Temer dá posse a quatro ministros

O presidente Michel Temer deu posse hoje (3) a quatro ministros. Em cerimônia no Palácio do Planalto, foram empossados o deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) como chefe da Secretaria de Governo da Presidência, a desembargadora Luislinda Valois, no Ministério dos Direitos Humanos, Wellington Moreira Franco, como ministro da Secretaria-Geral da Presidência, e Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça e Segurança Pública, ampliado recentemente.
Durante o ato de posse, Temer cumprimentou as autoridades presentes, entre eles o deputado federal Rodrigo Maia, reeleito ontem (2) presidente da Câmara dos Deputados, além de vários parlamentares e representantes do Poder Judiciário.
Depois de pedir um minuto de silêncio em memória à ex-primeira dama Marisa Letícia, Temer apresentou em seu discurso os motivos para a reformulação ministerial. Ele destacou a crise penitenciária, que começou no início do ano depois da série de rebeliões nos presídios, como justificativa para as mudanças no Ministério da Justiça. “Os atos administrativos ou legislativos derivam precisamente dos fatos que na vida real vão ocorrendo. E os últimos fatos, especialmente deste último mês de janeiro, indicaram a necessidade de o governo federal ingressar expressivamente na área de segurança pública”, afirmou.
Para Temer, assim como a questão dos presídios, o tema dos direitos humanos “ultrapassou fronteiras”, tanto em nível nacional quanto internacional. Depois de lembrar a problemática dos refugiados, o presidente destacou a criação do Ministério dos Direitos Humanos como uma medida importante para agrupar todas as atividades relacionadas à cidadania.
O presidente destacou ainda as atribuições de Antônio Imbassahy, de quem espera apoio no fortalecimento do diálogo entre o Executivo e Legislativo e expressou confiança no trabalho e na experiência de Moreira Franco.
Com exceção de Antônio Imbassahy, indicado do PSDB que assume o cargo deixado por Geddel Vieira Lima, todos os ministros fazem parte do governo. Alexandre Moraes já comandava o Ministério da Justiça e Cidadania, que tem suas atribuições ampliadas depois da crise penitenciária que começou no início do ano. Luislinda Valois, filiada ao PSDB, chefiava a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que estava vinculada ao antigo Ministério de Justiça e Cidadania. Luislinda é a primeira mulher negra a assumir uma pasta na Esplanada dos Ministérios na gestão Temer.
O peemedebista Moreira Franco segue no comando do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e ainda chefiará a Secretaria Especial de Comunicação Social e o Cerimonial da Presidência.
As nomeações foram anunciadas ontem (02) pelo porta-voz da Presidência, logo após a abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional. Com a minirreforma, o governo Temer passa a ter 28 ministros. Quando assumiu a Presidência, ainda interinamente, Temer havia reduzido o número de pastas de 32 para 25. Depois, com a recriação do Ministério da Cultura, passou a contar com 26 auxiliares no primeiro escalão.
(Agência Brasil)

Servidores do Crato receberão dia 10 pagamento de janeiro

Apesar das graves dificuldades financeiras enfrentadas pela Governo Municipal, a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Finanças, informa que a folha de pagamento referente ao mês de janeiro de 2017, será integralmente paga no dia 10 de fevereiro.
O pagamento reflete o compromisso da gestão municipal com a valorização do servidor público, bem como a organização financeira do Município. O prefeito Zé Ailton Brasil pretende, ainda nos primeiros cem dias de governo, anunciar o calendário de pagamento dos servidores para todo o ano de 2017.
No dia 10 de fevereiro, receberão seus salários 3.513 servidores ativos do Município. O pagamento irá inserir na economia cratense R$ 6,6 milhões. A maior folha salarial é a da Secretaria da Educação, que atinge R$ 4,3 milhões, que são pagos a 2.086 profissionais.

Governo do Estado quer solução para Colina do Horto

Atendendo a orientação do governador Camilo Santana, o secretário-adjunto do Gabinete do Governador Fernando Santana esteve em visita à colina do Horto nesta quinta-feira (2) para dialogar com o padre Hélio, coordenador da colina e o prefeito de Juazeiro do Norte Arnon Bezerra.
Neste diálogo, Fernando resolveu administrativamente o impasse em questão da iluminação do local.
Ficou acertado que o secretário do Turismo e Romaria Júnior Feitosa irá verificar todo o tramite legal para a solução do problema.
O Governo do Estado reconhece que o Horto do Padre Cícero, que recentemente chegou a passar alguns dias sem iluminação por conta da falta de pagamento da energia, é um dos maiores santuários religiosos da fé e um grande equipamento turístico da Região do Cariri.

Camilo e Arnon juntos na procissão de candeias

Foto: Divulgação

O governador Camilo Santana, ao lado do prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB), participou da procissão de Nossas Senhora das Candeias. Mais de 80 mil pessoas participaram da procissão de encerramento da festa, que se tornou uma das mais belas manifestações de fé do povo romeiro e devotos da Mãe das Candeias. Com velas e lampiões acesos, os fiéis seguiram pelas ruas principais do Centro da cidade, louvando à santa, após missa, no largo do Socorro. A celebração contou com a presença do Governador do Estado, Camilo Santana, e do Prefeito Municipal, Arnon Bezerra, acompanhado de secretários e outras autoridades.
O Bispo diocesano, Dom Gilberto Pastana, realizou a bênção do Santíssimo, diante de uma multidão que lotava a praça do Romeiro, empunhando velas acesas. O Padre Cícero José agradeceu o empenho da Prefeitura Municipal, pelos serviços prestados à população e toda a nação romeira durante a festa, iniciada no último dia 29. Ele citou as secretarias que realizaram diretamente os trabalhos, com a coordenação da Secretaria de Turismo e Romaria.
O Prefeito, Arnon Bezerra, destacou a sua alegria de poder participar da procissão de encerramento das festividades alusivas à Nossa Senhora das Candeias. “Isso nos conforta, porque recebemos muitos visitantes do Nordeste inteiro. Aqui, eles podem renovar a sua fé e fortalecer cada vez mais essa romaria. Esperamos em breve o retorno de todos”, disse ele. O Governador Camilo Santana, ressaltou a importância de Juazeiro do Norte, no contexto da religiosidade do Nordeste e do Brasil. “A cidade hoje conta com pessoas de todo o Nordeste. É um momento de fé e estou muito alegre de estar aqui”, afirma.
A Romaria de Nossa Senhora das Candeias abre o calendário do ano das festividades religiosas e fecha o ciclo das grandes romarias, iniciado em setembro do ano passado, com a Romaria de Nossa Senhora das Dores, padroeira de Juazeiro do Norte. Também esse mês foi comemorado o centenário da Basílica de Nossa Senhora das Dores, celebrado com romaria e uma programação festiva.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Eunício abre trabalhos do Congresso e defende reformar

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), abriu oficialmente o ano legislativo, nesta quinta-feira (2), em sessão conjunta do Congresso Nacional. Na cerimônia, o senador passou em revista às tropas e foi saudado por uma salva de tiros de canhão antes de se dirigir ao Plenário da Câmara dos Deputados. No discurso, para o Plenário lotado, Eunício Oliveira se mostrou otimista com o futuro do país. O parlamentar destacou que o fim da crise econômica está próximo, mas defendeu reformas urgentes para garantir o retorno do crescimento.
“Ainda não saímos da recessão, mas podemos dizer que ela está no início do fim. Sabemos que há problemas estruturais prestes a explodir caso não continuemos a buscar soluções negociadas, como as crises financeiras de estados e municípios.  E o Congresso tem muito a colaborar para a solução desses problemas, apesar de não serem desafios corriqueiros, pois envolvem interesses diversos e naturais em função das conhecidas diferenças regionais do desenvolvimento brasileiro”, explicou.
Ao ressaltar o papel do Congresso Nacional na busca pela retomada do desenvolvimento nacional, Eunício Oliveira voltou a defender uma relação harmônica entre os Poderes para assegurar o retorno da confiança no país, como fez quando tomou posse na presidência do Senado.
“Não há cooperação possível onde prevalece a desconfiança, sentimento que divide e que, levado ao limite, inviabiliza a vida social.  Em uma sociedade plural como a nossa, sempre há divisões e conflitos. São inevitáveis.  E justamente porque são inevitáveis é que precisamos confiar uns nos outros e nas instituições. Se perdemos essa confiança, perdemos tudo.  Reforçar a credibilidade das instituições, estabelecer uma relação de efetiva cooperação entre os poderes, tudo isso é condição necessária para que se consolide na sociedade um clima de confiança mútua”, enfatizou.
O presidente do Senado alertou que é preciso encontrar meios de garantir uma distribuição de renda mais justa e de incentivar a aproximação da juventude com o mercado de trabalho. Eunício Oliveira insistiu que, para crescer, o país precisa passar por reformas.
“Reformar, reformar, reformar realmente tem que ser a palavra de ordem do governo e do congresso nacional. Precisamos recolocar o brasil no futuro. Teremos pela frente um ano intenso. O Congresso, como sempre ocorre ao longo da história, será mais uma vez chamado a deliberar sobre matérias cruciais. É imperativo que enfrentemos com coragem e determinação as reformas que se impõem e que eventualmente tocam temas polêmicos e sensíveis”, afirmou.
O presidente do Senado observou ainda que medidas de combate a corrupção deverão ser fortalecidas no país.
“Quero dizer que estamos igualmente comprometidos em fazer avançar no Congresso, com serenidade e foco no longo prazo, as medidas necessárias para fortalecer o combate a um dos males mais danosos para a democracia, por seu efeito especialmente corrosivo sobre a confiança. É preciso que trabalhemos, nas respectivas esferas de competência e tendo em vista as necessidades a que devemos atender –, não apenas de forma coordenada e harmônica, mas efetivamente cooperativa. Para isso, estamos dispostos a fazer avançar as discussões com todos os poderes envolvidos, inclusive o Ministério Público”, acrescentou Eunício.

Danilo Forte defende Transposição em retomada dos trabalhos na Câmara

Em sua primeira fala no retorno das atividades da Câmara, o deputado federal pelo Ceará, Danilo Forte (PSB), conclamou o plenário a discutir ao longo de 2017 pautas propositivas em favor do País, como a retomada do emprego, e em favor do Ceará e do Nordeste, como a conclusão da Transposição do Rio São Francisco, e ações de combate à seca.

“Ontem tivemos a abertura do processo licitatório para a conclusão no eixo norte da Transposição. São 121 municípios cearenses em estado de calamidade, incluindo a Região Metropolitana de Fortaleza, angustiada pela finalização dessa obra”, explicou o socialista, recordando que a seca castiga os nordestinos há anos.

Danilo disse estar preocupado com a possibilidade do sexto ano seguido de chuvas abaixo da média histórica. “Desde agosto do ano passado vínhamos defendendo que o próprio Exército Brasileiro tomasse à frente da obra, para dar celeridade”, lembrou. 

Arnon convida população para procissão de Nossa Senhora das Candeias

O Prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, convida à população de Juazeiro do Norte e do Cariri para participar da grande procissão de encerramento da Festa de Nossa Senhora das Candeias, a partir das 17 horas.

Tendo como uma de suas metas melhorar as condições de recepção aos romeiros e visitantes, o Chefe do Executivo tem acompanhado detalhes da realização da romaria. Ele destaca a sua intenção de fazer de Juazeiro “a cidade que cada romeiro precisa, para que seja bem tratado e bem recebido”, disse.

Hoje, o Prefeito participa do grande cortejo. A festa é considerada uma das mais belas manifestações da religiosidade do Nordeste e do País. São milhares de pessoas nas ruas do Centro da cidade, com velas acesas, num grande cordão iluminado, em louvor à santa.

(Assessoria de imprensa)

Aniversário de Zé Aílton Brasil

Quem recebe os parabéns hoje é o prefeito do Crato Zé Aílton Brasil. O gestor chega aos 52 anos com vitalidade e muita disposição para trabalhar pelo município, honrando assim o compromisso assumido com seus eleitores.
A comemoração será simples e cercada de amigos mais próximos e familiares.
Saúde e paz é que o blog deseja para o amigo Zé Aílton Brasil.

Eunício é eleito presidente do Senado. Posse acontece nesta quinta

Eunício obteve 61 votos

O senador Eunício Oliveira (PMDB) foi eleito nesta quarta-feira (1), presidente do Senado. Eunício obteve 61 votos, enquanto o senador José Medeiros (PSD-MT) teve 10 votos.
A eleição confirmou o favoritismo do peemedebista e confere ao PMDB um domínio de 12 anos no comando da Casa. Eunício substitui o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo. Calheiros passará a ocupar a liderança do partido na Casa, cargo antes ocupado por Eunício.
Ao tomar assento na cadeira de presidente, Eunício saudou o ex-presidente do Senado, o também cearense Mauro Benevides (1990-1992). Disse ainda que se dedicará ao mandato com força e honra. "Sou um sertanejo forjado ao desafio. Conheço bastante os problemas sociais a ser enfrentado, busco sempre o entendimento o consenso possível", disse Eunício.

Taciano e Vaval já estão em Brasília para a posse de Eunício no Senado

Por enquanto, há acordo para os primeiros cargos da Mesa. Assim, a 1ª Vice-Presidência será ocupada por Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a 2ª Vice-Presidência será de João Alberto Souza (PMDB-MA) e a 1ª Secretaria ficará com José Pimentel (PT-CE). Há ainda impasse sobre a situação das segunda, terceira e quarta secretarias.A eleição confirmou o favoritismo do peemedebista e confere ao PMDB um domínio de 12 anos no comando da Casa. Eunício substitui o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo. Calheiros passará a ocupar a liderança do partido na Casa, cargo antes ocupado por Eunício.

Por enquanto, há acordo para os primeiros cargos da Mesa. Assim, a 1ª Vice-Presidência será ocupada por Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a 2ª Vice-Presidência será de João Alberto Souza (PMDB-MA) e a 1ª Secretaria ficará com José Pimentel (PT-CE). Há ainda impasse sobre a situação das segunda, terceira e quarta secretarias.
Nesta quinta-feira (2), Eunício tomará posse em Brasília com a presença de jornalistas de todo o país, inclusive do Cariri. Por lá já se encontram os colegas Taciano Clécio e Vaval Medeiros, da Rádio Tempo FM de Juazeiro do Norte

Quatro deputados já fizeram registro para disputar presidência da Câmara Federal

Quatro deputados registraram candidatura à presidência da Câmara até o início da noite desta quarta-feira (1º). Oficialmente, estão protocolados os nomes de Jovair Arantes (PTB-GO), Luiza Erundina (PSOL-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e André Figueiredo (PDT-CE). As candidaturas podem ser oficializadas até 23h desta quarta. A eleição será nesta quinta-feira (2).
Os outros deputados que já anunciaram candidatura são o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Rogério Rosso (PSD-DF), mas eles ainda não tinham feito os registros das candidaturas até a última atualização desta reportagem.
Nesta segunda (30), os quatro deputados que concorrem com o atual presidente entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a candidatura de Maia.
Opositores da candidatura do atual presidente argumentam que ele não pode se reeleger dentro de uma mesma legislatura (período de quatro anos do mandato de deputado).
Partidários de Maia afirmam que não se trataria de uma reeleição, já que o atual mandato dele é "tampão". Maia ganhou a eleição para presidência após a renúncia de Eduardo Cunha no ano passado.
Para ser eleito, um candidato à presidência da Câmara precisa obter a maioria dos votos, desde que estajam presentes à sessão, pelo menos, 257 dos 513 deputados. A eleição é secreta.

Com novo prazo, boletos poderão ser pagos em qualquer banco a partir de julho

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou, em nota, que a implantação da nova plataforma de cobrança dos boletos bancários, que estava prevista para valer a partir de março, foi prorrogada e terá início em julho. “As instituições optaram por postergar a primeira onda de validações de boletos a fim de garantir que o sistema já esteja integrado e sendo alimentado pelas plataformas de todos os bancos”, diz a entidade.
Pelo novo modelo, boletos bancários que tenham passado da data de vencimento poderão ser pagos em qualquer banco. A medida será implantada de forma escalonada e começará com os boletos de valor igual ou acima de R$ 50 mil, a partir do dia 10 de julho. Em dezembro de 2017, a mudança será estendida para boletos de qualquer valor, seguindo o cronograma divulgado pela Febraban.
A ação será possível devido a um novo sistema de liquidação e compensação para os boletos bancários criado pela federação em parceria com a rede bancária. O novo mecanismo deve reduzir as inconsistências de dados, evitar pagamento em duplicidade e permitir a identificação do CPF do pagador, facilitando o rastreamento de pagamentos e coibindo fraudes.

(Agência Brasil)

Felipe Correia é nomeado para Secretaria de Governo do Crato

Felipe Correia já assumiu a Secretaria de Governo

Felipe Correia é o novo Secretário de Governo do Crato. A nomeação foi publicada nesta terça-feira (1) no Diário Oficial do Município e é assinada pelo prefeito Zé Aílton Brasil.
Felipe é da cota pessoal do prefeito, sendo considerado da extrema confiança de Zé Aílton. No início do ano, Felipe havia sido lotado no Gabinete do Prefeito.

Mesa diretora toma posse na Assembleia Legislativa para o biênio 2017-2018

Governador Camilo Santana prestigiou a posse de Zezinho Albuquerque

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2017/2018, presidida pelo deputado Zezinho Albuquerque (PDT), foi empossada em sessão solene realizada nesta quarta-feira (1). O parlamentar lembrou que essa será sua terceira gestão como presidente da Casa e adiantou que uma das metas é “aproximar a AL do povo cearense”.
O parlamentar disse que dará continuidade aos projetos com bons resultados. Entre eles, citou O Ceará sem Drogas, que atua na conscientização e prevenção ao uso de entorpecentes. “O programa tem gerado bons frutos, como os Conselhos Municipais Contra as Drogas”, comentou.
Zezinho  Albuquerque também assumiu o compromisso de continuar incentivando o trabalho da Frente Parlamentar para Transposição do Rio São Francisco. “Nosso povo precisa dessa obra finalizada o mais rápido possível”, defendeu.
Além disso, o presidente citou conquistas alcançadas nos últimos anos. “A mais importante foi o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores, uma reivindicação histórica, de mais de 20 anos, que foi alcançada na nossa gestão”, destacou.
A Mesa Diretora
Eleita em 1º de dezembro de 2016, a nova composição da Mesa Diretora conta com os deputados Tin Gomes (PHS) na 1ª Vice-Presidência; Manoel Duca na 2ª Vice-Presidência; Audic Mota (PMDB) na 1ª Secretária; João Jaime (DEM) na 2ª secretaria; Julinho (PDT) na 3ª Secretária; e Augusta Brito (PCdoB) na 4ª Secretária. Os deputados Robério Monteiro (PDT), Ferreira Aragão (PDT) e Bruno Pedrosa (PP) serão os 1º, 2º e 3º suplentes, respectivamente.
A sessão contou com a presença do governador do Estado, Camilo Santana; do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Francisco Gladyson Pontes; e do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Carlos Pontes, entre outras autoridades.

Danilo Forte cobra inclusão de municípios cearenses em programa de combate a seca

Ministro Osmar Terra recebeu deputado Danilo Forte.

No dia em que marca a retomada das atividades do Congresso Nacional, em Brasília, o deputado federal Danilo Forte (PSB) solicitou do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que as cidades de Mauriti, Itapipoca, General Sampaio, Senador Pompeu, Guaraciaba do Norte, Miraíma, Itaiçaba, Catarina, Piquet Carneiro e Jaguaruana sejam listadas entre os municípios beneficiados com o programa de combate a seca do Governo Federal.
Graças a solicitação do parlamentar, a ser aprovada pela secretaria de segurança alimentar do Ministério, as dez cidades receberão aporte financeiro para aquisição de cisternas e outras obras de infraestrutura.
"Durante os meses de dezembro e janeiro tive a oportunidade de percorrer diversos municípios do Ceará. É grande a expectativa das pessoas por uma ação do governo para socorrer a população que teme o agravamento da crise hídrica principalmente se as chuvas acima da média dos últimos cinco anos não chegarem", explicou o parlamentar.
Osmar Terra salientou o compromisso da pasta de analisar as solicitações do deputado cearense, "preocupado", segundo ele, "em amenizar os efeitos da falta de chuva e o impacto na vida do povo bom do Ceará".

Sineval Roque reassume vaga de deputado na Assembleia Legislativa

Roque promete trabalhar pelo Cariri na Assembleia.

Sineval Roque está de volta à Assembleia Legislativa. Roque reassumiu nesta quarta-feira (1), cadeira no parlamento estadual como suplente. O parlamentar afirmou que vai continuar trabalhando pela Região do Cariri, buscando recursos, especialmente para o Crato. Hoje (1), Roque já participou dos trabalhos na reabertura do ano legislativo, em Fortaleza.
Sobre o a gestão Zé Aílton Brasil na Prefeitura do Crato, Roque afirmou que vai buscar trabalhar no sentido de ajudar o grupo politico comandado pelo governador Camilo Santana e pelo ex-governador Cid Gomes.
"O Zé Aílton também faz parte desse grupo. Lembro também que na eleição passada para prefeito me mantive independente, não apoiei o Zé, mas também não fiz oposição, como muita gente pensa. Segui a orientação de Cid e Ciro. Agora o momento é outro e o que importa é o bem do Crato e do Cariri", afirmou.
Roque também disse não ter fixação por disputar cargos majoritários.  "Esse dois anos foram tão importantes pois me reaproximei das minhas empresas. Estava tão distante e esse dois anos me deram oportunidade de estar mais presente. De agora em diante, vou dividir a política com a parte empresarial. Não vou mais me distanciar das empresas. Inclusive estou reabrindo minha indústria no Rio de Janeiro. Sobre política, tudo tem seu momento", finalizou.

Dois promotores de Justiça são expulsos do Ministério Público por corrupção

Dois promotores de Justiça do Ceará foram condenados à pena de demissão do cargo, pela prática de corrupção no exercício do cargo.  A decisão partiu do Conselho Nacional do Ministério Publico (CNPM), em reunião de seu Pleno, em Brasília, nesta segunda-feira (31).  Os promotores Joathan de Castro Machado e Sebastião Brasilino de Freitas Filho foram alvo de uma investigação do próprio CNPM, iniciada em 2016.
No julgamento, o crime atribuído aos dois representantes do MP foi definido como “aceitação de promessa de pagamento  de vantagem indevida em razão das funções de promotor de Justiça”, além da “prática de atos de ofício infringindo o dever funcional”.
Por conta desses fatos, Joathan Machado e Brasilino de Freitas Filho, segundo o corregedor nacional do MP, Cláudio Portela, teriam violado deveres funcionais “ao não manterem a conduta ilibada compatível com o exercício do cargo, ao não zelarem pelo prestígio da Justiça e pela dignidade de suas funções, ao não desempenharem com zelo e presteza suas funções e ao não observarem as formalidades legais no desempenho das suas atuações funcionais”.
Em 4 de abril do ano passado, o CNMP iniciou a investigação sobre a conduta dos dois promotores cearenses, a partir da Portaria CNMP nº 52, instaurada pelo próprio corregedor nacional da instituição.
Na análise do mérito, o conselheiro Walter Agra concluiu que, “o robusto acervo probatório dos autos, composto por interceptação telefônica, prova testemunhal e o interrogatório dos promovidos, dá o suporte necessário à prolação de um édito condenatório, já que a autoria e a materialidade ficaram comprovadas”.
Agora, será determinado ao procurador-geral da Justiça do Ceará, Plácido Rios, que ajuíze ação cível própria para pleitear a demissão dos dois promotores. A sanção de demissão só pode ser aplicada por meio de sentença judicial transitada em julgado, uma vez que ambos gozam da garantia da vitaliciedade.
Salários
Ainda de acordo com a decisão do Plenário do CNMP, enquanto tramitar a Ação Civil Pública  para a perda dos cargos, e, portanto, serem definitivamente expulsos do Ministério Publico do Estado do Ceará, os dois promotores ficarão em disponibilidade compulsória, e continuarão recebendo seus proventos proporcionais ao tempo de serviço prestado à instituição.
(Colaborou Fernando Ribeiro)

Jovair Arantes é o primeiro a registrar candidatura à presidência da Câmara dos Deputados

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) registrou nesta quarta-feira (1) candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. Jovair é o primeiro dos pré-candidatos a se registrar oficialmente para a disputa. As candidaturas podem ser oficializadas até 23h desta quarta. A eleição será nesta quinta-feira (2).
Os outros deputados que já anunciaram pré-candidatura são: o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ); Rogério Rosso (PSD-DF); André Figueiredo (PDT-CE) e Júlio Delgado (PSB-MG).
Nesta segunda (30), os quatro deputados que concorrem com o atual presidente entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a candidatura de Maia. Opositores da candidatura do atual presidente alegam que ele não pode se reeleger dentro de uma mesma legislatura (período de 4 anos do mandato de deputado).
Partidários de Maia afirmam que não se trataria de uma reeleição, já que o atual mandato dele é "tampão". Maia ganhou a eleição para presidência após a renúncia de Eduardo Cunha no ano passado.
Para ser eleito, um candidato à presidência da Câmara precisa obter a maioria dos votos, desde que estajam presentes à sessão, pelo menos, 257 dos 513 deputados. A eleição é secreta.

STF deve definir hoje novo relator da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (1) o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. A expectativa é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado.
Antes do sorteio, deve ser confirmada a transferência do ministro Edson Fachin, da Primeira Turma para a Segunda Turma. Informalmente, colegas defendem que o ministro peça transferência por ter perfil reservado, parecido com o do ministro Teori. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Na última segunda-feira (30), Cármen Lúcia homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nas quais eles detalham o esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já começou a trabalhar nos pedidos de investigação contra os políticos e empresários citados nos depoimentos de colaboração com a Justiça. Não há prazo para que eventuais pedidos de investigação ou arquivamento cheguem à Corte.
(Agência Brasil)

Senado elege nesta quarta sucessor de Renan Calheiros

O Senado definirá nesta quarta-feira (1) quem será o novo presidente que comandará a Casa pelos próximos dois anos e irá suceder Renan Calheiros (PMDB-AL). Até a noite desta terça (31), somente dois senadores haviam declarado que disputarão a eleição: Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Medeiros (PSD-MT) – os registros das candidaturas podem ser feitos até momentos antes da votação.
Enquanto Eunício, aliado do presidente Michel Temer, é tido entre os senadores como o favorito na disputa, José Medeiros, que sequer conta com o apoio do partido dele, espera conseguir votos de parlamentares descontentes com a concentração do poder do Senado na cúpula do PMDB, formada pelo próprio Eunício, por Renan Calheiros e por Romero Jucá (RR).
A votação está marcada para as 16h e, a poucas horas da definição, alguns partidos, entre os quais o PT, se reunirão ainda na manhã desta quarta para decidir quem apoiarão na disputa.
Articulações
Com o objetivo de garantir o apoio necessário para se eleger presidente do Senado, Eunício Oliveira procurou, ao longo dos últimos meses, os líderes dos principais partidos da Casa.
Ele prometeu, por exemplo, ao PSDB – segunda maior bancada da Casa (12 senadores) – a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e dois assentos na Mesa Diretora: a Primeira-vice-presidência e a Quarta Secretaria.
Ao PT, terceira maior bancada (10 senadores), Eunício ofereceu a Primeira Secretaria e o comando de uma comissão do interesse da legenda.
Diante dessas negociações, o PSDB aceitou apoiar Eunício, enquanto o PT está dividido e ainda não definiu se irá apoiá-lo ou articulará candidatura própria da oposição.
Os senadores de PP, PSD, PTB, DEM e PSB já anunciaram apoio ao candidato do PMDB.
Veja abaixo algumas das atribuições do presidente do Senado:
É o responsável por pautar os projetos que serão votados no plenário da Casa;
Segundo na linha sucessória da Presidência da República (porque o país está sem vice-presidente), assume interinamente o Palácio do Planalto nas ausências do presidente Michel Temer e do presidente da Câmara;
Presidente do Congresso Nacional, é o responsável por pautar as sessões conjuntas do Legislativo, formadas por deputados e senadores.
Desafios
O novo presidente do Senado terá de enfrentar uma série de temas polêmicos ao longo dos próximos dois anos.
Entre esses projetos, estão:
O que endurece as punições a autoridades que cometerem abuso;
As reformas propostas pelo governo Temer (da Previdência Social e trabalhista) - as duas estão em análise na Câmara, ainda não chegaram ao Senado;
Liberação dos jogos de azar;
Redução da maioridade penal;
Terceirização.
Outro tema que deve ser analisado é o conjunto de medidas de combate à corrupção proposto pelo Ministério Público.
O pacote já foi aprovado na Câmara e enviado ao Senado, mas, como os deputados desfiguraram as medidas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou que o projeto volte a ser analisado pela Câmara - o Senado já recorreu, mas ainda não há uma decisão final sobre o tema.
Também devem ser analisados pelo Senado neste ano o projeto que põe fim ao foro privilegiado no caso de crimes comuns, como roubo e corrupção e a medida provisória que estabelece uma reforma no ensino médio.
Orçamento
Cabe ao presidente do Senado, ao lado do primeiro-secretário da Casa, administrar um orçamento de R$ 4,2 bilhões ao ano.
Esses recursos são destinados à manutenção das atividades parlamentares e aos vencimentos de senadores.
O dinheiro também paga os salários dos funcionários da Casa: quase 6 mil, entre servidores comissionados e efetivos.
O orçamento deste ano do Senado é quase o dobro do valor que o prefeito de Florianópolis terá para administrar a cidade, previsto em R$ 2,3 bilhões.

Eike Batista confessa repasse de R$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral

O empresário Eike Batista deixou a sede da Superintendência da Polícia Federal do Rio, na região portuária da cidade, por volta das 18h40min desta segunda-feira (31), após mais de três horas de depoimento. Segundo o colunista do O Globo, Lauro Jardim, Eike confessou ter repassado US$ 16,5 milhões para Sérgio Cabral por meio dos irmãos-doleiros Marcelo e Renato Chebar.
Ao fim do depoimento, Eike Batista foi entregue à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para um exame de rotina que é realizado sempre que o preso vai dar entrada em uma unidade do sistema penitenciário. Depois ele será conduzido de volta ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste, onde está preso desde ontem na Penitenciária Bandeira Stampa (Bangu 9).
O advogado do empresário, Fernando Martins, saiu pouco depois de seu cliente e não quis falar com a imprensa. Durante o depoimento, estavam presentes os procuradores Eduardo El Hage e Leonardo Cardoso de Freitas, que é o coordenador do grupo do Ministério Público Federal à frente das investigações das operações Calicute e Eficiência. De acordo com a Superintendência, não será revelado qualquer tipo de informação sobre o conteúdo das respostas e declarações do empresário.
(Com agências)

Zé Aílton Brasil quer melhorar os mercados públicos do Crato

Permissionários dos mercados foram recebidos por Zé Aílton (Foto: Divulgação)

Comerciantes dos mercados Walter Peixoto e Wilson Roriz foram recebidos nesta terça-feira (31) pelo Zé Ailton Brasil, para tratar sobre as melhorias necessárias nos estabelecimentos. Na ocasião o prefeito informou que nesta quinta-feira (2), será anunciado o nome do novo gerente dos mercados públicos que ficará responsável pela administração dos locais, bem como pelo cumprimento das normas instituídas pelo Código Tributário do Município, salientando que limpeza geral, segurança e dedetização estão entre as primeiras prioridades a serem providenciadas.
“É de extrema importância que os mercados Walter Peixoto e Wilson Roriz se tornem locais organizados e devidamente limpos, tanto para quem trabalha, como para quem consome as mercadorias” disse o prefeito.
Nos próximos dias, o secretário de Meio Ambiente, Brito Júnior estará reunido com o novo gerente dos mercados públicos onde irão delinear planejamento estratégico para os próximos meses.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Ex-secretário da gestão Zé Leite assume a Secretaria de Esportes no governo Argemiro Sampaio

Jorge Luiz Bacalhau assumiu pela terceira vez a Secretaria de Esportes de Barbalha. Bacalhau, que também é técnico de futebol deixou clube na Paraíba para atender o convite do prefeito Argemiro Sampaio, que assim, reconhece o bom trabalho da Secretaria de Esporte nas duas gestões do ex-prefeito Zé Leite
 "Além do bom nome, Bacalhau esteve com a gente na campanha e nos apoiou. Não importa pra quem trabalhou, queremos gente compromissada", definiu Argemiro Sampaio justificando a escolha.