Maior e mais emblemático rio cearense, o Jaguaribe padece há anos com a degradação e acumula problemas que se estendem ao longo dos seus 630 km de extensão. Durante a quadra chuvosa, período em que o afluente acumula recarga hídrica, essas agressões – que vão desde a poluição até o assoreamento do leito com a retirada irregular de areia – se tornam ainda mais evidentes.
“Desenvolvimento Sustentável no Rio Jaguaribe: Desafios e potencialidades” é o tema do “Grandes Debates” deste fim de mês. Os convidados são o deputado Stuart Castro, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa; Hermilson Freitas, mestre em Gestão dos Recursos Hídricos pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e servidor da Cogerh; e Isaac Moura, o vereador do município de Palhano.
O debate será exibido na nesta terça-feira, 31 de outubro, às 21h, pela TV Assembleia, Rádio Assembleia e Redes Sociais da Casa, com mediação do jornalista Ruy Lima. A coordenação do “Grandes Debates” é do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos.
Ambientalistas apontam que, ao longo de toda a extensão do afluente, há poluição através de esgotos residenciais, destruição da mata ciliar e extração irregular de areia em áreas ribeirinhas. A agressão afeta, também, flora e fauna.
Inundações de áreas ribeirinhas, desaparecimento de espécies e a completa inutilização da água são algumas das consequências dessa degradação. Regiões que antes não sofriam ameaças de inundação, agora já vivenciam esse problema. A ampla e desenfreada retirada de areia causou o assoreamento do leito, deixando-o mais nivelado e mais suscetível a transbordos.
Na tentativa de reduzir as agressões ao rio e lençóis freáticos, uma solução mais permanente é a gestão correta de resíduos por parte dos municípios. Seguindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos está sendo construída uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR) em Limoeiro do Norte, município do Vale do Jaguaribe. O equipamento deverá atender a 13 municípios da região.
De acordo com especialistas no tema, a diminuição da geração e da disposição inadequada de resíduos no âmbito da Bacia (do Jaguaribe) irá reduzir a poluição dos recursos hídricos. As Prefeituras da região alegam, no entanto, não disporem de recursos suficientes para viabilizar essa gestão.
Cientes dessa deficiência orçamentária, a Sema começou a repassar, desde 2019, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, mecanismo que possibilita acesso a parcelas maiores de recurso do estado, aos 13 municípios do Vale do Jaguaribe, objetivando munir os municípios para efetivar a política.
Convidados
Stuart Castro é deputado estadual pelo Avante e presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa. Stuart Castro cursou Engenharia Civil e tem especialização em Limpeza Urbana. Tem como bandeiras do mandato o desenvolvimento do agronegócio e o turismo sustentável como fonte de emprego e renda para o Ceará, principalmente para o Maciço de Baturité.
Isaac Moura é vereador do município de Palhano (PT) em seu terceiro mandato, foi secretário de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo de Palhano, é engenheiro civil, com graduação pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UEVA) e é um defensor do rio Jaguaribe.
Hermilson Freitas, é especialista em Gestão dos Recursos Hídricos pelo Centro de Ensino Tecnológico do Ceará – CENTEC e mestre em Gestão dos Recursos Hídricos pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Desempenha a função de gerente regional da COGERH de Limoeiro do Norte, se dedicando nas ações voltadas à gestão dos recursos hídricos (operação e monitoramento dos mananciais superficiais e subterrâneos) inseridos nas Regiões Hidrográficas do Médio e Baixo Jaguaribe.
