Ceará vai ganhar 24 novas unidades de saúde

Nesta sexta feira (24), às 11h, o Governo do Brasil realiza a emissão de ordem de serviço para início da construção de 24 unidades de saúde no Ceará, sendo sete Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), 16 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e um Centro Especializado em Reabilitação (CER). A iniciativa marca a maior liberação imediata de recursos do Novo PAC Saúde de uma só vez. A ação ocorre simultaneamente em 24 estados, ampliando a capacidade de atendimento em mais de 500 municípios, com a construção de 541 novas unidades de saúde em todo o país.  

No Ceará, o investimento total é de cerca de R$ 56,5 milhões, com recursos federais já assegurados pelo Ministério da Saúde, que serão transferidos diretamente a 22 municípios cearenses, garantindo o início imediato e integral das obras. 

A cerimônia será realizada no Palácio da Abolição e contará com presença da vice governadora, Jade Romero, da superintendente do Ministério da Saúde no estado, Kelly Arruda, entre outras autoridades.   

A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, que reúne ações voltadas à ampliação da oferta de consultas, exames e cirurgias no SUS, com o objetivo de reduzir o tempo de espera por atendimento.     

Serviço

Cerimônia de liberação imediata de recursos para construção de 24 unidades de saúde no Ceará_   

Data: 24/04/26 (sexta-feira)   

Hora: 11h 

Local: Palácio da Abolição - Rua Silva Paulet, 400, Fortaleza (CE)

De Assis Diniz assume vice-presidência nacional do PT

O deputado estadual De Assis Diniz, do Ceará, assumiu, nesta quinta, 23 de abril, a vice-presidência nacional do Partido dos Trabalhadores. Foi logo na abertura do 8º Congresso Nacional do PT, que acontece entre os dias 24 e 26 de abril, em Brasília. Ele foi indicado pelo deputado federal José Nobre Guimarães que, ao assumir a Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, teve de abdicar do cargo. Desta forma, o PT conta hoje cinco vice-presidentes: Jilmar Tatto (PT-SP), Washington Quaquá (PT-RJ), Joaquim Soriano (PT-RJ), Rubens Júnior (PT-MA) e De Assis Diniz (PT-CE).

“Agradeço ao deputado federal Guimarães a lembrança do meu nome. É uma grande honra caminhar ao lado de companheiros com trajetórias valorosas e históricas dentro do PT. Abraço essa tarefa com mesma dedicação, compromisso e lealdade que demonstrei ao longo de minha vida política. Vamos trabalhar muito, até porque temos a responsabilidade de resguardar o estado democrático de direito no Brasil e as conquistas sociais do povo brasileiro. E isso só será possível com a reeleição de Lula presidente e Elmano governador, com o apoio do senador Camilo”, afirmou.

O 8º Congresso Nacional do PT tem como palavras-chave “Soberania, Reconstrução e Futuro”. No ano em que celebra 46 anos de existência, o PT propõe um momento de reflexão, organização política, formulação estratégica e mobilização para a construção de um Brasil justo, que respeite e escute os interesses do povo. 

O encontro reúne cerca de 600 delegadas e delegados de todo o país para debater os desafios da conjuntura nacional e internacional, reafirmando o papel do partido na defesa da democracia, da justiça social e da soberania brasileira. O evento será encerrado no domingo em um ato político com a participação do presidente Lula.

Câmara do Crato aprova reajuste salarial dos servidores e mais 6 projetos

A Câmara Municipal do Crato aprovou, nas sessões realizadas na última segunda-feira (20), um total de sete matérias, sendo quatro projetos de lei ordinária (PLO), um projeto de lei indicativo (PLI), dois projetos de decreto legislativo (PDL) e uma emenda modificativa. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente Matheus Leite (PDT).

Entre as matérias aprovadas está o PLO 12/2026, encaminhado pelo prefeito André Barreto, que estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais. A proposta autoriza um aumento de 4,5% a partir de fevereiro de 2026 e mais 0,5% a partir de junho do mesmo ano, totalizando 5% de reajuste.

O benefício contempla servidores efetivos, comissionados, temporários, aposentados e pensionistas, com exceção dos profissionais do magistério, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e agentes políticos, que possuem legislações próprias para reajuste.

Na justificativa, o chefe do Executivo municipal destacou o reajuste representará um incremento mensal de R$ 559.936,60 na folha de pagamento desses servidores.

Foram aprovados ainda o PLO 11/2026, que garante o direito a férias anuais remuneradas com adicional de um terço constitucional aos professores temporários da rede municipal, e o PLI 39/2026, que sugere a criação do Programa Municipal de Valorização e Proteção dos Povos Nativos Kariris, no Distrito de Monte Alverne.

Também foram aprovados dois projetos de decreto legislativo que concedem homenagens: o Título de Cidadania Cratense a João Henrique de Andrade Lima Campos e o Diploma de Mérito Esportivo Antônio Anduiá de Sousa a Espedito Eloi Rosa Coelho.

Durante as sessões, os vereadores ainda deliberaram dezenas de requerimentos de providências e informações, encaminhados a diferentes secretarias municipais, contemplando áreas como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos.

A próxima sessão será realizada na segunda-feira (27), no Plenário Paulo Bezerra, a partir das 9h. Os trabalhos são transmitidos ao vivo pela TV Padre Cícero e pelo canal no YouTube da Câmara do Crato.

Praia do Uruaú, em Beberibe, vai receber resort de alto luxo com investimento acima de R$ 500 milhões

Durante reunião no Palácio da Abolição, nesta quinta-feira (23), o governador Elmano de Freitas anunciou a chegada do resort de alto luxo Club Med à Praia do Uruaú, no município de Beberibe. O Club Med fará parte do complexo turístico do Grupo Sirena e tem investimento estimado acima de R$ 500 milhões. No total, o empreendimento vai gerar cerca de 2.000 empregos permanentes, sendo 600 no Club Med, e outros postos de trabalho indiretos na cadeia de turismo.

“Hoje é um dia de muita alegria para o nosso Ceará, em especial para o município de Beberibe. É uma grande conquista para o nosso povo. Queria agradecê-los pelas oportunidades de emprego que irão se viabilizar para a região, pela força que o Club Med trará para o nosso turismo”, destacou o governador Elmano de Freitas.

Com previsão de funcionamento para 2029, o Club Med de Beberibe terá 310 quartos em uma área construída de 37 mil m². Presente em quatro países da América Latina, o Club Med conta com outras três unidades no Brasil: Trancoso (BA), Rio das Pedras (RJ) e Lake Paradise (SP).

O secretário do Turismo do Ceará, Gustavo Montenegro, comemorou a chegada do resort. “O primeiro trimestre de 2026 mostrou a evolução do turismo cearense, evidenciando o trabalho feito pelo governador Elmano de Freitas. Um dos grandes públicos do Club Med são os franceses, que hoje tem grande influência em parte do nosso litoral. Os turistas terão opções tanto pelo Aeroporto de Fortaleza, quanto pelo Aeroporto de Aracati”, disse.

No Brasil desde 1979, o Club Med é uma empresa fundada na França em 1950. Estabelecido em mais de 25 países, possui 70 resorts em atuação com os seguintes segmentos: sol, praia, montanha e ski.

Representando o Grupo Sirena, Jaime Sirena, enxerga a chegada do resort com muito otimismo. “O Club Med irá fomentar ainda mais o turismo internacional. Quero agradecer a celeridade, por parte do Governo do Estado e do município, por todo o andamento das tratativas. Esse empreendimento será muito importante, não tenho dúvidas que será um marco para o Ceará e para Beberibe”, comentou.

Prefeitura de Salitre Celebra o Dia do Trabalhador com Grande Programação

A Prefeitura Municipal de Salitre tem a honra de celebrar aqueles que são a base de nossa economia e o coração de nossa história com a Tradicional Festa do Trabalhador. Sob o tema "Trabalhador: A Força que Faz Acontecer", preparamos uma programação especial para homenagear o trabalhador salitrense, unindo fé, esporte, cultura e novos investimentos para o nosso povo.

Serão três dias de celebração intensa, com atividades que valorizam desde as nossas raízes no campo até o fortalecimento da nossa infraestrutura urbana e de saúde.

Confira a Programação Completa

26 de Abril - Corrida de Cavalos no Prado.

07:00 às 17:00 horas

30 de Abril - Tradicional Cavalgada do Trabalhador

12:00: Concentração da Tradicional Cavalgada do Trabalhador (Barra das Baixas - Chácara do Prefeito Interino Ronaldo Pereira).

15:00: Saída da Cavalgada, percorrendo Roncador, Macambira e Alto Alegre até a Praça da Prefeitura.

Encerramento: Abertura do 2º Circuito de Vaquejada e apresentação oficial das Rainhas dos Parques.

01 de Maio - O Grande Dia do Trabalhador

O dia dedicado a você começa cedo e repleto de conquistas.

06:00: Café da manhã especial com os Garis. (Residência do Prefeito Interino Ronaldo Pereira)

07:00: Hasteamento dos Pavilhões (Paço Municipal).

08:00: Missa em Ação de Graças ao Trabalhador (Praça da Prefeitura).

10:00: Café do Trabalhador ANIMADO POR APRESENTAÇÕES CULTURAIS E TALENTOS LOCAIS NO PALCO LIVRE

11:00: Inauguração do CAPS (Rua Antônio Vidal, 498).

14:00: Seminário com Associações e Federações da Agricultura Familiar (CRAS Sede).

15:30: Solenidade de Entrega de Tratores e Implementos Agrícolas.

16:00: Abertura do Campeonato Municipal de Futebol (Campo Mandiocão).

19:00: Premiação da Corrida de Cavalo (Praça da Prefeitura).



A Grande Festa Dançante

Para fechar com chave de ouro na Praça da Prefeitura, a partir das 22:00, teremos grandes shows para celebrar a alegria do nosso povo:

Banda Magníficos

Vitor Fernandes

Forró de Nós

Flor Florentina

Barbalha amplia serviços de limpeza urbana com nova operação e melhorias estruturais

A Prefeitura de Barbalha passa a contar com uma nova empresa responsável pelos serviços de limpeza urbana no município. A Ecco Liberty assume a execução das atividades com a proposta de ampliar e qualificar os serviços ofertados à população.

Além da coleta de resíduos, a empresa também será responsável por ações como capina, poda e manutenção da limpeza urbana em diferentes pontos da cidade, contribuindo para a organização e o bem-estar dos espaços públicos.

Entre as novidades, está a implantação de serviço em período noturno, medida que deve otimizar a execução das atividades e, ao mesmo tempo, evitar a exposição dos profissionais às altas temperaturas ao longo do dia. A empresa também conta com nova frota de veículos, além de disponibilizar fardamento adequado e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), contribuindo para melhores condições de trabalho e mais segurança para as equipes.

Outra expectativa é a implementação, em breve, de equipes voltadas à coleta seletiva, abrangendo desde o recolhimento até o processo de transformação dos resíduos, fortalecendo as políticas ambientais no município.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Arodo Macedo, destaca a perspectiva de melhorias com a nova contratação. “Estamos com uma expectativa positiva e já em processo de alinhamento para aprimorar tanto a coleta quanto os demais serviços. Em breve, também teremos a equipe de coleta seletiva, permitindo avançar desde o recolhimento até a transformação dos resíduos”, afirmou.

A chegada da nova empresa reforça a perspectiva de avanços nos serviços de limpeza urbana, com melhorias que impactam diretamente na qualidade de vida da população barbalhense.

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de abril. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 415.277 contribuintes receberão R$ 592,2 milhões. Desse total, R$ 256,8 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:   334.614 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;

   32.231 contribuintes sem prioridade;
   28.572 contribuintes de 60 a 79 anos;
   10.521 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
   4.731 contribuintes acima de 80 anos;
   4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento

O pagamento será feito em 30 de abril, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Novas viaturas vão reforçar o trabalho da PMCE em 48 municípios cearenses

Mais 56 novas viaturas foram entregues, nesta quinta-feira (23), pelo Governo do Estado à Polícia Militar do Ceará (PMCE). A ação ocorreu durante evento realizado no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), em Fortaleza, e foi comandada pelo governador Elmano de Freitas, que esteve acompanhado do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, e do comandante-geral da PMCE, coronel Sinval Sampaio.

Conforme o governador Elmano de Freitas, a distribuição das viaturas aos 48 municípios atendidos ocorre conforme planejamento realizado pela SSPDS e pelo Comando da PMCE. “Elas irão para onde há maior necessidade, onde temos viaturas que exigem renovação, e vamos continuar promovendo essas mudanças em nossa frota. É um fortalecimento estrutural das forças de segurança e seguiremos avançando ainda mais”, destacou o chefe o chefe do Executivo.

Os veículos, do modelo Jeep Commander, serão destinados para Fortaleza e outros municípios da Região Metropolitana e interior do estado, como Penaforte e Araripe, no Sul do estado, além de Barroquinha e Viçosa do Ceará, ao Norte do estado. A atuação será em diversas frentes, do policiamento ostensivo às áreas especializadas.

Desde 2023, o Governo do Ceará já entregou 1.422 viaturas às forças de segurança. Do total, 966 foram destinadas à Polícia Militar (das quais 136 blindadas); 213 à Polícia Civil (sendo 28 com blindagem); 79 ao Corpo de Bombeiros Militar; 20 à Perícia Forense; 73 à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social; e 70 à Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização.

Prefeitura de Juazeiro do Norte vai abrir cadastro para castração gratuita de cães e gatos

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Coordenadoria de Bem-Estar Animal da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (Seamasp), vai abrir o período de cadastro para castração gratuita de cães e gatos no município. Com vagas limitadas, a iniciativa é voltada para tutores de baixa renda, que também poderão cadastrar animais comunitários para o procedimento.

Os cadastros para cães serão realizados de 27 a 30 de abril. Para participar, os animais devem ter a partir de 10 meses de idade, estar saudáveis e não estar em tratamento veterinário.

Já o cadastro para gatos ocorrerá de 11 a 15 de maio. No caso dos felinos, os machos devem ter mais de 8 meses de idade e as fêmeas a partir de 5 meses, sendo necessário que todos estejam saudáveis e sem acompanhamento veterinário em andamento.

Os atendimentos serão realizados na Diretoria de Serviços Públicos da Seamasp, localizada no Parque Ecológico das Timbaúbas, nos horários de 7h30 às 11h e de 13h às 16h, durante os dias de cada etapa de cadastro.

Para efetuar a inscrição, os tutores devem apresentar RG, CPF, comprovante de residência e a folha resumo do NIS, que pode ser emitida na Secretaria de Assistência Social.

A Prefeitura destaca ainda que o serviço de castração de animais é realizado de forma contínua no município, especialmente em parceria com protetores independentes, como parte das ações permanentes de controle populacional e promoção do bem-estar animal.

Câmara de Juazeiro do Norte aprova reajustes salariais para servidores municipais em sessão extraordinária

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta quarta-feira (22), uma sessão extraordinária no Plenário Presidenta Dra. Yanny Brena para a apreciação de duas pautas consideradas importantes para o funcionalismo público municipal. Durante a Ordem do Dia, os vereadores discutiram, votaram e aprovaram matérias encaminhadas pelo Poder Executivo.

Entre os projetos aprovados está a Mensagem nº 213, de 13 de abril de 2026, que trata da revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo, incluindo autarquias e fundações municipais. O reajuste definido é de 11,97%, aplicado de forma fracionada e escalonada. A proposta não inclui os profissionais do magistério da rede pública municipal, nem os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE), Agentes de Trânsito e a Guarda Civil Metropolitana (GCM), que possuem regramentos específicos.

Também foi aprovada a Mensagem nº 214, de 13 de abril de 2026, que dispõe especificamente sobre a revisão salarial dos servidores ocupantes do cargo de Agentes de Trânsito do município. Para essa categoria, ficou estabelecido um reajuste total de 5%.

A aprovação das pautas pela Câmara Municipal reforça o compromisso do Poder Legislativo com a construção de políticas públicas que beneficiem os servidores municipais, contribuindo para a valorização das categorias. As propostas seguem agora para sanção do Poder Executivo.

Último dia para pré-inscrição no Minha Casa, Minha Vida em Crato é nesta sexta, 24 de abril

A Prefeitura do Crato reforça que esta sexta-feira, 24 de abril, é o último dia para realizar a pré-inscrição no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no município.

Até o momento, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania já contabiliza mais de 8 mil cadastros. Ao todo, estão sendo ofertadas 192 unidades habitacionais para Crato.

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, de forma on-line, por meio do site oficial: mcmv.crato.ce.gov.br. Para quem tiver dificuldades para o acesso digital, o município disponibiliza atendimento presencial na sede da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).

As moradias integram o Conjunto Bela Vista I, no bairro São José, que já está com obras em estágio avançado. Após o fim das pré-inscrições, os cadastros passarão por análise criteriosa para definição dos beneficiários.

Palestra em Juazeiro do Norte discutirá atuação do Ministério Público na defesa de direitos

O Ministério Público do Ceará realizará no dia 29 de abril, das 14h às 17h, a palestra “Ministério Público e sua Atuação Constitucional na Sociedade Brasileira”, na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. O evento é aberto ao público e tem como objetivo promover o conhecimento sobre a importância do MP na defesa dos direitos da população. As inscrições devem ser feitas pela plataforma de cursos da ESMP/Ceaf.

A palestra, conduzida pelo promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, coordenador do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP, discutirá o papel do Ministério Público, sua organização e atuação prática, destacando funções previstas na Constituição, desafios contemporâneos e sua dimensão resolutiva e extrajudicial.

A iniciativa é do 1º Núcleo Regional da ESMP e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da ESMP.

Confira a programação:

14h: Recepção, Credenciamento e Acolhida.
14h20: Abertura.
14h30: Momento 1 da Palestra.
    – Breve contextualização histórica e constitucional do Ministério Público.
    – Fundamentos constitucionais do Ministério Público.
    – Funções institucionais e atribuições do Ministério Público.
15h30: Intervalo
15h45: Momento 2 da Palestra.
    – Estrutura organizacional e atuação prática nas Promotorias de Justiça.
    – O Ministério Público e a sociedade
    – Conclusão Crítica.
16h45: Momento final para debate, perguntas e respostas/atividade com os participantes
17h: Encerramento

Serviço:
Palestra “O Ministério Público e sua Atuação Constitucional na Sociedade Brasileira”
Data: 29 de abril de 2025
Horário: 14h às 17h
Carga horária: 3h
Local: Auditório do 1º Núcleo Regional da ESMP (Rua Oliveira Alves Fontes nº 145, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte)
Modalidade: Presencial
Público-alvo: Aberto ao público
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br

PLDO define prioridades e prevê orçamento de R$ 17,4 bilhões para Fortaleza em 2027

Luciano Melo/CMFor

O projeto de lei 232/2026, que estabelece diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, foi lido na sessão ordinária desta quarta-feira, 22, e encaminhado à Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento. Com previsão de receita total de R$ 17,4 bilhões, a proposta orienta como os recursos públicos deverão ser planejados e aplicados pela Prefeitura de Fortaleza em 2027, com foco em áreas estratégicas para o desenvolvimento da cidade.

A matéria organiza as diretrizes em sete eixos estratégicos, definindo entre as prioridades a redução das desigualdades sociais, a geração de emprego e renda e a melhoria dos serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. Confira abaixo todos os eixos:Equidade social e territorial: tem como objetivo reduzir as desigualdades sociais em Fortaleza, com ações voltadas ao combate à pobreza, à fome e à promoção da inclusão de populações mais vulneráveis;

Emprego e renda: promover a inclusão socioeconômica, o aumento da empregabilidade, a formalização do trabalho e o fortalecimento de novas economias;

Acolhimento e qualidade nos serviços públicos: fortalecer os serviços essenciais, com melhoria no atendimento em áreas como saúde, educação e assistência social, priorizando o acesso e a inclusão;

Mobilidade urbana e acessibilidade: realizar ações para reduzir acidentes e mortes no trânsito, com investimentos em transporte público, ampliação das ciclovias e melhoria da infraestrutura urbana e viária, promovendo a universalização do uso dos espaços públicos;

Sustentabilidade ambiental: promover o uso responsável e a gestão eficiente dos recursos naturais, reduzir a poluição e adotar medidas de enfrentamento às mudanças climáticas;

Patrimônio cultural e requalificação urbana: preservar o patrimônio cultural de Fortaleza e revitalizar o centro urbano, com projetos que protejam a identidade histórica e promovam melhorias em áreas turísticas;

Governança e gestão pública compartilhada: tem como propósito fortalecer o serviço público com mais transparência e incentivo à participação popular na construção e acompanhamento das políticas públicas.

Além de definir prioridades, o projeto estabelece regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo o equilíbrio das contas públicas e a responsabilidade fiscal. Também prevê mecanismos de controle e avaliação dos gastos, com foco na eficiência dos serviços prestados à população.

O PLDO prevê receita total no valor de R$ 17,4 bilhões para 2027, da qual R$ 16.449.321.387 correspondem à receita corrente e R$ 971.623.123 à receita de capital. O valor representa um incremento de 19,42% em relação à receita de 2025.

As diretrizes para o exercício de 2027 estão vinculadas aos instrumentos de planejamento de longo prazo, notadamente o Plano Estratégico “Fortaleza 2040” e o Plano Plurianual 2026-2029 (PPA).

Trâmite

O projeto encontra-se na Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento, onde aguarda a designação de um relator. Após a apreciação do texto base e sendo aprovado o parecer na Comissão, o projeto retorna ao Plenário, para ser votado em primeira e segunda discussão e em redação final.

Nesse período, a matéria poderá receber emendas. A apreciação em Plenário ocorrerá até o final deste semestre legislativo. Com a aprovação da PLDO, o projeto deverá ser sancionado pelo prefeito Evandro Leitão para que seja elaborada a proposta de Lei Orçamentária de 2027 para envio à Câmara de Fortaleza até o dia 15 de outubro.

Alece lança Selo Conselho Tutelar Garantindo Direitos - Edição 2026

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lança, nesta quinta-feira (23/04), às 10h, no Salão Nobre, o Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos - Edição 2026. A iniciativa é promovida pelo Comitê de Responsabilidade Social (CRS). O período de adesão ocorre de 22 a 30 de abril, por meio do site oficial da Alece.

A proposta reconhece e valoriza o papel dos Conselhos Tutelares como instâncias fundamentais na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente escolar. O objetivo é fortalecer a cultura de promoção e defesa desses direitos.

A ação busca ampliar a articulação entre conselheiros tutelares e unidades de ensino, visando à identificação e prevenção de situações de violação de direitos. Outro eixo do programa é o enfrentamento da percepção de que a atuação dos Conselhos Tutelares se restringe ao caráter punitivo, reforçando sua dimensão educativa e preventiva.

O programa incentiva o uso de metodologias lúdicas e participativas na educação em direitos, com a participação ativa de crianças e adolescentes. A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta edição, será trabalhada de forma específica a ODS 5 - Igualdade de Gênero, por meio da formação “ODS 5 e a Garantia de Direitos: por um Ceará que protege meninas e meninos”.

CONFIRA AQUI A PÁGINA ESPECIAL E EDITAL DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR - EDIÇÃO 2026

PRIMEIRA EDIÇÃO DO SELO
Na primeira edição do Selo, houve ampla adesão: 177 dos 184 municípios cearenses (96%) participaram, totalizando 192 conselhos tutelares e cerca de 950 conselheiros em formações e atividades previstas.

Como resultado, 151 municípios foram contemplados, com 163 conselhos tutelares certificados nas categorias Ouro, Prata e Bronze, conforme critérios estabelecidos pelo programa.

SERVIÇO:
Alece lança Selo Conselho Tutelar Garantindo Direitos - Edição 2026
Data: 23/04 (quinta-feira)
Horário: 10h
Local: Salão Nobre da Presidência

Aneel autoriza aumento na conta de energia no Ceará

A tarifa da conta de energia no Ceará terá um aumento médio de 5,78% no Ceará nos próximos dias, entre consumidores de baixa e de alta tensão. O reajuste foi aprovado pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta quarta-feira (22), e já poderá ser aplicado pela concessionária de energia Enel na leitura das contas de energia a partir de hoje.

A Aneel autorizou uma revisão tarifária que prevê um reajuste médio de 4,67% para consumidores de baixa tensão, como pequenos comércios e casas; e de 9,71% para consumidores de alta tensão, como indústria

Novos servidores da Alece tomam posse e são recebidos pela Presidência da Casa

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) empossou, nesta quarta-feira (22/04), os oito mais novos servidores do Poder Legislativo cearense. Na ocasião, os aprovados foram recebidos pelo presidente Romeu Aldigueri (PSB), que parabenizou os novos servidores e suas famílias, destacando o papel da Alece na vida de todos os cearenses.

“Hoje é um dia de alegria. Nós chamamos todos os remanescentes do concurso vigente dentro das vagas. É o quinto chamamento no ano que a gente faz, preparando a Casa para o novo certame, para o novo concurso público, que será o maior da história da Alece, com 200 vagas diretas e 400 vagas de cadastro de reserva”, pontuou o presidente.

Romeu Aldigueri afirmou que a oxigenação trazida pelos novatos, com a experiência e os conhecimentos dos mais antigos, é muito importante. “Essa troca de experiência de quem está vindo, com muita vontade de fazer, muita vontade de aprender com quem está aqui também, esse mix faz com que essa engrenagem rode cada vez melhor, sempre pensando no bem-estar da população cearense”.

Além do presidente, estiveram presentes na solenidade o deputado Davi de Raimundão (MDB) e os gestores Paulo Rolim, da Diretoria-Geral; Elenice Lima, do DGP; Rodrigo Martiniano, titular da Procuradoria-Geral; Carlos Martins, da Diretoria Legislativa; João Milton Cunha, diretor-executivo do Inesp; Luis Edson Sales, diretor do DSAS e presidente da Assalce; Isabel Chaves, coordenadora da Ouvidoria Parlamentar, e Thailla Castro, orientadora da Cedeserv.

APROVADOS

Para o cargo de analista legislativo, foram empossados os servidores Carlos Felipe, Caio Italo, Letícia Duarte e Clarissa Martins. Como técnicos legislativos, tomaram posse os servidores Matheus Silva, Caio Bruno, Larissa Feitosa e Wladiel Silva.

A nova servidora Letícia Duarte compartilhou a importância do momento tão aguardado. “Estou muito grata por esta nomeação ter se concretizado. Espero poder contribuir com o meu conhecimento e que também possa crescer dentro da Casa”.

Juazeiro do Norte realiza Dia D de vacinação contra influenza para grupos prioritários neste sábado, 25

A Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte realiza, neste sábado, 25, o Dia D de Vacinação contra a Influenza, voltado aos grupos prioritários. A ação também inclui a atualização da caderneta de vacinação e acontecerá das 8h às 12h em diferentes pontos do município.

Centro de Dermatologia

ESF 18/24 – Pio XII

ESF 29 – Socorro

ESF 31 – Leandro Bezerra

ESF 23/53/65/78 – Limoeiro

ESF 10/81 – São José

ESF 64 – Campo Alegre

Prefeitura no Seu Bairro – Escola Isabel da Luz

Para receber a vacina contra a Influenza, é necessário apresentar: CPF/ cartão do SUS, Caderneta de Vacinação e comprovação de pertencimento ao grupo prioritário, sendo eles: 

Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;

Gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto);

Idosos (60 anos ou mais);

Profissionais da saúde;

Professores das redes pública e privada;

Pessoas com comorbidades ou condições clínicas especiais;

Pessoas com deficiência permanente;

Profissionais das forças de segurança, salvamento e das forças armadas;

Caminhoneiros e trabalhadores do transporte coletivo;

* População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional;

* Trabalhadores dos correios;

* Pessoas em situação de rua.

Famílias beneficiadas com o Crédito Fundiário em Aiuaba são acompanhadas pelo deputado Pedro Lobo

O parlamentar estadual visitou a comunidade de Sítio Alegre, no Sertão dos Inhamuns, onde 25 famílias conquistaram acesso à terra, moradia rural e incentivo à produção agrícola.

O deputado estadual Pedro Lobo, no feriado de Tiradentes, esteve no município de Aiuaba, no Sertão dos Inhamuns, mais precisamente na comunidade rural do Sítio Alegre, acompanhando de perto a realidade de 25 famílias de agricultores contempladas com o programa de Crédito Fundiário do Governo Federal.

Por meio dessa política pública, as famílias adquiriram cerca de 1.300 hectares de terra, o equivalente a mais de 4 mil tarefas, garantindo acesso à terra para produção e fortalecimento da agricultura familiar. 

Além disso, com apoio de linha de crédito do Banco do Nordeste, os agricultores também estão investindo no plantio, na produção e na geração de emprego e renda no campo.

As 25 famílias também foram beneficiadas com o programa Minha Casa Minha Vida Rural, com a construção de 25 moradias.

Pedro Lobo tem atuado como articulador dessas políticas junto aos governos federal e estadual, defendendo o acesso à terra, ao crédito, à habitação rural e às condições necessárias para que o pequeno produtor tenha mais dignidade, qualidade de vida e oportunidades no campo.

Barbalha reforça ações de limpeza urbana no período das festividades no Centro Histórico

Dando início aos festejos juninos no Cariri, o município de Barbalha, por meio das Secretarias de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, articula ações de limpeza urbana com foco na sustentabilidade, intensificando medidas para o período festivo.

Com isso, nesta quarta-feira (22), a gestão municipal promoveu uma reunião com comerciantes do Centro Histórico, com a presença de Marilia Amaro, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), para alinhar estratégias que reduzam o descarte irregular de resíduos e garantam uma cidade mais limpa e organizada durante as celebrações.

Entre as medidas adotadas, está a mudança no horário da coleta, que passará a ocorrer durante a madrugada, após 1h, evitando o acúmulo de lixo nas ruas ao amanhecer. Também será implantado um plano especial para o período, com reforço das equipes de coleta e varrição ao longo do dia e da noite, além do uso de tecnologia para otimizar os serviços.

A iniciativa busca evitar que o lixo permaneça exposto nas ruas ao amanhecer, garantindo mais organização e higiene nos espaços públicos. A gestão destaca ainda que o trabalho vai além da coleta, incluindo a destinação adequada dos resíduos, com atenção à reciclagem e ao tratamento correto do lixo, fortalecendo práticas sustentáveis.

Segundo o secretário de Turismo, Júnior Feitosa, o momento reforça a importância do cuidado em conjunto com o meio ambiente, diante do fluxo de turistas e visitantes durante as festividades deste ano de 2026.

“A gente está buscando se cercar do máximo de cuidados possíveis com a nossa movimentação, com o que tange com a programação artística e com todo o entorno. E também o cuidado parte para os impactos que ocasionam devido esse grande fluxo de turistas e visitantes durante todos os festejos da Festa de Santo Antônio”, destacou o secretário.

As medidas integram um conjunto de esforços para manter o Centro Histórico limpo, organizado e acolhedor, fortalecendo não apenas a qualidade de vida da população, mas também o potencial turístico e cultural de Barbalha, especialmente em um período em que a cidade ganha protagonismo ao abrir os festejos juninos do Cariri.

Adriana Pedrosa toma posse na Câmara de Fortaleza

Na sessão plenária desta quarta-feira, 22, o presidente Leo Couto empossou a segunda suplente do Partido dos Trabalhadores, Adriana Torquato Pedrosa, no cargo de vereadora. Ela assume diante do afastamento do primeiro suplente, Dr. Vicente, que ocupava a vaga do vereador Júlio Brizzi, licenciado para assumir o cargo de secretário municipal da Juventude.

A parlamentar destacou as suas inspirações familiares, que ao longo da sua carreira, tiveram um papel importante na sua formação política e cidadã.

“Agradeço esse grande momento a Deus que nos permitiu chegar aqui, que por mais que a gente ache que não iremos alcançar os nossos objetivos, ele nos faz chegar lá por um caminho que não imaginamos. Aos amigos e eleitores, estou muito feliz por este momento e me coloco à disposição para trabalhar pela nossa cidade. Reafirmo o juramento que acabo de fazer como vereadora e somar forças com o Executivo para o bem de Fortaleza”, ressaltou.

Ao falar das suas bandeiras de mandato, Adriana Pedrosa evidenciou a luta das mulheres na prevenção e diagnóstico do câncer de mama. “Estou ciente de que, como vereadora, tenho o dever de lutar e transformar essa Casa Legislativa com um mandato de diálogo, de portas abertas, de transparência e respeito. E nesse sentindo, quero ecoar a voz das mulheres, especialmente, daquelas que enfrentam o câncer de mama, na busca de melhores condições de tratamento de saúde, como já vem sendo feito pelo prefeito Evandro Leitão, com o aumento do número de mamógrafos para atender as mulheres”, apontou.

Romeu Aldigueri aborda economia, saúde, segurança e cenário político em coletiva na Alece

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri, realizou coletiva de imprensa nesta quarta-feira (22/04), no novo espaço de entrevistas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Durante a coletiva, o parlamentar abordou temas relacionados aos investimentos no Ceará nas áreas de saúde, educação, segurança pública e economia, além de destacar programas do Governo do Estado que se tornaram referência nacional. Aldigueri também comentou sobre o cenário político cearense e as perspectivas para as próximas eleições.

Confira a entrevista coletiva organizada por temática: https://we.tl/t-ZQ2mKooHOSemYdtc

1. Educação

2. Eleições 2026

3. Investimentos na economia do Ceará

4. Meio ambiente

5. Política: Oposição

6. Praça Alece

7. Política: Programa da oposição

8. Programas do Governo do Estado

9. Saúde 

10. Segurança

De Assis Diniz destaca investimentos do governo estadual: “fundamentais para o desenvolvimento econômico do Ceará

Na manhã desta quarta (22), o deputado estadual De Assis Diniz (PT) realizou pronunciamento na Assembleia Legislativa destacando investimentos do governo estadual em várias áreas, citando que são “fundamentais para o desenvolvimento do Ceará”. “Todos os dias, a oposição, que não se cansa de agourar nosso estado, está vendo notícias positivas que estão aquecendo a economia do Ceará. Além da Transnordestina, essencial para o transporte de grãos para o crescimento da nossa agropecuária, lemos a notícia de que um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) propõe que o Ceará ganhe uma terceira ferrovia de cargas, ligando os municípios de Santa Quitéria e Maranguape para escoar a produção de fosfato e urânio da usina de Itataia. Tem mais. Vamos ganhar um novo frigorífico em Iguatu, com investimento de R$ 250 milhões e operação prevista para 2028. A unidade terá capacidade para abater mil bois/dia e gerará cerca de 750 a 1.000 empregos diretos. Os pequenos e grandes produtores rurais terão uma maior garantia sobre a qualidade do seu trabalho”, explicou De Assis.

O parlamentar ainda citou os avanços provocados pelo Polo Automotivo do Ceará, em Horizonte, a primeira planta multimarcas do Brasil, focada em veículos elétricos e híbridos, inaugurado em dezembro de 2025, com um investimento de R$ 400 milhões. “Não por acaso, o desemprego no Ceará atingiu o menor nível da sua série histórica - medida desde 2014 - no final de 2025, fechando o quarto trimestre com uma taxa de 5%. Os números não mentem: o PIB do Ceará tem crescimento acima da média nacional”, ressaltou.