

As atividades nas escolas terão início no dia 21 de agosto, em duas instituições indicadas pelos conselhos tutelares dos 177 municípios participantes. Após essa fase, cada conselho tutelar deverá enviar relatório detalhado, incluindo registro das ações, lista de frequência dos alunos, fotos, percepção sobre a participação dos estudantes e eventuais situações de violência identificadas, com seus devidos encaminhamentos. O projeto será concluído em novembro, com avaliação dos relatórios e evento de premiação dos conselheiros.

Os deputados Bruno Pedrosa (PT), De Assis Diniz (PT), a secretária Executiva dos Direitos Humanos do Ceará, Raquel Andrade, entre outras autoridades, prestigiaram o evento.

SELO ALECE - CONSELHO TUTELAR

O Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos é uma iniciativa inédita do Parlamento cearense cujo objetivo é fortalecer a cultura dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente escolar, reconhecer e valorizar o papel do Conselho Tutelar como órgão de garantia de direitos, incentivar a articulação junto às escolas para identificar e prevenir violações de direitos, combater o estigma da função punitiva do Conselho Tutelar e fomentar metodologias lúdicas de educação em direitos, com participação ativa de crianças e adolescentes.

Deputado Davi de Raimundão participou de cavalgada em Caririaçu na festa pelos 149 anos do município



O deputado estadual Davi de Raimundão participou da tradicional cavalgada da Vaquejada de Caririaçu. O evento fez parte das comemorações pelos 149 anos de emancipação política do município que transcorreu nesta segunda-feira, dia 18 de agosto. Ele esteve ao lado do prefeito Acácio Leite, do ex-prefeito e líder político, Edmilson Leite, vereadores e outros amigos de Caririaçu. Davi parabenizou todos pela organização e grandeza da festa.

Além disso, saudou os munícipes pelo aniversário de emancipação política de Caririaçu almejando uma festa ainda maior no próximo ano nos 150 anos da independência do município. Antes, na sexta-feira (15) em Milagres, o deputado Davi de Raimundão participou da procissão no encerramento da festa em louvor à Nossa Senhora dos Milagres, padroeira do município. Como definiu, momentos de muita emoção, fé e devoção à Santa reunindo milhares de pessoas pelas ruas da cidade.

De volta a Brasília, Guimarães se reúne com Hugo Motta e Gleisi para acelerar regulação das redes



O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, retomou as atividades presenciais em Brasília nesta segunda-feira (18), após se recuperar de uma cirurgia realizada no mês passado. Durante o período de recuperação, Guimarães atualizou sobre seu estado de saúde por meio de publicações em suas redes sociais.

Como primeira agenda, o líder se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, na residência oficial. O encontro teve caráter de cortesia, mas também tratou da definição de pautas prioritárias para a semana no plenário da Casa.

Entre os temas em destaque está a regulação das plataformas digitais. O debate ganhou força nos últimos dias após a repercussão de um vídeo do influenciador Felca, que expôs o problema da adultização de crianças em perfis que divulgam conteúdos criminosos. O episódio reacendeu a pressão por regras mais rígidas no ambiente digital.

Ainda nesta segunda, Guimarães se encontrou com a ministra Gleisi Hoffmann, no Palácio do Planalto. A reunião também teve como foco a articulação política para votação das pautas de interesse do governo.

Além da regulação das plataformas, outra prioridade é a proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. A medida complementa a lei já sancionada, de autoria do próprio Guimarães, que garantiu a isenção para trabalhadores com renda de até dois salários mínimos.

Com o retorno às atividades em Brasília, Guimarães retoma a liderança das negociações que devem movimentar a Câmara ao longo da semana.

Juazeiro do Norte recebe Núcleo de Combate à Violência Doméstica para reforçar proteção às mulheres


A Casa da Mulher Cearense, em Juazeiro do Norte, foi palco, nessa quinta, 14, e sexta-feira, 15, da instalação do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid). A iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) busca fortalecer a rede de proteção às mulheres e promover transformação social.

O evento contou com a presença de autoridades e representantes de diferentes órgãos públicos. O município de Juazeiro do Norte esteve representado pelo prefeito Glêdson Bezerra que, junto a demais autoridades, assinou o termo de compromisso para reforçar o combate à violência de gênero.

A solenidade foi presidida pelo juiz César Morel, que destacou a importância da atuação integrada entre as instituições para garantir a efetividade das ações.

Com a implantação do Nucevid, Juazeiro do Norte passa a contar com mais um instrumento de apoio e articulação para prevenir, combater e atender casos de violência contra a mulher, fortalecendo a rede de enfrentamento e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e segura.

TRE-CE determina que Braguinha, prefeito reeleito de Santa Quitéria, volte à prisão domiciliar em Fortaleza


O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) definiu, nesta segunda-feira, 18, o retorno para prisão domiciliar, em Fortaleza, do prefeito reeleito de Santa Quitéria, José Braga Barrozo, o Braguinha (PSB). Em determinação extrapauta na sessão plenária, ficou determinado que o ex-prefeito, cassado por envolvimento com facções criminosas, utilize tornozeleira eletrônica e fique em prisão domiciliar até a realização de novas eleições no município.

A sessão plenária foi presidida pela desembargadora Maria Iraneide Moura Silva e a proposta entrou como extrapauta da 57ª sessão ordinária. Na semana retrasada, o TRE-CE negou embargos do prefeito afastado.

Havia a expectativa de que a data da eleição suplementar fosse marcada na sessão desta segunda-feira, mas, diante de apresentação de denúncia por parte do MDB de que Braguinha estaria participando de atos públicos no município, o relator desembargador eleitoral Luciano Nunes Maia Freire solicitou revogação da decisão anterior que, por alegação de questões médicas, retirou a prisão domiciliar de Braguinha.

Fórum Sustentabilidade e Inovação: Câmara de Fortaleza realiza seminário para gestores públicos com presença de autoridades nacionais



Inscrições estão abertas para servidores e colaboradores da CMFor, da Prefeitura e do Governo do Estado.

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) realiza, nesta terça-feira (19), das 9h às 18h, o Fórum Sustentabilidade e Inovação no Parlamento da Capital, no Centro de Eventos do Ceará. O presidente da CMFor, Leo Couto; o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão; e o reitor da Universidade Federal do Ceará, Custódio Almeida, estarão na Mesa de Abertura.

O evento contará com palestras de autoridades nacionais na agenda ambiental, que discutirão modernizações necessárias para o futuro das administrações públicas. Dentre os nomes confirmados, estão:

Johnatan de Jesus, ministro do Tribunal de Contas da União, que abordará novas tecnologias na Administração Pública;

Teresa Villac, procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia-Geral da União;

Ricardo Schneider, procurador do Ministério Público de Contas de Alagoas, que falará sobre inteligência artificial e transparência.

Vereadores, assessores, parlamentares, servidores, gestores públicos e profissionais interessados em inovação, sustentabilidade e modernização da gestão pública podem participar. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site da Editora Fórum. 

O credenciamento inicia a partir das 8h desta terça.

A sustentabilidade terá protagonismo no Fórum, que será realizado de forma 100% sustentável e com emissão de carbono zero. Cada tonelada de CO₂ gerada será compensada com o plantio de mudas, transformando conhecimento e debate em ação concreta pelo meio ambiente.

Serviço

Fórum Sustentabilidade e Inovação no Parlamento de Fortaleza

Horário: 9h

Local: Portão D do Centro de Eventos do Ceará (Av. Washington Soares, 999 — Édson Queiroz)

Inscrições: https://divulgacao.editoraforum.com.br/forum-de-sustentabilidade-e-inovacao-no-parlamento-de-fortaleza-2025#rd-section-k73iq3cq

Seplag recebe mais 21 novos servidores para fortalecer a gestão pública no Ceará



O Governo do Ceará empossou, nesta segunda-feira (18), mais 21 novos servidores para a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), em cerimônia realizada na sede da pasta, no Centro Administrativo do Cambeba, em Fortaleza. Os empossados foram aprovados no último concurso e se unem aos outros 25 nomeados em abril deste ano.
Com essas nomeações, a Seplag agora conta com 46 novos servidores, fortalecendo a gestão pública no Ceará. “É um cumprimento das premissas e das políticas lideradas pelo governador Elmano de Freitas, para fortalecer o corpo funcional da Seplag. Estamos, nesta segunda fase, trazendo esses novos 21 servidores”, explicou o titular da Seplag, Alexandre Cialdini.

Após 18 anos sem realizar concurso para a Seplag, o Governo do Ceará lançou, em 2024, um certamente com inscrições para 52 vagas. Foram ofertadas 30 para o cargo de Analista de Gestão Pública (na área de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Governança e Gestão Corporativa, Ciência da Computação ou afins na área da Tecnologia da Informação e Comunicação, e Contabilidade Pública); e 22 vagas para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. Ao todo, 6.342 pessoas se inscreveram. As provas foram realizadas em julho do ano passado.

“Os novos servidores vão ocupar as áreas de planejamento orçamentário, gestão de material e patrimônio. Vamos ter também componentes na Escola de Gestão Pública, no processo de gestão financeira e no plano Ceará 2050”, detalha o secretário.

Cultura - Salitre recebe espetáculo "Segura Mamãe", nesta quinta (21)


A Prefeitura de Salitre, por meio da Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo, anuncia mais uma grande atração cultural para o município. No próximo dia 21 de agosto, às 17h, a Praça da Prefeitura será palco do espetáculo “Segura Mamãe”, apresentado pelo Grupo Trevo (SP).

O evento promete encantar o público com uma apresentação repleta de arte, humor e sensibilidade, proporcionando uma experiência única e acessível a todas as ididades.

A companhia teatral chega a Salitre como um importante momento de lazer, convivência e valorização da cultura regional e nacional.

A gestão municipal reforça o convite à população para prestigiar o espetáculo e celebrar, juntos, a força da cultura que aproxima, emociona e transforma.

Prefeitura de Fortaleza oferece atendimento veterinário gratuito nos bairros Vila Velha e Sapiranga

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Proteção Animal (SMPA), chega aos bairros Vila Velha e Sapiranga com o VetMóvel para atender cães e gatos com consultas, vacinação antirrábica e castrações.

As unidades funcionam das 7h às 16h, de segunda a sexta-feira. Por dia, são disponibilizadas 40 fichas para consultas clínicas e vacinação antirrábica, sendo 20 para a manhã e 20 para a tarde.

Para atendimento, é necessário que os tutores apresentem RG, CPF e comprovante de residência em Fortaleza. Cães devem usar guia, coleira e focinheira, enquanto gatos precisam ser levados em caixas de transporte adequadas.

Castração

As castrações precisam ser agendadas previamente, mediante cadastro no telefone 156 (opção 6) ou no site do VetMóvel. A equipe de agendamento da SMPA entrará em contato com os tutores informando a data e o horário da cirurgia, além dos cuidados pré-cirúrgicos a serem adotados. A população pode acompanhar a situação do cadastro pelo WhatsApp, por meio dos números: (85) 9 9224-7488 e (85) 9 9165-7839.

Vacinação

A vacina antirrábica pode ser aplicada a partir dos quatro meses de idade, em cães e gatos, anualmente. Fêmeas não podem estar prenhas, lactantes ou no cio. É recomendado que o tutor tenha em mãos o cartão de vacinação do animal no ato da vacinação, entretanto, quem não possuir o documento o receberá no local.

VetMóvel no Vila Velha
Atendimento: segunda a sexta-feira
Horário: 7h às 16h
Local: Praça do Liceu (Rua Alameda Jasmim, 860 - Vila Velha)

VetMóvel na Sapiranga
Atendimento: segunda a sexta-feira
Horário: 7h às 16h
Local: Praça da Alvorada (Av. Eng. Leal Lima Verde, 226 - Sapiranga)

Mais informações sobre castrações, consultas clínicas e vacinação antirrábica: (85) 9 9224-7488 e (85) 9 9165-7839 (WhatsApp)

Prefeitura do Crato convoca público de 15 a 19 anos para atualização vacinal contra HPV



A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, convoca adolescentes e jovens de 15 a 19 anos para a atualização da vacinação contra o HPV (Papilomavírus Humano). A medida segue a orientação do Ministério da Saúde, que ampliou recentemente a faixa etária de imunização.

A vacinação está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Para receber a dose, é necessário apresentar o Cartão do SUS e a caderneta de vacinação.

Segundo especialistas, a vacina contra o HPV é fundamental para a redução do risco de cânceres relacionados ao vírus, além de prevenir verrugas genitais e proteger contra infecções.

A Secretaria de Saúde reforça a importância da imunização como uma das principais estratégias de prevenção e proteção da saúde dos jovens cratenses.

domingo, 17 de agosto de 2025

Felipe Vasques anuncia pela segunda vez doação de salário para instituições de Juazeiro do Norte


O Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, vereador Felipe Vasques (AGIR), anunciou neste domingo (17) que novamente destinará integralmente o seu salário parlamentar para associações do município. Dessa vez serão beneficiados com as doações, associações sem fins lucrativos que desenvolvem projetos na área esportiva. A doação, que já é uma marca de seu mandato, visa fortalecer iniciativas que utilizam o esporte como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento comunitário.

Nesta edição, três instituições serão beneficiadas. A escolha será feita de forma participativa, com base no maior número de comentários contendo o @ da instituição no post oficial divulgado no Instagram de Felipe Vasques. Apenas organizações sediadas em Juazeiro do Norte poderão participar. O prazo para interação encerra na próxima terça-feira, 19 de agosto, data em que será divulgado o resultado.

A entrega da doação será realizada em forma de itens essenciais, adquiridos de acordo com as necessidades específicas de cada entidade contemplada. Essa medida garante que o auxílio seja direcionado de maneira efetiva e atenda de forma prática às demandas mais urgentes dos projetos esportivos beneficiados.

Felipe Vasques ressaltou que a iniciativa tem como objetivo contribuir para que as doações cheguem a instituições que realmente necessitam e desempenham um papel social relevante por meio do esporte. O vereador destacou ainda a importância desses projetos para a juventude juazeirense, que encontra nas atividades esportivas oportunidades de lazer, aprendizado e transformação de vida.

Partido Comunista do Brasil elege novo diretório no Crato


A Conferência Municipal do Partido Comunista do Brasil - PCdoB, realizada neste  domingo, 17, no Pontão de Cultura Beatos, elegeu a nova direção da organização. O professor da Universidade Regional do Cariri - URCA, Moreira Firmino, ex-diretor da CREDE 18, foi eleito presidente. A professora e artista Norbelia Duarte foi eleita vice-presidenta.  

A conferência também elegeu a gestora e produtora cultural Dane de Jade, a professora Samya Alencar, o presidente municipal da União da Juventude Socialista - UJS, Michel Gomes, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Samuel Duarte, o escritor Alexandre Lucas, a professora Juliana Gomes, a técnica de enfermagem Maria Alda e o anistiado político João Gondim para compor o novo diretório.  

O ex-senador e atual secretário nacional de Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Inácio Arruda, ressaltou a necessidade de o partido fortalecer a luta em defesa da soberania e a construção de um projeto de nação. Ele destacou o projeto de resolução do 16° Congresso do PCdoB, o qual está sendo discutido em cada base partidária.  

O presidente Moreira Firmino enfatiza que o PCdoB no Crato tem o dever de se fortalecer como instrumento de mobilização popular. "Precisamos ampliar nossa base, formar novas lideranças, disputar corações e mentes, e ocupar os espaços de poder com ousadia e projeto", e cita algumas frentes de atuação do partido, como cultura, educação, movimento comunitário e sindical.

Deputado Pedro Lobo participa com Laís Nunes e Neto Nunes de solenidade em homenagem à mulheres em Crato


O deputado estadual Pedro Lobo (PT) participou, neste sábado  (16), no Boteco do Matuto, em Crato, de solenidade especial em comemoração aos 38 anos do Jornal dos Municípios, idealizado e dirigido pelo jornalista Antônio Jorge.

Na ocasião, foram entregues as medalhas Madre Feitosa e Barbara de Alencar em reconhecimento à mulheres que se destacam em diversas áreas da sociedade, como justiça, segurança pública, educação, saúde, cultura, comunicação e nas lutas sociais em defesa das políticas voltadas para o fortalecimento do papel feminino.

O evento reuniu lideranças políticas do Ceará, entre elas a ex-deputada estadual e ex-prefeita de Icó, Laís Nunes, e o ex-prefeito e ex-deputado estadual Neto Nunes, além de personalidades do Cariri.

Pedro Lobo ressaltou a importância da homenagem às mulheres que, com dedicação e coragem, têm contribuído para o desenvolvimento do Crato e de toda a região.

Lais Nunes disse ser motivo de alegria está no Cariri e uma honra receber a medalha Madre Feitosa, uma mulher que deixou um legado de dedicação aos bons ensinamentos e de como fazer o bem ao próximo, principalmente aos mais necessitados. Afirmou que quando deputada estadual trabalhou.em parceria com o então governador Camilo Santana para a implantação de delegacias especializadas no combate à violência de gênero e por políticas públicas de valorização às mulheres cearenses. 

Lais trabalha para fortalecer no Cariri a sua base política visando as eleições de 2026. Ela deverá disputar uma  cadeira na Câmara Federal. 

“Pedro Lobo destacou que é fundamental reconhecer o papel das mulheres que estão à frente das lutas sociais, políticas e culturais, combatendo a violência, defendendo direitos e abrindo caminhos para que outras mulheres possam avançar. "Essa é uma justa homenagem à mulheres preciosas, à frente do seu tempo", ressaltou o parlamentar.

Centro Pop promove semana em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em situação de rua


A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), realiza, a partir desta segunda-feira, 18, a Semana em Alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado em 19 de agosto. A programação contará com rodas de conversa, oferta de serviços e debates sobre políticas públicas voltadas para este público.

A abertura oficial será no dia 18 de agosto, das 9h às 11h, no Centro Pop. Na terça-feira, 19, as atividades começam pela manhã com uma apresentação cultural com a Artista Duany Alves Ferreira, logo após, iniciam os atendimentos do Consultório na Rua e do Consultório Odontológico Volante e a atualização dos cartões do SUS, das 8h às 12h. Das 9h às 11h, haverá uma roda de conversa sobre redução de danos, com a participação da psicóloga Bianca Helena e da administradora Camila Mouta, da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA Cariri).

No período da tarde, das 13h às 15h, será realizada uma roda de conversa sobre a importância do Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, com a participação de Cícero Sobreira (Centro Pop), Jair Nunes Rocha (Abordagem Social), Nayane Vieira (COMPOP) e Stefany Silva (Consultório na Rua).

Na quarta-feira, 20, a programação será voltada à apresentação das políticas públicas existentes, em dois momentos: das 9h às 11h e das 13h às 15h. Já na quinta-feira, 21, das 9h às 11h, acontece uma roda de conversa sobre redução de danos com Edilson Gomes, do projeto ABORDA Ceará.

A semana é organizada pelo Centro Pop em parceria com a equipe de Abordagem Social, Consultório na Rua e Comitê Intersetorial da Política Municipal para População em Situação de Rua (COMPOP).

sábado, 16 de agosto de 2025

Caravana do programa Brasil Antenado chega ao Ceará neste domingo, 17

 

Com 19.421 famílias contempladas no estado, o objetivo da iniciativa é ampliar a comunicação sobre a política pública de distribuição da nova parabólica digital

A caravana do programa Brasil Antenado, ação da Entidade Administradora da Faixa (EAF), chega a Solonópole, no Ceará, neste domingo (17/8). A iniciativa itinerante percorrerá 173 municípios em 10 estados brasileiros, cobrindo 35.345 km até abril de 2026, o equivalente a quase uma volta completa na Terra.

O objetivo da caravana é ampliar o alcance do Brasil Antenado, política pública do Ministério das Comunicações, executada pela EAF em parceria com a Anatel, levando informação e orientação presencial às famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico sobre a instalação gratuita da nova parabólica digital.

“O Brasil Antenado amplia a cobertura da TV aberta e gratuita e reafirma o compromisso da EAF com o direito de todos de se informar. Sempre dizemos que é o Brasil profundo que precisa ser visto, ouvido e antenado”, destaca Leandro Guerra, CEO da EAF.

A carreta customizada permanecerá um dia em cada cidade, oferecendo atendimento, demonstrações práticas da nova parabólica e orientações para agendamento. A ação prioriza municípios remotos ou com infraestrutura digital limitada, garantindo que a população compreenda os benefícios do novo equipamento, que oferece acesso gratuito a mais de 100 canais, com som e imagem em alta definição e maior estabilidade de sinal.

Nesta primeira fase da caravana, que vai até 11 de outubro, serão visitadas 44 cidades nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão e Pará.

Seguem os dias da caravana nos municípios contemplados no Ceará. O atendimento acontece das 13h às 19h.

*• 17/7 (domingo) – Solonópole (2605 famílias contempladas)*

Praça Felix Holanda de Araújo, Centro, próximo à Igreja Matriz

• 18/8 (segunda) – Milhã   (2696 famílias contempladas)*

Rua Joaquim Antenor Pinheiro, Praça Carlos Lopes

19/8 (terça) – Deputado Irapuan Pinheiro   (1517 famílias contempladas)*

Rua, Alvaro Ricarte, Centro ao lado da Praça

20/8 (quarta) – Monsenhor Tabosa   (4019 famílias contempladas)*

Praça 7 de Setembro, SN, Bairro Centro

22/8 (sexta) – Catunda   (2122 famílias contempladas)*

Praça da Igreja

23/8 (sábado) – Croatá   (3213 famílias contempladas)*

Rua João Tomas ao lado da Praça José Maria Melo

24/8 (domingo) – Quiterianópolis    (3249 famílias contempladas)*

Estacionamento do Estádio Municipal

A ação conta também com o apoio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), lideranças comunitárias e agentes públicos locais, que atuam como pontes entre o programa e os beneficiários.

Brasil Antenado

O programa foi viabilizado a partir da portaria MCom nº 17.337, de 7 de abril de 2025. Seu objetivo central é assegurar o acesso à informação como direito fundamental, principalmente em regiões com sinal insuficiente, promovendo uma transformação estrutural no acesso à televisão gratuita para diversas famílias.

Ao todo, o programa atenderá 323 municípios, em 16 estados, de forma faseada e até abril de 2026.

Fase A (14/07–12/10/2025): 77 municípios em 6 estados (MA, PI, PA, CE, RN e PE) — mais de 220 mil famílias aptas.

Fase B (13/10/2025–11/01/2026): 138 municípios em 5 estados (TO, PA, RR, PI, MA) — mais de 228 mil famílias aptas.

Fase C (12/01–12/04/2026): 108 municípios em 8 estados (ES, MG, GO, BA, MT, MS, RO, RS) — mais de 222 mil famílias aptas.

A lista completa de cidades está disponível no site oficial brasilantenado.org.br

Agendamento gratuito

As famílias inscritas no CadÚnico nas cidades contempladas podem agendar a instalação pelo site brasilantenado.org.br ou pelo telefone 0800 729 2404 (também WhatsApp). Todo o processo é gratuito, incluindo fornecimento e instalação do kit da nova parabólica digital.

  www.brasilantenado.org.br

Anuário do Ceará 2025-2026: Leo Couto é escolhido como vereador mais influente da Câmara de Fortaleza



O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Leo Couto (PSB), é o vereador mais influente do Parlamento da Capital, conforme aponta pesquisa do Anuário do Ceará — Edição 2025-2026.

A escolha de Leo Couto partiu dos próprios colegas, tendo sido apontado por 16 pares como o vereador mais influente da Casa. A pesquisa é feita de forma secreta com os vereadores, que podem indicar o nome de até três colegas que consideram influentes no local. Nenhum deles pode votar em si mesmo. 

O levantamento foi realizado entre os dias 18 e 27 de fevereiro deste ano. Ao todo, 34 vereadores participaram de forma presencial e 9 de forma remota. O resultado da pesquisa foi divulgado neste sábado (16), pelo colunista Érico Firmo, do jornal O Povo.

A edição do Anuário do Ceará 2024-2025 será oficialmente lançada no dia 25 deste mês. O Anuário também irá apresentar a lista de parlamentares mais influentes da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e da bancada cearense no Congresso Nacional.

Na edição 2023-2024 da pesquisa, Leo também foi citado entre os parlamentares mais influentes da Câmara de Fortaleza. Agora, todavia, ele lidera o ranking.

Veja a lista completa dos vereadores mais influentes da Câmara de Fortaleza abaixo.

Ranking de Influência — Câmara Municipal de Fortaleza — Anuário do Ceará 2025-2026.

1º Leo Couto (PSB) - 16 votos

2º Adail Júnior (PDT) - 14 votos

3º Bruno Mesquita (PSD) - 11 votos

4º Priscila Costa (PL) - 8 votos

5º Dr. Luciano Girão (PDT) - 6 votos

5º Gabriel Aguiar (Psol) - 6 votos

5º Jorge Pinheiro (PSDB) - 6 votos

5º Profª Adriana Almeida (PT) - 6 votos

6º Chiquinho dos Carneiros (PRD) - 5 votos

6º Gardel Rolim (PDT) - 5 votos

6º Julierme Sena (PL) - 5 votos

7º Bella Carmelo (PL) - 4 votos

7º Paulo Martins (PDT) - 4 votos

8º Estrela Barros (PSD) - 3 votos

8º Marcelo Mendes (PL) - 3 votos

8º Mariana Lacerda (PT) - 3 votos

8º PP Cell (PDT) - 3 votos

8º Tony Brito (PSD) - 3 votos

9º Adriana Gerônimo (Psol) - 2 votos

9º Ana Aracapé (Avante) - 2 votos

9º Marcel Colares (PDT) - 2 votos

10º Aglaylson (PT) - 1 voto

10º Benigno Júnior (Republicanos) - 1 voto

10º Dr. Vicente (PT) - 1 voto

10º Erich Douglas (PSD) - 1 voto

10º Germano He Man (Mobiliza) - 1 voto

10º Jânio Henrique (PDT) - 1 voto

10º Kátia Rodrigues - 1 voto

10º Pedro Matos (Avante) - 1 voto

10º Professor Aguiar Toba (PRD) - 1 voto

10º Professor Enilson (Cidadania) - 1 voto

10º René Pessoa (União) - 1 voto

10º Wellington Saboia (Podemos) - 1 voto

Salitre: Equipe da Secretaria de Educação do município realiza visita técnica na cidade de Coreaú-CE para conhecer políticas educacionais.


Uma equipe da Secretaria Municipal de Educação do município de Salitre, chefiada pela secretária Claudia Lavor, realizou, nesta sexta-feira (15), visita técnica ao município de Coreaú no Ceará, com o objetivo de conhecer de perto as políticas públicas educacionais desenvolvidas na rede municipal daquela cidade. 

A agenda incluiu uma visita à Escola Nossa Senhora da Paz, avaliada como a melhor escola do Brasil, em seguida, passando pelas coordenadorias de gestão da Secretaria da Educação, em seguida houve um momento de escuta e troca de experiências entre as equipes, promovendo diálogo e construção coletiva de práticas pedagógicas. 

O encontro foi concluído com a participação da equipe salitrense no Seminário de Excelência, conduzido por profissionais da área educacional da Secretaria de Educação de Coreaú, que apresentou estratégias e resultados alcançados pelo município na área educacional. 

A iniciativa busca fortalecer a formação dos gestores e técnicos de Salitre, além de ampliar o repertório de práticas exitosas que possam ser adaptadas e implementadas na realidade salitrense. 

A visita também reforça a importância da cooperação entre municípios, como forma de aprimorar políticas públicas e elevar a qualidade da educação básica no Ceará. Coreaú tem se destacado em indicadores educacionais nos últimos anos, sobretudo pela ênfase em gestão escolar eficiente, formação continuada de professores e acompanhamento pedagógico, experiências que agora passam a inspirar novas ações na rede de ensino de Salitre.

sexta-feira, 15 de agosto de 2025

Motta envia pedido para cassar Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética



O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou ao Conselho de Ética, nesta sexta-feira (15), 20 pedidos para abertura de processos por quebra de decoro parlamentar contra 11 deputados, incluindo quatro representações que solicitam a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

No mesmo despacho, Motta enviou representações contra outros 10 deputados por quebra de decoro parlamentar: André Janones (Avante-MG); Gustavo Gayer (PL-GO); Lindbergh Farias (PT-RJ); Gilvan da Federal (PL-ES); delegado Éder Mauro (PL-PA); Guilherme Boulos (PSOL-SP); José Medeiros (PL-MT); Sargento Fahur (PSD-PR); Kim Kataguiri (União-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG).

Eduardo Bolsonaro

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo é investigado por obstrução à Justiça e coação no curso de processo judicial no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar se licenciou do cargo e foi para os Estados Unidos, de onde passou a defender sanções contra a economia brasileira e autoridades do país.

O filho do ex-presidente é denunciado por atentar contra a soberania do país ao articular “sanções ao Brasil”, em três representações do PT e uma do PSOL.

“O representado, em total dissintonia com a realidade, atentando contra os interesses nacionais, patrocina, em Estado estrangeiro, retaliações contra o seu próprio país e também contra um dos integrantes do Supremo Tribunal Federal”, diz a representação do PT.

O PT sustenta que as ações do parlamentar são articuladas para “coagir, intimidar ou retaliar membros do Poder Judiciário brasileiro, em especial o relator da ação penal contra Jair Bolsonaro e do inquérito da tentativa de golpe de Estado em curso no STF, o ministro Alexandre de Moraes.

Eduardo Bolsonaro, no entanto, alega que é “perseguido político”. Ele afirma que a taxação comercial imposta pelos Estados Unidos contra a economia do Brasil só será revista com “anistia geral e irrestrita” a todos os condenados pela tentativa de golpe de Estado para anular as eleições presidenciais de 2022.
Motim

A pauta da anistia foi uma das reivindicações da oposição durante o motim de parlamentares na primeira semana de agosto, quando deputados impediram os trabalhos legislativos.

Em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira (14), o presidente da Câmara, Hugo Motta, informou que não irá ceder à chantagem de pautar o projeto enquanto não houver maioria do colégio de líderes para votar o tema.

Segundo Motta, não é razoável anistiar quem planejou matar pessoas. “Não há ambiente na Casa para uma anistia ampla, geral e irrestrita”, afirmou.

O pai de Eduardo Bolsonaro, o ex-presidente Jair Bolsonaro, é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar uma tentativa de golpe de Estado ao pressionar comandantes militares para anular a eleição presidencial de 2022.

Nas investigações, a Polícia Federal (PF) encontrou planos para matar e prender autoridades do país. Os acusados negam e o STF marcou o julgamento contra o ex-presidente para o dia 2 de setembro.

(Agência Brasil)

Ministro do STF Cristiano Zanin agenda para início de setembro sessão para o julgamento de Bolsonaro



O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, convocou sessões extraordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro para o julgamento dos réus do Núcleo 1 da ação penal do golpe. A convocação sucede a conclusão do relatório elaborado pelo ministro Alexandre de Moraes.

O Núcleo 1 é formado pelos acusados de compor a cúpula da trama golpista para reverter as eleições de 2022. Ele é formado por Jair Bolsonaro, Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Mauro Barbosa Cid, Anderson Torres, Almier Garnier, Paulo Sergio Nogueira e Alexandre Ramagem.

Os réus são acusados de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado.

Nas sessões, os ministros deveram decidir se absolvem ou condenam os réus. Não há uma instância acima, mas ainda há margem para recurso na própria Corte caso algum dos réus avalie que houve vício na realização do julgamento.

Câmara de Juazeiro do Norte aprova equiparação do cargo de Agente Sanitário aos Agentes Comunitários

 


A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta quinta-feira (14), mais uma sessão ordinária no Plenário Presidenta Dra. Yanny Brena. A reunião foi aberta com a posse da vereadora Ivanisa Pereira (PRD), que assumiu a cadeira do vereador licenciado Márcio Joias (PRD). No Pequeno Expediente, também conhecido como “pinga-fogo”, os parlamentares utilizaram o tempo regimental para expor temas de interesse da população. Entre as discussões, o vereador Capitão Vieira cobrou a presença do diretor do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores (Previjuno), solicitando que a Casa formule uma denúncia para obrigar judicialmente o gestor a prestar esclarecimentos no Legislativo.

Ainda no espaço de pronunciamentos, o vereador Alexandre Sobreira (DC) destacou a inauguração de novos leitos de UTI e sala de estabilização do Hospital e Maternidade São Lucas. Já o vereador Boaz David (PL) chamou atenção para problemas estruturais na Praça da Alegria, no bairro Frei Damião, pedindo que o Estado realize correções antes da entrega. 

Durante a fase de requerimentos verbais, diversas demandas foram apresentadas pelos parlamentares. O vereador Badú (MOB) pediu a retirada de pneus na Avenida Antônio Sales, no bairro Novo Juazeiro. A vereadora Professora PG (Podemos) solicitou a implantação de uma parada de ônibus na Rua José Antônio Severino, no bairro Betolândia. Já o vereador Lukão (PSDB) e a vereadora Rita Monteiro (PSB) cobraram explicações sobre a falta de fraldas no Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF). Outras solicitações incluíram serviços de infraestrutura, desobstrução de esgotos, recuperação de bueiros, melhorias em ruas e avenidas, além da atenção à castração de animais no município, feita pela vereadora Jacqueline Gouveia (MDB).

Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram importantes matérias, entre elas, o projeto de indicação do vereador Jullian de Ciélio (PSB) que reconhece, no âmbito municipal, a equiparação do cargo de Agente Sanitário ao de Agente Comunitário de Saúde. A medida busca valorizar e uniformizar os direitos desses profissionais, que desempenham funções essenciais à saúde pública. Também foram aprovados o projeto de lei da vereadora Professora PG (Podemos), que garante meia entrada para profissionais de educação física em eventos esportivos e culturais, e o projeto do vereador Raimundo Jr. (MDB), que cria o Programa Municipal de Valorização do Taxista.

Outras propostas aprovadas incluíram o projeto do vereador Badú (MOB), que reconhece de utilidade pública a Loja Maçônica União dos Cavalheiros nº 174; e o projeto da vereadora Professora PG (Podemos), que institui o canal de emergência digital para mulheres. Já as votações dos títulos honoríficos de cidadão juazeirense para o presidente do Previjuno, Jesus Rogério, e para a ex-primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, foram retiradas de pauta.

No Grande Expediente, a senhora Anne Rosane utilizou a tribuna para tratar das dificuldades enfrentadas por crianças atípicas, crianças com câncer e aquelas com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) que dependem dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde. Os vereadores se comprometeram a buscar soluções para a demanda. A sessão foi encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma à senhora Francisca Luzielma, mãe do ex-vereador Lucas do Horto.