bnb

terça-feira, 16 de maio de 2017

STJ recebe de deputados cearenses pedido de celeridade na Transposição do Rio São Francisco


Uma comitiva de parlamentares cearenses encabeçada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), participou, na tarde desta segunda-feira (15), de audiência com a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz. O encontro foi para tratar sobre o impasse jurídico que entrava a retomada das obras de transposição das águas do rio São Francisco, no trecho entre os municípios de Cabrobó, em Pernambuco, e Jati, no Ceará.
A suspensão da obra, conforme Zezinho Albuquerque, pode trazer sérios prejuízos para o Estado. “Considerando que o inverno no Ceará não permitirá a recomposição hídrica da maioria dos açudes do Estado, torna-se urgente que todos os parlamentares participem dos esforços para a imediata retomada da obra”, afirma o presidente.
A comitiva de parlamentares foi composta pelo presidente Zezinho Albuquerque, Audic Mota, Tin Gomes (PHS), Fernanda Pessoa (PR), Leonardo Araújo (PMDB), Elmano Freitas (PT) e Carlos Matos(PSDB).
O encontro foi uma das ações propostas em reunião da Assembleia no último dia 9 de maio, comandada pelo presidente Zezinho Albuquerque com vistas a garantir maior celeridade à retomada e conclusão da obra no Ceará.
Durante o encontro, realizado com a presença de 30 deputados estaduais, o deputado Audic Mota havia proposto a organização de uma frente política e outra judiciária no sentido de articular o movimento da Casa em prol da conclusão de obras da transposição do Rio São Francisco.
A paralisação aconteceu devido a uma liminar, concedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) a pedido do consócio formado pelas empresas Passarelli, Construção e PB Engenharia, que discordaram do resultado da licitação.
Zezinho Albuquerque explica ainda que, caso o TRF não atenda ao pedido dos parlamentares cearenses, eles irão solicitar ao presidente da República, Michel Temer (PMDB), uma vez que a obra é federal, a elaboração de um decreto de emergência para dispensar a licitação e retomar imediatamente a obra. Ele acrescenta que será analisada a possibilidade de o Exército ser acionado para concluir a obra de transposição.
Além disso, no âmbito político, será  entregue uma nota aos representantes do Ceará no Congresso Nacional e aos prefeitos para esclarecer sobre o problema e pedir o apoio de todos na busca de uma solução para a demanda.
(Alce)