Lula recebe Flávio Dino, cotado para vaga no STF, no Palácio da Alvorada

O ministro da Justiça, Flávio Dino, chegou ao Palácio do Alvorada por volta das 9h30 desta segunda-feira, 27, onde conversará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é que ele seja anunciado ainda nesta segunda-feira como a indicação de Lula para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da República embarcará nesta tarde para Riade, capital da Arábia Saudita, em uma viagem que incluirá sua participação na Conferência do Clima, em Dubai. Antes de viajar, Lula também deve divulgar o nome de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR), como adiantou a Coluna do Estadão.

As indicações precisam passar pelo crivo do Senado, onde os dois nomes serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Após essa etapa, os nomes são submetidos ao plenário da Casa.

Crato promove campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS) e da Assessoria de Direitos Humanos e Movimentos Sociais, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cratense e a Casa da Mulher Cearense no Cariri, realizam a campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

Entre as atividades a serem realizadas, terão rodas de conversa, capacitação sobre a profissionalização do atendimento de mulheres em situação de violência, formação com agentes comunitários de saúde e técnicos de enfermagem, atividades educativas, entre outras atividades.

Confira a programação:

Dia 27/11

10h: Conselho nas Escolas

Local: Escola Teodorico Teles

Dia 28/11

13h30: Roda de conversa

Local: Monte Alverne

15h30: Conselho nas Escolas

Local: Escola Raimundo Coelho Bezerra de Farias

Dia 29/11

13h30: Conselho nas Escolas

Local: Colégio Polivalente

Dia 30/11

13h30: Roda de conversa

Local: Sítio Valentim

Dia 01/12

8h: Passeio Santana

Local: Santana do Cariri

Dia 04/12

10h: Conselho nas Escolas

Local: Escola José Alves

13h30: Roda de conversa

Local: Sítio Brejinho

Dia 05/12

8h30: Formação com ACS e técnicos de enfermagem

Local: Escola Profissionalizante Violeta Arraes

Dia 06/12

9h: Campanha do Laço Branco - Homens pelo fim da violência contra a mulher

Local: Centro do Crato

15h: Campanha do Laço Branco

Local: OAB Crato

Dia 09/12

19h: Conselho nas Comunidades

Local: Areninha do Muriti

Dia 10/12

16h: Feira do Protagonismo Feminino

Local: Praça da Sé

Barro registra a terceira maior temperatura do ano no Ceará; 41,7º

O calor deve continuar até o fim do ano em todo o Ceará, principalmente na Região do Cariri, aonde o município de Barro, alcançou os 41,7 °C na tarde deste sábado, (25). Conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), esta foi a terceira maior temperatura alcançada no Ceará em 2023. Jaguaribe havia chegado aos 41,9 °C no fim de outubro. No último sábado, 18,  Santa Quitéria atingiu os 41,8 °C.

A previsão para hoje (domingo, 26) é de tempo estável na maior parte Estado. Para a faixa litorânea e no Litoral Norte (Acaraú, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Morrinhos e Uruoca), estão previstas chuvas fracas e isoladas.

O calor deve continuar a castigar com temperaturas máximas entre 35 °C e 41 °C nas macrorregiões da Jaguaribana, Cariri, Litoral Norte e Sertão Central (Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole) e Inhamuns (Aiuaba, Arneiroz, Parambu, Quiterianópolis e Tauá).

Partido Novo lança pré-candidatura do senador Eduardo Girão à Prefeitura de Fortaleza

Na convenção partidária deste sábado (25), o Partido Novo lançou a pré-candidatura do senador Eduardo Girão para Prefeitura de Fortaleza. Evento contou coma presença dos senadores Sergio Moro (União-SP), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Carlos Portinho (PL-RJ) e Magno Malta (PL-ES). Além deles e de diversos deputados e ex-deputados do Novo, como Marcel Van Hattem (RS) e Deltan Dallagnol (PR), outros dois pré-candidatos na disputa de Fortaleza também participaram do encontro Capitão Wagner (União) e André Fernandes (PL).

 Apesar do clima de “lançamento” de Girão, ambos afirmam que ainda dialogam uma possível união da direita na disputa, com o próprio senador do Novo fazendo diversos elogios a eles.

O ato de lançamento da pré-candidatura de Eduardo Girão ocorreu no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

Altas temperaturas fazem com que consumo de energia aumente nas casas

O consumo de energia elétrica no Brasil subiu pelo sexto mês seguido. Em outubro, o volume foi 6,2% maior do que no mesmo período do ano passado. As informações são do Boletim InfoMercado Quinzenal, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Um dos fatores que contribuem para o aumento nos últimos meses são as ondas de calor que elevam as temperaturas e atingiram diversas cidades do país. Com isso, o uso de equipamentos como ventiladores e ar-condicionado foram mais necessários nos ambientes. 

A estudante universitária Sendy Lopes diz que a conta tem aumentado por causa do consumo em casa. “Eu moro em Salvador que é uma cidade bem quente e agora com o calor, a gente tende a consumir mais energia, ventilador ligado o dia inteiro, além da geladeira que tem que ficar na potência máxima para não estragar os alimentos”, conta. 

Com exceção do Amapá, todos os estados e o Distrito Federal tiveram uma demanda maior de energia. Acre (24,1%), Mato Grosso (21,1%) e Maranhão (20,4%) lideram o ranking.

O economista Raimundo Souza enfatiza que por ser um item de primeira necessidade, qualquer aumento na conta de luz impacta nas finanças das famílias. Ele aponta algumas dicas para reduzir o consumo. 

“O ar condicionado deve ficar em uma temperatura entre 23 e 24 graus, que é uma temperatura de conforto. Ao passar ferro é importante passar as roupas mais pesadas primeiro e juntar o máximo possível para economizar, assim como a máquina de lavar. As lâmpadas de led são mais econômicas”, orienta. 

Além das residências, o boletim analisou que o consumo também cresceu nas pequenas empresas. O segmento utilizou 44.448 MW, um aumento de 7,6% no comparativo anual. Já nas indústrias e grandes empresas, o consumo foi de 25.599 MW médios, 3,8% maior do que em 2022. Os três maiores avanços foram registrados nos setores de extração de minerais metálicos (10,4%), comércio (9,4%) e bebidas (8,5%). 

(Brasil (61)

Hidrogênio verde: Governo do Ceará e Grupo Jepri assinam memorando com projeção de cerca de € 3,3 bilhões em investimento

Na tarde dessa sexta-feira (24), o governador Elmano de Freitas assinou um Memorando de Entendimento com o Grupo Jepri para o desenvolvimento de uma planta de hidrogênio verde no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), situado na Região Metropolitana de Fortaleza. Esse foi o 35° memorando assinado entre Estado e empresas nacionais e estrangeiras.

“Atrair empresas para o Ceará é fundamental para consolidarmos a posição de protagonista no processo de transição de matriz energética. O nosso estado tem grande potencial natural para a produção de energias eólica e solar e nos últimos anos tem também se destacado no país no mercado de hidrogênio verde, seja na oferta de capacitação como em investimentos para viabilizar a instalação de cada vez mais empresas do segmento. É mais desenvolvimento, sustentabilidade e empregos para os cearenses”, destacou Elmano de Freitas.

O objetivo da Jepri é produzir aproximadamente 1.200.000 toneladas/ano de hidrogênio verde. Para isso, a empresa projeta um investimento de € 3,3 bilhões, além da geração de 1.280 empregos na fase de construção e 178 empregos qualificados na fase de exploração.

O CEO do Grupo Jepri, Cesar Ruiz Muñoz, falou sobre a escolha do Ceará para o projeto. “O Ceará e o Porto do Pecém cumprem com a expectativa para poder realizar preço competitivo, para ter um produto competitivo à escala global. Há uma previsão de começarmos o projeto [construção] em 2025, e a produção de hidrogênio verde no último trimestre de 2026 e primeiro trimestre de 2027”, detalhou.

Além dos 35 memorandos assinados, o Governo do Estado tem firmados quatro pré-contratos com empresas para se instalarem no CIPP. É projetado até 2030 investimentos da ordem de USD$ 17,9 bilhões e cerca de 80 mil empregos. A produção estimada de H2V no polo do Pecém é de um milhão de toneladas em 2030 com 6 GW de energia.

Também estiveram presentes na ocasião, a secretária das Relações Internacionais, Roseane Medeiros; os secretários Antônio Nei, da Infraestrutura; e Fabrízio Gomes, da Fazenda; a secretária-executiva do CIPP, Rebeca Pimentel; o assessor Especial de Chefia de Gabinete, Nelson Martins; a secretária-executiva de Atração de Investimentos, Ludmilla Campos; o gerente de Desenvolvimento Internacional da Jepri, Teodoro Gomez Montes; e o gerente para o Brasil, Francisco Nelson Costa Tinoco.

Saiba mais

Fundada em 2019, a Jepri Solar S.L é especializada em energias renováveis e produção de hidrogênio verde. A empresa desenvolve e implementa projetos, realiza auditorias técnicas, operação e manutenção. Além de desenvolver e implementar projetos. A Jepri tem, em desenvolvimento, mais de 20 GW de projetos de Hidrogênio Verde, localizados na Espanha, Mauritânia (18 GW), Uruguai (4 GW).

Comissão de Direitos Humanos, presidida por Luizianne, aprova emenda histórica para Política Nacional de Cuidados

Nesta sexta-feira, 24/11, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados (CDHMIR), presidida pela deputada Luizianne Lins, aprovou proposta de emenda para o Plano Plurianual Participativo 2024 - 2027 (PPA) destinada a estruturação da Política Nacional de Cuidados, no valor de R$ 2,7 bilhões.

A Política Nacional de Cuidados visa a assegurar o direito ao cuidado, promover a corresponsabilização social pelos cuidados, garantir a autonomia e independência das pessoas que necessitam de cuidados e incentivar o bem-estar e a qualidade de vida de todas e todos. A ideia é construir e fortalecer políticas públicas que possam garantir desde benefícios monetários, até tempos para o cuidado, como licença maternidade e paternidade. Uma série de políticas públicas com o objetivo de garantir condições adequadas de vida e de desenvolvimento desses públicos que precisam de cuidados e, do mesmo modo, liberar o tempo das famílias, principalmente das mulheres, para que elas possam também se dedicar a outras esferas da vida.

A deputada Luizianne Lins reafirma a importância da política do cuidado, inclusive para a economia: “A política de cuidados precisa ser visibilizada e as várias formas de trabalho reconhecidas e valorizadas. É importante e necessário valorar o trabalho não remunerado e torná-lo visível perante o Estado”, afirma. 

Essa pauta também está presente no PL 638/2019, de autoria da ex-deputada federal Ana Perugini (PT/SP) e da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), que propõe a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, reafirmando a importância do cuidado que as mulheres exercem todos os dias, reconhecendo a dupla jornada das mulheres, que não é contabilizada e as coloca em desvantagem em situações como a aposentaria, por exemplo.

O que é o PPA?

O PPA define diretrizes, programas, objetivos e metas para orientar a atuação governamental no quadriênio, refletindo políticas públicas e planos já existentes e em processo de formulação.

Cid e seu grupo se aproximam do Podemos

Dia 4 de dezembro é a meta do prazo estabelecida pelo senador Cid Gomes e seu grupo de aliados para definir o futuro partidário, em meio a uma saída em massa do PDT. Com negociações ainda em curso, a promessa é de uma decisão coletiva.

A decisão para o dia 4 se desenha entre três prováveis destinos para o bloco de mais de 40 prefeitos, 14 deputados estaduais (em exercício e suplentes), e 5 deputados federais (em exercício e suplentes): Podemos, PSB e PT.

Paulinho da Força chegou a telefonar convidando o grupo para o Solidariedade, mas a conversa não avançou. Avante, Republicanos e mesmo PSD são hipóteses cogitadas para ao menos parte do grupo — mas Cid defende a filiação de todos juntos.

Algumas cidades do Cariri podem atingir calor de até 40º neste sábado (25)

O último fim de semana do mês de novembro deve apresentar predomínio de condições estáveis, ou seja, cenário que já vem sendo observado nos últimos dias.

De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), há possibilidade de chuva rápida e pontual nos litorais de Fortaleza e Pecém, logo no início das manhãs de sábado (25) e domingo (26), porém, ao longo do Estado, céu com poucas nuvens.

Temperatura

Durante as tardes, temperaturas máximas entre 36°C e 40°C nas macrorregiões da Jaguaribana, Cariri, Litoral Norte e Sertão Central e Inhamuns.

Sem chuva no interior e com predomínio de poucas nuvens, a umidade relativa do ar prevista pela Funceme deve ter valores mínimos entre 15% e 25% no centro-sul, principalmente.

AGU entra com ação na Justiça cobrando R$ 15 milhões de blogueiro cearense Wellington Macedo

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma ação civil pública, na Justiça Federal, cobrando uma indenização de R$ 15 milhões do blogueiro cearense Wellington Macedo, George Washington de Oliveira Sousa e Alan Diego Rodrigues dos Santos, acusados de tentarem explodir um caminhão-tanque nos arredores do Aeroporto de Brasília. A ação foi movida nessa quinta-feira (23), por dano moral coletivo causado pela ofensa à democracia e à segurança aeroportuária.

A ação utiliza como fundamento as provas reunidas nos processos que já resultaram em condenação penal do trio – que estão cumprindo regime fechado na Penitenciária da Papuda -, bem como no relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro que pediu o indiciamento dos três pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado.

Os três envolvidos no atentado – ocorrido em dezembro de 2022 – são o empresário George Washington de Oliveira Sousa, Wellington Macedo de Souza e Alan Diego dos Santos Rodrigues. Eles já foram condenados pela Justiça do Distrito Federal. As penas variam de 5 a 9 anos de prisão.

Vereadores do Crato aprovam 12 matérias em sessão plenária

A Câmara Municipal do Crato aprovou 12 matérias durante a sessão ordinária da terça-feira (21). Na ocasião, o plenário aprovou dois projetos de decreto e uma moção de pesar, além de nove requerimentos de providências e informações que foram deliberados.

Os requerimentos, em sua maioria, são endereçados às secretarias municipais de Infraestrutura, Serviços Públicos, Segurança Pública, e Esporte e Juventude.

A plenária ainda foi marcada pela participação do secretário municipal de Cultura, Amadeu de Freitas, que esclareceu dúvidas sobre os editais da Lei Paulo Gustavo. Segundo ele, a pasta vem discutindo esses editais desde abril deste ano, incluindo três encontros com grupos de cultura.

A Câmara recebeu também os jovens Francisco Severino e Mateus Brito, representantes da Ordem DeMolay, uma instituição social, para jovens do sexo masculino, com idade entre 12 a 21 anos, que auxilia na formação cívica e social do jovem durante seu amadurecimento.

Confira as matérias aprovadas na sessão da terça-feira (21):

Moção de Pesar n° 2111001/2023 – Luis Carlos – Aos Familiares da Senhora Maria Rodrigues dos Santos

Requerimento n° 1611001/2023 – Marquim do Povão - Envio de Oficio ao Secretário de Infraestrutura, Ítalo Samuel, solicitando informações sobre o início das obras da reforma da Quadra do Alto da Penha.

Requerimento n° 1611002/2023 – Marquim do Povão - Envio de Oficio ao Secretário de Infraestrutura, Ítalo Samuel, solicitando informações sobre o início das obras da Areninha do Bairro Mutirão.

Requerimento n° 1611003/2023 – Marquim do Povão - Envio de Oficio ao Secretário de Infraestrutura, Ítalo Samuel, solicitando informações sobre o início do calçamento da Travessa Saturnino Candeia no Bairro Alto da Penha e da Rua Roque Morais de Brito no Bairro Vila São Bento. Vale ressaltar que as Ruas acima citadas estão contempladas com Emendas Impositivas de minha autoria.

Requerimento n° 1711001/2023 – Adil Sampaio - Envio de Oficio a SEINFRA, solicitando a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Dr. Derval Peixoto, Bairro Seminário.

Requerimento n° 1711002/2023 – Professora Lourdes de Carlim - Envio de Oficio ao Prefeito Municipal e a SEINFRA, solicitando o calçamento da Ladeira do Major, que dá acesso a Serra, no Sitio Brejinho, Distrito de Santa Fé.

Requerimento n° 2011001/2023 – Thiago Esmeraldo - Envio de Oficio a Secretária da Proteção Social, Onélia Santana, com cópia para o Governador Elmano de Freitas, a implantação do programa Cidade mais infância, a Casa da Criança e do Adolescente e os demais programas da Secretaria no Município do Crato. A Casa da Criança e do Adolescente é o primeiro equipamento do Brasil a reunir todo o Sistema de Justiça para o atendimento a crianças e adolescentes.

Requerimento n° 2011002/2023 – Mariângela Bandeira - Envio de Oficio a Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de câmeras de segurança na parte interna e externa do Plenário Paulo Bezerra.

Requerimento n° 2011003/2023 – Luis Carlos - Envio de Oficio à Secretaria de Serviços Públicos, solicitando providências na Limpeza da Avenida da Estrela e da Serra do Araripe, dando acesso ao Vale do Amanhecer.

Requerimento n° 2011004/2023 – Tancredo Ribeiro - Envio de Oficio a Secretaria de Esporte e Juventude, solicitando reforma da Quadra de esportes do Centro de Educação Infantil Ailza Goncalves Felício, no Bairro Pantanal.

Projeto de Decreto Legislativo n° 1011001/2023 – Luis Carlos e Marquim do Povão - Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Carneiro Alencar e adota outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo n° 1311001/2023 – Luis Carlos e Marquim do Povão - Concede Título de Cidadania Cratense ao Excelentíssimo Senhor Ítalo Apolinário Macedo Santana e adota outras providências.

Câmara de Juazeiro do Norte: Sessão é marcada pela participação do promotor de Justiça André Barroso

Foto: Lucas Vieira 

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte recebeu, durante a sessão plenária desta quinta-feira (23), o promotor de Justiça André Barroso, da 15ª Promotoria de Justiça do Ceará. Na ocasião, Barroso fez uma ampla divulgação da nova sede do Ministério Público (MPCE), que agora oferece um local amplo para atender a população, e respondeu a pedidos dos vereadores, sobretudo no tocante à saúde pública.

“[Viemos] divulgar o nosso novo espaço, uma sede ampla, um prédio próprio, um espaço que vai, inclusive, agregar os serviços do Decon [Defensoria do Consumidor]. Os mandatos dos senhores vereadores é muito importante para levar essa informação para todo mundo que precisa. A gente vem aqui, portanto, para pedir essa divulgação ainda maior”, afirmou o promotor.

Em sua explanação, Barroso destacou, ainda, a parceria com o Poder Legislativo em relação ao trabalho de fiscalização. Ele ouviu dos vereadores denúncias que chegam à Câmara, em sua maioria, relacionadas à saúde pública de Juazeiro do Norte. O presidente Capitão Vieira Neto (PTB), por exemplo, destacou o apelo feito pelos vereadores sobre as filas intermináveis da Central de Marcação de Consultas. 

“Os vereadores clamaram ao Dr. André que busque uma forma de resolver, de penalizar, ou chamar a responsabilidade do município quanto a essa questão. A população não aguenta mais essa Central de Marcação. Não é uma denúncia dos vereadores, é uma denúncia das pessoas que precisam de um exame, de uma consulta, e não aguentam essa humilhação”, disse o presidente.

Na oportunidade, Barroso classificou a situação como ‘desumana’. “A forma como serviço está sendo prestado até hoje não seria o adequado. As imagens mostram por si só. De fato, estão cobertos de razão, é uma desumanidade com essas pessoas ter que esperar filas desse tamanho, ir no dia anterior para conseguir um lugar para fazer essa marcação”, avaliou o promotor.

Grande Expediente 

O presidente Capitão Vieira destacou sua viagem institucional a Brasília, na última quarta-feira (22), quando participou da cerimônia de lançamento da nova etapa do programa Minha Casa Minha Vida, que ocorreu no Palácio do Planalto. Juazeiro do Norte será contemplado com 808 moradias para famílias de baixa renda.

“O trabalho do deputado Yury do Paredão, do governador Elmano de Freitas, em parceria com o deputado Guimarães, conseguiu com o ministro Jader Filho 808 casas para Juazeiro do Norte. Há mais de quatro anos não tinha Minha Casa, Minha Vida para essas pessoas da Faixa 1”, disse o presidente.

Ordem do Dia

O plenário apreciou quatro matérias que estavam na pauta da sessão ordinária desta quinta (23). Na ocasião, foram aprovados um projeto de lei ordinária (PLO), um projeto de indicação (PDI), um projeto de resolução (PRE) e uma mensagem do Poder Executivo (PLOE). As matérias são de autoria dos vereadores Evaldo Nunes (PSB) e Beto Primo (PSDB) e do Poder Executivo.

Câmara do Crato aprova três matérias durante sessão plenária

A Câmara Municipal do Crato deliberou três matérias durante a sessão ordinária dessa segunda-feira (20). Na ocasião, o plenário aprovou três moções de pesar.

A plenária contou, ainda, com a participação de grupos sociais ligados ao movimento negro. Após uma marcha pelas ruas do Crato, ativistas fizeram pronunciamentos da tribuna da Casa, colocando em pauta os desafios que ainda se impõem para a igualdade racial no Brasil.

Durante os trabalhos, foi aberto ato solene de entrega do Título de Cidadão Cratense ao professor da Universidade Regional do Cariri (Urca), Cícero Joaquim dos Santos, natural de Porteiras (CE), pelos relevantes serviços prestados à sociedade cratense. 

“Agradeço à Câmara Vereadores do Crato pelo título que hoje me foi dado e por me proporcionar esse momento que muito me emociona”, agradeceu o professor.

Confira todas as matérias aprovadas:

• Moção de Pesar n° 1511001/2023 – Matheus Leite, Marconde da Vila e Luis Carlos – Aos Familiares do Senhor Franciano de Araújo Matos - Bolinha 

• Moção de Pesar n° 2011001/2023 – Thiago Esmeraldo - Aos Familiares da Senhora Ester Pinheiro Teles

• Moção de Pesar n° 2011002/2023 – Marquim do Povão - Aos Familiares da Senhora Adriana Pereira de Brito Farias.

Deputado Davi de Raimundão mantém contatos em Brasília reivindicando pelo Cariri

O deputado estadual Davi Macedo esteve em Brasília mantendo uma série de contatos após participar da posse do Ministro Teodoro Silva Santos no STJ. Ele esteve acompanhado do seu pai e líder político Raimundão os quais consideraram um orgulho para Juazeiro e o Cariri. Um dos contatos foi com o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e o líder do seu partido na Câmara, Isnaldo Bulhões. O deputado federal Yury do Paredão participou do encontro a exemplo do suplente de deputado Nelinho Freitas discutindo o fortalecimento do MDB no Ceará para a eleição de 2024.

Junto ao deputado federal Luiz Gastão Bittencourt, Davi de Raimundão conversou sobre as Cozinhas Comunitárias, o programa de combate à fome do governo estadual e pediu uma ação mais ampla do Mesa Brasil do SESC no Cariri. Além disso, defendeu volume maior de emendas parlamentares de Gastão em prol da região. Outro encontro foi com o deputado federal Eunício Oliveira, pedindo maior aporte de recursos para a saúde do Cariri e hospitais da região. Assim, como acrescentou, será possível redução das filas por procedimentos até apoiando o que já promove o governador Elmano de Freitas.

Em Brasília, prefeito Zé Aílton participa de reuniões e conta com anúncio de mais 442 moradias do MCMV para o Crato

O Prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil (PT), esteve em Brasília durante essa semana, realizando diversas reuniões com parlamentares, no Ministério da Educação e na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na ocasião, em reunião com o deputado federal e Líder do Governo Federal, José Guimarães, foram anunciadas para o Crato 442 moradias que serão concedidas ao município, através do Programa Minha Casa, Minha Vida.

O anúncio das casas foi feito pelo parlamentar que esteve juntamente com o prefeito Zé Ailton. Na ocasião, ele destacou que serão 250 casas construídas no Residencial Santa Rosa 1 e mais 192 residências no conjunto Bela Vista 1.

Zé Aílton ainda participou da posse do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cearense Teodoro dos Santos. Também esteve nesta quinta-feira, em reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, onde foram tratadas questões relacionadas à reforma e construção de escolas.

Em reunião com a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, o gestor municipal tratou também do encaminhamento de reformas de escolas, e das obras da quadra da Vila Lobo e da escola do Muriti, além da inauguração da Creche Filemon Limaverde. O prefeito esteve acompanhado dos vereadores Marcondes da Vila, Matheus Leite e Júnior da Cachoeira.

Alece e OAB-CE assinam termo de cooperação para fortalecer mediação de conflitos

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão, assinou nesta quinta-feira, termo de cooperação técnica entre o Poder Legislativo e a Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB/CE) visando o desenvolvimento, o fortalecimento e a difusão das práticas de mediação de conflitos. 

Adhara Camilo, presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CEMC) da OAB-CE, e Raisa Lou, coordenadora do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos (Cemgec) da Alece, também assinaram o documento. Os órgãos se comprometem a atuar conjuntamente na formulação e implementação de ações educativas e preventivas, tais como cursos, seminários e palestras sobre a temática.

Plenário

Na sessão plenária desta quinta-feira os deputados e deputadas cearenses aprovaram três matérias do Executivo e 25 projetos de parlamentares.

Dentre as matérias do Executivo, o PL 115/23 atualiza a cessão de imóveis do Governo Estadual para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPPS), com o intuito de viabilizar novos investimentos captados para a região, especialmente na produção de hidrogênio verde.

Já o PL 117/23, de mesma autoria, autoriza a contratação de uma operação de crédito com Caixa Econômica Federal para financiar o Programa de Atendimento Habitacional - Conjuntos Habitacionais no Ceará (Pró-Moradia Conjuntos Habitacionais), que busca disponibilizar habitação digna para a população vulnerável do Estado, contribuindo para a redução do déficit habitacional e reassentando famílias afetadas por obras públicas em Fortaleza.

Ministro do STJ participa do IV Congresso Cearense de Direito Eleitoral

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, será um dos palestrantes do IV Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede), que acontecerá entre os dias 6 e 8 de dezembro na Assembleia Legislativa do Ceará. O ministro participará da mesa de abertura do congresso junto do Admar Gonzaga, advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Concede é um evento que reúne nomes importantes do direito e da política brasileira para discutir questões práticas e científicas relacionadas ao cenário das ciências sociais, jurídicas e políticas. Com o tema “Eleições 2024: Quem tem o ingresso da festa?”, o congresso propõe uma programação rica em palestras, debates e apresentação de trabalhos acadêmicos. O objetivo é abordar os desafios que se apresentam para o futuro das eleições no Brasil.

Além do ministro Benedito Gonçalves, outros palestrantes confirmados são o deputado federal e relator da Lei das Fake News, Orlando Silva (PCdoB), o deputado federal e advogado Janones (AVANTE), a deputada federal Duda Salabert (PDT), a ministra substituta do TSE, Edilene Lobo, entre outros. A programação completa está sendo anunciada nas redes sociais e no site do evento .

Os coordenadores do Concede, desde sua primeira edição, são Kamile Castro, Rodrigo Martiniano, Leonardo Vasconcelos e Bleine Queiroz Caúla. Para eles, o congresso se tornou um espaço fundamental para a discussão aprofundada sobre o futuro das eleições no Brasil. “Nós escolhemos o tema do nosso congresso pensando nos desafios que o Brasil enfrenta para realizar eleições democráticas, participativas e transparentes. Nós queremos provocar reflexões essenciais sobre como podemos aprimorar os mecanismos eleitorais, garantir a voz do povo e assegurar a lisura do processo. Por isso, o Concede se tornou um espaço fundamental para a discussão científica e prática sobre o futuro das eleições no Brasil”, afirma Kamile Castro.

O IV Congresso Cearense de Direito Eleitoral é uma realização da Concede Eventos. As inscrições para participar estão abertas e podem ser feitas pelo site concedefortaleza.com.br.

Ou muda ou se muda - Enel troca comando no Brasil em meio a crises no Ceará e em São Paulo

Na Itália, o grupo Enel anunciou a aposentadoria do italiano Nicola Cotugno que deixou nesta quinta-feira (23), o cargo de diretor da Enel no Brasil. Em seu lugar foi nomeado Antonio Scala, executivo com 18 anos de trajetória à frente de diversas áreas na Enel. Nicola Cotugno esteve à frente da companhia nos últimos cinco anos e agora deixa o grupo Enel para se aposentar.

"A Enel Brasil agradece a Nicola Cotugno por toda dedicação ao Grupo e seus colaboradores, além do destacado foco nos clientes e contribuição à sociedade. Sob sua gestão, a Enel se tornou uma empresa 100% renovável no País e ampliou em 76% a capacidade de geração eólica e solar. Em distribuição de energia, a empresa investiu R$ 17 bilhões de 2019 a setembro de 2023 nas áreas de concessão de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará com foco na modernização da rede elétrica", afirmou a Enel em comunicado.

Cotugno sai do comando da empresa no momento em que a Enel está no centro de uma enxurrada de críticas por conta do serviço prestado em São Paulo e no Ceará. No Ceará, a empresa é investigada por uma CPI, na Alece, presidida pelo deputado Fernando Santana. O parlamentar tem dito repetidas vezes "ou a Enel muda ou se muda do Ceará", por conta do péssimo serviço prestado aos cearenses.

A mudança ocorre um dia após a matriz rever os planos para atuação no Brasil. Por meio de comunicado ao mercado, a Enel confirmou que está suspendendo temporariamente o processo de venda da sua operação de distribuição de energia no Ceará.

A empresa controladora italiana, informou no fim de 2022 que pretendia vender a operação gerida pela Enel Distribuição Ceará.

No comunicado, disponível ao mercado no site da B3 (Bolsa de Valores Brasileira), informa que "em complemento aos Fatos Relevantes divulgados em 22 de novembro de 2022 e 9 de fevereiro de 2023, comunicar que, nesta data, foi informada sobre a decisão de seus acionistas controladores de suspender temporariamente os procedimentos de análise e prospecção para possível alienação do controle acionário da Companhia".

Em comentário a jornalistas após o Capital Markets Day 2023 (realizado nesta quarta-feira, 22, em Milão), em que apresentou o planejamento estratégico do grupo Enel para 2024-2026, o CEO Flavio Cattaneo, explicou a decisão.

Segundo o executivo, a venda da Enel Ceará só deve ocorrer após a definição das regras para a renovação da concessão. A companhia, neste momento, "está em compasso de espera sobre o andamento das discussões" no Brasil.

O atual contrato da Enel Ceará para operação de distribuição de energia no Ceará vence em 13 de maio de 2028.

Guimarães articula 1.700 unidades do Minha Casa Minha Vida no Ceará

Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Canindé e Icó serão contempladas. Total no estado é de 10.230 moradias._

O líder do governo Lula na Câmara, deputado Joé Guimarães (PT), anunciou, nesta quarta-feira (23), a construção de 1.700 habitações do Minha Casa Minha Vida em Juzeiro do Norte, Crato, Barbalha, Icó e Canindé. A nova fase do projeto foi inaugurada nesta terça-feira (22), em Brasília. 

No total, o Governo Federal irá construir 10.230 casas no Ceará. Essa é  1ª Seleção de Propostas para o Novo MCMV direcionada à Faixa 1 (FAR), para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (ou R$ 2.640,00 em valores atuais).

Aravés do mandato de Guimarães, Juazeiro do Norte será contemplada com 808 casas, Crato terá 442 e Icó, Canindé e Barbalha, 150 moradias cada município.

"Esse é o nosso compromisso. Desde o início do nosso governo assumimos a missão de devolver ao Brasil os programas que fizeram história nos governos do PT e mudaram a vida de milhores de brasileiros e brasileiras", disse o líder. 

Guimarães destacou ainda que essa articulação é fruto de "um trabalho intenso" pelos municípios do Cariri. 

Prêmio Minha Casa Minha Vida

Junto com o anúncio das unidades habitacionais, o Ministério das Cidades anuncia a realização do Prêmio Minha Casa Minha Vida, com o intuito de reconhecer e valorizar as melhores práticas para habitação de interesse social realizadas no âmbito do programa. A premiação contemplará empreendimentos inovadores e de excelência, incentivando o aprimoramento da qualidade das habitações sociais.

A comissão julgadora, composta por representantes da sociedade civil, avaliará os projetos em sete categorias distintas, desde qualidade urbanística até financiamento para sustentabilidade. Os premiados receberão troféus, certificados e ampla divulgação nas mídias sociais do Ministério das Cidades.

O objetivo é reforçar o compromisso do programa Minha Casa, Minha Vida com o desenvolvimento nacional, valorizando a produção arquitetônica e urbanística do Brasil e proporcionando melhores condições de vida para as famílias que mais necessitam do apoio estatal.

Presidente da CPI na Alece - Fernando Santana se manifesta sobre suspensão da venda de ativos da Enel no Ceará

A suspensão da venda de ativos da Enel na Bolsa de Valores levou o deputado Fernando Santana (PT) , a se pronunciar nas redes sociais. "Nenhuma empresa tem coragem ou vai querer comprar ativos de uma empresa que a população inteira, e forma unânime, não gosta dela... todas as empresas do mundo estão de olho nessa situação do Ceará, como  estarão de olho em São Paulo, no Rio e Goiás, onde a Equatorial acabou comprando os ativos da Enel. Nosso objetivo no Ceará é que a Enel mude, preste um bom serviço à população, cobre um preço justo por isso", disse.

Fernando Santana é vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará e preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a Enel no Ceará.

Já a Enel, por  meio de comunicado ao mercado, confirmou que está suspendendo temporariamente o processo de venda da sua operação de distribuição de energia no Ceará.

A empresa controladora italiana, informou no fim de 2022 que pretendia vender a operação gerida pela Enel Distribuição Ceará.

Na Assembleia Legislativa do Ceará, a CPI da Enel, instalada em agosto, segue ativa ouvindo as partes envolvidas na operação. Entre as novidades trazidas a partir de trocas de informações entre deputados paulistas e cearenses está a de que a Enel Ceará planeja implementar um sistema de cortes via celular.

Fernando Santana  revelou ainda ao O Povo, a questão à tribuna nessa terça-feira, 21. "A Enel estuda criar um sistema que tem como objetivo cortar a energia, por meio de um aplicativo de celular, sem precisar o técnico ir até o endereço do cidadão. Olha a que ponto chegamos. Estão criando um sistema para cortar a energia, e não para melhorar o serviço", criticou.

O atual contrato da Enel Ceará para operação de distribuição de energia no Ceará vence em 13 de maio de 2028.

Ouça a fala do deputado Fernando Santana aqui:

Flavio Pinto · Fernando Santana se manifesta sobre suspensão da venda de ativos da Enel no Ceará

Ronald Bezerra anuncia parceria para reforma do centro administrativo de Iguatu

Em Parceria com Governo do Estado, através do Governador Elmano de Freitas,o município de Iguatu terá uma economia de R$ 1 milhão, que será totalmente destinado para a saúde. 

Mais de uma década  que a prefeitura de Iguatu vem pagando aluguel para ter o funcionamento da sede do poder executivo em um prédio particular, pois a anos o prédio próprio do seu centro administrativo necessita de uma grande reformar e nenhum dos gestores anteriores conseguiram realizar.

O Prefeito Ronald Bezerra anunciou nesta quinta (23),  ao lado  de Carlos Edilson Secretario de Gestão e Planejamento da Secretaria das Cidades, a realização do convenio para a reforma do prédio do centro administrativo.

Com o convenio, Ronald Bezerra afima que o município irá economizar e a verba será destinada à saúde e com seu discurso enfático "Avança Iguatú" ele pretende manter as parcerias com os Governos Estadual e Federal pra garantir mais desenvolvimento para a cidade.

Assista o vídeo:

Juazeiro terá 808 moradias do Minha Casa Minha Vida, anuncia Guimarães

Com atuação política em todo o Cariri, o deputado federal José Guimarães (PT) , líder do governo Lula na Câmara Municipal recebeu em seu gabinete em Brasília, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Fernando Santana (PT) , o suplente de deputado federal Nelinho Freitas MDB) e anunciou que Juazeiro de Norte foi incluído no Programa Minha Casa Minha Vida com 808 moradias. As casas serão construídas em quatro conjuntos habitacionais.

Guimarães já havia anunciado mais cedo a construção de pouco mais 300 unidades habitacionais para o Crato.

Veja o vídeo aqui: