02/2020 - 10:36 CNJ confirma decisão do TJCE e condena juiz à aposentadoria compulsória por desvio funcional

O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Ceará de punir com aposentadoria compulsória o juiz Lúcio Alves Cavalcante. O magistrado havia sido alvo de processo disciplinar em 2017 por baixa produtividade e desvio funcional, quando era juiz de Ipu. Ele havia sido afastado das funções pleno do TJCE.