Ceará terá investimento de R$ 265 milhões para novas creches em 57 municípios, anuncia MEC

 

Para ampliar o acesso das crianças à educação de qualidade, o Ceará vai contar com novas creches em 57 municípios. O investimento será de R$ 265,2 milhões, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do governador Elmano de Freitas, nesta terça-feira (2), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Prefeitos(as) e outras autoridades estiveram presentes.

De acordo com o ministro Camilo Santana, no Ceará serão construídas 78 novas creches. Deste total, o ministro assinou nesta terça termos de repasse que assegura o início das obras para 57 municípios. Os demais 21 municípios estão com procedimentos em andamento, como indicação e aprovação de terreno para a obra da creche, para ter a parceria assinada. As cidades foram selecionadas por meio de edital do Ministério da Educação (MEC), priorizando aquelas com maior déficit de matrícula.

“Já estão autorizadas, dinheiro empenhado para começar as obras. Nunca o MEC olhou tanto para educação básica como no governo do presidente Lula, desde a creche até o Ensino Médio. Creches bonitas com bons profissionais para a fase mais importante da vida da gente, a primeira infância”, destacou o ministro, afirmando que uma segunda etapa da seleção será lançada em 2025.

Para a auxiliar de serviços gerais Nara Jane Morais, de 36 anos, contar com creche representa mais tranquilidade para as mães. Nara é mãe de Maria Aparecida da Silva Santos, 5, que estuda no Infantil V em uma creche no município de São Gonçalo do Amarante. “É muito bom para nossos filhos, mas também para a gente, porque trabalhamos mais tranquilas sabendo que elas [crianças] estão aprendendo e seguras”, afirma. Ainda segundo Camilo Santana, o valor do investimento nas creches se soma ao repasse para obras de escolas de tempo integral no Ceará, na ordem de R$ 670,7 milhões. Além disso, 113 cidades cearenses vão receber novos ônibus escolares, contabilizando mais R$ 51,8 milhões. O montante de R$ 1 bilhão faz parte do Novo PAC.

O governador Elmano de Freitas reforçou que as novas creches são mais crianças tendo acesso à educação pública de qualidade no Ceará. O estado é o único País com 85% das crianças alfabetizadas na idade certa e com nove municípios com 100%. “Nossos avós não puderam entrar em escola porque escola não existia. Nossos pais, uma parte não entrou na escola, e a outra entrou mas teve que parar de estudar, porque tinha que trabalhar para ajudar a família. Nós somos a geração que está construindo junto para que o nosso povo tenha creche e escola boa em tempo integral”, defendeu o governador. Representando os prefeitos, o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Júnior Castro, também ressaltou a parceria. “Hoje a gente vê uma prioridade do MEC ser a primeira infância, etapa fundamental para a formação das crianças. Em nome dos municípios contemplados, a gente só tem a agradecer por saber que muitos municípios não teriam condições de fazer uma obra tão importante e ao mesmo tempo tão cara como essa”. Pac Seleções O PAC Seleções busca reduzir as desigualdades educacionais ao ampliar a oferta de educação, em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Para isso, prioriza os municípios com maior déficit de matrícula, e amplia a condição financeira de cada município e estado, de modo a repartir os recursos igualitariamente e já ter o terreno para construção imediata das escolas e creches. O Novo PAC prioriza, também, o atendimento a municípios com baixa capacidade para realização de obras e equipamentos, de forma a fortalecer o efetivo direito à educação para todos

Deputado Davi de Raimundão lamentou na Assembleia Legislativa a morte do Senador Reginaldo Duarte

O deputado estadual Davi de Raimundão lamentou a morte, aos 89 anos, do senador Reginaldo Duarte ocorrida na madrugada desta terça-feira em virtude de complicações cardíacas. Na Assembleia Legislativa, apresentou nota de pesar enviada aos familiares e, também, se manifestou por meio das suas redes sociais. Citou ter sido um empresário e agropecuarista de grande sucesso e homem de larga visão na vida pública pontuando a sua atividade parlamentar como de enormes conquistas para Juazeiro e a região do Cariri como um todo.

De acordo com Davi, ele sempre esteve ao lado do seu pai Raimundo Macedo, o Raimundão, nas campanhas para deputado estadual, federal e prefeito. Inclusive, deu verdadeiras contribuições nas duas gestões de Raimundão à frente da Prefeitura de Juazeiro, com sua lealdade e honestidade de propósitos. O deputado caririense fez questão de ressaltar as lutas de Reginaldo Duarte no Senado Federal pela perenização do Rio Carás, Transposição do Rio São Francisco e a criação da Universidade Federal do Cariri, que considera sua marca maior.

Audiência pública em Quixeramobim celebra 70 anos da Ematerce

Nesta terça-feira (2), às 9h, na EEEP Dr. José Alves da Silveira (Av. Humberto Sena, 250 - Distrito Industrial, Quixeramobim - CE), haverá uma audiência pública para discutir as atividades desenvolvidas pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (EMATERCE), ao longo de 70 anos de dedicação à agropecuária cearense. Segundo o proponente da audiência, deputado estadual De Assis Diniz, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, Pecuária e Pesca, “a Ematerce consolidou-se como referência em Assistência Técnica e Extensão Rural de qualidade, desempenhando um papel vital na evolução do setor agrícola”.

Serão abordados temas como bovinocultura de leite, ovinocaprinocultura e apicultura, reunindo produtores, técnicos, secretários e diversas instituições do setor. A audiência faz parte de um ciclo de eventos que acontecerão em vários municípios, reunindo produtores, técnicos, secretários e pessoas e instituições ligadas ao assunto, promovendo a troca de conhecimentos e fortalecendo a agricultura familiar no Ceará.

Juazeiro do Norte de luto - Morre senador Reginaldo Duarte, um baluarte da UFCA

O senador Reginaldo Duarte morreu na madrugada desta terça-feira (02) num dos leitos do Hospital São Vicente de Paulo em Barbalha, por consequências de complicações cardíacas. José Reginaldo Duarte nasceu naquele município no dia 12 de março de 1935 e, recentemente, completou 89 anos. O corpo vai ser velado no Centro de Velório Anjo da Guarda com sepultamento em horário a ser definido no Cemitério Parque Anjo da Guarda em Juazeiro.

Ele cursou o primário na Escola Senador Martiniano de Alencar em Barbalha, o Ginásio no Diocesano de Crato e o colegial no Santo Antonio em Barbalha. Foi agropecuarista, empresário e político tendo sido grande amigo particular do Dr. Mauro Sampaio integrando o seu grupo político. Participou de inúmeras campanhas vitoriosas em Juazeiro e na região do Cariri.

O Senador Reginaldo Duarte foi um dos fundadores da ICASA (Indústria e Comércio de Algodão Sociedade Anônima) que deu origem ao time de futebol o qual chegou a dirigir. Foi ainda diretor da Rádio Vale do Cariri Ltda e responsável pela instalação da Rádio Vale FM após concessão do Ministério das Comunicações.

O mesmo era suplente do Senador Beni Veras (1991/1998) e assumiu o mandado quando Beni aceitou o convite do então presidente Fernando Henrique Cardoso para ser seu Ministro do Planejamento. Permaneceu por anos no Congresso Nacional. Na eleição seguinte continuou como primeiro suplente, dessa vez de Luis Pontes (1999/2007) e, da mesma forma, teve a oportunidade de assumir quando o titular aceitou convite para ser secretário de estado.

No senado, Reginaldo Duarte apresentou projeto e publicou folheto sobre o aproveitamento integrado do Rio Carás (2001). O mesmo fez em relação à proposta de criação da Universidade Federal do Cariri (2003) que foi implantada em Juazeiro na forma inicial de Campus Avançado após intensa luta do parlamentar com diversos pronunciamentos da tribuna do Senado.

Foi ainda grande defensor da transposição das águas do Rio São Francisco considerando que seria uma riqueza para o semiárido nordestino sempre afirmando: “Vim aqui para legislar em prol do interesse nacional” e até chegou a publicar folheto com tal título prestando contas de sua atuação. Em Brasília, Reginaldo respondeu por grande mobilização de autoridades no sentido de participarem da festa do Sesquicentenário de Padre Cícero no ano de 1994 em Juazeiro.

(Demontier Tenório/Site Miséria)

Alece retoma hoje sessões híbrida e presencial, após incêndio

 A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) retoma o formato presencial de deliberação nesta terça-feira (2), após o incêndio que atingiu o plenário da Casa Legislativa em 20 de junho. Aas discussões e votações de projetos de lei na Casa seguiram de forma remota na última semana do mês de junho.

Agora, os deputados estaduais voltam a se reunir no modelo tradicional, híbrido, com participação presencial e por videoconferência, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no prédio do Anexo II da Alece, na Rua Barbosa de Freitas, em Fortaleza.

Em julho, expressões da tradição são destaque da agenda cultural do Sesc no Cariri

Divulgação Sesc

O Ceará é cenário para as mais diversas expressões da tradição, linguagem cultural que não poderia ficar de fora da programação de julho do Sesc, braço social do Sistema Fecomércio-CE. Para quem aprecia essas manifestações, Crato  e Juazeiro do Norte serão parada obrigatória neste mês, com atrações que fazem parte do projeto Sesc Cultura de Raiz.

Através das unidades do município caririense, o público terá acesso a apresentações de grupos de lapinha, coco, reisado, maneiro pau e maracatu, entre outros, durante boa parte do mês das férias. Até uma quadrilha “julina” fará parte da programação. Teatro e apresentações musicais também fazem parte da longa e variada lista de atrações.

Na Expocrato
Muitos desses representantes da tradição passarão pela ExpoCrato, um dos maiores eventos agropecuários do Norte e Nordeste, no Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcante, de 13 a 21 de julho, sempre a partir das 17h. As apresentações acontecerão no stand Museus Orgânicos. 

Dias antes, em 6 de julho, o público terá a oportunidade de manter contato com essas manifestações culturais na própria sede da unidade Crato. O local vai receber um sábado cultural ainda no clima junino, com o Reisado de Congo do Mestre Aldenir e a quadrilha Junina Guaraci Sesc. Na mesma data e local, haverá ainda uma homenagem à Mestra Zulene Galdino, com a inauguração de uma nova placa do Foyer da unidade, e a Lapinha Nascimento do Menino Jesus, entre outras movimentações. 

Música e teatro
Para cantar, dançar e celebrar, o projeto Sesc Sonoridades se fará presente em apresentações variadas, ocupando palcos de Juazeiro do Norte. Uma dessas performances ocorre com o cantor Di Jesus, apresentando seu forró pé de serra durante a Vaquejada do Parque de Eventos Padre Cícero, no dia 14, a partir das 20h. 

E os amantes do teatro terão a oportunidade de vivenciar a performance “A Flor e o Sol”, da Companhia Anjos da Alegria, que no dia 5, às 10h, desembarca no Teatro Sesc Patativa do Assaré, em Juazeiro do Norte.

Serviço

Programação Cultural Sesc – Julho

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Inclusão financeira responsável e proteção contra superendividamento são temas centrais de reuniões do G20 no Ceará

Novamente, o Ceará esta na rota das reuniões do G20. Com a Trilha de Finanças, desta vez coordenada pelo Banco Central do Brasil, em parceria com o Ministério da Fazenda, o estado recebe as discussões envolvendo a Parceria Global para Inclusão Financeira em encontros que seguem desta segunda-feira (1°) até a quarta-feira (3).

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, participou da abertura dos trabalhos, ao lado da diretora de Relacionamento do Banco Central, Carolina Barros, e de representantes de diversos organismos financeiros.

“As discussoes desenvolvidas aqui na Trilha de Finanças sao muito importantes para a população do Ceará, pois versam sobre como combater a desigualdade financeira e lançam um olhar também para os micro e pequenos negócios. É importante ressaltar aqui, por exemplo, a experiencia do Ceará Credi, que facilita a concessão de crédito para os pequenos e médios empreendedores. Já são cerca de R$ 150 milhões de investimento e a maioria dos beneficiados são mulheres. Então, quando as maiores economias do mundo sentam para discutir como fornecer, da melhor forma, crédito para os pequenos empreendedores, para quem precisa, e também a segurança contra o superendividamento, isso é fundamental pelo impacto concreto na vida das pessoas”, afirma o governador Elmano de Freitas, durante a coletiva de imprensa.

Elmano de Freitas ressaltou ainda a importância das discussões para levar mais igualdade e inclusão das pessoas. “A inclusão financeira é um tema essencial para o desenvolvimento econômico sustentável e a justiça social. Os principais objetivos incluem a promoção da inclusão financeira para micro, pequenas e médias empresas, bem como para populações desfavorecidas, utilizando tecnologias digitais. É essencial que o mundo explore as vantagens da digitalização das finanças para melhorar a entrega de serviços e aumentar a inclusão”, destaca o governador, lembrando que a importância de políticas e regulamentações que protejam os consumidores em um cenário de rápidas mudanças tecnológicas.

Por isso mesmo, o objetivo das discussões é fortalecer a inclusão e o bem-estar financeiro global por meio de diversas iniciativas estratégicas globais.

“A gente conseguiu fazer muito progresso no mundo, bancalizando o cidadão de uma forma geral. Pra você ter uma ideia, no Brasil, essa bancalização esta na casa dos 85%. Agora, a gente entra em uma nova fase, que é a qualidade dessa inclusão. Não basta trazer essas pessoas para o sistema bancário, é preciso educa-las, é preciso evitar o superendividamento. A gente quer olhar e pensar melhor essa qualidade da inclusão financeira”, frisa Carolina Barros.

A programação da semana está repleta de atividades significativas. Além das plenárias e discussões técnicas, o Grupo de Trabalho fará uma visita à Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, um equipamento cultural do Governo do Ceará de inclusão econômica e social.

Também está prevista uma visita ao Banco Palmas, o 1° banco comunitário do Brasil, criado em 1998, no Conjunto Palmeiras, com objetivo de democratizar o acesso a serviços financeiros e bancários para a população da periferia de Fortaleza.

Colaboradora da Alece tem alta hospitalar nesta segunda-feira (1/7)

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) informa que a colaboradora que estava internada desde o dia do incêndio que afetou o Plenário 13 de maio, no dia 20 de junho, recebeu alta hospitalar nesta segunda-feira (01/07).

A colaboradora foi acompanhada por equipe multidisciplinar na unidade hospitalar para cuidados específicos após a inalação de fumaça. 

Durante todo o período de internação, equipes da Alece acompanharam ela e sua família para prestar a assistência e apoio necessários neste momento. 

Agora, a colaboradora segue sendo acompanhada pela Alece e, especialmente, pelos serviços do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), para plena recuperação em casa.

Sessão plenária híbrida

Nesta terça-feira (02/07), a partir das 9 horas, a Alece realiza sessão plenária no formato híbrido, presencialmente no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes (Anexo II da Alece) e pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR). 

Como informado pelo presidente da Alece, deputado Evandro Leitão, na última sessão plenária (27/06), cada parlamentar receberá um link para participação virtual, “para aquele ou aquela parlamentar que desejar participar nesse formato assim possa fazer". 

Perícia do Exército indica que Serra da Ibiapaba pertence ao Ceará, destaca órgão da Alece

O relatório técnico elaborado pelo Exército Brasileiro referente à Ação Cível Originária 1831 (ACO 1831) sobre o conflito na divisa entre os estados do Ceará e Piauí aponta a Serra da Ibiapaba pertencente ao território cearense. A avaliação é do coordenador do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), Luís Carlos Mourão, órgão vinculado à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). 

A íntegra do relatório técnico rechaça a tese apresentada pelo estado do Piauí de que a divisão dos estados seria delimitada pelo divisor de águas. Com base na análise de diversos mapas históricos, o laudo pericial apresenta como divisor geográfico a parte oeste da Serra da Ibiapaba. Em resumo, a Serra da Ibiapaba pertence historicamente ao território cearense, conforme o laudo.

Leia mais em https://www.al.ce.gov.br 

Dia de Cooperar: Cooperativas oferecem serviços gratuitos para a população neste sábado (06)

No próximo sábado, 6 de julho, a Praça dos Mártires (Passeio Público), localizada no Centro de Fortaleza, será palco de diversas atividades gratuitas voltadas para a população, como parte das comemorações do Dia de Cooperar (Dia C) 2024.  Organizado pelo Sistema OCB/CE, a entidade máxima representativa do cooperativismo no Ceará, o evento ocorrerá das 8h às 12h e contará com a participação de 27 cooperativas cearenses, além de três órgãos públicos.

Mais de 20 tendas e um palco serão montados no local para oferecer uma variedade de serviços gratuitos à comunidade. Entre as cooperativas cearenses participantes estão Aurora, Cemerge, Coaph, Coocirurge, Coomtoce, Coopanest/Ce, Coopclinic, Cooped, Coopego, Coopen-Ce, Coopend, Cooperai, Coopernordeste, Coopeuro, Coopneuro, Coopsic, Coorlece, Copclinic, Hemocoop, Interdonto, Sicoob, Sicredi Ceará, Unidental, Unimed Ceará, Unimed Fortaleza, Unimed Nordeste e Uniodonto. Os órgãos públicos presentes serão o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).

Ações para a comunidade 

No Espaço Saúde, serão disponibilizados atendimentos médicos, vacinas contra Influenza e Tétano, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, orientações sobre prevenção de cânceres e doenças sexualmente transmissíveis, além de testes rápidos de sífilis e HIV. Haverá também o projeto "Tempo é Vida", com mini oficinas sobre manobras de engasgo e compressão cardíaca.

O Espaço Bem-Estar e Qualidade de Vida contará com atividades como banho solidário, distribuição de kits de higiene, corte de cabelo, higienização de unhas, avaliação nutricional, massoterapia, auriculoterapia e orientação psicológica.

Para as crianças, o Espaço Kids e Turminha da Cooperação oferecerá atividades recreativas, brincadeiras, desenhos, cama-elástica, tobogã, distribuição de material didático e lanches.

No Espaço Saúde Bucal, será disponibilizado o odontomóvel, além de orientação odontológica, aplicação de flúor, escovação com entrega de kits dentais e brindes.

A programação cultural incluirá apresentações do Grupo Zumbi de capoeira e dança Maculelê, quadrilha junina, Banda Era Só o que Faltava, Orquestra Unisol e a peça teatral Viva a Vida. Haverá também atividades físicas guiadas por educadores físicos.

Além dos serviços oferecidos pelas cooperativas, os órgãos públicos presentes realizarão cadastros de medula óssea, consultas ao SPC e Serasa, emissão de documentos como Bilhete Único, Carteira de Estudante, Cartão do Idoso e Cartão Gratuidade para Pessoa com Deficiência, e orientações e cadastros para oportunidades de trabalho e seguro-desemprego.

Significado do movimento

Apesar do nome "Dia C", o movimento de voluntariado e solidariedade do cooperativismo brasileiro ocorre durante todo o ano, estimulando as cooperativas a desenvolverem projetos e parcerias contínuas que contribuam para o desenvolvimento social das comunidades.

"O Dia C, alinhado aos princípios do cooperativismo, não apenas fortalece os laços comunitários, mas também reforça o papel das cooperativas cearenses na promoção da responsabilidade social e no desenvolvimento sustentável da região. É um momento de celebração da solidariedade e colaboração, coincidindo com o Dia Internacional do Cooperativismo, celebrado no Brasil e no mundo, com eventos semelhantes", explica o presidente do Sistema OCB/CE, Nicédio Nogueira.

Serviços do Dia C 2024 em Fortaleza:

ESPAÇO SAÚDE:

Atendimento médico sobre problemas gastro/digestivos (distribuição de fichas)

Vacinas contra Influenza e Tétano

Aferição de pressão arterial

Teste de glicemia com encaminhamento para Centro Integrado de Hipertensão e Diabetes

Orientações sobre prevenção de cânceres e doenças sexualmente transmissíveis, com encaminhamentos necessários

Testes rápidos de sífilis e HIV

Distribuição de preservativos

Orientação sobre combate à dengue

Projeto "Tempo é Vida": mini oficinas sobre manobras de engasgo e compressão cardíaca

Panfletagem e informativos sobre saúde

ESPAÇO BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA:

Banho solidário (material de higiene pessoal, água e roupas)

Distribuição de kits de higiene

Corte de cabelo

Higienização de unhas

Avaliação nutricional

Massoterapia

Blitz de stress

Auriculoterapia

Orientação psicológica

ESPAÇO KIDS E TURMINHA DA COOPERAÇÃO:

Cineminha da Turminha da Reciclagem, com o tema de conscientização ambiental

Atividades recreativas, brincadeiras infantis, desenhos e pinturas

Cama-elástica e tobogã

Distribuição de material didático e lanches (caixinha com sanduíche e suco) e pipoca

ESPAÇO SAÚDE BUCAL:

Odontomóvel - Uniodonto

Orientação odontológica para higiene bucal

Aplicação de flúor

Escovação com entrega de kits dentais

Entrega de brindes (balões e picolé)

ESPAÇO CULTURA / PALCO:

Apresentações do Grupo Zumbi de capoeira e dança Maculelê, quadrilha junina e Banda Era Só o que Faltava

Orquestra Unisol

Apresentação da peça teatral Viva a Vida

Funcional guiada por educador físico

BRINDES E LANCHES:

Distribuição de lanches (200 unidades)

Carrinho de pipoca e algodão doce

Sorteio de 20 cestas básicas

Distribuição de frutas e lanches

Entrega de mudas de plantas medicinais

SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS:

Cadastro de medula óssea

Consulta SPC e Serasa

Emissão de Bilhete Único, Carteiras de Estudante, Cartão do Idoso e Cartão Gratuidade para Pessoa com Deficiência

Cadastro para oportunidades de trabalho, habilitação para seguro-desemprego, orientação e cadastro para o Ceará-Credi

Agenda:

Dia C 2024 no Ceará

Sábado, 6 de julho

8h às 12h

Aniversário de Pedro de Gerson Celebrado com Emoção e Participação da população em Santana

No último sábado, dia 29 de junho, a cidade de Santana testemunhou uma celebração emocionante e marcante durante o aniversário de Pedro de Gerson. Residente querido e conhecido na região, Pedro foi homenageado por amigos, familiares e membros da comunidade, que se uniram para celebrar a vida e os feitos deste ilustre santanense.

A festa, que aconteceu em sua resedência no distrito de Dom Leme local habitual das comemorações de Pedro, foi um verdadeiro testemunho do amor e respeito que a população tem por ele. Amigos de longa data compartilharam histórias emocionantes, destacando não apenas suas realizações pessoais, mas também sua contribuição para o desenvolvimento e bem-estar da cidade ao longo dos anos.

"Pedro sempre foi alguém que esteve ao nosso lado em momentos difíceis e alegres. Sua presença é uma bênção para nossa cidade", comentou a dona de casa, Ana Maria. A presença maciça de pessoas de todas as idades refletiu a importância que Pedro tem para a comunidade local, indo desde crianças até os mais idosos, que vieram para desejar felicidades e compartilhar lembranças.

Durante a celebração, não faltaram homenagens especiais, discursos emocionados e, é claro, um bolo festivo que simbolizava não apenas mais um ano de vida de Pedro, mas também a união e o afeto dos santanenses.

"Agradeço a todos que vieram hoje aqui para comemorar comigo. Estou emocionado com tanto carinho", disse Pedro de Gerson, visivelmente tocado pela demonstração de afeto.

O aniversário de Pedro de Gerson não foi apenas uma celebração pessoal, mas também um evento que fortaleceu os laços comunitários e ressaltou a importância de valorizar aqueles que contribuem para o tecido social de Santana. Enquanto a noite caía sobre a cidade, os sorrisos e abraços trocados deixaram claro que Pedro é mais do que um cidadão exemplar: é um verdadeiro símbolo de amor e dedicação à sua comunidade.

Com um coração cheio de gratidão e alegria, Pedro de Gerson celebrou seu aniversário em grande estilo, cercado pelo amor e apoio daqueles que mais valoriza: seus amigos, familiares e toda a população santanense.

Conta de luz fica mais cara a partir de hoje (1\7)

 

Os consumidores de todo País devem ficar atentos ao consumo de energia elétrica neste mês de julho, pois a conta de luz ficará mais cara a partir desta segunda, dia 1º. Isso porque, em razão do acionamento da bandeira amarela, haverá uma cobrança adicional de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos.

Esta é a primeira vez desde abril de 2022 que há alteração da bandeira tarifária. Ao longo de 26 meses prevaleceu a bandeira verde que não traz taxa extra sobre o consumo.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a medida é necessária em função da previsão de chuvas abaixo da média até o final do ano (em cerca de 50%) e pela expectativa de crescimento da carga e do consumo de energia no mesmo período.

Oposição apresenta Dr. Aloísio Brasil e Dr. Zé Adega para disputar Prefeitura do Crato

 

A oposição no Crato lançou neste domingo (30),as pré-candidaturas de Dr. Aloísio Brasil (União Brasil) e Dr. Zé Adega (PL) para disputar a Prefeitura do Crato, nas eleições municipais deste ano. O evento aconteceu no Crato Tênis Clube, que recebeu diversas lideranças políticas.

Entre os presentes estavam o presidente estadual do União Brasil, Capitão Wagner; o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa; a deputada federal Fernanda Pessoa; e os deputados estaduais Felipe Mota e Sargento Reginauro, todos do União Brasil. Pelo PL , estava o deputado Pastor Alcides Fernandes Além disso, marcaram presença o prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), e os ex-prefeitos de Barbalha, Argemiro Sampaio e Rommel Feijó (PSDB).

O evento começou com um minuto de silêncio em homenagem ao ex-vereador Erasmo Morais, que foi executado a tiros em Crato e seria candidato pelo partido PL. Durante seu discurso, Capitão Wagner destacou a importância da união das oposições no Crato para derrotar o candidato do prefeito . "A gente não veio para fazer discurso de divisão. A gente veio fazer discurso de união. Quem estiver do lado de lá, que quiser vir pra cá, será muito bem acolhido", afirmou Wagner.

(Com informações de Paulo Dimas)

Hoje é o último dia para estudantes se inscreverem no Fies

 

Agência Voz

Estudantes de todo o país interessados conseguir financiamento para o ensino superior, têm até esta segunda-feira para se inscrever para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2024. A inscrição deverá ser feita pela internet, por meio do sistema Fies Seleção, disponível no Portal Acesso Único do MEC (https://acessounico.mec.gov.br/fies).

O Ministério da Educação informa que o resultado da ordem de classificação e da pré-seleção será divulgado no dia 4 de julho, e será constituído de chamada única e de lista de espera.

Nessa oportunidade os interessados se candidatam à vagas remanescentes do fundo de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. As vagas são destinadas exclusivamente aos estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram. E somente estudantes que estão cursando este semestre letivo na faculdade ou que terminaram agora o período, com aproveitamento ou presença de, ao menos, 75% das disciplinas poderão se candidatar à essas vagas remanescentes. Candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo (CadÚnico) têm prioridade.

O Fies foi instituído pela Lei nº 10.260, de julho de 2001. A proposta é conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos. Somente são aceitas instituições de ensino reconhecidas pelo MEC e que fazem parte do programa.

(Agência Voz)

Prazo para entrega de prestações de contas partidárias de 2023 termina neste domingo (30)

Tomaz Silva\Agência Brasil

Neste domingo (30) termina o prazo para prestação das contas anuais referentes ao exercício financeiro de 2023 de todos os partidos políticos brasileiros. A preparação dos documentos para envio à Justiça Eleitoral deverá ser feita por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A divulgação foi feita pelo órgão na última segunda-feira (24).

A medida é obrigatória e prevista tanto na Constituição Federal quanto na Lei dos Partidos Políticos (nº 9.096/1995), vigente para todos que estiveram em vigor no ano passado, ainda que não tenham arrecadado recursos ou produzido despesas. 

Segundo Alexandre Rollo, especialista em Direito Eleitoral, as prestações de contas partidárias funcionam como um imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas. 

"Os partidos devem informar à justiça eleitoral a origem dos valores recebidos e também devem informar quais foram as despesas efetuadas - de onde veio o dinheiro e para onde o dinheiro foi - e tem que juntar todos os comprovantes de aplicação dos recursos públicos. Partidos recebem recursos públicos, o chamado fundo partidário, e tem que haver, então, nesta prestação de contas, a apresentação de todos os comprovantes dessas aplicações dos recursos públicos, afinal de contas, esses recursos não podem ser desviados para o bolso dos dirigentes partidários", explica.

Ainda segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os demonstrativos gerados por meio do SPCA e a documentação comprobatória inserida nesse sistema serão, posteriormente, integrados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Depois da autuação, o partido tem o prazo de até cinco dias para juntar os demais documentos, conforme estabelecido no artigo 29 da Resolução TSE nº 23.604/2019, que traz as principais informações que devem constar na prestação de contas.

De acordo com Antônio Carlos de Freitas Jr, mestre em Direito Constitucional pela USP e especialista em Direito Eleitoral, caso um partido político não preste contas ou as preste com irregularidades, ocorre sanção de punição para que este não tenha mais acesso aos novos recursos públicos. 

"É importante esclarecer e observar que a prestação de contas partidárias não tem nada a ver com a prestação de contas eleitoral. São dois assuntos diferentes. Isso que agora está sendo tratado e que o prazo se encerra no domingo é para os partidos políticos, que não se confunde com as prestações de contas das campanhas eleitorais majoritárias, proporcionais, ou o que seja, agora que estamos em ano de eleições municipais", completa. 

Previsão legal

A Constituição Federal estabelece que os partidos devem prestar contas à Justiça Eleitoral. A Lei nº 9.096/95 dispõe que a prestação de contas deve identificar a origem das receitas e detalhar as despesas, inclusive as de caráter eleitoral. 
A agremiação que receber recursos do Fundo Partidário deve comprovar a regularidade da aplicação desses valores, sob pena de devolução ao Tesouro Nacional do montante irregularmente aplicado. 

Fonte: Brasil 61

TCU avalia cancelar licitação da Secom do Governo Federal após indícios de 'graves irregularidades'

 

Após identificar indícios de "graves irregularidades" em uma licitação que visava a contratação de assessoria de comunicação e gestão de redes sociais, a Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do Tribunal de Contas da União (TCU) avalia pedir o cancelamento de um pregão feito pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).

De acordo com o jornal O Globo, a área técnica do TCU entende que a licitação, que resultará em gastos de R$ 197,7 milhões, pode ter violado o sigilo das propostas técnicas de empresas concorrentes.

Isso porque o resultado do pregão teria sido "divulgado pela imprensa, de forma cifrada, um dia antes da data em que seriam abertos os envelopes contendo a identificação quanto à autoria de cada plano de comunicação digital". 

A Secom do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou no fim de abril que quatro empresas venceram o pregão para assessoria de comunicação e gestão de redes sociais. Essa é considerada a maior licitação da história do Governo Federal para a área de comunicação digital.

A divulgação ocorreu no dia 24 de abril. No dia anterior, no entanto, o portal O Antagonista divulgou, de forma cifrada, informações sobre as empresas que seriam anunciadas vencedoras pelo Governo Federal.

“Se a subcomissão técnica conhecia antecipadamente a autoria de cada proposta técnica, como sugerem as evidências, o fato se constitui em irregularidade grave, conforme sustenta o representante, resultando em possível direcionamento do certame e maculando todo o procedimento da licitação”, pondera o relatório.

O Ministério Público, junto com o TCU, entrou com pedido de investigação, uma vez que o órgão teria “se deparado com informações publicadas na imprensa que demonstravam ter havido o descumprimento das normas editalícias que exigiam o sigilo quanto à autoria dos planos de comunicação”.

“Ou seja, em postagem do dia 23/4/2024, jornalistas já davam publicidade à informação de que as empresas Área Comunicação, Moringa, BR+ e Usina Digital seriam declaradas vencedoras da Concorrência 1/2024 da Secom. Contudo, somente em 24/4/2024 deveriam ser abertos os invólucros contendo a identificação quanto à autoria de cada plano de comunicação”, explica o pedido de investigação.

O MP alegou ainda “que entendia que se podia estar diante de irregularidades na condução do procedimento licitatório para contratação dessas empresas, porque o sigilo quanto à autoria dos planos de comunicação é pilar fundamental definido em edital para que se garanta a lisura e o respeito ao princípio da impessoalidade”.

A área técnica do TCU analisou o caso e endossou as suspeitas de irregularidades. O Tribunal disse ser necessária, também, “a atuação cautelatória do TCU, no sentido de adotar medida para determinar à Secom/PR que se abstenha de formalizar o contrato referente ao Edital 1/2024 até que haja deliberação deste TCU”.

O TCU acrescentou também que as informações trazidas pela imprensa podem demonstrar cartel entre as empresas declaradas vencedoras do certame, “de tal modo que seria também necessário enviar as informações aqui presentes, bem como das deliberações a serem adotadas pelo Tribunal, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para averiguação sobre a possível existência de cartel entre os licitantes”.

O documento também sugere que o tribunal determine a oitiva prévia da Secom “acerca da possível violação do sigilo do edital”, e também solicita que a corte “alerte a Secom quanto à possibilidade de o TCU vir a conceder medida cautelar para a suspensão” das contratações, “caso haja indicativo de afronta às normas legais e/ou possibilidade de ocorrência de prejuízos à Administração”.

Ainda segundo O Globo, a licitação em questão é considerada a maior da história do Governo Federal para a área de comunicação digital. O caso ainda será julgado pelo plenário da Corte.

O pregão visava à contratação de assessoria de comunicação e gestão de redes sociais. Até o momento, a Secome as empresas envolvidas não se pronunciaram sobre o assunto.

 (Ponto Poder)

 

Arraiá de Pedro de Gérson é festejado em Santana do Cariri

Familiares e amigos participaram neste sábado (29), do "Arraiá de Pedro de Gérson", no distrito de Dom Leme, em Santana do Cariri. O evento marcou mais uma passagem de aniversário do empresário, agricultor e pecuarista Pedro Gérson que sonha um dia poder ter condições de melhorar a vida do seu povo santanense, hoje em dia tão explorado pelos grupos políticos que se alternam no poder municipal, mas que depois abandonam o povo e só buscam se locupletar com as benesses do poder público.

Pedro não tem a mínima necessidade de entrar na política, empresário bem-sucedido, tem a política por vocação e vontade de transformar Santana do Cariri mais desenvolvida e com oportunidade para todos. Esse são fatores determinantes que o levam mais uma vez a querer disputar as eleições municipais.

Pra isso arregimentando forças políticas de todos os lados, principalmente, daqueles que se sentem isolados e sem oportunidade de renda e emprego.

Durante o arraiá, Pedro de Gérson recebeu carinho e a certeza de que esse ano, seus planos podem ser atingidos. Políticos, comerciantes e empresários da cidade foram abraçá-lo com a proposta de que desta vez "agora é com você Pedro".

Confira algumas imagens do arraiá:

Mais de 600 famílias são beneficiadas com o programa Papel da Casa, em Caucaia

 

O sonho da casa própria é um dos mais comuns entre os cearenses e, neste sábado (29), mais de 600 famílias de Caucaia o realizaram. Em uma ação conjunta, entre Governo do Ceará e Prefeitura de Caucaia, foram entregues 625 títulos de propriedade da casa, sendo 300 do governo estadual, por meio do Programa Papel da Casa, e 325 entregues pelo Município.

Em meio a esses títulos de propriedade da casa, está o Papel da Casa da Luciene Nepomuceno. A cabeleireira, moradora do Conjunto Nova Metrópole, esperou por esse momento 37 anos. “Hoje é uma data histórica. É um sentimento muito especial, é como se eu tivesse comprado a minha casa há 37 anos, mas só hoje eu recebi a minha chave. Hoje tenho esse sentimento de propriedade”, compartilhou Luciene.

asada, com três filhos e já avó, a cabelereira enfatizou que agora sim tem um lar para chamar de seu. “Eu acho que estamos vivendo um momento que caberia a todos os brasileiros. Hoje sim eu tenho o meu teto, eu tenho a minha casa”, comemorou.

Foi tendo conhecimento de histórias como a da Luciene que o governador Elmano de Freitas ressaltou a importância do momento. “Hoje é um dia de muita alegria para nós, mas principalmente para essas pessoas que nunca desistiram de suas casas”, ressaltou. “Isso é resultado de uma parceria com a Prefeitura de Caucaia, algo que começou lá atrás, para garantir todo um processo que resulta no Papel da Casa para cada família aqui”, completou.

“Essa ação aqui beneficia mais de 600 famílias, garantindo que elas não precisem pagar tanta taxa. Se fosse em um processo normal, cada documento desse a pessoa teria que pagar mais de R$ 6 mil, e a parceria de Estado e Município isentou de taxas que o município poderia cobrar. Então, aqui em Caucaia já passamos de 3 mil papéis da casa entregues e queremos passar de 5 mil”, pontuou o governador.

Com o programa Papel da Casa, a regularização dos imóveis ocorre mediante as isenções e remissões de créditos tributários pelos municípios, referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e redução em 70% das custas de cartorárias, lei de iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará. Cada mutuário foi beneficiado com uma diminuição total dos custos de cerca de R$ 6.500 para aproximadamente R$ 500.

As famílias beneficiadas pelo Programa Papel da Casa são moradoras de conjuntos habitacionais localizados nos bairros Conjunto Nova Metrópole, Planalto Caucaia e Araturi. O programa, que tem adesão dos municípios de Fortaleza, Maracanaú, Pacatuba, Sobral, Crato e Caucaia, já emitiu 29.107 escrituras.

O prefeito de Caucaia, Vitor Valim, também comemorou a parceria e destacou o que isso significa para as pessoas agraciadas. “Hoje estou emocionado e feliz. A gente está entregando os sonhos de muitas famílias, que é o título da casa própria. Então isso para o pai, para a mãe, para a família, pacifica o coração”.

Nas redes sociais - Fernando Santana agradece apoio de Davi de Raimundão. "Muitos se somarão"

Em suas redes sociais, o vice-presidente da Assembleia Legisltaiva do Ceará, deputado Fernando Santana (PT), agradeceu ao colega deputado Davi de Raimundão (MDB), que retirou sua pré-candidatura a prefeito de Juazeiro do Norte e declarou apoio à sua campanha.

Fernando fez o agradecimento: "Não tenho dúvida que muitos se somarão a mim nesses agradecimentos a você e a seu pai Raimundão. Nossa união em favor de Juazeiro do Norte é fundamental na mudança dos rumos da nossa cidade", comentou o deputado Fernando Santana.

Assista o vídeo: