O município do Crato avança com políticas públicas de segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar. Cerca de 100 produtores rurais de várias localidades do município, estiveram participando da reunião de orientação para os processos de credenciamento para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). A reunião foi realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Crato, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.
A atividade contou com a presença de instituições parceiras, que repassaram instruções necessárias ao auxílio dos agricultores. Para a secretária da pasta, Celiane Bispo, esse é um momento muito esperado. "Sei da ansiedade de querer que as políticas públicas cheguem e o que tiver ao nosso alcance vamos trabalhar para que a gente consiga avançar cada vez mais no PAA", disse. Ela ainda ressaltou a necessidade dos produtores realizarem o cadastramento junto ao programa, relevante para o desenvolvimento da agricultura familiar.
Segurança alimentar e nutricional
Com mais de duas décadas de atuação, o PAA consolida-se como uma política pública estratégica de segurança alimentar e nutricional, promovendo o combate à fome ao conectar a produção do campo diretamente à mesa de quem mais precisa. Nesta etapa, o município do Crato foi contemplado com um investimento de R$ 100 mil, destinados à aquisição de uma gama variada de produtos, como frutas, bolos e sequilhos, fortalecendo a economia rural local.
A técnica da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Regma Queiroz de Vasconcelos, coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial, Cooperativismo, Comercialização e Economia Solidária (Codece), foi responsável pela capacitação dos produtores, que pretendem comercializar os seus produtos através do PAA. Em Crato, o coordenador local do PAA (Leite e Alimentos), Jonas Duarte, que atua junto à secretaria municipal, disse que estará à disposição dos produtores, na sede da pasta, no Parque de Exposição, para repassar todas as informações necessárias.
O gerente da Ematerce, Antonio Porto, destacou o fortalecimento da parceria para os produtores e salientou a importância do programa. "Estamos aqui para fortalecer cada vez mais as parcerias e dizer que esse programa é muito relevante para os agricultores", disse. Para a coordenadora do CRAS Seminário, Lora do Pantanal, esse programa tem uma dimensão social muito relevante, fortalecendo a zona rural e também possibilitando alimentação na mesa de pessoas em vulnerabilidade. "Temos deficiência de segurança alimentar e o PAA é muito importante", avalia.
A presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Silvia de Oliveira, ressaltou o trabalho do órgão em todos os processos de acompanhamento, desde a entrega até o recebimento dos produtos. "Alimento é uma questão social e a preocupação do Consea é que chegue à população", afirmou. O objetivo é organizar, fiscalizar e descentralizar, para que a política se efetive.
A reunião contou ainda com a presença da consultora do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ana Lucia Monteiro, que trouxe orientações relacionadas ao encaminhamento das políticas públicas voltadas aos produtores rurais, no intuito de auxiliar no desenvolvimento dos programas na área.
Podem se credenciar agricultores familiares, assentados da reforma agrária, extrativistas, pescadores artesanais e povos tradicionais que atendam aos requisitos da Lei nº 11.326/2006. No ato do credenciamento, os interessados devem apresentar documentos como RG, CPF, CAF válido, comprovante de endereço, comprovante do NIS e certidão de casamento. Simultaneamente, o município prepara o retorno do PAA Leite, que contará com recursos adicionais para ampliar o suporte nutricional à população.
Os alimentos adquiridos serão destinados a Unidades Recebedoras da rede socioassistencial, como CRAS, CREAS, Centros POP e entidades filantrópicas, atendendo pessoas em situação de insegurança alimentar, estudantes da rede pública e pacientes do sistema de saúde. Este esforço conjunto entre o Governo do Ceará e o Governo Federal reafirma o compromisso com o desenvolvimento territorial e o bem-estar social.
