quarta-feira, 20 de maio de 2015

Gilmar Mendes pede vistas ao processo e adia votação sobre a cassação de prefeito afastado de Araripe

Ministro Gilmar Mendes pediu vistas ao processo.

O ministro Gilmar Mendes pediu vistas ao processo que julga o processo definitivo de cassação ou não do prefeito cassado de Araripe, José Humberto Germano Correia. O processo estava sendo julgado ontem (terça-feira, 19), pelo colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Com o pedido, a decisão foi adiada pelo menos até a terça-feira (26), quando o colegiado deverá se reunir novamente e continuar julgando o processo.
Até o momento em que o ministro Gilmar Mendes pediu vistas, quatro dos sete ministros que compõem o colegiado desta câmara já haviam votado. Os ministros Ademar Gonzaga, Maria Tereza e Henrique Neves foram a favor da cassação de Humberto Germano e seu vice Guilherme Alencar, enquanto o ministro-relator João Otávio de Noronha, que em fevereiro passado cassou de forma monocrática (liminar) o mandato de Humberto Germano, dessa vez, votou a favor da manutenção do mandato do prefeito cassado.
Para completar a votação faltam o voto dos ministros Gilmar Mendes, que pediu vistas para analisar com mais critério o processo e o ministro Luiz Fuques, que não teve tempo de apresentar seu voto na sessão de ontem. O sétimo integrante do colegiado é o presidente do TSE, ministros Dias Tofolli, que só votará em caso de empate.
Como terminou a sessão desta terça-feira (19), para confirmar a cassação de Humberto Germano é necessário apenas mais um voto. Caso se confirme, o TSE comunicará o resultado do julgamento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), que por sua ficará autorizado a realizar eleições suplementares em Araripe. Enquanto isso, o município segue governado pelo prefeito interino Damião de Senhor.