"Eu acredito no Brasil. Não sigo a linha dos pessimistas, pois somos protagonistas", destacou o ministro das Comunicações, André Figueiredo, durante a palestra que realizou, nesta terça-feira (27), na 17 edição da Futurecom, em São Paulo. Com o auditório Brasil lotado, Figueiredo apresentou os planos do Ministério das Comunicações (MC) para a universalização do acesso à internet e as positivas influências para a sociedade a partir do processo de inclusão digital, que vem sendo promovido a partir do Programa Nacional de Banda Larga ( PNBL).
Abordando os pontos prioritários de ação da sua gestão, André Figueiredo pontuou a expansão da internet de alta velocidade, alcançando 300 milhões de acessos e 25 Mbps de velocidade nos próximos quatro anos, e a qualificação do serviço público com redes de melhor qualidade, que já conectam 40 mil escolas e 23 Unidades Básicas de Saúde. "A banda larga registrou uma redução no custo e um aumento na qualidade. Isso representa o alcance de um serviço massificado, mas que ainda precisa ser ampliado", explicou o ministro.
A política de inclusão digital implementada pelo Ministério segue três vertentes: produtividade, crescimento econômico e integração nacional. Pelo PNBL, 70% dos municípios terão acesso, até 2018, às redes baseadas em fibra óptica, o que corresponderá a 90% da população. "As regiões mais distantes precisam estarem integradas ao restante do país. É o Brasil mais justo e menos desigual", disse.
A implantação da TV digital também recebeu destaque, com o relato de que os técnicos do Ministério seguem debatendo o processo de transição, programado para ser iniciado pelo município de Rio Verde, em Goiás. Para Figueiredo, o cronograma do projeto contempla o encerramento do processo, em nível nacional, no final de 2018 e será cumprido. "A prioridade é o cidadão brasileiro. Trabalhamos para garantir o acesso ao serviço digital a partir do encerramento do sinal analógico. Os beneficiários do Bolsa Família já estão recebendo conversores, mas existe também a preocupação com a classe média, pois a compra do aparelho impacta na renda das famílias", acrescentou.
Ao analisar a questão da Over The Top, ou OTT, que trata da entrega de conteúdo audiovisual e também de outras mídias através da internet, o ministro ratificou o interesse de promover o diálogo no setor. "Estamos discutindo com as OTTs o processo de integração no mercado. Eles trazem inovação e atrativos e população alcança uma aproximação com as novas tecnologias", afirmou.
Sobre a "Lei do Bem” (11.196/05), que criou a concessão de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica, Figueiredo ressaltou o impacto da medida. "Desonerou componentes como modens e smartphones, dando acesso à população para a conectividade. Isso gera ainda um aquecimento do setor, que cresce a cada ano", ratificou.
(Assessoria do ministro)
