O que muda com a aprovação do Plano Diretor na cidade?

A aprovação do novo Plano Diretor representa um marco na história de Fortaleza. Depois de mais de uma década sem atualização, a cidade agora conta com uma legislação moderna, que amplia direitos, fortalece a participação social e redefine prioridades. O novo texto garante ganhos concretos na proteção ambiental, na habitação e na governança urbana.

Fortaleza passa a ter agora 10.573 hectares de Macrozoneamento Ambiental, um aumento de 37,14% quando comparado a 2009, data do último Plano Diretor. Na prática, isso representa mais áreas verdes protegidas, mais segurança climática e um planejamento que valoriza lagoas, dunas e zonas sensíveis, equivalentes a 14.812 campos de futebol, ou quase 48 bairros do tamanho do Antônio Bezerra.

AVANÇOS AMBIENTAIS E SOCIAIS

ZPA — ZONAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Aumento de 15,21% em relação a 2009
+1.023,25 hectares de áreas protegidas

Já as Zonas de Proteção Ambiental (ZPA) tiveram um aumento de 15,21% em relação a 2009, o que representa um ganho de 1.023,25 hectares. O texto também traz uma virada histórica na governança das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS 2 e 4). As Comissões Gestoras deixam de ser apenas consultivas e passam a ser deliberativas e fiscalizadoras. Agora, qualquer intervenção nesses territórios só acontece com aprovação obrigatória da própria comunidade.

ZEIS 2 e 4 — MUDANÇA HISTÓRICA NA GOVERNANÇA

Comissões Gestoras deixam de ser apenas consultivas
Passam a ser deliberativas e fiscalizadoras
Qualquer intervenção agora exige:
✔ aprovação obrigatória da comunidade

Outro avanço foi na preservação cultural. Agora são 8 Zonas de Preservação Cultural (ZPC), um aumento de 218% em relação a 2009. Os bens tombados seguem protegidos por legislação específica, e qualquer cidadão pode propor a inclusão de um novo bem no Sistema Urbano de Patrimônio Cultural, desde que com estudo técnico.

Com a aprovação da emenda coletiva, o novo Plano também cria a categoria de Reparação Urbana. O objetivo não é apenas regularizar, mas levar infraestrutura adequada (creches, escolas, postos de saúde, praças), garantindo melhorias paras as comunidades. As áreas beneficiadas serão Cidade Jardim I e I, José Euclides, Luiz Gonzaga, Alameda das Palmeiras e Alto da Paz.

NOVA CATEGORIA: REPARAÇÃO URBANA

OBJETIVO:
Levar infraestrutura completa:
– creches
– escolas
– postos de saúde
– praças

Garantir melhorias reais para as comunidades

ÁREAS QUE SERÃO BENEFICIADAS
– Cidade Jardim I e II
– José Euclides
– Luiz Gonzaga
– Alameda das Palmeiras
– Alto da Paz

Outra mudança garantida com a emenda foi a ampliação do limite de renda para acesso à Habitação de Interesse Social, que passou de 3 para até 6 salários mínimos. Isso permite contemplar famílias numerosas que ficam fora da política habitacional tradicional.

Evandro entrega requalificação da Praça do Ferreira

Cartão-postal da cidade, a Praça do Ferreira foi entregue, nesta quarta-feira (24), para a população de Fortaleza. O projeto de requalificação contou com um investimento de cerca de R$ 8 milhões, que incluiu a reinstalação de todo o piso, a reforma dos bancos, instalação de novos postes, banheiros e quiosques, além da modernização das fontes.

Coração da cidade, o espaço é um dos primeiros equipamentos do Centro requalificados. De acordo com o prefeito Evandro Leitão (PT), outras intervenções serão feitas na área central de Fortaleza com objetivo de revitalizar uma área histórica e afetiva para os moradores.

“Esse é o início do resgate do Centro da cidade. A Praça do Ferreira é o coração dela. Existe um simbolismo muito grande. A revitalização é uma demonstração de que teremos uma grande intervenção no Centro. Vamos passar pra Praça da Bandeira e a Praça do Passeio Público (Praça dos Mártires)”, antecipou o gestor.

Evandro também adiantou que o bairro será contemplado com uma série de novos equipamentos, como um novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), um Centro de Educação Infantil (CEI) e um Espaço Girassol. “Nós faremos tudo pra devolver o Centro da cidade para os fortalezenses”, garantiu.

A requalificação da Praça do Ferreira teve início no dia 8 de julho e seu projeto foi feito pelo arquiteto Fausto Nilo. Além de serviços estéticos importantes, o equipamento passou por reforma hidráulica, que englobou o reservatório das fontes, e a implantação de ramais de drenagem e pontos de carga e descarga. Outras mudanças ocorreram nas vias do seu entorno, com instalação de passagens elevadas para os pedestres.

A nova fonte, em si, chamou a atenção da população que acompanhou a inauguração, em especial pelos seus recursos interativos e a nova iluminação.

Nesta quinta (27), a Praça do Ferreira será palco para a abertura do tradicional Natal de Luz da cidade, evento organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) há 29 anos. As festividades acontecem até o final de dezembro e sua programação conta com o coral das crianças, coral itinerante e shows musicais.

Lançamento do FORtaleCE

A inauguração da nova Praça do Ferreira também serviu para o lançamento do programa FORtaleCE, parceria entre Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza para a realização de obras, ações e serviços. De acordo com o governador Elmano de Freitas (PT), a aliança entre as gestões realizará investimentos de aproximadamente R$ 4,5 bilhões na cidade. A requalificação do equipamento foi um deles.

“Serão investimentos na área da saúde, educação, mobilidade urbana, por exemplo, para melhorar a cidade por inteiro. Isso inclui melhoras das escolas, ampliação de creches. Portanto, queremos deixar de maneira clara que estamos de mãos dadas”, detalhou o governador.

Centro Seguro

A ocasião também contou com o lançamento da Operação Centro Seguro, que aumenta o efetivo presente no corredor de compras do Centro de Fortaleza para coibir os crimes de roubo e furto. Serão mais de 200 policiais atuando na área, explicou Elmano.

O planejamento operacional inclui policiamento ostensivo com a utilização de viaturas, motocicletas, bicicletas e efetivo a pé. Serão reforçadas as vias de acesso ao local e pontos estratégicos da área comercial. A Operação Centro Seguro se estende até o fim de dezembro.

Começa nesta sexta-feira o 1° Festival da Diversidade de Juazeiro do Norte

Com arte, educação e cultura, o 1° Festival da Diversidade de Juazeiro do Norte tem início nesta sexta-feira, 28, e segue até o dia 30, com atividades distribuídas entre a Rua do Cruzeiro, Núcleo Marcus Jussier, Alameda e Escola de Saberes Daniel Walker. O evento é realizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, e marca um passo inédito na promoção da inclusão e da visibilidade LGBTQUIAPN+ no município.

A programação desta sexta-feira começa no Núcleo de Arte, Educação e Cultura Marcus Jussier, às 14h30, com a mesa História e Memória da População LGBTQUIAPN+ em Juazeiro do Norte. À noite, às 19h, o festival segue para a Escola de Saberes Daniel Walker, com a apresentação do espetáculo Tumulto. Logo depois, a festa continua na Alameda, com shows, performances e DJs.

No sábado, 29 de novembro, as atividades seguem durante à tarde até à noite, ocupando diferentes espaços culturais da cidade. Já no domingo, 30 de novembro, a festa se encerra com  espetáculo, shows locais, djs, e show da atração nacional, Maria Gadú. 

O Festival também contará com tendas de saúde, oferecendo testes rápidos de HIV, sífilis, hepatite B e C, além de entrega de insumos de prevenção e atendimento médico. No evento, haverá ainda um espaço dedicado ao empreendedorismo, com produtos feitos artesanalmente por pessoas da comunidade LGBTQUIAPN+.

Sancionada lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil

Nesta quarta-feira, 26 de novembro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês e estabelece descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais. A nova lei também aumenta a taxação de altas rendas. “Este país não pode continuar sendo desigual do jeito que é. Não pode, não precisa e não deve. Porque nós temos todas as condições de dar um salto de qualidade”, disse o presidente Lula.

As novas regras passam a valer para a declaração em 2026 e beneficiarão diretamente cerca de 15 milhões de brasileiros: 10 milhões que deixarão de pagar o tributo e outros 5 milhões que terão redução no valor devido.

A cerimônia de assinatura, no Palácio do Planalto, contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, além de outras autoridades. O ministro explicou que a lei também beneficiará as instituições participantes do Programa Universidade para Todos (Prouni): “Uma parte do texto sancionado vai garantir a dedução do Imposto de Renda para as universidades que ofertam bolsas do Prouni, um grande programa que deu acesso a milhões de pessoas nas universidades brasileiras”.
Uma parte do texto sancionado vai garantir a dedução do Imposto de Renda para as universidades que ofertam bolsas do Prouni, um grande programa que deu acesso a milhões de pessoas nas universidades brasileiras.” Camilo Santana, ministro da Educação

As bolsas concedidas pelas instituições passam a ser computadas como imposto pago na apuração da alíquota efetiva de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os valores entram no cálculo que verifica se a empresa alcançou o fator de correção de 34% exigido pela regra, evitando, assim, a tributação adicional sobre a distribuição de lucros.

O período para as mantenedoras de instituições de educação superior manifestarem interesse em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2026 do Prouni está aberto. O prazo para manifestação de interesse, assim como a adesão, a renovação e a emissão do termo aditivo, termina em 10 de dezembro, às 23h59 (horário de Brasília).

UPAA Lessa intensifica atendimento aos animais no Novembro Azul

A Prefeitura do Crato intensifica o cuidado animal, com a realização do Novembro Azul Pet, na Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPAA) Lessa. A ação tem a finalidade de chamar a atenção e conscientizar os tutores dos animais para a incidência de casos de câncer em cães e gatos. O trabalho é realizado através da Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima.

O tratamento, mesmo ocorrendo durante todo o ano, neste mês de novembro foi intensificado, e a unidade vem recebendo diversos casos, principalmente relacionados aos cães.

Além dos exames de imagem, com ultrassom, raio-x, também são feitos exames de sangue, cirurgias e até mesmo as castrações podem ser realizadas, levando mais saúde e vida para o animal.

O médico veterinário e anestesista da UPAA, Isaac Moraes, chama a atenção para a importância de prevenir e examinar os animais. "Estamos no Novembro Azul Pet e assim como na medicina humana, temos que ter essa conscientização e é imprescindível trazer o pet para não ter problemas reprodutivos, principalmente nos animais masculinos, com os casos de câncer de próstata, que acontecem com frequência, e os problemas testiculares, que são mais frequentes ainda".

Os atendimentos estão sendo realizados na UPAA Lessa, de segunda à sexta-feira, para a realização do cuidado clínico geral, especializado, exames laboratoriais, no intuito de prevenir, e se for o caso, submeter às cirurgias e realizar o tratamento dos problemas reprodutivos.

Ceará no Congresso: ranking popular vai apontar os parlamentares mais atuantes de 2025

O Ceará conta com representantes que fazem a diferença na política nacional e, em 2025, o reconhecimento a esse trabalho ganha um novo destaque. Está chegando o Prêmio Nordeste – Destaques do Congresso Nacional 2025, iniciativa que irá homenagear os parlamentares cearenses que se destacam por atuação, transparência, ética e compromisso com o povo brasileiro.

A edição inédita premiará os(as) cinco Deputados(as) Federais mais atuantes e o Senador ou Senadora melhor avaliado(a) do estado, com base em critérios técnicos e na percepção popular. O ranking, totalmente independente e criado pela sociedade civil, busca valorizar quem exerce o mandato com responsabilidade, coragem e resultados reais.

Para a seleção, serão avaliados critérios como a apresentação de projetos relevantes, o posicionamento e a movimentação nas redes sociais, a postura firme no combate a privilégios e ao desperdício, além da atuação ativa na vida pública com foco em ações voltadas ao Ceará. A opinião popular também terá peso decisivo, por meio das plataformas da Prêmio Nordeste e do Folha do Sertão, uma parceria que amplia a visibilidade das ações parlamentares e fortalece a participação do cidadão na escolha dos seus representantes.

O objetivo é simples e direto: reconhecer quem verdadeiramente trabalha pelo povo e estimular uma política mais transparente, eficiente e conectada com as demandas reais do Ceará e do Brasil.

Os parlamentares interessados também poderão encaminhar informações complementares para análise, como projetos de sua autoria, detalhes de atuação parlamentar e dados de desempenho nas redes sociais. O envio deve ser feito diretamente para o e-mail: atendimento@premionordeste.com.br.

O público poderá acompanhar todas as etapas, a data de início da votação e a data oficial da premiação pelos canais oficiais do Prêmio Nordeste.

Câmara aprova novo Plano Diretor para a cidade de Fortaleza

A Câmara de Fortaleza aprovou nesta quarta-feira (26), no Plenário Fausto Arruda, o projeto de lei complementar (PLC) nº 49/2025, que instituiu o Plano Diretor Participativo e Sustentável do Município. A mensagem é intitulada de novo Plano Diretor para a cidade de Fortaleza. Foram 36 votos favoráveis e 6 contrários a matéria, sendo aprovada em discussão única e recebendo Redação Final.

Além do texto principal, também foram apreciadas e votadas s emendas nº 113/25 e 114/25 com 43 votos e aceitas por unanimidade pelo parlamento municipal. As subemendas substitutivas às emendas 143/25 e 256/25 também foram votadas e aprovadas.

A aprovação do novo Plano Diretor representa um marco na história de Fortaleza. Depois de mais de uma década sem atualização, a cidade agora conta com uma legislação moderna, que amplia direitos, fortalece a participação social e redefine prioridades. O novo texto garante ganhos concretos na proteção ambiental, na habitação e na governança urbana.

Fortaleza passa a ter agora 10.573 hectares de Macrozoneamento Ambiental, um aumento de 37,14% (2.917 hectares) quando comparado a 2009, data do último Plano Diretor. Na prática, isso representa mais áreas verdes protegidas, mais segurança climática e um planejamento que valoriza lagoas, dunas e zonas sensíveis, equivalentes a 14.812 campos de futebol aproximadamente.

Já as Zonas de Proteção Ambiental (ZPA) tiveram um aumento de 15,21% em relação a 2009, o que representa um ganho de 1.023,25 hectares. O texto também traz uma virada histórica na governança das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS 2 e 4). As Comissões Gestoras deixam de ser apenas consultivas e passam a ser deliberativas e fiscalizadoras. Agora, qualquer intervenção nesses territórios só acontece com aprovação obrigatória da própria comunidade.

Outro avanço foi na preservação cultural. Agora são 8 Zonas de Preservação Cultural (ZPC), um aumento de 218% em relação a 2009. Os bens tombados seguem protegidos por legislação específica, e qualquer cidadão pode propor a inclusão de um novo bem no Sistema Urbano de Patrimônio Cultural, desde que com estudo técnico.

Com a aprovação da emenda coletiva, o novo Plano também cria a categoria de Reparação Urbana. O objetivo não é apenas regularizar, mas levar infraestrutura adequada (creches, escolas, postos de saúde, praças), garantindo melhorias paras as comunidades. As áreas beneficiadas serão Cidade Jardim I e I, José Euclides, Luiz Gonzaga, Alameda das Palmeiras e Alto da Paz.

FORtaleCE: Prefeitura de Fortaleza realiza solenidade de formatura de 1.115 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)

A Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta quinta-feira (27/11), a solenidade de conclusão do curso técnico para 700 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 415 Agentes de Combate às Endemias (ACE). O evento contará com a presença do prefeito Evandro Leitão.

Os 1.115 profissionais certificados concluíram o Programa Mais Saúde com Agente, maior formação técnica do país na área da saúde. A iniciativa reforça a qualificação das equipes e o fortalecimento da integração entre a Atenção Primária à Saúde e a Vigilância em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A formação integra um conjunto de ações de valorização dos profissionais da Rede Municipal de Saúde, que inclui o reajuste do piso salarial dos ACS e ACE, anunciado em fevereiro. Com o curso eles ampliam a qualidade do atendimento prestado em toda Fortaleza e recebem aumento de 8% dentro do Plano de Cargos e Carreiras.

Serviço
Solenidade de conclusão do curso técnico para ACS e ACE
Data: 27/11 (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Centro de Eventos do Ceará - Salão Almofala (Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz)

Cuidado integrado: acompanhamento nutricional do Espaço Evoluir ajuda crianças a vencerem a seletividade alimentar

No Espaço Evoluir, a nutrição é parte fundamental do cuidado multidisciplinar oferecido às crianças com TEA e síndrome de Down. Para muitas famílias, o atendimento nutricional oferecido no equipamento não é apenas um complemento do tratamento, mas um divisor de águas na rotina alimentar, no comportamento e até no bem-estar emocional das crianças.

Foi assim com Diva Oliveira e o filho, Rubens Gabriel, de 9 anos, que chegaram ao espaço logo no início das atividades, ainda em outubro. Rubens tem seletividade alimentar severa e, por muito tempo, sua rotina de alimentação se restringiu a um cardápio curto e previsível: batata frita, pipoca e, na lancheira da escola, sempre o mesmo combo batata sensação e um suco industrializado.

Diva lembra com clareza do período mais difícil, quando o filho chegou a ter um episódio de hipoglicemia. “Eu já vi o meu filho passar mal por não conseguir comer. Ele não aceitava nenhum alimento novo ”, diz, com a voz embargada.

A virada começou depois da consulta com a nutricionista do Espaço Evoluir. Sem pressão, com acolhimento e estratégia, a profissional orientou para que Diva fosse apresentando novos alimentos a Rubens de forma gradual, sempre respeitando seus limites. “Na segunda semana eu já vi diferença. Ele ainda não come tudo, mas está aceitando alimentos novos. Para mim, isso já é tudo”, diz Diva, emocionada.

E é o próprio Rubens quem confirma, com a sinceridade e leveza típicas da infância, que sua relação com a comida está mudando. Ele conta que hoje adora churrasco, especialmente carne de boi acompanhada de farofa e que já topou experimentar arroz “um pouquinho”. Também descobriu novos sabores: passou a gostar de suco de laranja e goiaba, e agora aceita frutas como maçã, uva e banana para levar à escola. “Para mim, isso já é tudo. Ver ele comendo algo saudável é uma vitória gigantesca”, conta.

Atendimento individualizado e estratégias fortalecem a evolução alimentar

A nutricionista do Espaço Evoluir, Layla Wynny, explica que o atendimento começa com uma investigação detalhada da história alimentar e familiar da criança. “Precisamos entender a raiz da queixa”, afirma. Isso inclui desde informações sobre amamentação até a identificação de possíveis sinais de sensibilidade sensorial, um fator decisivo em muitos quadros de seletividade”.

A seletividade alimentar, segundo ela, é a demanda mais recorrente no equipamento. Em muitos casos, as crianças excluem grupos inteiros de alimentos, como proteínas, frutas ou verduras, o que pode gerar carências nutricionais importantes, como deficiência de vitamina D, ferro, vitaminas do complexo B, fibras e zinco. “Esse acompanhamento nutricional é primordial tanto para o crescimento como o desenvolvimento saudável dessa criança”, conta.

Para ampliar o repertório alimentar, a nutricionista utiliza estratégias práticas, sempre adaptadas ao perfil de cada criança. Entre as principais orientações, estão:Exposição gradual ao alimento: primeiro cheirar, depois tocar, participar da receita, lamber, aproximar dos lábios, até aceitar colocar na boca.
Metas e acordos: para crianças que já conseguem compreender etapas, são definidos pequenos desafios realistas.
Ambiente calmo e acolhedor: sem conflitos, barulho ou estímulos excessivos, que potencializam a recusa.
Manter o alimento à vista: mesmo que não seja consumido, estar próximo ajuda a criança a se familiarizar com ele.

Câmara Municipal de Juazeiro abre 600 vagas gratuitas de qualificação profissional

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, iniciou nesta quarta-feira (26), as inscrições do Programa Capacita Juazeiro, iniciativa que oferece formação gratuita para moradores em situação de vulnerabilidade social ou de baixa renda. A ação integra a política de qualificação profissional desenvolvida pela Casa Legislativa e marca o início de um novo ciclo de oportunidades voltado à inclusão social, depois do sucesso que foi o Padim Vest.

O programa será executado em parceria com o Instituto Vygotski de Educação, Cultura e Saúde (IVECS) e disponibiliza, nesta primeira etapa, 600 vagas gratuitas distribuídas entre os cursos de Primeiros Socorros, Atendimento ao Cliente e Interpretação de Libras. As formações têm carga horária de 120 horas, duração de três meses e serão ofertadas no formato híbrido, permitindo maior flexibilidade aos participantes.

As inscrições já estão abertas e devem ser feitas exclusivamente de forma online, pelo link https://ivecs.incibrasil.com.br/

. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição, com prioridade para jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social residentes em Juazeiro do Norte, garantindo um processo democrático e transparente.

Câmara do Crato aprova 13 projetos e dezenas de requerimentos nesta semana

A Câmara Municipal do Crato aprovou um total de 13 matérias durante as sessões ordinárias realizadas nesta segunda-feira (24) e terça (25). O plenário aprovou três projetos de lei, seis projetos de lei indicativos, três projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente Matheus Leite (PDT)

Entre as propostas aprovadas, está o projeto de lei do vereador Marquim do Povão, que regulamenta o exercício da profissão de podólogo no município, institui o Programa Municipal de Prevenção da Saúde dos Pés e Membros Inferiores e estabelece outras providências voltadas ao atendimento especializado.

Também de autoria do vereador Marquim do Povão, foi aprovado o projeto de lei indicativo que sugere ao Poder Executivo a criação de um prazo máximo para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta na rede pública municipal de saúde.

Foram aprovados também o projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações em braile nas etiquetas, placas de preços e identificação de produtos nos estabelecimentos comerciais, de autoria do vereador Thiago Gomes, e o projeto que institui a criação de uma sala bilíngue no município, apresentado pelo vereador Thiago Esmeraldo.

O plenário aprovou ainda o projeto de resolução apresentado pelo vereador Luís Carlos, que cria o “Mérito Legislativo Guilherme Motta”. Essa honraria será destinada a reconhecer cidadãos ou entidades que se destacarem na defesa da proteção e do bem-estar animal no município.

Além dos projetos, os vereadores aprovaram dezenas de requerimentos de providências e informações relacionados a demandas nas áreas de infraestrutura, serviços públicos, educação, saúde, entre outras. A próxima sessão ordinária está agendada para a segunda-feira (1), no plenário Paulo Bezerra, a partir das 9h.

Parceria entre Estado e União garante mais de R$ 77 milhões para fortalecer a saúde no Ceará

O Governo do Ceará garantiu, nesta quarta-feira (26), o recebimento de R$ 77,5 milhões destinados ao fortalecimento da saúde pública estadual. O investimento, fruto da parceria entre o Estado e a União, foi divulgado pelo governador Elmano de Freitas em suas redes sociais.

“Em reunião com o ministro Alexandre Padilha, garantimos R$ 77,5 milhões para fortalecer a saúde no nosso estado. Os investimentos vão ampliar o tratamento contra o câncer em Brejo Santo e reforçar o atendimento de saúde em Crateús e Maracanaú”, detalhou o governador.
Para tratar dos investimentos, estiveram reunidos com o governador o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; a secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho; e o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales.

“O apoio do Governo Federal tem sido fundamental para a expansão da regionalização da Saúde no Ceará. Com os novos investimentos, avançaremos na qualificação da assistência prestada à população do interior, ampliando o tratamento contra o câncer em Brejo Santo e fortalecendo serviços em Crateús e Maracanaú. Essas ações são estratégicas para garantir que o cuidado chegue mais rápido, com mais qualidade e de forma cada vez mais próxima às pessoas atendidas pelo SUS”, ressaltou a secretária da Saúde, Tânia Coelho.
Descentralização da saúde pública

Com o objetivo de descentralizar a saúde no estado, os recursos foram distribuídos para atender a população do Cariri, do Sertão de Crateús e da Região Metropolitana de Fortaleza, sendo: R$ 29,5 milhões para ampliar o tratamento contra o câncer em Brejo Santo; R$ 30 milhões para melhorar o atendimento de saúde em Crateús; e R$ 18 milhões para investimentos em Maracanaú.

Elmano afirmou que o trabalho para melhorar a área da saúde segue firme. “Seguimos trabalhando para levar mais qualidade de vida aos cearenses”, ressaltou.

Consultoria em Desenvolvimento em Design com Artesãs de Salitre

Na última segunda (24),  a Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo, em parceria com o Sebrae, deu um passo significativo no apoio às artesãs de Salitre por meio do programa Sebraetec. A consultora e designer de moda Mônica Albuquerque, representante do SENAC Fortaleza, foi convidada a iniciar os trabalhos com um grupo de talentosas artesãs locais.

O encontro foi marcado por um alinhamento essencial, onde Mônica teve a oportunidade de orientar o desenvolvimento de uma nova coleção, levando em conta as expectativas do grupo e as características do público-alvo. Durante a reunião, também foi realizado um levantamento das habilidades de cada participante, suas fontes de inspiração, os materiais e técnicas que utilizam, além das referências que guiarão todo o processo criativo.

Esse momento representa não apenas um intercâmbio de experiências, mas uma construção colaborativa em busca de uma coleção que transborde identidade, inovação e potencial.

A administração " O Povo é Quem Faz" está comprometida em fornecer às artesãs o suporte necessário para adequar seus produtos às novas demandas da economia criativa, alinhadas às tendências do mercado e que reflitam a rica cultura salitrense.

Câmara aprova Passe Livre Ampliado para pessoas com deficiência e fortalece políticas sociais em Juazeiro do Norte

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta terça-feira (25), mais uma sessão ordinária no Plenário Presidenta Dra. Yanny Brenna, marcada por debates importantes e pela aprovação de projetos relevantes para a população. No Pequeno Expediente, os vereadores utilizaram o tempo regimental para apresentar reivindicações e destacar demandas da comunidade. O vereador Vinícius Duarte (PSD) ressaltou a recuperação das praças com implantação de gramado e sistema de irrigação pela Seamasp, sugerindo a ampliação do serviço para outras áreas. O vereador Alexandre Sobreira (DC) chamou atenção para a baixa qualidade da água no bairro Pedrinhas, enquanto o vereador Cleilson Móveis (AGIR) reforçou as solicitações por melhorias estruturais e de atendimento no PSF 04 da mesma localidade.

Durante os requerimentos verbais, os parlamentares apresentaram solicitações voltadas à infraestrutura, mobilidade, segurança viária e serviços urbanos. Entre os destaques, Alexandre Sobreira (DC) pediu a recuperação do calçamento da rua Lourdes Vitória, no bairro Cidade Universitária; o vereador Lukão (PSDB) solicitou ações imediatas para o recolhimento de animais de grande porte soltos nas vias; a vereadora Auricélia Bezerra (PSB) requereu ao Governo do Estado a construção de uma Casa do Idoso no município; e a vereadora Rita Monteiro (PSB) cobrou do Demutran a manutenção da sinalização horizontal do município. Também foram apresentados pedidos de recuperação de vias, reparos na iluminação pública, instalação de redes de proteção, limpeza urbana e correção de vazamentos, reforçando o compromisso dos vereadores com as necessidades diárias da população.

Na Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram pautas importantes, com destaque para a Mensagem 198/2025, enviada pelo Poder Executivo, que amplia o Passe Livre para pessoas com deficiências mentais, neurológicas, transtornos mentais e deficiência física no transporte coletivo urbano. Também foi aprovada a Mensagem 199/2025, que destina aos servidores do CRAS Triângulo a premiação conquistada pelo município com base na legislação estadual. Entre outras matérias aprovadas estão a comenda proposta pelo vereador Vandinho Pereira (PP) à Shayana Sarah Vieira de Andrade Mousinho; o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Apoio às Mães de Atípicos (AAMA), de autoria do vereador Raimundo Jr. (MDB); a oficialização da rua Raimundo Furtado do Nascimento no bairro Horto, proposta por Barbosa Neto (PT); e projeto do vereador Boaz do Bolsonaro (PL) que altera dispositivos do Estatuto dos Servidores Municipais.

Após a votação, os moradores Antônio Iranildo e Francisco Halison utilizaram a tribuna para relatar a falta de atenção ao bairro Monsenhor Murilo de Sá Barreto, no setor leste da cidade. Eles elencaram uma série de reivindicações, como requalificação de vias, controle de animais soltos, combate ao descarte irregular de entulho, melhorias na iluminação, telefonia e abastecimento de energia, além da necessidade de intervenções estruturais e ambientais. Os vereadores acolheram as demandas, parabenizando os moradores pela iniciativa e coragem e se colocaram à disposição para buscar encaminhamentos junto ao poder público.

No Grande Expediente, a vereadora Rita Monteiro (PSB) trouxe preocupação sobre o aumento no número de acidentes no Anel Viário, especialmente na área que abrange os bairros Salesianos, Horto e São José. Ela solicitou à Superintendência de Obras Públicas do Estado (SOP) melhorias urgentes na sinalização, iluminação pública e implantação de redutores de velocidade, além de estudos técnicos que garantam maior segurança a quem trafega pela região. A sessão foi encerrada com a leitura dos requerimentos escritos e um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao falecimento da professora Penha Alencar e do empresário Durval Belém.

IPTU: Não haverá aumento do imposto em Fortaleza

A mensagem enviada à Câmara Municipal de Fortaleza, nesta terça-feira (25/11), não prevê aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A Prefeitura de Fortaleza está adequando a legislação municipal às regras da Reforma Tributária, já previstas na Constituição Federal após a aprovação da PEC 132 de 20 de dezembro de 2023, não implicando aumento de base de cálculo ou de alíquota, mas apenas definição de novos critérios para mensuração da base de cálculo.

A proposta também visa atualizar das regras de cálculo da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), prevendo inclusive aumento da faixa de isenção atual, de 70 KWh a 80 KWh de consumo mensal, ampliando o número de beneficiários da isenção, de aproximadamente 16mil contribuintes isentos para mais de 51 mil. A mudança garante maior equidade na distribuição da carga tributária e a aplicação dos recursos da contribuição no sistema de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos.

O texto enviado à Câmara Municipal também propõe a redução da alíquota de cálculo do ISSQN, de 5% para 2%, no caso do serviço relacionado à venda de ingressos para acesso a competições esportivas.

Nova Olinda Sediará V Exponova: Exposição Agropecuária e Feira da Agricultura Familiar, neste Final de Semana

O município de Nova Olinda realizará, entre os dias 27 e 30 de novembro de 2025, a V Exponova – Exposição Agropecuária, Feira da Agricultura Familiar e Artesanato. Em sua quinta edição, o evento consolida-se como um dos mais importantes do Cariri Oeste, reafirmando seu papel como vitrine da produção rural, da inovação no campo e da força cultural local.

A V Exponova contará com uma programação ampla e diversificada, reunindo agricultores, pecuaristas, artesãos, estudantes, empreendedores e visitantes de toda a região. O objetivo é promover oportunidades de negócios, formação técnica e valorização das potencialidades de Nova Olinda.

As atividades incluem exposição de animais, atividades formativas, vitrines tecnológicas e feiras temáticas, reforçando o compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar e da agropecuária.

Artesanato e Cultura

O evento também evidencia o protagonismo dos artesãos de Nova Olinda, destacando nomes de referência como o *Mestre Espedito Seleiro* , ícone nacional do artesanato em couro. Inúmeros outros criadores que trabalham com madeira, fibra, palha e Pedra Cariri terão espaço para celebrar esse patrimônio cultural e ampliar a visibilidade de suas peças.

Além de impulsionar a economia e a cultura, a Exponova fortalece o turismo regional, movimenta o comércio e oferece ao público uma experiência plural, que inclui gastronomia típica, inovação e tradições do povo novo-olindense.

A V Exponova é uma realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e do Sindicato Rural de Nova Olinda, contando com o apoio de instituições parceiras para fortalecer a cadeia produtiva local.

Serviço

V Exponova 

Dias : 27,28,29 e 30 de novembro de 2025

Hora : 8h às 22h

Local: Largos da Igreja Matriz e da Prefeitura Municipal

Informações

88 99261-2264 - Bebeto Teles

Alece participa da 20ª edição da Expolog e destaca ações de sustentabilidade do Parlamento

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Comitê de Responsabilidade Social (CRS), vai participar da 20ª edição da Feira Internacional de Logística e Feira do Agronegócionos (Expolog), que ocorre nos dias 26 e 27 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará (CEC), em Fortaleza.

A Expolog demonstra compromisso com a sustentabilidade e incorpora proativamente os seus pilares e princípios da agenda ESG (Ambiental, Social e Governança) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) em suas edições. O evento busca não apenas impulsionar o setor de logística, mas fazer isso de forma responsável e consciente, minimizando impactos socioambientais negativos e gerando valor para a sociedade e o meio ambiente.

A presença da Alece no encontro integra a agenda estratégica do Parlamento Cearense voltada ao fortalecimento das políticas de sustentabilidade, educação ambiental e gestão eficiente de resíduos. No estande institucional, serão apresentadas iniciativas e ações desenvolvidas pela Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, destacando o trabalho de conscientização, gestão responsável e alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

Entre as ações, serão compartilhados projetos de redução de impactos ambientais, otimização do uso de recursos naturais, logística reversa, coleta seletiva e demais práticas que vêm fortalecendo a cultura de responsabilidade socioambiental dentro da Casa Legislativa.

SERVIÇO - PARTICIPAÇÃO DA ALECE NA 20ª EDIÇÃO DA EXPOLOG

Quando: 26 e 27 de novembro de 2025.

Horário: das 9h às 20h

Local: Centro de Eventos do Ceará (CEC) - Pavilhão Leste

Endereço: Av. Washington Soares, 999, bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE.

Secretaria de Educação divulga portaria de matrículas para 2026 em Juazeiro do Norte

A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte (Seduc) divulgou a portaria que estabelece o calendário e as orientações para as matrículas da rede municipal em 2026. O documento organiza todas as etapas do processo, com datas definidas desde a publicação da portaria até o atendimento dos alunos retardatários

Em cumprimento às Recomendações Ministeriais nº 0001/2025 e nº 0002/2025, os estudantes com deficiência têm prioridade garantida. A matrícula antecipada para esse público inicia na segunda-feira, 1º de dezembro, e pode ser realizada em qualquer uma das etapas seguintes, seja para alunos veteranos ou novatos.

O cronograma inclui fases de confirmação de matrícula, remanejamento interno, transferências, organização de vagas e atendimento aos novos estudantes. Cada etapa envolve diretamente as unidades escolares, responsáveis por receber e registrar as solicitações dos responsáveis.

Para facilitar o atendimento, especialmente na etapa destinada aos novatos, a Seduc organizou dias específicos conforme o ano escolar. Essa divisão evita filas, melhora o fluxo nas escolas e permite que o processo seja realizado de forma mais rápida e organizada.

Os responsáveis devem procurar a unidade de ensino onde desejam matricular o estudante, observando os prazos definidos no calendário e a disponibilidade de vagas. A Seduc orienta que o atendimento seja feito dentro dos períodos estabelecidos para garantir o planejamento adequado do próximo ano letivo.

Calendário de Matrículas - Ano Letivo 2026

24 de novembro de 2025

- Publicação da Portaria de Matrículas 2026



25 a 28 de novembro de 2025

- Divulgação da portaria e anexos

- Matrícula antecipada de estudantes com deficiência


1ª Etapa - 01 a 12 de dezembro de 2025

- Confirmação de matrícula dos veteranos

- Matrículas de alunos com deficiência


2ª Etapa - 08 a 12 de dezembro de 2025

- Remanejamento interno

- Matrículas de alunos com deficiência


3ª Etapa - 15 a 19 de dezembro de 2025

- Transferências entre escolas da rede

- Matrículas de alunos com deficiência


4ª Etapa - 22 a 30 de dezembro de 2025

- Organização interna da rede e levantamento de vagas


5ª Etapa - 05 a 09 de janeiro de 2026

- Matrículas de alunos novatos, veteranos em abandono e alunos com deficiência


Distribuição dos novatos por dia:

- 05/01: 9º ano, 5º ano, Infantil V

- 06/01: 8º ano, 4º ano, Infantil IV

- 07/01: 7º ano, 3º ano, Infantil III

- 08/01: 6º ano, 2º ano, Infantil II

- 09/01: 1º ano, Infantil I e remanescentes


12 a 16 de janeiro de 2026

- Matrícula de alunos retardatários

Estudantes de Brejo Santo se destacam no Torneio de Robótica Educacional durante o Festival Regional SESI de Educação

Os estudantes da Fábrica de Robôs da Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral Juarez Leite Sampaio representaram Brejo Santo no Torneio de Robótica Educacional durante a 4ª edição do Festival Regional SESI de Educação, realizado entre os dias 21 e 23 de novembro de 2025, no SESI Parangaba, em Fortaleza.

A participação dos alunos reforça o compromisso do município com a expansão da educação tecnológica, incentivando o aprendizado por meio de novas ferramentas e metodologias voltadas para o século XXI.

Entre 49 equipes participantes, os estudantes conquistaram ótimos resultados no torneio:

Mentes Mecânicas do Brejo (7º ano) – 15º lugar

Alphabot Cariri (8º ano) – 17º lugar

O Festival Regional SESI de Educação vai além da competição. O evento destaca a importância do ensino por meio da abordagem STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Arte e Matemática), promovendo habilidades como criatividade, raciocínio lógico, cooperação e pensamento crítico. A iniciativa também reafirma o compromisso social do SESI ao incentivar a participação de escolas públicas, ampliando o acesso dos estudantes à robótica educacional.

“Os nossos estudantes mostram, mais uma vez, que Brejo Santo está avançando com força na educação tecnológica. Esse resultado é fruto de dedicação, de investimento e do trabalho coletivo das escolas, professores e famílias. Temos muito orgulho desses jovens talentos que representam tão bem o nosso município.”, destacou o secretário municipal de Educação, David Júnior.

Ascom SEDUB Brejo Santo.

Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza lançam programa FORtaleCE em evento de entrega da requalificação da Praça do Ferreira

Arquivo

O governador Elmano de Freitas e o prefeito Evandro Leitão lançam, nesta quarta-feira (26), o programa FORtaleCE, parceria entre Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza para a realização de obras, ações e serviços. Na ocasião, também acontece a entrega da requalificação da Praça do Ferreira, no Centro e o início da operação Centro Seguro.

O FORtaleCE reforça a parceria entre Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza para a ampliação de investimentos na Capital. No lançamento, serão apresentados detalhes das iniciativas abrangidas pelo programa.

Praça do Ferreira

Primeiro ato do FORtaleCE, a requalificação da Praça do Ferreira contou com investimento de R$ 8 milhões em parceria entre as gestões estadual e municipal. As intervenções incluíram a construção de novos quiosques, fonte interativa, banheiros públicos acessíveis e nova iluminação, dentre outras melhorias.

Centro Seguro

Com o aumento do fluxo de pessoas no Centro de Fortaleza para as compras de fim de ano, a Polícia Militar do Ceará realiza a Operação Centro Seguro, que aumenta o efetivo presente no corredor de compras para coibir os crimes de roubo e furto.

A Operação Centro Seguro se estende até o fim de dezembro. O planejamento operacional inclui policiamento ostensivo com a utilização de viaturas, motocicletas, bicicletas e efetivo a pé. Serão reforçadas as vias de acesso ao local e pontos estratégicos da área comercial.

Serviço:
Lançamento do FORtaleCE, entrega da reforma da Praça do Ferreira e início da Operação Centro Seguro
Data : 26/11/25 (quarta-feira)
Hora : 17h
Local : Praça do Ferreira (Travessa Pará, esquina com Major Facundo – Centro)

Ministro do STF Alexandre Moraes determina início do cumprimento da pena de Bolsonaro na cela da PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele vai iniciar o cumprimento da pena na própria Superintendência da Polícia Federal, onde encontra-se preso desde o último sábado (22/11).

Nesta terça-feira (25/11), Moraes determinou o trânsito em julgado dos processos de Bolsonaro e dos outros réus do núcleo 1 da trama golpista.

Com isso, abriu-se caminho para o ex-presidente cumprir a pena definitivamente. Ele foi considerado o líder da organização criminosa que visava mantê-lo no poder depois das eleições de 2026 e condenado ao cumprimento da pena em regime fechado.

STF declara conclusão do processo sobre golpe de Estado e abre caminho para execução das penas de Bolsonaro, que pode acontecer ainda hoje

Carta Capital

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta terça-feira (25) que o processo do ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado transitou em julgado. Ou seja, o STF entendeu que não cabem mais recursos e abriu caminho para a execução das penas na prisão.

O STF decretou o caso encerrado para os seguintes condenados, além de Bolsonaro:

Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro.
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Augusto Heleno, ex-chefe do GSI
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto, general e ex-ministro
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens (delator; cumpre pena domiciliar de 2 anos)

Todos — com exceção de Cid — aguardam o encerramento da fase recursal.

Bolsonaro já está preso, mas em outro caso

Bolsonaro permanece na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde sábado (22). A prisão, porém, não tem relação direta com o processo do golpe, que ainda não transitou em julgado.

Ele está detido em prisão preventiva, decretada por Moraes após a PF apontar dois fatos:

violação da tornozeleira eletrônica que ele usava em prisão domiciliar;
risco de fuga, reforçado pela convocação de uma vigília religiosa pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), na porta da casa do ex-presidente.

Segundo Moraes, a combinação dos eventos poderia abrir caminho para uma “estratégia de evasão”, semelhante à já observada em outros aliados do ex-presidente.

A defesa afirma que Bolsonaro sofreu “confusão mental e alucinações” provocadas por interação de medicamentos e que não houve tentativa de fuga.

Agora, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, tem que decretar o início da pena. Isso pode acontecer a qualquer momento. A partir daí, os condenados serão levados aos locais de cumprimento da pena, que serão definidos também pelo ministro.

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, por liderar uma organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Lula e subverter o Estado democrático de Direito.

O prazo para a apresentação dos segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira (24). Esses recursos serviriam para esclarecer pontos da decisão, mas não costumam alterar penas. A defesa do presidente optou por não apresentar segundos embargos de declaração. Os primeiros, apresentados por todos os réus, foram todos rejeitados pela Primeira Turma do STF.

Outros réus apresentaram os segundos embargos, mas Moraes entendeu que não cabiam esses recursos.

Embargos infringentes

Em tese, as defesas ainda podem apresentar, até o fim da semana, os embargos infringentes, recurso com maior capacidade de alterar a condenação.

Mas, segundo entendimento consolidado no STF, esse tipo de recurso só é admitido quando há ao menos dois votos pela absolvição, o que não ocorreu no julgamento de setembro.

Por isso, o STF concluiu que os infringentes não cabem e determinou o trânsito em julgado.

A prisão pode ocorrer antes da apresentação dos infringentes.

(Portal G1)