Edital altera cronograma para o Programa Minha Casa, Minha Vida, em Crato

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC), informa a publicação da Retificação nº 02/2026 referente ao Edital nº 01/2026 do Processo Seletivo para o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida (modalidade Faixa Urbano I).

A medida tornou-se necessária devido ao expressivo volume de 9.081 pré-inscrições realizadas, o que exige uma adequação nos procedimentos administrativos e nos prazos para garantir a análise técnica rigorosa de todos os candidatos.

Novo prazo

Diferente da previsão anterior, o Resultado Preliminar das pré-inscrições será publicado no dia 15 de junho de 2026. A consulta poderá ser feita pelo Diário Oficial do Município ou pelo site oficial: mcmv.crato.ce.gov.br.

Principais alterações no cronograma

Confira as novas datas das etapas subsequentes à divulgação do resultado:

- Interposição de Recursos: 16 e 17 de junho de 2026.

- Resultado após Recursos: 22 de junho de 2026.

- Agendamento para Cadastro Habitacional: das 20h do dia 22 de junho até as 23h59 de 26 de junho.

- Atendimento Presencial (Cadastro): 30 de junho a 31 de julho de 2026, na sede da SMASC.

- Resultado Final do Cadastro Habitacional: 17 de agosto de 2026.

- Resultado Final dos Habilitados (após análise da Caixa/SIGDH): 8 de setembro de 2026.

A SMASC reitera que todas as demais disposições do edital original permanecem inalteradas. Para mais informações, os candidatos devem acompanhar as atualizações nos canais oficiais da Prefeitura.

Governador Elmano de Freitas se reúne com representantes da Amazon em Nova Iorque

O governador Elmano de Freitas, que cumpre agenda oficial em Nova Iorque, reuniu-se, nesta segunda-feira (11), com representantes da empresa estadunidense Amazon. A agenda faz parte dos esforços para consolidar o Ceará como um dos principais polos tecnológicos e logísticos do país.

O chefe do Executivo cearense ressaltou a importância do encontro com a Amazon, que já possui investimentos no Ceará, como um centro de distribuição e parcerias na área de tecnologia. “Conversamos sobre parcerias que serão intensificadas para transformar o estado do Ceará em um grande polo de tecnologia, com destaque para a inteligência artificial”, pontuou.

“Sabemos do grande potencial do Ceará, que estamos consolidando por meio de um amplo ecossistema, com grandes data centers, cabos de fibra óptica, energia renovável e a formação de mão de obra qualificada. Tudo isso nos permite pensar que, com esse ecossistema, temos a oportunidade de nos transformar em uma grande potência de inovação tecnológica”, destacou Elmano de Freitas.

Em fevereiro deste ano, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará também esteve com representantes da Amazon para discutir a expansão logística e fortalecer o comércio no estado.
Ampliar exportações e atrair investimentos

Nesta segunda-feira (11), o governador também participou de reunião com o cônsul-geral do Brasil em Nova Iorque, Adalnio Senna Ganem. A ocasião tratou de oportunidades para ampliar as exportações e atrair novos investimentos em tecnologia e inovação para o Ceará.
“Foi uma reunião muito importante para nos auxiliar nas tratativas e na busca por investimentos para o estado do Ceará, seja na área da tecnologia, seja na ampliação das exportações cearenses para os Estados Unidos”, explicou o governador. “Vamos continuar avançando nas relações comerciais e culturais e, acima de tudo, promovendo o Ceará em todas as partes do mundo”, complementou.

Elmano de Freitas também participou de um seminário da Confederação Nacional da Indústria, ocasião com o Governo Federal brasileiro e o Governo dos Estados Unidos discutindo os desafios e a integração entre as economias dos dois países. “Estamos juntos nessa parceria entre o Governo Federal, o Governo do Estado e a indústria brasileira para fazer este país crescer e gerar mais empregos e oportunidades para o nosso povo”, concluiu o governador.

Vapt Vupt de Juazeiro do Norte registra mais de 5 milhões de atendimentos

Ainda cedo, antes mesmo do fluxo mais intenso do dia, a movimentação já começa a ganhar forma no Vapt Vupt de Juazeiro do Norte, equipamento do Governo do Estado do Ceará. Pessoas chegam com documentos nas mãos, algumas com horário marcado, outras em busca de orientação. Em comum, a expectativa de resolver, em poucas horas, demandas que antes poderiam levar dias.

Coordenada pela Secretaria da Proteção Social (SPS), a unidade foi inaugurada em agosto de 2014 e já ultrapassou a marca de 5,1 milhões de atendimentos realizados. Ao longo desse período, o equipamento passou a ocupar um lugar central na rotina de quem precisa acessar serviços públicos na região do Cariri.

Atendimentos

Os números ajudam a dimensionar esse movimento. Somente em 2025, foram 480.399 atendimentos. Em 2026, até março, já são 131.111 registros. Em dias úteis, a média chega a 1.872 atendimentos diários. O índice de satisfação acumulado, de 99,73%, aponta para a percepção positiva por parte dos usuários.

No mesmo espaço, funcionam órgãos estaduais e federais como Cagece, Detran, IDT/Sine, Pefoce, Sefaz, TRE e o Tribunal de Justiça. A emissão da nova carteira de identidade nacional (CIN), os serviços do Detran e as demandas ligadas à Perícia Forense estão entre os atendimentos mais procurados.

Para quem acompanha essa trajetória desde o início, as mudanças são visíveis. O gerente da unidade, Rodolfo Braga, iniciou sua atuação como atendente e hoje responde pela gestão do equipamento. “Eu lembro de quando a população chegava de madrugada. Hoje, o cidadão já sai de casa com horário definido. Isso muda completamente a forma como ele é atendido”, relata.

Essa organização impacta diretamente a experiência de quem passa pelo local. Aos 18 anos, o estudante Kauê Marinho já conhece bem a dinâmica do equipamento. “É rápido. Quando a gente precisa resolver alguma coisa, resolve mesmo”, resume.


A presença do Vapt Vupt tem atraído moradores de cidades vizinhas. Vinda de Missão Velha, a dona de casa Jennyfer Rayanne buscou o serviços para emitir documentos para si e para os filhos. “Na minha cidade demora muito. Aqui é diferente, já cheguei com agendamento e fui atendida. É mais prático”, conta.

Vapts Vupts no Ceará

O estado conta com uma rede de atendimento ao cidadão estruturada para ampliar o acesso a serviços públicos de forma mais ágil e integrada. No caso dos Vapt Vupts, são sete unidades em funcionamento no estado, sendo cinco em Fortaleza, além de Sobral e Juazeiro do Norte.

Os equipamentos do Governo do Ceará concentram, em um único local, serviços de diversos órgãos públicos, facilitando o acesso da população a atendimentos essenciais. É importante destacar que cinco dessas unidades oferecem atendimento ao cidadão com salas de acomodação sensorial, especialmente para pessoas atípicas. Para utilizar os serviços dos Vapts Vupts, é necessário realizar o agendamento prévio pelo site meuvaptvupt.com.br ou se dirigir a unidade mais próxima.
Serviço

Vapt Vupt de Juazeiro do Norte
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Endereço: R. Interventor Francisco Erivano Cruz, 120 – Centro, Juazeiro do Norte – CE
Agendar atendimentos: https://meuvaptvupt.com.br/agendamento

Trama golpista: Nunes Marques será relator de pedido de anulação de condenação de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques será relator do pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses pela tentativa de golpe Estado.

Nunes Marques foi indicado ao STF em 2020, pelo então presidente Jair Bolsonaro.

No pedido, os advogados defendem a anulação do processo e consideram que o caso deveria ser julgado pelo plenário da Corte. A defesa do ex-presidente entrou com o pedido de revisão na última sexta-feira (8).

A revisão criminal, que é um instrumento que permite a um condenado que já teve uma sentença considerada definitiva, portanto não tem mais chance de recursos, pedir a reavaliação do seu caso.

Leo Couto inicia semana com visitas a obras em unidades de saúde de Fortaleza

O prefeito interino de Fortaleza, Leo Couto, iniciou a semana dando continuidade à agenda do prefeito Evandro Leitão, com visitas a obras em unidades de saúde da capital cearense nesta segunda-feira (11).

Logo pela manhã, Leo Couto acompanhou as obras de ampliação do Hospital Nossa Senhora da Conceição, no Conjunto Ceará, e de requalificação do Frotinha da Parangaba — dois importantes equipamentos de saúde pública do município.

O primeiro equipamento terá 144 leitos, ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais cuidado para a população de Fortaleza. Além disso, a unidade contará com: quatro salas cirúrgicas, nova sala de PPP (pré-parto, parto e pós-parto) e Centro de Imagem completo.

Já o Frotinha da Parangaba está recebendo uma requalificação completa, que inclui a climatização das enfermarias e reforma de instalações antigas, para garantir mais conforto e melhores condições tanto para os pacientes quanto para os profissionais de saúde.

No período da tarde, o prefeito em exercício seguiu com a agenda de visitas às obras de reforma de outras três unidades: Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Geral da Regional 3, do posto de saúde Anastácio Magalhães e do Caps Geral I — que funcionará 24h.

As intervenções fazem parte do esforço da gestão municipal em modernizar e ampliar a rede de saúde pública de Fortaleza.

Ao final da tarde, Leo Couto visitou, ainda, as obras de requalificação do calçadão da Vila do Mar, na Barra do Ceará.

Confecção da bandeira de Santo Antônio reforça fé e patrimônio cultural de Barbalha

Entre pincéis, tecido e devoção, nasce todos os anos um dos maiores símbolos da fé e da cultura popular de Barbalha: a bandeira de Santo Antônio. Mais do que um elemento presente na tradicional festa do Pau da Bandeira, ela carrega uma história marcada por promessa, gratidão e continuidade familiar.

Desde 1999, a artista Sandra Sobral é responsável pela pintura da bandeira. O compromisso teve início após o alcance de uma graça atribuída a Santo Antônio, momento em que fez uma promessa que segue sendo cumprida ao longo dos anos.

O processo de confecção da bandeira também é marcado pela colaboração, atualmente, a produção conta com a parceria de duas doadoras, além de Dona Sandra, que realiza toda a pintura, Dona Lurdes de Luna é responsável pela doação do tecido e pela costura e acabamento da peça. Juntas, elas garantem que a bandeira chegue pronta para cumprir seu papel simbólico na celebração.

Cada bandeira é produzida com cuidado e emoção, desde a escolha da imagem do santo até a finalização dos detalhes. Após cumprir seu papel na festividade, o material retorna para conservação, preservando um acervo que guarda memórias e histórias de anos de devoção.

Mais do que um símbolo festivo, a bandeira de Santo Antônio representa a força da fé popular, o valor das promessas e a importância das tradições que constroem a identidade cultural de Barbalha.

Prefeitura de Salitre celebra Dia das Mães com Missa Campal, Sorteios de brindes e Show Musical

A administração Salitre "O Povo é quem Faz", realizou neste domingo, dia 10, uma celebração inesquecível em homenagem ao Dia das Mães. O evento, que reuniu centenas de famílias na Praça da Matriz, foi marcado por momentos de fé, alegria e confraternização.

A programação teve início com uma belíssima Missa Campal, celebrada em um ambiente de profunda devoção. Centenas de mães salitrenses participaram da celebração, que rendeu homenagens àquelas que são o pilar das famílias de nossa terra.

Após o momento religioso, a diversão tomou conta da praça com o sorteio de diversos brindes. Com a colaboração das Secretarias Municipais e do comércio local, muitas mamães voltaram para casa com presentes especiais, simbolizando o carinho e o reconhecimento da gestão e dos parceiros pelo seu dia.

Para fechar a noite com chave de ouro, o público aproveitou um grande show com o cantor Gildvan Mello, que embalou o público e garantiu a animação até os últimos minutos do evento.

A administração 'O Povo é quem Faz' expressa sua profunda gratidão a cada mãe que compareceu com sua família. Vocês são a força de Salitre e foram as grandes estrelas desta linda homenagem.

Pré-Conferência Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte inicia nesta semana e inscrições já estão abertas

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), realiza nesta semana a Pré-Conferência Municipal de Saúde. A programação acontece nos dias 14 e 15 de maio, a partir das 8h, nos auditórios da Uninassau, nas unidades dos bairros São Miguel (Rua São Francisco, 1224) e Triângulo (Avenida Padre Cícero, 2925). Os links para inscrição estão disponíveis ao final do texto.

O encontro é uma etapa preparatória para a Conferência Municipal de Saúde e será responsável pela eleição dos delegados que representarão o município na Etapa Regional da Conferência Estadual de Saúde.

Com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, esta edição discutirá propostas voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), ao financiamento da saúde pública, à valorização dos trabalhadores da saúde, às emergências sanitárias e climáticas, além da ampliação da participação social.

Links para inscrições dos dias 14 e 15, respectivamente:

https://www.even3.com.br/e/pre-conferencia-municipal-de-saude-733615

https://www.even3.com.br/pre-conferencia-municipal-de-saude-734723/

Sala do Empreendedor do Crato convoca empresários para participarem de pesquisa sobre práticas sustentáveis

A Sala do Empreendedor do Crato está convocando empreendedores do município para participarem de uma pesquisa que busca identificar, fortalecer e dar visibilidade às práticas sustentáveis desenvolvidas pelos negócios locais.

Os empresários interessados devem preencher o formulário disponível no link: https://forms.cloud.microsoft/r/anfGvAGYYE, informando as iniciativas sustentáveis adotadas pelo empreendimento, conforme os critérios estabelecidos.

A ação tem como objetivo reconhecer empresas que promovem impactos positivos por meio de práticas responsáveis, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda global que incentiva o crescimento econômico aliado à responsabilidade social e ambiental.

Conforme descrito na própria pesquisa, "não se trata de avaliação ou fiscalização. Não existem respostas certas ou erradas".

De acordo com Ísis Brito, coordenadora da Sala do Empreendedor do Crato, a iniciativa também representa uma oportunidade de fortalecer o empreendedorismo local. "Esse levantamento é importante para reconhecer os empreendedores que já desenvolvem práticas sustentáveis e incentivar cada vez mais negócios comprometidos com o desenvolvimento responsável", destacou.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável reúnem metas voltadas para ações como trabalho digno, consumo consciente, redução das desigualdades e preservação ambiental. As informações coletadas também servirão de base para a criação de ações, capacitações e políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos empreendimentos locais e ao incentivo de práticas sustentáveis no município.

Nesta terça (12) - Ministro Nunes Marques assume TSE com desafio do uso da IA nas Eleições 2026

O ministro Kássio Nunes Marques assume, nesta terça-feira (12/5), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse do magistrado marca a transição da gestão de Cármen Lúcia para o novo comando, que terá ainda André Mendonça como vice-presidente.

O desafio vem também com uma preocupação: o uso da Inteligência Artificial nas Eleições 2026. Os principais desafios dentro desse cenário é a desinformação coordenada e o uso de IA para simular usuários reais nas redes.

Há ainda a manipulação de imagens e deepfakes. Nesses casos, a IA pode criar imagens de personagens reais com falas falsas, o que pode gerar grande prejuízo para a imagem dos candidatos e dar trabalho para a identificação do que é verdadeiro e o que é falso.

O TSE, por meio da Resolução nº 23.755/26, já proibiu que sistemas de IA façam comparativos, recomendações ou priorizem candidatos, mesmo que a pedido do eleitor, visando conter viés automatizado.

A resolução, relatada por Nunes Marques e aprovada em plenário, proíbe ainda nas 72 horas antes e 24 horas depois da votação, a divulgação, a republicação — ainda que gratuita — e o impulsionamento pago de conteúdos produzidos ou manipulados por IA que usem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou de pessoas públicas. A medida também exige a identificação explícita de conteúdos feitos com inteligência artificial.

Prefeitura de Salitre abre inscrições para o PAA Quilombola

A Prefeitura Municipal de Salitre, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, convoca os produtores rurais das comunidades quilombolas para as inscrições do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Esse programa é fruto de uma parceria estratégica entre a Prefeitura Municipal de Salitre e o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) do Ceará. Essa união é peça fundamental no apoio à agricultura familiar, garantindo a compra da produção local, gerando renda direta para as famílias e reforçando a segurança alimentar, além de promover a valorização da cultura quilombola em nosso município.

Data: 12 de maio de 2026

Horário: Às 13h

Local: Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Salitre

Para realizar a sua inscrição, é indispensável a apresentação dos seguintes documentos:

Documentos Necessários:

RG e CPF (Cópia)

CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar)

Comprovante de Endereço (Cópia)

Folha Resumo do Cadastro Único (Cópia)

Declaração de Pertencimento Étnico como Quilombola (Original)

Governador Elmano cumpre agenda em Nova York

O governador Elmano de Freitas (PT) cumpriu agenda internacional em Nova York ao lado do chefe de gabinete, Gabriel Rochinha, e do presidente da Alece, Romeu Aldigueri. A comitiva esteve na Universidade de Nova York para discutir a implantação de projetos de inovação tecnológica no Ceará.

Segundo Elmano, o encontro reuniu pesquisadores para debater temas como engenharia digital, inteligência artificial e gestão de dados voltados às políticas públicas.

O governador destacou que a troca de experiências reforça o compromisso do Estado em consolidar o Ceará como um grande hub tecnológico, impulsionado por investimentos estratégicos, como a instalação do maior datacenter das Américas e o fortalecimento de iniciativas como o ITA no Ceará.

Leo Couto assume interinamente Prefeitura de Fortaleza; até domingo (17)

Divulgação Ascom/Prefeitura

O vereador Leo Couto (PSB), presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), assumiu interinamente a Prefeitura de Fortaleza até o próximo domingo (17), durante afastamento do prefeito Evandro Leitão (PT) e da vice-prefeita Gabriella Aguiar (PSD).

O ato de transmissão do cargo ocorreu no Paço Municipal neste domingo (10). Segundo a assessoria de imprensa do vereador, Leo Couto seguirá "com intensa agenda de visitas em comunidades, equipamentos públicos e entregas da gestão municipal em várias regionais da Cidade".

Durante esse período, a CMFor será presidida de forma interina pelo 1º vice-presidente da Casa, o vereador Adail Júnior (PDT).

Crato se prepara para celebrar o 13 de maio no Santuário de Nossa Senhora do Rosário de Fátima

No próximo dia 13 de maio, quarta-feira, o município do Crato realizará uma programação especial em alusão ao dia oficial de Nossa Senhora de Fátima, com momentos de fé, oração e apresentação musical com o fundador da Banda Colo de Deus, Hugo Santos.

A ação é promovida em parceria com o Santuário de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, e a expectativa é de que entre 10 e 15 mil fiéis participem das celebrações, reunindo a comunidade em um momento de devoção e expressão religiosa.

Acesso ao local

Para assegurar a organização e a fluidez no acesso ao Santuário, foram estabelecidas rotas específicas. Os veículos de passeio poderão acessar o local pela Rua Kaloré, por meio da Avenida Padre Cícero, ou pela Avenida Dom Vicente, nas imediações do Estádio Mirandão. Aqueles que optarem pelo acesso pela Rua Kaloré contarão com espaço destinado para estacionamento na via localizada atrás dos boxes dos permissionários.

Os ônibus fretados e veículos de caravanas deverão utilizar exclusivamente a Avenida Dom Vicente, onde haverá a liberação de uma das faixas para estacionamento. A Rua 1 estará interditada para o tráfego de veículos, sendo destinada exclusivamente ao desembarque dos fiéis.

Equipes da Secretaria de Turismo estarão presentes no local, realizando o receptivo e prestando orientações aos moradores e visitantes do município.

Durante todo o evento, os participantes também contarão com o suporte da área da saúde instalado na Escola Professor José do Vale Arraes Feitosa, com uma equipe de atendimento composta por médico, enfermeiro e técnico de enfermagem e uma ambulância, devidamente preparada para prestar assistência e garantir a segurança dos fiéis.

A Guarda Civil Metropolitana do Crato, em conjunto com o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), atuará de forma integrada durante toda a programação, assegurando a ordem pública, a segurança dos participantes e a adequada organização do tráfego, além de orientar os condutores com destino ao Santuário.

O evento marca um momento de profunda fé, devoção e união da comunidade, reunindo fiéis em uma expressão coletiva de espiritualidade, tradição e cultura.

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosemetria que beneficia Bolsonaro e outros condenados do 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria (15.402/2026) na execução penal de Nara Faustino de Menezes, uma das condenadas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A lei também beneficiaria

A aplicação da Lei está suspensa até o julgamento, pelo plenário do STF, das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.966 e 7.967, que contestam a Lei da Dosimetria. Na decisão, Moraes disse que a execução da pena "deverá prosseguir integralmente", com manutenção das medidas já impostas.

Segundo o ministro, a pendência das ações representa "fato processual novo e relevante" que "poderá influenciar no julgamento dos pedidos realizados pela defesa" de Nara Faustino, razão pela qual considerou recomendável "a suspensão da aplicação da lei, por segurança jurídica".

Governador Elmano cumpre agenda oficial no exterior e presidente do TJCE assume Governo do Ceará interinamente

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, cumpre agenda oficial em Nova Iorque, nos Estados Unidos, de 9 a 12 de maio. A missão internacional foca em novas parcerias para o Ceará.

“Nossa missão é fortalecer áreas estratégicas, como tecnologia e indústria, atraindo investimentos, gerando oportunidades e impulsionando ainda mais o desenvolvimento do nosso estado”, destacou Elmano de Freitas.

Durante o período, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, assume, interinamente, o Governo do Ceará.

“Cabe ao presidente do Tribunal assumir de maneira, a meu ver, protocolar. Isso não interfere em absolutamente nada no que está sendo executado pelos diversos órgãos e autoridades do Executivo”, afirmou o desembargador.

Deputado Federal Yury do Paredão receberá Título de Cidadão de Fortaleza

 

Natural de Juazeiro do Norte, o parlamentar será homenageado pela Câmara Municipal de Fortaleza no próximo dia 25 de maio_

O deputado federal Yury do Paredão será homenageado com o Título de Cidadão de Fortaleza em solenidade marcada para o próximo dia 25 de maio, às 18h, na Câmara Municipal de Fortaleza. A honraria reconhece os relevantes serviços prestados pelo parlamentar à capital cearense.

Natural de Juazeiro do Norte, Yury construiu sua trajetória política no Cariri cearense e, atualmente, atua na Câmara Federal defendendo pautas voltadas ao desenvolvimento regional, infraestrutura, saúde, mobilidade e fortalecimento de políticas públicas para os municípios cearenses.

A cerimônia deve reunir autoridades, lideranças políticas, representantes da sociedade civil, amigos e familiares do deputado.

Yury do Paredão destacou a gratidão pelo reconhecimento concedido pela Casa Legislativa fortalezense.

“Recebo essa homenagem com muita alegria e responsabilidade. Fortaleza sempre teve um papel importante na minha trajetória política e pessoal. Esse título reforça ainda mais o meu compromisso de continuar trabalhando pelo povo cearense”, afirmou o parlamentar.

Serviço

Local: Câmara Municipal de Fortaleza 

Data: 25/05/2026

Horário: 18h

Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria após recusa do presidente Lula

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta sexta-feira (8) a chamada Lei da Dosimetria, que altera critérios para cálculo de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A norma será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

A promulgação ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sancionar nem promulgar o texto dentro do prazo constitucional de 48 horas após a derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional. O prazo terminou na quarta-feira (7).

Na segunda-feira (5), a Mesa Diretora do Congresso encaminhou à Casa Civil a comunicação oficial sobre a rejeição do veto ao projeto. Com isso, começou a contar o prazo para manifestação do Executivo. Pela Constituição, caso o presidente da República não promulgue a proposta no período previsto, a atribuição passa ao presidente do Senado.

A partir da entrada em vigor, advogados poderão pedir ao Judiciário a revisão de penas de condenados eventualmente alcançados pelas mudanças. Até então, seguem valendo as decisões atuais.

Lei da Dosimetria

O texto aprovado pelo Congresso altera a lógica utilizada atualmente pelo STF na fixação de penas para crimes contra o Estado democrático de direito. Pela nova regra, quando diferentes crimes forem considerados parte de um mesmo contexto, deverá prevalecer apenas a pena referente ao delito mais grave, o que pode reduzir o total das condenações.

A proposta também prevê redução de pena para participantes de atos praticados em multidão, desde que não haja comprovação de liderança, organização ou financiamento das ações. Nesses casos, a diminuição pode variar de um terço a dois terços, conforme avaliação individual da Justiça.

Além disso, a norma modifica critérios para progressão de regime, permitindo que condenados avancem mais rapidamente para regimes menos rigorosos.

Entre os possíveis beneficiários da nova legislação estão réus acusados de tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados pela trama golpista.

O projeto havia sido vetado por Lula em janeiro deste ano. Na última quinta-feira (30), porém, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial. (Congresso em Foco)

Abril foi o mês com menos mortes violentas no Ceará, desde quando teve início a sua série histórica

O Governo do Ceará apresentou, nesta sexta-feira (8), os indicadores da segurança pública referentes ao primeiro quadrimestre de 2026 e ao último mês de abril. Os resultados, atribuídos às ações do programa Ceará Contra o Crime, apontam redução nos índices de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) e furtos em todo o estado. A apresentação, realizada no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), em Fortaleza, contou com a participação do governador Elmano de Freitas, do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, e de dirigentes dos órgãos vinculados.

Em abril, o estado contabilizou 113 CVLIs, uma redução de 44,1%, sendo o melhor resultado desde quando iniciou a série histórica, em 2009. em Fortaleza, Região Metropolitana e em todo o Ceará.

De acordo com os números apresentados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o Ceará registrou queda de 37,2% de CVLI no primeiro quadrimestre de 2026, passando de 931 ocorrências em 2025 para 585 neste ano. Em Fortaleza, a redução foi de 60,8%, enquanto na Região Metropolitana chegou a 60,6%.

Na avaliação do governador Elmano de Freitas, o cenário se deve ao novo momento da segurança pública no estado. “No sentido do fortalecimento da Polícia Militar, que vai se aprofundar e se consolidar, assim como o da Polícia Civil”, disse o chefe do Executivo Estadual, parabenizando os profissionais e exaltando o trabalho de inteligência das forças de segurança. “Nós vamos intensificar o combate ao crime organizado, seja com uma atuação cada vez mais ostensiva, com maior presença nas ruas e fortalecimento do nosso contingente, seja com o nosso sistema de metas, que disputa um prêmio entre as melhores práticas de segurança pública”, assegurou o governador.

Como fruto dos bons números, o Estado também anunciou o pagamento de premiação por metas alcançadas para profissionais das forças de segurança referente ao primeiro quadrimestre do ano. Ao todo, 25,7 servidores serão contemplados, somando mais de R$ 44,1 milhões em gratificações.
Roubos e furtos em queda

Os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) também apresentaram redução expressiva. No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, o Ceará registrou queda de 44,7%, saindo de 9.520 roubos registrados em 2025 para 5.267 em 2026. Em abril, a redução foi de 49%.

Os furtos também seguiram em queda no estado. No primeiro quadrimestre, a redução foi de 14,5%. No interior, a queda foi a mais significativa, de 16,7% nas ocorrências, enquanto Fortaleza foi 14,9% de decréscimo. No recorte apenas do mês de abril, a diminuição foi de 15,1%.

Os dados apresentados ainda apontam que o Ceará reduziu em 49,57% os índices de CVLI entre 2016 e 2026, percentual superior à média nacional no mesmo período, que foi de 41,5%.
Reduções superiores à média nacional

Outro resultado importante foi a queda da taxa de homicídios por 100 mil habitantes, que passou de 32,72 para 5,11 no primeiro trimestre deste ano. O resultado também contribuiu para que o Ceará caísse para a 10ª unidade federativa em números proporcionais de CVLI no país, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Encosta para Cuidar: Comunidade do Crato se mobiliza para para mapear riscos geológicos e sanitários

A iniciativa, que faz parte da campanha nacional “Aprender para Prevenir: Cidades Sem Risco”, promovida pelo Ministério das Cidades, busca construir cidades mais seguras a partir da mobilização popular.

A comunidade do território da Encosta Mutirão–Alto da Penha–Pantanal, no Crato (CE), lançou a campanha local “Encosta para Cuidar”. A ação tem como objetivo mapear, de forma colaborativa, os pontos de acúmulo de resíduos sólidos e analisar a situação ambiental da cratera conhecida como “Vulcão” – uma fenda no solo que representa riscos geológicos e sanitários para os moradores.

A iniciativa, que busca engajar moradores e coletivos locais, pretende subsidiar propostas de intervenção pública e fortalecer a conscientização comunitária sobre os riscos presentes no território. A ideia é que, a partir desse diagnóstico participativo, a população possa cobrar e construir soluções concretas para os problemas que enfrentam no dia a dia.

Conexão com campanha nacional

A campanha “Encosta para Cuidar” está conectada à campanha nacional “Aprender para Prevenir: Cidades Sem Risco”, que incentiva comunidades de todo o Brasil a agir antes que os desastres aconteçam. Enchentes, deslizamentos, secas intensas e temperaturas extremas estão cada vez mais presentes no cotidiano de muitas comunidades, e quem mais sofre são as populações com menos acesso à informação e ao tempo necessário para se preparar.

Com informação, organização e ação coletiva, é possível agir antes e salvar vidas. Trazer essa conversa para o território é um passo fundamental para reduzir riscos e construir comunidades mais seguras e resilientes. Porque prevenir começa com quem vive, observa e cuida todos os dias, destacam os organizadores. 

Articulação local

A campanha conta com o apoio e a articulação de uma ampla rede de organizações e coletivos da sociedade civil no Crato, incluindo:

· Coletivo Camaradas

· Território Criativo do Gesso

· Ecos da Esperança

· Coletivo Mulheres do Mutirão

· Grunec

· Instituto de Arte e Cultura Os Filhos de Maria

· Rádio Cafundó

· Associação Mensageiras da Paz 

· Green  Kariri 

· Coletivo do Pantanal

Sobre a campanha nacional

A campanha nacional “Aprender para Prevenir: Cidades Sem Risco” é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, e do Cemaden Educação (MCTI), com a parceria do Ministério da Educação. A campanha está em sua 9ª edição e atua para mobilizar escolas, educadores, comunidades e iniciativas populares em ações de educação para a redução de riscos de desastres em territórios vulneráveis. O enfoque dialoga diretamente com a agenda de justiça climática, ao evidenciar que os eventos extremos afetam de forma desproporcional populações historicamente vulnerabilizadas.

Escola de Juazeiro do Norte recebe lançamento de livro digital sobre saúde e qualidade de vida

A EEFTI Escola Cícera Maria dos Santos, da rede municipal de Juazeiro do Norte, recebeu o lançamento do livro digital “Entre Lápis e Sorrisos: Caminhos para a Vida Saudável na Escola”. O material foi desenvolvido por estudantes do curso de Medicina da Faculdade Estácio IDOMED de Juazeiro do Norte com foco na promoção da saúde entre crianças do 1º ao 5º ano.

O livro aborda temas como arboviroses, alimentação saudável, práticas de higiene e cuidados com a saúde no ambiente escolar e familiar. A proposta é levar informações educativas de forma simples e acessível para os estudantes, incentivando hábitos saudáveis desde a infância.

Além do conteúdo informativo, o e-book também conta com atividades interativas, como caça-palavras, desafios e jogos educativos. Segundo os organizadores, a intenção é tornar o aprendizado mais dinâmico e aproximar as crianças dos temas relacionados à prevenção e à qualidade de vida.

Após o lançamento realizado pelos autores do e-book, os alunos participaram de oficinas educativas dentro da escola. A iniciativa busca unir educação e saúde, fazendo com que as crianças também compartilhem o conhecimento aprendido com as famílias e a comunidade, ampliando a conscientização sobre cuidados e prevenção no dia a dia.

Prefeitura de Salitre Intensifica Manutenção da Iluminação Pública em Diversos Pontos do Município

Com o objetivo de garantir mais segurança, visibilidade e qualidade de vida para todos os salitrenses, a Prefeitura Municipal de Salitre, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais, está executando um cronograma intensivo de manutenção e ampliação da rede de iluminação pública.

O trabalho das equipes técnicas não para. A substituição de lâmpadas visam não apenas embelezar a cidade, mas, principalmente, prevenir acidentes e inibir a criminalidade, permitindo que os cidadãos ocupem os espaços públicos com mais tranquilidade, especialmente no período noturno.

Este trabalho de melhoria já passou por diversos locais, como a Travessa e a Rua Novo Horizonte, Avenida do Estádio, Praça da Prefeitura, Rua Padre Cícero, Rua João Raimundo e Rua Antônio Leite de Alencar. Também levamos mais luz para os bairros Alto Alegre 1 e 2, para a Rua 17 de Dezembro e para as ruas Santa Isabel, João Libânio, São Francisco, Santo Antônio, Antônio Vidal, do Comércio, Pedro Maximino e Fortaleza. Além da sede, o compromisso com o homem do campo continua forte, com manutenções realizadas no Sítio Roncador e no Sítio Macambira.

A Administração "O Povo é Quem Faz" reafirma seu compromisso com a segurança e o bem-estar da população através de melhorias contínuas na infraestrutura urbana e rural.