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De volta ao mandato parlamentar, o deputado estadual Moisés Braz (PT) fez nesta quarta (15), pronunciamento com balanço dos resultados da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), pasta que comandou de janeiro de 2023 a março deste ano. O deputado destacou que a secretaria foi uma das que mais captou recursos externos, garantindo projetos como o Sertão Vivo (R$ 252 milhões) e Paulo Freire II (R$ 584 milhões). "Nada disso seria possível sem a coragem e a visão do governador Elmano de Freitas, que colocou a agricultura familiar no centro da agenda de governo", disse Braz.
Entre os principais marcos apresentados, o parlamentar citou o avanço na infraestrutura hídrica, com a entrega de 18 sistemas de abastecimento e a retomada recorde do Programa Cisternas no Ceará. "Instalamos mais de 10 mil tecnologias sociais, beneficiando 52 mil pessoas com água potável e de produção. O Ceará hoje é líder em cisternas no Nordeste", informou.
O deputado também detalhou o fortalecimento da segurança alimentar via programa Ceará Sem Fome, destacando a gestão das cozinhas sociais que garantem dignidade a mais de 130 mil cearenses em todos os municípios diariamente com a distribuição de refeições.
Na área produtiva, Moisés Braz enfatizou a entrega de quase 600 equipamentos, entre tratores, implementos agrícolas e motocultivadores. Ressaltou também a assistência técnica. “Modernizamos a Ematerce. Convocamos concursados, entregamos tablets e veículos novos para que o técnico possa chegar onde o agricultor está”, explicou.
Ele também mencionou o sucesso do Projeto São José e as inovações de gênero: "Financiamos 200 projetos liderados por mulheres rurais, reconhecendo-as como base da economia doméstica. Estamos investindo R$ 200 milhões em projetos produtivos e entregamos R$ 86 milhões em sistemas de abastecimento e módulos sanitários". O parlamentar ressaltou ainda a adesão de 188 mil agricultores ao Garantia-Safra.
A regularização fundiária também foi abordada no balanço. Braz citou a entrega de 18 mil títulos de terra e a demarcação de quatro territórios indígenas. "O Ceará avançou para a universalização da regularização fundiária, garantindo dignidade a 74 mil pessoas", afirmou. O deputado lembrou ainda o legado legislativo construído, com leis que garantiram gratificações a servidores e ampliaram bolsas de extensão rural. "Aprovamos leis que não serão apagadas pelo tempo", reforçou o parlamentar.
Moisés Braz concluiu seu discurso agradecendo ao povo cearense e à equipe da secretaria, afirmando que retorna ao Legislativo com a certeza de que a agricultura familiar está hoje mais estruturada. "Saio da SDA com a convicção de que deixamos um campo mais forte e tecnológico", finalizou. Agora na Assembleia, ele deve atuar na fiscalização e no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável e à economia popular solidária.
