quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Mesmo com a diplomação do prefeito de Saboeiro a situação de quatro municípios continua indefinida

No Ceará, apesar de algumas liminares obtidas pelos candidatos, os municípios de Barro, Saboeiro, Tianguá e Santa Quitéria ainda estão com a situação indefinida por indeferimento dos registros de candidaturas pela Justiça Eleitoral.
No município de Barro, o candidato a prefeito mais votado, José Marquinélio Tavares, teve seu registro indeferido e não obteve provimento judicial para garantir a diplomação e posse. Nesse caso, o presidente da Câmara Municipal assumiu a prefeitura interinamente.
O mesmo ocorreu em Saboeiro, mas com liminar obtida no TSE, na última terça-feira (10), José Gotardo dos Santos Martins pôde ser diplomado. Os recursos tramitam no Tribunal Superior Eleitoral, sem data para serem julgados.
Já os candidatos a prefeito que obtiveram a maior votação nos municípios de Tianguá, Luiz Menezes de Lima, e de Santa Quitéria, Tomas Antônio Albuquerque de Paula Pessoa, foram indeferidos, pelo TRE e TSE, mas obtiveram medida liminar, concedida pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, para garantir a posse no último dia 1º/1. O candidato de Tianguá recorreu ao Supremo Tribunal Federal, e o de Santa Quitéria apresentou recurso ao Pleno do TSE.
Dependendo das decisões do TSE e STF, ainda podem ser realizadas novas eleições nos quatro municípios cearenses, caso mantido o indeferimento dos registros desses candidatos.

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