Câmara de Juazeiro do Norte aprova reajuste de 5,4% para profissionais do magistério

Aerlon Avelino

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta terça-feira (10), mais uma sessão ordinária no Plenário Presidenta Dra. Yanny Brena. Durante os trabalhos, os vereadores discutiram pautas relevantes para o município, com destaque para demandas nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e serviços públicos.

No Pequeno Expediente, o vereador Vandinho Pereira (PP) criticou a qualidade dos serviços realizados pela Cagece no município, ressaltando os transtornos causados à população, especialmente com o início do período chuvoso. Já o vereador Capitão Vieira (MDB) solicitou providências da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) para a resolução, ainda que de forma paliativa, dos alagamentos em diversas ruas da cidade. O vereador Barbosa Neto (PT) defendeu a reabertura do Hospital Estephania Rocha Lima, apontando a importância da unidade para a saúde pública local.

Durante os requerimentos verbais, parlamentares apresentaram diversas solicitações às secretarias municipais. Entre elas, medidas para resolver a falta de água na EEF Pelúsio Correia de Macedo, no bairro Santo Antônio; ações de limpeza, capinação e poda em bairros como Jardim Gonzaga, Frei Damião, Vila Fátima, Campo Alegre e Lagoa Seca; além de serviços de infraestrutura, operação tapa-buraco, apreensão de animais de grande porte e esclarecimentos sobre a retomada de obras paralisadas.

Na Ordem do Dia, os vereadores discutiram, votaram e aprovaram a Mensagem nº 207, de 03 de fevereiro de 2026, de autoria do chefe do Poder Executivo, que concede reajuste de 5,4% no salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Juazeiro do Norte. O projeto aprovado representa um avanço importante na valorização dos educadores e no fortalecimento da educação pública municipal.

No Grande Expediente, a saúde pública voltou a ser tema de debate. O vereador Barbosa Neto destacou as dificuldades enfrentadas por algumas unidades de saúde que não oferecem condições adequadas de atendimento, e citou outras que foram reestruturadas, mas não atendem a população. Em contraponto, o vereador Rafael Cearense (Podemos) reconheceu os desafios financeiros da gestão, mas ressaltou os esforços realizados com reformas e melhorias em PSF’s e outras estruturas de saúde. Já o vereador Vandinho Pereira reforçou as críticas à Cagece, apontando a insatisfação da população com os altos valores cobrados e os problemas estruturais decorrentes das obras executadas pela companhia no município.

Câmara do Crato homenageia alunos do Alcance Enem com Diploma de Mérito Legislativo

Nesta terça-feira (10), a Câmara Municipal do Crato realizou a cerimônia de entrega do Diploma de Mérito Legislativo a 12 alunos do programa Alcance Enem que obtiveram as melhores notas na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.

Durante a solenidade, a estudante Zayra Araújo representou os alunos homenageados e discursou da tribuna, agradecendo à Câmara Municipal pela iniciativa e pelo incentivo à educação. Ela destacou a importância do programa Alcance Enem na preparação dos estudantes e no fortalecimento do sonho de ingressar no ensino superior.

“Só estou aqui porque teve quem me apoiou, quem esteve ao meu lado”, disse aluna da Escola Governador Virgílio Távora.

O Alcance é um programa da Câmara Municipal do Crato, em parceria com a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), voltado à preparação gratuita de estudantes para o Enem. O presidente da Câmara, vereador Matheus Leite (PDT), reiterou os cumprimentos e parabenizou os alunos homenageados pelo desempenho no exame. 

Na ocasião, a Câmara também realizou a entrega do Diploma do Mérito da Educação Professora Maria Zenilda de Oliveira à educadora Fran Galdino Rolim. A honraria reconhece sua relevante contribuição para o desenvolvimento da educação no município e sua trajetória dedicada à formação de estudantes.

46 anos do PT: De Assis Diniz lembra que o Partido esteve “presente em todos os grandes momentos da história do Brasil”

Os 46 anos do Partido dos Trabalhadores foram celebrados na tribuna da Assembleia Legislativa pelo 1o secretário da Casa, o deputado estadual De Assis Diniz (PT), na manhã desta terça (10), dia do aniversário da sigla. “Fundado em 1980, o PT, ao longo da sua existência, esteve presente em todos os grandes momentos da história recente do Brasil. O PT lutou contra a ditadura militar e, no período de redemocratização, disputou todas as eleições presidenciais vencendo ou indo ao 2o turno. O PT é o partido com o maior número de filiados e o maior número de simpatizantes do Brasil. O PT hoje ocupou o imaginário da população e pauta até mesmo o discurso da oposição”, afirmou.

De Assis prosseguiu elencando avanços alcançados pelo governos petistas. “Tenho orgulho de ser filiado ao PT desde 1986, sendo meu único partido. Vim do movimento sindical e estou ao lado da classe trabalhadora desde então. E, como disse Lula, ainda em 1979, nas greves dos metalúrgicos do ABCD Paulista, nenhuma conquista dos trabalhadores foi dada de mão beijada. Foi fruto de muita luta contra o pensamento conservador desta elite carcomida. Graças ao PT a emprega doméstica saiu da senzala, pelas várias iniciativas de Lula e Dilma. O povo tem direito à saúde gratuita via SUS, e no Ceará, o governador Elmano do PT, está descentralizando os hospitais. Com o PT, o filho do trabalhador tem direito à educação de qualidade e consegue chegar à universidade, com o ministro Camilo, um cearense, orgulhosamente registrando estes feitos em rede nacional. O PT segue mudando o Brasil para melhor”, finalizou.

Cariri recebe show-homenagem ao beatle George Harrison, na sexta, 27/2, no BNB Cultural, em Juazeiro. Ingressos gratuitos

Divulgação 

O público do Cariri poderá desfrutar uma oportunidade rara e especial de celebrar ao vivo a obra do ex-beatle George Harrison, com músicas de sua trajetória com o quarteto de Liverpool e com muitas canções de sua carreira solo. 

Assim será o show "Harrisongs - Homenagem a George Harrison", que acontece na sexta-feira, 27/2, às 18h30, no Banco do Nordeste Cultural, na Rua São Pedro, 337, Centro de Juazeiro do Norte, em frente à Praça Padre Cícero. Participação especial do pianista Ibbertson Nobre, do Cariri. Acesso gratuito, com ingressos disponíveis na plataforma Outgo. 

O espetáculo é um grande encontro de nomes da música do Ceará, para reverenciar o cantor, compositor, guitarrista e arranjador britânico: sobem ao palco os guitarristas e cantores Felipe Cazaux (das bandas Mad Monkees e Grooveaux), Roberto Lessa (ex-integrante de diversas bandas de blues e atualmente em carreira solo, com vários projetos), Rafael Balboa (da Slow Jam e de diversas formações). Também o pianista e cantor Leonardo Vasconcelos (ex-integrante de diversas bandas e referência na cena blues cearense), o contrabaixista Edmundo Jr. (que integrou as bandas Remember Beatles e Band On The Run), o cantor e compositor Dalwton Moura (do projeto Futuro e Memória - Música do Ceará e parceiro de artistas como Roberto Menescal) ao violão e o baterista Marcelo Holanda, que toca em inúmeros projetos na cena da capital.

O show celebra a trajetória de George Harrison, que em 25 de fevereiro de 2026 chegaria aos 83 anos. George se despediu 29 de novembro de 2001, vítima de um câncer, após deixar uma obra vasta e diversificada, nos discos com os Beatles, em sua carreira solo (em que chegou a ser o ex-beatle mais bem-sucedido), em sua contribuição à divulgação da música indiana no Ocidente, na realização do primeiro grande show de rock beneficente (o Concerto para Bangladesh, em 1971), no apoio a produções de cinema e na influência por uma busca de vida mais coerente e em comunhão com a natureza, o autoconhecimento, a jardinagem, a meditação.

Tudo com fartas doses de humor liverpoodliano, contradizendo o estereótipo do "quiet Beatle" ao despertar grandes risadas também de colegas como os do supergrupo Traveling Wilburys, que formou nos anos 80 com artistas como Bob Dylan, Roy Orbinson, Jeff Lynne e Tom Petty.

Um super time de músicos cearenses foi arregimentado especialmente para essa homenagem, no palco do Banco do Nordeste Cultural, a um dos maiores guitarristas da história, autor de canções eternas como "Something", "Here comes the sun" e"While my guitar gently weeps", e também de muitas composições de influência blueseira, como "Taxman", "Old brown shoe","I me mine" e "For you blue".

Assim, o público vai poder curtir novos arranjos, tecidos coletivamente pelo grupo, para superclássicos como os já citados, mas também para músicas como "I want to tell you" (do disco "Revolver", de 1966), "Give me love", "My sweet Lord", "Beware of darkness", "Bangla Desh","Wah Wah", sucessos dos primeiros álbuns e compactos lançados por Harrison em carreira solo, com enorme êxito, no começo dos anos 70. Os cantores do grupo - Felipe Cazaux, Roberto Lessa, Rafael Balboa, Marcio Holanda, Dalwton Moura, Renan Elias - se revezam no vocal principal a cada faixa, com os demais contribuindo com os backing vocals.

Participação especial de Ibbertson Nobre

O aplaudido pianista e tecladista Ibbertson Nobre, de Juazeiro do Norte, professor de música e diretor da Orquestra Sonata, fará participação especial no show na sexta-feira, 27/2, no Banco do Nordeste Cultural Cariri, em uma oportunidade de diálogo entre as cenas da capital e da região sul. Ibbertson conta com uma longa trajetória na música, tendo assinado arranjos e direção musical de festivais como os do Sesc e de discos de artistas como o mestre Abidoral Jamacaru, além de ter contribuído em shows e estúdios com inúmeros músicos, como Paulo Façanha, Edinho Vilas Boas e o maestro Luciano Franco. 

SERVIÇO:

Show "Harrisongs - Homenagem a George Harrison.

Sexta-feira, 27/2, às 18h30, no Banco do Nordeste Cultural Cariri, em Juazeiro do Norte (Rua São Pedro, 337, Centro de Juazeiro do Norte, em frente à Praça Padre Cícero). Com Felipe Cazaux, Roberto Lessa, Edmundo Jr., Dalwton Moura e Marcelo Holanda

 Participação especial: Ibbertson Nobre. Entrada franca.

Ingressos gratuitos na plataforma Outgo. Lugares limitados, recomendando-se a retirada dos ingressos o quanto antes. Informações: Instagram @bancodonordesteculturalcariri, @musicadoceara e Whatsapp 85-99973-3054.

Guimarães apresenta projeto que tipifica violência obstétrica e reforça pauta da semana na Câmara

Além de liderar o governo na Câmara dos Deputados e contribuir para a aprovação de matérias de interesse do país, o deputado federal José Guimarães segue atuando na apresentação de projetos que impactam diretamente a vida da população.

Em 2025, Guimarães apresentou 25 projetos de lei, com cinco já votados, entre eles o que garante o tratamento da fibromialgia pelo SUS e outras iniciativas em defesa das mulheres. O mais recente, o Projeto de Lei 1763/25, já em tramitação na Câmara, tipifica a violência obstétrica como crime no Código Penal.

Nesta semana que antecede o Carnaval, a Câmara dos Deputados deve manter uma agenda intensa de votações. José Guimarães destaca que estão previstos projetos enviados pelo Poder Executivo, entre eles a criação da Universidade Federal Indígena e da Universidade Federal do Esporte.

Também deve avançar a proposta de criação da Agência Nacional de Proteção de Dados, além da análise de medidas provisórias consideradas estratégicas para garantir investimentos do exterior no Brasil.

Juazeiro do Norte dá início à Operação Rede Segura para organização de cabos

Juazeiro do Norte dá início à Operação Rede Segura, iniciativa que atua na remoção e manutenção de cabos soltos e sem uso espalhados pela cidade. Os trabalhos seguem nesta terça-feira, 10.

A operação reúne a Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMAJU) e empresas provedoras de internet que atuam no município. As primeiras intervenções estão sendo realizadas no entorno da Praça Padre Cícero, a partir das 20h, com foco na organização da rede aérea, a redução de riscos e a poluição visual. 

Novos locais serão definidos de forma estratégica e divulgados com antecedência. Durante a execução dos serviços, será necessária a interdição temporária das vias nos pontos atendidos, o que pode provocar alterações no trânsito da região.

Também, em função das intervenções nos cabos, podem ocorrer oscilações ou interrupções pontuais no serviço de internet na área atendida.

Primeira parcela do IPVA 2026 vence nesta sexta (13)

Proprietários de veículos emplacados no Ceará têm até sexta-feira (13) para pagar a primeira parcela do IPVA 2026. Contribuintes participantes do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV) podem obter até 5% de desconto, acumulando pontos com documentos fiscais emitidos entre dezembro de 2024 e novembro de 2025.

Os demais vencimentos do imposto estão previstos para 13 de março, 13 de abril, 13 de maio e 12 de junho. O valor mínimo de cada parcela é R$ 100.

O boleto pode ser emitido pelo site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), no aplicativo Meu IPVA (disponível para Android e iOS) ou pelo Assistente Virtual no WhatsApp, pelo número (85) 3108-1404. É necessário confirmar o selo de verificação e o registro oficial do contato como Sefaz-CE.

IPVA 2026

O pagamento pode ser feito via Pix em qualquer instituição financeira, nos bancos Caixa, Bradesco, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Santander e Itaú, além de casas lotéricas. Também é possível quitar o imposto com cartão de crédito pelo Banco do Brasil ou Bradesco. Ao pagar pelo Pix, confirme se o favorecido é “Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará” e o CNPJ 07.954.597/0001-52, evitando golpes, já que a Sefaz não envia guias por Correios, WhatsApp ou e-mail.

Isenções são válidas para pessoas com deficiência, proprietários de máquinas agrícolas ou de terraplanagem, táxis, mototáxis, ônibus, micro-ônibus, vans, topics de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal, além de veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Mais informações podem ser obtidas pelo Plantão Fiscal da Sefaz: (85) 3108.2200.

Câmara dos Deputados aprova urgência para quebra de patentes do Mounjaro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o requerimento de urgência para o projeto de lei 68/2026, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que declara medicações a base de tirzepatida, princípio ativo das canetas emagrecedoras Mounjaro e Zepbound, como medicamentos de interesse público no controle da diabetes tipo 2. O projeto recebeu 337 votos favoráveis e 19 contrários.

Com a aprovação do requerimento, o plenário fica autorizado a realizar a votação de mérito do projeto sem a necessidade de tramitação nas comissões. Se aprovado e transformado em lei, o texto permitirá a autorização da quebra de patentes dessas medicações, permitindo o desenvolvimento de versões genéricas de menor custo.


Autor do projeto, Mario Heringer, defende uso de canetas emagrecedoras como parte de política de combate à obesidade.Freepik


Na proposição original, Heringer citou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), que em 2019 alertou sobre o risco do Brasil precisar investir 4,66% do PIB em combate à obesidade até 2060. "Enquanto a tendência dos outros países é de crescimento controlado e até estabilização dos gastos com a obesidade até 2060, a tendência do Brasil é de crescimento vertiginoso e absolutamente descontrolado", apontou.

Ele ressaltou que as canetas emagrecedoras asseguram um tratamento mais rápido, seguro e barato à obesidade do que as cirurgias bariátricas, mas que "o preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa".

Em plenário, o autor citou o impacto da medicação sobre sua própria saúde. "Eu faço uso de tirzepatida. Eu perdi 12kg do meu peso. A minha hipertensão arterial acabou. A minha diabetes, que estava em torno de 300 nos meus exames passou para 90. O meu colesterol, que era 800, voltou para 200. Meu triglicerídeo, que era enorme, era 1400, 1600, voltou para 180. A minha apneia do sono desapareceu. Agora, porque só eu posso ter isso, e as pessoas que mais precisam não podem?", questionou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

Todos os partidos apresentaram orientação favorável, com exceção da bancada do PL, que liberou os deputados, e do Novo, que orientou de forma contrária. "Esse é mais um projeto que vai trazer uma insegurança jurídica enorme para qualquer indústria, seja farmacêutica, ou quem queira investir em inovação em nosso país. É vergonhoso a gente quebrar patente sem os devidos estudos, impacto, dados", argumentou. (Congresso em Foco)

Elmano anuncia Camilo e Cid como coordenadores da sua campanha

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou que o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e o senador Cid Gomes (PSB), seus antecessores, coordenarão a sua campanha à reeleição ao Palácio da Abolição. A declaração foi feita, nesta segunda-feira (9), após a entrega de uma escola profissionalizante em Missão Velha, na região do Cariri.

“Eu vou ter a melhor coordenação de campanha que o Ceará já viu: Cid e Camilo. Já pensou em um candidato, com as entregas que nós temos, tendo o Cid e o Camilo coordenando a nossa campanha, com esse projeto político que temos de deputados, vereadores, com o nosso povo vendo o que tá sendo feito?”, afirmou Elmano.

O chefe do Executivo também deu pista de como vai se dar o debate eleitoral de 2026. Seu grupo político deve focar nas entregas realizada nas últimas gestões e comparar com o trabalho desenvolvido pelos seus adversários políticos.


“Eu não tenho nenhuma dúvida que nós vamos para uma eleição lá na frente, que é a hora que ela vai chegar, para a gente, já dizer o que é que nós fizemos, o que que nós entregamos. Tem muita coisa para ser entregue. Aí nós vamos comparar com quem vai debater conosco. O que é que de fato entregou?”, provocou.

O governador também citou áreas como educação, saúde e infraestrutura como determinantes para fazer esse parâmetro contra os outros candidatos.

“Quantas escolas quem tá disputando conosco fez? Quantos hospitais, quem vai disputar conosco, fez? Quem fez mais hospitais? Eles ou Cid Camilo e Elmano? Quem fez mais escola? Eles ou Cid, Camilo e Elmano com o Lula? Quem fez mais estrada? Eles ou Cid Camilo e Elmano com o Lula? Vai ficar bem facinho da gente comparar”, disse.

Câmara de Fortaleza lança plataforma ZOI, observatório de dados para auxiliar políticas públicas

Fotos Mateus Dantas/ZeRosa Filho.

A Câmara de Fortaleza deu mais um passo na modernização do Poder Legislativo. Durante a 2ª edição do Inova Câmara, realizado nesta segunda-feira (9), na Estação das Artes, foi lançada oficialmente a plataforma ZOI – Zona de Observação e Inovação de Fortaleza. A iniciativa, em parceria com a Universidade Federal do Ceará e o Cetrede, coloca a Casa entre as pioneiras do país na adoção de inteligência territorial, por meio de um observatório urbano, para apoiar a elaboração de leis, o acompanhamento de políticas públicas e o planejamento de ações voltadas à população.

Durante o lançamento, o presidente da Câmara, vereador Leo Couto (PSB), ressaltou a importância da iniciativa para o futuro da cidade.

Inova Camara – Ft ZeRosa Filho / CMFOR

“A ZOI reafirma nosso compromisso com Fortaleza. Informação, tecnologia e transparência passam a orientar as decisões do Legislativo, de acordo com a realidade de cada bairro. Com essa ferramenta, ganhamos mais clareza para agir com mais eficácia”, declarou.

Mais do que um sistema tecnológico, a ZOI nasce como uma ferramenta estratégica de leitura do desenvolvimento da cidade, com base em dados oficiais que poderão ser cruzados para melhor análise dos vereadores.

A proposta é simples de entender e eficaz na prática: reunir e organizar dados sobre Fortaleza para ajudar vereadores e a sociedade a enxergarem, com mais clareza, as diferentes realidades dos bairros.

O que é a ZOI e como ela funciona

A ZOI funciona como um observatório digital. A plataforma integra dados de diversas áreas e os transforma em mapas, painéis e indicadores de fácil visualização, como dados populacionais, equipamentos públicos, infraestrutura urbana e indicadores sociais. Um dos principais recursos é o chamado mapa de calor do que é proposto para a Capital, que mostra onde estão concentradas proposições dos parlamentares para os territórios, por exemplo.

Na prática, isso permite identificar, por exemplo, quais regiões estão sendo mais atendidas e quais estão deficitárias. As informações serão organizadas por território, facilitando a compreensão do que cada bairro precisa.

A Câmara disponibilizará um espaço físico em suas dependências para que pesquisadores, instituições de ensino, imprensa e cidadãos possam acessar a plataforma mediante agendamento.

Além disso, todos os dados ficarão disponíveis na base de dados abertos da ZOI, para a população baixar e acessar.

Inova Camara – Ft ZeRosa Filho / CMFOR

Com isso, a tomada de decisão deixa de ser guiada apenas pela percepção e passa a contar com evidências concretas.

Projetos de lei, emendas ao orçamento e ações de fiscalização podem ser planejadas com base em dados reais, aproximando o trabalho legislativo do dia a dia da população.

Parceria com a UFC e suporte do Cetrede

A plataforma foi desenvolvida em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Cetrede, fundação privada sem fins lucrativos vinculada à universidade, e reconhecida por sua atuação em desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.

Fortaleza conectada e transparente

Além de apoiar o trabalho dos vereadores, a ZOI também fortalece a transparência. A ideia é que os dados ajudem a mostrar de forma objetiva como as políticas públicas e os investimentos impactam os bairros, ampliando a prestação de contas à sociedade. A expectativa é que a ZOI seja inaugurada em março.

A criação de observatórios urbanos é uma prática já consolidada em várias partes do mundo e incentivada por organismos internacionais. A proposta dialoga com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com a Nova Agenda Urbana da ONU, que defendem cidades mais inclusivas, planejadas e baseadas em evidências.

Ministério Público inicia trabalho para prevenir práticas ilegais de pré-campanha eleitoral durante Carnaval 2026

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral do Estado, deu início ao trabalho de prevenção a ilícitos eleitorais cometidos por pré-candidatos durante o Carnaval 2026. Através de ofício circular, o Caopel orientou que todos os promotores de Justiça que atuarão nas eleições deste ano instaurem procedimento administrativo com medidas a serem seguidas para evitar promoção pessoal durante os festejos, o que se caracterizaria como propaganda eleitoral antecipada, além de outras condutas ilegais.

“Queremos estimular uma ação coordenada de todos os membros que estão exercendo função eleitoral neste ano para que os eventos carnavalescos promovidos pelo Poder Público não sejam usados para promoção pessoal dos gestores públicos e, sobretudo, dos pré-candidatos e partidos políticos nas eleições deste ano”, destaca o coordenador do Caopel, promotor de Justiça Igor Pinheiro.

O Caopel disponibilizou ainda uma minuta de recomendação para que os membros possam encaminhar aos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo municipais. O documento traz exemplos de práticas consideradas ilegais e que não devem ser seguidas por pré-candidatos e gestores públicos, sob risco de ajuizamento de ações judiciais.

Entre as principais condutas ilegais, estão:

O anúncio de festas de Carnaval pelo agente público em canais de publicidade institucional ou em perfis privados. Nestes, a ilegalidade ocorre quando a gravação é feita em espaços públicos reservados ao exercício das funções, como gabinetes, ou mediante colaboração de servidores pagos pela Administração Pública que, em suas falas, enalteçam um determinado pré-candidato;

Discursos, danças ou atos de promoção pessoal de gestores públicos ou pré-candidatos em festas carnavalescas promovidas pelo Poder Público.

As práticas, quando constatadas, podem quebrar a igualdade de oportunidades no processo eleitoral, seja beneficiando ou prejudicando pré-candidato ou partido político;

Anúncio de festas carnavalescas pelo agente público em canais de publicidade institucional com pedido de voto explícito ou mediante uso de “palavras mágicas” a favor de pré-candidato;

Uso, nos eventos carnavalescos custeados pelo Poder Público, de faixas, cartazes, vídeos, gravações, jingles ou expressões que façam referência às eleições deste ano e/ou pré-candidatos/partidos políticos (incluindo números ou jargões de campanha). A exceção é para campanhas oficiais vinculadas estritamente ao interesse público, como as da Justiça Eleitoral e de violência/assédio contra as mulheres e correlatos;

Distribuição de bens (camisetas, bonés, abadás adesivos, chapéus, chaveiros etc), além de realização de prêmios e sorteios para propaganda ou com foco no aliciamento de eleitores em eventos de carnaval promovidos pela Administração Pública;

E distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Nestes casos, o Ministério Público poderá promover o acompanhamento da execução financeira e administrativa dos recursos.

“É importante ressaltar que não está incluso no rol de condutas proibidas a oferta pelo Poder Público de serviços médicos, atendimentos ambulatoriais e demais necessidades que são inerentes aos atos de grande circulação de pessoas, pois o que a legislação visa é reprimir a ‘caridade eleitoreira’”, acrescenta o coordenador do Caopel, promotor de Justiça Igor Pinheiro.

Denúncias

O cidadão pode denunciar ilegalidades eleitorais ao Caopel através do e-mail caopel@mpce.mp.br e/ou do telefone (85) 3433-7062. A população também fazer a denúncia diretamente ao promotor eleitoral da respectiva zona de seu município.

Prefeitura de Juazeiro do Norte define pontos facultativos no Carnaval de 2026

Conforme estabelece o Decreto nº 441/2019, a Prefeitura de Juazeiro do Norte definiu os pontos facultativos referentes ao Carnaval de 2026. A segunda-feira, 16, e a terça-feira, 17 de fevereiro, serão pontos facultativos, enquanto a quarta-feira de Cinzas, dia 18, terá funcionamento parcial, com retorno das atividades administrativas a partir do meio-dia.

De acordo com o decreto, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, correspondentes à segunda e à terça-feira de Carnaval, os órgãos e entidades da administração pública municipal não terão expediente regular. Já na quarta-feira de Cinzas, 18 de fevereiro, será adotado ponto facultativo parcial, com o funcionamento dos serviços administrativos retomado a partir das 12 horas.

A Prefeitura informa que a definição segue o calendário oficial de pontos facultativos do município e esclarece que os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente, garantindo o atendimento à população.

Educação Governo do Ceará e MEC inauguram Escola de Educação Profissional em Missão Velha

Reforçando o compromisso com a educação, o Governo do Ceará, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), entregou uma Escola de Educação Profissional à população de Missão Velha, na região do Cariri. A cerimônia contou com a presença do governador Elmano de Freitas; da secretária da Educação, Eliana Estrela; e autoridades. 

O governador Elmano de Freitas reforçou o compromisso com a educação e afirmou que continuará realizando entregas que transformam vidas. “Esta é mais uma escola em tempo integral entregue ao povo do Ceará, especialmente ao povo do Cariri. É uma obra que aguardava conclusão há muito tempo e que, agora, com o Pacto pela Retomada de Obras, foi finalizada. Isso só foi possível graças à nossa união com o Governo Federal”, pontuou.

“O governador que aqui fala é neto de agricultor, que nunca pôde entrar em uma escola. Meu pai estudou apenas até o 4º ano do ensino primário, pois precisou trabalhar para ajudar em casa. Por isso, tenho muito orgulho de estar aqui para entregar uma escola de R$ 18 milhões para que vocês possam permanecer na escola, passar o dia estudando, fazer suas refeições e aprender para construir um futuro melhor”, enfatizou Elmano.

Com investimento total de R$ 18,8 milhões – sendo R$ 11,6 milhões de recursos estaduais e R$ 7,2 milhões federais -, a EEEP Anália Maia Saraiva Esmeraldo oferece ensino em tempo integral e tem capacidade para atender até 540 estudantes. Entre eles está Larissa Xavier. Neta de professora, a aluna afirmou que ingressar na nova escola foi como realizar um sonho.

Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão

O Projeto de Lei 1763/25 altera a legislação penal para tipificar o crime de violência obstétrica, estabelecendo penas que variam de

A proposta, que também define diretrizes para o atendimento humanizado no pré-natal e parto, visa punir profissionais que ofendam a integridade física ou psicológica de mulheres durante a gestação, parto ou puerpério.

O autor do projeto, deputado José Guimarães (PT-CE), argumenta que a criação de tipos penais é necessária para tutelar ações que, dolosamente, divergem das boas práticas médicas. "Além de representarem a garantia dos direitos humanos fundamentais para a mulher e para o nascituro, as evidências demonstram os impactos positivos para a saúde materna e neonatal", afirma o deputado.

O autor cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) para reforçar que diretrizes claras reduzem a mortalidade materna e intervenções desnecessárias, como episiotomias de rotina.

Como é hoje

Sem a tipificação no Código Penal, os casos são enquadrados como crimes genéricos, como lesão corporal, maus-tratos ou homicídio culposo. A responsabilização ocorre em grande parte na esfera cível, por meio de processos indenizatórios, ou na esfera administrativa, via denúncias aos conselhos de classe (CRM/Coren).

As condenações criminais com pena de prisão dependem da comprovação de dolo ou culpa grave em tipos penais já existentes.

Novas punições

O texto cria tipos penais específicos para quem utilizar manobras, técnicas ou procedimentos que descumpram as normas de saúde estabelecidas:
violência física (regra geral): detenção de 1 a 3 anos e multa para quem ofender a integridade corporal ou a saúde da gestante/puérpera.
lesão grave: se resultar em risco de vida, debilidade permanente do sistema reprodutivo, aceleração do parto ou incapacidade por mais de 30 dias, a pena sobe para reclusão de 2 a 6 anos.
lesão gravíssima ou aborto: se causar perda de membro/função, deformidade permanente ou aborto, a pena é de reclusão de 3 a 8 anos.
morte: se resultar em morte (mesmo que o agente não tivesse a intenção de matar, mas assumiu o risco ou foi negligente), a pena é de reclusão de 5 a 15 anos.

Além da violência física, o projeto pune a violência psicológica. Causar dano emocional mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação ou chantagem poderá resultar em detenção de 1 a 2 anos e multa.

Diretrizes de atendimento
Além da esfera criminal, o projeto cria um marco legal para a assistência humanizada, obrigatória em hospitais públicos e privados. Entre os direitos garantidos estão:
plano de parto: respeito às preferências da mulher e informações claras sobre procedimentos.
cesariana eletiva: direito de escolha da gestante pela cesariana, garantida sua autonomia, desde que realizada a partir da 39ª semana.
acompanhante: garantia da presença de acompanhante de livre escolha.
métodos de alívio da dor: acesso a métodos farmacológicos e não farmacológicos para manejo da dor.

Próximos passos
A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto está sujeito à apreciação do Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fernando Santana prestigia posse do vereador Cônsul do Povo na CMFor

O deputado estadual licenciado e atual secretário dos Recursos Hídricos do Ceará Fernan Santana (PT), prestigou a posse do vereador Cônsul do Povo (PSD), na Câmara Municipal de Fortaleza. Os dois farão dobradinha na eleição de outubro. Cônsul do Povo é candidato a deputado estadual e Fernando Santana a deputado federal. Quem também prestigou a posse foi o presidente da Casa, Léo Couto (PSB), que deu posse ao vereador. Cônsul do Povo obteve 5.315 votos nas eleições municipais de 2024.

Empresário do segmento de transporte e logística, e bacharel em Direito, Cônsul sempre foi atuante em ações sociais voltadas para as comunidades religiosas e para os profissionais que atuam na segurança pública. Atua fortemente junto à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), sempre lutando por melhorias para essa área, além de defender a melhoria da infraestrutura nas comunidades da região da Abreulândia, Jardim dos Ventos I e II, Gereberaba, Beco da Bomba, Lagoa da Precabura e Lagoa da Sabiaguaba.

Será forte aliado de Fernando Santana na Capital.

FPM: municípios partilham R$ 13,4 bi, nesta terça-feira (10)

O valor referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassado aos cofres municipais nesta terça-feira (10). Ao todo, a União vai transferir R$ 13,4 bilhões às prefeituras de todo o país.

No mesmo período do ano passado, os municípios receberam R$ 13 bilhões, o que representa um aumento de aproximadamente 3% neste decêndio.

São Paulo permanece como o estado que recebe o maior volume de recursos, com repasses superiores a R$ 1,6 bilhão. Entre os municípios paulistas, destacam-se Sumaré, Taboão da Serra e São Bernardo do Campo, cada um com cerca de R$ 7,2 milhões, além de outras cidades que também figuram entre as que receberam os maiores valores.

Em Minas Gerais, outro estado com repasse expressivo — também em torno de R$ 1,6 bilhão — as maiores quantias serão destinadas a municípios como Contagem, Divinópolis e Ibirité, que devem receber mais de R$ 7,6 milhões cada.

O especialista em orçamento público Cesar Lima destaca que a tendência de alta no FPM tem sido mantida. Segundo ele, o cenário relacionado à empregabilidade tem contribuído com o resultado.

“Nós temos um resultado 3% melhor do que o mesmo período no ano passado, o que condiz com a trajetória positiva que o Fundo de Participação dos Municípios vem apresentando desde o início desse ano. É um resultado que vamos acompanhar. Temos uma condição de empregabilidade muito boa que contribui para o crescimento do imposto sobre a renda, que é o principal componente hoje do FPM”, pontua.

Fonte: Brasil 61

Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte intensifica ações de combate e prevenção ao Aedes aegypti

A Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte (Sesau) tem intensificado as ações de enfrentamento e prevenção ao mosquito Aedes aegypti no município. Além das visitas domiciliares realizadas diariamente pelos agentes de endemias, a pasta utiliza o projeto Ovitrampas como estratégia de monitoramento e identificação de possíveis focos do vetor, o que permite intervenções mais eficazes nas áreas com maior incidência.

Atualmente, Juazeiro do Norte conta com 200 ovitrampas instaladas em 23 bairros. Os dispositivos consistem em recipientes pretos, semelhantes a pequenos vasos, contendo água e levedo. No interior, são colocadas palhetas de madeira, utilizadas para identificar a presença ou ausência de ovos do mosquito. O material é recolhido e levado para análise.

Nos imóveis onde é confirmada a presença do vetor, tanto a residência que abriga a ovitrampa quanto os domicílios localizados em um raio de até 300 metros recebem aplicação do inseticida Cielo ULV, utilizado no combate dos mosquitos.

Além dessas medidas, o município desenvolve ações educativas em espaços públicos, como praças e outros logradouros, e mantém o projeto Pequenos Vigilantes, em parceria com a Secretaria de Educação. Voltada para estudantes do Ensino Fundamental II da rede municipal, a iniciativa busca incentivar o protagonismo infantojuvenil na promoção da saúde, por meio de atividades de vigilância e combate às endemias.

Desde janeiro, Juazeiro do Norte também disponibiliza a vacina contra a dengue para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Os imunizantes estão acessíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), no Centro de Dermatologia, no SAME e no Vapt-Vupt. Para a vacinação, é necessário apresentar a Caderneta de Vacinação, CPF e/ou Cartão do SUS.

Além das ações realizadas pela Sesau, a população pode contribuir com a prevenção por meio de ações simples no dia a dia. Dados do Ministério da Saúde apontam que cerca de 75% dos criadouros do mosquito são encontrados dentro dos domicílios. Por isso, a adoção de cuidados, especialmente durante o período chuvoso, é fundamental para conter a proliferação do transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Entre as orientações estão:

- Esvaziar garrafas PET, potes e vasos;

- Manter caixas d’água e outros reservatórios devidamente vedados;

- Colocar areia nos pratos de plantas;

- Amarrar corretamente os sacos de lixo;

- Evitar o acúmulo de entulhos e sucatas nos quintais;

- Armazenar pneus inservíveis em locais cobertos e destiná-los à reciclagem no Ecoponto municipal, localizado na Rua Avenida Paulo Maia, nº 2035, bairro Santo Antônio;

- Descartar adequadamente qualquer material que possa acumular água parada, inclusive itens menores, como cascas de ovo e tampinhas de garrafa.

Deputado Davi de Raimundão participa de ação social em Mauriti e do ato autorizando urbanização do Santuário Mãe Rainha

O deputado estadual Davi Macedo cumpriu agenda em Mauriti ao lado do seu pai Raimundão, médico e líder político no Cariri. Durante a manhã de sábado (7) esteve numa ação social na sede da Câmara Municipal de Mauriti, que reuniu centenas e pessoas. Houve a prestação de serviços diversos, principalmente na área de saúde reunindo várias especialidades dentro do projeto Médico na Minha Comunidade ali desenvolvido.

No dia anterior, Davi de Raimundão já tinha participado da assinatura da ordem de serviço relacionada à urbanização do Santuário Paroquial da Mãe Rainha no Sítio Gravatazinho (Distrito de São Miguel). Esteve ao lado do Padre Ronaldo Oliveira e elogiou o prefeito de Mauriti, João Paulo, pelo empenho na valorização dos espaços religiosos do município. A Romaria da Mãe Rainha acontece há 25 anos e se multiplica a cada ano atraindo fiéis de diversas localidades de Mauriti e cidades vizinhas.

PT Ceará se posiciona contra participação de ex-prefeito de Altaneira e Araripe em evento de Ciro em Juazeiro

A Direção Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores do Ceará (PT-CE) se posicionou, neste domingo (8), contra a participação do ex-prefeito de Altaneira, Dariomar Rodrigues, e do ex-prefeito de Araripe, Geovane Guedes, em um evento da oposição realizado em Juazeiro do Norte, no último sábado (7). De acordo com o comunicado, a presença dos políticos é considerada “absolutamente incompatível com suas condições de filiados ao PT”.

“Quanto às presenças do ex-prefeito de Altaneira, Dariomar Rodrigues, e do ex-prefeito de Araripe, Geovane Guedes, em evento político da oposição em Juazeiro do Norte, a direção estadual do PT-CE as considera absolutamente incompatíveis com suas condições de filiados ao Partido dos Trabalhadores, o que ensejará a abertura do devido procedimento ético-disciplinar”, diz a nota.

A publicação também destaca que o partido pretende enfrentar o bolsonarismo e seus aliados. “Teremos, em 2026, um duro enfrentamento com o bolsonarismo e seus aliados no Ceará e no Brasil, em defesa da democracia, da soberania e das conquistas do nosso povo nos últimos anos”, afirma o texto.

FORtaleCE: Fortaleza recebe novo ramal do VLT Aeroporto, com 2,4 km de extensão

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, inaugurou ao lado do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, o novo ramal do VLT Aeroporto. Com o equipamento, a população passa a contar com mais uma opção de transporte, podendo utilizar a Linha Nordeste do Metrô de Fortaleza para se deslocar do bairro Mucuripe até o Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Com 2,4 km de extensão, o trecho tem capacidade para beneficiar até 35 mil pessoas por dia, ampliando a integração do sistema metroviário e fortalecendo a mobilidade urbana da Capital. Também participaram da inauguração o secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira; o secretário da Infraestrutura, Hélio Leitão; o secretário do Esporte, Rogério Pinheiro; além de outras autoridades.

A ação integra o programa FORtaleCE, conjunto de iniciativas realizadas pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Fortaleza voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população.

Durante a solenidade, o prefeito Evandro Leitão ressaltou a importância da obra para o turismo e para a mobilidade da cidade.

“Essa obra cada vez mais consolida Fortaleza como um dos destinos turísticos mais importantes do país. Nosso fluxo turístico tem crescido a cada ano. Com esse Ramal, teremos mais segurança, conforto, para a locomoção da nossa população e dos turistas. A nossa cidade só tem a agradecer”, destacou o prefeito.
Já o governador Elmano de Freitas enfatizou o impacto positivo do novo ramal na rotina dos fortalezenses.

“É com muita alegria que estamos entregando essa obra muito importante para a mobilidade de Fortaleza. Esse equipamento vai permitir o deslocamento de milhares de pessoas com mais rapidez, conforto e segurança. Essa entrega significa qualidade de vida para a nossa população”, afirmou o governador.

A viagem entre as estações Expedicionários e Aeroporto terá duração aproximada de cinco minutos. Integrante da Linha Nordeste, o novo trecho estará conectado a outras dez estações: Parangaba, Montese, Vila União, Borges de Melo, São João do Tauape, Pontes Vieira, Antônio Sales, Papicu, Mucuripe e Iate. Com isso, grande parte da rede hoteleira de Fortaleza passa a estar diretamente interligada ao Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Alece Pet reúne apaixonados por cães e gatos e reforça importância do bem-estar animal

Os jardins do prédio sede da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará receberam visitantes especiais na manhã deste sábado (07/02). Cães e gatos acompanhados de seus tutores participaram de ações voltadas à saúde e ao bem-estar animal, como vacinação, orientação sobre cuidados com cães e gatos e ainda adoção responsável.

Realizado em parceria com a Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Estadual do Ceará (Uece), por meio da empresa júnior Vetting, o Alece Pet será o mais novo programa permanente desenvolvido pelo Comitê de Responsabilidade Social do Legislativo Cearense, conforme anunciado pelo presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB).

"O Alece Pet é mais um programa que aproxima a Assembleia da população cearense, abrindo literalmente os jardins da Casa, mas que também irá percorrer todo o estado, nessa parceria com a Faculdade de Medicina Veterinária da Uece levando informação sobre a responsabilidade que temos com os animais, do cuidado, do carinho e também de saúde pública. Vamos realizar adoção responsável, vacinação, mutirões de castração e levar muita informação para a nossa população sobre o bem-estar animal. Nesse evento tivemos seis gatos e um cachorro adotados", informou o parlamentar.
Entusiasta da causa animal, a primeira dama da Assembleia, Tainah Marinho Aldigueri acompanhou o presidente no evento e reforçou a necessidade de mais ações como estas em todo o Ceará. "Estamos muito felizes por ver a participação em massa dos nossos servidores, dos familiares, de todo esse público que apoia e que defende a causa. E a gente quer, de antemão, já anunciar que o evento de hoje vai se tornar um projeto continuado e permanente do nosso Comitê de Responsabilidade Social, para que a gente possa alcançar o tão esperado impacto social que essa causa demanda, e transformar em mais políticas públicas que protejam e defendam cada vez mais os nossos animais", declarou.


Ações como vacinação e ponto de informações sobre cuidados com cães e gatos foram devidamente realizadas por profissionais da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Estadual do Ceará (Uece), por meio da empresa júnior Vetting, e monitoradas pelo diretor do curso, professor Isaac Neto. "Essa parceria é extremamente saudável, pois resgata uma educação de qualidade, um compromisso com a causa animal que une Assembleia Legislativa e a Faculdade Veterinária. Animais em situação de abandono trazem enfermidades para a comunidade e a gente pode tentar minimizar esse tipo de efeito com ações como essa, promovendo educação, vacinação e adoção", defendeu.

Outra ação importante durante o Alece Pet foi a distribuição de coleiras antiparasitárias, por meio do Instituto Centec de Ensino Tecnológico. Presidente do Centec, Acrísio Sena, ressaltou como a união do poder público à sociedade potencializa causas importantes como a proteção animal.

"Vejam a revolução que uma ação como esta pode causar no entendimento da nossa sociedade sobre o bem-estar animal. E quando a Assembleia se alia à Prefeitura e, especialmente, ao governo, isso ganha uma dimensão muito significativa para um estado que já é pioneiro nesse tema, com políticas públicas reais, como os quase 100 mil atendimentos de animais pets, oito toneladas de ração distribuídas e 10 mil coleiras antiparasitárias que o governo realizou. Parabéns a Mesa diretora da Assembleia Legislativa, na pessoa do presidente Romeu Aldigueri, que mais uma vez mostra como a Alece é de fato a casa do povo", avalia Acrísio.

O evento contou ainda com desfile de cães e gatos, arrecadando 70 quilos de ração para doação e vacinando mais de 100 animais . Os deputados Agenor Neto (MDB) e Bruno Pedrosa (PT) prestigiaram o evento juntamente a servidores e comunidade em geral.

Governo do Ceará e Ministério da Educação inauguram nova escola e entregam tablets nesta segunda-feira (9), em Missão Velha

Nesta segunda-feira (9), às 9h, em Missão Velha, o Governo do Ceará realiza a inauguração da Escola Estadual de Educação Profissional Anália Maia Saraiva Esmeraldo e entrega tablets para estudantes da rede estadual. O governador Elmano de Freitas, a presidenta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, e a secretária da Educação, Eliana Estrela, participam da solenidade.

Com investimento de R$ 18,8 milhões, a escola tem capacidade para atender até 540 alunos e conta com 12 salas de aula, auditório, anfiteatro, biblioteca, bloco pedagógico administrativo, refeitório, quadra poliesportiva, laboratórios específicos para os cursos técnicos oferecidos, além dos de Línguas, Informática, Ciências e Matemática.

Com a entrega de tablets, serão contemplados 524 estudantes das duas escolas de Missão Velha, EEMTI Monsenhor Antônio Feitosa e EEMTI Padre Amorim. No segundo semestre de 2025, teve início a entrega de 109.396 tablets para alunos da 1ª série do Ensino Médio. O investimento é de mais de R$ 49 milhões e a entrega segue em 2026.

Serviço

Inauguração da EEEP Anália Maia Saraiva Esmeraldo e entrega de tablets.

Data: 9 de fevereiro (segunda-feira

Horário: 9h
Local: Rua José André Gomes, s/n – Centro – Missão Velha/CE