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quinta-feira, 28 de setembro de 2017

STF afasta Aécio do mandato

Um oficial de Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) entregou na noite desta quarta-feira *27) à Secretaria-Geral da Mesa do Senado a notificação sobre a decisão da Primeira Turma da Corte de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício das funções parlamentares.
O ofício é assinado pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Marco Aurélio Mello, que votou contra o afastamento do tucano. A partir da notificação, o senadores decidirão se a ordem do Supremo será submetida a votação no plenário da Casa, assim como é feito em casos de prisão em flagrante de parlamentares.
Nesta quarta, ministros do STF divergiram sobre a possibilidade de o Senado rever o afastamento imposto pelo tribunal. Enquanto Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes afirmaram que o Parlamento pode discutir o tema, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso defenderam o cumprimento da decisão da Primeira Turma.
O colegiado de cinco ministros decidiu na terça, por 3 a 2, afastar novamente o tucano do exercício das funções parlamentares e colocá-lo em recolhimento domiciliar noturno. Um dos alvos da Operação Patmos, deflagrada em maio a partir das delações premiadas de executivos da JBS, Aécio já havia sido afastado do Senado naquele mês. Ele recuperou o mandato no final de junho, após decisão liminar de Marco Aurélio.
O senador foi gravado em uma conversa com o empresário e delator Joesley Batista, em um hotel em São Paulo, na qual pediu 2 milhões de reais para custeio de sua defesa na Operação Lava Jato. O dinheiro foi efetivamente entregue pelo diretor de relações institucionais, Ricardo Saud, a Frederico Pacheco de Medeiros, primo de Aécio, em quatro parcelas de 500.000 reais em dinheiro vivo. A Polícia Federal filmou as entregas em ações controladas a partir dos acordos de delação da JBS.
(Veja Online)