CPI da Covid começa nesta semana a ouvir ex-ministros da Saúde e Queiroga

Instalada e com o plano de trabalho definido, a CPI da Covid ganha fôlego a partir desta terça-feira (4) com o início das oitivas de testemunhas. Conforme requerimentos aprovados pelos senadores, estão previstos os seguintes depoimentos:

- terça-feira 10h: ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que chefiou a pasta até 16 de abril de 2020;

- terça-feira 14h: ex-ministro da Saúde Nelson Teich, que substituiu Mandetta e ficou no cargo menos de um mês, deixando o ministério em 15 de maio de 2020;

- quarta-feira 10h: ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que chefiou a pasta pelo maior tempo na pandemia. Seu depoimento é considerado crucial para as apurações;

- quinta-feira: o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.

Todos os depoentes desta semana serão ouvidos na condição de testemunhas e, portanto, tem o dever de comparecer à comissão e de dizer a verdade. Ao longo da semana, a comissão também recebe materiais de diversos órgãos solicitados por meio de mais de cem pedidos de informação aprovados pelos membros do colegiado.

A CPI foi instalada com o objetivo de apurar ações e eventuais omissões do governo federal na condução da pandemia de covid-19, notadamente no colapso enfrentado pelo estado do Amazonas.

Ceará recebe nesta segunda (3), vacinas das Pfizer e AstraZeneca

Nesta segunda-feira, 3, chega ao Ceará mais uma remessa de vacina contra a Covid-19. Desta leva são 273.330 frascos de vacinas contra a Covid-19. Sendo 255.750 da Astrazeneca e 17.550 da Pfizer. Os imunizantes devem impulsionar a chegada de municípios cearenses à terceira fase da Campanha de Imunização. Por outro lado, a cobertura da Coronavac, da Sinovac/Butantan, vive um dilema no Estado.

Isso porque 26 municípios estão com a data de aplicação expirada para dose de reforço dos idosos. O último lote recebido no Ceará da vacina Coronavac, com 11.600 frascos, será distribuído até esta terça-feira, 4, às cidades que sinalizaram o problema à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Entre as que já receberam estão Fortaleza e Horizonte, na Região Metropolitana. Fortaleza retoma hoje a segunda dose da Coronavac.

Além das duas já contempladas, solicitaram reforço extraordinário à Sesa: Sobral, Reriutaba, Icapuí, Barbalha, Irauçuba, Farias Brito, Moraújo, Quixadá, Missão Velha, Lavras, Itatira, Icó, Piquet Carneiro, Assaré, Várzea Alegre, Cedro, Orós, Jucás, Cariús, Itapiúna, Abaiara, Quiterianópolis, Groaíras e Paraipaba.

De acordo com o órgão estadual, esses municípios também receberão imunizantes da AstraZeneca. A Pfizer, a priori, fica apenas em Fortaleza, por recomendação do Ministério da Saúde.

Idosos de 60 a 69 anos recebem vacina hoje (3), em quatro locais no Crato

A Secretaria de Saúde do Crato realiza vacinação contra a Covid-19, nesta segunda-feira, 3, para idosos de 60 a 69 anos agendados na plataforma Saúde Digital. A ação acontece em quatro localidades:

UBS Marinila Munguba - Palmeiral

13h30 às 16h30

UBS Fábio Pinheiro Esmeraldo - Seminário

13h30 às 16h30

Centro de Especialidades do Crato

18h às 20h

UBS Sinobilina Peixoto - Ossian Araripe

13h30 às 16h30

Centro de Vacinação - Faculdade de Direito

8h30 às 12h | 13h30 às 16h30

Agendamento

O município do Crato aderiu à plataforma Saúde Digital, ferramenta que tem agilizado e transparência nesse processo de imunização. Os cratenses devem realizar o cadastro e, posteriormente, o agendamento no endereço https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br, quando da disponibilidade de novas doses.

Novo Decreto - Igrejas, bares e academias voltam a funcionar a partir desta segunda (3)

O novo decreto que define as regras do isolamento social no Ceará, publicado divulgado no sábado (1) no Diário Oficial do Estado (DOE) academias foram autorizadas a voltar a funcionar, também, aos fins de semana. Além disso, as igrejas, bares e restaurantes, serviços de café da manhã em padarias, mercantis e congêneres, comércio de rua e shoppings também poderão funcionar aos finais de semana.

Cada estabelecimento tem horário e capacidade limitados para suas atividades. O processo de flexibilização das atividades econômicas diante da pandemia da Covid-19, vem acontecendo, de forma progressiva e gradual, no Ceará, desde o dia 12 de abril.

Academias está autorizado de segunda-feira a sexta-feira entre 6h e 18 horas e, aos fins de semana, até 15 horas — podendo ser até 17 horas caso a academia esteja situada dentro de shoppings. A capacidade máxima é de 25%

No sábado e no domingo, instituições religiosas vão poder promover celebrações presenciais até 17h. De segunda a sexta: é permitido realizar celebrações presenciais desde que respeitados o limite de 25% da capacidade e os protocolos sanitários.

O comércio de rua, shoppings, bares e restaurantes também terão horários diferenciados no fim de semana.

Comercio de rua e restaurantes: 10h às 15h

Comércio de shopping e praças de alimentação: 12h às 17h

Conforme o documento, “está autorizada a realização, sem público, de jogos e treinamentos das equipes de futsal no calendário nacional da Confederação Brasileira de Futsal. respeitadas todas as medidas sanitárias estabelecidas em protocolo sanitário”.

Por fim, estão permitidos novamente no Ceará a realização de concursos e seleções públicas de forma presencial. Conforme artigo 7 do documento, “poderão ser realizados concursos e seleção públicas destinadas ao preenchimento de cargos ou funções no serviço público, cabendo aos responsáveis pela organização a obediência a todas as medidas e cautelas sanitárias estabelecidas contra a disseminação da Covid-19, buscando garantir a saúde de candidatos e demais pessoas envolvidas no procedimento”.

Bruno Covas pede licença da Prefeitura de São Paulo por 30 dias pata tratar de câncer

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decidiu pedir licença de 30 dias do cargo para dar continuidade ao tratamento contra um câncer no sistema digestivo que começou em novembro de 2019. Ao jornal O Estado de S. Paulo, o médico David Uip, que acompanha o tratamento de Covas, afirmou que o motivo do afastamento são reações adversas que o prefeito pode enfrentar. "Ele precisa se dedicar ao tratamento, que pode levar a reações adversas, como náuseas e vômitos. É um tratamento pesado. Por isso achamos melhor que ele se afaste."

Covas voltou a ser internado ainda neste domingo, 2, no hospital Sírio Libanês para fazer exames e dar continuidade à quimioterapia e à imunoterapia. Esta internação estava prevista para acontecer na segunda, 3.

Com o afastamento do Covas, quem assume a Prefeitura é seu vice Ricardo Nunes (MDB). O ofício com o pedido de afastamento será enviado nesta segunda, 3, à Câmara, para aprovação.

"Desde que recebeu o diagnóstico da enfermidade, Covas adotou total transparência em respeito à população", diz a Prefeitura, em nota. "Com o surgimento de novos focos, o prefeito de São Paulo precisará de dedicação integral ao tratamento e entende que não será compatível com as suas responsabilidades e compromisso com a cidade e os paulistanos."

O presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (DEM), informou que assim que notificado dará publicidade ao pedido de licença médica e comunicará o vice-prefeito que passa a responder pelo comando da cidade. Segundo Leite, o processo é meramente formal, não havendo necessidade de qualquer tipo de aprovação pela Casa.

Covas teve alta médica na terça, 27, após passar 12 dias no hospital. Ele vem sendo atendido com um protocolo que inclui tanto quimioterapia quanto imunoterapia, e o prognóstico é que siga ambos os procedimentos com aplicações dos medicamentos em sessões 48 horas de duração, a cada duas semanas.

(Estadão)

Guilherme Landim quer manter comarcas no Cariri Oriental

O deputado Guilherme Landim, PDT,   quer discutir com o comando do Tribunal de Justiça o fim das comarcas de municípios do Cariri Oriental. “É preocupante não ter a presença física do judiciário”, pontuou o parlamentar. 

O parlamentar que foi duas vezes prefeito de Brejo Santo, pediu a intervenção da assembleia para mediar uma reunião com o comando do judiciário.

Na Assembleia - Deputado Agenor Neto propõe aulas de libras em inglês para alunos surdos mudos

O deputado estadual Agenor Neto (MDB), maior liderança política da Região Centro Sul, está propondo projeto de lei na Assembleia Legislativa que é uma novidade no ensino público cearense. A inserção de aulas de libras para surdos mudos em inglês. No sul do país esse tipo de ensino está em implantação. Hoje, por força de lei, é obrigatório o atendimento às pessoas com deficiência auditiva.

Suspeito de matar escrivão da Polícia Civil é incluído na lista de mais procurados do Ceará

O homem identificado como Antônio Josivan Lopes Silva, 30, suspeito de matar o escrivão Aloizio Alves de Lima Amorim, 60, passou a integrar a lista dos foragidos mais procurados do Ceará. O policial trabalhava como escrivão da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) há 10 anos e foi morto na última sexta-feira, 30, no município de Tauá, na região do Sertão dos Inhamuns.

Antônio Josivan já responde a procedimentos policiais, entre eles, tráfico de drogas, homicídio e latrocínio. Na ocasião do crime, o homem estava sendo autuado em flagrante por tráfico de drogas, na Delegacia Regional de Tauá, e o escrivão Aloizio Alves registrava seu depoimento. Nesse momento, segundo a Polícia, Josivan pegou a arma do policial civil, atirou e fugiu. O escrivão não resistiu e morreu no local.

O suspeito segue sendo procurado por meio de buscas que contam com equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Polícia Civil do Estado do Ceará e uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). (Laís Oliveira/ Povo)

Vacina contra Covid-19 - Ceará recebe mais 11 mil doses e hoje são esperadas mais 200 mil

Mais um lote de vacina chegou ao Ceará no final da tarde deste sábado (1º). De acordo com o governador Camilo Santana, são 11.600 doses de CoronaVac. Segundo o Ministério da Saúde, mais 255.750 doses da AstraZeneca devem chegar ainda neste fim de semana. “Assim, daremos continuidade ao processo de imunização no Ceará. Seguimos firmes na luta…”, escreveu Camilo nas redes sociais.

Para os cearenses, a chegada de um novo lote da CoronaVac é um alívio, em semana marcada por confusão em diversos pontos de vacinação contra Covid-19 em Fortaleza. Isso porque a falta de doses da CoronaVac fez com que várias pessoas, que deveriam tomar o reforço da vacina contra o coronavírus, ficassem sem o imunizante. Ao todo, mais de 38 mil  pessoas na Capital aguardam a chegada dessa vacina para receber a segunda dose.

Governo do Ceará e instituições ingressam com pedido de liminar para assegurar 58 mil doses da CoronaVac para o Estado

O Governo do Ceará, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em conjunto com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Ceará (DPCE), e Defensoria Pública da União (DPU), ingressou, neste sábado (1), com ação na Justiça Federal para garantir a vacinação da segunda dose de CoronaVac no Estado do Ceará.

A união das instituições do sistema de Justiça e Governo do Ceará busca a priorização do envio do imunizante por parte do Governo Federal, para que seja concluído o ciclo de aplicação de segundas doses na fase 1 do grupo prioritário (idosos) no Ceará.

“É uma ação fundamental, perante a Justiça Federal, de peso muito forte, com o objetivo de manter a saúde da nossa população ao garantir a segunda dose da CoronaVac, conforme foi comprometido por forças de ações da União Federal, e emblemática pela união de muitas instituições em defesa da nossa população”, explica Juvêncio Vasconcelos Viana, procurador-geral do Estado do Ceará, e que complementa que espera que nas próximas horas essa medida liminar garanta ao Ceará o que é de direito, que é a reserva e a disponibilidade imediata das doses necessárias para dar continuidade ao Plano Nacional de Imunização.

A Ação Civil Pública (ACP), com tutela provisória de urgência, pede que o Governo Federal adote as medidas imediatas que possam amortecer os efeitos do atraso na aplicação da segunda dose (D2) da vacina CoronaVac (Sinovac/Butantan) no âmbito do Estado do Ceará. A ACP objetiva que seja determinada a reserva e o envio das doses para conclusão do esquema vacinal de todos os já contemplados com a primeira dose (D1) da Coronavac.

DPCE, DPU, MPCE, MPF, PGE e MPT lembram que houve um aumento exponencial por procura de leito, nas redes pública e privada de saúde, para pacientes suspeitos ou confirmados para Covid-19. Além disso, mencionam que a orientação emitida pelo Ministério da Saúde contribuiu de “forma decisiva” para o desabastecimento de vacinas.

Em orientação emitida pelo Ministério da Saúde aos Estados e municípios, estes deveriam ampliar o número de imunizados, utilizando o estoque de vacinas contra a Covid-19 para a primeira dose da imunização. Anteriormente, a orientação era de que 50% dos imunizantes fossem mantidos como estoque de segurança para a segunda etapa da vacinação, o que pode ter gerado – por falta de planejamento e gestão – o desabastecimento.

“Percebe-se, assim, que o órgão federal, que deveria liderar e organizar o plano de imunização, contribuiu de forma decisiva para o desabastecimento de vacina ao recomendar o uso de todas as doses para a primeira imunização, mesmo tendo sido alertado pelos Estados sobre a necessidade de checagem semanal de doses e direcionamento das vacinas para D2”, explica a ACP.

Veja o vídeo - Glêdson se manifesta sobre cassação e diz que vai recorrer ao TRE-CE

Pouco mais de receber a notícia que a Justiça Eleitoral em Juazeiro do Norte decidir pela cassação do seu mandato, o prefeito Glêdson Bezerra (Podemos), se manistou por meio de suas redes sociais para informar que está tranquilo e que irá recorrer da decisão junto ao TRE-CE. Enquanto isso, Glêdson Bezerra, eleito pelo povo juazeirense, permanece no cargo.

"Que seja por apenas um dia, por um ano ou por um mandato inteiro... Vou continuar trabalhando no sentido de fazer uma Administração diferente, quebrando paradigmas, acabando com o famoso "jeitinho" e trabalhando para aqueles que mais precisam do Poder Público. O sistema é bruto, mas estou com Deus e o povo da minha cidade. Vamos pra cima!", escreveu Glêdson.

OAB Federal garante candidatura a ex-integrantes de cargos públicos e modifica cenário das eleições da OAB-CE para este ano

O Provimento 146/2011 do Conselho Federal da OAB, que exige a comprovação do exercício de cinco anos ininterruptos de advocacia antes da posse, proibindo a candidatura de ex-integrantes de cargos públicos à diretoria da OAB, foi considerado inconstitucional pelo relator do OAB nacional, Aguiar Bastos. 

A questão foi analisada em função de uma consulta feita pelo advogado cearense, Valdetário Andrade Monteiro, que ocupou cargo de secretário Chefe da Casa Civil no Distrito Federal no período 2019/2020, indagando se advogados, que se licenciaram para exercer cargos incompatíveis com a advocacia, caso dos secretários de estado ou ministros, por exemplo, poderiam concorrer aos cargos de direção da OAB.

O voto vencedor do relator, Aguiar Bastos, que foi acompanhado pelos membros da comissão eleitoral do Conselho Federal da OAB, Antônio Adonias Aguiar Bastos, Luiz Renê Gonçalves do Amaral e Airton Martins Molina, deixa claro que o advogado que se licenciou para exercer cargo público incompatível com o exercício da advocacia deve ter garantido seu direito a disputar eleições na entidade, sem precisar comprovar o exercício de 5 anos ininterruptos de advocacia antes da posse.

A decisão vale também para outros candidatos que ocuparam cargos públicos, como é o caso de Everardo Gueiros em Brasília que ocupou o cargo de secretário no Distrito Federal, em igual período a Valdetário Monteiro. A decisão do Conselho Federal da OAB modifica o cenário eleitoral da OAB no Ceará, que ocorrerá na segunda quinzena de novembro deste ano. Os opositores de Valdetário Andrade Monteiro só vislumbravam esse impedimento, que agora não vale mais.

De acordo com o relator Aguiar Bastos, o direito à elegibilidade está pautado em garantias constitucionais e legais e, portanto, as normas infralegais não podem criar óbices. “Assim, não há que se falar em constitucionalidade ou legalidade dos critérios de inelegibilidade estipulados por normas de natureza regulamentar, diversos daqueles previstos pelo Estatuto da Advocacia”, explicou o relator.

Para Aguiar, as restrições ao direito de elegibilidade sem previsão legal devem ser imediatamente afastadas. “Neste diapasão, reconheço a possibilidade da candidatura de advogado que preencha os requisitos estampados na novel redação do artigo 63, § 2º do Estatuto da Advocacia, afastando qualquer restrição ao direito de elegibilidade que não esteja previsto na Lei”, ressaltou.

Valdetário Andrade Monteiro é Procurador do Conselho Federal da OAB para os Tribunais Superiores (STJ, TST, TSE e STM), ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, ex-Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil do Governo do Distrito Federal, Presidente Licenciado da Academia Cearense de Letras Jurídicas – ACLJUR, ex-Presidente da OAB Ceará por dois mandatos consecutivos (2010/2012-2013/2015), Ex-Conselheiro Federal da OAB, tendo ocupado o cargo de Representante Institucional da OAB no CNJ (mandato: fev/2016-set/2017) e ex-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará.

Jornalista cearense Salomão Castro eleito para o Conselho Deliberativo da ABI

"O Ceará passa a contar com representação no Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Imprensa. Somos o segundo estado do Nordeste a estar no colegiado, ao lado de Pernambuco. Pretendemos levar pautas de interesse dos jornalistas cearenses e nordestinos para a centenária ABI, que vive um momento de renovação desde 2019, em defesa das causas democráticas e das liberdades de imprensa e de expressão". Salomão de Castro, eleito para o Conselho Deliberativo da ABI.

Em Salitre, prefeito Dodó de Neoclides homenageia trabalhadores do município

Neste 1º de Maio, Dia do Trabalho, em Salitre, o prefeito Dodó de Neoclides (Pros) comandou uma série de atividades comemorativa ao trabalhador salitrense.

No início da manhã, o prefeito Dodó e a primeira-dama Fátima Souza e o vice-prefeito Viana Félix, participaram de um café da manhã para todos os garis do município. Em seguida, houve o hasteamento da bandeira. Toda a ação foi acompanhada pelos salitrenses de forma virtual por conta da pandemia. 

A programação continua logo mais a partir das 19 horas com live especial do cantor Fernando Alencar para o trabalhador salitrense.

Veja as imagens - Vem aí mais uma grande empreendimento imobiliário em Juazeiro do Norte/Crato.

O empreendedor Orlando Sampaio, que também é policial federal aposentado, vai lançar nos próximos dias mais um grande empreendimento de sucesso em Juazeiro do Norte/Crato.

Um lotamento que já tem pronta toda infraestrutura (água, saneamento, calçamento e energia) vai receber moradias às margens da avenida Padre Cícero até a estação do metrô no bairro São José (entre Juazeiro do Norte e Crato).

A Caixa Ecônomica já aderiu o projeto e deve lançar financiamento para construção de 75 casa de luxo 

Mensagem do prefeito Edmilson Leite aos trabalhadores de Caririaçu

 

"Neste primeiro de Maio, comemora-se o Dia do Trabalhador, e eu não poderia ficar sem deixar uma mensagem a todos os trabalhadores e em especial aos trabalhadores e trabalhadoras de Caririaçu.

Que neste 01 de Maio “Dia do Trabalhador”, possamos comemorar juntos nossas conquistas, as atuais e aquelas que ainda virão, fruto da nossa luta. Pois o trabalho é a base da vida humana e uma das suas maiores conquistas, pois é através dele que nós realizamos enquanto pessoas e como agentes públicos.

Como Gestor Municipal quero agradecer a todos os trabalhadores que transformam, desenvolvem, cooperam e ajudam a construir todos os dias o nosso município. E estendo esses agradecimentos de modo especial, aos nossos Servidores Públicos Municipais, que desempenham sua função com responsabilidade e engrandecem o nosso município.

Portanto fica aqui a minha gratidão a todos vocês, por fazer de Caririaçu um lugar melhor de se viver, com mais dignidade e cidadania. Que Deus, nosso padroeiro São Pedro e Nossa Senhora do Carmo, proteja cada trabalhador, trabalhadora, sua família e seus lares".

Dia do Trabalho - Guimarães fala aos trabalhadores brasileiros

Neste Dia do Trabalho, o deputado federal José Guimarães só solidariza com todos os trabalhadores brasileiros, em especial com aqueles que perderam seus empregos por conta da política econômica do governo Bolsonaro e da pandemia.

Confira:

Covid-19 - Crato chega a quase 29 mil doses aplicadas

A Secretaria de Saúde do Crato informa que, até esta sexta-feira, 30, aplicou 28.771 doses da vacina contra a Covid-19. São 17.581 cratenses com a primeira dose e 11.190 com a segunda dose do imunizante.

Também foi realizado nesta sexta-feira mais um drive-thru da vacinação, com a aplicação da AstraZeneca. Foi a primeira dose para pessoas acima de 60 anos, avançando em mais uma faixa etária. Cerca de mil pessoas receberam o imunizante.

Junto com a vacinação é realizada a campanha para arrecadação de alimentos não-perecíveis, a Vacina Crato Solidário, que já arrecadou mais de 1,5 tonelada de alimentos. Foram 156 cestas básicas entregues, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social. O trabalho vem sendo coordenado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social em parceria com a Secretaria de Saúde.

As doações à campanha acontecem de forma voluntária por aquelas pessoas que vão receber as doses das vacinas nos drive-thru, Centro de Vacinação ou mesmo nas Unidades Básicas de Saúde, onde acontece vacinação.

TSE reconhece por unanimidade a elegibilidade da prefeita de Barreira- CE, Maria Auxiliadora

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na última quinta-feira (29), o deferimento do registro da prefeita Maria Auxiliadora Bezerra Fechine, de Barreira-CE. O voto do Min. Édson fachin foi acompanhado unanimemente para anular o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará  (TRE-CE), reconhecendo os requisitos para elegibilidade da prefeita. 

De acordo com os advogados do caso, Leonardo Vasconcelos e Cássio Pacheco, o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral - TSE deferiu o registro da candidata Maria Auxiliadora Fechine e determinou sua diplomação e posse.

Em contra partida, os advogados do escritório Pacheco e Vasconcelos Advogados Associados, responsáveis pelo caso, deram entrada no recurso especial ao TSE, alegando que “Quem recorreu nao tinha legitimidade, pois não impugnou, conforme súmula do TSE”, ressalta Leonardo. 

Dessa forma, a prefeita Maria Auxiliadora deve tomar posse na prefeitura de Barreira nos próximos dias.

Vereador Florisval Corriolano parabeniza os trabalhadores

O vereador Florisval Coriolano (PSDC), presidente da Câmara Municipal do Crato, em nome de seus colegas de parlamento, parabenizam todos os trabalhadores cratenses e reafirma o compromisso de trabalhar cada vez mais pelo desenvolvimento do município e o bem comum de todos. 

Sua Nota Tem Valor agora terá 16 prêmios e mais alcance em todo o Ceará

O Sua Nota Tem Valor está cheio de novidades e vem ainda melhor. O programa traz mudanças que visam alcançar ainda mais cearenses com a regionalização dos prêmios. A partir deste sábado, dia 1º de maio, todas as notas fiscais com CPF irão gerar bilhetes que participarão do sorteio já com o novo formato. As melhorias poderão ser acompanhadas pelo site e App do programa.

O primeiro sorteio com as mudanças será em junho. Nele, serão sorteados 15 prêmios de R$ 5 mil, distribuídos igualmente em três Regiões do Ceará, separadas por critério que leva em conta o tamanho da população. Terá ainda uma premiação extra de R$ 25 mil, que será sorteada entre todos os participantes cadastrados no programa. Já os R$ 300 mil mensais serão rateados entre as instituições sem fins lucrativos de 14 regiões cearenses, divididas geograficamente.

“Com a regionalização, o rateio será melhor distribuído entre todas as regiões e, assim, o cidadão, que terá mais chance de ganhar, poderá ajudar ainda mais a sua instituição do coração e, consequentemente, contribuir para o desenvolvimento de todo Ceará”, destaca o orientador da Célula de Relacionamento com a Sociedade, Márcio Morais.

O orientador observa ainda que é importante o participante cadastrar de forma correta o município no qual ele está localizado. “Pois isso definirá a região de sorteio do cidadão. Já as pessoas físicas cadastradas no programa que não residem no Ceará, participarão somente do sorteio do prêmio de R$ 25 mil. É importante destacar também que o cidadão pode optar pela instituição cadastrada de sua preferência, localizada em qualquer município do Estado”, explica.

Regionalização

Com as mudanças, mensalmente, cinco prêmios de R$ 5 mil serão sorteados em cada uma das três Regiões do Ceará, separadas por critérios de equivalência populacional. A área número um abrange os municípios da Grande Fortaleza, do Litoral Oeste e do Vale do Curu. A região número dois engloba as cidades do Litoral Norte, da Serra da Ibiapaba, do Maciço de Baturité, do Vale do Jaguaribe e dos Sertões de Inhamuns, Crateús e Sobral. Já a terceira área alcança os municípios do Cariri, Centro Sul, Litoral Leste e Sertões de Canindé e Sertão Central.

Na premiação em rateio para as Instituições que atingirem o Índice de Engajamento Social, a regionalização ficou dividida em 14 regiões. São elas: Cariri, Centro Sul, Grande Fortaleza, Litoral Leste, Litoral Norte, Litoral Oestes, Vale do Curu, Maciço de Baturité, Serra da Ibiapaba, Vale do Jaguaribe, além dos Sertões Central, de Canindé, de Sobral, de Crateús, dos Inhamuns e do Jaguaribe.

Transparência

Outra novidade é o Relatório Social das instituições, que mostrará com transparência onde o dinheiro da sua solidariedade está sendo aplicado. A Sefaz está recomendando que cada instituição sem fins lucrativos realize, trimestralmente, um balanço de receitas e despesas, apresentando os valores recebidos pelo programa e o investimento realizado.

Confira as regiões, premiações e novidades no site e no Instagram do Programa @suanotatemvalor.

Sua Nota Tem Valor

O programa conta hoje com um total de 92.856 participantes e 333 instituições cadastradas. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce), já entregou R$ 4,05 milhões pelas premiações dos sorteios e rateios do Sua Nota Tem Valor, beneficiando 53 participantes e 180 instituições sem fins lucrativos.

O Sua Nota Tem Valor é uma iniciativa que busca conscientizar a população sobre a importância de pedir a nota fiscal na hora de fazer uma compra e garantir o recolhimento dos tributos, estimulando a cidadania fiscal, a solidariedade e a inclusão social. O programa recompensa com prêmios mensais em dinheiro os consumidores que realizarem compras com o CPF na nota e instituições sem fins lucrativos.

Aprovado projeto que adequa selo fiscal de controle da água ao padrão nacional

Foi aprovado, nesta quinta-feira (29), durante sessão plenária remota na Assembleia Legislativa, projeto de lei que adequa os selos fiscais de controle de águas minerais, naturais, artificiais ou adicionadas de sais ao padrão nacional. As regras a serem seguidas por todos os estados estão detalhadas no Ajuste Sinief (Sistema Nacional de Informações Econômicas Fiscais) nº 30/20, acordo celebrado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão do Ministério da Economia.

A proposição, que agora segue para a sanção do governador Camilo Santana, estabelece que o contribuinte que comercializar água sem o selo fiscal de controle terá de pagar uma multa no valor de 20 Ufirces (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará) por vasilhame. Atualmente, cada Ufirce equivale a R$ 4,68.

Outro ponto abordado na matéria foi a fixação de um valor máximo a ser cobrado pelo selo. De acordo com o texto, a gráfica credenciada não poderá cobrar pela unidade valor superior a 1,8% de uma Ufirce. Isso se o selo for impresso em meio físico. Caso seja impresso a laser, o percentual ficará limitado a 0,64% do valor de uma Ufirce.

Para a auditora fiscal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Cristina de Moura, o selo fiscal proporciona segurança aos consumidores cearenses, uma vez que garante a origem da água que está sendo comprada. Além disso, combate a concorrência desleal de empresas que envasam o líquido de forma irregular e assegura o recolhimento do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). “Existe uma grande preocupação aqui no Estado do Ceará com essa questão da saúde pública, com a procedência da água.”