O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato no tribunal, sugeriu nessa sexta-feira, 15, que um novo recurso de pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja julgado pela 2ª Turma da Corte no próximo dia 26, uma terça-feira.
A definição da data fica a cargo do presidente do colegiado, ministro Ricardo Lewandowski. Além de Fachin e Lewandovski, a 2ª Turma do STF é formada pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. O ex-presidente está preso desde o último dia 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
A defesa de Lula protocolou o novo recurso em 5 de junho pedindo que os efeitos da condenação do ex-presidente no caso do tríplex de Guarujá pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sejam suspensos. Em janeiro, o TRF 4 – tribunal de segunda instância acionado após recurso da defesa de Lula contra decisão do juiz federal Sergio Moro – ampliou a condenação do ex-presidente de nove anos e seis meses de prisão para doze anos e um mês de prisão.
O recurso pede a suspensão dos efeitos da condenação de Lula, visto que outras apelações apresentadas pela defesa ao TRF 4 ainda não foram analisadas. Elas precisam ser remetidas às instâncias superiores – o próprio STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – e terem o mérito julgado. A condenação de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro aconteceu no processo que envolve o tríplex em prédio no Guarujá, litoral de São Paulo. Segundo a acusação, Lula teria recebido o apartamento da construtora OAS e sido beneficiado com reformas no imóvel em forma de propina em troca de favorecimentos à empresa em contratos na Petrobras. Lula nega qualquer relação com o tríplex e demais irregularidades.
