O Ministério Público do Estado do Ceará cobrou, que a Prefeitura de Barbalha adote, em 48 horas, as
providências necessárias para garantir o repasse de recursos para o tratamento
de mais de 200 pacientes oncológicos que aguardam por atendimento no Hospital e
Maternidade São Vicente, localizado no bairro Centro. A medida foi adotada pela
1ª Promotoria de Justiça de Barbalha após denúncia encaminhada pela unidade de
saúde ao MP do Ceará informando que a prefeitura estaria retendo recursos de
forma indevida comprometendo, assim, o tratamento dos pacientes.
No documento encaminhado ao MP do Ceará, a unidade de saúde
detalhou que esses recursos são provenientes do Ministério da Saúde, que
direciona os valores para estados e municípios com o objetivo de custear
parcelas do programa de saúde de média e alta complexidade. Além do pedido para
adoção de providências, a 1ª Promotoria de Justiça de Barbalha requereu que a
prefeitura de Barbalha preste informações sobre o caso.
O Ministério Público também oficiou a Controladoria-Geral da
União (CGU) para que analise o caso e identifique a origem de recursos,
prestando informações e garantindo as providências adequadas. No despacho, a 1ª
Promotoria de Justiça de Barbalha salienta a urgência do caso, considerando que
para o paciente oncológico o tempo é fundamental para o tratamento.
