As prefeituras brasileiras recebem R$ 1.435.776.519,41, na
quarta-feira, dia 20 de novembro. O valor é referente à segunda parcela de
novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa uma
redução de quase 10% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o
repasse foi de R$ 1.579.064.169,16.
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima,
normalmente, o segundo decêndio de cada mês vem com valores menores. Porém, ele
afirma que, ao longo do ano, os municípios contam com um resultado positivo, o
que deve prevalecer até o fim de 2024.
“Esse fato agora pode se dar em relação ao pessoal estar
segurando um pouco para as compras de Natal, esperando a Black Friday. Nós
vamos saber quando tivermos o resultado do terceiro decêndio, se realmente
a economia retomou seu crescimento”, explica.
São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o
maior valor: R$ 176.921.666,38. Dentro do estado, o destaque vai para cidades
como Araçatuba (R$ 774.118,98), Araraquara (R$ 774.118,98) e Atibaia (R$
774.118,98), entre outras, que receberam os maiores valores.
Já em Minas Gerais - outro estado que conta com um valor
representativo (R$ 175.961.510,93) - as maiores quantias serão destinadas a
municípios como Divinópolis (R$ 821.694,51), Governador Valadares (R$
821.694,51) e Ipatinga (R$ 821.694,51).
Prefeituras bloqueadas
Até o último dia 13 de novembro, 50 municípios estavam
impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração
Financeira (Siafi). Verifique se a sua cidade está na lista:
- CAREIRO
(AM)
- EIRUNEPÉ
(AM)
- MACAPÁ
(AP)
- CARAVELAS
(BA)
- PILÃO
ARCADO (BA)
- RIACHO
DE SANTANA (BA)
- BAIXIO
(CE)
- ICAPUÍ
(CE)
- MASSAPÊ
(CE)
- PENAFORTE
(CE)
- PORANGA
(CE)
- RERIUTABA
(CE)
- UMARI
(CE)
- VILA
VALÉRIO (ES)
- CAÇU
(GO)
- CASTELÂNDIA
(GO)
- GAMELEIRA
DE GOIÁS (GO)
- MARZAGÃO
(GO)
- SÃO
SIMÃO (GO)
- ALTO
PARNAÍBA (MA)
- ANAPURÚS
(MA)
- BACURI
(MA)
- ITAIPAVA
DO GRAJAÚ (MA)
- MARACACÚMÉ
(MA)
- PENALVA
(MA)
- SÃO
FÉLIX DE BALSAS (MA)
- SÃO
JOÃO DO SOTER (MA)
- SÃO
JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA)
- SÃO
MATEUS DO MARANHÃO (MA)
- SÃO
RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA (MA)
- SÃO
ROBERTO (MA)
- VILA
NOVA DOS MARTÍRIOS (MA)
- CLARO
DOS POÇÕES (MG)
- JAMPRUCA
(MG)
- MARIANA
(MG)
- MONTE
AZUL (MG)
- ORIZÂNIA
(MG)
- CANARANA
(MT)
- CUIABÁ
(MT)
- AVEIRO
(PA)
- RURÓPOLIS
(PA)
- XINGUARA
(PA)
- ÁGUA
BRANCA (PB)
- BARRA
DE SANTA ROSA (PB)
- CAJAZEIRAS
(PB)
- JUAREZ
TÁVORA (PB)
- MARCAÇÃO
(PB)
- PILAR
(PB)
- RIACHÃO
DO POÇO (PB)
- SANTA
INÊS (PB)
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
Fonte: Brasil 61
