sábado, 25 de maio de 2024

Inteligência Artificial e estratégias do TSE para eleições encerram Fórum Municipal de Direito Eleitoral


Finalizando as palestras do Fórum Municipal de Direito Eleitoral, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) colocou em destaque os temas “IA nas Urnas – Como a Inteligência Artificial está Transformando o Cenário Eleitoral” e “Nos bastidores da Democracia – A Atuação Estratégica do TSE”, ministradas pelo Doutor em Direito, Marcos Ehrhardt Jr., e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral Edilene Lobo. O evento ocorreu no Hotel Gran Mareiro, na Praia do Futuro, reforçando o pioneirismo do Legislativo em pauta temas relacionados ao processo eleitoral deste ano.

“Quem costuma utilizar IA no seu dia a dia?”. A pergunta foi lançada por Marcos Ehrhardt ao iniciar a palestra sobre os avanços da tecnologia no processo eleitoral e como a Inteligência Artificial pode ser utilizada por candidatos, com foco na legislação de regulação da ferramenta, principalmente da disseminação de informação. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marcos Ehrhardt falou sobre a importância do tema e a transparência na utilização da IA.

E para quem respondeu que nunca usou a Inteligência Artificial, Marcos Ehrhardt mostrou como a ferramenta já está inserida no nosso cotidiano, seja nas sugestões nos apps de streaming ou até mesmo no acesso as informações as redes sociais.

A ministra Edilene Lobo falou da importância da educação para vida digital, sendo um direito fundamental do cidadão o acesso a inovação tecnológica, prevista pela Constituição Federal. Durante a palestra, a jurista ressaltou a participação da sociedade no processo eleitoral, com destaque para o aumento do número de jovens no eleitorado.

No uso das tecnologias, a ministra Edilene Lobo reforçou o desafio de enfrentar as disfuncionalidades, com foco na manipulação algorítmica voltada para a política. “Quer se construir uma hipercomplexidade, mas ela é estratégica para impedir que conheçamos sobre o assunto”. A ministra destacou o papel das instituições no trabalho de proteger o acesso à informação, promovendo uma inclusão do eleitorado sobre o processo de escolha de seus representantes.

No fechamento do evento, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Gardel Rolim (PDT), agradeceu a participação dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral e especialistas da área. “Quero agradecer a todos os palestrantes, tivemos um dia muito produtivo. Agradecer a Escola do Parlamento e todos os envolvidos em planejar esse evento. Espero que todos que estiveram aqui possam utilizar essas informações para o trabalho no dia a dia”.

O evento tem como objetivo atender uma demanda dos servidores, parlamentares e cidadãos com interessados na pauta. O momento foi realizado por meio da Escola do Parlamento (EPFOR), com organização da Editora FÓRUM.

Para o coordenador do Legislativo, Isac Holanda, o momento é de protagonismo da Câmara, que em um ano eleitoral qualifica os seus servidores e colaboradores sobre o tema. “Pela manhã nós tivemos três palestras de imenso destaque, logo de início com o ministro do TSE, o ministro André Ramos Tavares, depois com a professora Luna Barroso, e por fim o servidor do TRE, Dr. Caio, que falou de forma bastante prática questões de propaganda eleitoral. Ao final da tarde a gente tem uma palestra da ministra Edilene Lobo, também do TSE, que vai falar dos pormenores, das estratégias operacionais do TSE para as eleições deste ano. Então de manhã até de tarde, cinco palestras riquíssimas que estão todas de forma sistemática e de forma concatenada para o melhor entendimento do público”, pontuou.

Para assessora parlamentar Alessandra Maia o momento só vem moldar ainda mais as estratégias de trabalho, além de promover uma ligação entre o tema e o pleito eleitoral deste ano. “Um dia muito importante pra nós, assessores parlamentares, que trabalham no Legislativo, pra que estejamos cientes de como será a campanha de 2024, que terá muitas novidades, principalmente no qual os palestrantes estão informando do uso da Inteligência Artificial e de como a campanha será disponibilizada. Então é muito construtivo, enriquecedor, pra que possamos utilizar nessa campanha de 2024”.

O evento contou com a cobertura dos meios de comunicação da Casa, com transmissão ao vivo pela TV Fortaleza, canal 7.2, e no YouTube da Câmara Municipal de Fortaleza.


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