Eleições 2024: prefeitos de 20 das 26 capitais poderão concorrer à reeleição

 

Prefeitos de 20 das 26 capitais estaduais brasileiras vão poder concorrer à reeleição no pleito marcado para outubro deste ano, aponta levantamento do Brasil 61. Na região Sudeste, todos os quatro prefeitos de capitais que estão no cargo estão aptos ao segundo mandato consecutivo. Nas regiões Sul e Centro-Oeste, apenas um prefeito não poderá concorrer, enquanto no Norte e no Nordeste, somente dois estão impedidos. 

Apenas em Aracaju (SE), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Natal (RN), Palmas (TO) e Porto Velho (RO) não há possibilidade de os atuais chefes do Executivo concorrerem novamente, pois os gestores já estão no segundo mandato consecutivo. São eles: Edvaldo Nogueira (PDT), Emanuel Pinheiro (MDB), Rafael Greca (PSD), Álvaro Dias (PSDB), Cinthia Ribeiro (PSDB) e Hildon Chaves (União Brasil). 

Segundo o cientista político André Rosa, professor no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), a história da democracia brasileira mostra que os candidatos que estão no poder costumam levar vantagem sobre os seus desafiantes e, assim, conquistar a reeleição. "Dificilmente, você tira um candidato de uma reeleição", explica. 

Prefeitos do "centrão" dominam capitais brasileiras

O levantamento feito pelo Brasil 61 mostra que o PSD e o MDB são os partidos políticos que mais predominam entre as siglas com prefeitos aptos à reeleição nas capitais, ambos com quatro. Em seguida, vêm Republicanos, PP e PL, cada um com dois prefeitos reelegíveis. Avante, PSOL, União Brasil, PSB, PDT e PRD, por sua vez, têm um cada. 

O recorte partidário aponta que o chamado "centrão" — grupo de partidos sem clara orientação ideológica e que compõem a base de governos à direita e à esquerda — domina as capitais brasileiras onde há possibilidade de reeleição. 

André Rosa afirma que a força do centrão nas capitais é reflexo da diminuição da confiança dos eleitores nos partidos à esquerda do espectro político-ideológico. "A gente percebe, desde 2016, um prognóstico de que as prefeituras iriam diminuir. Do PT, principalmente, muito em decorrência da Operação Lava Jato e do impeachment da presidente Dilma Rousseff. É um conjunto de fatores que fizeram com que a centro-esquerda perdesse espaço no poder público", avalia.

Segundo o cientista político, a possível continuidade dos partidos de centro-direita à frente das grandes capitais brasileiras será importante na corrida presidencial de 2026, devido à influência dos prefeitos desses municípios no debate eleitoral. 

Confira os prefeitos que poderão se candidatar à reeleição em 2024

SUL

Sebastião Melo (MDB) – Porto Alegre (RS)
Topazio Neto (PSD)— Florianópolis (SC) * 

SUDESTE

Ricardo Nunes (MDB) — São Paulo (SP)
Eduardo Paes (PSD) — Rio de Janeiro (RJ)
Fuad Noman (PSD) — Belo Horizonte (MG) *
Lorenzo Pazolini (Republicanos) — Vitória (ES)

CENTRO-OESTE

Adriane Lopes (PP) — Campo Grande (MS) *
Rogério Cruz (Republicanos) — Goiânia (GO) ** 

NORTE

Tião Bocalom (PL) — Rio Branco (AC)
David Almeida (Avante) — Manaus (AM)
Edmilson Rodrigues (PSOL) — Belém (PA)
Arthur Henrique (MDB) — Boa Vista (RR)
Antônio Furlan (MDB) — Macapá (AP) 

NORDESTE 

Bruno Reis (União Brasil) — Salvador (BA)
João Henrique Caldas (PL) — Maceió (AL)
João Henrique Campos (PSB) — Recife (PE)
Cícero Lucena (PP) — João Pessoa (PB) 
José Sarto (PDT) — Fortaleza (CE)
Dr. Pessoa (PRD) — Teresina (PI)
Eduardo Braide (PSD) — São Luís (MA)

* Tornaram-se prefeitos após os titulares renunciarem para concorrer ao governo estadual. 
** Tornou-se prefeito após a morte do titular.

Fonte: Brasil 61

Começam a valer restrições para candidatos que ocupam cargos públicos

Começaram no sábado (6) as restrições para os candidatos a prefeito e vereador em todo o Brasil, que estão ocupando cargos públicos atualmente. Assim determina a lei eleitoral, quando alcançamos a marca de exatamente três meses para as eleições municipais.

Anote aí as principais restrições:

Ficam proibidos:

• Contratações de shows artísticos pagos com verba pública para eventos, inaugurações ou lançamento de serviços da prefeitura para a população.

• Candidatos comparecerem em inaugurações de obras públicas.

• Veiculações de propagandas do governo municipal, logomarca, slogans ou elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa nessas eleições.

• Realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, fora em casos de emergência ou calamidade pública ou obra em que há obrigação formal preexistente para a execução dentro de cronograma anteriormente determinado.

• Publicidade institucional de programas, obras, serviços, campanhas dos órgãos públicos.

• Nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. Com exceção para nomeação de aprovado em concurso público homologado até o dia 6 de julho.

As medidas têm o objetivo de impedir situações que possam beneficiar determinados nomes na disputa nas eleições 2024, como por exemplo, o abuso de poder econômico e uso da estrutura pública.

A Justiça Eleitoral orienta os cidadãos a baixarem gratuitamente o aplicativo “Pardal” em seus celulares para denunciarem irregularidades cometidas pelos candidatos no período.

Agência Voz

Sarto, Élcio e Gardel Rolim viajam ao exterior e procurador-geral Fernando Oliveira assume Prefeitura de Fortaleza

 

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou viagem de férias ao exterior neste sábado, 6. O gestor se ausentará do país por uma semana, até o dia 12/7.

Como o vice-prefeito, Élcio Batista (PSDB), e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Gardel Rolim (PDT), seguem em agenda na Colômbia, a capital cearense terá um prefeito inédito.

Procurador-geral do município de Fortaleza, Fernando Oliveira assume o Paço enquanto o prefeito, o vice e o presidente da CMFor estiverem fora.

Jornalismo esportivo de luto - Morre Sebastião Belmino, aos 76 anos

 

O jornalista, radialista e apresentador Sebastião Belmino morreu na noite deste sábado, 6, em sua residência, no bairro Messejana. O comunicador passou mal e veio a óbito por volta das 22h50min. A razão da morte ainda não foi divulgada.

Conhecido por seu carisma e irreverência, Belmino iniciou sua carreira em 1965 na TV Ceará. Em 1970, se transferiu para a TV Verdes Mares, onde foi diretor de imagens. Posteriormente, ocupou o cargo de diretor de programação na TV Educativa do Ceará por oito anos.

Em 2000, Belmino passou a comandar o programa esportivo "A Grande Jogada" na TV Diário, onde permaneceu até 2017.

Belmino também esteve à frente dos programas de entrevistas "Belmino Entre Amigos" na TV Diário, de 2005 a 2009, e "Resenha do Bel" na TV Terra do Sol, de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.

Cidadãos com benefícios temporários na mira da previdência

 

Governo Federal anuncia “pente-fino” em benefícios temporários da Previdência. O objetivo é checar a validade dos benefícios que estão vigentes há mais dos dois anos estabelecidos pela lei. De acordo com as regras da Previdência, o direito deve ser pago por um período de até dois anos e após o período o beneficiário deve passar por avaliação para se definir a continuidade por mais um tempo ou se o benefício será encerrado.

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, explicou que nem todos os beneficiários precisarão ser chamados para perícia presencial, pois alguns casos serão resolvidos somente com o cruzamento de dados cadastrais.

O ministério comunicou que não será feita uma convocação automática de todos os beneficiários para fazer os exames de revisão. O processo de checagem da situação individual dos cidadãos será gradativo.

Com essa operação de revisão dos benefícios o governo pretende abrir espaço no orçamento para os gastos livres dos ministérios, pressionados por conta do limite do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas.

A expectativa do governo é fazer a revisão de, aproximadamente, 800 mil benefícios temporários, como o auxílio doença. A revisão dos cadastros não acontecia desde 2019.

Agência Voz

 

Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado (6)

 

A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições:

- contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos.

- presença em inaugurações: candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas.

- veiculação de nomes, slogans e símbolos: sites, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral.

- transferência de recursos: servidores e agentes públicos ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado.

- publicidade institucional e pronunciamento: fica vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública.

- nomeação ou exoneração: até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho.

Cessão de funcionários

Também a partir deste sábado, órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado pelos tribunais eleitorais.

Neste caso, o prazo vale até 6 de janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o primeiro turno das eleições municipais e até 27 de janeiro para os locais onde houver segundo turno.

Agência Brasil

Pacto pela Cultura: Governo do Ceará transfere R$ 15 milhões para municípios realizarem investimentos em Cultura

Cultura fortalecida em todo o Ceará. Nesta sexta-feira (5), o governador Elmano de Freitas anunciou que o Estado repassou R$15 milhões referentes à primeira parcela do Pacto Pela Cultura, que prevê o investimento anual de R$ 30 milhões. O Pacto foi firmado em abril deste ano pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), para apoiar os municípios na governança das políticas públicas culturais e na estruturação dos Sistemas Municipais de Cultura.

Elmano de Freitas destacou o regime de colaboração conduzido pelo Estado para apoiar municípios e ampliar o acesso à cultura. “Em abril, o presidente Lula sancionou a lei para podermos ter um Sistema Nacional de Cultura em nosso País. Passamos muito tempo sem sequer ter Ministério da Cultura. Voltamos a ter o Ministério da Cultura, política cultural, colaboração do Governo Federal com os estados e municípios. Aqui, no Ceará, estamos cada vez mais buscando a construção desse sistema de cultura com a nossa Secretaria de Cultura e o Fundo Estadual da Cultura”, ressaltou.

A primeira parcela, transferida nessa quinta-feira (4), contempla 65 cidades cearenses habilitadas na primeira convocatória. Cada município recebe do Estado um aporte financeiro de R$ 230.769,23, para utilização conforme seu plano de ação submetido na segunda fase da convocatória, no Mapa Cultural.

A transferência foi realizada de fundo a fundo, que se caracteriza pelo repasse de recursos diretamente do Fundo Estadual da Cultura (FEC) aos Fundos Municipais de Cultura. O Ceará é pioneiro nessa modalidade, que favorece a descentralização de recursos visando fortalecer as políticas públicas de fomento cultural, sem necessidade de celebração de convênios ou instrumentos congêneres, na forma da Lei.

A secretária da Cultura do Ceará, Gecíola Fonseca, pontuou que a iniciativa representa o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da economia da Cultura. “É um momento histórico e de grande alegria. O recurso vai fortalecer essa estruturação dos órgãos municipais de cultura, para que tenham condições de executar os seus sistemas municipais”, afirmou.

Ainda de acordo com a titular da Secult, a segunda convocatória será aberta entre o final de julho e início de agosto deste ano, com foco em projetos de infraestrutura.

O recurso é fundamental para o desenvolvimento e formatação das políticas culturais nos municípios, por meio da formação de agentes culturais; estruturação dos Órgãos Municipais de Cultura, incluindo a aquisição de materiais e melhorias de instalações físicas; além do fortalecimento do sistema de bandas e Orquestras Municipais, com a compra e manutenção de instrumentos musicais. Neste sentido, o Pro-Siec pretende articular prefeitos, gestores municipais, dirigentes, entidades culturais e trabalhadores da cultura nos 184 municípios para a efetivação e fortalecimento dos seus Sistemas de Cultura.

Em Fortaleza - André Fernandes lidera corrida pela primeira vez e Evandro Leitão passa Sarto nas intenções de voto

O pré-candidato do PL à Prefeitura de  Fortaleza, André Fernandes (PL), passou a liderar a corrida eleitoral á Prefeitura de  Fortaleza, segundo pesquisa do Instituto Veritá, divulgada nesta sexta-feira (5), sob o registro CE-06716/2024, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A mesma pesquisa aponta que Evandro Leitão (PT) passou o prefeito Sarto (PDT), enquanto Capitão Wagner ocupa a segunda posição, mas com empate técnico com André Fernandes, pela liderança, mas também com empate técnico com relação a Evandro Leitão, pela vice-liderança, diante da margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Confira os números da pesquisa estimulada:

André Fernandes (PL): 27.5%

Capitão Wagner (União Brasil): 22.7%

Evandro Leitão (PT): 18.4%

Sarto (PDT): 15%

Eduardo Girão (NOVO): 3.5%

Técio Nunes (PSOL): 1.8%

Zé Batista (PSTU): 0.3%

Não sabe/Não respondeu: 7.2%

Branco/Nulo: 3.7%

A pesquisa ouviu 1.220 eleitores de  Fortaleza, de 1° a 4 de julho.

(A informação é do Blog do Eliomar)

Guimarães diz que Banco Central faz "desserviço à economia" ao não reduzir juros

Foto: Francisco Fontenele/O Povo

A manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 10,5%, foi classificada como um “desserviço do Banco Central à economia popular, brasileira” pelo líder do Governo Lula na Câmara, José Guimarães (PT).

Segundo o deputado federal, as coisas “engatarão” na economia brasileira, por meio de ações do presidente da República, mesmo com as ações do BC.“O país conhece nossa opinião e do presidente Lula. O que o BC está fazendo é um desserviço à economia popular, brasileira. Não pode. Por que sempre a pedido dos manuais, o BC, o controle da inflação é fundamental para manter baixas as taxas de juros. O que acontece, a inflação super controlada e os juros não baixam. Tem alguma coisa errada nisso. Portanto, o presidente é um defensor da redução das taxas de juros, ele está correto”, afirmou ao O POVO.

Após decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de manter a taxa Selic, o presidente da República criticou o patamar da taxa de juros atual e sugeriu que esses pagamentos sejam transformados em gastos.

O presidente também acusou bancos privados de preferirem "ganhar dinheiro com a alta taxa de juros", em vez de oferecerem crédito. O petista ainda criticou a autonomia do Banco Central e o presidente Roberto Campos Neto.Questionado sobre os posicionamentos de Lula, Guimarães disse que, em relação à manutenção da taxa de juros, o presidente “está correto”.

Para o deputado, não são declarações do presidente que influenciarão o andamento das questões, mas medidas do ministro da Economia, Fernando Haddad, e as articulações no Congresso Nacional.“Agora, pelas medidas que nós estamos tomando, cortes de gastos, o Haddad anunciou mais de R$ 25 bilhões, além da votação da reforma tributária, acho que a coisa está engatando, tanto é que o dólar está caindo. Não é porque falou ou deixou de falar, são as medidas e sobretudo o compromisso fiscal que nosso governo tem”, disse.

(Ludmyla Barros/O Povo)

Expocrato vira mais um lote de ingressos nesta sexta-feira (05)

A menos de 10 dias para a maior exposição agropecuária do Norte e Nordeste, nesta sexta-feira, 05 de julho, acontece a virada de lote dos ingressos da área privada para a Expocrato 2024. 

Com o evento se aproximando rapidamente, os ingressos estão se esgotando cada vez mais rápido. Se você ainda não garantiu o seu, é importante se atentar: os ingressos para os dias 13 e 19 de julho já estão esgotados, apontando a alta demanda e o sucesso de vendas. Outros dias estão com os últimos ingressos disponíveis, então não perca tempo e garanta o seu ainda com o preço do lote atual. 

Os ingressos podem ser adquiridos no site oficial do evento, www.expocratooficial.com, e nos pontos de venda físicos no Cariri Shopping e La Plaza, em Juazeiro do Norte, e no Blue Tower, em Crato. A programação deste ano está repleta de grandes nomes da música, incluindo Ana Castela, Matuê, Luan Santana, Xand Avião, Ludmilla e Belo, prometendo uma experiência inesquecível.

Experiência Premium

Para quem busca uma experiência diferenciada, a área Premium oferece vista privilegiada do palco, acesso ao front, espaço coberto, bares cenográficos, praça de alimentação e banheiros exclusivos. Os últimos lotes para esta área também estão disponíveis e podem ser adquiridos individualmente.

Área Gratuita

A Expocrato 2024 também contará com uma área gratuita, que não necessita de ingressos antecipados. A entrada é livre, porém limitada à capacidade do espaço, sujeita à lotação e fechamento dos portões.

Para conferir a programação completa e se manter atualizado sobre todas as novidades, siga as redes sociais oficiais do evento e acesse o site @expocrato.oficial e www.expocratooficial.com. 

Os lotes seguem disponíveis enquanto durar o estoque. Não deixe para última hora e participe da maior Expocrato de todos os tempos.

Cursos de Direito da URCA estão entre os melhores do País

Os cursos de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA), do Crato, campus São Miguel, e do campus Iguatu, na região Sul do Estado, estão entre os melhores do país, segundo ranking da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com isso, em mais um ano, a instituição recebe da ordem o Selo OAB Recomenda. Essa foi a 8ª edição do Selo de Qualidade OAB, premiando as instituições de ensino superior que se destacaram nos índices de aprovação no Exame de Ordem ao longo dos últimos três anos.

Há 25 anos divulgando a avaliação dos cursos, a OAB recomenda apenas 10% dos 1.900 cursos de Direito do Brasil. Nessas mais de duas décadas, houve um aumento desses cursos no Brasil de 1.000%, com mais de 700 mil alunos matriculados. Foram contemplados durante a avaliação este ano 198 cursos de Direito das cinco regiões do Brasil.

O Curso de Direito, no campus São Miguel, em Crato, acaba de completar 51 anos, formando profissionais, hoje espalhados por todo o Brasil, nos diversos campos de atuação do segmento. A Faculdade de Direito do Crato passou a ser concretizada em 1968, fazendo parte da Universidade Estadual do Ceará e, por último, consolidando com os demais cursos do Crato, o embrião da Universidade Regional do Cariri – URCA a partir de 1986. O Curso de Direito do campus da URCA, em Iguatu, passa pela avaliação desde que foi criado, sendo contemplado pelo Selo OAB Recomenda durante todos esses anos.

Importante destacar que o Selo de Qualidade é concedido com base nos resultados do Enade – Exame de Ordem e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, e que seu objetivo é estimular uma formação cidadã dos atores do sistema de Justiça.

Instituído em 1999, o Selo de Qualidade OAB é parte do arsenal de ferramentas utilizadas pelo CFOAB para proteger a qualidade do ensino jurídico no Brasil. A Comissão Especial para Elaboração do Selo OAB, a Comissão Nacional de Educação Jurídica, a Comissão Nacional de Exame de Ordem e a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado estão à frente da iniciativa.

Enade  

Na avaliação realizada pelo Enade, ano passado, os cursos de Direito da URCA dos campi São Miguel, em Crato, e Iguatu, receberam nota 4 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. O Enade é uma das ferramentas de avaliação dos cursos superiores no sistema federal de educação superior. Ele é um componente da avaliação que sozinho corresponde a cerca de 55% do CPC – Conceito Preliminar de Curso – uma das modalidades de avaliação do SINAES.

1° semana de vacinação antirrábica na zona rural aplica mais de 400 doses

A Secretaria de Saúde iniciou nesta segunda-feira, 1, a campanha de vacinação antirrábica na zona rural de Juazeiro do Norte. Ao todo, mais de 400 animais foram imunizados contra a raiva, sendo 279 cães e 159 gatos. Durante a semana, a equipe percorreu os sítios Carás do Umari, Espinho, São Gonçalo, Taquari e Vila Padre Cícero. Outros pontos da região rural serão visitados nas próximas semanas para seguir com a cobertura vacinal dos animais acima de 3 meses.

A dose deve ser aplicada anualmente. Segundo Jucimara Santana, coordenadora do Centro de Zoonoses, a população não deve subestimar a importância da vacina nos pets. “A raiva pode causar graves sintomas neurológicos em animais e humanos. No ser humano, o vírus multiplica-se no local da lesão e migra para o sistema nervoso e, a partir daí, para diferentes órgãos. Pode causar encefalite aguda, levando a vítima a óbito”, explica.

A campanha continua no dia 8, com os pets da Vila Zé de Horácio. A aplicação do imunizante contra a raiva no Sítio Antônio será feita no dia 9. O Sítio Amaro Coelho receberá a equipe no dia 10, e o Sítio Marrocos, no dia 11. A semana será finalizada no Sítio Catolé dos Ferreiras no dia 12.

O Centro de Controle de Zoonoses também oferece vacina antirrábica gratuitamente e funciona como um ponto fixo de proteção. A unidade fica localizada na Avenida Tenente Raimundo Rocha S/N – Lagoa Seca, das 7h30 às 11h30, com funcionamento das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira.

População denuncia péssimas condições do transporte da saúde em Santana do Cariri. Veja o vídeo aqui.

Moradores de Santana do Cariri estão expressando nas redes sociais sua indignação com as precárias condições dos transportes de saúde do município, especialmente no que diz respeito às ambulâncias. A denúncia ganhou força após a divulgação de um vídeo gravado por uma paciente, onde é possível ver as portas da ambulância se abrindo durante o translado, colocando em risco a vida dos ocupantes do veículo.

No vídeo, a paciente relata momentos de tensão e medo, enquanto a porta traseira da ambulância se abre repentinamente, expondo-a o paciente a um perigo iminente. "Foi um verdadeiro susto. A qualquer momento eu poderia ter caído e o pior poderia ter acontecido", disse a paciente, que preferiu não ser identificada.

A situação levantou uma onda de protestos nas redes sociais entre os moradores, que cobram uma resposta imediata das autoridades locais. "Não é a primeira vez que ouvimos relatos de problemas nas ambulâncias. Isso é inadmissível e coloca em risco a vida de todos que dependem desse serviço", declarou um morador do município.

Este incidente serve como um alerta para as autoridades e reforça a necessidade de investimentos contínuos e vigilância constante nos serviços de saúde pública, assegurando que a população receba atendimento digno e seguro.

II Seminário: Direito, Saúde e Segurança do Trabalhador

No próximo dia 6 de julho de 2024, acontecerá o II Seminário: Direito, Saúde e Segurança do Trabalhador, voltado para os trabalhadores das Instituições Religiosas, Beneficentes e Filantrópicas do Ceará. O evento será realizado no auditório da UNINASSAU, situado na Avenida Padre Cícero, 2925, Triângulo, Juazeiro do Norte, em frente à Cajuína São Geraldo, das 08h às 12h.

Promovido pelo Sintibref Ceará, o seminário busca capacitar e conscientizar os participantes sobre questões cruciais para o ambiente de trabalho, especialmente no âmbito das instituições religiosas e filantrópicas. Os temas abordados serão:

Combate ao Assédio Moral no Trabalho:

 Uma palestra voltada para identificar, prevenir e combater práticas abusivas que comprometem o ambiente laboral e a saúde mental dos trabalhadores.

Combate e Prevenção a Incêndio: Treinamento prático e teórico sobre medidas preventivas e ações de combate a incêndios, visando garantir a segurança de todos os colaboradores e usuários das instituições.

A iniciativa reforça o compromisso do Sintibref Ceará com a promoção de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis, respeitando os direitos dos trabalhadores e fomentando uma cultura de prevenção e bem-estar.

O presidente do Sintibref Ceará, em sua fala, destacou a importância do evento: "Este seminário é fundamental para garantir que nossos trabalhadores estejam bem informados e preparados para enfrentar os desafios do ambiente de trabalho. Ao promovermos discussões sobre o combate ao assédio moral e a prevenção de incêndios, estamos não apenas cuidando da saúde e segurança dos nossos colaboradores, mas também fortalecendo a qualidade do serviço prestado pelas instituições religiosas e filantrópicas do Ceará. A participação de cada um é crucial para o sucesso dessa iniciativa e para a construção de um ambiente de trabalho mais justo e seguro para todos."

O evento é gratuito e direcionado aos trabalhadores das instituições religiosas, beneficentes e filantrópicas do estado do Ceará. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato através dos números (85) 99228-5181 e (88) 98111-2201.

Serviço:

Evento: II Seminário: Direito, Saúde e Segurança do Trabalhador  

Data:

 06 de julho de 2024  

Horário:

 08h às 12h  

Local: Auditório da UNINASSAU - Av. Padre Cícero, 2925, Triângulo, Juazeiro do Norte  

Público:

Trabalhadores nas Instituições Religiosas, Beneficentes e Filantrópicas do Ceará  

Informações

(85) 99228-5181 / (88) 98111-2201

Bolsonaro é indiciado pela PF por três crimes no caso das joias da Arábia Saudita

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado nesta quinta-feira (4) pela Polícia Federal por três crimes, no inquérito das joias que ganhou do governo da Arábia Saudita no cargo e foram vendidas, nos Estados Unidos.

A PF apontou indícios de crime de associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato, que é apropriação de bem público. Bolsonaro nega os crimes.

Entre elas, Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social, e Frederick Wassef, antigo advogado de Bolsonaro. Julio Cesar Vieira Gomes, ex-chefe da Receita Federal, por advocacia administrativa.

Veja quem foi alvo e por quais crimes:

Peculato

Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente

Bento Albuquerque, ex-ministro

Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens

José Roberto Bueno Junior

Julio Cesar Vieira Gomes

Marcelo da Silva Vieira

Marcos Andre Dos Santos Soeiro

Lavagem de dinheiro

Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente

Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social

Frederick Wassef, antigo advogado de Bolsonaro

José Roberto Bueno Junior,

Julio Cesar Vieira Gomes,

Marcelo Costa Câmara,

Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens

Mauro Cesar Lourena Cid, general do Exército

Osmar Crivelatti

Associação criminosa

Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente

Bento Albuquerque Júnior, ex-ministro

Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social

Frederick Wassef, antigo advogado de Bolsonaro

José Roberto Bueno Junior,

Julio Cesar Vieira Gomes,

Marcelo Da Silva Vieira,

Marcos Andre Dos Santos Soeiro,

Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens

Mauro Cesar Lourena Cid, general do Exército

Osmar Crivelatti

Advocacia administrativa

Julio Cesar Vieira Gomes

Vem aí o PIX por aproximação

O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira que os brasileiros com contas bancárias ativas poderão fazer o Pix por aproximação a partir de fevereiro de 2025. A autoridade monetária e o Conselho Monetário Nacional (CMN) editaram novas regras para ampliar o open finance, que é o compartilhamento de dados entre as instituições financeiras, que vai permitir a modalidade.

Os correntistas poderão, por exemplo, fazer a transferência instantânea sem sair do ambiente de compras on-line e ir para o aplicativo do banco. No entanto, a novidade ainda exige a inclusão de novos tipos de instituições financeiras no open finance e deve estabelecer uma governança definitiva para o compartilhamento de dados entre elas.

O Banco Central informou que a expectativa é que sejam publicadas normas mais detalhadas sobre o tema no fim de julho, que trarão instruções para as instituições financeiras e definirão a responsabilidade delas na nova ferramenta. Os testes começarão em novembro.

(Max Gonçalves/Agência Voz)

Escritório Frei Tito Alencar - Alece amplia serviços e inaugura órgãos de direitos humanos e inclusão no Crato

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) inaugura, nesta sexta-feira (5), às 17h, dois serviços focados em direitos humanos e inclusão no município do Crato, na região do Cariri. Esta ação é fruto de uma parceria entre a Alece, o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal do Crato.

O Escritório de Assessoria Jurídica e Direitos Humanos Frei Tito de Alencar (EFTA), órgão de promoção à cidadania da Alece, que completou 24 anos no mês de junho, passa a ter uma sede no Crato, fortalecendo o acompanhamento de comunidades e casos na região. 

Também na cidade do Cariri, a Alece participa da inauguração da Unidade de Atendimento e Desenvolvimento Infantil Dr. Francisco Ailton Esmeraldo. O órgão vai replicar a experiência do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) da Alece, com atendimento de crianças neurodivergentes, como aquelas com transtorno do espectro autista (TEA) e também de crianças com síndrome de Down, em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal do Crato. 

A nova unidade no Crato utilizará a metodologia do Ciadi e contará com uma equipe capacitada e supervisionada pelo órgão da Alece, que desde 2021 tem proporcionado um acompanhamento contínuo e multidisciplinar a crianças e adolescentes.

As inaugurações fazem parte do esforço de regionalização dos serviços oferecidos pela Alece à população cearense, ampliando o acesso e aproximando o Poder Legislativo estadual dos cidadãos, garantindo que a qualidade dos serviços oferecidos pelos órgãos da Casa chegue a um número maior de pessoas no Estado.

ESCRITÓRIO FREI TITO

Com 24 anos de atuação, o Escritório Frei Tito é um órgão permanente de promoção à cidadania da Alece. A partir da assessoria jurídica popular, o EFTA atende comunidades, grupos, coletivos e movimentos em casos de violação de direitos humanos. 

Oferecendo orientações jurídicas, assessoria judicial e extrajudicial, articulação interinstitucional, educação popular em direitos humanos e ações de advocacy, o Escritório Frei Tito se consolida como referência na garantia dos direitos fundamentais no Ceará.

Em 2023, o EFTA acompanhou mais de 189 casos, beneficiando mais de 34 mil famílias em 41 municípios cearenses.

INCLUSÃO

A Unidade de Atendimento e Desenvolvimento Infantil Dr. Francisco Ailton Esmeraldo vai replicar a experiência exitosa do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), órgão da Alece com foco na inclusão e acompanhamento de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) e síndrome de Down (trissomia do 21). 

Criado em 2021, o Ciadi vem oferecendo assistência especializada e multidisciplinar para promover o desenvolvimento de crianças e adolescentes, além de apoiar suas famílias. O órgão também organiza eventos, formações e intercâmbios com o objetivo de multiplicar iniciativas de inclusão e sensibilizar a sociedade sobre a síndrome de Down, o autismo e a neurodiversidade em geral.

SERVIÇO

Inaugurações no Crato

Data: Sexta-feira (05/07)

Hora: 17 horas

Local: Avenida Teodorico Teles, 361 – Centro

Ceará sedia início da operação do programa federal Acredita no Primeiro Passo

O Ceará foi o estado escolhido para o lançamento operacional do programa Acredita no Primeiro Passo, ação do governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que irá beneficiar pessoas inscritas no CadÚnico, entre elas beneficiários do Ceará sem Fome, a iniciarem seu próprio negócio. O evento foi comandado pelo governador Elmano de Freitas, o ministro Wellington Dias, e o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, nesta quinta-feira (4), no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

Elmano de Freitas destacou a importância de ter um incentivo voltado para promover o empreendedorismo para o povo cearense. No Ceará, estão inscritas 5.798.821 de pessoas no Cadastro Único. “Está sendo lançado um programa muito importante e muito alinhado com que estamos fazendo também no Governo do Estado do Ceará. Nós sabemos que uma grande dificuldade para algumas pessoas abrirem seu negócio é não ter patrimônio para a garantia, mas o programa resolve isso com seu fundo garantidor. A nossa felicidade hoje é termos essa condição de estarmos de mãos dadas para levar mais oportunidades para o povo cearense”.

Para ajudar esse público a empreender, o programa pretende realizar, até 2026, cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito no País, com cada operação avaliada em torno de R$ 6 mil. Este esforço poderá injetar mais de R$7,5 bilhões na economia nacional até 2026.

Ministro do MDS, Wellington Dias lembrou a relevância do Ceará para ações do governo federal em diversas áreas. “O Ceará tem tudo que a gente precisa, um povo empreendedor, um governo comprometido e é um estado muito presente em muitas ações do governo federal. Não tinha um lugar mais adequado para o lançamento do Acredita no Primeiro Passo”.

Durante a cerimônia, foram assinados 100 contratos com o Crediamigo, o programa de microcrédito produtivo e orientado do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Os empreendedores receberão recursos para desenvolver suas atividades, gerando ocupação e renda em suas comunidades.

Além disso, o BNB e o Governo do Ceará também assinaram termo de adesão ao programa Acredita com objetivo de estimular negócios e oferecer capacitação.

Enem dos concursos deve começar a convocar aprovados em janeiro; veja o novo cronograma

O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (4), o novo cronograma do Concurso Nacional Unificado (CNU), o "Enem dos concursos".

As provas do concurso inédito, organizado pelo Ministério da Gestão, seriam aplicadas inicialmente no dia 5 de maio, mas foram adiadas para 18 de agosto devido à chuva histórica que atingiu o Rio Grande do Sul.

Agora, a ministra Esther Dweck informou que a lista final de aprovados no concurso será divulgada no dia 21 de novembro. Já a convocação deve começar em janeiro de 2025.

E, quem não puder realizar a prova no dia 18 de agosto poderá pedir a devolução da taxa de inscrição. Os pedidos deverão ser feitos a partir desta sexta-feira (5) até domingo (7).

Neste mesmo período, alguns candidatos também terão a oportunidade de alterar a cidade de realização da prova. A regra vale para quem mora no Rio Grande do Sul e faria o exame em outro estado e para candidatos de outros estados que fariam a prova no RS.

Também foram anunciadas alterações no edital do concurso para permitir que ele seja realizado no dia 18 de agosto mesmo que haja um evento excepcional e imprevisível, como a tragédia no sul do país.

Se algo acontecer em agosto que afete, no mínimo, 0,5% dos inscritos, pode haver uma prova extraordinária apenas para essas pessoas atingidas. E elas concorrerão a vagas suplementares.

Novo cronograma

Ministério Público pede para PF investigar fraude no alistamento eleitoral em Eusébio

O Ministério Público Eleitoral (MP) requisitou a instauração de inquéritos policiais para apurar supostos crimes de fraudes no alistamento eleitoral de 124 eleitores de Eusébio.

O requerimento feito pelo promotor eleitoral Jucelino Oliveira Soares à Superintendência da Polícia Federal no Ceará, por meio da 88ª Promotoria Eleitoral do Município, foi enviado nessa segunda-feira, 1º de julho.

Conforme a requisição do MP, a Polícia Federal tem o prazo de 30 dias para a instauração do procedimento policial. A medida foi adotada em função dos documentos recebidos do Cartório Eleitoral da 88ª Zona, informando indícios de ocorrências do crime eleitoral tipificado no artigo 289, da Lei nº 4.737/1965.

Dr. Leopoldo Martins toma posse na Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE

Em solenidade realizada na noite desta quarta-feira (3), no auditório da OAB-CE, em Fortaleza, o  advogado cratense Leopoldo Martins tomou posse na Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará. 

A solenidade também marcou o lançamento do livro "Democracia Intrapartidária: autonomia e limites dos partidos político no Brasil"; de autoria do presidente da Comissão do Direito Eleitoral da OAB-CE, Dr. Rômulo Augusto Fernandes Neto. 

Evandro Leitão quer entregar do novo plenário da Alece em até 90 dias

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão, anunciou nesta quarta-feira (3) que o novo Plenário 13 de Maio deverá estar pronto entre 60 e 90 dias. As obras de reconstrução do plenário, que sofreu um incêndio no último dia 20 de junho, iniciaram nesta semana.

“Ainda estamos em um estágio preliminar da recuperação. Mas eu acredito muito que em um curto espaço de tempo, 60, 90 dias possa estar entregue”, disse o deputado.

O prédio da Alece, localizado no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, sofreu um incêndio no último dia 20 de junho. Ainda não se sabe onde começou o incêndio.