Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza entregam nesta sexta-feira (8) quase 2 mil unidades do Minha Casa Minha Vida

O Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza entregam, nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, 1.920 unidades habitacionais do Complexo dos Escritores. Do total, 888 foram construídos pela Prefeitura e as outras 1.032 pelo Governo do Estado. As chaves das casas serão entregues para famílias beneficiadas no primeiro sorteio do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), realizado em dezembro de 2015.
 O governador do Estado, Camilo Santana; o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi; e o titular da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Gilvan Paiva, participam da solenidade.
 As famílias vão receber unidades no Complexo Escritores, um conjunto de condomínios residenciais que homenageiam grandes nomes da literatura brasileira, tais como Rachel de Queiroz, José de Alencar, Graciliano Ramos, Machado de Assis, Monteiro Lobato, entre outros.
 Localizado no bairro Messejana, próximo à BR-116, o Complexo Escritores tem toda a infraestrutura necessária de lazer e fácil acesso para outras regiões da cidade, além de creche, escola e unidades de saúde na vizinhança. Cada unidade tem aproximadamente 47 metros quadrados, distribuídos em dois quartos, banheiro social, sala, cozinha e área de serviço.
(Assessoria de Imprensa)

Waldir Maranhão marca eleição para quinta-feira (14) eleição para presidência da Câmara

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), convocou para a próxima quinta-feira (14), às 16h, sessão extraordinária para a eleição do novo presidente da Casa. A decisão foi lida hoje (7) pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que está presidindo a sessão de debates.
Pela decisão de Maranhão, os pretendentes à presidência da Câmara deverão apresentar as suas candidaturas até as 12h do dia 14.
O processo de escolha do novo presidente da Casa foi acelerado com a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Pouco antes da leitura da decisão de Waldir Maranhão, o líder do governo, André Moura (PSC-SE), anunciou uma reunião de líderes partidários no final da tarde desta quinta-feira para tratar do processo sucessório.
O próximo presidente da Câmara ocupará a cadeira para uma espécie de mandato-tampão, comandando a Câmara dos Deputados até fevereiro do próximo ano, quando um novo presidente será eleito.

Renúncia de Cunha é manobra para evitar cassação do mandato, avaliam adversários

Adversários de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) avaliaram que a renúncia do deputado à presidência da Câmara, nesta quinta-feira, 7, representa mais uma manobra do parlamentar para evitar a cassação do seu mandato. Embora tenham comemorado a saída definitiva de Cunha do comando da Casa, líderes da oposição estão atentos aos próximos passos do peemedebista, pois acreditam que ele influenciará fortemente na escolha do seu sucessor. A minoria também se articula para escolher o seu candidato à eleição, prevista para ocorrer na próxima semana.
Os oposicionistas consideram que a renúncia de Cunha à presidência da Câmara tenha sido anunciada hoje como uma tentativa de sensibilizar os seus aliados e de desviar o foco do processo que tramita na Casa contra ele.
Na próxima segunda-feira, 11, os parlamentares devem votar o parecer do relator Ronaldo Fonseca (PROS-DF), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que acatou um dos 16 recursos da defesa de Cunha. O parecer de Fonseca defende a anulação da votação do Conselho de Ética que decidiu pela cassação do mandato do deputado. A votação final do processo de Cunha será feita no plenário.
(Estadão)

TRE-CE faz reunião sobre Eleições 2016 em Juazeiro

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realiza nesta sexta-feira (8), em Juazeiro do Norte, reunião multidisciplinar com juízes e chefes de cartório de 28 zonas eleitorais da região sul do estado para tratar da organização das eleições 2016. O evento se estenderá por todo o dia, das 8h às 18 horas, no auditório do Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte.
Esta será a segunda de uma série de três reuniões multidisciplinares promovidas pelo TRE-CE, visando às próximas eleições. A primeira reunião foi realizada em Sobral, no último dia 1º de julho, com 24 zonas eleitorais. O terceiro encontro acontecerá no próximo dia 15 de julho, no auditório da ESMEC, em Fortaleza, contemplando as demais 71 zonas do interior e da capital, totalizando as 123 zonas eleitorais do Estado do Ceará.
Na reunião multidisciplinar de Juazeiro, assim como aconteceu em Sobral, os gestores do TRE-CE repassarão informações às 28 zonas eleitorais sobre as principais mudanças na legislação em decorrência da minirreforma eleitoral: registro de candidatura, propaganda e poder de polícia, representações, ação de investigação eleitoral e crimes eleitorais serão os temas discutidos, além do treinamento dos mesários, atos preparatórios da votação, apuração, diplomação e o planejamento da biometria para o ciclo 2017-2018.
Planejamento e execução
O secretário de Tecnologia da Informação, Carlos Sampaio, falará sobre a infraestrutura, logística e aspectos de segurança da urna eletrônica. A coordenadora de Eleições, Edna Sabóia, apresentará o Programa das Eleições 2016, seu planejamento, que inclui o treinamento de mesários, orçamento e a criação de seções eleitorais especiais.
Legislação Eleitoral
O juiz de Direito, Marcelo Roseno, abordará os temas que envolvem ações preventivas e repressivas de combate aos ilícitos eleitorais, limites de gastos e doações de campanha. O registro de candidaturas ficará a cargo da secretária Judiciária do TRE-CE, Orleanes Cavalcanti. Já os principais pontos da propaganda eleitoral e do poder de polícia serão apresentados pelo servidor da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), Caio Guimarães. As várias atividades do juiz eleitoral, na véspera e no dia da eleição, serão abordadas pelo juiz auxiliar da CRE, Neuter Dantas. E o planejamento da biometria no Ceará para o ciclo 2017-2018 (pós eleição) também será apresentado pela secretária da CRE, Águeda Gurgel, aos juízes e servidores da Justiça Eleitoral.
Participam desta segunda reunião multidisciplinar as seguintes zonas eleitorais: Assaré, Crato, Campos Sales, Nova Olinda, Araripe, Aiuaba, Aurora, Milagres, Brejo Santo, Mauriti, Barro, Jati, Iguatu, Cedro, Jucás, Acopiara, Várzea Alegre, Saboeiro, Lavras da Mangabeira, Icó, Ipaumirim, Orós, Missão Velha, Barbalha, Jardim e Caririaçu, além das duas zonas de Juazeiro do Norte.

Assembleia recebe Selo Prata de Sustentabilidade na Administração Pública

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) conferiu, nesta quinta-feira (7), o selo A3P Prata de Sustentabilidade na Administração Pública à Assembleia Legislativa. A certificação é um reconhecimento dos órgãos que informam o MMA sobre ações da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), como controle do consumo de água, energia, combustível, entre outros. A AL é a primeira Casa Legislativa do Brasil a receber tal certificação.
Em 2012, a AL já havia recebido o Selo Verde do MMA, por sua adesão à A3P, sendo também a primeira Assembleia do Brasil a obter o título. “Somos novamente a primeira Assembleia Legislativa do Brasil a obter um selo, o que mantém nossa posição de vanguarda. No âmbito da administração pública estadual, a Assembleia é o segundo órgão a obter o selo”, comemora a diretora adjunta operacional da Assembleia Legislativa, Sílvia Helena Correia.
A obtenção do Selo Prata se deu pela comprovação dos resultados da A3P, sendo um reconhecimento pelo empenho das instituições públicas na entrega do Relatório Anual de Implementação da A3P. As informações levantadas para o preenchimento do relatório são encaminhadas através do Sistema de Monitoramento Socioambiental, disponibilizado pelo MMA.
(ALCE)

Operação Medellín II - Polícia cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão no Cariri no combate ao crime organizado

A Polícia apreendeu muita munição.

As polícias Civil e Militar realizam desde às 6 horas desta quinta-feira (7), em alguns municípios da Região do Cariri, a segunda fase da "Operação Medellín", que visa desarticular organização criminosa apontada como responsável pela venda e distribuição de armas e munições para traficantes e criminosos que agem na região. O foco da operação é a cidade de Juazeiro do Norte.
A Justiça expediu 20 mandados de buscas e apreensão, dois de prisão preventiva e cinco coercitiva (quando a pessoa investigada é obrigada a depor na delegacia). O delegado do Crato, Giuliano Sena comanda a operação, cuja primeira fase foi realizada há exatos seis meses no Crato e desarticulou parte da organização criminosa que vinha traficando drogas (maconha, crack e cocaína) naquele município e foi apontada com autora de mais de uma dezena de homicídios nos últimos dois anos.
Nesta quinta, cerca de 60 homens das polícias Civil e Militar iniciaram o cumprimentos dos mandados. A loja Taurus, revenda de armas e munições, localizada no Centro de Juazeiro do Norte, foi o primeiro local visitado pelos policiais. Segundo o delgado Giuliano, a loja é investigada por vender armas e, principalmente munições de vários calibres, sem critérios estabelecidos por lei. Na loja foram apreendidos munições, armas e vários documentos que serão periciados.

Armas também foram apreendidas

As investigações também se estenderam a municípios vizinhos, mas não foram revelados, segundo o delgado para não atrapalhar as investigações, pois os mandados não tinham sido cumpridos em sua totalidade. Na tarde de hoje (7), a Polícia vai conceder entrevista coletiva à imprensa na Delegacia Regional do Crato. Até o momento não informações à cerca de prisões.

Deputados federais cobram concurso público e mais recursos para o DNOCS

Em audiência pública da Câmara Federal, na Comissão de Legislação Participativa, nesta quarta-feira (6), os deputados cobraram ao Governo Federal urgência na destinação de mais recursos e na realização de concurso público para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Presidente da comissão, o deputado federal cearense Chico Lopes (PCdoB-CE) abriu os trabalhos afirmando que “o Departamento precisa ser reestruturado, realizar novos concursos, garantir a renovação e permanente qualificação de seus quadros em todo o Nordeste. Isso é fundamental! Sem isso, não há como o DNOCS permanecer”.
Clésio Jean Saraiva, diretor administrativo da Associação Nacional dos Servidores do DNOCS, Assecas, entidade que solicitou a audiência, historiou as diversas fase de atuação do Departamento e destacou a necessidade de seu desenvolvimento e modernização, “com a democratização de acesso da população ao patrimônio, o estabelecimentos de parcerias, dentre várias outras medidas. "Falta planejamento estratégico ao DNOCS”, apontou.
Emília Maria Ribeiro, secretária executiva do Ministério do Interior, afirmou que “o DNOCS é muito importante, inclusive por sua expertise com recursos hídricos, que pode atender inclusive a outras regiões do país. Faço um apelo aos ministérios do Planejamento e da Fazenda para reposição de seus cargos, de seus funcionários. O DNOCS precisa crescer, e não diminuir. Ele está em estado crítico, pulsando, apenas”.
Crise de pessoal
George Pontes, diretor substituto do DNOCS, fez uma apresentação do órgão e considerou “alarmante" a questão do quadro de funcionários. Em 1989, tínhamos 6 mil. O último concurso foi realizado em 2010, para apenas 80 vagas, das quais 30 já foram extintas, pela saída dos funcionários. Atualmente temos apenas 1.441 concursados e vários deles estão se aposentando”.

Estudantes da rede pública são premiados com computadores

Fotos: José Wagner

O governador Camilo Santana entregou, ontem (quarta-feira, 6), o Prêmio Aprender pra Valer aos alunos do Ensino Médio da rede estadual que se destacaram pelo bom desempenho acadêmico. A premiação consiste em um notebook para cada um dos 16.596 agraciados em todo o Estado. O investimento para a aquisição dos computadores foi de R$ 23,7 milhões, oriundos do Governo do Ceará.
O prêmio foi instituído pela Lei 14.483, de 2009, e considera a pontuação obtida pelo estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ou o resultado alcançado, em Língua Portuguesa e em Matemática, segundo o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece).
Camilo Santana destacou que esta é mais uma forma de incentivar os estudantes e valorizar o ensino público. “A cada ano o Ceará tem se destacado no Enem e uma iniciativa como esta só reforça o compromisso do nosso governo em continuar investindo em educação, começando pela escola pública”, afirmou.

Juiz Castelo Camurça se despede do TRE-CE

Juiz Castelo Camurça

O juiz Castelo Camurça concluiu o segundo biênio, referente ao período de 10/7/2014 a 9/7/2016, como juiz titular na categoria jurista, depois de conviver por oito anos na Justiça Eleitoral do Ceará, desde agosto de 2008, quando tomou posse como juiz suplente da Corte do TRE. Ele assumiu o cargo de juiz titular no dia 28 de outubro de 2011, finalizando o primeiro biênio no dia 27/10/2013.
Em sua última sessão, o juiz Castelo Camurça recebeu os cumprimentos dos demais membros da Corte do TRE, do procurador regional eleitoral, dos servidores, advogados e muitos familiares e amigos, que compareceram para homenageá-lo. Todos ressaltaram "a serenidade, humildade e competência do juiz". Em nome da Corte, o presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, afirmou que "Castelo é um homem de bem, bom cidadão, que valoriza a família, um verdadeiro amigo, que também soube honrar a classe dos advogados e os representou com dignidade no Pleno do TRE".
Ao agradecer, o juiz Castelo Camurça fez questão de citar, um a um, todos os membros da Corte do TRE, e também lembrou vários episódios de sua convivência com os servidores, advogados e magistrados nesses oito anos de tribunal. Com emoção, falou que, "apesar da despedida, o momento não é de tristeza". E lembrou do apoio que sempre teve de familiares e amigos, "aqui presentes para compartilhar da minha alegria de poder deixar o TRE com o dever cumprido e saber das amizades que cativei nesses anos de excelente convívio".
(Assessoria do TRE-CE)

Justiça proíbe entrada de criança até 10 anos nos shows da Expocrato

Dr. José Flávio Bezerra Morais. (Foto: Flávio Pinto)

O juiz José Flávio Bezerra Morais, da Vara da Infância e Juventude da Comarca do Crato, proibiu a entrada e permanência de crianças, com idade inferior a dez anos completos, na Expocrato, mesmo que acompanhada dos pais ou responsáveis. A determinação consta na Portaria nº 03/2016, publicada no Diário da Justiça.
Ainda de acordo com a medida, crianças e adolescentes entre dez e 14 anos podem entrar e permanecer na festa, desde que acompanhado pelos representantes legais. Todos os menores de idade somente entrarão na área de shows mediante exibição de documento oficial com foto.
Os promotores e organizadores da Expocrato deverão fixar na entrada do local onde ocorrerá a festa cartazes, faixas ou banners esclarecendo sobre as exigências referentes à faixa etária e documentação necessária de acordo com a portaria. Caberá aos porteiros, designados pelos realizadores, exigirem a exibição do documento de identificação de crianças, adolescentes e seus responsáveis que adentrarem a área dos shows.
Os menores encontrados sem acompanhamento ou sem documentação serão encaminhados ao setor de atendimento do Conselho Tutelar, que decidirá as medidas necessárias para a solução do caso. O descumprimento da Portaria constitui crime de embaraço previsto no artigo 236, da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
O evento será realizado entre 10 e 17 de julho, no Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcante, no Crato.

Petrobras diz que Cunha ficou milionário com corrupção na estatal

Eduardo Cunha.

Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Petrobras pediu para ser assistente de acusação em um das ações penais que tramitam na Corte contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
No documento, os advogados da empresa alegam que o deputado "enriqueceu ilegalmente" com valores vindos da empresa e lembram o caso relatado na denúncia feita ao STF.
“O primeiro denunciado (Cunha), com o auxílio pontual, porém decisivo, da segunda denunciada (Solange Almeida), locupletou-se (enriqueceu) ilegalmente de pelo menos US$ 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares), oriundos da sangria perpetrada por agentes diretores da requerente (Petrobras) e intermediadores financeiros nos dois contratos dos navios-sondas em questão”, afirmou a Petrobras no documento.
O documento foi enviado à Corte no dia 21 de junho e tornado público apenas esta semana. No texto, a defesa da empresa recordou ainda que o Ministério Público Federal (MPF), ao acrescentar fatos à denúncia que apresentou ao STF, “evidenciou de maneira irrefutável a forma como o  primeiro denunciado (Cunh) locupletou-se (enriqueceu) do esquema de pagamentos de propina com recursos da requerente.”
Segundo a Petrobras, os danos sofridos são de ordem patrimonial e para a defesa, o próprio MPF reconheceu estes danos. Em março deste ano, os ministros do STF, por unanimidade, decidiram pela abertura de ação penal contra Cunha e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida.
De acordo com o voto do relator, ministro Teori Zavascki, os ministros entenderam que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras.
“Trata-se de dano direto aos cofres da requerente, à toda evidência vítima de desfalques possibilitados a partir de diversas irregularidades verificadas em auditoria, cujos resultados instruem a presente ação penal. Os autos noticiam que contratações permitiram a criação de expedientes fictícios, que nada mais eram do que formas de pagar propina a agentes da própria requerente, intermediadores financeiros e parlamentares", acrescentou o documento.
(Agência Brasil)

Urca concede na terça (12) titulo de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Lula

A Universidade Regional do Cariri (URCA) irá conceder o Título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 12 de julho, às 10 horas. Trata-se de um título já aprovado pelo Conselho Universitário (CONSUNI) da Instituição, no ano de 2002, e proposto antes mesmo de Lula se tornar presidente da República. O título foi solicitado pela ex-Reitora da URCA, Professora Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau, já falecida. A universidade naquele ano, era até então a primeira a propor essa titulação ao ex-presidente.
A solenidade acontece no Centro de Convenções do Cariri, em Crato, e todo um trabalho vem sendo articulado pela Administração Superior da URCA para a solenidade com o ex-presidente. Para isso, foi formada uma comissão organizadora para atuar na cerimônia de concessão do título, que tem caráter apartidário.

Ministro dos Transportes e presidente da Infraero agendam visita ao aeroporto de Juazeiro

O Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, e o presidente da Infraero, Antônio Claret de Oliveira, virão a Juazeiro do Norte até o fim deste mês para conhecer de perto o Aeroporto Orlando Bezerra. Esta foi uma das decisões da reunião desta quarta-feira (6), em Brasília, para tratar sobre a nova pista e a recuperação do pátio taxiways. As autoridades juazeirenses retornaram satisfeitas com o resultado da audiência na qual já foi garantida a elevação de 32 para 42 do PCN da pista e sua ampliação para 1.940 metros.
O que foi prometido já atende as exigências feitas pelas empresas que operam em Juazeiro, mas, em meios às ponderações, o coordenador de turismo do município, José Roberto Celestino, pediu que o PCN fosse pelo menos de 46 já com o pensamento voltado para o futuro. O ministro ficou de analisar o apelo e dará uma resposta final quando estiver em Juazeiro acompanhado do Diretor de Aeroporto da Secretaria de Aviação Civil, Leonardo Cruz.
Sobre essa solicitação, o Diretor da Infraero, Márcio Jordão, ponderou que seria uma operação simples que se resolveria apenas com uma cobertura extra na pista do aeroporto de Juazeiro. O custo total estimado é da ordem de R$ 10 milhões e, de acordo com Roberto Celestino, caso seja implantado um subleito 42 nas novas áreas, nunca mais elas poderiam evoluir para 46 e citou o caso da pista do aeroporto de Petrolina (PE) que já possui um PCN 80, além de 78 no Rio Branco (AC) e 68 em Parnaíba (PI) e Jericoacoara (CE).
Como explicou, todos são aeroportos com menor movimento de passageiros em relação a Juazeiro que transporta mais passageiros por metro quadrado do que todos os demais aeroportos e empata com Congonhas em São Paulo. O diretor Márcio Jordão ficou impressionado com tal desempenho e pediu cópia do relatório apresentado. O prefeito de Juazeiro, Raimundo Macedo, e o deputado federal Cabo Sabino também participaram do encontro. Como estava reunido com o presidente Michel Temer, o Senador Eunício Oliveira ligou para o ministro e reforçou os apelos.

Flávio Cruz será o vice de Fernando Santana, em Barbalha

Direção do PDT de Barbalha definiu o nome de Flávio Cruz.

O vereador Flávio Cruz será  o candidato  a vice-prefeito na chapa encabeçada por Fernando Santana, em Barbalha. A decisão saiu ontem  (terça-feira, 5), após reunião das lideranças do partido. Flávio Cruz disputava a vaga com o presidente do diretório municipal Geraldo Sinésio, que  tinha votos dos pedetistas antigos. Apadrinhado pelo ex-prefeito e jornalista João Hilário, Flávio  Cruz  foi nome de consenso na reunião.
Após  a escolha, Geraldo  Sinésio parabenizou Flávio Cruz e pregou união do partido e o fortalecimento da pré-candidatura de Fernando Santana, que tem apoio do governador Camilo Santana e do prefeito Zé Leite.
Os adversários da chapa Fernando Santana/Flávio Cruz ainda são indefinidos. A oposição pensa em lançar o ex-prefeito e ex-deputado federal Romel Feijó  (PSDB), mas esbarra em recurso liminar imperrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral  (TSE), para reverter a situação de ficha suja de Romel Feijó. A liminar não tem previsão de julgamento. Em 2014, Romel  foi condenado pela Justiça Federal do Ceará, a 7 anos e oito meses de prisão e a perda dos direitos políticos por 5 anos, por improbidade administrativa e desvio de recursos federais no caso nacional  que ficou conhecido por "Máfia dos Sanguessugas".
Diante disso, a oposição  tem como plano B, lançar Argemiro Sampaio. A terceira via seria o nome de Expedito Júnior,  do PPS.

TJCE mantém sentença que condenou ex-prefeita de Jati

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a ex-prefeita do Município de Jati, Semíramis Salviano Lucena Macedo, por improbidade administrativa, ao contratar bens e serviços sem o devido procedimento licitatório. A ex-gestora deverá ressarcir ao Município R$ 41,4 mil, relativos a danos causados ao erário, que serão apurados e atualizados na fase de liquidação de sentença.
Semíramis Macedo teve ainda os direitos políticos suspensos por cinco anos e foi proibida de contratar com o Poder Público por igual período. Além disso, pagará multa no valor de R$ 10 mil. A sentença foi proferida ontem (terça-feira,5).
Segundo o relator do caso, desembargador José Tarcílio Souza da Silva, “frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente, constitui ato de improbidade que causa prejuízo ao erário”.
De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encontrou ilegalidades na gestão da ex-prefeita, no ano de 1999. As irregularidades foram referentes à ausência indevida de instauração de procedimentos licitatórios, os quais seriam indispensáveis para a aquisição dos seguintes bens e serviços: assessoria contábil, no valor de R$ 9,4 mil; locação de veículo, no montante de R$ 12 mil; e por último, aquisição de veículo, no total de R$ 20 mil.
Para o MP, a ex-gestora deixou de observar os princípios da moralidade administrativa e legalidade que norteiam a administração pública, tendo violado a Lei de Improbidade Administrativa.
Na contestação, Semíramis Macedo sustentou a incompetência do TCM para apreciar contas de prefeitos e argumentou não existir a necessidade de realização de licitação nas aquisições descritas pelo MP (aquisição de bens e serviços).
Em 10 de dezembro de 2013, o Juízo da Vara Única da Comarca de Jati condenou a ex-prefeita a devolver aos cofres públicos os valores usados nas aquisições dos veículos e assessoria contábil, calculados em R$ 41,4 mil. Também foi sentenciada a pagar multa civil no valor de R$ 10 mil, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, além de ficar proibida de contratar com o Poder Público por igual período.
Inconformada, Semíramis Macedo apelou no TJCE, objetivando a reforma da sentença. Ela reiterou as alegações da contestação.
Ao analisar o recurso, a 8ª Câmara Cível, por unanimidade, manteve integralmente a sentença de 1º Grau, acompanhando o voto do relator. “De acordo com o artigo 1º da Lei de Improbidade Administrativa, constitui ato improbe que causa lesão ao erário, qualquer ação dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades”, ressaltou o desembargador José Tarcílio..

Roberto Cláudio discute com secretários ações e projetos

Roberto Cláudio e secretários

O prefeito Roberto Cláudio iniciou ontem (terça-feira, 5), no Cuca Mondubim, reunião com todos os secretários municipais para realizar um balanço das ações que já foram realizadas pela Prefeitura de Fortaleza nos últimos três anos e meio e discutir novas ações e projetos que serão entregues até o fim do ano. A reunião continuará hoje (quarta-feira,6). “O objetivo é que cada secretário realize uma síntese de indicadores, ações e resultados. Ao mesmo tempo, esta é uma oportunidade de buscar, cada vez mais, integração no que estamos fazendo, seja territorial, ou temática”, afirmou o Prefeito.
Saúde, educação, juventude e habitação estão entre os principais pontos tratados neste primeiro dia. Na saúde, foram apresentados indicadores como a redução em 52% da mortalidade materna; aumento na quantidade de exames de 110 mil, em 2012, para 315 mil em 2015; aumento de 73% no número de consultas médicas entre 2012 e 2015 e de 33% nas consultas de enfermagem no mesmo período; além da ampliação de atendimentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência  (SAMU) de 32 mil/ano, em 2012, para 50 mil/ano, em 2015, além do aumento da frota de 12 para 28 ambulâncias.
A secretária Socorro Martins destacou ainda os avanços na atenção primária, o aumento de 30,6% para 60,3% na cobertura do Programa Saúde da Família (PSF); ampliação em 32% do número de consultórios odontológicos nos postos de saúde; assim como a melhoria na infraestrutura, com 70 postos reformados e ampliados, 16 totalmente novos e outros três em obras. Sem contar as cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) que estão funcionando e uma sexta, no Dendê, que já iniciou a construção; e a policlínica do Jangurussu, que será inaugurada ainda no mês de julho.
Educação
Na educação, 418 escolas passaram por melhorias estruturais e outras 70 estão em andamento. Foram inauguradas 17 Escolas de Tempo Integral e, o mais relevante, a Prefeitura conseguiu reverter a queda no número de matrículas a partir de 2013 e já contabiliza um aumento de mais de 15 mil matrículas, assim como uma ampliação de 630% entre as escolas com nível desejável de alfabetização, segundo avaliação do Spaece/Alfa. No ano de 2012, eram apenas 20 escolas com nível desejável, em 2015 já foram 146 escolas.
Juventude
Na área da juventude, o secretário Júlio Brizzi destacou que Fortaleza é a capital brasileira com o maior investimento em políticas públicas para a juventude. Apenas a Rede Cuca, em 2015, realizou mais de 300 mil atendimentos nos Cucas Barra, Mondubim e Jangurussu. O programa Academia Enem, que oferece preparação gratuita para a prova do Enem, beneficiou mais de 30 mil jovens nos últimos três anos. Há ainda programas como o Projovem Urbano, Integração, Juventude na Onda e Protagonismo Juvenil.
Habitação
Na habitação, serão mais de 22 mil unidades do programa “Minha Casa, Minha Vida” até o final de 2016, sendo que 7.442 delas já foram entregues até o mês de junho deste ano. O presidente da Habitafor, Gilvan Paiva, destacou a realização do primeiro sorteio inédito para 3.304 casas, sendo que 1.920 unidades já estão sendo entregues aos novos moradores no próximo dia 8 de julho e o restante até o final do mês. Um segundo sorteio, para 4.460 unidades foi realizado no último dia 27 de junho.
(Assessoria de Imprensa)

Padre Cícero em São Paulo

Padre Cícero José irá celebrar missa em São Paulo

O Centro de Tradições Nordestinas (CTN) e a Rádio Atual de São Paulo, dão inicio neste domingo (10), as comemorações pelos 82 anos da de morte do Padre Cicero Romão Batista. A abertura do evento será presidida pelo Padre Cicero Jose da Silva, pároco da Basílica de Nossa Senhora das Dores, de Juazeiro do Norte.  As homenagens prosseguem durante todo mês, com missas na igreja de Nossa Senhora da Conceição, dentro do CTN, tendo como celebrantes padres e bispos da Diocese do bairro de Santana, em São Paulo. O encerramento se dará dia 31 de julho, sob o comando do Bispo Emérito de Blumenau, Santa Catarina, Dom Argolo.
Os laços de amizade entre o CTN e Juazeiro do Norte sempre foram fortes e crescente, graças a forca e a fé dos nordestinos e de muitos paulistanos, no Padre Cicero Romão Batista. O atual prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, por duas vezes já se fez presente a eventos no CTN e deve ir sábado ou domingo para São Paulo prestigiar as homenagens ao Padre Cicero Romão Batista. A Secretaria de Turismo e Romaria de Juazeiro do Norte,  Marli Bezerra, vai se fazer presente e afirma que está ultimando os preparativos para as homenagens ao Padre Cicero no dia 20 deste mês.

Sentimento de mudança anima pré-candidatura de Marcone Tavares em Aurora

A cada dia a pré-candidatura de Marcone Tavares ganha apoiadores.

Se alguém tinha dúvida sobre a força da pré-candidatura do empresário Marcone Tavares (PSD) a prefeito de Aurora, certamente ela foi desfeita no domingo (3), quando o Pros, partido que dá apoio político a Marcone Tavares realizou sua convenção municipal.
Nada menos do que dois deputados, um federal (Odorico Monteiro) e outro estadual (Bruno Gonçalves), além da presença do homem de confiança do governador Camilo Santana (Fernando Santana) e da maioria dos vereadores que hoje fazem parte da atual legislatura por lá estiveram. Em Aurora, não resta dúvida de que o novo estar por vir.
Com apoio tanto o no Estado como em Brasília, Marcone tem tudo para fazer de Aurora um canteiro de obras nos próximos anos.

Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia e entidades debatem a violência contra a mulher no Cariri

Deputado Zé Aílton Brasil comandou os debates.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (5) audiência pública onde foi discutidas ações sobre a violência contra as mulheres no Cariri. O debate aconteceu na Escola de Educação Profissional Maria Violeta Arraes de Alencar, no Crato.
O deputado Zé Aílton Brasil (PP), presidente da Comissão do Direitos Humanos da Assembleia abriu os trabalhos, que contou também com o deputado Renato Roseno (Psol) e representantes feministas do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cratense (CMDMC), Defensoria Pública, Ministério Público, universidades e representantes de váris entidades como a Frente de Mulheres; Projeto Nova Vida; Fórum Cearense de Mulheres; União das Mulheres Cearenses(UMC); e Inegra, entre outros.

Deputado Arnon Bezerra destina mais de R$ 3 milhões para três municípios caririenses

Deputado Arnon Bezerra.

ATUALIZADA ÀS 7H30MIN

O deputado federal e pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB), anunciou nesta terça-feira (5), a destinação de R$ 3,1 milhões em recursos para três municípios da Região Cariri, principal base política do parlamentar.
Santana do Cariri foi contemplado com a quantia de R$ 1 milhão para a construção da barragem dos Anginhos. A obra é uma antiga reivindicação da população daquele município e deverá amenizar o sofrimento da comunidade em época de estiagem. O estado e o município também entram com contrapartida para a obra avaliada em R$ 2,2 milhões.
O Crato foi contemplado com a destinação de R$ 1,6 milhão que será para a ampliação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI-Neonatal) do Hospital São Camilo.
Arnon Bezerra também destinou verba de seu gabinete para o município de Nova Olinda. Ao município caberá a quantia de R$ 500 mil para ser utilizada em obras de pavimentação de ruas e avenidas.

"Julho Amarelo" em Juazeiro

A Secretaria Municipal de Saúde realizará ações diversas por meio da Campanha denominada “Julho Amarelo”, que representa o mês de luta e prevenção às hepatites virais. As atividades serão desenvolvidas pelo Programa DST/Aids e Hepatites Virais da Sesau.
A programação terá início às 9h desta quarta-feira, 06, no Centro de Infectologia, com uma roda de conversas a respeito da temática e prossegue até o dia 29, quando acontece um curso de prevenção as hepatites virais voltado a manicures e pedicuras, das 8h às 11h, no Sesc.
Nesse período serão realizados ainda testes rápidos de hepatites no Restaurante Popular, no dia 08, e no dia 09 blitz educativa na 40ª Vaquejada no Parque de Eventos Padre Cícero.  Já nos dias 11 e 12, os testes e a Blitz serão no Vapt-Vupt e no dia 14 no Hospital Estefânia. Nesta data acontecerá também uma Palestra na Associação Madre Maria Villac.
De 18 a 23 estão agendadas blitz educativa no Centro Comercial de Juazeiro do Norte, e no dia 26, testes rápidos e imunização na Secretaria de Saúde, em ocasião ao Dia do Motorista. Já no dia 28, Dia Mundial de luta contra as Hepatites, as ações serão na Praça Padre Cícero das 8h às 11h. Além dessas, outras atividades serão desenvolvidas pelas Equipes dos PSF/NASF.
(Assessoria de Imprensa)

PP e PT se reaproximam visando as eleições no Crato

Zé Aílton e Pedro Lobo voltaram a conversar sobre eleições no Crato.

PP e  PT deram nesta terça-feira (5), o primeiro passo para voltar a caminharem juntos

na disputa pela Prefeitura do Crato nas eleições municipais de outubro próximo. O deputado Zé Aílton Brasil (PP) e o presidente do diretório municipal do PT no Crato, Pedro Lobo tomaram café da manha hoje (5) e a paz voltou entre as duas agremiações.
No último dia 24 de junho, após o anúncio da chapa Zé Aílton Brasil/André Barreto partidos que marchavam unidos de dividiram e passaram a cobrar presença na chapa majoritária da base do governo estadual. PSD, PCdoB e PT deixaram o bloco do PP e PDT.
Pedro e Zé Aílton devem voltar a conversar ainda nesta semana quando juntos na sexta-feira (8) irão apresentar suas propostas ao governador Camilo Santana, que deve vir ao Crato para entrega de obras de sua gestão.
Na conversa desta terça-feira, Pedro Lobo revelou a insatisfação de seu partido ao ter sido deixado de lado na composição da chapa majoritária que terá o apoio do governador Camilo Santana. "O PT não briga por cargos, mas por valorização dentro da chapa", pontou Pedro Lobo.
Conhecedor da importância política do PT dentro da política cratense, Zé Aílton prometeu levar as necessidades do partido ao seu líder maior, o governador Camilo Santana e juntos tentar agregar a sigla que hoje dispõe do apoio de sindicatos e associações comunitárias no Crato. Somadas as duas entidades podem atingir cerca de 10 mil filiados.
Sobre PCdoB e  PSD, Zé Aílton também deverá ter conversas individuais e retomar a posição de unidade dos partidos que fizeram a base de apoio a Camilo Santana em 2014.