Por iniciativa do deputado estadual De Assis Diniz (PT), a Assembleia Legislativa celebra 114 anos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) em sessão solene que realizar-se-á nesta terça (24), às 17h, no Plenário 13 de Maio. O requerimento foi subscrito pelo deputados Romeu Aldigueri, Felipe Mota, Danniel Oliveira e Guilherme Sampaio. “Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, Pecuária e Pesca, sei da importância das realizações do DNOCS, tanto na execução de obras estruturantes - barragens, projetos de irrigação, centro de pesquisas e estações de piscicultura - como na manutenção de uma malha formada por inúmeros municípios atendidos por
açudes, passagens molhadas, perfuração de poços, trazendo beneficios para milhões de pessoas”, explica De Assis.
O DNOCS é o mais antigo órgão da administração pública atuando no nordeste brasileiro. Fundado em 21 de outubro de 1909, como Inspectoria de Obras Contra as Secas (IOCS), pelo então presidente Nilo Peçanha, recebeu seu nome atual em 1945. A atuação da autarquia, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) abrange nove Estados - no semiárido nordestino e norte de Minas Gerais -, com sede em Fortaleza.
O DNOCS tem por finalidade executar a política do Governo Federal no que se refere à implementação dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos relativos à execucão de obras públicas de captação acumulação, condução, distribuição, proteção e utilização destes recursos, o beneficiamento de áreas através da irrigação, a promoção da aquicultura e a recuperação de áreas degradadas.
Na oportunidade serão homenageados: Fernando Marcondes de Araújo Leão - Diretor-geral; Luiz Hernani de Carvalho Junior - Diretor de Infra-Estrutura Hídrica; Antônio José Porto Mota - Coordenador Estadual do Ceará; Francisco Evaldo Braz Azevedo - chefe do serviço de recursos financeiros; e Andréa Rodrigues Pereira - Chefe da Divisão de Licitação.
