No comando da Procuradoria-Geral da República há quase um mês, Raquel Dodge quer manter sob sigilo delações premiadas e investigações ligadas a elas até a aceitação da denúncia pelo STF (Supremo Tribunal Federal), ou seja, durante toda a fase de inquérito.
O antecessor de Dodge, Rodrigo Janot, criou prática diferente, pedindo muitas vezes o levantamento do sigilo no início das investigações. Foi o que ocorreu em grandes delações como a da Odebrecht e também a da JBS.
A lei que regulamentou o instituto da delação, de 2013, estabelece que "o acordo de colaboração premiada deixa de ser sigiloso assim que recebida a denúncia", mas não trata sobre manutenção de sigilo durante a apuração.
No caso da Odebrecht, por exemplo, assim que o Supremo autorizou a abertura dos inquéritos, quase todos se tornaram públicos, dando publicidade inclusive para medidas de investigação solicitadas pela Procuradoria.
A conduta de Dodge pode refletir nos casos de potenciais delatores, que buscam um acordo com a PGR, entre eles o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-deputado Eduardo Cunha, ambos presos. Nos bastidores, outro delator cogitado é o ex-ministro Geddel Vieira Lima, detido desde setembro na Papuda.
Ao todo, são 14 acordos em negociação com a Procuradoria.
Embora a íntegra de delações dos executivos da Odebrecht ainda esteja em tese em segredo, depoimentos dos colaboradores referentes a cada inquérito foram divulgados pelo STF.
Críticos de Janot apontavam que a ausência do sigilo dava ao investigado conhecimento das apurações, permitindo, eventualmente, a destruição de provas.
