Em pronunciamento, De Assis Diniz homenageia militante petista Sônia Braga

“Sônia Braga foi uma militante, mulher, negra, pessoa com deficiência, cuja luta política, iniciada no Pirambu, superou todos os obstáculos, do preconceito às dificuldades sociais concretas, para firmar seu nome na política. Uma amiga com a qual tive a sorte de conviver ao longo de 39 anos”. Com essas palavras, após pedir inclusive um minuto de silêncio, o deputado estadual De Assis Diniz (PT) homenageou, na sessão plenária desta terça (17/3), a ex-presidente estadual do PT e ex-Secretária Nacional de Organização do Partido, Sônia Braga.

Sônia Souza do Nascimento Braga morreu na última sexta (13), em Fortaleza, após enfrentar uma batalha de dois anos contra o câncer. Militante histórica da legenda, Sônia atuava nas lutas populares, especialmente na defesa da agricultura familiar e das políticas de habitação. Formada em gestão pública, também atuou como diretora do Instituto Agropolos do Ceará e teve atuação direta na organização partidária, participando da coordenação de processos eleitorais e da articulação política nacional da legenda. “Era uma pessoa que, mesmo após as divergências, após árduos debates, era capaz de conversar com as pessoas, abrir uma cerveja e celebrar a vida, exercendo seu carinho, sua humanidade. Como disse a companheira Esmeraldina, militante do Cedro ‘a luta está de luto”.

Juazeiro do Norte celebra 182 anos de Padre Cícero com programação musical no Largo do Socorro

Juazeiro do Norte se prepara para a 44ª Semana Padre Cícero, que acontece de 20 a 24 de março, em comemoração aos 182 anos de nascimento de Padre Cícero Romão Batista. Além da programação religiosa, o Largo da Capela do Socorro receberá apresentações musicais gratuitas voltadas para moradores e romeiros que visitam a cidade.

A abertura dos shows será na sexta-feira, 20. A programação começa às 19h, com missa de adoração conduzida pelo Padre Monteiro. Em seguida, a partir das 22h, o cantor Leonardo de Luna se apresenta com repertório voltado à cultura nordestina.

No sábado, 21, as apresentações iniciam às 19h, com a dupla Rafael e Gabriel. Na sequência, o cantor Hélio Ferreira sobe ao palco por volta das 20h30. A noite segue com a apresentação da Comunidade Católica Colo de Deus, prevista para às 22h.

No domingo, 22, a programação começa às 19h com Rosivaldo Pedro. Em seguida, a Banda Arquivo se apresenta a partir das 20h30. O encerramento da noite será com o cantor Fábio Carneirinho, em apresentação prevista para às 22h.

A segunda-feira, 23, será marcada pela tradicional seresta de aniversário, a partir das 19h. Mais tarde, a partir das 22h, o cantor Jota Farias conduz a programação, incluindo o canto de parabéns à meia-noite em homenagem aos 182 anos de Padre Cícero.

No dia 24 de março, data do aniversário, a programação segue com shows musicais. O cantor Luiz Fidelis se apresenta por volta das 20h30. Em seguida, Willian Sanfona encerra a programação.

Fraude no INSS: PF aponta repasse de R$ 4 milhões a Stefanutto, ex-presidente do órgão

 

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Sem Desconto aponta que o então presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Stefanutto, recebeu cerca de R$ 4 milhões de uma organização criminosa que operava descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

Os valores teriam sido pagos entre abril de 2024 e janeiro de 2025, segundo investigação conduzida pela PF e analisada pelo ministro André Mendonça.

De acordo com o documento, os repasses partiam de contas vinculadas à advogada Cecília Rodrigues Mota, apontada como uma das líderes do esquema.

O pagamento ao ex-presidente do INSS seria feito por meio de um intermediário, o escritório do advogado Eric Douglas Martins Fidélis.

Eric é filho de André Paulo Félix Fidélis, então diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, que também é citado como destinatário de valores indevidos.

Foi André Fidélis, segundo a investigação, quem assinou os acordos que permitiram a atuação das associações envolvidas nas fraudes.

Estrutura dentro do INSS

As apurações indicam que o esquema contava com participação direta de integrantes da cúpula do INSS.

Mensagens extraídas do celular de Cecília Mota também apontam o envolvimento de Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, então procurador-geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, que teria atuado para viabilizar o desbloqueio em massa de benefícios.

O documento do STF destaca, ainda, a atuação da deputada federal Maria Gorete Pereira (MDB-CE), também alvo da operação.

Segundo a investigação, ela mantinha contato direto com Stefanutto para acelerar a ativação de entidades associativas, permitindo a implementação dos descontos nos benefícios.

Esquema bilionário

A fraude consistia na criação de filiações associativas sem autorização, com descontos automáticos aplicados diretamente nos contracheques de aposentados, em sua maioria idosos e pessoas vulneráveis.

O grupo, liderado por Natjo de Lima Pinheiro e Cecília Rodrigues Mota, é suspeito de movimentar valores que podem chegar a centenas de milhões de reais.

(Mirelle Pinheiro/Metrópoles)

STF aponta que Gorete Pereira comprou imóvel de R$ 4 milhões e carro de luxo com dinheiro desviado de aposentados do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou a existência de provas e fortes indícios de que a suplente de deputada federal no exercício do mandato, Gorete Pereira (MDB-CE), teria utilizado recursos desviados de aposentados e pensionistas do INSS para adquirir um apartamento avaliado em mais de R$ 4 milhões e um veículo de luxo de mais de R$ 400 mil.

DA SUPLÊNCIA À CÂMARA

Segundo informações antecipadas pelo jornal O Globo, o imóvel teria sido comprado em nome de uma empresa de fachada, utilizada para ocultar a origem do dinheiro.

Ao disputar as eleições de 2022, Gorete Pereira ficou na quarta suplência da bancada do PL à Câmara Federal e, no ano passado, se filiou ao MDB.

Com o rodízio de parlamentares da bancada do PL do Ceará, ela assumiu no lugar do deputado Yuri do Paredão e passou a exercer o mandato na Câmara. Agora, é alvo da Operação Indébito, desdobramento da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, considerado o maior escândalo da história da Previdência Social brasileira.

PLANILHAS COM NOME DA DEPUTADA

O ministro André Mendonça afirma, em seu despacho, que os investigadores localizaram planilhas que a citam ao lado de “valores expressivos” que seriam destinados, como propina, para a deputada;

FORTES INDÍCIOS

“Há inúmeros indícios no sentido de sua participação nos crimes perpetrados contra o INSS mediante descontos indevidos nos benefícios previdenciários pagos por referida autarquia”, registrou o ministro.

De acordo com Mendonça, as investigações indicam ainda que a deputada mantinha contatos frequentes com servidores públicos, inclusive com o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, para credenciar junto ao instituto entidades controladas pela própria parlamentar.

CONTA PRÓPRIA

O ministro também apontou “indícios robustos” de que Gorete Pereira recebia, em sua própria conta bancária, vultosas quantias provenientes de empresas de fachada administradas por ela e por familiares. Essas empresas, segundo a investigação, seriam utilizadas para movimentar recursos desviados dos benefícios previdenciários.

A Polícia Federal chegou a pedir a prisão da parlamentar na nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada nesta semana, pedido que contou com parecer favorável do Ministério Público Federal. No entanto, o ministro André Mendonça decidiu não decretar a prisão, optando pela aplicação de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.

Segundo o ministro, a medida busca evitar que a investigada oculte bens, promova dilapidação patrimonial, atrapalhe as investigações ou continue na prática dos crimes apontados pela Polícia Federal.

 

(Ceara Agora)

Prefeitura de Salitre entrega 3º lote do Vale Gás Social a 586 famílias

Em uma importante ação de fortalecimento da rede de proteção social, a Prefeitura de Salitre, por meio da Secretaria de Proteção Social, realizou na última sexta-feira (13 de março) a entrega do terceiro lote do programa Vale Gás Social. Ao todo, 586 famílias salitrenses foram contempladas com o benefício nesta etapa.

O programa é fruto de uma parceria estratégica entre a gestão municipal e o Governo do Estado do Ceará, visando mitigar os impactos financeiros no orçamento doméstico das famílias em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa vai além da entrega de um insumo básico; representa um alento para centenas de lares, garantindo que o direito à alimentação e à dignidade seja preservado. A entrega do benefício reafirma o compromisso da administração municipal em priorizar políticas públicas que cheguem diretamente à ponta, beneficiando quem mais precisa.

"Trabalhamos incansavelmente para que os recursos e programas cheguem ao povo salitrenses. O Vale Gás é segurança alimentar e cuidado com nossas famílias", destaca a Secretária de Proteção Social.

O Vale Gás Social é uma política pública consolidada que auxilia famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), onde a lista dos beneficiários é baseada nos critérios de vulnerabilidade do Cadastro Único. A Secretaria de Proteção Social reforça que os cidadãos devem manter seus dados sempre atualizados para garantir a participação nos programas sociais vigentes.

Bora Correr: entrega de kits acontece nesta sexta e sábado na Câmara de Fortaleza

Os inscritos na etapa Inclusão do circuito “Bora Correr” já podem se preparar para retirar os kits da corrida. A entrega será realizada na sede da Câmara de Fortaleza, em dois dias consecutivos: nesta sexta-feira, 20, das 12h às 18h, e no sábado 21, das 8h às 16h. A Câmara está localizada na rua Thompson Bulcão, nº 830.

O kit do circuito Bora Correr é composto por:Número de peito com chip
Camiseta
Sacochila
Boné
Par de meias

Para receber o material, é obrigatória a apresentação de documento oficial com foto e comprovante de inscrição. Cada kit é individual e indispensável para a participação no evento. A organização recomenda que os corredores evitem deixar a retirada para a última hora, a fim de garantir mais comodidade e agilidade no atendimento.

A retirada por terceiros também será permitida, desde que seja apresentado o comprovante de pagamento do atleta inscrito. No momento da retirada, é fundamental que o participante confira atentamente seus dados e o número de peito, pois não serão aceitas reclamações após a entrega.

Para quem ainda deseja participar, as inscrições para o circuito “Bora Correr” seguem abertas ao público em geral, por meio do site oficial do evento. O valor é de R$ 110,00. Todo o valor arrecadado será revertido para cinco instituições que desenvolvem trabalhos sociais em Fortaleza: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Rede de Mulheres Empreendedoras Sustentáveis (REMES), Casa da Vovó Dedé, Abrigo São Lázaro e Lar Amigos de Jesus.

Evento faz parte das comemorações pelos 300 anos da Câmara

Mais do que uma corrida, o “Bora Correr” integra a programação especial pelos 300 anos do Legislativo e propõe uma experiência que une esporte, cidadania e engajamento social. Dividido em etapas que seguem os pilares da gestão, Inclusão, Sustentabilidade e Inovação, o circuito reforça o compromisso da Câmara em promover qualidade de vida e aproximar a população do Parlamento.

A primeira etapa, a da Inclusão acontece neste domingo, 22 de março, a partir das 5h30. A corrida tem largada e chegada no Parque da Liberdade, em Fortaleza (Parque das Crianças), no Centro de Fortaleza. O evento contará com quatro percursos, pensados para atender diferentes perfis de participantes: 3 km (caminhada), 5 km e 10 km, além de uma distância de 1,8 km destinada às pessoas com deficiência (PcD), reforçando o caráter inclusivo do evento.

Serviço – Circuito Bora Correr – etapa Inclusão

Retirada dos kits da corrida
Dia 20/03: Sexta-feira, das 12h às 18h.
Dia 21/03: Sábado, das 8h às 16h.
Local: Rua Thompson Bulcão, 830, na sede da Câmara de Fortaleza.

Prefeitura de Juazeiro do Norte abre cadastro para barracas e trailers durante a 44ª Semana Padre Cícero

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEAMASP), abriu o período de inscrição para permissionários que desejam instalar barracas e trailers na Praça do Cinquentenário, durante a Semana Padre Cícero. Os interessados devem comparecer à sede da SEAMASP até hoje, 17 de março, no horário das 8h às 12h, para preencher o cadastro e apresentar a documentação necessária para solicitação da licença. 

Para efetuar o cadastro, os interessados devem apresentar documentos de identificação (RG e CPF) e comprovante de residência em nome do proprietário do ponto de venda ou declaração de residência. Ao todo, serão disponibilizadas 20 vagas para barracas, com tamanho máximo de 2 metros por 2 metros, e 9 vagas para trailers, com dimensão de até 3 metros por 2 metros. Cada participante poderá solicitar apenas uma autorização, que terá caráter pessoal, provisório e intransferível.

De acordo com a SEAMASP, a distribuição das vagas dará prioridade aos moradores de Juazeiro do Norte que já tenham atuado em edições anteriores da Semana Padre Cícero ou que comprovem experiência no mesmo segmento de comercialização. Caso ainda haja vagas disponíveis, a ocupação será realizada conforme a ordem de inscrição.

A 44ª edição da Semana Padre Cícero contará com uma programação religiosa, cultural e de serviços à população, reunindo missas, apresentações musicais, feira de empreendedorismo, ações de cidadania e o tradicional corte do bolo em homenagem ao "Padim". A Semana Padre Cícero celebra os 182 anos de nascimento de Padre Cícero Romão Batista, entre os dias 20 e 24 de março em Juazeiro do Norte.

FPM: repasse aos municípios volta a subir após sequência de quedas; prefeituras recebem R$ 1,3 bi neste decêndio

A segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida aos cofres municipais nesta sexta-feira (20). O montante a ser partilhado chega a R$ 1,3 bilhão, valor 14% superior ao repassado no mesmo período de 2025, quando os municípios receberam aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

Neste decêndio, os municípios do estado de São Paulo receberão cerca de R$ 169 milhões, o maior volume entre as unidades da federação. Entre as cidades paulistas beneficiadas estão Jundiaí, Hortolândia e Ferraz de Vasconcelos.

Na outra ponta, os municípios de Roraima partilham o menor montante, que soma pouco mais de R$ 1 milhão. Entre as cidades do estado que recebem os maiores valores estão Rorainópolis, Caracaraí e Alto Alegre.

O especialista em orçamento Cesar Lima explica que o resultado interrompe uma sequência de quedas no valor dos repasses registrada nos últimos decêndios. Segundo ele, o aumento garante certo fôlego aos municípios diante das tensões e incertezas relacionadas às regras da nova faixa de isenção do Imposto de Renda.

“O que podemos destacar agora neste decêndio é que ele vem com um resultado maior do que o ano passado, quebrando uma série de quedas nos decêndios anteriores. Pode ser um êxito em relação à taxação de 10% extra sobre as pessoas que recebem mais de R$ 50 mil por mês, sobre as grandes fortunas, ou pode ser uma sazonalidade. Esperemos que seja realmente um êxito e que, daqui para frente, esses números se confirmem”, destaca.
FPM: municípios bloqueados

Mesmo que os recursos do FPM sejam destinados a todos os municípios brasileiros, alguns entes encontram-se bloqueados para o recebimento da verba, conforme lista do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

Até o dia 16 de março, constavam na relação as seguintes cidades:

Messias – AL
Casa Nova – BA
Coração de Maria – BA
Manoel Vitorino – BA
Ubatã – BA
Mulungu – CE
Anicuns – GO
Bacabeira – MA
Guimarães – MA
Igarapé Grande – MA
Alfenas – MG
Nova Lima – MG
Cacimbas – PB
Juarez Távora – PB
Seridó – PB
São Braz do Piauí – PI
Resende – RJ
Rio das Flores – RJ
Silva Jardim – RJ
Afonso Bezerra – RN
Canguaretama – RN
Jaguarão – RS
Pelotas – RS
São Francisco de Paula – RS
Brusque – SC
Santo Amaro da Imperatriz – SC
Pacatuba – SE
O FPM

O Fundo de Participação dos Municípios é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos que compõem o fundo correspondem a 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Fonte: Brasil 61

Prefeitura do Crato fortalece estrutura das escolas com entrega de equipamentos e livros didáticos

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Educação, segue investindo na melhoria da infraestrutura das unidades escolares e na qualidade do ensino ofertado aos estudantes da rede pública.

Em 2026, mais de 40 escolas do município estão sendo contempladas com a entrega de ventiladores, liquidificadores, geladeiras, fogões, aparelhos de ar-condicionado, entre outros equipamentos. A iniciativa reforça o compromisso da gestão com ambientes mais confortáveis, estruturados e adequados para alunos e profissionais da educação.

Além dos equipamentos, a Secretaria também realiza a entrega dos livros didáticos para cada aluno da rede municipal, assegurando que todos tenham acesso ao material necessário para o desenvolvimento das atividades pedagógicas ao longo do ano letivo.

Atualmente, o município conta com 63 escolas, que atendem 17.495 alunos. A rede municipal é composta por 1.142 professores, profissionais que desempenham papel fundamental na formação das crianças e adolescentes cratenses.

De acordo com a secretária de Educação, Neyla Brito, a ação representa mais um avanço importante para a rede municipal. "Estamos trabalhando para garantir que nossas escolas tenham estrutura adequada e condições dignas para o ensino e a aprendizagem. A entrega desses equipamentos melhora o dia a dia das unidades escolares, fortalece a oferta da merenda e proporciona mais conforto para nossos alunos e profissionais. Além disso, assegurar que cada estudante receba seu livro didático é reafirmar nosso compromisso com uma educação pública de qualidade para todos", destacou.

A ação integra o conjunto de investimentos permanentes da gestão municipal na educação, fortalecendo tanto a estrutura física das escolas quanto os recursos pedagógicos, com o objetivo de promover mais qualidade, equidade e melhores resultados no processo de ensino e aprendizagem.

Desvios no INSS: PF mira deputada Gorete Pereira (MDB-CE) em nova fase da operação Sem Desconto

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (17), a Operação Indébito — um desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS.

A deputada federal Maria Gorete Pereira (MDB-CE) está entre os alvos da operação. Ela não foi presa, mas passou a ser monitorada com tornozeleira eletrônica, segundo informações obtidas pela TV Globo.

Policiais federais e auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem 19 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão e outras medidas cautelares diversas, no Ceará e no Distrito Federal.

Os mandados judiciais foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, em procedimentos sob a relatoria do ministro André Mendonça.

O objetivo é aprofundar as investigações da Operação Sem Desconto, para esclarecer a prática de diversos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

Fiscalização identifica dois abatedouros de aves irregulares em Juazeiro do Norte

Nesta segunda-feira, 16 de março, equipes da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEAMASP) realizaram inspeções em dois abatedouros de aves após denúncias de funcionamento irregular em Juazeiro do Norte. As ações foram conduzidas pelo Departamento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), com o apoio da Vigilância Sanitária e do Departamento de Defesa Comercial (DECOM).

A fiscalização teve como objetivo verificar as condições sanitárias dos estabelecimentos e garantir que a comercialização de produtos de origem animal ocorra dentro das normas estabelecidas pela legislação. A obrigatoriedade da inspeção e fiscalização desses produtos está prevista na Lei Municipal nº 4.331/2014.

Durante a inspeção, as equipes constataram que os espaços apresentavam condições inadequadas de higiene e não possuíam estrutura física sanitária compatível com as exigências para esse tipo de atividade. A situação representa risco à saúde pública, uma vez que o abate e a manipulação de aves devem ocorrer em ambientes apropriados e com controle sanitário rigoroso.

Também foi verificada a situação documental dos estabelecimentos, incluindo licenciamento, alvará de funcionamento e a destinação adequada dos resíduos gerados pela atividade. Os responsáveis foram orientados sobre as exigências legais e deverão apresentar a documentação completa necessária dentro do prazo estabelecido para adequação.

Caso as determinações não sejam cumpridas dentro do prazo, os estabelecimentos poderão sofrer medidas administrativas, que incluem interdição das atividades e novas ações de fiscalização.

A iniciativa é considerada fundamental para assegurar a qualidade dos alimentos que chegam à mesa da população. O processo de inspeção garante que o abate e a manipulação das aves ocorram em condições adequadas de higiene, reduzindo riscos de contaminação e prevenindo problemas de saúde pública.

Além de proteger os consumidores, a fiscalização também contribui para organizar a cadeia de produção e comercialização de alimentos no município, incentivando que os estabelecimentos atuem de forma regularizada e dentro dos padrões sanitários exigidos. A SEAMASP reforça que as ações de fiscalização terão continuidade com o objetivo de combater atividades clandestinas e garantir mais segurança alimentar à população.

Governo do Ceará lança Ciclo Ceará da Paixão 2026 em Quixadá

Fernando Lessa/Divulgação

Com investimento superior a R$ 1,1 milhão, a iniciativa apoiará 59 projetos em 26 municípios cearenses, fortalecendo manifestações tradicionais da cultura popular durante o período da Semana Santa, como encenações da Paixão de Cristo, procissões penitenciais, manifestações de caretas, queimação de Judas e outras expressões culturais presentes em diferentes territórios do estado.

SERVIÇO

Lançamento oficial do Ciclo Ceará da Paixão 2026

Data: 20 de março de 2026 (sexta-feira)

Local: Fundação Cultural de Quixadá – Memorial Rachel de Queiroz

Endereço: Rua José Jucá, nº 343 – Centro – Quixadá/CE

Evento gratuito

Governo do Ceará sanciona lei que garante gratificação financeira aos agentes comunitários de saúde

A lei que institui a Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) para os agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado foi sancionada, nesta segunda-feira (16), pelo governador Elmano de Freitas. A solenidade de sanção, que representa uma medida de valorização dos profissionais que atuam diretamente no cuidado da população cearense, ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, e contou com a presença de representantes da categoria, além da secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho, e de outras autoridades.

Ao discursar, o chefe do Executivo estadual parabenizou todos os profissionais pelo que ele considera “uma missão de vida”, o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). “Nós estamos fazendo isso em reconhecimento a tudo o que vocês fizeram pelo nosso povo”, disse o governador Elmano de Freitas, sob aplausos. “O que eu quero fazer, acima de tudo, hoje é dizer a cada um de vocês, a cada uma de vocês, muito obrigado pela dedicação de vida que vocês têm dado ao povo cearense”, completou.

Com a medida, os profissionais passam a receber o benefício, previsto na Lei n° 17.132, no valor de R$ 758,78. O período de avaliação para o pagamento da GDI será quadrimestral, com a gratificação sendo paga no mês subsequente ao da avaliação. A legislação também estabelece que, a partir de janeiro de 2026, o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado passa a ser de R$ 3.242,00.

Na Alece - Ministra Cármem Lúcia recebe título de Cidadã Cearense

Júnior Pio/Alece

A Assembleia Legislativa do Ceará entregou, nesta segunda-feira (16), o Título de Cidadã Cearense à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia Antunes Rocha. A solenidade, realizada na Presidência da Casa, foi conduzida pelo presidente Romeu Aldigueri (PSB), autor da iniciativa que concedeu honraria à magistrada, e teve a presença do governador Elmano de Freitas (PT) e da vice-governadora Jade Romero (MDB).

A ministra cumpre agenda de compromissos acadêmicos em Fortaleza nesta segunda-feira (16), com eventos na Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Universidade Federal do Ceará (UFC). Em todos os eventos, ela evitou contato com a imprensa.

Ao explicar a homenagem, Aldigueri afirmou que o título representa um reconhecimento do povo cearense à trajetória da ministra, marcada pela atuação em defesa do Estado Democrático de Direito, da Justiça e da cidadania no Brasil. O parlamentar também destacou a contribuição de Cármen Lúcia em pautas relacionadas à promoção dos direitos das mulheres e ao fortalecimento das instituições democráticas.

Durante o discurso de agradecimento, a ministra classificou a homenagem como um gesto de generosidade, mas ressaltou que o reconhecimento também traz responsabilidade. Cármen Lúcia citou características que, segundo ela, marcam a história do Ceará, lembrando que o Estado foi pioneiro no País ao abolir a escravidão antes mesmo da assinatura da Lei Áurea.

Deputado Yury do Paredão define chapa do MDB e partido projeta três eleitos para Câmara Federal

O deputado federal Yury do Paredão liderou, nesta segunda-feira, na sede estadual do MDB em Fortaleza, a reunião que definiu a chapa de pré-candidatos do partido à Câmara dos Deputados. Ao consolidar a formação do grupo, o parlamentar destacou a meta eleitoral da legenda de eleger até três deputados federais no Ceará. A composição está alinhada à estratégia do deputado federal e presidente estadual do MDB, Eunício Oliveira, de fortalecer a presença do partido no estado com uma chapa competitiva e unida.

Participaram do encontro Prof. Rafael Rocha, Nelinho, Gorete, Jaqueline Gouveia, Bispa Vanessa, Socorro Lima e Audic Mota. A reunião marcou o fechamento da composição que representará o MDB na disputa pela Câmara Federal, reunindo lideranças com atuação em diferentes regiões e segmentos da sociedade cearense.

A construção da chapa foi conduzida por Yury por meio de diálogo e articulação política entre os nomes que integram o grupo. A estratégia do partido aposta na soma das bases eleitorais e na capilaridade regional das lideranças para ampliar a representação do MDB em Brasília e fortalecer o papel da legenda no cenário político estadual.

Para Yury do Paredão, a formação da chapa demonstra o momento de organização e unidade do partido. “Conseguimos reunir lideranças importantes e construir uma chapa forte, equilibrada e competitiva. O MDB está unido e preparado para fazer uma grande eleição e trabalhar para eleger até três deputados federais no Ceará”, afirmou.

Alece realiza sessão solene em homenagem aos 50 anos da Paróquia Nossa Senhora da Glória

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta terça (17), às 17h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro da Paróquia Nossa Senhora da Glória, que celebra 50 anos de fé, evangelização e serviço em Fortaleza. A homenagem atende a requerimento do deputado De Assis Diniz (PT), com subscrição dos parlamentares Guilherme Sampaio (PT), Nizo Costa (PT) e Jô Farias (PT).

Localizada no bairro Cidade dos Funcionários, a Paróquia Nossa Senhora da Glória foi criada oficialmente em 21 de março de 1976, quando foi elevada de capela à condição de paróquia pelo cardeal Dom Aloísio Lorscheider. O primeiro pároco foi o padre Manoel Estelita. A criação ocorreu em razão do crescimento da comunidade católica da região, até então atendida pela antiga Capela de São Diogo, vinculada à Paróquia Imaculada Conceição de Messejana.

Na justificativa do requerimento, os parlamentares destacam que a homenagem reconhece a importância da instituição para a capital cearense. “Mais do que um espaço físico de celebração, a Paróquia Nossa Senhora da Glória tornou-se um verdadeiro referencial de fé, de solidariedade e de serviço, promovendo o acolhimento, a vivência cristã e o fortalecimento dos laços comunitários, contribuindo significativamente para o bem-estar social e espiritual da população de Fortaleza”, ressalta o texto.

SERVIÇO

Sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro da Paróquia Nossa Senhora da Glória

Data: Terça-feira, 17 de março de 2026

Horário: 17h

Local: Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), em Fortaleza.

Projeto de Guimarães corta verba pública para emissoras com apresentadores homofóbicos

O debate sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade das concessões públicas de rádio e TV ganha um novo capítulo decisivo na Câmara dos Deputados. No centro da discussão está o PL 2943/2021, de autoria do deputado José Guimarães, que propõe uma asfixia financeira em veículos que permitam a veiculação de conteúdos homofóbicos.

A premissa é direta: uma emissora que se omite diante de apresentadores que cometem crimes em horário nobre não deve ser financiada pelo contribuinte. O projeto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para impedir que empresas condenadas judicialmente por homofobia ou transfobia recebam verbas publicitárias ou recursos públicos por 10 anos.

Recentemente, a proposta deu passos largos. Na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), a relatora Natália Bonavides já apresentou parecer favorável. O texto agora está pronto para pauta, aguardando apenas a inclusão na ordem do dia para votação.

O argumento central do texto não é a censura, mas a natureza da concessão. Rádio e televisão operam sob autorização do Estado. Por serem serviços públicos, devem respeito estrito à dignidade humana. Quando um programa utiliza sua audiência para achincalhar ou incitar o ódio, ele rompe o contrato social que justifica sua existência.

Para especialistas, o projeto de Guimarães ataca o problema onde ele mais dói: no faturamento. Ao vincular a conduta ética e legal à viabilidade econômica da publicidade estatal, o PL 2943 obriga as redes a saírem da inércia e a fiscalizarem o que entregam aos lares brasileiros.

Se aprovado nas comissões em caráter conclusivo, o projeto segue para o Senado.

Em Juazeiro - Secretário Chagas Vieira anuncia novo Parque da Juventude; equipamento ofertará cursos e atividades esportivas gratuitas

Flávio Pinto News

Nesta segunga-feira (16), o seretário da Casa Civil Chagas Vieira visitou ao lado de vereadores de Juazeiro do Norte, o novo Parque da Juventiudade. O local vai ganhar um dos mais modernos equipamento esportivo do estado, que está sendo reformado pela Secretaria de Proteção Social (SPS). O equipamento está em fase final da requalificação e deve ser entregue no início do príximo mês de abril.

Com investimentos de R$ 2.5 milhões anuais, o novo parque terá 38 profissionais prestando serviços à comunidade 24 horas por dia. O equipamento quer atrair moradres do Freit Damião, Jardim Gonzaga, Lagoa Seca e Triângulo para prática de atividades esportivas e cursos gratuitos.

As incrições tanto para atividades esporttivas, quanto pata cursos já começam a ser feitas a partir desta terça-feira (17) e vão das 14 as 20 horas. 

Serão ofertadas atividades esportivas gratuitas em diversas modalidades, entre elas: futebol; crossfoot; ginástica; futsal; corrida orientada; ritmos; basquete; beach tênis; skate; vôlei; forró; pilates; capoeira; funcional; tiro com arco, entre outas.

Semana começa com ações de limpeza urbana e retirada de entulhos em Juazeiro do Norte

 

A semana começou com uma série de ações voltadas à limpeza urbana e à manutenção de espaços públicos em Juazeiro do Norte. As equipes da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEAMASP) realizam serviços de varrição, capinação, poda e pintura de meio-fio, além da retirada de entulhos e resíduos em diferentes pontos da cidade.

Os serviços de limpeza manual estão sendo executados nos bairros Aeroporto, Pio XII, Franciscanos, Vila Fátima, São Miguel, Malha Central e Pedrinhas, incluindo as localidades da Vila Nova e São Francisco. A programação também contempla a manutenção de avenidas de maior fluxo do município, contribuindo para a conservação dos espaços urbanos e a melhoria da mobilidade.

Além das equipes de limpeza, a programação conta com o apoio de máquinas, por meio de ações mecanizadas que reforçam as intervenções em campo. Nesta segunda-feira, 16, os trabalhos incluem serviços realizados no Sítio Pedra de Fogo, no Triângulo, na Rua João Paulo I, no bairro Timbaúbas e no bairro José Geraldo da Cruz.

Outras frentes de trabalho também atuam no final da Rua São Pedro, no Anel Viário, e na limpeza do canal do bairro Jardim Gonzaga, contribuindo para melhorar o escoamento das águas pluviais e reduzir riscos de transtornos durante o período chuvoso.

A SEAMASP destaca que as ações fazem parte do cronograma contínuo de manutenção da cidade e reforça a importância da colaboração da população para manter os espaços limpos, evitando o descarte irregular de lixo e entulhos em vias públicas e terrenos baldios.

Felipe Vasques vence ação no TRE-CE e garante desfiliação sem perda de mandato

O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, vereador Felipe Vasques, obteve decisão favorável na manhã desta segunda-feira (16) no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que lhe garante o direito de se desfiliar do partido AGIR sem perda de mandato.

O processo foi relatado pelo desembargador José Maximiliano Machado e teve decisão unânime entre os magistrados da Corte Eleitoral. Com o entendimento favorável, o parlamentar passa a ter respaldo jurídico para deixar a legenda e buscar uma nova sigla partidária.

De acordo com o vereador, a ação foi ingressada na Justiça Eleitoral com o objetivo de assegurar o direito de escolher um novo partido que lhe ofereça melhores condições de apoio político e estrutural para o exercício do mandato. Segundo ele, a legenda à qual estava filiado não estaria oferecendo o suporte necessário, além de não demonstrar apoio a uma eventual pré-candidatura futura.

Ainda conforme o relato do parlamentar, o partido também não estaria disporto a conceder a chamada carta de anuência — documento que permitiria sua saída da legenda sem prejuízos políticos. Diante disso, o parlamentar recorreu a justiça eleitoral para garantir judicialmente a possibilidade de desfiliação.

Com a decisão favorável do tribunal, Felipe Vasques fica agora livre para se filiar a um novo partido político sem risco de perder o mandato de vereador em Juazeiro do Norte.

Deputado Davi de Raimundão visitou as obras do Hospital da UFCA com o Ministro Camilo Santana e o governador Elmano de Freitas

O deputado estadual Davi de Raimundão integrou a comitiva que vistoriou as obras do Hospital Universitário da Universidade Federal do Cariri (UFCA) neste fim de semana em Juazeiro. A obra está sendo edificada num terreno doado pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas, e o Ministro da Educação, Camilo Santana, assinou ainda autorização para o início das obras da biblioteca e do restaurante universitário do campus juazeirense.

No canteiro de obras, Davi lembrou sua luta em favor da construção desse hospital e do hospital veterinário no município de Crato. Para ele, equipamentos que prometem transformar a saúde pública em todo o Cariri e auxiliar o aprendizado dos acadêmicos de Medicina De acordo com Davi de Raimundão, o Hospital da UFCA em Juazeiro terá 220 leitos, sendo 40 de UTI e moderna estrutura para atender 45 municípios num investimento superior a R$ 227 milhões e área construída de 64 mil m².

Salitre: CRAS Sede promove ação especial ao Dia da Mulher com Grupo de Idosos do PAIF

A Secretaria de Proteção Social, realizou uma marcante homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o evento organizado pelo CRAS Sede, reuniu as integrantes do Grupo de Idosos acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) para um momento dedicada ao bem-estar e à autoestima.

Com o tema "Autocuidado e Saúde Bucal", a programação buscou ir além da data comemorativa, oferecendo informações práticas que impactam diretamente na qualidade de vida e na saúde da terceira idade.

Durante o encontro, foram realizadas palestras educativas que destacaram a importância da higiene bucal preventiva e como o cuidado com o sorriso reflete na saúde geral do corpo. Além das orientações técnicas, o evento promoveu dinâmicas que reforçaram a importância do autocuidado emocional e do convívio comunitário.

"Nosso objetivo é mostrar que o cuidado com a mulher deve ser integral em todas as fases da vida. Celebrar o Dia da Mulher com o grupo do PAIF é uma forma de reconhecer a história dessas salitrenses e proporcionar momentos de aprendizado e alegria", destacou a coordenadora do CRAS.

Essa iniciativa reforça o compromisso da administração "Povo é Quem Faz" em fortalecer os vínculos familiares e comunitários, garantindo que as políticas de assistência social cheguem de forma humanizada à população.