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domingo, 2 de julho de 2017

Iniciativas de Eunício beneficiam pescadores e produtores rurais

Senador Eunício Oliveira

Trabalhadores da pesca, da agricultura e pecuária têm encontrado no presidente do Congresso Nacional uma base de ressonância para suas reivindicações.
Os últimos anos reservaram uma série de dificuldades adcionais para os trabalhadores brasileiros que atuam em áreas como a pesca, agricultura e pecuária, especialmente aqueles que desempenham suas atividades no Nordeste, Norte de Minas Gerias e Espírito Santo. Entretanto, a disposição política de buscar proteção a este púbico tem alcançado vitórias significativas para os setores. E o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), tem sido a ator fundamental para as conquistas que beneficiam as referidas categorias profissionais.
No âmbito da pesca, as tradicionais limitações impostas pela crise financeira internacional, pela burocracia e pela rigidez que emperram os processos relacionados ao setor foram reforçadas por uma portaria editada pelo Ministério do Meio Ambiente. Principal alvo de demanda das entidades de pesca do Ceará, a portaria número 445/2014 listou 475 espécies de peixes invertebrados aquáticos como ameaçadas de extinção, proibindo a captura, transporte, armazenamento, guarda e comercialização dos animais. Entre as espécies estão o pargo e o sirigado, amplamente utilizados na base pesqueira no Ceará.
Praticamente impedidos de impedidos de trabalhar desde a queda da liminar que suspendia os efeitos da portaria, empreendedores e pescadores foram à luta por uma revisão da norma. E encontraram no senador Eunício Oliveira uma voz para ressonância de suas demandas.
Conforme compromisso de Eunício firmado com setor pesqueiro, o Ministério do Meio Ambiente publicou nova portaria, adiando, para 15 de junho de 2018 a proibição da captura, desembarque e respectiva comercialização de exemplares de espécies classificadas.
Até lá um grupo de estudos vai definir quais realmente correm risco de extinção e quais podem continuar garantindo o sustento de pescadores e familiares. A decisão atende ao anseios de centenas de milhares de trabalhadores que vivem da pesca, dos quais, cerca de 180 mil somente no Ceará