Na UNILAB, Guimarães recebe demandas por melhorias em residências, restaurante e infraestrutura

Na última sexta-feira (30), o deputado federal José Guimarães (PT) retomou suas agendas no interior após a recuperação de cirurgia com uma visita à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), em Redenção. O parlamentar foi recebido pelo reitor, professor Roque, por todo o corpo docente e esteve acompanhado do deputado estadual De Assis Diniz (PT).

Durante o encontro, foram apresentadas demandas centrais da comunidade acadêmica, incluindo:

- manutenção de serviços e equipamentos da universidade;

- ampliação do restaurante universitário;

- viabilização do projeto do novo campus em Baturité, voltado para cursos de Ciências e Saúde;

- melhorias nas residências universitárias em Redenção, com mobiliário para atender mais de 1.400 estudantes.

Histórico:Guimarães é reconhecido como o parlamentar cearense que mais fortalece o ensino superior público. Foi responsável, junto à presidenta Dilma Rousseff e ao então ministro da Educação Fernando Haddad, pela criação da Universidade Federal do Cariri (UFCA), em 2013, hoje referência em desenvolvimento regional no Nordeste. Além disso, é o deputado da bancada cearense que mais destinou recursos para universidades federais.

Deputado Davi de Raimundão participa de ação social que reuniu centenas de pessoas na Vila São Gonçalo

O deputado estadual Davi de Raimundão participou de ação social neste sábado na Vila São Gonçalo na zona rural de Juazeiro. O evento coordenado por seu pai, médico e líder político Raimundo Macedo, reuniu centenas de pessoas na sede da Associação Comunitária Rural da localidade. Houve atendimentos nas áreas de saúde, social, jurídica e diversão para as crianças ali residentes e sítios vizinhos. Ele manteve contatos com moradores e recebeu ainda o deputado federal Nelinho Freitas e vereadores.

Davi comentou sobre a alegria ao ver mais uma iniciativa dentro do compromisso do seu pai, Raimundão, em cuidar das pessoas e a vontade de estar sempre junto destas. Além de visitas na zona rural de Juazeiro, o jovem deputado teve um fim de semana de muitos compromissos no Cariri. Ele esteve ainda em Caririaçu, Barro, Nova Olinda e Assaré participando de eventos sociais, festas tradicionais, visitando amigos e definindo estratégias para captar recursos em prol desses municípios.

Juazeiro do Norte fecha contas com saldo positivo no primeiro semestre de 2025

Nesta segunda-feira, (1/9), a Secretaria de Finanças de Juazeiro do Norte realizou a prestação de Contas do Executivo, referente ao primeiro semestre de 2025. A sessão aconteceu na Câmara de Vereadores e, na ocasião, foram apresentados dados relativos às despesas e receitas dos primeiros seis meses do segundo mandato da gestão municipal, neste ano. Os recursos arrecadados superaram as despesas, mostrando que o Município fechou suas contas com saldo positivo e com responsabilidade fiscal no controle de gastos.

Entre janeiro e junho,  a Prefeitura de Juazeiro do Norte arrecadou R$ 534,8 milhões. Desse total, 74% correspondem a transferências constitucionais (como FPM, ICMS, FUNDEB e SUS), 19% advêm de impostos municipais como IPTU, ISS e ITBI, e 7% de outras despesas demonstrando crescimento da capacidade de arrecadação própria.

Do lado das despesas, foram pagos R$ 451,6 milhões no período. Desse valor, 53% destinaram-se ao pagamento de pessoal e encargos, 40% cobriram despesas de custeio e manutenção da máquina pública (energia, serviços, dívidas e contratos) e 7% foram aplicados em investimentos em obras e melhorias na cidade.

Foram 32 obras entregues no primeiro semestre do ano, dentre elas,  a construção da passarela no Sítio Palmeirinha, o passeio em piso de concreto da Igreja dos Milagres, a drenagem da Rua Vital Lisboa dos Santos e Sítio Taquari, a manutenção da drenagem da Avenida Antônio Sales, a pavimentação em pedra tosca do Sítio Taquari e Entorno da Figueiredo (Trecho 1 e 2), bem como manutenções no Parque de Eventos Padre Cícero.

Também foram realizadas a pavimentação asfáltica de 13 ruas, em bairros como Santo Antônio, Antônio Vieira, Limoeiro, José Geraldo da Cruz, Frei Damião, São José e Jardim Gonzaga. 

Foram executadas 10 reformas e ampliações dos equipamentos públicos, como as escolas Nossa Senhora de Fátima e Dayse Sampaio, a Quadra da CEI Vereador Getúlio Granjeiro Pereira, e o Centro Administrativo Municipal, que passa a sediar mais duas secretarias municipais - a Autarquia de Meio Ambiente (AMAJU) e a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA). Também foram realizadas construção de passarela e drenagens em áreas críticas da cidade.

A gestão municipal promoveu, ainda, ações e atividades importantes, como a entrega da Sala de Atendimento Prioritário para pessoas com Fibromialgia, implementação do Guichê Exclusivo para agendamento de Mamografias, Cursos profissionalizantes em parceria com o SENAC, e a 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Destaca-se o Programa de Incentivo e Atração de Investimentos (PAI), levando Juazeiro do Norte a registrar saldos positivos de emprego, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Melhorias no abastecimento de água também foram feitas, beneficiando a população da zona rural.

O secretário de Finanças do município, Leandro Saraiva, reforça que a audiência pública da prestação de contas “é um momento que a sociedade tem de conhecer e saber como e onde os recursos públicos estão sendo aplicados. Então, esta é a forma de a gente contribuir para o despertar da sociedade em relação à necessidade do controle social, de se fazer presente, de cobrar, analisar e acompanhar a aplicação dos recursos públicos ”, completa o titular da pasta.

(Ascom)

FPM: repasses crescem 35% em relação ao 4º bimestre de 2024

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registraram crescimento no quarto bimestre de 2025, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Somados, os repasses de julho e agosto alcançaram R$ 33 bilhões, contra R$ 24,42 bilhões no mesmo período de 2024 — um aumento de 35,1%. As informações são do painel do Brasil 61, que reúne os dados de valores créditados pela União desde o ano de 2021.

Os municípios receberam em julho R$ 19,43 bilhões e, em agosto, outros R$ 13,57 bilhões. No ano anterior, os valores foram de R$ 17,70 bilhões (julho) e R$ 6,72 bilhões (agosto).
Emprego fortalece arrecadação

Na avaliação do assessor de orçamento Cesar Lima, o bom desempenho está diretamente ligado ao nível de emprego formal.

“Este ano estamos alcançando resultados bem melhores, muito em função do alto nível de empregabilidade que a economia brasileira vem apresentando. Temos acompanhado, dia após dia, notícias de índices de desemprego entre os mais baixos da história do país. É claro que isso se insere em uma conjuntura mundial favorável, e nossa expectativa é de que esse cenário positivo se mantenha.”

Segundo ele, empregos formais aumentam a arrecadação do Imposto de Renda, principal componente do FPM. Além disso, a maior produção industrial gera impacto positivo no IPI, outro tributo que compõe o fundo.
Perspectivas para o segundo semestre

O assessor de orçamento reforça que, apesar de oscilações pontuais, o cenário para o segundo semestre é de manutenção do crescimento. No último dia 29, a União repassou R$ 4,7 bi aos municípios, valor referente ao terceiro decêndio de agosto, o que representa 18% a mais do que foi repassado no mesmo período de 2024.

“Temos motivos para acreditar que o decêndio passado foi realmente um ponto fora da curva e que teremos esse ano um ano muito bom em termos de FPM. Então, temos uma situação de empregabilidade muito boa, o que reflete diretamente no imposto de renda, que é o principal componente do FPM”, afirmou.

Segundo Lima, os repasses recentes oferecem fôlego às prefeituras e devem garantir maior previsibilidade orçamentária até o fim do ano.

Fonte: Brasil 61

Santa Casa de Fortaleza adere a programa do Governo Federal para quitar dívidas por meio de cirurgias gratuitas

A Prefeitura de Fortaleza oficializou, junto ao Governo Federal, a adesão da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza ao componente de crédito financeiro do Programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde (MS). O acordo possibilita a compensação de dívidas da instituição com a União por meio da oferta de consultas, exames e cirurgias. A adesão é realizada por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), que está à frente da intervenção da Santa Casa desde julho deste ano.

Com a medida, a Santa Casa poderá quitar mais de R$ 1 milhão em débitos, realizando procedimentos nas áreas de ortopedia e oncologia, com oferta totalmente gratuita e integrada à rede municipal e estadual de saúde.

A solenidade de adesão contou com a presença da secretária da Saúde do Ceará, Tânia Coelho, da secretária adjunta da Saúde de Fortaleza, Aline Gouveia, e da diretora de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Regina Brizolara.

A regularização das pendências financeiras é um passo estratégico no processo de reestruturação do hospital. Antes da intervenção municipal, a Santa Casa havia suspendido atendimentos devido à crise financeira.

Balanço

Em pouco mais de 30 dias, já houve avanços significativos, como a reabertura do ambulatório, a retomada da admissão de novos pacientes e a disponibilização de cerca de 100 leitos em enfermarias e na Unidade de Terapia Inrensiva (UTI). As nove salas do Centro Cirúrgico têm previsão de voltar a funcionar já no início de setembro. Outras áreas do hospital também passam por reformas e melhorias estruturais

O médico José Erialdo da Silva Júnior, atual gestor do hospital, destaca que há um compromisso do prefeito Evandro Leitão e da gestão municipal com a recuperação e o fortalecimento da Santa Casa de Fortaleza. “Há uma articulação e o apoio essenciais dos governos federal e estadual nesse processo. O trabalho conjunto busca resgatar o papel histórico da instituição na oferta de assistência totalmente gratuita e integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, reforça.

Salitre é destaque no Ceará Científico 2025 - Etapa Regional

O município de Salitre conquistou o 
conquistou o primeiro lugar em duas categorias em evento realizado pela UniversidadeFederaldoCariri (UFCA). As categoriasforam: PCD e Pesquisa Júnior.

Na Categoria PCD o projeto foi intitulado "ProGel: Cicatrizante da própolis da Abelha Manduri no sertão de Salitre - um plano medicinal e agroflorestal", sob a orientação do professor Cristiano Negreiros. Os estudantes Maria Bianca e José Cleilton, da escola E.M.E.I.F.T.I. Francisco Clementino de Alencar, mostraram seu talento e dedicação, apresentando uma proposta inovadora que combina conhecimento científico e prática agroflorestal, refletindo a riqueza de nosso sertão.

Na categoria Pesquisa Júnior, não podemos deixar de destacar o trabalho incrível de Ana Beatriz e Maria Evillyn, orientadas pela professora Angelina Pereira e coorientada por Emanuely Silva, ambas da escola E.M.E.I.F.T.I. Francisco de Assis Leite. O projeto "Borra de Café: o ouro verde que ninguém vê" evidencia a criatividade e a relevância da pesquisa realizada por nossos jovens, abordando um tema de grande importância ambiental e econômico.

Este grandioso evento vai além de uma simples competição; ele representa um espaço de valorização da pesquisa, do protagonismo estudantil e da transformação social pela educação científica. É uma prova de que nossos alunos e educadores são capazes de ir além, levando o nome de Salitre a novos patamares.

Essa conquista é fruto do esforço coletivo e reafirma o compromisso da Secretaria Municipal de Educação de Salitre em incentivar a ciência, a pesquisa e o talento dos nossos jovens.

Nesta segunda-feira - (1/9): Leo Couto empossa novos servidores da Câmara de Fortaleza

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), vereador Leo Couto (PSB), realiza, nesta segunda-feira (1º/09), às 15h, cerimônia de posse dos novos servidores efetivos da Casa, que foram aprovados no concurso de edital n° 1, de 27 de dezembro de 2023.

Ao todos, 12 dos 39 convocados em abril estão aptos a tomarem posse na segunda. Dentre eles, estão: analista de gestão de pessoas, analistas de informática, analista de comunicação, pedagogos e consultores legislativos.

Os atos de nomeação foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) de Fortaleza, no dia 8 de agosto.

Serviço

Posse dos novos servidores da Câmara de Fortaleza

Local: Auditório da Câmara de Fortaleza (Rua Dr. Thompson Bulcão, 830, Luciano Cavalcante)

Horário: 15h

Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44% Valor está previsto no Orçamento do ano que vem,

O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária de 2026, que prevê um salário mínimo de R$ 1.631– um aumento de 7,44% em relação ao atual, de R$ 1.518. O texto será encaminhado para a Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, será votado pelo Plenário do Congresso Nacional.

Como anunciado anteriormente, o governo pretende economizar receitas de impostos para reduzir a dívida pública num montante de 0,25% do Produto Interno Bruto, ou R$ 34,3 bilhões. Para 2025, a meta é ter déficit zero. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo vem conseguindo obter os resultados previstos.

“A gente está apresentando ao Congresso uma proposta de lei orçamentária que tem o melhor resultado fiscal dos últimos 15 anos. Nós estamos falando de um superávit que é menos dependente de despesas extraordinárias e que está dentro de um planejamento e de uma consistência de estratégia. Temos que avançar nas duas pontas: é preciso recompor a receita – fazer com quem não paga e tem capacidade econômica para pagar que pague, de acordo com a lei em vigor – e sempre buscar aprimoramento de eficiência para que a gente tenha redução do gasto primário”, disse.

As despesas primárias terão um aumento em torno de R$ 168 bilhões, o que admite um crescimento acima da inflação de 2,5%. O total será de R$ 3,2 trilhões, sendo que R$ 2,4 trilhões estão sujeitos ao limite do arcabouço fiscal.

A maior parte do aumento das despesas será consumida pelos gastos obrigatórios, principalmente a previdência social. As despesas que não são obrigatórias correspondem a apenas 7,6% do total dos gastos.

O Orçamento total tem um valor de R$ 6,5 trilhões; mas, neste total, além das despesas primárias, que são as relativas à manutenção da máquina pública e investimentos; estão as despesas com a rolagem da dívida pública.

O governo informou que está cumprindo os principais pisos orçamentários, destinando R$ 245,5 bilhões para a saúde, R$ 133,7 bilhões para a educação, R$ 83 bilhões para investimentos, R$ 70 bilhões para o Fundeb, o Fundo de Manutenção da Educação Básica, e R$ 40,8 bilhões para emendas parlamentares impositivas.

Dario Durigan disse que o governo reduziu sua expectativa de receitas extras. Foi colocada uma previsão de receber R$ 19,8 bilhões com a redução linear de benefícios fiscais que vem sendo discutida na Câmara. Mas o governo também espera perder R$ 5,2 bilhões com um tratamento tributário diferenciado para implantação de datacenters.

Entre os parâmetros usados para elaborar o Orçamento, o governo trabalha com um crescimento econômico de 2,44%, um pouco menor que o previsto no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25), de 2,5%. Para a inflação medida pelo IPCA, a projeção passou de 3,5% para 3,6%. A taxa básica de juros aumenta de 12,56% para 13,11% ao ano. E o dólar cai de R$ 5,97 para R$ 5,76.

Ações previstas no Orçamento:
Mais Médicos – R$ 4,7 bilhões
Agora tem Especialistas – R$ 3,5 bilhões
Farmácia Popular – R$ 6,5 bilhões
Pé-de-Meia (permanência no ensino médio): R$ 12 bilhões
Bolsa-Família – R$ 158,6 bilhões
Auxílio-Gás – R$ 5,1 bilhões
Fundo Nacional de Segurança Pública – R$ 2 bilhões
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – R$ 479 milhões
Novo PAC – R$ 77,6 bilhões
Minha Casa, Minha Vida – R$ 5,6 bilhões

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Crato se destaca como líder em empregabilidade no Cariri

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo CAGED) e do Ministério do Trabalho e Emprego divulgaram novos índices de emprego no país. O Crato é apontado como líder nos índices de empregabilidade no Cariri, com 285 novas contratações.

Em todo o Ceará, o município ficou atrás apenas de Fortaleza (2.266), Horizonte (603), Caucaia (386) e Maracanaú (333).

O número reafirma o compromisso da gestão no desenvolvimento econômico da cidade, marcando a dianteira da lista dos municípios caririenses que mais geram emprego e renda para seus moradores.

Segundo o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Ary Melo, "esses dados mostram que o Crato se encontra em uma ótima posição, no estado do Ceará, como gerador de empregos e oportunidades. Essa realidade mostra o trabalho sendo desenvolvido para atrair e estimular as empresas a investir no nosso município. Apesar dos números, não podemos nos acomodar, para que os próximos dados sejam tão positivos quanto esses".

A liderança do Crato na geração de empregos é uma consequência dos novos empreendimentos que chegam à cidade, como a Autofort Nordeste, inaugurada no início do mês de agosto. Assim como a Autofort, outros grandes empreendimentos já chegaram ao município só neste ano de 2025, como a Autopeças Padre Cícero, Construlima, Bolo e Cia e Éconis.

Jogo Alece reúne deputados, atletas e sociedade em nome do enfrentamento à violência contra a mulher

Deputados, atletas, estudantes, servidores da Alece e sociedade se reuniram neste domingo (31/8) no Jogo Alece com Todas Elas, na Areninha Paulo Benevides, em Messejana. As equipes protagonizaram várias partidas, em que o principal resultado foi a propagação da importância do fim da violência de gênero. A iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) encerrou a programação do Agosto Lilás na Alece, que tradicionalmente aderiu à campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência.

O presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), enfatizou que a ação utilizou o futebol, grande paixão nacional, como instrumento de conscientização e de reforço ao compromisso com o fim da violência contra a mulher. “Esse foi um verdadeiro gol de placa da Alece. Conseguimos unir atletas, ex-atletas, parlamentares e a sociedade cearense em torno de uma causa fundamental: educar nossas crianças e adolescentes para que, desde cedo, aprendam a respeitar as mulheres. Parabenizo todos os envolvidos por tornar essa ação realidade em defesa do respeito e da dignidade feminina”, assinalou.

Para a primeira-dama do Poder Legislativo, Tainah Marinho Aldigueri, o Agosto Lilás não deve se restringir a um único mês, mas deve ser uma campanha permanente ao longo de todo o ano. “Através da Procuradoria Especial da Mulher, quero registrar a minha gratidão e parabenizar toda a equipe. Esse é um trabalho conjunto de grande importância, e precisamos reforçar o compromisso com o fim da violência contra as mulheres”, destacou.

Tainah Marinho Aldigueri salientou ainda que a Alece dispõe de uma ampla rede de apoio, atuando de forma efetiva na conscientização, na mobilização da sociedade e na educação de crianças e jovens sobre a causa, levantando sempre a bandeira em defesa da mulher.

O deputado De Assis Diniz (PT), primeiro-secretário da Alece, avaliou o evento como um momento simbólico de conquista e empoderamento feminino. “Hoje a Alece faz um gol espetacular na busca por igualdade, liberdade e, principalmente, empoderamento. Esse é um recado mostrando que qualquer forma de opressão é violência e o lugar da mulher é onde ela quiser”, comemorou.


Também participaram os deputados Guilherme Sampaio (PT), Acrísio Sena (PT), Marcos Sobreira (PSB) e Guilherme Bismarck (PSB) também comemoraram a iniciativa da Casa e pontuaram o dever de toda a sociedade em se unir para denunciar casos de violência, além de buscar defender ações que fortaleçam respeito, responsabilidade e igualdade para as mulheres.

ATLETAS PROFISSIONAIS SE UNIRAM À CAUSA

Katiucy Castro, coordenadora do Departamento Feminino do Sindicato dos Atletas de Futebol do Ceará (Safece) e ex-atleta, analisou que o jogo Alece com Todas Elas é uma forma de unir as pessoas em torno da causa do enfrentamento à violência contra a mulher. “Essa é uma ação de peso, porque reforça o combate à violência, que é uma realidade que muitas mulheres ainda sofrem, seja com agressões ou preconceito. Estar aqui é dar voz a essa luta e mostrar que estamos juntos nessa causa. Com isso, lembremos que, para qualquer denúncia, é só ligar 180”.

PAPEL DO PODER PÚBLICO

O poder público tem a essencial missão de realizar iniciativas que envolvam a comunidade em prol da conscientização coletiva de combater a violência contra as mulheres. Foi o que considerou o ex-jogador Pedro Iarley, atacante com passagem por times como Ceará Sport Clube e Paysandu. “São eventos assim que fazem a diferença para que a sociedade entenda a necessidade de dar um basta nesse tipo de violência”, disse.

Já o ex-futebolista brasileiro e ídolo flamenguista Ronaldo Angelim comemorou a iniciativa e destacou ação realizada por ele que busca oferecer qualidade de vida e mais oportunidades para as atletas femininas. “Fico feliz em participar de momentos que fortaleçam as mulheres. É uma causa nobre, e espero que todos tenham consciência e respeitem cada vez mais as mulheres no futebol, nos espaços públicos e em qualquer local, para que o futuro possa chegar com mais igualdade”, afirmou.

O jogo Alece com Todas Elas também mobilizou servidoras e servidores do Parlamento cearense. A torcida estava unida em um só propósito e o resultado era o que menos importava. Confira cobertura do Núcleo de Comunicação Interna da Alece.


Nesse sábado (30/08), a Alece realizou outra mobilização pelo fim da violência de gênero, a 3ª Marcha em Defesa das Mulheres. Parlamentares, servidores e entidades parceiras caminharam em defesa dos direitos das mulheres.

Trama golpista: Bolsonaro responde por cinco crimes; penas somadas podem chegar a 43 anos

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus podem ter punição de até 43 anos de prisão caso sejam condenados com pena máxima pelos crimes que são acusados e as penas sejam somadas. O grupo responde por cinco crimes.

Os oito réus do chamado "Núcleo crucial" serão julgados na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pela participação na tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede na denúncia que, em caso de condenação, as penas sejam somadas.

O STF julgará:

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

As penas para os crimes são:

tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena de 4 anos (mínimo) a 8 anos (máximo);
tentativa de golpe de Estado: pena de 4 anos (mínima) a 12 anos (máxima);
participação em organização criminosa armada: pena de 3 anos (mínima) a 8 anos (máxima) – pode chegar a 17 anos, com as agravantes de uso de arma de fogo e participação de agentes públicos;
dano qualificado: pena seis meses (mínima) a 3 anos (máxima); e
deterioração de patrimônio tombado: um ano (mínima) a 3 anos (máxima).

Caso considerem que deve haver a condenação, os ministros avaliarão a possibilidade de somar as penas estabelecidas em cada crime.

Na fixação da pena, as circunstâncias individuais de cada réu são avaliadas pelos magistrados, e as penas variam conforme o grau de envolvimento nas ações ilícitas. A fixação do tempo de prisão leva em conta ainda fatores como idade, antecedentes, entre outros.

Ainda no cenário de uma eventual condenação, as defesas dos acusados podem tentar, por meio de recursos, alterar a pena aplicada a eles.

Os cinco crimes

Bolsonaro e os sete outros acusados de integrar o "Núcleo crucial" são acusados de:

tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: quando se tenta com "violência ou grave ameaça", abolir o Estado Democrático, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais;

tentativa de golpe de Estado: fica configurado quando há tentativa de depor "por meio de violência ou grave ameaça" o governo legitimamente constituído;

participação em organização criminosa armada: liderar organização de quatro ou mais pessoas, estruturalmente ordenada, com uso de armas e divisão de tarefas, para cometer crimes;

dano qualificado: ocorre quando alguém age para destruir, inutilizar ou deteriorar o patrimônio da União, com considerável prejuízo; e

deterioração de patrimônio tombado: caracterizado quando alguém age para destruir, inutilizar ou

deteriorar bem protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.

Progressão de regime

Embora a pena máxima possa chegar a 43 anos, se o grupo for condenado, é possível que eles não cumpram todo esse tempo de prisão. A legislação penal brasileira prevê a progressão de regime, ou seja, a passagem do preso para o semiaberto, por exemplo.

O período total de reclusão também depende de variáveis, como comportamento, se o condenado já cometeu outros crimes e o trabalho ou estudo no estabelecimento penal. Além disso, o tempo máximo de prisão no país não pode ultrapassar 40 anos.

(Portal G1)

Morre aos 31 anos, jornalista Júlia Ionele

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A jornalista Júlia Ionele, de 31 anos, morreu neste domingo (31), após um difícil tratamento contra um câncer que já durava mais de um ano. Ela atuou na assessoria de diversos parlamentares na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e, mais recentemente, no Senado Federal. Na comunicação política, Ionele ainda trabalhou na assessoria de comunicação da senadora Augusta Brito .

"Perdemos Júlia Ionele, uma jovem jornalista, cheia de sonhos e de vida, que lutou com uma coragem admirável contra o câncer por mais de um ano. Júlia não se entregou e enfrentou cada dia com força e esperança, mostrando a todos nós o verdadeiro significado de resistir. É difícil aceitar que alguém tão jovem, com tanto para viver, seja levada tão cedo", lamentou, ainda, Augusta Brito.

Pedro Lobo cumpre agenda em Milagres e Santana do Cariri

O deputado estadual Pedro Lobo (PT-CE) cumpriu neste sábado (30) uma intensa agenda política e comunitária na região do Cariri.

RECEPÇÃO CALOROSA

Pela manhã, o parlamentar esteve no município de Milagres, onde participou de um almoço especial na residência da vereadora Marta Dantas. O encontro foi marcado por conversas produtivas, troca de ideias e pelo fortalecimento da parceria em defesa da população da cidade.

“Foi uma oportunidade de reforçar nossa amizade, renovar compromissos e pensar em novas ações em prol do povo de Milagres”, destacou Pedro Lobo.

OUVINDO AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO

Já no período da tarde, o deputado seguiu para o distrito de Latão, em Santana do Cariri, onde participou de uma roda de conversa com a Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras do distrito de Latão e adjacências.

O encontro contou também com a presença do vereador Chapa Quente, presidente da Câmara Municipal, e da tesoureira da associação, De Carla Gomes. O momento foi dedicado ao debate sobre a importância da agricultura familiar, ao fortalecimento das comunidades rurais e às estratégias para o desenvolvimento do campo.

Pedro Lobo ressaltou que esses encontros comunitários são fundamentais para ouvir as demandas da população, fortalecer parcerias e construir soluções conjuntas para os desafios da zona rural.

Cidadão de Fortaleza: Leo Couto e Evandro Leitão homenageiam Cafu durante final da Taça das Favelas

Mateus Dantas/CMFor

Capitão da Seleção Brasileira durante o pentacampeonato mundial de 2002, Marcos Evangelista de Morais, o Cafu, é oficialmente cidadão de Fortaleza. 

O título de cidadania honorária ao ex-futebolista foi concedido pelo presidente da Câmara de Fortaleza (CMFor), Leo Couto, e pelo prefeito Evandro Leitão durante a final da Taça das Favelas Ceará 2025, realizada neste sábado (30), na Areninha Campo do AEC, no Passaré.

A honraria, proposta por Leo Couto, foi aprovada por unanimidade no plenário da Casa, no dia 21 deste mês, em reconhecimento ao trabalho social desenvolvido por Cafu para transformar a vida de jovens por meio do esporte.

"Para além da carreira vitoriosa no futebol, repleta de títulos importantes por onde passou, Cafu contribuiu, por muitos anos, com o desenvolvimento de crianças e adolescentes carentes por meio do esporte", destacou o presidente da Casa do Povo.

O ex-atleta é recordista de jogos pela Seleção Brasileira Masculina de Futebol, com 142 partidas jogadas com a camisa do Brasil. Além disso, ele é um dos integrantes do time responsável por conquistar o tetra (1994) e pentacampeonato (2002) da Copa do Mundo para o País, sendo conhecido como um dos maiores laterais direitos da história do futebol.

Campeões da Taça das Favelas Ceará

Neste sábado, Cafu esteve em Fortaleza para participar também da inauguração da Areninha Campo do AEC e acompanhar a final da Taça das Favelas.

Na categoria feminina, a equipe Santo Antônio de Sobral foi quem conquistou o título de campeã da Taça das Favelas Ceará 2025 — competição realizada pela Central Única das Favelas (Cufa) e pelo Instituto Brasil sem Fronteiras. No masculino, o time campeão foi o da comunidade Rosalina, de Fortaleza.

Prefeito Evandro foca entregas na Saúde, no Esporte e na Juventude

Beatriz Boblitz/Ascom

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, participou neste sábado (30/8) do primeiro mutirão de exames de eletrocardiograma, em 20 postos de saúde, da inauguração da Areninha do Campo do AEC, no Passaré (onde ocorreu a final da Taça das Favelas), e do primeiro aulão da Academia Enem 2025, no Ginásio Paulo Sarasate. 

Com foco em zerar a fila de mais de 314 exames cardíacos, o mutirão iniciado neste sábado foi marcado pelo anúncio da aquisição de aparelhos de eletrocardiograma para todos os 134 postos de saúde da Capital, proporcionando, em até 90 dias, a capacidade de realização de mais de 30 mil exames por mês. 

Realizada por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a iniciativa integra o programa Saúde que Cuida, do Plano Fortaleza Inclusiva. “Temos mais de 314 mil pessoas aguardando para realizar o exame de eletrocardiograma. Por isso, estamos realizando o mutirão e adquirindo novos equipamentos para equipar todos os postos de saúde da cidade. Vamos passar a realizar aproximadamente trinta mil exames por mês, e, com essa expansão, nossa meta é zerar a fila de espera até o final do ano que vem e garantir que nenhum fortalezense precise aguardar por esse exame tão importante. É um investimento em prevenção que pode melhorar a saúde de muita gente e impacta todo o nosso sistema,” afirmou o prefeito Evandro Leitão. 

Na inauguração do Campo do AEC, ao lado do ex-atleta Cafu, capitão do penta com a Seleção Brasileira, que recebeu o título de cidadão Fortalezense pela CMFOR, o prefeito destacou a importância de entregar a quinta areninha para a população. 

 "Nós estamos inaugurando um importante equipamento social e esportivo para a população do Passaré. Viemos aqui há aproximadamente três meses, encontramos a obra parada e tomamos atitudes para que ela retomasse imediatamente, em parceria com o Governo do Ceará. Agora estamos inaugurando esse equipamento transformador, inclusivo, que insere crianças e jovens nas atividades esportivas, além de ser um espaço para o crescimento do empreendedorismo. E é com muita alegria que estamos recebendo aqui a final da Taça das Favelas, um evento que mostra o potencial de mobilização social do esporte". 

Com investimento de mais de R$ 2,7 milhões, a nova Areninha tem vestiários, paisagismo, bancos, lixeiras, arquibancada e estrutura com acessibilidade. A área total é de 6.425,90 m², sendo 4.691,50 m² de grama sintética, 1.194,28 m² de passeio e 624,53 m² de áreas gramadas.

Academia Enem

Na tarde do sábado, o prefeito Evandro Leitão esteve no Ginásio Paulo Sarasate para acompanhar o primeiro aulão do Academia Enem 2025. O evento segue no local neste domingo (31/8), a partir das 13h, e terá aulas no Ginásio da Parangaba aos fins de semana até 15 de novembro. Na ocasião, o prefeito destacou a importância do acesso a educação de qualidade para o desenvolvimento da juventude de Fortaleza. 

“É uma grande alegria acompanhar o retorno do Academia Enem, um programa que contribui tanto para que jovens e adultos possam se preparar melhor para o Exame Nacional do Ensino Médio e para os vestibulares. Nós temos o compromisso de oferecer oportunidades de aprendizado e fortalecer a educação em nossa cidade, e temos recebido o apoio do Governo Federal para tornar isso possível. Até novembro, teremos atividades durante todos os finais de semana, garantindo que nossos alunos estejam ainda mais preparados para conquistar seus objetivos,” afirmou o prefeito Evandro Leitão.

Em Juazeiro - Domingo (31) tem ação social no Conjunto São Sebastião (Minha Casa Minha Vida)

Neste domingo (31), a comunidade do Conjunto São Sebastião (Minha Casa Minha Vida), em Juazeiro do Norte, recebe a caravana Associação Vida Para Todos. Das 8 às 12 horas, os moradores serão contemplados com ação social feita por diversos atendimentos médicos e prestação de serviços. Clínico geral, dermatologista, psiquiatra e cardiologista, estão entre as especialidades médicas ofertadas na ação. Psicologos infantil, fisioterapeuta e dentista também serão ofertados pela associação. Fernando Santana, deputado licenciado e atual secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, estará na ação. 

Serviço

Local Rua Augusto Dias de Oliveira, 436

Bairro Maria Geli de Sá Barreto (prox à capela de Santo Expedito)

Ceará chega a 61% de escolas conectadas à internet

O Ceará é um dos estados da Região Nordeste que apresentou maior evolução no número de escolas do ensino básico conectadas. Das 5.971 instituições de educação básica do estado, 3.643 estão ligadas à internet, o que representa 61% do total. A média supera os 59,65% registrados no Brasil como um todo. Os dados constam em um relatório referente ao programa Escolas Conectadas do Governo Federal divulgado nesta semana. Segundo o documento, 82,2 mil escolas públicas de ensino básico em todo o país estão conectadas nas cinco regiões do país.

O programa prevê atender todas as 137,8 mil instituições de ensino básico do país com internet de banda larga e wi-fi aberto na estratégia nacional de conectividade escolar, voltada para garantir acesso de qualidade ao mundo digital a alunos e professores da rede pública. O relatório indica que o Brasil avançou em relação ao observado no fim de 2024, quando tinha 73,1 mil escolas conectadas, ou 53% do total. No Ceará, eram 3.331 escolas conectadas no fim do ano passado (55,7%).

“Conectar uma escola é conectar sonhos, oportunidades e o futuro de milhares de crianças e jovens. Estamos transformando a realidade da educação pública, garantindo que a internet chegue onde antes não estava. Nenhuma escola ficará para trás, essa é a nossa missão até 2026”, afirmou o ministro Frederico de Siqueira Filho (Comunicações).

REGIÕES

A Região Sul apresenta o maior percentual de escolas conectadas. Ao todo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina registram 13.889 escolas conectadas de um total de 19.837, o equivalente a 70%. Em seguida aparecem as regiões Centro-Oeste, com 7.857 escolas, das quais 5.472 estão conectadas (69,64%), Nordeste (49.275 escolas, 32.775 conectadas – 61,86%), Sudeste (40.535 escolas, 24.073 conectadas – 59,38%) e Norte (20.343 escolas, 8.310 conectadas – 40,84%).

ESTADOS

Entre as Unidades da Federação, o Mato Grosso do Sul é o que apresenta o maior percentual de escolas conectadas. Das 1.367 do estado, 1.084 estão conectadas, o que equivale a 79,30%. Em seguida, aparecem Rio Grande do Norte, com 2.145 escolas conectadas das 2.733 do estado (78,49%) e Goiás, com 2.719 conectadas das 3.528 do estado (77,07%). Em números absolutos, São Paulo é o estado com mais escolas conectadas (10.787), seguido por Bahia (7.644) e Minas Gerais (7.236).

Programa do Governo Federal pretende atender as 137,8 mil instituições de ensino básico do país

21 COM MAIS DA METADE

Das 27 unidades da Federação, 21 já têm mais da metade das escolas conectadas. Em sete estados, o índice supera 70%: Mato Grosso do Sul (79,30%), Rio Grande do Norte (78,49%), Goiás (77,07%), Piauí (74,94%), Tocantins (73,17%), Paraná (71,41%) e Rio Grande do Sul (70,41%). Apenas o Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Pará e Roraima ainda não atingiram os 50% de conectividade.

R$ 6,5 BILHÕES

O Escolas Conectadas prevê investimento de R$ 6,5 bilhões do eixo “Inclusão Digital e Conectividade” do Novo PAC. Os recursos são de quatros fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.

PARCERIAS

O Escolas Conectadas é uma estratégia do Governo Federal, em parceria com estados, municípios e Distrito Federal. Além de garantir internet de qualidade para uso pedagógico das tecnologias, pretende garantir educação digital e midiática em todas as escolas públicas de educação básica do país.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Santa Casa de Sobral é o primeiro hospital filantrópico do Ceará a aderir ao programa "Agora Tem Especialistas"

Divulgação SCMS

O Ministério da Saúde anunciou a adesão da Santa Casa de Misericórdia de Sobral ao programa Agora Tem Especialistas. A instituição é o primeiro hospital filantrópico do Ceará a aderir à iniciativa do Governo Federal e está entre os três primeiros hospitais privados e filantrópicos a aderirem a esta modalidade do programa em todo o País. O anúncio foi feito pela diretora de Programas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Regina Vianna Brizolara, nesta sexta-feira, 29 de agosto.

O evento contou com a presença da Secretária de Saúde do Estado, Tânia Mara Coelho, o prefeito de Sobral, Oscar Rodrigues, o deputado federal Moses Rodrigues, a superintendente da Sesa na Região Norte, Monica Lima, ⁠a secretária de saúde de Sobral, Michelle Alves , além da vereadora Fransquinha do Povo. Representando a Santa Casa, estiveram na mesa de honra a Diretora-Geral da Santa Casa, Renata Morbeck, e o diretor geral da Associação Santa Casa de Misericórdia de Sobral, Padre Raimundo Nonato Leonardo Bastos.

O Programa Agora tem Especialistas é uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Governo Federal que tem como principal objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde - SUS.

Com o Programa, o Governo Federal vai ampliar o acesso à radioterapia com inclusão de 600 novos pacientes/ano na Santa Casa de Sobral, por meio da entrega de um novo acelerador linear até o fim de 2026.

“É um investimento bastante importante de R$ 2,9 milhões para a Santa Casa poder adquirir esse equipamento e ofertar um serviço especializado ainda mais qualificado para a sua população. Também por meio do programa Agora Tem Especialista vai receber médicos especialistas que vão reforçar a força de trabalho dos trabalhadores aqui que já estão nessa luta diária”, ressaltou Regina Vianna Brizolara.

Arnon Bezerra volta à Câmara dos Deputados

Juazeiro do Norte e o Cariri terão mais um represente em Brasília. O ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PDT), vai reassumir uma cadeira na Câmara dos Deputados, onde já exerceu os trabalhos parlamentares em quatro mandatos. Bezerra vai assumir a vaga de Enfermeira Ana Paula (Podemos), que vai se licenciar temporariamente do posto que ocupa.

Apesar de estar em um partido diferente, Ana Paula, em 2022, concorreu pelo PDT. Ela, primeira suplente do partido, exerce o trabalho parlamentar no lugar do titular Eduardo Bismarck (PDT), que se licenciou para assumir a Secretaria do Turismo do Ceará. Com a licença da enfermeira, o segundo suplente, Arnon Bezerra, assume.

TRE-CE determina novas eleições para o município de Choró

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, nesta sexta-feira (29, pela anulação das eleições municipais de Choró e determinou a realização de um novo pleito.

A decisão foi tomada após julgamento de recurso da decisão em 1ª instancia e análise de ações que apontavam irregularidades no processo eleitoral de 2024 com a pratica de abuso de poder econômico e político.

Durante a sessão, os magistrados do TRE consideraram procedentes as denúncias apresentadas, resultando na cassação do mandato do prefeito Bebeto Queiroz e seu vice Bruno Jucá.

Apesar da cassação do diploma, o TRE não aplicou a inelegibilidade ao vice-prefeito Bruno Jucá, ao contrário de Bebeto Queiroz que ficará impedido de disputar novas eleições por 08 anos.

Com a decisão o TRE deverá definir nos próximos dias a data para a realização das novas eleições.

Final da Taça das Favelas Ceará terá entrega de areninha e título de cidadão fortalezense para Cafu

A final do campeonato será realizada na Areninha do AEC, no Passaré, neste sábado (30).

A Central Única das Favelas (Cufa) e o Instituto Brasil Sem Fronteiras realizam, neste sábado (30), a grande final da Taça das Favelas Ceará, o maior campeonato de futebol entre favelas do mundo. O evento terá início às 13h, com a entrega da Areninha do AEC, no bairro Passaré, em Fortaleza, e contará com a presença do ex-jogador Cafu, capitão da Seleção Brasileira de Futebol pentacampeã mundial em 2002, e de autoridades políticas, como o governador Elmano de Freitas, o prefeito Evandro Leitão e o presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Leo Couto.

Além de prestigiar as partidas decisivas, Cafu receberá o título de Cidadão Honorário de Fortaleza, honraria proposta por Leo Couto em reconhecimento à sua trajetória vitoriosa e ao trabalho social desenvolvido junto a jovens de comunidades em todo o país. A concessão do título para o ex-atleta foi aprovada na sessão plenária do dia 21 deste mês.

"Para além da carreira vitoriosa no futebol, repleta de títulos importantes por onde passou, Cafu contribuiu, por muitos anos, com o desenvolvimento de crianças e adolescentes carentes por meio do esporte", destacou o presidente da Casa do Povo, Leo Couto, ao propor a cidadania.

A final da Taça das Favelas Ceará irá premiar os times vitoriosos. No masculino, a disputa será definida entre Jardim União e Rosalina. Já no feminino, a decisão será entre Bela Vista e Santo Antônio de Sobral.

Segundo a organização, o torneio é um movimento permanente de integração e fortalecimento das comunidades. “A Taça das Favelas cresce a cada edição, unindo esporte, cultura e ações sociais. A final será uma grande celebração das favelas e de todo o Estado, mostrando o poder do futebol como ferramenta de inclusão e cidadania”, destaca Wilton dos Santos, mais conhecido como Piqqueno, presidente da Cufa Ceará.

Confira a programação do evento

Inauguração, Jogo da Taça e Entrega de Título de Cidadão de Fortaleza para Cafu

Local: Areninha do AEC (Rua Regina de Fatima, 3141, Passaré)

Data: 30 de Agosto

Horário de Início: 13h

13h - Cerimônia de Inauguração da Areninha do AEC

14h - Início dos Jogos da Final Taça das Favelas Ceará

16h - Premiação dos Times Vencedores

17h - Entrega do Título de Cidadão de Fortaleza para Cafu

Prefeitura de Salitre solicita perfuração de poços para combater escassez hídrica na zona rural

A Prefeitura de Salitre, preocupada com a escassez de chuvas que aflige a região, formalizou um pedido ao Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará e Deputado Licenciado, Fernando Santana, para a realização de perfurações de poços nas localidades da Zona Rural e Casas de farinha da zona urbana. As áreas contempladas incluem Água Azul, João Bezerra, Coqueiro, Campestre, Pedrosos, Roncador, Baixa do Meio, Papagaio, Milhans, Lagoa dos Crioulos, Bulandeira dos Dias, Serra Velha e Baixio do Mouco.

Atendendo imediatamente à solicitação do Prefeito Rondilson, Fernando Santana demonstrou compromisso com a missão de garantir o acesso à água potável não só para as comunidades rurais mais também para as Casas de farinha da zona urbana . Esta semana, o Secretário de Administração, Finanças e Governo, Manoel Filho, recebeu uma equipe de geólogos responsáveis por realizar levantamentos nas referidas localidades. O objetivo é mapear os pontos mais críticos para a perfuração de poços e também para a recuperação de sistemas de abastecimento de água já existentes.

Essa iniciativa é de extrema importância não apenas para as comunidades locais, mas também para as casas de farinha da zona urbana, que dependem desse recurso vital para suas operações. A expectativa é que, através dessas ações, a qualidade de vida dos moradores seja significativamente melhorada, além de fortalecer a produção local, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável de Salitre.

Com essas medidas, a Administração "O Povo é Quem Faz" reafirma seu compromisso, buscando soluções eficazes para as dificuldades enfrentadas pelos salitrenses. O acesso à água potável é um direito fundamental, e essa ação é um passo relevante rumo a um futuro mais próspero e sustentável para toda a região.