Sancionada no Crato, lei de isenção de taxas aos permissionários do transporte alternativo

O Prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, sancionou ontem, (segunda-feira, 1º de abril), em solenidade, no Salão Nobre da Prefeitura, a lei que declara que os motoristas de micro-ônibus e veículos equiparados, que atuam no transporte de lotação alternativa, a partir dessa norma, ficam isentos da Taxa de Fiscalização de Veículo de Transporte de Passageiros.

Compondo a mesa de autoridades junto ao prefeito, estavam o vice-prefeito e Secretário de Saúde, André Barreto; o Presidente da Câmara Municipal, Florisval Coriolano; o presidente da Cooperativa de Transporte Misto do Cariri (Coopermisto) e o assessor da citada cooperativa, Raimundo de Oliveira Brito e Irmão Júnior, respectivamente, e o Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, Eduardo Teles.

O Presidente da Câmara dos Vereadores, Florisval Coriolano, agradeceu ao prefeito e se predispôs a auxiliar sempre em todos os projetos que digam respeito ao progresso da comunidade cratense. O assessor da Coopermisto, Irmão Junior, agradeceu ao gestor municipal e aos edis por essa melhoria proporcionada ao transporte alternativo do Crato. “Trata-se de um momento ímpar, esse incentivo que recebemos trará desenvolvimento e mais qualidade no serviço prestado”, destacou

“Estamos vivenciando uma vitória do transporte alternativo em nossa cidade, graças a parceria com o Poder Legislativo, pudemos viabilizar essa conquista, que só trará benefícios para nossa comunidade”, ressaltou o Chefe do Executivo cratense, Zé Ailton Brasil.

Em continuidade a solenidade de sanção, a lei foi devidamente assinada e festejada por todos os presentes. É importante salientar que os profissionais do transporte coletivo alternativo precisam estar licenciados e em regularidade quanto ao exercício de suas atividades, especialmente em relação à vistoria dos veículos, condições de segurança, de higiene e outras necessárias à adequada e eficiente prestação do serviço.

Também presentes na solenidade, os vereadores Thiago Esmeraldo, Antônio de Mano, Vicência Leandro, Pedro Alagoano, Bebeto Anastácio, Fernando Brasil, Tico da Serrinha, Neguim Madeireiro, Adil, Tota Lobo, além de secretários municipais, assessores, servidores da prefeitura e profissionais do transporte alternativo e comunidade.

(Assessoria de Imprensa)

Conheça a banda Parangolé, atração do Jonas Intense em Juazeiro dia 13 de abril

No próximo dia 13 de abril, Juazeiro do Norte vai receber o Show Jonas Intense no Verdes Vales Lazer Hotel. O evento é uma realização do grupo Yury do Paredão Entretenimento. Será a segunda edição do Jonas Intense no Cariri.

Além de Jonas, que tocará por três horas, mais cinco atrações estão confirmadas. Parangolé, Kleber e Cauan, Jerry Smith, Thales Lessa e DJ Pernambuco. A primeira edição do evento na região aconteceu em 2017.

Os ingressos podem ser adquiridos na loja M.Officer, no Cariri Garden Shopping, e no Escritório Yury Paredão, na rua Horácio Campelo n° 500, no Bairro Limoeiro em Juazeiro do Norte.
Nesta matéria você vai poder conhecer um pouco mais sobre a banda Parangolé. Com mais de duas décadas de musicalidade e mistura de ritmos, Parangolé surgiu no Bairro da Federação em Salvador, Bahia, no ano de 97.

Pra quem não sabe, a expressão ‘parangolé’ é uma gíria baiana que se refere a alguma movimentação ou aglomeração de pessoas com musicalidade. Como todo trabalho e dedicação aguarda o seu reconhecimento, o grande “bum” do Parangolé surgiu através da voz de Léo Santana, em 2010, com o “Rebolation”.

Parcerias eternizadas, como “Leite Condensado”, com Rodriguinho e “Negro Lindo”, com Thiaguinho, também fazem parte da trajetória da banda.

Em 2015 o Parangolé anuncia seu novo líder: Tony Salles. Ele assumiu os vocais da banda e permanece até os dias de hoje. Com Tony no comando, o ‘Parango’ vem desenvolvendo uma nova identidade, sem perder a essência do pagode baiano.

Com o hit “Abaixa Que é Tiro”, Parangolé conquistou o troféu de “melhor música do carnaval 2019” e mostrando o Parangolé, como uma das maiores bandas da Bahia e do Brasil, na atualidade.

Confira a música no víeo abaixo

Heitor Freire quer ampliar a isenção do Imposto de Renda

O deputado federal Heitor Freire (PSL/CE) protocolou projeto de lei para alterar o artigo 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que dispõe sobre as regras pra isenção do imposto de renda. A intenção é incluir as doenças raras no rol de moléstias isentas da aplicação de imposto de renda, bem como estender o benefício fiscal aos pais, filhos, tutores, curadores e representantes legais que arcarem com o seu tratamento.

“A lei atual já beneficia os portadores de doenças raras, mas nós entendemos que os tutores dessas pessoas as vezes precisam arcar com custos altíssimos para o tratamento, com recursos próprios, não raras as vezes, para o resto da vida. É o caso de pais, filhos, tutores, curadores entre outros. Então quero dar meios para que eles propiciem melhores condições de vida às pessoas que lhe são queridas", analisa o deputado.

STF deve julgar hoje (2) liberdade de Bendine e redução da pena de Cunha

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), deve analisar hoje (terça,2)  pedido de habeas corpus do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB). Na ação, a defesa do emedebista tenta reduzir o tamanho das penas aplicadas pela Justiça.

Cunha está preso desde 19 de outubro de 2016 no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Para os advogados, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro devem ser avaliados como única prática criminosa, fato que poderia diminuir a pena.

O ex-presidente da Câmara foi investigado nas operações Lava Jato e Sépsis, da PF (Polícia Federal) por suspeitas de pagamento de propina para liberação de verbas do FI-FGTS (Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Em 30 de março de 2017, o político foi condenado pelo ex-juiz Sérgio Moro a 15 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele teria recebido propina de 1 contrato da Petrobras para exploração de petróleo em Benin, na África.

Em junho de 2018, Cunha sofreu nova condenação expedida pelo juiz Vallisney Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília. O ex-chefe da Câmara foi sentenciado a 24 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, por violação de sigilo funcional, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

MAIS

A 2ª Turma do STF responsável por processos da Lava Jato na Corte, deve julgar também hoje (2) pedidos de liberdade do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine e do ex-secretário da Casa Civil do Rio Régis Fichtner (2007-2014).

Alvo da Lava Jato no Rio de Janeiro, Fichtner foi preso pela 2ª vez no dia 15 de fevereiro deste ano por determinação do juiz Marcelo Bretas. Ele é suspeito de ter recebido propina, ocultado bens e destruído provas.

De acordo com o MPF-RJ (Ministério Público Federal do Rio de Janeiro), as investigações apontam que, de 2011 a 2012, o ex-secretário recebeu R$ 1,7 milhão em propina e, de 2014 a 2016, mais R$ 725 mil. Os valores teriam sido pagos pelo coronel da Polícia Militar Fernando França Martins, que seria o “homem da mala” de Fichtner.

Já Bendine foi preso, preventivamente (sem prazo para terminar), em 27 de julho de 2017 por ordem do ex-juiz Sérgio Moro, sob suspeita de ter recebido R$ 3 milhões em propinas pagas pela Odebrecht. Em troca, ele favoreceria a empresa em negócios com a estatal.

O ex-presidente da Petrobras foi condenado, em 7 de março de 2018, a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

O pedido de liberdade foi apresentado quase 1 mês antes ao STF, em 19 de fevereiro de 2018, quando foi negado por Fachin, relator do processo. Apesar de o habeas corpus ter sido rejeitado, a defesa apresentou 1 novo recurso.

A 2ª  Turma do Supremo é composta por 5 ministros: Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Na última semana, o Supremo negou uma série de pedidos de liberdade a presos da Lava Jato, como o do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e dos ex-deputados estaduais Paulo Melo (MDB-RJ), Edson Albertassi (MDB-RJ) e Coronel Jairo (MDB-RJ).

(Poder 360)

2 de abril - Dia mundial de conscientização do autismo

Neste Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado Audic Mota (PSB), fala da importância do tema e ressalta o guia de informação sobre o autismo que foi lançado em seu mandato. Além disso, o parlamentar desenvolve uma campanha de mobilização a favor da inclusão social por todo o Estado.

Hoje, a Comissão de Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa, promove, às 8h30, no Complexo de Comissões da Casa, palestra em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O evento é uma solicitação da presidente da comissão, deputada Érika Amorim (PSD).

Operador do PSDB - Paulo Vieira Souza diz ter R$137 milhões em contas na Suíça

O ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A) Paulo Vieira de Souza admitiu para a Receita Federal ter 4 contas na Suíça, onde teria guardado 35 milhões de francos suíços, o que corresponde a R$ 137 milhões.

A confissão pode livrá-lo da acusação de crime fiscal. Paulo Vieira é apontado como operador financeiro do PSDB. Já foi preso 3 vezes e já é condenado em 145 anos de prisão.

Em fevereiro, foi condenado mais uma vez pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, em 1 processo no âmbito da operação Lava Jato a 27 anos e 8 dias de prisão. Deste, os primeiros 7 anos e 8 dias serão cumpridos em regime fechado. Paulo Vieira respondeu por fraude em licitações e formação de cartel.

Paulo Vieira de Souza foi acusado pelo MPF-SP (Ministério Público Federal de São Paulo) de ter fraudado licitações e participado de formação de cartel em obras do trecho sul do Rodoanel e do Sistema Viário Metropolitano de São Paulo entre 2004 e 2015.

(Poder 360)

Políticos cearenses são investigados por terem ligação com chefe de facção criminosa

Três políticos cearenses, entre eles, um ex-prefeito, estão na lista dos investigados por manterem relação com um bandido apontado como um dos chefes da facção criminosa Guardiões do Estado (GDE).  Os nomes deles vieram à tona após o “vazamento” de uma investigação sigilosa que vinha sendo feita pela Polícia Civil, através da sua Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Deaco).

O bandido investigado trata-se de Marcos da Silva Pereira, conhecido como “Marquim Chimês”, um dos líderes da facção cearense GDE e, de acordo com a Polícia, o responsável pelo tráfico de drogas em uma comunidade do bairro Papicu, na zona leste de Fortaleza.

Ao ser capturado em 19 de setembro do ano passado, “Maquim” tentou se desfazer do seu celular enquanto era perseguido por uma patrulha da Polícia Militar. Ao ser abordado já no Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, ele portava o aparelho (danificado) e cerca de R$ 18,5 mil em espécie.

Nomes

A PM entregou o celular à Polícia Civil, que, por sua vez, pediu autorização à Justiça para rastrear as conversas do bandido através do aplicativo WhatsApp.

Na varredura feita pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e pelo Departamento de Inteligência Policial (DIP) apareceram os nomes e diálogos do criminoso com o  atual prefeito do Município de Palhano (a 153Km de Fortaleza), Ivanildo Nunes da Silva, o “Dinho Nunes” (PT); com o ex-secretário-adjunto  de Esportes do Estado do Ceará, Marcos Antonio Lage de Sousa; e com o empresário José Wherter Nascimento da Silva, o “Werther Móveis”, que foi candidato a vereador por Fortaleza, em 2012, mas que não conseguiu se eleger.

Os diálogos do traficante com os três políticos estão sendo analisados pela Polícia que busca saber do grau de envolvimento deles, ou não, com as atividades criminosas do bandido preso. Já foi descoberto que “Marquim” pedia dinheiro aos três em nome da “comunidade” do bairro  Papicu onde ele comandava o tráfico de drogas.

(CN7)

Governo do Estado - Caríus recebe nesta terça (2) estrada e areninha

O governador Camilo Santana entregará, nesta terça-feira (2), a pavimentação de 21 quilômetros da rodovia CE-284, no trecho que liga o distrito de Umarizeira à sede do município de Cariús, na Região Centro-Sul. O município de Cariús também recebe uma Areninha.

As inaugurações acontecem a partir das 17h30 e contam ainda com a presença da Secretária Executiva do Esporte e Juventude (Sejuv), Jade Romero, do Superintendente do Departamento de Arquitetura e Urbanismo (DAE), Sílvio Gentil e do superintendente do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Sérgio Azevedo.

CE- 284

Executadas pelo DER, as obras fazem parte do Ceará de Ponta a Ponta - Programa de Logística e Estradas do Estado, que visa promover a integração dos municípios, bem como o desenvolvimento sustentável.

A pavimentação do trecho Umarizeira – Cariús envolveu recursos de R$ 13.569.455,17, do Governo do Ceará e do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Os serviços realizados foram de pavimentação, revestimento asfáltico, drenagem, obras d'arte correntes e especiais, sinalizações (horizontal e vertical) e proteção ambiental. O novo trecho oferece mais segurança aos usuários e favorece os negócios na indústria e no comércio, facilitando o escoamento agrícola e impulsionando a economia do Centro-Sul cearense.

Areninha

O equipamento tem área de intervenção de 1.200 m², além de alambrados, campo de gramado sintético, iluminação, vestiários e urbanização. O terreno foi cedido pela prefeitura do município e a estrutura contou com investimento de R$ 278.257,76..

Serviço

Inauguração da CE-284 e Areninha de Cariús
Data: 2 de abril de 2019 (terça-feira)
Horário: a partir de 17h30
Local: Rua Primeiro de Maio, S/N, Centro - Cariús/CE

Índice de chuva de março é o terceiro melhor no século

Março foi marcado por intensas chuvas no Ceará. O volume acumulado neste mês foi o melhor dos últimos 11 anos e o terceiro melhor do século XXI, ficando atrás apenas das chuvas de março de 2008 e 2003, quando a Funceme registrou o observado de 332,5 milímetros e 267,2 mm, respectivamente. A grande questão, ainda, é a irregularidade destes eventos pluviométricos. Enquanto no Litoral Norte choveu o acumulado de 413,3 mm em março, no Sertão Central e Inhamuns, o órgão observou apenas 167,6 mm, ficando 2,4% abaixo da média histórica para aquela região.

Reservatórios

O volume médio de 240,7 mm observado em março deste ano foi primordial para garantir aporte hídrico em diversos açudes cearenses. O segundo mês da quadra chuvosa (março) terminou com 29 açudes sangrando. O nível médio acumulado nos 155 reservatórios monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) é de 14,7%. Em igual período do ano passado, as reservas hídricas estaduais eram de apenas 6,7%. Os dados são do Portal Hidrológico do Ceará.
Apesar de quase dobrar o volume acumulado nos açudes monitorados pela Cogerh no fim de março, a preocupação ainda existe porque os três maiores açudes, que são estratégicos para o abastecimento de importantes centros urbanos, continuam com nível reduzido: Castanhão (3,8%); Orós (5,2%); e Banabuiú (6,3%).

Há um ano, o Castanhão acumulava a mesma quantidade, o Orós estava com 6,3% e o Banabuiú tinha apenas 0,4%.

Alento

Desde o dia 23 de março, o maior açude do Estado vem recebendo aporte, ainda em quantidade reduzida, mas sempre crescente. Naquela data, estava com 3,6% e ontem acumulava 3,8%. Pelo menos nos próximos dois dias, o Castanhão deve continuar aumentando o seu volume.
Na manhã de ontem, o Rio Salgado, em Icó, apresentava volume elevado de água, oriunda de chuvas na região do Cariri, em Lavras da Mangabeira e em Aurora.

Para ocorrer recarga nos açudes Castanhão e Orós, são necessárias intensas chuvas no Sul do Ceará (Cariri cearense) e nos Inhamuns. "Esse é o caminho natural das águas", explicou o chefe do escritório da Cogerh, em Iguatu, Anatarino Torres. As chuvas da região Norte, que estão em abundância, não favorecem os três maiores reservatórios do Estado. O principal fornecedor de água para o Castanhão é o Rio Salgado que recebe água das chuvas do Cariri cearense. "A água que chega à Bacia do Castanhão, no Município de Jaguaribara, é por meio do Rio Jaguaribe, mas decorre do Salgado", explicou Torres. "As pessoas precisam entender que o Rio Salgado deságua no Jaguaribe, após o Açude Orós e depois da cidade de Icó".

Já o Orós, que também barra o Rio Jaguaribe, depende de chuvas na região dos Inhamuns (Tauá, Parambu, Aiuaba e Arneiroz) e em parte da região do Cariri (Santana do Cariri, Nova Olinda, Farias Brito e Assaré), pois o recurso hídrico escorre pelo Rio Cariús e no Município de Jucás desemboca no Rio Jaguaribe. Em Iguatu, o Rio Jaguaribe é um termômetro da passagem de água em direção ao Açude Orós.

Nos últimos dias, tem registrado elevação do nível, mas ainda em reduzida quantidade. "Há muitos pequenos reservatórios secos ao longo do trecho, que precisam atingir cota máxima", explicou o integrante da Bacia do Alto Jaguaribe, Alcides Freire. Nos últimos anos, observa-se que o Jaguaribe tem sido mais favorecido pelo Rio Cariús.

(DN)

Torre de energia é atacada com explosivos na Região Metropolitana de Fortaleza

Uma torre de energia sofreu ataque na noite desta segunda-feira, 1º de abril, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), no limite entre os municípios de Maracanaú e Pacatuba. Pelo menos dois artefatos explosivos foram encontrados no local, um deles estava detonado e o outro não.

Segundo a Polícia Civil da Área Integrada de Segurança (AIS 12), o ataque ocorreu por volta das 19h. O Esquadrão Antibombas do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi acionado e detonou o segundo artefato encontrado no local.

Ainda não há informações sobre a autoria ou a motivação do crime e nenhum suspeito foi apreendido.

(O Povo)

MPCE expede recomendação para coibir venda de bebidas no entorno dos estádios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), expediu recomendação, nesta segunda-feira (01/04), ao Município de Fortaleza, determinando a fiscalização do entorno das praças esportivas da Capital a fim de coibir a venda de bebidas alcoólicas.

Na recomendação, o MPCE também requer ao Município o ordenamento da atividade dos vendedores ambulantes, de forma que estejam cadastrados, identificados e em espaço adequado. Ante a proximidade de grandes confrontos no entorno dos estádios Arena Castelão e Presidente Vargas, o Nudtor recomenda urgência na adoção de tais medidas, devendo a recomendação ser acatada no prazo máximo de 30 dias.

De acordo com o coordenador do Nudtor, promotor de Justiça Edvando França, o artigo 8º da Lei Municipal nº 9.477, de 09 de abril de 2009, estabelece que “fica proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas, em dias de jogos, no entorno dos estádios de futebol e ginásios esportivos localizados no Município de Fortaleza”.

O membro do MPCE destaca, ainda, que o artigo 13 da Lei nº 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor), aborda que é direito básico do torcedor a segurança, destacando não ser permitido o acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo portando bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência.

Procuradoria-Geral da República pede que Temer volte para a prisão

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) pedindo a restauração da prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e outros seis denunciados por crimes ligados a contratos de Angra 3, usina da Eletronuclear em construção.

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região ressaltou que "as solturas afetam a investigação de crimes, a instrução do processo, a aplicação da lei e a recuperação de valores desviados". Após a Operação Descontaminação, o MPF denunciou Temer, Moreira Franco e outros sete alvos por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

A Procuradoria afirma que "refutou a avaliação de que faltam os requisitos para manter a prisão preventiva dos recém-denunciados. O Núcleo Criminal de Combate à Corrupção do MPF na 2ª Região (RJ/ES) concordou com a Força-tarefa Lava Jato/RJ que a prisão preventiva de Temer, Franco e outros segue amparada na legislação e na jurisprudência de tribunais, inclusive do próprio TRF2".

"Os recursos foram protocolados nesta segunda-feira (1º) e serão julgados na 1ª Turma caso não sejam aceitos em decisão individual do desembargador relator dos habeas corpus".

A Procuradoria afirma que são "equivocadas três premissas da decisão liminar: a suposta falta de fundamentação concreta da decisão de 1ª instância ('exagero na narração'), a falta de contemporaneidade dos fatos e o distanciamento dos cargos públicos antes ocupados por alguns denunciados que foram presos".

"A alegação de falta de contemporaneidade dos fatos, destacada na liminar, foi rebatida pelo MPF com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a análise de fatos contemporâneos deve ocorrer à luz do contexto de reiteração criminosa. Embasando os recursos, o MPF citou habeas corpus similar do ex-ministro Antônio Palocci, negado pelo STF. No esquema com a Eletronuclear, a prática criminosa se manteve em 2018, quando a prisão do então presidente da República era vedada".

"Outros argumentos que embasaram os pleitos da prisão preventiva como o entendimento pacificado no STF de que a lavagem de ativos é crime permanente enquanto valores ilícitos estiverem sendo ocultados e as evidências de que a saída da função pública não afasta riscos de novos crimes serem cometidos.

O MPF questionou ainda a soltura decidida no dia 25de fevereiro sob alegações de que a liminar antecipou análise do mérito dos habeas corpus e violou o princípio da colegialidade (da 1ª Turma)", afirma a Procuradoria, por meio de nota.

"O julgamento monocrático de mérito em favor da parte é circunstância excepcional e rara, pois resulta na indesejável supressão das fases do contraditório prévio e do julgamento colegiado, os quais integram o devido processo legal regular", frisam os procuradores regionais Mônica de Ré, Neide Cardoso de Oliveira, Rogério Nascimento e Silvana Batini, autores dos recursos, que ressaltaram a fartura do conjunto de provas da prática de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Nos recursos relativos a Temer e Moreira Franco, a Procuradoria pediu que, "caso as prisões preventivas não sejam restauradas, que eles fiquem em prisão domiciliar, com o devido monitoramento eletrônico". "Na avaliação do MPF, porém, esse instrumento seria insuficiente para impedir a reiteração de crimes de 'colarinho branco', pois eles podem ser reiterados ainda que se conheça a localização do denunciado".

Além de Temer e Moreira Franco, o TRF2 julgará recursos do MPF contra a soltura do operador financeiro João Baptista Lima Filho (coronel Lima), Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo.

Justiça condena aplicativo Uber pagar indenização por extravio de bagagem de passageiro

A Uber do Brasil Tecnologia Ltda. (aplicativo de transporte) foi condenada a reparar os danos causados a passageiro que teve a bagagem extraviada durante viagem a São Paulo. A decisão é do juiz Marcelo Roseno de Oliveira, titular do 12º Juizado Especial Cível de Fortaleza.

Para o magistrado, as provas produzidas são “suficientes para demonstrar que, de fato, houve o extravio de bagagem por ocasião do deslocamento”.

A empresa pagará R$ 2.788,15, referentes aos prejuízos materiais, além de R$ 3 mil, a título de abalo moral. De acordo com a sentença, o extravio ocorreu em 11 de agosto do ano passado, no deslocamento entre o Aeroporto de Guarulhos e o bairro de Pinheiros, na capital paulista.

Segundo o processo (nº 3001876-55.2018.8.06.0004), no momento do embarque, o passageiro acomodou as bagagens no porta-malas do veículo. Na mochila, no banco do carro, ele disse que levava fone de ouvido, passaporte, cartões de crédito, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), computador, carregador e uma quantia em euros.

Ao chegar ao hotel, o motorista retirou as malas e deixou o local, de forma apressada, conforme narra o cliente. Naquele momento, o passageiro sentiu falta da mochila, o que causou desespero porque faria uma viagem internacional.

Afirma ainda que tentou fazer contato com o condutor do carro, sem sucesso. Ao informar a Uber, recebeu a informação de que a empresa buscou o parceiro, que disse não ter ficado nenhum pertence no veículo. No dia seguinte, o passageiro registrou boletim de ocorrência e teve que ir à Polícia Federal emitir passaporte de emergência.

Por esse motivo, buscou a Justiça com a finalidade de ser ressarcido. A Uber, na contestação, negou ter cometido qualquer ato ilícito. “Toda a responsabilidade pela perda e suposta má-fé na ausência de devolução do bem – se provada – deve ser imputada, respectivamente, ao próprio demandante [passageiro] e ao motorista parceiro”, defendeu.

Nas audiências de conciliação, ocorridas em 24 de janeiro e em 13 de março de 2019, as partes não chegaram a acordo. Na sentença, o juiz afirma que “o fato motivador da demanda (extravio de bagagem) ocorreu em meio a deslocamento (registrado na plataforma durante o trajeto) realizado por motorista selecionado através de aplicativo disponibilizado pela reclamada [Uber], que o propaga e explora comercialmente para o fim de captar os consumidores, auferindo lucro para o desempenho de tal atividade econômica”.

O magistrado levou em consideração o artigo 734 do Código Civil, onde prevê que “o transportador
responde pelos danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens, salvo motivo de força maior, sendo nula qualquer cláusula excludente da responsabilidade”.

Também acrescentou que, “ainda que se reconheça a inexistência de vínculo empregatício entre os parceiros e a empresa, tal não afasta, a meu sentir, a responsabilidade solidária pelo serviço de intermediação oferecido.”

Com relação ao valor dos prejuízos materiais, o juiz considerou ter ficado demonstrada a perda do computador, avaliado em R$ 2.788,15, valor que deve ser corrigido. Da decisão, cabe recurso.

Melhor resultado desde 2008 - Março termina com chuvas acima da média

Com 245 milímetros, março fechou com precipitações 19,3% acima da média do mês, que é de 203 milímetros. É o melhor resultado para o período desde o ano de 2008. Naquele ano, o observado foi de 332,5 mm, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

De acordo com o meteorologista da Funceme Raul Fritz, as condições oceânicas e atmosféricas foram favoráveis neste último mês. “A boa configuração de temperaturas da superfície do Atlântico tropical sul, com águas mais quentes próximas à região Nordeste e mais frias acima do equador, contribuiu para a aproximação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). Este foi o principal motivo para precipitações significativas no estado em março”, explica o pesquisador.

Quanto à média por macrorregião, os litorais Norte e de Fortaleza, que é composto pela Capital e municípios da Região Metropolitana, tiveram os maiores desvios positivos. A primeira fechou o mês com 56,4% e, a segunda, 56,3%. Entre todas as áreas, somente o Sertão Central e Inhamuns ficou levemente negativo, tendo registrado -2,4% abaixo da normal climatológica. Os dados são preliminares e ainda podem sofrer alterações.

Já quanto aos resultados por município, Jijoca de Jericoacoara, Paraipaba e Acaraú lideraram o ranking com os maiores desvios positivos: 156%; 145,7% e 99,2% acima da média para o mês de março, respectivamente. A maior precipitação pontual, isto é, aquela registrada no intervalo de 24 horas, aconteceu em Itarema, entre os dias 22 e 23, com 212 milímetros.

Balanço de 24 horas

A “virada” do mês de março para abril foi de chuvas em todas as macrorregiões do Ceará. No intervalo entre as 7h deste domingo (31) e as 7h desta segunda-feira (1º) já foram informados registros em, pelo menos, 132 municípios. Os maiores acumulados, até agora, foram em Camocim (140 mm), Chaval (135 mm), Coreaú (126 mm) e Amontada (120 mm).

O acumulado registrado em Camocim, que está localizado no Litoral Norte, foi, inclusive, o maior daquele município observado em 2019. O mesmo aconteceu com Chaval, também da mesma macrorregião, que havia registrado sua última maior precipitação em 22 de março, com 132 milímetros. Ambos tiveram chuvas acima da média no último mês.
Situação hídrica

Apesar dos números positivos em relação às chuvas, a situação hídrica do Ceará ainda é crítica. Dos 155 reservatórios monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), 88 ainda estão com volume abaixo dos 30%. O Castanhão, maior açude de múltiplos usos do estado, está somente com 3,82% da sua capacidade total.

Assembleia fará audiência sobre consórcios de saúde, nesta quarta (4)

A padronização dos consórcios regionais de saúde e a atual situação das policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) serão tema de audiência pública, nesta quarta-feira, 3, às 14 horas, no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.

A realização do evento pela Comissão de Seguridade Social e Saúde da Casa atende a requerimento do deputado Audic Mota (PSB), que levantou a questão em pronunciamento na sessão plenária do último dia 22.

O parlamentar sustenta que o Governo do Estado, junto com o Legislativo, precisam tomar para si responsabilidade de discutir os graves problemas no atendimento das policlínicas e CEOs, bem como na gestão administrativo-financeira dos consórcios de saúde.

Sesc homenageia “Mulheres de Fibra” em Juazeiro do Norte e Iguatu

Em reconhecimento às mulheres que desenvolvem relevantes trabalhos na sociedade, o Sesc realiza nas cidades de Juazeiro do Norte e Iguatu o projeto Mulher de Fibra, que concede comendas às homenageadas. A solenidade acontece na segunda-feira (1/4), às 16h, no Teatro Patativa do Assaré em Juazeiro do Norte e na sexta-feira (5/4), às 19h, no ginásio do Sesc em Iguatu.

Em Juazeiro do Norte, nove pessoas são agraciadas com o título Mulher de Fibra, todas líderes comunitárias representantes do grupo de convivência de idosos da Unidade do Sesc naquela localidade. O tributo também é concedido para membros de instituições parceiras da entidade e mulheres de diversos segmentos da sociedade juazeirense. A programação do dia conta com apresentações artísticas de balé contemporâneo, além de show musical.

Já em Iguatu, o evento é abrilhantado com um baile ao som de Jhon Robson e banda. Dez mulheres dos mais variados setores são homenageadas pelo projeto, que já está em sua XXII edição. Confirmam presença as mulheres que participaram das edições anteriores, o grupo de idosos do SESC Iguatu e autoridades locais.

A mulher ocupa um espaço extremamente importante na sociedade. Além de ser fundamental para a família, várias delas também se doam em prol de causas comunitárias, sendo sinônimo de garra, determinação, competência, coragem, dedicação e amor. Assim, para apresentar ao público o valoroso trabalho desenvolvido por elas junto à população, que muitas vezes é feito de maneira silenciosa, o Sesc criou essa merecida condecoração em gratidão e reconhecimento às suas labutas diárias em favor do próximo.

SERVIÇO
Homenagem Mulher de Fibra

Juazeiro do Norte
Local: Teatro Patativa do Assaré - Unidade Sesc de Juazeiro do Norte
Data: 1/4
Horário: 16h
Informações: (88) 3512-3355


Iguatu
Local: Ginásio do Sesc em Iguatu
Data: 5/4
Horário: 19h
Informações: (88) 3581-1130

Reunião na Cogerh discute situação da barragem Caldeirões, em Saboeiro

Nesta terça-feira, 14h30, o deputado estadual Acrísio Sena (PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, e lideranças políticas do município de Saboeiro se reúnem com na sede da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) para tratar da situação da barragem Caldeirões. “Os gestores municipais estão solicitando um plano de ação para recuperar a barragem, além da ampliação da barragem em pelo menos 40% ou construção de uma nova. Técnicos da Cogerh já realizam uma nova vistoria e vamos encaminhar estas reivindicações”, explicou Acrísio.

Secretaria de Ação Social de Aurora realiza festa destinada para grupo da melhor idade

A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) de Aurora, em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) deflagrou na sexta-feira, 29 de março, evento carnavalesco direcionado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV – Idoso).

A festa teve lugar no Centro Social Urbano (CSU), na Vila Paulo Gonçalves, local onde o público da melhor idade da sede juntamente com o do distrito de Ingazeiras suou a camisa, sob animação musical de Lula de Rocha, Danda Agarrador, Rogério Santos & Cia.

A anfitriã do certame, Gardênia Gonçalves ladeada pelas coordenadoras do grupo de idosos e serviço de convivência, Lúcia Quezado e Ellaine Cristina (Nana), respectivamente, agradeceu a presença de todos, dando prosseguimento ao acontecimento com algumas brincadeiras, tais como: escolha premiada do rei e da rainha do carnaval 2019; escolha premiada do melhor casal forrozeiro; bem como a eleição do casal melhor caracterizado.

O arrasta pé continuou até por volta das 22:00h, com a garotada da melhor idade divertindo-se a valer, esbanjando disposição, animação e muito mais... “Foi sem sombra de dúvidas mais uma comemoração bacana organizada pela Ação Social para nós idosos, e que muitas outras acontecem a nosso favor”, comentou o Sr. Geraldo Silva, morador do Bairro Araçá.

(Assessoria de Imprensa)

Morre general Torres de Melo

Morreu, nesse domingo, em Fortaleza, o general Torres de Melo (94). Ele lutava contra um câncer na bexiga. O velório acontecerá, a partir das 9 horas, na 10ª Região Militar. A família ainda não informou sobre o enterro.

O general Torres de Melo foi deputado estadual em 1946, da maçonaria, tendo sido o primeiro grão-mestre da Grande Loja Oriente do Brasil Ceará em 1937. Ele também comandou a Polícia Militar do Piauí e a PM de São Paulo.

Foi ainda dirigente do Lar Torres de Melo, entidade fundada pela sua família e que acolhe idosos. Torres de Melo deixa esposa e cinco filhos.

Líder de facção mantinha contato com políticos cearenses

A suspeita de relação entre facções criminosas e o mundo da política aumentou, para a Polícia cearense, com a descoberta de conversas em um aplicativo de mensagens. O aparelho celular apreendido com Marcos da Silva Pereira, o 'Marquim Chinês', apontado como um dos fundadores do grupo criminoso Guardiões do Estado (GDE), continha diálogos com um prefeito do Interior do Ceará, um ex-secretário estadual e um candidato a vereador em Fortaleza, conforme documentos obtidos com exclusividade pelo Sistema Verdes Mares.
'Marquim Chinês' foi preso em uma investigação da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), da Polícia Civil, em 19 de setembro do ano passado. Ele foi perseguido por uma composição policial até parar o veículo que dirigia, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Com o suspeito, a Polícia apreendeu R$ 18,5 mil em espécie e um celular quebrado. Durante a perseguição, 'Marquim' se desfez de um objeto pela janela.

Os policiais responsáveis pela prisão identificaram que o celular tinha sido danificado há pouco tempo. Ao ser questionado se havia quebrado o aparelho, o líder da GDE respondeu, em depoimento, que "deu uma doida em mim, aí eu quebrei o celular". Depois, alegou que tinha conteúdo íntimo nas mídias. Sobre a tentativa de fugir da Polícia, ele disse pensar que o grupo que o perseguia em um automóvel "era inimigo, CV" (em referência à facção rival Comando Vermelho).

Para dar continuidade à investigação, a Draco solicitou à Justiça o acesso ao telefone. Após a ordem judicial, equipes da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) e do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (DIP) recuperaram e extraíram os dados do aparelho celular do preso. A análise revelou a proximidade do suposto líder da facção com políticos do Ceará, conforme apurado pela reportagem.
Segundo a investigação policial, um dos números de telefone com o qual 'Marquim' mantinha contato, pelo aplicativo WhatsApp, era do atual prefeito de um município localizado na Região Jaguaribana. A Polícia não conseguiu recuperar mensagens trocadas entre os dois, mas confirmou "não restar dúvidas de que o prefeito estava mantendo contato pelo WhatsApp com um dos líderes da GDE".

'Marquim' também conversava com um ex-secretário adjunto do Governo do Estado, que utilizava o celular institucional para tal. A investigação encontrou mensagens em que o secretário dizia: "Bom dia, meu amigo. Sdds (saudades) de vc (você). Agora q (que) terminou a eleição. Vamos resolver viu (sic)". A Draco concluiu que a conversa "demonstra uma relação de intimidade e confiança entre os dois".

Depoimento

O ex-secretário estadual prestou depoimento à Delegacia, no fim do ano passado, e negou qualquer relação criminosa com a facção. Ele contou que foi procurado por 'Marquim Chinês' durante visita a um projeto social numa comunidade no bairro Papicu, quando o criminoso pediu recursos para a comunidade. Segundo o depoente, a palavra "resolver" utilizada na mensagem se referia justamente à solução dessa demanda, que não podia ser dada durante o período eleitoral.
Os investigadores também encontraram conversas entre 'Marquim' e um candidato a vereador por Fortaleza em 2012 - e não eleito. Em um dos diálogos, o político chama o homem que viria a ser preso de "patrão".

Outro registro descoberto através dos dados do chip foi a comunicação de 'Marquim Chinês' com um homem que está preso no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II desde junho de 2017. Segundo a investigação, o detento é um criminoso perigoso, com histórico de resgates dentro de unidades penitenciárias. Para a Polícia Civil, a análise e o acompanhamento de pessoas ligadas a diversos segmentos demonstram as conexões políticas e criminosas do líder da GDE.

Distribuidor

De acordo com a Polícia, 'Marquim' é um dos fundadores da facção local GDE e responsável pelo tráfico de drogas, principalmente na região do Papicu, Meireles e Praia do Futuro, em Fortaleza. A Polícia acredita que ele era um importante distribuidor de entorpecentes da organização criminosa e estaria ligado ainda a homicídios ocorridos na região que atuaria.

Em depoimento, o preso confessou que tinha sido batizado pela GDE, mas negou a liderança e alegou que é morador de uma comunidade no Papicu - dominada pela facção - e o ato de recusar a filiação poderia resultar em sua morte. A defesa de 'Marquim Chinês' não foi localizada pela reportagem.

(Diário do Nordeste)

Em Juazeiro do Norte, professores recebem pagamento com novo reajuste e retroativo

A Prefeitura de Juazeiro do Norte efetuou o pagamento dos profissionais do magistério com o reajuste anual de 4,17%, desde a última sexta-feira, 29/03, em conformidade com o aumento anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) e retroativo a janeiro de 2019.

Com isso, a administração cumpre a legislação, através de determinação do Prefeito Arnon Bezerra, destacando o seu compromisso com o servidor, sempre buscando adequar as condições salariais. Desta forma, proporcionando que os pagamentos dos salários, desde o início da gestão, sejam cumpridos em dia.

Em relação ao magistério, foi priorizada a questão da Progressão Funcional referente a janeiro de 2019, e os valores acordados em 2018 foram implementados entre agosto de 2018 e fevereiro de 2019, inclusive com o pagamento do retroativo. Quanto a esse ano, será avaliado o impacto financeiro.

A secretária de Administração, Romênia Botelho, ressalta ainda que a ampliação de carga horária definitiva do professor e a unificação de matrícula, terá minuta de projeto de lei apresentada pela Secretaria de Educação (Seduc) até a próxima semana.

Reajuste e piso salarial

Em relação ao reajuste salarial geral e o Piso Salarial dos servidores de apoio técnico administrativo da Seduc, a secretária afirma que foram iniciadas as discussões nesse sentido e será avaliada a repercussão financeira.

O Prefeito Arnon Bezerra solicitou que fossem feitos todos os cálculos necessários, para analisar o que poderá ser proposto de aumento para os servidores este ano.

(Assessoria de Imprensa)

Governo do Crato inaugura Praça do CEU, no Mirandão, na próxima sexta-feira (5)

A Prefeitura do Crato, através da Secretaria Municipal de Cultura e de Infraestrutura, entrega na próxima sexta-feira (5) à população cratense, o primeiro Centro de Artes e Esportes Unificados da cidade, mais conhecido como Praça do CEU. A solenidade inicia às 17h, com as presenças do prefeito municipal, Zé Ailton Brasil e todo o secretariado. Coordenado pelo Ministério da Cidadania (Antigo Cultura) e realizado em parceria com prefeituras municipais, os centros são construídos preferencialmente em comunidades de alta vulnerabilidade social.

O equipamento está localizado à Rua Teodorico Teles Neto, s/n, no bairro do Mirandão, e contemplará a população local, o Conjunto Conviver e também os adjacentes, como Muriti, Santa Luzia, São Miguel e Vila Lobo. Durante o processo, surgiu uma nova comunidade, o Conjunto Monsenhor Montenegro, no Barro Branco, que também pode ser englobado pelo projeto.
O CEU reúne em sua infraestrutura biblioteca, cineteatro, laboratório multimídia, salas de oficinas, espaços multiuso, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), além de pista de skate, quadra coberta, playground e pista de caminhada. Um equipamento completo para promoção da cultura, esporte, social e lazer.

A gestão administrativa do equipamento será realizada pela Prefeitura Municipal e um Núcleo Gestor formado por representantes dos bairros contemplados, e a sociedade civil organizada será responsável pela articulação das ações do local.

A entrega deste equipamento representa uma grande vitória para todo o município. A obra da praça iniciou em 2013 e desde que assumiu a gestão, o prefeito Zé Ailton e o secretário Wilton Dedê se empenharam em finalizar a sua implantação e entregar à sociedade. “O projeto vem desde 2013, vem se arrastando e nessa gestão a gente deu prioridade, desembaraçamos alguns processos e, enfim, conseguimos. A nossa expectativa é que o equipamento se instale, e de forma muito positiva influencie na vida das comunidades envolvidas no projeto. Parte do equipamento já vem sendo utilizado pela população, atendendo a uma orientação do projeto, a de que nós devemos incentivar o uso para o empoderamento das comunidades em relação ao equipamento”, comentou o secretário.

(Assessoria de Imprensa)