quarta-feira, 20 de junho de 2018

Reunião no TRE - Cariri rece dia 29 Seminários Regionais de Direito Eleitoral


A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, reuniu-se, nesta terça-feira (19), na sede do TRE, com o assessor jurídico e de Relações Institucionais da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, André Costa, e com o procurador-geral da AL, Rodrigo Martiniano. No encontro, foram apresentados detalhes sobre os Seminários Regionais de Direito Eleitoral – As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2018.
Os seminários ocorrerão no Centro de Convenções de Sobral (21/6), Centro de Eventos do Cariri (29/6) e na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza (5/7). Entre os assuntos que serão debatidos estão: inelegibilidade, condições de elegibilidade e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas eleitorais; propaganda eleitoral e direito de resposta na era das redes sociais; e ilícitos eleitorais cíveis e criminais.
Os eventos serão voltados para deputados estaduais e federais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, bem como advogados, estudantes e servidores públicos.
A programação conta com a participação de ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de membros do Ministério Público Federal e advogados. No 4º Seminário, que ocorrerá no Centro de Convenções de Sobral, serão palestrantes, as juízas do TRE-CE, Daniela Lima da Rocha e Kamile Moreira Castro, e o secretário de controle interno, Rodrigo Ribeiro Cavalcante. No Centro de Eventos do Cariri, na realização do 5º Seminário, a secretária judiciária, Orleanes Cavalcani, também ministrará palestra, além dos que foram mencionados.
Os eventos são uma realização da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE) e conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE-CE) e da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (ESA-CE), além das subsecções do Cariri Oriental, do Crato, de Juazeiro do Norte, da Serra da Ibiapaba e de Sobral.
As inscrições podem ser feitas no site da OAB ou da ALCE. A inscrição será confirmada com a entrega de 1kg de alimento no dia do seminário.