terça-feira, 10 de junho de 2014

Presidente da Câmara vai a rádio para explicar 80 nomeações e divisão de cota de assessores parlamentares

Capitão Vieira explicou, mas não justificou. (Foto : Flávio Pinto )

O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, vereador Capitão Vieira Neto (PTN) tentou a todo custo justificar numa emissora de rádio local a nomeação de 80 assessores parlamentares em sua atual gestão à frente do Poder Legislativo Municipal (fevereiro a maio deste ano). Tentou, tentou, mas não convenceu, se é que pretendia convencer alguém. No final, acabou sendo aconselhado pelo jornalista João Hilário a moralizar as ações internas da casa.
No final de maio passado, esse blog denunciou a nomeação exagerada de 81 assessores parlamentares sem nenhum critério. A casa tem 64 servidores concursados e nem mesmo pra esses há serviço que preencha a carga horária trabalhista exigida por lei.
Nesta semana, o blog também informou que os vereadores Cláudio Luz (PT), Auricélia Bezerra (PSL) e Alberto Costa  inconformados com os "critérios" adotados pela mesa diretora da Câmara Municipal para a distribuição de vagas de assessores parlamentares, denunciaram ao Ministério Público a desigualdade no número de assessores entre os vereadores.
Segundo os reclamantes, enquanto colegas, que a princípío votaram para eleger Vieira ou que fazem parte de seu grupo político possuem cinco, seis e até oito assessores, Alberto Costa e Auricelia só foram "contemplados" com dois e um, respectivamente. Os três protocolaram pedido ao Ministério Público para que este por intervir. Por enquanto, o MP ainda não se pronunciou.
Neste início de tarde, em entrevista aos jornalistas Murilo Siqueira e João Hilário, o vereador Capitão Vieira alegou ser prerrogativa do presidente nomear assessores e distribuí-lo da forma que lhe convier, pois estaria amparado pela resolução que determina as nomeações contida no Regimento Interno da Casa.
Para piorar sua participação alegou com o Regimento Interno determina a nomeação de até 123 assessores, mas que ele só teria nomeado 80.
Vamos nós.
Pode até ser legal como argumenta o presidente Capitão Vieira, mas que é imoral isso é.
Nenhum outro parlamento brasileiro, seja estadual ou municipal adota tal procedimento. A cada vereador ou deputado lhe é dada uma cota de assessores e estes fazem a própria nomeação. A princípio, não se paga e nem cobra favores.
Capitão Vieira que ao tomar posse em fevereiro se disse legalistas e a favor da transparência e da moralidade está se contradizendo agindo assim.

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