Declaração Anual do MEI deve ser entregue até 31 de maio

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romarias (SEDETUR) informa que o prazo para entrega da Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), obrigatória para todos os MEIs, encerra-se no dia 31 de maio de 2026.

A DASN-SIMEI é o documento fiscal que reúne as informações sobre o faturamento bruto anual do microempreendedor, referente ao ano-calendário anterior, além de indicar se houve contratação de funcionário. A entrega da declaração é essencial para a manutenção da regularidade do negócio, garantindo acesso a benefícios previdenciários, tributários, à emissão de notas fiscais e evitando restrições junto aos órgãos de fiscalização.

Em Juazeiro do Norte, os MEIs podem contar com atendimento gratuito na Sala do Empreendedor, vinculada à SEDETUR, em parceria com o Sebrae. O serviço é oferecido de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no 1º andar do Centro Administrativo Municipal, localizado na Rua Interventor Erivano Cruz, nº 120, Centro.

A Secretaria alerta que declarações entregues após o prazo estão sujeitas à multa mínima de R$ 50,00 ou de 2% ao mês sobre o valor dos tributos devidos, limitada a 20%. A não entrega da DASN-SIMEI deixa o MEI em situação irregular, podendo gerar penalidades e restrições.

Para envio online, a declaração pode ser feita pelo Portal do Empreendedor, disponível em:

https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor](https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor)

Choró, Potiretama e Senador Sá terão eleições suplementares em 1º de março de 2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) definiu, em sessão extraordinária administrativa realizada por videoconferência, na manhã desta segunda-feira, 12, a data de 1º de março de 2026 para a realização de eleições suplementares nos municípios cearenses de Choró, Potiretama e Senador Sá.

Os novos sufrágios definirão exclusivamente os eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeito de cada município. 

As convenções partidárias que precedem as eleições devem ocorrer entre 23 e 25 de janeiro. Após a definição, o calendário deverá ser homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As convenções partidárias que precedem as eleições devem ocorrer entre 23 e 25 de janeiro. Após a definição, o calendário deverá ser homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em outubro de 2025, o Ceará realizou eleição suplementar em Santa Quitéria, que culminou na vitória de Joel Barroso (PSB), filho do ex-prefeito Braguinha (PSB), cassado anteriormente em processo que resultou na convocação de novo sufrágio. Agora, o Estado terá três novos pleitos.

Choró: prefeito eleito em 2024 continua foragido

Choró deverá passar por nova eleição após a cassação do registro de candidatura do prefeito eleito Bebeto Queiroz, conhecido como Bebeto do Choró (PSB), e de seu vice, Bruno Jucá (PRD).

Em 22 de novembro de 2024, Bebeto foi alvo da operação Ad Manus, deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), que apurou possíveis fraudes em contratos de abastecimento de combustível da Prefeitura. À época, o então prefeito Marcondes Jucá (PT) foi preso e afastado do cargo.

Prefeitura de Juazeiro do Norte orienta para os cuidados durante a quadra chuvosa

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio das pastas ambientais Seamasp e Amaju, orienta a população quanto aos cuidados necessários durante o período da quadra chuvosa, que pode ocorrer no início do ano. Nesta época, é indispensável que a parceria entre a população e o poder público seja ainda mais efetiva, a fim de reduzir os riscos de danos e transtornos. 

Entre as principais orientações, destacam-se: não descartar pneus ou materiais inservíveis em vias públicas. Além de oferecerem risco ao trânsito, esses materiais podem acumular água parada, favorecendo a proliferação de mosquitos e colocando em risco a saúde da população. A Amaju disponibiliza um Ecoponto destinado ao recebimento de materiais que não podem ser reutilizados, localizado na Av. Paulo Maia, nº 2035, bairro Antônio Vieira.

Descartar o lixo doméstico nos dias corretos da coleta. Atualmente, o município possui mais de 100 pontos irregulares de descarte de lixo, formados pela ação da própria população ao jogar resíduos em locais inadequados, incentivando outras pessoas a fazerem o mesmo. A Seamasp está realizando estudos sobre esses pontos e buscando formas de reduzi-los. No entanto, é indispensável a participação e a conscientização da população, colocando o lixo doméstico em frente às residências apenas nos dias corretos de coleta, conforme o calendário de cada bairro.

Nos casos em que houver necessidade de corte de árvores para evitar riscos durante ventanias ou chuvas, a avaliação e a autorização devem ser solicitadas à Amaju, órgão responsável por esse tipo de procedimento.

O descarte de entulhos provenientes da construção civil é de responsabilidade de quem os gerou, e não do município. Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), a responsabilidade pela destinação final ambientalmente adequada dos resíduos é compartilhada, cabendo aos geradores, cidadãos ou empresas, garantir o descarte correto do material.

Prefeitura de Fortaleza anuncia Ciclo Carnavalesco: confira atrações nacionais confirmadas para edição de 2026

O Ciclo Carnavalesco de Fortaleza contará, em 2026, com uma programação robusta que reúne 15 atrações nacionais e mais de 260 atrações locais, além da participação de blocos de rua, agremiações carnavalescas e baterias. De acordo com a Prefeitura de Fortaleza, o investimento total no evento é de R$ 23 milhões, com expectativa de impacto em cerca de 1,6 milhão de pessoas e geração de mais de 6 mil empregos diretos e indiretos.

Neste ano, a festa traz como tema “Na Batida dos 300”, em referência aos 300 anos da capital cearense. O homenageado do Ciclo Carnavalesco é o Mestre Macaúba do Bandolim, artista com mais de 60 anos de carreira, reconhecido como Mestre da Cultura, Tesouro Vivo do Ceará e considerado o maior bandolinista do Estado. Além da homenagem, Mestre Macaúba também integra a programação oficial do evento.

Ao todo, o ciclo contará com 48 blocos de rua, cinco blocos de palco, quatro baterias e 37 agremiações carnavalescas, reforçando o protagonismo da cultura popular e dos artistas locais na festa.

Na sexta-feira (16), o grupo Fundo de Quintal abre o Pré-Carnaval com show na Praça do Ferreira. No sábado (17), a Banda Eva se apresenta na Barra do Ceará, enquanto o sambista Dudu Nobre sobe ao palco no Aterrinho da Praia de Iracema.

Além das atrações nacionais, os três polos também receberão artistas fortalezenses, que ainda serão anunciados pela Prefeitura.
Confira as atrações de pré-Carnaval:

Sexta-feira (16)Na Praça do Ferreira terá Fundo de Quintal + atrações fortalezenses.

Sábado (17)Banda Eva na Barra do Ceará, além de atrações fortalezenses.
Dudu Nobre na Praia de Iracema, além de atrações fortalezenses.

Sábado (24)Teresa Cristina apresenta ‘Jessé – As canções de Zeca Pagodinho’, às 20h30, no Aterrinho da Praia de Iracema.

Sábado (31)O Kannalha, às 18h30, e Baiana System, às 20h30, no Aterrinho da Praia de Iracema.

Sábado (07/02)Joelma, às 20h30, no Aterrinho da Praia de Iracema.

Entre os nomes nacionais confirmados na programação estão:Fundo do Quintal
Dudu Nobre
WIU
Djonga
Banda Eva
Jorge Aragão
Joelma
Teresa Cristina canta Zeca Pagodinho
BaianaSystem
O Kannalha
Arlindinho
Noda de Caju
Tarcísio do Acordeon
Chico César
Olodum

Confira a programação de Carnaval, que será realizado de 14 a 17 de fevereiro nos seguintes polos:

Sábado (14/02)A abertura do Carnaval acontecerá às 18h30, com cerimônia de homenagem a Macaúba do Bandolim no Aterrinho da Praia de Iracema. Às 20h, Arlindinho se apresenta no mesmo local.

Domingo (15/02)Noda de Caju, às 20h, e Tarcísio do Acordeon, às 22h, se apresentam no Aterrinho da Praia de Iracema.

Segunda-feira (16/02)Wiu, às 20h, e Djonga, às 22h, se apresentam no Aterrinho da Praia de Iracema.
Jorge Aragão se apresenta às 01h, na Avenida Domingos Olímpio.

Terça-feira (17/02)Olodum, às 22h, no Aterrinho da Praia de Iracema.
Chico César, às 01h, na Avenida Domingos Olímpio.
Novos polos carnavalescos

O Ciclo Carnavalesco de 2026 terá 25 palcos, distribuídos entre o Pré-Carnaval e o Carnaval. Em relação ao ano anterior, houve um incremento de cinco novos polos no Pré-Carnaval, ampliando a descentralização da festa pela cidade.

Confira a lista completa dos polos:Praça dos Leões
Domingos Olímpio
Parque Dois Irmãos
Praça do Cuca Jangurussu
Praça das Flores
Praça Henrique Jorge
Lagoa do Novo Mondubim
Complexo Esportivo Bom Jardim
Lagoa do Opaia
Lago Jacarey
Barra do Ceará
Passeio Público
Raimundo do Queijo
Teatro São José
Praça do Ferreira
Aterrinho da Praia de Iracema
Aterro da Praia de Iracema
Mercado dos Pinhões
Centro Cultural Belchior
Benfica
Mocinha
Parque Rachel de Queiroz
Mercado da Aerolândia
Sapiranga
Cidade da Criança

Durante o período oficial do Carnaval, os sete polos tradicionais seguem concentrando a programação: Benfica, Domingos Olímpio, Mercado dos Pinhões, Mocinha, Passeio Público, Aterrinho da Praia de Iracema e Parque Rachel de Queiroz.

Hora de Plantar 25/26: agricultores familiares de quatro regiões do Ceará recebem sementes

As sementes do Projeto Hora de Plantar safra 2025/2026 começaram a ser entregues às regiões Cariri, Centro Sul, Serra da Ibiapaba e Maciço de Baturité. Na sequência, o cronograma alcançará as demais regiões do Estado (Inhamuns, Região Norte, Sertão de Crateús, Sertão Central, Litoral Leste e Vale Jaguaribe e Região Metropolitana), com encerramento previsto até 31 de janeiro. Os investimentos são de R$ 36 milhões.

A expectativa da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Governo do Ceará (SDA) para a safra 2025/2026 é atender mais de 180 mil agricultores em 182 municípios do estado (exceto Fortaleza e Eusébio). Na 39ª edição do projeto, serão distribuídas sementes de feijão (130 toneladas), milho híbrido (2,5 mil toneladas), milho variedade (540 toneladas), sorgo forrageiro (250 toneladas), algodão (15 toneladas), capim massai e Mombaça (20 toneladas), mudas de cajueiro anão (408 mil), mudas de aroeira (5 mil), mudas de sabiá (50 mil), 6 mil m³ de maniva e 6 milhões de raquetes de palma forrageira e 14 mil litros de biodefensivos voltados para o algodão.

Hora de Plantar

O Projeto Hora de Plantar proporciona incrementos significativos da produtividade agrícola e, consequentemente, no aumento na renda e na segurança alimentar de inúmeros cearenses. O projeto é financiado pelo Governo do Ceará, com recursos do Tesouro Estadual.

Em 2021, através da Lei Ordinária nº 17.534, o projeto tornou-se uma Política Pública de Estado destinada ao fomento à produção rural de forma perene, proporcionando resultados socioambientais e econômicos relevantes para o agricultor familiar.

A operacionalização e assistência técnica do Hora de Plantar ficam a cargo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), em parceria com as secretarias e sindicatos municipais.

Coletivo Camaradas elege nova direção em regime de triunvirato

O Coletivo Camaradas, organização política e cultural reconhecida como Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, elegeu sua nova direção para um mandato de dois anos. A eleição, realizada presencialmente na tarde do último sábado, dia 10, na sede da organização, confirmou a adoção, pela segunda vez em sua história, do regime de Triunvirato, uma presidência colegiada formada por três pessoas

Os novos presidentes eleitos são: o cineasta Fidel Fernandes Barbosa, o sociólogo Antônio Júnior Rosa e a escritora e produtora cultural Ana Ruty Paz. A decisão pela presidência tripla foi previamente aprovada em plenária virtual no dia 26 de dezembro.

A nova estrutura organizacional, que combina uma Direção Cartorial (conforme estatuto) e uma Coordenação Política, foi definida da seguinte forma:

DIREÇÃO CARTORIAL

· Presidente: Fidel Fernandes Barbosa

· Vice-presidente: Antônio Júnior

· 1ª Secretária: Ana Lígia

· 2ª Secretária: Andréa Façanha

· 1ª Tesoureira: Ana Ruty Paz

· 2º Tesoureiro: Thiago Gabriel

COORDENAÇÃO POLÍTICA

· Triunvirato (Presidência Colegiada): Ana Ruty Paz, Fidel Fernandes Barbosa e Antônio Júnior.

· Coordenadores de Projetos e Frentes:

  · Biblioteca: Ana Farias 

  · Poste Poesia: Luide Aquino

  · Roda de Poesia: Eveline Limaverd

  · Cine Gesso: Ana Ruty Paz

  · Direito à Cidade e Questões Ambientais: Alexandre Lucas

  · Protagonismo Infantil: Ana Lígia

  · Cultura Viva: Fidel Fernandes Barbosa

  · Comunicação: Francisco Nascimento

· Núcleo de Captação de Recursos: Ricardo Alves, Andréa Façanha, Sally Carneiro, Ana Ruty Paz e Ana Farias.

Sobre o Coletivo Camaradas:

Fundado em 2007, o Coletivo Camaradas é uma organização política de viés comunista e orientação marxista, com atuação destacada na luta por políticas públicas para a cultura, especialmente no âmbito do Cultura Viva e dos Pontos de Cultura, além das pautas do direito à cidade e questões ambientais. O Coletivo foi articulador de importantes conquistas para o Crato, como a Política Municipal Cultura Viva, a campanha dos 2% para a Cultura, o Plano Municipal de Cultura, a lei que cria o Sítio Urbano do Gesso e a criação do Território Criativo do Gesso.

Sisu 2026 abre consulta de vagas; inscrições começarão em 19 de janeiro

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 já podem consultar quantas serão as vagas disponíveis no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deste ano e quais as regras do processo seletivo de cada universidade (como notas mínimas exigidas ou regulamento para cotas sociais).

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou essas informações neste domingo (11), no site do programa. Ao acessá-lo, basta digitar o nome do curso, da instituição de ensino ou do município de interesse.

Mas atenção: por enquanto, é possível apenas fazer essa pesquisa prévia. As inscrições para o Sisu 2026 só começam efetivamente em 19 de janeiro (e vão até as 23h59 do dia 23 do mesmo mês).

O resultado da chamada regular será divulgado no dia 29 de janeiro.

De acordo com o MEC, esta será a maior edição do programa, com mais de 274,8 mil vagas em 7.399 cursos e 136 universidades de todo o país.

Cronograma do Sisu

Inscrições: 19 a 23 de janeiro.
Resultado da chamada única: 29 de janeiro.
Matrículas: a partir de 2 de fevereiro.
Manifestação de interesse em participar na lista de espera: 29 de janeiro a 2 de de fevereiro.

Globo de Ouro 2026: 'O agente secreto' vence 2 prêmios e 'Uma batalha após a outra' é grande ganhador

Chris Pizzello/AP/G1

"O agente secreto" foi um dos grandes vencedores do Globo de Ouro 2026, neste domingo (11), ao vencer as categorias de melhor filme em língua não-inglesa e melhor ator em filme de drama, com Wagner Moura.

A premiação dada por jornalistas de todo o mundo aos melhores de 2025 no cinema e na TV foi marcada também pelas vitórias de "Uma batalha após a outra".

A produção americana foi o maior ganhador da noite ao levar as categorias de melhor filme de comédia ou musical, direção e roteiro (Paul Thomas Anderson) e atriz coadjuvante (Teyana Taylor).

Os demais prêmios de cinema foram bem distribuídos. Além de "O agente secreto", outros três filmes ganharam duas categorias cada. Entre eles, o destaque é "Hamnet: A vida antes de Hamlet", que venceu como melhor filme de drama (superando o brasileiro) e atriz de drama (Jessie Buckley).

As vitórias de 'O agente secreto'

Com os prêmios, "O agente secreto" se torna a primeira obra brasileira a vencer duas categorias do Globo de Ouro na mesma noite — e a primeira a ganhar como filme em língua não-inglesa desde "Central do Brasil", em 1999.

A vitória teve direito a um "parabéns" em português da apresentadora, a atriz britânica Minnie Driver.

"Dedico esse filme aos jovens cineastas. Esse é um momento da história muito importante para fazer filmes, aqui nos Estados Unidos e no Brasil. Vamos continuar fazendo filmes", afirmou o diretor Kleber Mendonça Filho no palco.

Já Wagner vira o primeiro brasileiro vencedor da categoria de melhor ator em drama.

"É um filme sobre memória, a falta dela e um trauma geracional. Eu acho que se um trauma pode ser passado por gerações, os valores também podem. Esse prêmio vai para quem está seguindo seus valores em momentos difíceis", disse o ator ao agradecer.

Os prêmios consolidam "O agente secreto", que também venceu na categoria equivalente do Critics' Choice, como um dos favoritos ao Oscar de melhor filme internacional, por mais que as indicações só sejam anunciadas dia 22 — e que nenhum dos dois eventos tenha membros em comum com a Academia de Cinema de Hollywood.

A presença de Wagner entre os melhores atores também é quase garantida.

(Leia mais no globo.com)

Ceará de Valores realiza primeiro encontro presencial de 2026 e mobiliza juventude em quatro regiões

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, no sábado (10), as atividades presenciais do programa Ceará de Valores, com ações simultâneas nos municípios de Iguatu, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Tauá. Ao todo, os quatro encontros presenciais reuniram cerca de mil estudantes. O evento marcou o primeiro Sábado de Valores presencial de 2026 e integrou a Trilha 01, voltada ao mundo do trabalho, ao empreendedorismo e às novas economias.

De acordo com o coordenador técnico da iniciativa, Klécio Gonçalves, o saldo do primeiro encontro presencial do ano foi bastante positivo, mesmo ocorrendo em um período atípico. “Foi o primeiro Sábado de Valores do ano, em meio às férias e ao clima de pré-carnaval nas cidades. Ainda assim, tivemos uma participação significativa da juventude”, comemorou.

Segundo Klécio, as atividades realizadas neste sábado marcaram também o encerramento da primeira rodada do Sábado de Valores presencial. “Limoeiro do Norte, Tauá, Iguatu e Juazeiro do Norte foram as últimas cidades dessa etapa, todas com uma programação intensa, que incluiu acolhida aos alunos, atividades culturais, palestras inspiradoras, aulão de revisão da trilha formativa e palestra-oficina voltada à elaboração dos projetos”, explicou.

Desde o início do programa, o Ceará de Valores já percorreu as 16 cidades-polo que representam as macrorregiões do Estado e hoje reúne mais de 16 mil jovens inscritos, em uma das maiores ações de formação cidadã e profissional voltadas à juventude cearense.

Para o coordenador institucional do programa, Paulo Cariri, a adesão dos jovens e os resultados iniciais reforçam o caráter exitoso da iniciativa. “O programa tem sido um sucesso em todo o Estado, com edições acontecendo simultaneamente em várias regiões. Nesta edição, já são 16 mil jovens inscritos e cerca de 200 projetos enviados”, afirmou.

Paulo Cariri também destacou a crescente procura pelo programa. “Há uma grande busca de outros jovens que não conseguiram participar desta primeira edição, o que reforça a importância da ação da Assembleia Legislativa, que oportuniza caminhos para o desenvolvimento social e econômico e para a inserção dos jovens no mercado de trabalho”, completou.

Prefeito Evandro Leitão inaugura primeira Paradinha, ponto de apoio a motoristas por aplicativo, no bairro Papicu

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), inaugura nesta segunda-feira (12/01)-, a primeira Paradinha, espaço de apoio e convivência voltado para motoristas, de carro ou de moto, que atuam efetuando entregas ou realizando viagens por meio das plataformas digitais. A criação do espaço é um compromisso de campanha do prefeito Evandro Leitão.

A estrutura está localizada sob o viaduto da Avenida Engenheiro Santana Júnior com a Avenida Santos Dumont e visa oferecer melhores condições de descanso e suporte para os profissionais, que enfrentam longas jornadas de trabalho nas ruas da cidade. O espaço conta com vagas sinalizadas para ambos, área de convivência e descanso, banheiros para higiene, pontos de hidratação com bebedouros, e ainda, armários, além de totens para carregamento de celulares e calibrador de pneus.

Serviço

Inauguração da Paradinha - ponto de apoio para entregadores e motociclistas
Data: 12/01 (segunda-feira)
Horário: 7h
Local: Viaduto da Av. Eng. Santana Jr. com a Av. Santos Dumont - Papicu

TV Verdes Mares transmite o Campeonato Cearense de Futebol 2026

A TV Verdes Mares confirmou a transmissão do Campeonato Cearense de Futebol 2026. Nesta temporada, a emissora exibirá partidas ao vivo entre janeiro e março, acompanhadas de entrevistas, análises e conteúdos complementares distribuídos em toda programação.

A abertura das transmissões está marcada para o domingo (11), com o clássico Ferroviário x Fortaleza, às 18h. Com mais de uma década de cobertura ininterrupta do torneio, a TV Verdes Mares mantém sua posição como principal vitrine do futebol local, contribuindo para dar visibilidade à formação de atletas, ao desempenho dos clubes e ao calendário competitivo do Estado.

O calendário de exibições já está definido. Em janeiro, os jogos acontecem nos dias 11 (17h40), 14 (21h15), 18 (17h40), 21 (21h15), 25 (17h40) e 31 (16h20). Em fevereiro, as partidas estão previstas para os dias 8 (17h40), 14 (16h20) e 22 (17h40). Em março, as transmissões seguem nos dias 1º e 8, ambos às 17h40. Os confrontos serão exibidos aos domingos, quartas-feiras e sábados, respeitando o cronograma definido pela Federação Cearense de Futebol.

A edição de 2026 contará com a participação de dez clubes: Ceará, Fortaleza, Ferroviário, Floresta, Horizonte, Iguatu, Maracanã, Maranguape, Tirol e Quixadá. A pluralidade das equipes evidencia a abrangência territorial do torneio, que envolve cidades da Região Metropolitana de Fortaleza e do Interior, movimentos de torcidas locais e o fortalecimento do ecossistema do esporte no Estado.

A nova temporada também consolida com o patrocínio das marcas Esmaltec, Indaiá, Nacional Gás, Normatel e Unifor. A presença dessas empresas no projeto ocorre por meio de iniciativas de comunicação, visibilidade e relacionamento, além de ações específicas em plataformas digitais e ativações comerciais. No ambiente dos negócios, o investimento em competições regionais tem ganhado importância estratégica ao aproximar as marcas de públicos segmentados e de forte vínculo emocional com o futebol.

Alece aprova projeto que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural do Ceará

José Leomar/Alece

As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, estão prestes a receber o reconhecimento oficial como patrimônio cultural do estado do Ceará. O projeto de lei n.º 130/2025, de autoria do deputado Sérgio Aguiar (PSB), com coautoria dos deputados Guilherme Landim (PSB), Missias Dias (PT), Salmito (PSB) e Guilherme Sampaio (PT), foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e aguarda sanção do governador Elmano de Freitas (PT).

A proposta reconhece não apenas as barracas de praia, mas também a atividade desempenhada pelos barraqueiros da Praia do Futuro, destacando sua relevância cultural, social e econômica para Fortaleza e para o Ceará. Segundo a proposta, o poder público, em parceria com a comunidade local, deverá adotar medidas para preservação, valorização e salvaguarda do patrimônio.

De acordo com o deputado Sérgio Aguiar, autor do projeto, as barracas de praia são “locais tradicionais de convivência, gastronomia e lazer, fundamentais para a cultura cearense e para o turismo do Estado”. O parlamentar reforça que a iniciativa aprovada pela Alece também fortalece a identidade local, além de contribuir para a manutenção da ocupação de trabalhadores que dependem do funcionamento desse segmento.

O projeto dialoga diretamente com a Lei Federal n.º 15.092/2025, sancionada em janeiro do ano passado, que também reconhece as barracas da Praia do Futuro e a atividade dos barraqueiros como patrimônio cultural, só que em âmbito nacional.

Segundo a presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro (AEPF), Fátima Queiroz, o reconhecimento das barracas como patrimônio cultural do Ceará representa uma honraria aos empreendedores que construíram, ao longo de décadas, um modelo singular de lazer e gastronomia à beira-mar. Para ela, a iniciativa valoriza desde os primeiros equipamentos simples e artesanais até a estrutura atual das barracas, que evoluíram acompanhando as transformações do tempo e as demandas dos frequentadores.

“É um prêmio que contempla e homenageia, no mais alto padrão de reconhecimento, os empreendedores pioneiros, visionários e precursores desse modelo de oferta de lazer. Também reconhece o talento de milhares de colaboradores diretos e indiretos, que fazem essa engrenagem funcionar”, afirma.

Fátima também entende que o reconhecimento consolida um modelo que já tem impacto direto na economia e na vida social da cidade. Segundo números da entidade, o setor gera mais de três mil empregos diretos e cerca de 15 mil indiretos em toda a cadeia produtiva.

Ainda conforme a presidente da AEPF, as barracas se solidificaram como âncoras de uma cultura de lazer e gastronomia de praia que faz parte da identidade dos cearenses. “Trabalhamos para entregar um lazer seguro e confortável, que gera economia para as pessoas e para o município. Nos tornamos guardiões de uma cultura única de lazer e gastronomia de praia, que faz parte do dia a dia das famílias cearenses”, enfatiza.

Outro aspecto ressaltado por Fátima Queiroz é o modelo de funcionamento adotado na Praia do Futuro. De acordo com a entidade, são 78 barracas com diferentes portes, estilos e faixas de preço, sem exigência de consumação mínima e com valores compatíveis com os serviços e estruturas oferecidos. “É uma orla democrática, que pratica preços de mercado e respeita o direito de escolha do consumidor”, reforça a presidente.

REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO

O debate sobre consumação mínima em barracas de praia se acendeu após um caso ocorrido em Porto de Galinhas, em Pernambuco, no último mês de dezembro. Na ocasião, um casal de turistas relatou ter sido agredido após se recusar a pagar um valor, que teria sido reajustado sem aviso prévio, pelo uso de cadeiras de praia.

Para o Procon Alece, o modelo adotado pelas barracas na Praia do Futuro, sem exigência de cobrança e prática de valores abusivos, contribui para relações de consumo mais transparentes e alinhadas à legislação. A advogada do órgão, Bianca Holanda, explica que a Praia do Futuro já opera com regras que respeitam o Código de Defesa do Consumidor.

“O Procon Alece entende que, no Ceará, existe um esforço claro de conciliar turismo, cultura e proteção ao consumidor. Desde 2020, Fortaleza conta com normas que estabelecem direitos e deveres tanto para consumidores quanto para os donos das barracas, especialmente na Praia do Futuro”, observa.

A advogada ressalta que os preços dos produtos e serviços devem ser apresentados com antecedência ao cliente, para que ele tome uma decisão de maneira consciente. Além disso, ela reforça que práticas como a imposição de consumação mínima e a venda casada são vedadas pela legislação e ferem o Código de Defesa do Consumidor. “O consumidor tem direitos básicos, como a liberdade para adquirir produtos de ambulantes, transparência quanto aos preços, cobranças por cadeiras de sol, entre outras coisas. Relações baseadas no respeito às normas evitam conflitos e fortalecem o turismo local”, afirma.

A representante do Procon Alece ressalta que, apesar de a Praia do Futuro ter estrutura que preza pela transparência, conflitos podem acontecer. Em situações de cobrança abusiva, o Procon orienta que o cidadão reúna provas documentais (fotos, vídeos ou comprovantes de pagamento) e registre denúncia junto aos canais oficiais de defesa do consumidor, como as unidades de Procon mais próximas, ou faça a denúncia on-line pelo site https://procon.al.ce.gov.br.

Resultado do Enem será divulgado no dia 16 de janeiro

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgados no dia 16 de janeiro, conforme anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (9).

As notas individuais podem ser consultadas na Página do Participante. Os candidatos poderão conferir a nota da redação e a pontuação em cada área de conhecimento avaliada (linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; matemática e ciências da natureza).

O boletim individual dos treineiros será publicado posteriormente, informou o Ministério da Educação.

Os estudantes podem usar as notas para ingressar no ensino superior por meio de uma vaga pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), inscrições poderão ser feitas entre os dias 19 e 23 de janeiro; uma bolsa de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), com inscrições de 26 a 29 de janeiro; ou acessar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Carteira estudantil 2026 pode ser solicitada na Central da Cidadania da CMFor

A Central da Cidadania da Câmara de Fortaleza oferece atendimento para solicitação da carteira estudantil de 2026. O serviço é destinado aos estudantes que optarem pelo atendimento presencial e deve ser agendado previamente em nosso site.

A emissão das carteiras estudantis é realizada pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e também pode ser solicitada de forma on-line, por meio da plataforma Identidade Estudantil.

Em Fortaleza, mais de 326 mil carteiras estudantis foram emitidas em 2025, possibilitando a utilização de mais de 22 milhões de passagens por meio do Passe Livre Estudantil. A carteira estudantil vigente permanece válida até 30 de abril de 2026.

Alunos novatos das redes pública e privada devem realizar a solicitação do documento com o envio da documentação exigida. Para alunos veteranos da rede pública municipal e estadual, a solicitação da carteira é realizada pelas direções das instituições de ensino. Já os estudantes da rede particular devem solicitar a carteira e efetuar o pagamento da taxa de confecção, exceto bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e alunos de universidades públicas, que têm direito à gratuidade mediante comprovação.

Benefícios garantidos

A carteira estudantil assegura benefícios como o Passe Livre Estudantil, que garante duas passagens gratuitas por dia nos dias letivos, além da tarifa estudantil reduzida no valor de R$ 1,50.

Passo a passo para garantir a carteira de estudante 2026:

Para solicitar a carteira na Central, o estudante deve cumprir as seguintes etapas:Agendar atendimento no site.

Solicitar à instituição de ensino a confirmação da matrícula.

Comparecer à Central na data e horário agendados.

Apresentar a documentação exigida (declaração de matrícula devidamente assinada, carimbada, datada, sem rasuras ou que possua validação eletrônica, constando que o aluno esteja matriculado em curso e/ou disciplina no período vigente; Cópia legível de um documento oficial com foto e filiação do aluno (RG, CTPS, CNH e correlatos) e comprovante de residência);
Realizar ou atualizar a biometria facial na própria Central.

De acordo com a coordenadora da Central da Cidadania, Wellen Monte, o serviço está disponível no posto da Etufor instalado na Câmara de Fortaleza. Durante o mês de janeiro, o atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Em fevereiro, retoma o horário normal, de 8h às 17h.

Farmácias Polo ampliam atendimento em Fortaleza neste sábado (10/01)

Neste sábado (10/01), a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), amplia o acesso da população a medicamentos com o funcionamento das Farmácias Polo, das 8h às 17h. Na data, seis postos de saúde com Farmácia Polo estarão abertos para atender os usuários que necessitam desse serviço. A iniciativa busca dar mais agilidade à dispensação de medicamentos , garantindo o cuidado contínuo às pessoas , sempre mediante apresentação de receita e encaminhamento médico.

A ação integra o programa Saúde que Cuida Fortaleza, voltado ao fortalecimento da rede municipal de saúde, com investimentos em melhorias estruturais, ampliação de serviços e reforço das equipes profissionais.

As Farmácias Polo são responsáveis pela dispensação de 139 medicamentos adquiridos pelo município, incluindo aqueles destinados ao tratamento de transtornos mentais, hipertensão, diabetes, dislipidemia, além de antibióticos, entre outros. As unidades contam com farmacêuticos, que orientam a população quanto ao uso correto dos medicamentos, reforçando a segurança e a eficácia dos tratamentos.

Postos de saúde em funcionamento e seus respectivos endereços

Farmácias Polo

As Farmácias Polo são unidades estratégicas da Rede Municipal de Saúde (MS). Esses espaços asseguram à população o acesso a tratamentos que exigem controle específico e retenção da receita médica. Atualmente, Fortaleza conta com 26 Farmácias Polo em funcionamento.

Em 2025, quase 900 mil novos usuários têm acesso gratuito à Internet pelo Ceará Conectado

Gerenciado pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – Etice, o Programa Ceará Conectado, que oferece acesso à internet gratuita nas praças, recebeu a adesão de quase 900 mil novos usuários em 2025. Foram 883.737 pessoas que preencheram o cadastro para utilização do serviço, com preenchimentos de nome, CPF e outros dados, numa média mensal de 73.644, adesões em 186 pontos espalhados em 136 municípios do Ceará.

“O programa Ceará Conectado demonstrou em 2025 um crescimento consistente na utilização do Wi-Fi público, evidenciando a demanda da população por conectividade gratuita nas praças públicas. O pico de acessos em junho de 2025 (209.127 acessos) pode estar associado ao período de férias escolares e maior frequência nas praças públicas. A Etice também incrementou a ivulgação deste serviço nos municípios, o que evidentemente repercutiu na demanda. Com a ampliação das estruturas do Cinturão Digital, este número será bem maior este ano”, explica o presidente da Etice, Hugo Figueirêdo.

O Programa Ceará Conectado é uma iniciativa do Governo do Estado do Ceará, instituída pela Lei nº 17.666, de 10 de setembro de 2021, com o objetivo de democratizar o acesso à internet gratuita em espaços públicos nos municípios cearenses. Desta forma, o Programa promove a inclusão digital e social da população. A iniciativa também visa integrar os equipamentos e serviços públicos à rede digital, ampliando o acesso da população a serviços essenciais com mais agilidade e eficiência. A meta da Etice é chegar a uma cobertura que abranja todo o Estado.

Governo começa a renovar CNH para 'bons condutores' de forma automática e gratuita

O ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou nesta sexta-feira (9) uma medida administrativa que autoriza a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas considerados "bons condutores".

De acordo com a medida, para ser classificado como “bom condutor”, o motorista precisa atender aos seguintes critérios:

Não ter pontos registrados na CNH nos últimos 12 meses;
Não ter infrações de trânsito registradas no documento no mesmo período;
Estar cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).

O governo começa a emitir já a partir desta sexta a renovação automática de forma gratuita para condutores com essa classificação.

Renan Filho explicou que esses condutores vão receber uma notificação por meio do aplicativo CNH Digital. A mensagem é a seguinte:

"O governo do Brasil, por meio do Ministério dos Transportes e do programa CNH do Brasil, renovou automaticamente sua CNH, sem taxas e sem novos exames. Obrigado por dirigir com responsabilidade e ajudar a salvar vidas."

A medida tem efeito retroativo, a partir da data de assinatura da medida provisória (MP) que instituiu a renovação, 10 de dezembro. Dessa forma, condutores com carteiras vencidas a partir dessa data e classificados como tal já estão contemplado com a renovação automática.

Vice-prefeito assume interinamente Prefeitura de Salitre

Reprodução

O vice-prefeito de Salitre, Ronaldo Pereira assumiu interinamente o cargo de prefeito interino do município. A posse ocorreu em virtude do afastamento temporário do prefeito Rondilson Ribeiro, que se encontra internado em Fortaleza, se tratando de transplante de medula óssea e está licenciado por 30 dias.

 A cerimônia, realizada no plenário da Câmara Municipal e conduzida pelo presidente do legislativo Sílvio Pinto e teve a presença de vereadores, secretários municipais e outras autoridades locais. 

O ato de posse seguiu os ritos legais previstos para tais circunstâncias, com a leitura do decreto de licença e a subsequente posse do vice-prefeito no cargo.

Durante a posse, Ronaldo Pereira destacou a importância de manter os projetos e as ações da administração municipal em andamento, garantindo que os serviços essenciais à população não sejam interrompidos. Ele reafirmou seu compromisso com o bem-estar dos salitrenses e seu apoio ao prefeito, desejando uma rápida recuperação.

A administração interina tem como objetivo principal assegurar a estabilidade da gestão pública, mantendo os projetos e a rotina administrativa do município, sem a introdução de mudanças significativas ou de nova agenda política durante este intervalo.

Meu Celular impulsiona redução de 21,1% nos roubos de celulares no Ceará em 2025; programa ultrapassa 11.600 mil aparelhos recuperados

Seguindo a tendência de redução nos indicadores de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), divulgados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) nesta semana, o Ceará registrou uma diminuição de 21,1% nos roubos de celulares em 2025. Ao todo, foram 15.281 aparelhos subtraídos no estado, o que representa 4.081 ocorrências a menos do que em 2024, quando foram registrados 19.362 casos

O resultado do trabalho das Forças de Segurança do Estado foi impulsionado pelo Programa Meu Celular, do Governo do Ceará, que já realizou a devolução de 11.695 mil aparelhos desde seu lançamento. Os dados foram compilados pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), da SSPDS.

Em outubro do ano passado, o Governo do Ceará realizou a entrega de mais um lote de aparelhos celulares recuperados pelo Programa Meu Celular. Na ocasião, o programa chegou à marca de 10.500 celulares recuperados por meio dos trabalhos das Forças de Segurança do Estado.

Segundo o delegado e supervisor do Núcleo Meu Celular, o empenho das Forças de Segurança do Ceará tem sido fundamental para o alcance dos resultados. “O que é mais gratificante no comando do Núcleo Meu Celular é o engajamento dos nossos policiais. Eles tratam cada celular roubado não como um simples objeto a ser recuperado, mas como um problema de alguém que precisa ser resolvido com a atenção que o cidadão merece. Essa empatia é o que move toda a equipe. Cada policial vibra junto com a vítima a cada restituição realizada. Responsabilizar os criminosos e devolver o bem é nosso dever, mas resgatar a sensação de justiça e a credibilidade da população nas instituições policiais é o nosso maior resultado”, afirmou.
Reduções nos roubos e furtos no Ceará

Os esforços contínuos dos agentes das Forças de Segurança resultaram em resultados positivos para o Governo do Ceará. O balanço final de 2025 apresentado pela SSPDS demonstra que os números de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) tiveram uma redução de 21,9% em todo estado. Os furtos também registraram uma retração de 8,9%.

Ainda conforme os dados extraídos pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), vinculada da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o balanço é ainda mais expressivo porque demonstra que em cada uma das macrorregiões, Fortaleza, Região Metropolitana de Fortaleza, Interior Norte e Interior Sul, houve diminuição em relação ao ano anterior.
Programa Meu Celular

O programa Meu Celular é uma plataforma online, desenvolvida pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic) da SSPDS, que possibilita aos cidadãos cadastrar o número de Identidade Internacional de Equipamento Móvel (IMEI) de um ou mais telefones celulares de sua propriedade.

| SSPDS anuncia redução nos homicídios e roubos e destaca aumento de capturas e apreensão de armas em 2025 |
Saiba como funciona

– Fazer o cadastro:
O usuário cria um perfil em www.meucelular.sspds.ce.gov.br, informando dados pessoais, a marca, modelo, IMEI e nota fiscal (caso ainda tenha) do aparelho comprado ou já utilizado.
– Caso seja roubado, furtado ou tenha o aparelho extraviado, o usuário entra no endereço da plataforma e protocola a ocorrência, clicando em um alerta que sinaliza a restrição.
– O alerta fica pré-ativado, inicialmente, por 72 horas, simbolizado pela cor laranja. O usuário deve formalizar um Boletim de Ocorrência (BO) com o IMEI, permitindo que o alerta seja convertido para a cor vermelha e assim permaneça até que seja recuperado.
– Em qualquer abordagem realizada pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), caso o alerta esteja ativado, a composição conseguirá identificar a restrição, por meio de um aplicativo cadastrado em smartphones utilizados nas viaturas.
– O celular será apreendido e a situação será conduzida à Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) para os trâmites necessários (prisão, apreensão ou registro de Termo Circunstanciado de Ocorrência, a depender da situação).

Telecentros abrem inscrições para mais de 300 vagas em cursos de qualificação profissional

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), abrirá inscrições para mais de 300 vagas em cursos de qualificação profissional ofertados nos três Telecentros municipais. O período de inscrição será de 12 a 31 de janeiro, com atendimento presencial das 8h às 12h e das 13h às 16h, diretamente nos equipamentos.

No Telecentro Polo Frei Damião, serão ofertados os cursos de Informática, Operador de Caixa, Recepcionista e Empreendedorismo Feminino. Já no Telecentro localizado na Biblioteca Pública Municipal, estarão disponíveis as capacitações em Liderança e Gerenciamento de Pessoas, Recepcionista, Departamento Pessoal e Hotelaria, Informática e Empreendedorismo Feminino.

No Telecentro CEU das Pedrinhas, os interessados poderão se inscrever nos cursos de Informática, Cuidados Especiais no Transporte de Escolares, Empreendedorismo Feminino e Recepcionista. As aulas para todos os cursos têm início previsto para o dia 2 de fevereiro.

A iniciativa tem como objetivo ampliar as oportunidades de formação profissional e facilitar a inserção no mercado de trabalho, contribuindo para o fortalecimento do desenvolvimento social e econômico da população juazeirense.

Para efetivar a inscrição, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e número do NIS atualizados. As inscrições serão realizadas presencialmente nos seguintes endereços: Telecentro Polo Frei Damião, localizado na Rua Renan Carvalho, s/n, bairro Frei Damião; Telecentro CEUs-Pedrinhas, na Avenida Joaquim Leandro de Sousa, nº 1589, bairro Vila Nova/Pedrinhas; e Telecentro Biblioteca Pública, situado na Rua Santo Agostinho, s/n, bairro Centro.

Sana 2026 Parte 1: o maior evento geek do Norte e Nordeste já tem data marcada

Cultura geek, impacto social e mais de 150 mil apaixonados pela cultura pop

Prepare-se para três dias de pura imersão no universo geek! O Sana 2026 Parte 1 acontece nos dias *30 e 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2026*, no Centro de Eventos do Ceará, reunindo atrações nacionais e internacionais, campeonatos de games, cultura pop, cosplay, k-pop, música e muito mais. Com uma média de 150 mil pessoas por ano, o Sana é referência no Brasil entre os grandes festivais do segmento.

Entre os nomes já confirmados para este ano, destaque para o ex-vocalista da banda NX Zero, *Di Ferrero*, que é atração do Sana Show no sábado (31/1). O fenômeno do rap geek nacional *M4RKIM* se apresenta no domingo (01/02), no mesmo dia em que o roqueiro geek *Henrique Mendonça* sobe ao palco, com repertório de canções originais inspiradas em animes, games e cultura geek.

Entre as atrações internacionais, já confirmaram presença os atores *Jack Gleeson*, o Rei Joffrey de Game of Thrones, *Clive Standen*, o Rollo de Vikings, e *Lucy Martin*, a Ingrid de Vikings. Outros nomes serão revelados em breve.

Por meio do Projeto GeekAção, o evento garante acesso gratuito a milhares de jovens da rede pública, além de promover o Ingresso Social — desconto em troca da doação de alimentos ou ração. Também integra o festival o *GeekPatas*, maior evento de adoção animal do Ceará.

“Mais do que um evento, o Sana é um movimento de cultura, inclusão, economia criativa e paixão geek. Cada edição é pensada para ser uma experiência transformadora”, destaca Daniel Braga, presidente da Fundação Cultural Nipônica Brasileira (FCNB), responsável pela organização do evento.

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SERVIÇO

Os ingressos já estão à venda. Garanta o seu combo para os três dias ou adquira entradas individuais.

Local: Centro de Eventos do Ceará

Data: 30 e 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2026

Ingressos em: ticket360.com.br

Informações à imprensa:

Assessoria de Comunicação – Fundação Sana (FCNB)

KLG 360 - Marketing, Comunicação e Inovação

Giselle Dutra - (85) 98902-6370

Livia Manzolillo - (85) 99641-6186

KLG - (85) 98939-1565

Guimarães anuncia e comemora acordo entre Mercosul e União Europeia. Veja o vídeo!

Acaba de ser selado o acordo entre Mercosul e União Europeia. Lider do governo Lula, deputado José Guimarães usou suas redes sociais para anunciar o acordo. "Um passo gigante que mostra a força do Brasil no cenário mundial. Sob o comando do presidente Lula, deixamos o isolamento para trás e voltamos a liderar com estratégia e diálogo. É uma vitória de todo o time que acredita num Brasil grande e respeitado. Vamos juntos colher esses frutos!

Confira: