A partir do próximo sábado, 4, a comunicação institucional de órgãos públicos do Governo do Ceará, além de outros estados e do próprio governo federal, passará por mudanças diante da determinação da legislação eleitoral. Comunicada nesta terça-feira, 30, a pausa afetará, no Ceará, órgãos como a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE) e a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), suspendendo publicações nas redes sociais e sites. Algumas pastas anteciparam a mudança para esta sexta-feira, 3.
Durante todo o período, os serviços públicos continuam funcionando normalmente. A interrupção atinge apenas a publicidade institucional e, canais de atendimento, ouvidorias e serviços essenciais permanecem ativos.
A medida de suspensão atinge todas as entidades da administração direta e indireta do Executivo cearense, incluindo secretarias, autarquias, fundações e empresas públicas. Os conteúdos suspensos voltarão a ficar disponíveis após o encerramento das eleições em 4 de outubro, no primeiro turno, ou em 25 de outubro, caso haja segundo turno.
Nos três meses que antecedem as eleições entra em vigor o defeso eleitoral, período em que a comunicação e a publicidade institucional devem observar regras específicas. Para atender à legislação, são suspensas a produção e veiculação de conteúdos que possam favorecer a imagem de autoridades, agentes públicos, programas, obras, serviços ou resultados de gestão. Além disso, devem ser ocultados ou removidos temporariamente os materiais que se caracterizam como publicidade institucional.
Quais órgãos serão afetados?
Entre as secretarias do Governo do Ceará que vão aderir à pausa, além de Sesa e Seplag, estão a Secretaria da Educação (Seduc), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
A orientação foi repassada pelas plataformas digitais, e os comunicados sobre a suspensão temporária das atividades de comunicação começam a ser exibidos a partir de 4 de julho.
O perfil da Estação das Artes também anunciou o intervalo.
Até o encerramento do pleito, os interessados poderão consultar informações do serviço nas redes sociais do Instituto Mirante (@institutomiranteceara) e nos sites institutomirante.org e www.ce.gov.br/secult.
A decisão é coordenada por uma cartilha de condutas vedadas elaborada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Casa Civil, que orientou os órgãos estaduais sobre as restrições do período eleitoral.
Governo federal
Ministérios do governo Lula também anunciaram mudanças.
A Advocacia-Geral da União (AGU) também seguiu a mesma determinação, com orientações específicas para agentes públicos federais durante o período eleitoral. Junto da suspensão de canais já ativos ou mudanças no tipo de comunicação instituicional alguns órgãos optaram por criar novos perfis no Instagram, especialmente para o período. É o caso do Ministério da Defesa (@defesoeleitoralmd), da Justiça e Segurança Pública (@mjspgovbr) e da AGU (agu_gov).
(O Povo)
