Ministério Público dá parecer favorável com ressalta às contas de campanha de Florisval Coriolano

Florisval

A prestação de contas do ex-presidente da Câmara Municipal do Crato e vereador eleito para a legislatura (2017-2020), Florisval Coriolano (PRTB) está em fase de conclusão nas mãos da juíza eleitoral da 27ª Zona Eleitoral (Crato), Ana Raquel Colares dos Santos Linard.
Nesta segunda-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publicou em seu mural eletrônico, a parecer do Ministério Público Eleitoral, que aprovou com ressalva as contas da campanha de Florisval nas Eleições de 2016.
Na sexta-feira (2), a juíza havia encaminhada as contas de campanha com parecer de desaprovação por parte de uma conselheira da Justiça Eleitoral cratense para apreciação do Ministério Público Eleitoral, que por sua vez deu parecer favorável, ficando Florisval responsável pelo esclarecimento de gastos de  R$ 960,00 que apareceu na prestação sem identificação.
Nesta segunda, o vereador eleito apresentou sua justificativa e teve assegurada a lisura de sua campanha. O processo ainda será julgado pela juíza Ana Raquel Colares Linard, assim como outras contas de vereadores eleitos no Crato que estão aguardando a decisão da juíza eleitoral da 27ª Zona.
Florisval será diplomado vereador no próximo dia 16 juntamente com os outros 18 vereadores, prefeito e vice-prefeito, em solenidade agendada pela Justiça Eleitoral para o Crato Tênis Clube.

Iguatu - Ednaldo Lavor e Miriam Sobreira prestigiam eleição e posse na comunidade de Varjota

Deputada Miriam e o prefeito eleito com Marelo Sobreira e lideranças (Foto: Rogério Ribeiro)

O prefeito eleito de Iguatu, Ednaldo Lavor (PDT) acompanhado do ex-prefeito Marcelo Sobreira e da deputada estadual Miriam Sobreira (PDT) estiveram neste domingo (4) prestigiando a posse da Associação da Comunidade da Varjota. O convite foi feito pelo vereador reeleito Rubenildo Cadiera (PRB).
Na ocasião, Ednaldo Lavor destacou a importância do trabalho desenvolvido pela associação em benefício dos interesses da coletividade e assegurou que seu governo terá a participação popular valorizada. ""Já presidi associação por quatro mandatos, sei o papel e a importância das entidades a fim de obter rapidamente um resultado. Serão nossos parceiros para o desenvolvimento de Iguatu", pontuou o prefeito eleito.
Já a deputada Miriam Sobreira parabenizou à comunidade que elegeu de forma democráticas seus representantes e destacou a importância das associações que fazem uma linha de comunicação entre a população e o poder público.
Eugênio Gomes foi eleito e empossado na Associação dos Moradores da Varjota e disse que irá nos próximos dias entregar as reivindicações da comunidade ao prefeito eleito e apontou como sugestão ao futuro administrador de Iguatu, um terreno que poderia ser doado para a construção de um posto de saúde.
(Com informações de Rogério Ribeiro/Interativo Iguatu)

Justiça suspende aumento de subsídio do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários de Juazeiro do Norte

Juiz Renato Bello Veloso atendeu pedido do Ministério Público. (Foto: Flávio Pinto)

O juiz de Direito Renato Belo Vianna Velloso determinou a suspensão do pagamento dos subsídios dos vereadores, do prefeito eleito, vice-prefeito e dos secretários de Juazeiro do Norte. A decisão atgende a pedido de tutela provisória de urgência antecipada, requerida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os salários (subsídios) foram  majorados em até 42,25% através de projetos legislativos aprovados em regime de urgência em 27 de outubro e sancionados em 8 de novembro.
A tramitação da lei que alterou os subsídios para a legislatura seguinte foi iniciada em 11 de outubro, nove dias após o final das eleições 2016, quando nove vereadores já tinham conhecimento de que foram reeleitos. “Esta situação, por si só, sinaliza violação aos princípios da moralidade e impessoalidade, posto que membros do legislativo diretamente interessados nos projetos atuaram diretamente na aprovação das leis, inclusive subscrevendo pareceres de comissões”, cita o magistrado em sua decisão.
Pelo projeto de lei aprovado, o subsídio do vice-prefeito será de R$ 21 mil reais e o do prefeito passará a R$ 33 mil, valor maior que o vencimento do presidente da República. Já os vereadores receberão, a partir de 2017, R$ 12 mil reais, quando anteriormente o salário era de R$ 10 mil.
A Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar foi proposta pelos promotores de Justiça Francisco das Chagas da Silva e José Silderlândio do Nascimento. Para os membros do MPCE, outra irregularidade apurada foi o aumento de gastos com pagamento de pessoal sem a realização de estudo de impacto orçamentário-financeiro, como requerido no artigo 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dentro dos 180 dias anteriores ao término do mandato dos gestores municipais, violando também os artigos 16 e 21 da LRF, que proíbem essa prática.
A Justiça de Juazeiro do Norte fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão.
Cabe recurso da decisão do juiz Renato Belo Velloso.

Rita Monteiro tem contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral

Vereadora Rita Monteiro

A vereadora Rita Monteiro, reeleita para mais quatro anos na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, teve as contas de campanha rejeitadas pelo juiz da 28ª Zona Eleitoral, Miguel Feitosa. A decisão não impede a vereadora de ser diplomada no próximo dia 12 e nem de assumir mandato na câmara a partir de 1º de janeiro de 2017, pois cabe recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). Segundo o advogado Filipe Santana, o conselho de contas da Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral recomendaram a aprovação das contas da vereadora. "Baseado nisso, vamos recorrer da decisão do juiz. Vamos provar que as contas são lícitas", disse o advogado
ARNON BEZERRA
Já as contas da candidatura do prefeito eleito Arnon Bezerra foram aprovadas com ressalva. Arnon e o vice-prefeito eleito Giovanni Sampaio, juntamente com os 21 vereadores eleitos no dia 2 de outubro passado irão ser diplomados no próximo dia 12, às 19 horas, em Juazeiro do Norte.

Arnon cancela compromissos em Juazeiro e embarca para Fortaleza

Arnon está em Fortaleza 

O prefeito eleito Arnon Bezerra (PTB), cancelou todos os compromissos que tinha hoje (segunda-feira, 5), em Juazeiro do Norte e embarcou na noite deste domingo  (4) para Fortaleza, onde vai acompanhar a cirurgia de um dos seus irmãos.
Arnon Bezerra deve retornar ao Cariri nesta terça ou na quarta-feira  (7). O prrfeito eleito tem guardado a sete chaves os nomes que irão compor seu secretariado, mas nomes próximos a Arnon revelaram ao blog que quase toda equipe já está definida, faltando apenas duas secretarias para fechar o time de secretários.
A expectativa é de que Arnon Bezerra reúna a imprensa nos próximos dias para anunciar os nomes do secretariado, bem como apresentar o relatório elaborado pela equipe de transição.

Júnior Feitosa recebe homenagem em Brasília e é cotado para secretaria de Turismo e Romaria

Junior Feitos com colegas do PTRB, em Brasília

E quem está sorrindo pra vida é o empresário Júnior Feitosa, também conhecido como Júnior da Taberna da Carne. Cotado pra ser secretário de Turismo e Romaria no governo Arnon Bezerra, o empresário tem se mantido calado. Diz apenas que ainda não recebeu oficialmente o convite do prefeito eleito.
Júnior Feitosa foi um dos coordenadores da campanha de Arnon Bezerra nas eleições municipais de outubro passado. Como o prefeito eleito sempre diz que vai prestigiar àqueles que caminharam mais próximo como ele, o convite a Feitosa deve ocorrer nos próximos dias.
Semana passada, o empresário esteve em Brasília, onde foi homenageado pelo presidente nacional do PRTB, Levy Fidelix pelo trabalho realizado em Juazeiro do Norte nas eleições, quando o PRTB conseguiu eleger o vereador Damian de Firmino. Feitosa recebeu o convite de Levy Fidelix para presidir o diretório regional do PRTB.
O presidente estadual do partido Júnior Aguiar acompanhou Feitosa na solenidade em Brasília.

Luiz Fidelix fez o convite a Júnior Feitosa para dirigir o PRTB em Juazeiro.

Recessão no país - Temer é aconselhado a demitir Henrique Meirelles

Os principais conselheiros e aliados políticos do presidente Michel Temer, alegando necessidade de medidas urgentes para combater a recessão, passaram a defender ajustes na economia e a substituição do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Mas, o presidente da República reagiu: aceita a primeira proposta e até anunciou um pacote de dez medidas “microeconômicas”, a ser divulgado nos próximos dias, mas se recusa veementemente a trocar o ministro.
""Falar em troca de ministro da Fazenda agora não é um desserviço apenas ao governo, mas ao país. Por isso, quero desfazer de forma contundente, categórica, todas as iniciativas danosas nesse sentido", disse ao O Globo.
Mas reconheceu ser preciso “impulsionar a economia a partir de agora, com essas dez medidas”, que serão conduzidas “pelo ministro Henrique Meirelles, portador da mais absoluta confiança e apoio do presidente da República”. Temer reconheceu que existem “movimentações”, para evitar a palavra pressões, para a saída de Meirelles. Ressaltou, porém, que nenhum dos seus interlocutores apresentou objetivamente esse tema a ele.
"O que tem havido, e isso não posso negar, são ponderações no sentido de que o governo, pelo curto espaço que tem, não pode esperar de braços cruzados a retomada do crescimento econômico, prevista somente para o segundo semestre do próximo ano. Concordo, mas aviso: essa tem sido também uma preocupação constante não só minha, mas principalmente do ministro da Fazenda.
O Globo apurou que entre os conselheiros e aliados do presidente da República, os mais veementes defensores da saída de Meirelles são os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente, o ex-ministro Romero Jucá (PMDB-PE), o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, e os senadores tucanos Aécio Neves e Tasso Jereissati.
Pelo menos em dois grandes encontros, a substituição de Meirelles foi debatida por esse grupo. Um deles aconteceu na noite de domingo passado, na casa de Renan, antes da chegada de Temer à reunião. Mas a mais importante delas ocorreu no gabinete do próprio presidente da República com parte da bancada do PSDB, na última quinta-feira.

Vereador debate a situação hídrica e faz entrega de livros em Salitre

Sílvio Pinto coordena o Projeto Paulo Freire no Cariri Oeste

Preocupado com situação hídrica e com a qualidade de vida dos trabalhadores rurais de Salitre, no Cariri Oeste, o vereador eleito Sílvio Pinto (PDT) e coordenador do Projeto Paulo Freire se reuniu neste final de semana com moradores da comunidade do Sitio Cavalcante. Na oportunidade foi debatida a implantação do sistema de água através da perfuração de poços artesianos.Também foi entregue uma arca das letras com mais de 400 livros para crianças e jovens

Arnon Bezerra e Giovanni Sampaio socorrem vítima de acidente nas ruas de Juazeiro

Arnon e Giovanni ajudaram no socorro à vítima 

O prefeito eleito de Juazeiro do Norte Arnon Bezerra e o vice-prefeito também eleito Giovanni Sampaio ajudaram no socorro a um motociclista vitima de acidente neste domingo  (4).
Arnon e Giovanni retornavam de uma visita ao Centro de Treinamento do Icasa quando depararam-se com a vítima caída no chão com fratura exposto no joelho direito.
O prefeito eleito e o vice que são medicos prestaram os primeiros socorros enquanto a ambulância do Samu era acionada por populares. O motociclista foi socorrido para o Hospital Regional do Cariri.

Manifestações pelo país atingem Renan Calheiros, mas preservam Temer

Os protestos deste de domingo (4), em quase todos as capitais tinham um alvo claro: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que se tornou réu na última semana e vai responder à ação penal por peculato. Manifestantes protestaram contra a classe política, focando nos deputados e senadores, mas preservaram o presidente Michel Temer.
Em Brasília, a manifestação começou por volta das 10h e se encerrou ao meio-dia, com o início da chuva. A Polícia Militar do Distrito Federal estima que, no auge do protesto, estiveram presentes 5 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios. A manifestação foi tranquila e não houve registros de ocorrências.
A maior parte dos cartazes e palavras de ordem foram direcionadas a Renan Calheiros. Os manifestantes pedem a saída imediata do presidente do Congresso, rechaçam a votação do projeto que muda a Lei de Abuso de Autoridade, agendada para a próxima terça-feira, 6, e pedem agilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) nas ações contra o peemedebista. Renan é investigado em nove inquéritos ligados à Lava Jato, fora a ação penal por peculato acolhida na última semana.
Em contrapartida, não houve registros de manifestações direcionadas a Michel Temer. As manifestações prosseguiram no período da tarde no Rio de Janeiro, Curitiba e São Paulo.
(flaviopintonews com agências)

Ministério Público desaprova e Justiça Eleitoral analisa contas da candidatura de Florisval Coriolano

Florisval pode recorrer 

Atualizada às 11h06min

A Justiça Eleitoral do Crato vai analisar a desaprovação das contas de mais um vereador eleito nas eleições do dia 2 de outubro passado. Desta vez, a juíza da 27ª Zona Eleitoral, Ana Raquel Colares Linard analisará a desaprovação das contas do vereador Florisval Coriolano (PRTB), eleito com 999 votos, o que lhe assegurou a 12ª posição entre as 19 vagas para a câmara municipal. O pedido é do Ministério Público que recomendou a desaprovação. Nas investigações, técnicos do TCM e do MP questionam a quantia de R$ 960, gastos sem explicações devidas. Florisval tem prazo de 72 horas para provar a licitude do valor questionado pelo MP.
A decisão foi publicada no mural eletrônico do cartório eleitoral do Crato e a juíza também determinou a comunicação imediata ao candidato e ao Ministério Público. Com a decisão, Florisval Coriolano pode torna-se inelegível, mas pode recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE, em Fortaleza.
Caso a inelegibilidade seja mantida no TRE-CE, o vereador Henrique Leite (PSC), que fez parte da coligação que elegeu o futuro prefeito Zé Aílton Brasil (PP), ficará com a vaga de Florisval Coriolano.
Florisval que já foi presidente da Câmara Municipal do Crato disputa com o atual presidente da casa, vereador Pedro Alagoano (PSD), a indicação do bloco aliado ao prefeito eleito Zé Ailton Brasil para concorrer à presidência do legislativo cratense (2017-2019).
Semana passada, a juíza Ana Raquel Colares Linard já havia recebido o pedido de desaprovação das contas da candidatura do vereador eleito José João Alves, o "Lunga, que pretende disputar a presidência da câmara como candidato da oposição.
Outros vereadores também na mesma situação dos vereadores Lunga e Florisval Coriolano, ou seja, tiveram pedido de desaprovação das contas de campanha. A Justiça Eleitoral deve se pronunciar até 19 de dezembro, prazo máximo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para julgamento das contas referente as eleições 2016.

Estudantes fazem hoje segundo dia de provas do Enem

Candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fazem hoje (4) as provas de  redação, linguagens, códigos e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. Os participantes terão cinco horas e 30 minutos para responder às questões. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, no horário de Brasília. As provas começam a ser aplicadas às 13h30.
São 277.624 candidatos inscritos para a segunda aplicação do Enem. A maior parte desses alunos teve as provas adiadas por causa das ocupações em escolas e universidades públicas do país no mês de novembro.
As provas são diferentes daquelas aplicadas dias 5 e 6 de novembro, mas mantêm o mesmo nível de dificuldade, o que, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), garantirá a isonomia entre os candidatos.
Na primeira aplicação, o tema da redação foi "Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”.
O candidato deve levar um documento original com foto e caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente. É proibida a utilização de qualquer equipamento eletrônico. Celulares devem ser desligados e colocados dentro de embalagem porta-objetos fornecida pelo aplicador.
As provas são aplicadas em 165 municípios e 418 locais de prova. Não há exame apenas nos estados de Roraima, Acre, Amazonas Amapá.
Segunda aplicação
O Enem foi aplicado no início de novembro para 5,8 milhões de candidatos. Um grupo, no entanto, teve o exame adiado. Isso custou aos cofres públicos um adicional de R$ 10,5 milhões.
Conforme o Inep, dos inscritos para a segunda aplicação, 273.521 (98,52%) não puderam participar do Enem regular por causa das ocupações em escolas, universidades e institutos federais, enquanto 4.103 candidatos (1,47%) foram afetados por contingências como a interrupção do fornecimento de energia elétrica.
Gabarito e resultado
Minas Gerais tem o maior número de inscritos para a segunda aplicação: 72.302 pessoas. Outras unidades federativas que se destacam são o Paraná (43.617), Bahia (37.927), Espírito Santo (23.486), Pernambuco (17.155) e Rio de Janeiro (16.451).
Os gabaritos das provas serão divulgados na quarta-feira (7) na Página do Participante e por meio do aplicativo Enem 2016. Os resultados estarão disponíveis para todos os candidatos no dia 19 de janeiro.

Lava Jato ganha ganha principal prêmio anticorrupção

A Força Tarefa da Operação Lava Jato e seus procuradores são escolhidos como a maior iniciativa contra a corrupção no mundo e recebem o prêmio do ano da entidade Transparência Internacional. O anúncio está sendo feito neste sábado (3) em um evento no Panamá, onde a organização destaca os "esforços persistentes da Lava Jato para acabar a corrupção endêmica no Brasil".
Para a entrega do prêmio, os procuradores brasileiros foram até o Panamá, com seus próprios recursos.
A entidade havia recebido 560 nomeações de iniciativas de combate à corrupção em todo o mundo, entre eles a investigação conduzida por 185 jornalistas de todo o mundo sobre os Panama Papers ou iniciativas na Turquia. Mas optaram por dar aos brasileiros num momento em que a tensão entre os poderes no Brasil aumenta e, para procuradores, o próprio esforço do grupo estaria ameaçado.
"A Operação Lava Jato começou como uma investigação local de lavagem de dinheiro e cresceu para se tornar a maior investigação até hoje sobre corrupção no Brasil", apontou a entidade.
"Os procuradores estão na linha de frente das investigações desde abril de 2014. Lidando com um dos maiores escândalos de corrupção do mundo - o caso Petrobras - eles investigaram, processaram e obtiveram penas pesadas contra alguns dos mais poderosos membros da elite política e econômica do Brasil", disse.
Segundo a Transparência Internacional, 240 denúncias já foram feitas, com 118 condenações totalizando 1,2 mil anos de sentenças de prisão. "Isso incluiu políticos de alto escalão e empresários antes considerados como intocáveis", apontou.
Resistência.
A entidade também destacou a iniciativa dos procuradores por reformar leis no Brasil, com as dez medidas contra a corrupção. Mas alertaram que, no final de novembro, a Câmara dos Deputados votou uma nova versão do pacote, esvaziando parte das propostas e permitindo que juízes e procuradores sejam processados.
"A nova versão corre o risco de afetar a independência de juízes e procuradores", alertou a Transparência Internacional.
"Bilhões de dólares foram perdidos para a corrupção no Brasil e os brasileiros disseram basta à corrupção que está arrasando o país", disse Mercedes de Freitas, presidente do Comitê do prêmio Anticorrupção da Transparência Internacional. "A Operação Lava Jato está garantindo que os corruptos, seja qual for seu poder, sejam levados à Justiça", disse.
(O Povo e Agências)

Com a presença do senador Pimentel, PT escolhe hoje direção e delegados do partido no Crato

Pimentel está hoje no Crato

Nesta sábado (3), a partir das 15 horas, o senador José Pimentel participa no Crato de evento que discute o temário do VI Congresso do Partido dos Trabalhadores, com a participação de filiados, militantes e simpatizantes do PT.
O VI Congresso do Partido dos Trabalhadores será realizado entre março e abril de 2017 e tem uma pauta que envolve temas de conjuntura, balanço dos governos nacionais petistas, estratégia política, programa, funcionamento do PT e organização partidária. Além da discussão e deliberação sobre essa pauta, a etapa municipal do Congresso do PT elege a direção local e escolhe delegados e delegadas à etapa estadual.
O debate com o senador José Pimentel sobre as tarefas do VI Congresso do PT acontecerá no Plenário da Câmara Municipal do Crato.

CDL-Crato e parceiros lançam projeto de revitalização do varejo

Beto Coelho e José Lobo, da CDL

A CDL Crato, em parceria com o Sebrae, Sindilojas, Sindicato dos Empregados do Comércio do Crato, Polícia Militar, Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Demutran e Guarda Municipal, lança no próximo dia sete de dezembro de 2016, às 19 horas, no auditório da entidade, o projeto “Revitalização do Varejo Cratense”. O objetivo é dinamizar a economia do município por meio do atendimento aos pequenos negócios visando contribuir com o desenvolvimento econômico.
Na oportunidade, o Sebrae irá apresentar a metodologia a ser adotada e já consagrada em vários municípios brasileiros, com a participação de consultores. O projeto, que já deveria ter sido implementado quando da reinauguração do novo centro comercial do Crato, com a reforma das ruas Dr. João Pessoa e Miguel Limaverde, visa o desenvolvimento de:
a)      ações empresariais: voltadas às empresas localizadas na região que englobam diagnósticos empresariais, treinamentos, oficinas e consultorias, orientações para novos negócios, qualidade de vida, cultura, sustentabilidade e responsabilidade social, entre outros;
b)     ações de intervenção urbanística: voltadas à melhoria dos espaços físicos urbanos, como melhoria de calçadas facilitando a acessibilidade, adequação da iluminação pública ao pedestre, segurança, limpeza etc.
c)      ações de “marketing place”: consistem majoritariamente em campanhas publicitárias com o objetivo de evidenciar e posicionar o espaço comercial trabalhado com potenciais consumidores.
d)     ações de qualificação do comerciário: voltadas para qualificação das equipes envolvidas no atendimento aos consumidores.
e)      ações de políticas públicas: incentivo e atratividade para os negócios da região, como isenções e/ou reduções de impostos, legislações específicas para atração de negócios, estímulo à geração de emprego e renda;
f)       ações de preparação e fortalecimento da governança: capacitação, workshops e missões técnicas, visando a desenvolver competências de liderança dos membros da governança e possibilitando a eles uma visão das tendências inovadoras de outros centros de referência.
“O nosso objetivo é tornar o centro do Crato cada vez mais um shopping a céu aberto, a exemplo do que acontece em centro comerciais como a Monsenhor Tabosa, em Fortaleza, e em Tauá. Já dispomos de uma infraestrutura adequada para isso, precisando melhorar alguns pontos de ornamentação e iluminação”, afirma o presidente da CDL, José Alves Lobo.
Primeira Ação do projeto
Como uma ação emergencial do projeto, os parceiros estão articulando todos os lojistas das ruas Dr. João Pessoa e Miguel Limaverde para que, a partir do dia 12 de dezembro de 2016, reestruturem seus horários e equipes para abrirem as empresas até às 21 horas, oferecendo um horário diferenciado aos consumidores da cidade e visitantes.
(Assessoria da CDL)

Precatórios - Justiça impede município a pagar honorários milionário a escritório de advocacia

O juiz de Direito da Comarca de Juazeiro do Norte, Renato Esmeraldo Paes, suspendeu em caráter liminar, no dia 30 de novembro, os efeitos d instrumento particular de contrato de prestação de serviço celebrado entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e o escritório de advocacia Ferraz & Oliveira Advogados Associados.
A decisão impede o recebimento dos honorários contratuais destacados no precatório nº 2015.81.02.016.000090 no valor de R$ 18.206.559,85 pelos promovidos Ferraz & Oliveira Advogados Associados, Henrique Carvalho Advogados, Lima, Marinho, Pontes e Vasconcellos Advogados e Queiroz Cavalcanti Advocacia.
Com a decisão, o magistrado atende a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, subscrita pelos promotores de Justiça José Silderlandio do Nascimento e Francisco das Chagas da Silva. Eles argumentam que a União foi condenada a pagar ao Município de Juazeiro do Norte o valor atualizado de R$ 121.377.065,64 a título de complementação de verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Os precatórios foram expedidos em 17 de junho de 2015 e estão com previsão de pagamento para o dia 12 de dezembro de 2016.

Faculdade de Medicina de Juazeiro é bem avaliada pelo MEC

A Faculdade de Medicina da Estácio FMJ de Juazeiro do Norte obteve nota 4 (conceito de “muito bom”) na avaliação do Ministério da Educação (MEC), realizada recentemente por uma comissão de avaliadores. Vários critérios foram analisados para a conquista da nota, que terá validade para os próximos cinco anos. O resultado da análise foi repassado para a Estácio FMJ recentemente, e será assinada a portaria do MEC para o reconhecimento desse desempenho.
 A faculdade recebeu, em novembro, visita de avaliação do MEC, para verificar as condições da instituição para renovação do reconhecimento do Curso de Medicina. O Ministério da Educação realiza essas avaliações em todas as Instituições de Ensino Superior, e leva em consideração três dimensões, que incluem a Organização Didático Pedagógica, o Corpo Docente e Tutorial e a Infraestrutura, além de requisitos legais e normativos, totalizando 69 indicadores nas três dimensões e 17 indicadores de requisitos legais e normativos.
 Segundo o diretor da Estácio FMJ, Aderaldo Gomes de Souza Lima, esta avaliação indica que a Faculdade de Medicina está trabalhando de forma assertiva, na sua missão de “educar para transformar”, ao tempo em que segue formando médicos de excelente qualidade para atender a população.
(Colaborou Elisângela Santos)

Ministério Público ajuíza ação contra aumento salarial para prefeito, vice, vereadores e secretários de Juazeiro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou,Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar proposta pelos promotores de Justiça Francisco das Chagas da Silva e José Silderlândio do Nascimento a fim de suspender o aumento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Juazeiro do Norte.

No dia 27 de outubro, a Câmara dos Vereadores de Juazeiro do Norte aprovou projeto que reajustou os salários dos gestores e legisladores municipais em até 42,25%. Com isso, o vice-prefeito terá subsídio de R$ 21 mil reais e o prefeito passará a receber R$ 33 mil, valor maior que o vencimento do presidente da República. Já os vereadores receberão, a partir de 2017, R$ 12 mil reais, quando anteriormente o salário era de R$ 10 mil.

A ação do MPCE tem como base inquérito civil público instaurado após o recebimento de denúncias de irregularidades no processo legislativo que aprovou o aumento. A Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte constatou que os projetos de lei que tratam do tema foram apresentados pela Mesa da Câmara dos Vereadores no dia 11 de outubro, após as eleições municipais. Isto viola, segundo consta na ACP, o próprio regimento interno da Casa Legislativa, que determina o limite para envio de projeto dessa natureza até o dia 17 de julho do ano anterior à vigência da lei.

Além disso, de acordo com os promotores de Justiça, a matéria viola os princípios da moralidade e impessoalidade, pois nove dos vereadores que participaram do processo legislativo foram reeleitos para a próxima legislatura, configurando assim, que eles teriam legislado em causa própria.

Outra irregularidade apurada foi o aumento de gastos com pagamento de pessoal sem a realização de estudo de impacto orçamentário-financeiro, como requerido no artigo 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dentro dos 180 dias anteriores ao término do mandato dos gestores municipais, violando também os artigos 16 e 21 da LRF, que proíbem essa prática.

Dessa forma, a Promotoria de Justiça considera que as leis municipais 4690/2016, 4691/2016 e 4692/2016, publicadas no Diário Oficial do Município no dia 21 de novembro e que instituíram o aumento salarial dos gestores e legisladores de Juazeiro do Norte, seriam nulas de pleno direito. “O aumento é considerado exorbitante, em face da crise econômica que assola o país e que atinge diretamente as finanças dos Estados e Municípios com a redução da arrecadação de tributos e diminuição da repartição de receitas pela União”, argumentam os promotores de Justiça na ACP.

O Ministério Público Estadual requereu, por fim, a condenação do município de Juazeiro do Norte para que não implemente o aumento dos subsídios dos agentes políticos e secretários municipais durante o exercício de 2017-2020 por violar a legislação vigente, além de infringir os princípios da anterioridade, moralidade e impessoalidade. Caso a ação seja julgada procedente e ocorra o descumprimento, o MPCE requereu que os ordenadores de despesas recebam multa pessoal no valor de R$ 10 mil reais para cada pagamento irregular.

(Site do MPCE)

Zezinho é reeleito e vai para seu terceiro mandato consecutivo na Assembleia Legislativa

Zezinho teve apoio de Camilo, Cid e Cirto. (Foto: Bruno Morais)

O deputado Zezinho Albuquerque (PDT) foi reeleito para o seu terceiro mandato consecutivo na presidência da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, dia1° de dezembro.

Embora governista e do mesmo partido do presidente reeleito, o deputado Sérgio Aguiar (PDT) recebeu o apoio da maioria dos parlamentares da oposição, mas acabou saindo derrotado da disputa por 27 votos a 18, contra um nulo.

O duelo acirrado na AL-CE acabou gerando rompimento entre o grupo político dos Ferreira Gomes e o ex-vice-governador Domingos Filho, com direito a troca de farpas entre o prefeito eleito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), e o deputado federal Domingos Neto (PSD).

Apesar da derrota, e com discurso de "oxigenação" da Casa e de maior "transparência" nos trabalhos internos da AL durante a campanha, Aguiar deve se manter na base aliada do governador

Pedido de urgência de pacote anticorrupção é negado no Senado por 44 a 14 votos

Por um placar de 44 votos contra e 14 a favor, a maioria dos senadores rejeitaram, o requerimento de urgência apresentado pelo PMDB, PSD e PTC que na prática puxaria a votação em plenário o pacote anticorrupção aprovado pela Câmara na madruga desta quarta-feira, 30.

Durante as discussões, se colocaram contra a votação as bancadas do PSDB, DEM, PDT e PPS. Os demais partidos não se posicionaram publicamente. A tentativa de manobra foi conduzida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que chegou a colocar o requerimento em discussão antes mesmo de ele ser inserido no sistema da Casa.

Em meio às reações acaloradas, Renan orientou para que dois senadores fossem à tribuna para falar contra o requerimento e dois para falar a favor. Apenas aqueles que foram contra se pronunciaram. Nenhum senador a favor subiu à tribuna. Com a palavra, o líder do governo, Aloysio Nunes (PSDB-SP) ressaltou a necessidade de se ter mais tempo para discutir a polêmica proposta aprovada horas antes pelos deputados. "Sou contra essa matéria. "Ela foi aprovada na madrugada de ontem e a maioria dos senadores não a conhecem. Não nos coloquem na contra mão da opinião pública. Não quero que essa matéria chegue na mesa do presidente Temer para vetar ou apoiar", afirmou.

 (O Povo)

Tasso defende amplo debate sobre Projeto de Medidas Contra Corrupção

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) defendeu, ontem (30), um amplo debate do Projeto de Lei nº 80, de 2016, no Senado Federal. O projeto, conhecido como "As dez medidas contra a corrupção", foi aprovado na última madrugada na Câmara dos Deputados, com alterações significantes à proposta inicial. Encaminhado ao Senado, a matéria foi lida em Plenário com a apresentação de um requerimento de urgência assinado por líderes do PMDB, PSD e PTC, que em votação foi derrotado por 44 a 14 votos. Durante o debate do pedido de urgência, se posicionaram contra o requerimento os partidos PSDB, DEM, PDT e PPS.
Em seu pronunciamento, Tasso fez um apelo à Presidência da Casa no sentido de que a urgência não fosse aprovada, possibilitando o debate da matéria. "Nós estamos vivendo um momento de muita intranquilidade no país, esta semana. A votação que foi efetivada na Câmara não foi bem digerida pela população, já estourando movimentos em todas as partes", disse ele alertando sobre a necessidade da Casa realizar uma discussão mais aprofundada da matéria.

(Assessoria de Imprensa do senador)

Juazeiro recebe mais uma edição do Festival de Holanbra

O maior festival de flores do Cariri está de volta, em sua oitava edição. Começa nesta sexta-feira, dia 2 de dezembro e vai até o dia 11, a VIII edição do Festival das Flores de Holambra no Cariri, com a perspectiva de receber mais de 20 mil pessoas, nos 10 dias de realização do evento. O local estará aberto todos os dias, das 8 horas às 20 horas, na Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte.

O Festival já se tornou um evento tradicional no calendário de eventos da cidade e região. São cerca de 200 espécies de flores e plantas ornamentais. As remessas em containers das espécies, trazem um colorido especial ao Cariri, durante essa época do ano. Na sexta-feira, 2, as portas estarão abertas ao público, que terá a oportunidade de escolher produtos raros e adaptáveis à região, com orientações técnicas da melhor forma de cultivo da planta e a adaptabilidade ao clima local. 

O festival, já consolidado na região do Cariri, tem sido interessante nessa época do ano, para promover e fortalecer o turismo regional.  Há sete anos como uma das mais importantes feiras de flores do interior do Estado, se tornou uma vitrine para os empreendedores do segmento, além daqueles que cultivam plantas e flores.

Entre as vantagens de se adquirir nesse período as plantas e flores no Festival de Holambra, estão a fácil acessibilidade, preços mais em conta, com a venda direta da cidade de Holambra, em São Paulo, ao consumidor caririense, formas facilitadas de pagamento, também no cartão de crédito, além das orientações técnicas dos próprios representantes da cooperativa de produtores, e um atendimento simpático. 

O evento conta com a realização do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal, com o apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e dos diversos apoiadores, que a cada ano tem contribuído com esse projeto beneficente. No local, as pessoas terão a oportunidade de tirar uma selfie num cantinho especial, onde poderão obter imagens cheias de cor e alegria, num espaço aconchegante