O segundo mandato de Augusto Aras como procurador-geral da República se encerra em setembro deste ano. A dois meses da definição do novo chefe do Ministério Público Federal (MPF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cinco nomes estão no páreo, inclusive o do atual PGR, que pode ser reconduzido ao cargo.
A categoria definiu uma lista tríplice e se organiza para apresentá-la a Lula, em encontro que ainda não tem data para ocorrer, de acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência. O presidente, porém, não é obrigado a escolher um nome entre os elencados pelos membros do Ministério Público.
Os indicativos, inclusive, são de que ele não seguirá a lista tríplice. Em março deste ano, Lula disse em uma entrevista que a escolha será pessoal. Nesta segunda-feira, 10, o líder do PT no Senado, Jaques Wagner (BA), afirmou que “não tem lista para a PGR, a decisão é do presidente Lula”.
Ele também elogiou Aras, sinalizando que há possibilidade de recondução ao cargo. “Prestou importante serviço ao Brasil”, disse o senador. Na véspera, no domingo, 9, o procurador-geral foi às redes sociais dizer que agiu para “desestruturar as bases do lavajatismo”.
O flerte entre Aras e o governo, no entanto, não começou nesta semana. Durante o julgamento da ação declaratória de inconstitucionalidade da Lei das Estatais, o procurador-geral mudou de posição para defender que membros de partidos políticos possam assumir cargos de chefias em empresas públicas – o que atende a um interesse do governo.
A Constituição coloca como critérios para ocupar a cadeira mais alta do Ministério Público Federal apenas a idade mínima de 35 anos e o ingresso na carreira. Cumpridos os dois requisitos, o presidente pode escolher qualquer membro do MPF para o cargo. A lista tríplice, organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), é uma reivindicação da categoria, que enxerga nela um caminho mais justo.
Depois da escolha do presidente, o nome do candidato passa pelo Senado Federal, que pode sabatiná-lo antes de votar se o aceita ou não – procedimento parecido com aquele ao qual Cristiano Zanin foi submetido antes de ser nomeado ministro do Supremo. Não existe um limite legal para o número de vezes que um procurador-geral pode ser reconduzido ao cargo. A Constituição deixa isso em aberto e diz apenas que o mandato é de dois anos.
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