sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Compra milionária do Tribunal de Contas do Estado gera polêmica

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) contratou o fornecimento de móveis de luxo, entre eles, um sofá de três lugares por R$ 11.400, e sofre questionamento do Ministério Público de Contas (MPC). O total da compra é de mais de R$ 1,1 milhão. As poltronas, cadeiras e sofás de design inglês são para a nova sede do Tribunal, em construção.
O preço chamou atenção do MPC, que entrou com uma ação no próprio Tribunal para anular o contrato, firmado com uma empresa das Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe.
O MPC questiona a falta de concorrência para realizar as compras e alega que o Tribunal de Contas poderia ter optado por produtos similares, fabricados no Brasil, bem mais baratos. Na ação, o MPC compara, por exemplo, o preço de uma cadeira que custa R$ 2.100 a uma do mesmo tipo adquirida por outro órgão público por menos de R$ 800.
Para o TCE, a boa qualidade dos produtos solicitados justifica os valores e não há problema no processo de compra.
“Se optou, através da análise da qualidade, da garantia dos produtos, que é de mais de cinco anos, e pela finalidade a que seriam colocados a serviço”, diz Juliana Borges, assessora do presidente do TCE.
O TCE entra em recesso e só retorna às atividades em janeiro, quando a ação do Ministério Público de Contas que pede a suspensão da compra será julgada.
Confira os preços:
Especificação do item
Quantidade
Preço unitário (R$)
Valor total (R$)
Cadeira operacional
191
2.100,00
401.100,00
Cadeira de interlocutor I
78
1.395,00
108.810,00
Cadeira de interlocutor II
164
650,00
106.600,00
Cadeira de interlocutor III
9
685,00
6.165,00
Longarina II (cadeiras fixas para recepção)
2
7.285,00
14.570,00
Longarina IV
16
10.390,00
166.240,00
Poltrona II
36
2.000,00
72.00,00
Poltrona III
2
7.059,00
14.118,00
Poltrona IV
4
6.270,00
25.080,00
Poltrona V
7
4.700,00
32.900,00
Sofá executivo dois lugares II
13
7.550,00
98.150,00
Sofá executivo três lugares I
3
11.400,00
34.200,00
Sofá executivo três lugares II
3
10.200,00
30.600,00
Cadeira de interlocutor IV
4
1.234,00
4.936,00
TOTAL


1.115.469,00

 (G1)