A Prefeitura Municipal de Salitre, por intermédio da Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo, vem a público tornar oficial o Resultado Final da Seleção de Agentes Culturais, referente ao Edital nº 01/2026.
Este edital é voltado ao fomento de ações culturais e à seleção de projetos para a assinatura do Termo de Execução Cultural, utilizando os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O processo seletivo cumpre rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente, reforçando o compromisso de Salitre com a democratização do acesso aos recursos culturais e o fortalecimento da nossa identidade local. O certame baseia-se em:
Lei nº 14.399/2022: Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Lei nº 14.903/2024: Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
Decreto nº 11.740/2023: Regulamentação da PNAB.
Decreto nº 11.453/2023: Decreto Federal de Fomento Cultural.
Os agentes culturais e a população em geral podem conferir a lista completa dos selecionados e classificados através do link oficial abaixo:
Os selecionados devem ficar atentos aos prazos para a assinatura do Termo de Execução Cultural. Em caso de dúvidas, a Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo está à disposição para atendimento presencial ou pelos canais oficiais de comunicação da Prefeitura.
LinksCLIQUE AQUI PARA BAIXAR O RESULTADO FINAL - EDITAL 01/2026
