Petrobras teria que cortar preço da gasolina em 14% para compensar volta de impostos federais

A entrada em vigor da nova política de preços da Petrobras vai coincidir, nas próximas semanas, com uma mudança no valor do ICMS sobre combustíveis e com o fim da desoneração de tributos federais. Com isso, o consumidor poderá lidar com uma gangorra nos preços. Segundo cálculos de Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Rena, a Petrobras precisará reduzir o valor do litro da gasolina em 14% até julho para evitar que a alta de impostos pressione o preço final nas bombas.

Atualmente, as alíquotas do ICMS são definidas por cada estado e variam de 17% a 20%, segundo números do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Consefaz). A partir de quinta-feira, 1º de junho, o imposto estadual cobrado será de R$1,22 por litro de gasolina ou etanol anidro em todo o território nacional. Na prática, o imposto vai subir, visto que o valor médio do ICMS está em R$ 1,08 por litro, considerando o preço atual da gasolina e as alíquotas dos estados.

A redução de 12,6% da gasolina nas refinarias, anunciada pela Petrobras e que passou a valer no último dia 17, pode mais do que compensar o custo do imposto estadual a partir de junho no preço de revenda do combustível ao consumidor. Mas não dará fim à gangorra dos preços: se a tendência é de leve redução em junho, a perspectiva é de aumento no mês seguinte, o que vai em direção contrária à estratégia do Palácio do Planalto de controlar a inflação e agradar à classe média.

No dia 1º de julho está prevista a volta integral da cobrança de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, que foi zerada no período eleitoral pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mantida parcialmente pelo governo Lula, até o dia 30 de junho, via medida provisória.

(O Globo)

Ex-vereador de Sobral é preso por estelionato

O ex-vereador de Sobral, Romário Araújo, condenado por crime de estelionato, foi preso pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) nessa sexta-feira, 26 de maio. Romário já tinha antecedentes criminais por estelionato e apropriação indébita.

O homem, de 34 anos, é acusado de cometer estelionato enquanto exercia as atividades parlamentares, das quais foi afastado por determinação judicial. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ele tinha uma sentença condenatória de dois anos e um mês em seu desfavor.

Ele foi localizado por policiais do Núcleo de Roubos e Furtos (NRF), da Delegacia Municipal de Sobral, no bairro Centro do município, e conduzido à unidade policial na sexta-feira. Ele se encontra à disposição da Justiça.

Morre ex-deputado federal Almeida de Jesus

O ex-deputado federal  Francisco Almeida de Jesus faleceu no sábado (27), em Fortaleza. Almeida de Jesus exerceu o mandato de vereador em Fortaleza entre 1997 e 1999. Além de secretário executivo das Regionais I e IV. Ele fundou o Colégio Pequeno Grande (1982), no bairro Conjunto Esperança. 

Almeida foi deputado federal por duas legislaturas, de 1999 a 2007. Primeiro pelo PMDB e em seguida pelo PL. deixa esposa, três filhos e um neto.

A causa da sua morte não foi revelada. Seu sepultamento aconteceu no final da tarde deste domingo, 28, no Cemitério Jardim do Éder, em Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza.

Histórico 

Almeida de Jesus teve seu nome envolvido na chamada "máfia das ambulâncias". Almeida foi um dos 72 parlamentares na época denunciados pela CPI das Sanguessugas ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e Senado.

Roberto Cláudio defende permanência de André Figueiredo na presidência do PDT Ceará

Durante encontro do PDT de Fortaleza, realizado no sábado (27), o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio defendeu a permanência do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) como presidente da legenda no estado.

O mandato de André Figueredo à frente do PDT do Ceará é até dezembro deste ano. E tanto para Roberto Cláudio, quanto para prefeito José Sarto e também Ciro Gomes, não há espaço para a eleição do senador Cid Gomes, que quer resgatar a aliança do PDT com PT no Estado.

O grupo que controla o PDT cearense, Ciro Gomes à frente, defende a oposição ao Governo Elmano de Freitas.

Prefeituras recebem mais de R$ 3,6 bi nessa terça-feira (30)

Prefeituras de todo o Brasil recebem, nesta terça-feira (30), um total de R$ 3.665.298.977,91 do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), relativo ao terceiro decêndio de maio. O dinheiro é repassado a cada município de acordo com o número de habitantes e outros fatores, conforme determina a legislação atual.

Os recursos são distribuídos pela União Federal a cada dez dias do mês (por isso, o nome “decêndio”). De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, descontada a inflação, os repasses pagos neste dia 30 de maio apresentam uma pequena alta de 3% na comparação com o mesmo período de 2022 - o que, segundo o analista, representa um momento de estabilidade.

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios. Conforme dados da CNM, o Fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia. 

Bloqueios

Por falar em retenção, de acordo com o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), os municípios abaixo estão impedidos de receber repasses do FPM. Para resolver a situação ou obter maiores esclarecimentos, seus representantes devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio:

 Bacabeira (MA)

 Bicas (MG)

 Buriticupu (MA)

 Capivari do Sul (RS)

 Carmópolis (SE)

 Congonhas (MG)

 Fátima (BA)

 Ibiapina (CE)

 Ilhota (SC)

 Januária (MG)

 Lagoa da Prata (MG)

 Mâncio Lima (AC)

 Morrinhos (GO)

 Nazária (PI)

 Palmeira das Missões (RS)

 Pedrinhas (SE)

 Pedro II (PI)

 Santo Antônio dos Milagres (PI)

 Tasso Fragoso (MA)

 Três Barras (SC)

Como funciona

O FPM é um fundo que representa 22,5% da arrecadação da União com os valores recebidos pela Receita Federal do Imposto de Renda e o IPI. São três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”). Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil. 

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. 

Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%. 

( Brasil 61 )

Ciadi promove ação para crianças com autismo e síndrome de Down em jogo na Arena Castelão

Foto: Junior Pio/Alece

Mais de 40 crianças acompanhadas pelo Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), da Assembleia Legislativa, tiveram a oportunidade de conhecer de perto a Arena Castelão e assistir a uma partida de futebol neste domingo (28/05), em Fortaleza.

A ação, realizada em parceria com o Governo do Estado, por meio da Casa Civil, faz parte do conjunto de atividades promovidas pelo Ciadi para proporcionar autonomia e lazer a meninos e meninas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e síndrome de Down. 

Pela primeira vez, o estádio teve acesso exclusivo para mulheres e crianças, que acompanharam o jogo entre Ceará e Novorizontino pela série B do Campeonato Brasileiro. O clube cearense cumpre punição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol.

"É um momento histórico e de suma importância porque o Ciadi prepara essas crianças para terem autonomia e serem incluídos realmente na nossa sociedade, e esse espaço é de inclusão”, destacou a primeira-dama da Alece e líder do Comitê de Responsabilidade Social da Casa, Cristiane Leitão.

Matéria completa no Portal da Alece:

https://www.al.ce.gov.br/noticias/ciadi-promove-acao-para-criancas-com-autismo-e-sindrome-de-down-em-jogo-na-arena-castelao

PDT reúne aliados em Fortaleza, no 1° encontro para discutir questões do interesse da cidade

O PDT de Fortaleza realizou, na manhã deste sábado (27.05), no Conjunto Esperança, o primeiro de uma série de doze encontros em que o partido passa a discutir questões como emprego e renda, educação, saúde, meio ambiente e mobilidade.

Nesta primeira edição dos encontros trabalhistas, participaram o presidente do PDT de Fortaleza, Roberto Cláudio, o prefeito José Sarto, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Gardel Rolim, os deputados estaduais Antônio Henrique, Cláudio Pinho e Queiroz Filho, alem de vereadores de lideranças comunitárias e de movimentos partidários.

De acordo com o presidente do PDT de Fortaleza, ex-prefeito Roberto Cláudio, o partido vai usar o calendário a partir deste ano que não é eleitoral para debater os grandes temas de interesse da população.

Nesta segunda (29) - Elmano, Camilo e ministro Jader Filho entregam 880 moradias do Minha Casa Minha Vida, em Fortaleza

Um total de 880 famílias terá acesso à moradia com a entrega, nesta segunda-feira (29), do módulo V do Residencial Cidade Jardim, que faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida. O prédio está localizado no bairro José Walter, em Fortaleza.

A cerimônia de inauguração está agendada para as 15 horas, contará com a presença do governador Elmano de Freitas, do ministro da Educação Camilo Santana, do ministro das Cidades Jader Filho e da vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães.

Os apartamentos, com área privativa de 43,29 m², estão distribuídos em 55 blocos de quatro andares, proporcionando um novo lar para as famílias contempladas. A conclusão desta obra faz parte da promoção da moradia digna e o fortalecimento do programa Minha Casa, Minha Vida em Fortaleza.

O investimento total para a construção deste Módulo V foi de R$ 58,24 milhões, sendo R$ 53,77 milhões provenientes de recursos federais e R$ 4,47 milhões de contrapartida do estado. Além disso, o Governo do Ceará investiu adicionalmente R$ 10,45 milhões na construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Residencial.

Quem pode ter acesso ao Minha Casa Minha Vida

Na modalidade imóvel urbano, as faixas de renda contempladas são:

Famílias com renda de até R$ 1.800,00:

A Caixa Econômica Federal oferece várias vantagens para a família. É possível fazer um financiamento de até 120 meses, com prestações mensais que variam de R$ 80,00 a R$ 270,00, conforme a renda bruta familiar. A garantia para o financiamento é o imóvel que você vai adquirir. Assim, fica muito mais fácil realizar o sonho da casa própria.

Em Junho - Conta de luz continuará bandeira verde, diz Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica informou que a conta de luz seguirá com a bandeira verde em junho, ou seja, sem cobrança extra. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel para sinalizar o custo da geração de energia.

Quando o custo de produção aumenta, a agência pode acionar as bandeiras amarela ou vermelha patamar 1 ou 2 — que representam custo extra ao consumidor. Já a bandeira verde não acrescenta custos às tarifas dos consumidores de energia com base no seu consumo mensal. Essa bandeira está em vigor desde 16 de abril do 2022, ou seja, há mais de ano.

Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico mostram que os reservatórios do país estão com nível alto de armazenamento, entre 82,87% e 98,67%, dependendo da região. Quando o nível dos reservatórios é baixo, as hidrelétricas passam a gerar menos energia, e o operador é obrigado a acionar usinas termelétricas para garantir eletricidade ao país.

Como as térmicas são mais caras que as hidrelétricas, acabam aumentando o custo de geração de energia, o que é repassado pela Aneel por meio das bandeiras tarifárias.

 A projeção do Operador Nacional do Sistema Elétrico é de terminar o período seco deste ano com o melhor nível de armazenamento na série histórica, com percentuais de armazenamento dos reservatórios variando entre 70,4% e 81,6%. Depois, em novembro, deve começar o período chuvoso.

Após anunciar saída, Voepass retoma voos entre Juazeiro do Norte e Fortaleza

A Voepass Linhas Aéreas vai retomar as operações entre Fortaleza e Juazeiro do Norte, em menos de um mês após ter encerrado as atividades no aeroporto do Cariri cearense.

A companhia fez o anúncio na sexta-feira, 26. Novas rotas para Fernando de Noronha também já tinham sido confirmadas, com início em 5 de julho, partindo do Ceará. 

O detalhe é que o encerramento da empresa no trecho entre a capital cearense e a cidade caririense foi ainda no dia 8 deste mês, após já ter divulgado que ampliaria sua atuação para voar todos os dias do Aeroporto Internacional Pinto Martins para o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, a partir de 9 de maio.

Inclusive, essa operação diária vinha seguindo um movimento encabeçado pela Azul Linhas Aéreas, que passou a voar de Fortaleza para Juazeiro do Norte no dia 3 de maio.

Fortaleza derrota Vasco no Castelão, por 2 a 0,

Foto: Leonardo Moreira/FEC

O Fortaleza encerrou a sequência de quatro partidas sem vitória na Série A do Campeonato Brasileiro. Na tarde deste sábado, 27, o Tricolor do Pici superou o Vasco da Gama por 2 a 0, na Arena Castelão, pela oitava rodada da competição, e pulou para a primeira parte da tabela de classificação. Os atacantes Thiago Galhardo e Romero foram os autores dos gols da partida.

Governador Elmano de Freitas e ministro Waldez Góes vistoriam barragem de Jati

O governador Elmano de Freitas vistoriou, neste sábado (27), a barragem de Jati (CE), estrutura integrante do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). A visita também contou com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Elmano de Freitas ressaltou a importância da chegada de recursos federais para a Região do Cariri visando garantir segurança hídrica para os cearenses. “Através da chegada do ministro recebemos ótimas notícias. O presidente Lula garantiu o envio de recursos importantíssimos para a barragem de Jati, equipamento vital para o Cinturão das Águas. Tenho certeza que isso é muito importante para a cidade, para a população e para toda a região”, pontuou.

A barragem é o ponto de partida do Cinturão das Águas (CAC), concebido para viabilizar uma maior capilaridade das vazões transpostas pelo PISF. No trecho 1, que vai de Jati até Cariús, são aproximadamente 146 km de caminhamento, compreendendo segmentos de canal a céu aberto, túneis e sifões, com a função de aduzir a água derivada do Projeto de Integração do São Francisco até o Açude Castanhão e futuramente a Região do Cariri.

Waldez Góes salientou que sua visita ao Ceará foi determinação pessoal do presidente Lula, tratando o caso de Jati como prioridade. “Recebi determinação pessoal do presidente Lula para que as questões relacionadas à segurança hídrica no Nordeste fossem tratadas como prioridade. Também foi solicitação do presidente que possamos estabelecer a barragem de Jati para seu funcionamento pleno o quanto antes”, analisou.

Também estiveram presentes os deputados estaduais Evandro Leitão, Guilherme Landim e Jeová Mota; o secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira; o secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Robério Monteiro, a prefeita de Jati, Mônica Mariano; o prefeito de Barbalha, Guilherme; o prefeito de Milagres, Cícero Figueiredo, além de outras autoridades.

Segurança Hídrica

Para a Região do Cariri, a segunda em densidade demográfica no Ceará, o CAC representa um relevante aumento da garantia hídrica para o estado. Ao estabelecer uma maior aproximação da água do PISF a todos os municípios da bacia hidrográfica do Salgado, o CAC também aumenta a disponibilidade hídrica para os múltiplos usos de toda a população caririense.

“Posso afirmar que tudo o que for necessário será feito pela segurança hídrica do Ceará. O recurso já está garantido”, finalizou o ministro.

Cearense Wellington Macedo tem quebra de sigilo do telefone pedida pela CPMI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro

Desde que foi instalada na quinta-feira (25) no Congresso Nacional, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os Atos Golpistas do 8 de janeiro já recebeu 396 requerimentos, dentre eles, 48 são pedidos de quebras de sigilo. 

As solicitações feitas pelos parlamentares que integram a CPMI ainda precisam ser apreciadas pela comissão, composta por 16 deputados e 16 senadores titulares, com igual número de suplentes. 

Há pedidos para acesso à informação e quebras de sigilo de:

Jair Bolsonaro, ex-presidente

Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro

Ailton Barros, ex-militar ligado a Mauro Cid

Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI do governo Lula

José Eduardo Natale, ex-coordenador de Segurança das Instalações Presidenciais de Serviço do GSI

Também há pedidos de quebra de sigilo para 3 envolvidos na tentativa de explodir um caminhão de combustível em Brasília, dentre eles um cearense: 

George Washington de Oliveira Sousa, um dos envolvidos na tentativa de explodir um caminhão de combustível em Brasília;

Wellington Macedo de Souza, cearense e também envolvido na tentativa de explodir o caminhão;

Alan Diego dos Santos Rodrigues, também envolvido no caso dos explosivos;

Outras solicitações de quebra de sigilo estão relacionadas aos suspeitos de terem financiado os atos golpistas. 

Com a quebra do sigilo é possível acessar as mensagens contidas em aplicativos de conversas, por exemplo. A maioria das solicitações foram feitas por parlamentares do PT e PDT, partidos que compõem a base do governo.

Os requerimentos ainda serão analisados pelo plenário da CPI. As reuniões para votar requerimentos devem começar na próxima semana. 

Lula faz churrasco no Alvorada para 20 pessoas. Guimarães foi um dos convidados

Depois de uma semana marcada por turbulências políticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu um churrasco, na noite desta sexta-feira, 26, com ministros e líderes do governo, no Palácio da Alvorada. Os telefones celulares ficaram do lado de fora, mas, nas rodinhas de conversa, o assunto era a relação com o Congresso.

Dos 37 ministros, nove compareceram. Quando receberam o convite, muitos já estavam longe de Brasília. Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) não passaram pelo Alvorada.

Embora os percalços no Congresso não pudessem deixar de fazer parte das conversas, principalmente após uma comissão de deputados e senadores ter feito mudanças na configuração dos ministérios, Lula e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, muitas vezes desviavam do tema. Argumentavam que a hora era de descontração e de jogar conversa fora.

Mesmo com todos os reveses enfrentados pelo Planalto nesta semana, ministros presentes também comemoraram a aprovação da nova âncora fiscal pela Câmara.

Com picanha à vontade no Alvorada, houve quem cobrasse ali que o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, gaúcho de Santa Maria, preparasse o próximo churrasco, para manter a tradição.

Além de Pimenta, estiveram presentes à confraternização os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Flávio Dino (Justiça), Anielle Franco (Igualdade Racial), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Carlos Fávaro (Agricultura), Luiz Marinho (Trabalho) e Margareth Menezes (Cultura).

Os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) também compareceram.

Forças de segurança do Crato recebem cinco novas viaturas

A Prefeitura do Crato segue fortalecendo a segurança do município. Foi realizada nesta sexta-feira, 26, a entrega de mais 05 novas viaturas para a Segurança Pública do município do Crato. A solenidade aconteceu no Paço Municipal.

A frota conta com mais uma viatura (carro) para o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), e duas viaturas (carros) e duas motocicletas para a Guarda Civil Metropolitana. No ano passado, foram entregues 10 viaturas às forças de segurança do município. Com isso, foram investidos mais de R$ 500 mil reais, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais e levando mais segurança a população.

Em sua fala, o prefeito Zé Ailton Brasil agradeceu o trabalho realizado pelos guardas civis metropolitanos e agentes de trânsito no nosso município, e enalteceu o empenho dos profissionais em levar mas segurança para os cidadãos. "Mais um momento de alegria para podermos levar à população investimentos que venham proporcionar bem-estar e melhores condições para nossos servidores", disse.

Também estiveram na solenidade, o vice-prefeito André Barreto; o Chefe de Gabinete Adjunto, Rondinele Brasil; o secretário e o adjunto da Segurança Pública, Coronel Jarbas Freire e Raimundo Nonato, respectivamente; o Diretor do Demutran, Ricardo Nascimento; o Comandante da Guarda Civil Metropolitana, Pereira Teles; os vereadores Mariângela Bandeira e Matheus Leite; o presidente da CDL, Laércio Teles, o diretor da CDL, José Lobo; o diretor da ACCOA, Dr. Leitão; secretários municipais; servidores; e a Banda de Música abrilhantando o momento.

Imposto de Renda - Prazo para declarar rendimentos encerra na quarta-feira, dia 31 de maio

O prazo para fazer a declaração do Imposto de Renda já está encerrando. Mesmo que a data-limite tenha deixado de ser 30 de abril e passou para 31 de maio. A Receita Federal informa que foi preciso alterar a data, para que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), no primeiro dia de entrega. Ainda assim, o contribuinte não deve deixar para última hora para declarar o Imposto de Renda. Deve declarar o contribuinte que recebeu a partir de R$28.599 em 2022, cerca de R$2.380 de rendimentos tributáveis por mês.

Não declarar os rendimentos anuais pode implicar em multas e outras penalidades como explica o contador, Neimar Camelo. É preciso fazer a declaração do imposto de renda para não ter as implicações legais que a lei determina, que é a suspensão do CPF, e com isso implica no bloqueio de cadastro bancário e de limites de cartão de crédito além de você ficar impossibilitado de aquisição de créditos bancários por falta de comprovante de renda oficial ou por estar com o CPF suspenso”.

Até 19 de abril, o setor de cobrança de tributos federais divulgou balanço informando que mais de 15 milhões de contribuintes já haviam encaminhado o documento. A expectativa é que sejam recebidas cerca de 39 milhões de declarações neste ano. Daniel Braga é analista de crédito. Mesmo tendo uma profissão relacionada com gestão de finanças, Daniel fala que costumava deixar para última hora. Ele conta os problemas que acabou tendo com o “leão”. “Normalmente o sistema do governo fica muito cheio, fica lento. Eu deixei para o último dia e perdi a data. E tem que pagar uma multa porque perdeu o prazo no meu caso foi isso. E também tive outro problema em não colocar todas as informações necessárias. E depois pode cruzar as informações com a Receita. E gera multa”. 

A declaração de ajuste anual tem como finalidade apenas informar à Receita sobre os bens, diretos e rendimentos da pessoa física, mas também de comprar a renda junto às principais instituições financeiras do país. Para fazer a declaração o contribuinte pode buscar assistência profissional de escritórios de contabilidade; pode ser feita de modo online pelo e-CAC Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte e pelo aplicativo e pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”. 

(Fonte: Brasil 61)

Senadora Augusta Brito participa de inauguração de Rodovia em Canaubal

A senadora da República, Augusta Brito, participou, nesta sexta-feira (26), da inauguração da pavimentação da rodovia CE-427, que liga a sede de Carnaubal à localidade de Buriti, ao lado governador Elmano de Freitas, prefeito Zé Weliton e lideranças da região da Ibiapaba.

Serão beneficiadas com a melhoria da estrada a população dos municípios de Carnaubal, São Benedito e Guaraciaba do Norte, na Ibiapaba. Ao todo, a pavimentação terá 9,19 km de extensão e levará benefícios para comunidades próximas, como Inhuçu, Sussuanha, Taboca e Morrinhos Novos.

A pavimentação da rodovia garante mais segurança para todos que trafegam na região, mais mobilidade e menos tempo de locomoção. A Lei de n° 18.370, de autoria do deputado Alysson Aguiar, nomeia de Francisco Pinto de Melo a estrada, uma homenagem ao agricultor e líder comunitário.

Augusta Brito falou da importância da rodovia para a região: “Esse trecho liga Carnaubal ao distrito do Buriti, mas irá beneficiar todos os municípios da Ibiapaba. A nova pavimentação contribui para o desenvolvimento da região, com mais segurança e rapidez. Ressalto também a importância de homenagear um agricultor local, líder respeitado pelos carnaubalenses, um grande lutador por melhorias para o município”.

Secretaria de Saúde do Estado mobiliza municípios cearenses para ampliar vacinação contra influenza neste sábado (27)

Nos próximos dias que antecedem o término oficial da campanha nacional de vacinação contra influenza, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), mobiliza municípios para uma intensificação da vacinação em todo o território estadual com recomendações de várias estratégias para ampliar as coberturas vacinais. Dentre estas, a Sesa propõe a realização de mais um Dia D de mobilização neste sábado, dia 27 de maio. Até o momento, 71 cidades cearenses confirmaram adesão à data; as demais estarão promovendo ações especiais ao longo da semana.

Segundo a coordenadora de Imunização da Sesa, Ana Karine Borges, na oportunidade deverá ser realizada também uma atualização da caderneta de vacinação de rotina, direcionada, principalmente, para crianças e adolescentes, além da vacinação contra covid-19 com a dose de reforço da vacina bivalente para todas as pessoas com 18 anos ou mais. “Considerando a segurança e eficácia da vacina no período de sazonalidade da influenza e diante do cenário epidemiológico das síndromes gripais, a Sesa recomenda uma intensificação da vacinação nestes últimos dias de campanha, sobretudo para os grupos prioritários”, destaca.

A orientação é que as salas de vacinas estejam abertas e disponíveis para a população cearense. Além disso, também é recomendado que sejam ampliados os horários de funcionamento das salas de vacinas e disponibilizados novos pontos de vacinação em postos estratégicos. “A população deve procurar uma unidade de saúde mais próxima à sua residência ou conferir a programação da Secretaria Municipal de Saúde da sua cidade para mais informações sobre os locais de vacinação nos próximos dias”, ressalta.

Vapt Vupt

Nos serviços do Vapt Vupt, a vacinação funcionará também no sábado (27), das 8h às 16h, nos municípios de Fortaleza (unidades Antônio Bezerra e Messejana) e Juazeiro do Norte.

Cenário

Entre os dias 27 de março e 25 de maio, conforme dados disponíveis no site LocalizaSUS do Ministério da Saúde, o Ceará apresenta uma cobertura vacinal de 43% (1.349.291) nos grupos prioritários para a vacinação contra influenza. Entre as crianças, a cobertura vacinal é de 45% (324.674) e entre os idosos, de 44% (531.825). A média do Brasil é de 38%.

Tendo em vista que 60% das 2.900.670 doses distribuídas foram aplicadas, e que a meta é vacinar no mínimo 90% dos grupos prioritários, considerados de risco para o adoecimento e as complicações, a ideia da intensificação é aumentar a cobertura vacinal até o encerramento oficial da campanha, marcado para o dia 31 de maio.

A vacinação contra influenza para população em geral acima de 6 meses de idade foi ampliada desde o dia 15 de maio, de acordo com recomendação de nota informativa da Sesa e nota técnica do Ministério da Saúde.

Vacinação de rotina deve ser prioridade

Em relação à vacinação de rotina, a Sesa considera um momento muito oportuno para atualizar a situação vacinal de crianças e adolescentes. “Nosso intuito é identificar aqueles que estão com esquema incompleto ou até mesmo faltosos no serviço de vacinação”, explica Ana Karine Borges.

No Ceará, a média das coberturas vacinais das principais vacinas avaliadas no grupo-alvo, de crianças menores de 2 anos de idade, é de 83,3%. “Precisamos otimizar a vacinação na busca de melhores resultados, próximos a 95% na maioria das vacinas, assim como também buscar a homogeneidade entre os 184 municípios”, diz a coordenadora de Imunização.

Serviço

Dia D da Vacinação

Postos de vacinação de 71 cidades cearenses e Vapt Vupt (Messejana e Antônio Bezerra): vacinas disponíveis – rotina, covid-19 bivalente e influenza

Vapt Vupt (Juazeiro do Norte): vacinas disponíveis – covid-19 bivalente e influenza

Horário de todos os equipamentos: das 8h às 16h

Crato abre Unidades Básicas de Saúde, neste sábado (27), para dia D de Vacinação da Influenza e Bivalente

As Unidades Básicas de Saúde cratenses estarão abertas neste sábado, 27, de 8h às 12h, para a imunização da população contra a gripe e a covid-19 (reforço bivalente). A orientação da Secretaria Municipal de Saúde é que a população busque a UBS mais próxima, dentre as participantes da ação, que são: Amélia Pinheiro, Baixio do Muquém, Centro de Nutrição, Fábio Pinheiro, Monte Alverne, Muriti 1 e 3, Palmeiral, Pantanal, Ponta Serra 2 e 4, Recreio, Riacho Vermelho, Santa Fé, Santa Rosa, Tarciso Pinheiro, Vila Alta 1, 2 e 3, Vila Padre Cícero, Vila São Bento e Vila São Francisco.

Deverão receber os imunizantes os públicos população a partir de 6 meses (Influenza) e o reforço bivalente para população a partir de 18 anos, com D1 + D2 e com 4 meses da última dose - D2, R1 ou R2. Para a aplicação dos imunobiológicos, é necessário apresentar documento com foto e cartão de vacinação.

Elmano anuncia 14 encontros regionais para ouvir propostas da população para seu governo; no Cariri será dia 12 de julho, no Crato

Foto> Fabiane de Paula/SVM

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), vai adotar o sistema de plenárias regionais para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) do Ceará. Com a estratégia, o petista, além de espelhar o modelo do Governo Federal, espera traçar as prioridades do Governo do Estado de forma mais alinhada com a população.

O governador anunciou, nesta sexta-feira (26), que serão feitas 14 plenárias regionais no Estado. Tanto ele quanto o secretariado estarão presentes, disse o petista durante uma plenária regional promovida para a elaboração do PPA do Governo Lula. 

“Nós também vamos fazer plenárias regionais no Ceará nas nossas 14 regiões. Eu vou estar nas plenárias, o secretariado também estará e vamos abrir a possibilidade de o cidadão poder, de maneira virtual, tanto sugerir ações do nosso governo para sua região quanto votar nas propostas de lá que vão estar sugeridas”, disse o chefe do Executivo do Ceará.

Para o PPA cearense, o mandatário disse ainda que irá promover encontros com setores organizados da sociedade de cada região para que possam apontar prioridades.

Além disso, a população poderá participar de maneira virtual. Dois dias após cada encontro regional, será possível acessar o endereço 'cearaparticipativo.ce.gov.br' e apontar seis temas prioritários, escolher uma diretriz mais urgente dentro de cada tema e sugerir até três novas propostas. 

DATAS DOS ENCONTROS REGIONAIS

21/6/23 — Baturité (Maciço de Baturité)

22/6/23 — Morada Nova (Vale do Jaguaribe)

27/6/23 — Granja (Litoral Norte)

28/6/23 — São Benedito (Serra da Ibiapaba)

29/6/23 — Sobral (Sertão de Sobral)

30/6/23 — Itapipoca (Litoral Oeste/Vale do Curu)

4/7/23 — Pedra Branca (Sertão Central)

5/7/23 — Tauá (Sertões dos Inhamuns)

6/7/23 — Tamboril (Sertão de Crateús)

11/7/23 — Icó (Centro-Sul)

12/7/23 — Crato (Cariri)

18/7/23 — Beberibe (Litoral Leste)

19/7/23 — Canindé (Sertão de Canindé)

20/7/23 — Fortaleza (Grande Fortaleza

(Diário do Nordeste)

André Fernandes diz à PF que postou foto da porta do armário de Alexandre como 'crítica a ativismo'

O deputado bolsonarista André Fernandes (PL-CE) disse em depoimento à Polícia Federal que publicou nas redes sociais uma foto da porta do armário de togas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arrancada por vândalos no dia 8 de janeiro, como uma 'crítica ao ativismo judicial'.

Ele compartilhou a imagem com a legenda "Quem rir, vai preso". A publicação foi apagada minutos depois. O deputado disse ter percebido que a postagem poderia ser 'mal interpretada'. Fernandes negou, no entanto, que fosse um ataque pessoal ao ministro.

O deputado também foi questionado sobre outra publicação, feita antes dos protestos. Ele divulgou, no dia 6 de janeiro, o ato que resultou na invasão do Palácio do Planalto e dos prédios do STF e do Congresso Nacional. "Neste final de semana acontecerá, na Praça dos Três Poderes, o primeiro ato contra o governo Lula. Estaremos Lá", disse.

Em depoimento, André Fernandes afirmou que a informação havia sido veiculada em um portal conservador, mas que ele próprio não compareceu aos protestos. Afirmou ainda que 'não possui insatisfações com os Poderes hoje constituídos na República', que não acredita na narrativa de que houve fraude na eleição e que não concorda com as tentativas de golpe.

"Em nenhum momento convidou, estimulou ou convocou manifestações em frente aos quartéis e a ocupação de prédios e a depredação de patrimônio não se trata de ação democrática", diz um trecho do termo de depoimento.

A Polícia Federal concluiu que André Fernandes incitou os atos golpistas. Ele foi um dos autores do pedido da CPI do 8 de janeiro. As conclusões da PF foram enviadas ao STF. Cabe agora à Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer se vê elementos para denunciar o deputado. Moraes deu 15 dias para o órgão apresentar um parecer.

Leia mais em: https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2023/05/26/deputado-diz-a-pf-que-postou-foto-da-porta-do-armario-de-alexandre-como-critica-a-ativismo.html

Referência no combate à fome: fábrica do Mais Nutrição, do Governo do Ceará, recebe visita do ministro Wellington Dias

Foto: Tiago Gaspar/Ascom

O governador Elmano de Freitas recebeu, nesta sexta-feira (26), a visita do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que conheceu a fábrica do programa Mais Nutrição, localizada na Ceasa de Maracanaú. A tour pela fábrica foi guiado pela titular da SPS, Onélia Santana.

“Nos sentimos muito honrados por essa visita do ministro. Tenho certeza que, com o apoio do governo federal, vamos poder espalhar essa experiência por todo o Brasil. Esse trabalho realizado pelo ex-governador Camilo, e a nossa secretária da Proteção Social, Onélia, é completamente exitoso. Principalmente, porque entrega profissionalismo, alimento saudável, garantia de qualidade, e tudo isso para quem mais precisa, para quem tem fome. Então, isso enche a gente de orgulho”, ressaltou o governador Elmano de Freitas.

O objetivo da visita foi apresentar ao ministro uma das iniciativas de maior sucesso de combate à fome no Ceará, e que também é referência para outros estados. O Mais Nutrição já foi pauta de encontros entre a secretária da SPS e o ministro, em Brasília.

“Nós temos um problema grave no Brasil, o problema da insegurança alimentar e nutricional. Em palavras bem simples, fome. E, no meio disso, existem estudos atestando que há muito desperdício. Aqui, o programa Mais Nutrição é um exemplo positivo de lidar com os dois problemas: a fome e o desperdício”, pontuou o ministro. “Com quadro técnico e equipamentos adequados, se tem o aproveitamento, e caminhamos para o fim do desperdício. O Ceará é uma referência nessa área, e estou dialogando com gestores de Ceasas pelo país para que tenhamos esses bancos de alimento”, completou.

De acordo com o ministro, muitas empresas e entidades já se mostram interessadas nesse projeto em nível nacional, e diálogos estão sendo realizados. “Estamos propondo uma agenda que tenha participação de governos estaduais, para que possamos ter trocas de experiências e levar esse modelo do Ceará”, ressaltou.

Mais Nutrição

O Mais Nutrição é um programa modelo de captação, processamento e doação de alimentos saudáveis para pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social.

A iniciativa mantém um banco de alimentos “in natura” – frutas e legumes – que seriam desperdiçados pelos comerciantes da Ceasa, por falta de demanda ou condições estéticas, mas que permanecem adequados ao consumo humano e contêm suas características nutricionais preservadas. Além disso, também produz polpas de frutas e mix de legumes desidratados para a transformação em sopa. Dentre os legumes, estão mandioca, cenoura, batata, abóbora e beterraba.

“Aqui é um programa de combate à fome, mas, além de combate à fome, é um programa de combate ao desperdício. Precisamos, de fato, chegar junto a essas famílias que precisam de alimentação com segurança nutricional. Aqui ofertamos alimentos nutritivos para um bom desenvolvimento infantil. Para a gente, é uma alegria levar essa experiência para o resto do Brasil”, concluiu a secretária Onélia Santana, idealizadora do programa quando ainda era primeira-dama do estado.

(Leia mais: www.ceara.gov.br)