Parlamentar alerta que situação abre caminho para rupturas de barragem_
A deputada federal Gorete Pereira apresentou na Câmara a Indicação nº 276/2026, solicitando ao governo federal a abertura de concurso público para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A parlamentar afirma que a redução do quadro de servidores do órgão já afeta atividades de monitoramento de barragens no Nordeste. A indicação foi encaminhada ao Ministério da Gestão e entregue à ministra Esther Dweck na quinta-feira (5), em Brasília.
Para Gorete Pereira, a situação exige reação imediata do governo federal. “Barragens não funcionam sozinhas. Elas precisam de engenheiros, técnicos e equipes qualificadas acompanhando diariamente sua operação e manutenção. Sem servidores, colocamos em risco a segurança das pessoas e de toda a região”, afirmou.
Dados citados na indicação apontam que o DNOCS enfrenta um processo contínuo de esvaziamento de seu quadro de pessoal. Após mais de 40 anos sem concursos, o órgão realizou sua última seleção apenas em 2010, com 82 vagas. Atualmente, apenas 61 desses servidores permanecem em atividade.
“O levantamento também mostra que o quadro de servidores do DNOCS já encolheu 27,47% em razão de aposentadorias, e a tendência é de agravamento. Dos 537 servidores ativos, 75,23% já cumprem os requisitos para aposentadoria, o que pode provocar nova redução da força de trabalho nos próximos anos”, afirmou Gorete.
A parlamentar ressalta que muitas das barragens sob responsabilidade do órgão possuem mais de 50 anos de operação e exigem monitoramento permanente, inspeções técnicas e manutenção especializada.
Para Gorete Pereira, a recomposição do quadro técnico do DNOCS não é uma demanda que pode ser postergada, mas uma medida necessária para garantir segurança hídrica e estabilidade econômica em regiões dependentes dessas estruturas.
“O Ceará depende dessas barragens para ter água nas torneiras, manter a produção agrícola e garantir emprego e renda em milhares de municípios. Autorizar o concurso é fortalecer o DNOCS e proteger o povo nordestino, inclusive de acidentes graves”, afirmou.
Após receber a indicação das mãos da deputada, a ministra Esther Dweck afirmou que irá priorizar a análise do pedido de concurso para recompor o quadro técnico do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
“Estamos concluindo as análises dos concursos que poderão ser autorizados este ano. Vamos levar em consideração a indicação da deputada Gorete Pereira, porque reconhecemos a importância do DNOCS para o Nordeste”, afirmou a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, durante a reunião.
